Século Diário

Parque municipal causou polêmica em que Neto Barros acusa atual prefeito de tentar apagar feitos de sua gestão  Depois de oito anos de gestão de Neto Barros (PCdoB), as eleições para sua sucessão na Prefeitura de Baixo Guandu, noroeste do Estado, foram cheias de polêmicas no ano passado e terminaram com a vitória do ex-prefeito e opositor Lastênio Cardoso (Solidariedade), derrotando por pouco mais de 3% de diferença Eloy (PDT), candidato da situação. Logo no início da gestão, os ânimos continuam acirrados na disputa entre os dois projetos políticos na cidade. Nesta semana, o tema da discórdia foi o Parque da Lagoa, considerada a “cereja do bolo” da gestão de Neto Barros, inaugurado no final do seu mandato em área de 14 mil metros quadrados, às margens da BR-259. Uma das principais atrações, os pedalinhos utilizados na lagoa foram tirados de circulação pelo atual prefeito, que teve que ir às redes sociais para justificar a atitude, misturando sua alegação inicial de prevenção ao coronavírus com a informação de estarem em manutenção por conta de defeitos que poderiam causar acidentes. Apoiadores de Neto Barros alegaram, porém, que os pedalinhos foram depositados em espaço pertencente à Igreja Católica, ficando expostos ao sol e à chuva, conforme registraram em fotografias. Divulgação Mas os pedalinhos em forma de cisne não foram a principal questão. Lastênio Cardoso indicou apoio ao projeto que tramita na Câmara de Vereadores para trocar o nome do Parque da Lagoa para Parque Elci Pereira, em homenagem a outro ex-prefeito do município, falecido em 2018, tendo Lastênio sugerindo o apelido de Pereirão para o local. Neto Barros, hoje secretário de Governo da Serra, respondeu manifestando solidariedade à família de Elci, por considerar que este teve seu nome “levianamente envolvido numa discussão política de baixíssimo nível”, destacando que a maioria da população guanduense não deseja a mudança do nome do Parque da Lagoa. “Isso mostra como as coisas vão de mal a pior em Baixo Guandu. Na verdade, o que os inquilinos da prefeitura querem é tentar apagar o sucesso da nossa gestão, encobrir os desmandos praticados por eles desde janeiro, como perseguições políticas, ausência de gestão, incapacidade de administrar bem a dinheirama que deixamos, escândalos ocorridos dentro de prédios públicos presenciados por várias pessoas, e a bomba que estourou recentemente, que são os absurdos aluguéis contratados simplesmente para ajudar os apoiadores ricos da campanha eleitoral”, disparou Neto Barros. Lastênio não deixou por menos: anunciou nesta sexta-feira (12), em suas redes sociais, que na próxima semana será dado início a uma “grande auditoria em toda prefeitura para ver aonde foi o nosso dinheiro nos últimos oito anos”, numa insinuação sobre mau uso dos recursos por Neto. “Podem esperar coisas absurdas”, completou o atual prefeito. Opositores de Lastênio Cardoso criaram um abaixo-assinado online, que contava com mais de 660 assinaturas até o fechamento desta reportagem. “Com obras ainda não finalizadas e com dinheiro em caixa pra isso, sabemos que essa não é a prioridade. Se você concorda que os pedalinhos devem voltar para usufruto dos munícipes e que o parque deve continuar com o nome que lhe foi concedido desde o projeto até a sua inauguração, ajude-nos assinando essa petição”, diz o documento. Ao que tudo indica, a queda de braço entre o ex e o atual prefeito, mais fortes lideranças do município, ainda vai se estender nos próximos anos.

Alagamentos, fios expostos e descarte de resíduos são alguns dos questionamentos. Aluguel custa R$ 51,1 mil por mês O estacionamento da sede do Laboratório Central de Vitória sofre com alagamentos decorrentes das chuvas registradas nos últimos dias, como afirmam trabalhadores do local. Entretanto, esse não é o único problema de infraestrutura do prédio, o que acreditam ser um contraste em relação ao valor do aluguel do imóvel, R$ 51,1 mil por mês, desde julho do ano passado.  O Laboratório Central funcionava no Pronto Atendimento da Praia do Suá, sendo transferido em outubro passado para o atual espaço, localizado na Avenida Reta da Penha, em Santa Lúcia. O contrato de locação foi firmado em 23 de julho, na gestão do ex-prefeito Luciano Rezende (Cidadania), somando ao todo 613,5 mil, como apontam informações do Diário oficial. Os trabalhadores destacam que a água que adentra o estacionamento está atingindo locais como o encanamento de energia, sendo a ocorrência de um curto-circuito de grandes proporções um dos temores das pessoas que frequentam o prédio, uma vez que já ocorreu um, mas sem consequências graves. Outro problema relatado é a grande quantidade de fios expostos, além da falta de extintores de incêndio e de saída de emergência. Os trabalhadores também apontam inadequações no descarte de resíduo, como sangue e urina. “Os resíduos deveriam ficar acondicionados temporariamente até o descarte, mas ficam expostos no estacionamento até que o caminhão venha recolher”, denunciam. O prédio também tem outras inadequações, como a falta de tratamento adequado para o esgoto gerado e ausência de projeto hidrossanitário aprovado pela Vigilância Sanitária. “O interessante é que a justificativa para trazer o laboratório para este imóvel foi aumentar a capacidade de atendimento de pacientes no PA, o que não aconteceu, pois as salas do antigo laboratório continuam vazias”, afirmam. Já foram feitas denúncias em alguns órgãos, como Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) e Ministério Público (MPES), mas ainda sem providências.  Em setembro de 2020, quando o laboratório funcionava ainda no PA, os funcionários também denunciaram um surto de Covid-19, que causou 14 afastamentos. Somadas com outras 14 que estavam em trabalho domiciliar por pertencerem a grupos de risco, o Laboratório operava com metade do quadro, mas atendendo o mesmo volume de exames diários do registrado na pandemia da Covid-19. ‘Não constatou’ Procurada, a gestão do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) informou que, “ após análise dos vídeos que circulam nas redes sociais, a equipe de manutenção predial não constatou inundação no estacionamento do subsolo do imóvel”. Segundo os técnicos, “o vídeo demonstra que ocorreu um transbordo do sistema de escoamento em decorrência das fortes chuvas na região de toda Grande Vitória, com índice pluviométrico muito acima do previsto para o período, conforme amplamente divulgado pela mídia”. A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória (Semus) ressalta ainda que “não houve descontinuidade dos serviços desempenhados no Laboratório, posto que todo o fluxo de atividades está no térreo e no andar superior do imóvel, e que a equipe de manutenção predial avalia continuamente o impacto das chuvas nos imóveis da rede municipal”.

Nésio Fernandes e o subsecretário Reblin alertam que Estado não tem mais município em risco baixo para a Covid-19 O Mapa de Risco da Covid-19 que irá vigorar a partir da próxima segunda-feira (15) ainda vai ser divulgado na noite desta sexta (12) pelo governo do Estado, mas o secretário de Saúde, Nésio Fernandes, já adianta: aumentará o número de municípios em risco alto, hoje somente um (Ibatiba), e não haverá nenhum mais em risco baixo. Assim, diante do agravamento da pandemia, a gestão estadual anunciou recomendação à rede privada para suspensão de cirurgias não essenciais, para não colapsar o sistema de saúde, e irá determinar medidas restritivas mais severas, a serem discutidas na tarde desta sexta durante a reunião da Sala de Situação, não descartando a possibilidade de lockdown nas próximas semanas. As informações foram divulgadas nesta sexta pelo secretário Nésio junto com o subsecretário de Vigilância em Saúde, Luiz Carlos Reblin. Eles alertaram que o Espírito Santo está na fase de aceleração das curvas de casos, internações e óbitos por Covid-19, o que pode se agravar nas próximas quatro semanas. Diante disso, será publicada no Diário Oficial deste sábado (13), portaria que faz uma “recomendação explícita” pela suspensão de cirurgias não essenciais na rede privada, garantindo a venda de parte dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o Sistema Único de Saúde (SUS) e o atendimento de Covid-19 para os pacientes dos planos de saúde. No SUS, as cirurgias eletivas também serão suspensas. Também serão adquiridos mais de 160 leitos na iniciativa privada, entre UTI e enfermaria. O secretário salientou que a taxa de ocupação de leitos, que hoje se encontra na faixa de 83%, é maior do que a verificada em cinco de julho de 2020. A situação atual se torna ainda mais complicada, porque os dias de internação giram em torno de 12 dias, já em julho giravam em cerca de oito ou nove, portanto, conclui-se que a mesma quantidade de leitos nesse período do ano passado atende menos pacientes neste momento da pandemia. No entanto, alerta o secretário, “somente ampliação de leitos não irá salvar vidas”. O secretário chama atenção para o fato de que o Espírito Santo pode chegar a viver o colapso do sistema de saúde, sendo a chegada à taxa de 90% de ocupação dos leitos o gatilho para medidas mais extremas. Diante da possibilidade do colapso, foram suspensas a vinda regular, para o Estado, de pacientes de Covid-19 de outras unidades federativas. Porém, afirma, a capacidade de internações para pessoas do Espírito Santo pode ser afetada pela chegada de pessoas de outros estados, de forma independente, principalmente Minas Gerais e Bahia, para se tratar da doença. Ainda sobre a ocupação de leitos, o secretário afirmou que na próxima semana serão abertas novas vagas, antecipando a abertura que estava prevista para abril. Inicialmente serão 40. Os dados referentes à taxa de ocupação na rede privada serão, segundo Nésio, atualizados diariamente, como forma de garantir a transparência. O secretário voltou a solicitar mobilização e coesão por parte da sociedade civil e das empresas, além de alertar que, embora o perfil das pessoas internadas ainda seja predominantemente de pacientes com mais de 60 anos e com comorbidades no Espírito Santo, os jovens não devem se abster da prevenção da doença, já que em outros estados os perfis já mudaram, reduzindo a média de idade que necessita de internação, com complicações. “Além do mais, não podemos naturalizar a doença, dizer ‘para mim, a doença não causa dano’, mas causa para alguém que, pelo fato de você não seguir as regras, pode se contaminar e vir a óbito”, diz Reblin. Em relação aos municípios, o subsecretário informou que a secretaria, em contato com a gestões municipais, dialoga no sentido de ampliar vagas no pronto atendimento para acompanhamento de casos leves, que não precisam de internação hospitalar, além de prezar pelo funcionamento da atenção básica. Vacinação O início da vacinação de pessoas a partir de 60 anos, ainda em março, está “frustrada”, segundo Nésio, diante da insuficiência de doses disponibilizadas pelo governo federal. Assim, a imunização desse grupo, que é de cerca de 560 mil pessoas, pode começar somente em abril. O secretário ratificou que o Espírito Santo mantém diálogo com fabricantes para aquisição de vacinas, inclusive, para buscar dar início à vacinação de pessoas a partir de 30 anos ainda no primeiro semestre.  Quanto aos efeitos adversos da AstraZeneca, como a possibilidade de formação de coágulos sanguíneos que podem causar embolia pulmonar, conforme suspeita na Áustria, Nésio Fernandes afirmou que não há registros desse tipo de ocorrência no Brasil e que aguarda parecer da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para tomar as medidas cabíveis.

Fibria (Suzano) conseguiu reintegração de posse ao se comprometer em preservar as comunidades quilombolas Foto leitor Na estrada que dá acesso à vila de Itaúnas, em Conceição da Barra, norte do Estado, foi possível ver mais de duas dezenas de viaturas da Polícia Militar, além de muitos caminhões com cavalaria, máquinas e tratores. O objetivo, cumprir uma reintegração de posse requerida judicialmente em nome da Fibria Celulose, atual Suzano Papel e Celulose S/A e ex-Aracruz Celulose. Originalmente, a multinacional requereu duas áreas, mas apenas uma foi cumprida ao longo desta quinta-feira (11), no processo de número 0500007- 70.2017.4.02.5003/ES. A decisão, proferida nessa terça-feira (9) pela juíza federal Renata Cisne Cid Volotao, atendeu a um “pedido de reconsideração” feito pela Fibria, visto que, no último dia primeiro de março, a mesma juíza havia suspendido a reintegração de posse, atendendo à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 23 de fevereiro – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 742/2021 – que proíbe despejos de quilombolas em ações de reintegração de posse enquanto perdurar a pandemia de Covid-19 no país. Foto leitor A mudança de decisão judicial foi possível mediante o comprometimento, por parte da empresa papeleira, de resguardar as comunidades quilombolas que estejam em luta pela retomada, reconhecimento, certificação e titulação de seu território tradicional, usurpado pela empresa há mais de meio século. “Alega a autora que a reintegração de posse não atingirá nenhuma ocupação em território quilombola e que ‘concorda e assume o compromisso de não proceder com a reintegração de posse naquelas áreas específicas dentro da matrícula a ser reintegrada em que for demonstrado que a ocupação de perímetro restrito esteja sendo ocupadas por pessoa remanescente quilombolas e cuidará para que não seja atingida nenhuma comunidade já certificada pela Fundação Cultural Palmares e, consequentemente, nenhuma família já cadastrada perante o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária]’”, argumenta a magistrada. O Ministério Público Federal (MPF) também pediu que a reintegração fosse mantida, desde que preservadas as famílias quilombolas, com o objetivo exatamente de fortalecer a luta dessa população tradicional. “Há que se considerar que existe notícia nos autos sobre áreas invadidas, como se vê da nota emitida pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), que afirmou que as comunidades quilombolas vêm se deparando com invasão de suas terras por terceiros não quilombolas“, expõe a juíza. “Assim, conforme salientado pelo MPF no parecer juntado no evento 104, o cumprimento da medida teria como efeito exatamente a proteção dessas comunidades vulneráveis, em conformidade com o escopo da ADPF nº 742”, aduz. Ante o exposto, conclui a magistrada Renata Cisne Cid Volotao, “reconsidero, em parte, a decisão proferida no evento 94 e determino o cumprimento da medida liminar de reintegração de posse deferida na decisão do evento 67, ressaltando, expressamente, que não devem ser atingidos os membros da Comunidade Quilombola de Angelim I ou de qualquer outra comunidade quilombola certificada pela Fundação Palmares”. Ressalte-se, ainda, prossegue, “que a autora deverá adotar todos os protocolos de segurança no que se refere às medidas para evitar a contaminação pelo Covid-19, conforme os termos da petição do evento 102, na qual a autora garante que ‘no ato da reintegração de posse, a Suzano ofertará máscaras e álcool em quantidades suficientes, assim como caminhões para o transporte da mobília dos réus/invasores, e demais aparatos para a execução da reintegração de posse do imóvel com todos os protocolos de segurança necessários para que se evite a contaminação pela Covid-19′”. Conflito histórico Esse foi mais um capítulo da longa história de usurpação do Território Quilombola Tradicional do Sapê do Norte, que envolve os municípios de São Mateus e Conceição da Barra. A região configura a principal área reivindicada por remanescentes de quilombos no Espírito Santo, que tem mais de 40 comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares, em mais de vinte municípios, onde vivem mais de quatro mil famílias, quase metade delas apenas no Sapê do Norte. Mas o processo foi finalizado até o momento em apenas uma, que já recebeu a titulação, em Ibiraçu. Há ainda várias que ainda não iniciaram o processo de reconhecimento. No Sapê, as comunidades certificadas – bem como as que estão em processo de certificação, nas retomadas quilombolas reconhecidas pelo movimento quilombola – convivem com a ameaça constante do deserto verde de monocultivos de eucaliptos da Suzano/Fibria/Aracruz, empresa que se apropriou dos territórios tradicionais dos descendentes de quilombos em meados do século XX, queimando e derrubando 50 mil hectares de Mata Atlântica, expulsando famílias para as periferias das cidades do norte e da Grande Vitória, e matando incontáveis nascentes, lagoas e córregos, além de despejar intenso volume de pesticidas sobre esses corpos d’água e sobre as comunidades, tendo havido diversos casos de envenenamento de lavouras e até escolas. Mais recentemente, ao deserto verde e à truculência com que os agentes da multinacional se dirigem aos quilombolas – há relatos de envenenamento de hortas com pesticidas de forma proposital, de xingamentos e ameaças, inclusive em denúncias no MPF e na Ouvidoria do governo do Estado – se somam a chegada de milícias e associações apócrifas de agricultores, que têm loteado áreas pertencentes ao território quilombola, atraindo um sem número de famílias de fora do movimento quilombola, muitas delas, enganadas pelas associações, que têm trazido mais tumulto, violência e injustiça à região. ‘Nós estamos aqui pedindo socorro’, clama quilombola no Sapê do Norte Placas informativas do território do Angelim 2 foram novamente retiradas por pessoas de fora da comunidade https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/nos-estamos-aqui-pedindo-socorro-clama-quilombola-no-sape-do-norte Quilombolas trazem vida de volta a território arrasado pela monocultura de eucalipto Enquanto aguarda reconhecimento oficial, Comunidade do Córrego do Felipe sofre ação judicial da Suzano https://www.seculodiario.com.br/meio-ambiente/quilombolas-trazem-vida-de-volta-a-territorio-arrasado-pela-monocultura-de-eucalipto

Sem fazer alarde, Victor Coelho sobe mais um degrau político ao ser confirmado para a Amunes Redes sociais Prefeito em início de segundo mandato, Victor Coelho (PSB) subirá mais um degrau político no próximo dia 31, com a confirmação, pela Associação dos Municípios do Estado (Amunes), de chapa única em sua eleição interna. Aliado do governador Renato Casagrande (PSB) e à frente do estratégico município de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, ele será o próximo presidente da entidade até 2023, no lugar de Gilson Daniel (Podemos). O recém-nomeado secretário de Estado de Governo foi quem articulou, junto com o Palácio Anchieta, as movimentações para fazer um sucessor, com efeitos na próxima disputa estadual, quando o grupo tentará se manter no poder, contando com a entidade que tem influência direta nos municípios. Victor se manteve nas articulações sem fazer alarde ou bater o martelo publicamente. Somente o fez após apresentar a documentação para o registro da chapa, na noite dessa quarta-feira (10), último dia permitido, batizada de “Unidos pelo ES”. A costura juntou o prefeito de Ibatiba, Luciano Pingo (Republicanos), que vinha defendendo sua candidatura em conversas com os gestores municipais. Do partido do presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso, agora alinhado a Casagrande, ele entrou na chapa como vice-presidente. Os outros dois nomes do PSB, Fabrício Petri (Anchieta) e Lubiana Barrigueira (ex-prefeito de Nova Venécia), saíram de cena, abrindo espaço para o apadrinhado político de Gilson em Viana,  Wanderson Bueno (Podemos), como tesoureiro, e Jailson Quiuqui (Cidadania), de Águia Branca, como secretário. Fechou-se, assim, uma “arrumação de consenso”, com o PSB na cabeça, como pretendia o governador, rumo a 2022. Sem ruídosNo caso de Lubiana Barrigueira, a ausência dele na composição afastou o possível conflito levantado pelo prefeito de Barra de São Francisco, Enivaldo dos Anjos (PSD), sobre eleger ex-prefeitos. Embora o regimento da Amunes permita isso desde o ano passado, houve reação negativa, que poderia atrapalhar os arranjos. RegionaisO restante da chapa, referente às diretorias regionais, é composta pelos prefeitos de Água Doce do Norte, Abraão Lincon (PSD); de Montanha, André Sampaio (PSB); de Pancas, Dr. Sidiclei (PDT); de Sooretama, Alessandro Brodel (Republicanos); de Santa Leopoldina, Romero Endringer (PTB); de Conceição do Castelo, Christiano Spadetto (Cidadania), e mais… Regionais II…de Cariacica, Euclério Sampaio (DEM); de Divino São Lourenço, Eleardo Brasil (PSB); de Mimoso do Sul, Peter Costa (Republicanos); e de Presidente Kennedy, Dorlei Fontão (PSD). Território políticoHá poucos dias, ao dizer da cotação alta em torno do nome de Victor Coelho, lembrei do pleito de 2020 e, mais uma vez, volto ao assunto: Casagrande investiu pesado nele, foi ao município durante a campanha, e garantiu obras. Victor foi reeleito com 53% dos votos, enfrentando forças políticas locais e bolsonaristas. Território político IILeia-se: o deputado estadual e ex-prefeito, Theodorico Ferraço (DEM), que tentou eleger Diego Libardi (DEM), e o então vice, rompido com o prefeito, Jonas Nogueira (PL), aliado de Carlos Manato (sem partido) e Magno Malta (PL).  CaminhoQuer dizer, de grão em grão e em silêncio, Victor Coelho “vai enchendo o papo”. Cadê?A negativa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) em instalar a CPI da Covid-19, tem gerado reações em cadeia, até no Supremo Tribunal Federal (STF). No Estado, Fabiano Contarato (Rede) também cobrou em suas redes sociais. “É preciso que seja instaurada com urgência, para dar transparência a tudo que envolve a saúde. O que salva vidas são as vacinas e isso precisa ser prioridade!”. Cadê II?Contarato assina junto com a senadora Rose de Freitas (MDB) o pedido de abertura de CPI, que pretende investigar as omissões do Governo Bolsonaro. Foi protocolado ainda no início de fevereiro, com 30 adesões ao todo. De lá pra cá, os absurdos só aumentaram, com sucessivos recordes de casos e mortes por Covid-19 no País. E nada de CPI… Nas redes“Ainda temos [ES] 107 leitos disponíveis, o que seria suficiente para atender a demanda por mais três semanas, no máximo! Hora de medidas urgentes, antes que seja tarde…”. Etereldes Gonçalves Júnior, matemático e professor da Ufes FALE COM A COLUNA: medeirosmanaira@gmail.com Tabuleiro municipal – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/socioeconomicas/tabuleiro-municipal

Deputado federal teve o mandato estendido por mais um ano, em 2020, por força da pandemia  O deputado Helder Salomão (PT) deixou, nesta quinta-feira (11), a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), cargo ocupado desde 2019. O novo eleito para a função é o deputado Carlos Veras (PT-PE). Dos dez parlamentares da bancada capixaba, Helder era o único a presidir comissão permanente no legislativo federal. Helder entregou os relatórios referentes ao período, com informações detalhadas sobre a atuação do colegiado. Em 2020, a comissão não foi instalada devido às medidas de isolamento social, estendendo por mais um ano o mandato de Helder. O novo presidente é o deputado Carlos Veras (PT-PE), agricultor, assistente social, sindicalista e atua junto a organizações da sociedade civil, entre elas as ligadas a estudantes, negros e mulheres. A eleição ocorreu pelo sistema remoto devido à pandemia da Covid-19. Ele fez um “agradecimento especial a Helder Salomão, que nos mostrou a relevância da Comissão em todos os setores da vida dos brasileiros”. Na sua prestação de contas, Helder Salomão lembrou que “foi um mandato estendido, atípico, por conta da pandemia da Covid-19, que está hoje em seu momento mais grave até agora. Já perdemos mais de 270 mil vidas, e encontramos na situação de termos pessoas morrendo em filas para internação. É um absurdo inadmissível, agravado por um governo de morte”. O deputado enumerou algumas das frentes de atuação da CDHM nos últimos dois anos, como “a defesa dos conselhos de participação social, defensores de direitos humanos, direitos LGBT, direitos da infância e adolescência, direito à moradia, direitos das mulheres, direitos dos povos indígenas, liberdade de expressão, religiões de matriz africana, memória, verdade e justiça, mineração, previdência social, saneamento básico, saúde mental, segurança alimentar, tortura e sistema prisional, terra e território e refugiados”. Entre as principais medidas, o relatório “Direitos Humanos no Brasil em 2019”, apresentado na 42ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça. O documento apontou, em 26 itens, uma série de números e exemplos que denunciaram a falta de compromisso do governo Jair Bolsonaro com os direitos humanos, além de não cumprir orientações de organismos internacionais, cenário agravado com o início da pandemia, há um ano. Ao todo vinte comissões permanentes da Câmara dos Deputados elegeram seus presidentes nesta semana. Os trabalhos voltarão a funcionar na semana que vem, em regime semipresencial. Nesta sexta-feira (12), serão finalizadas as escolhas, com a definição dos últimos cinco colegiados.

Auditor fiscal do Estado, Luciano Teixeira, destaca “grande vitória” de servidores e da Receita Federal O presidente da Delegacia Sindical no Espírito Santo, auditor fiscal Luciano Teixeira, considera que a votação nessa quarta-feira (10) da Emenda Constitucional 186, da PEC Emergencial, na Câmara dos Deputados, representou uma “grande vitória” coletiva para os servidores e para a Receita Federal. A retirada do trecho que colocava em risco recursos do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf), segundo ele, garante o combate à criminalidade por meio de manobras tributárias. “A manutenção do Fundaf permite o aperfeiçoamento das atividades de fiscalização, tributação e arrecadação, além do combate aos crimes de lavagem de dinheiro, contrabando, descaminho e sonegação fiscal”, afirma. O auditor afirma que “é uma miopia administrativa achar que teremos um estado eficiente sem uma administração tributária eficiente. O país sai ganhando com a manutenção do texto constitucional”, reforçou. Nesta quinta-feira (11), a Delegacia do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Tesouro Nacional (Sindifisco) no Espírito Santo fez um agradecimento formal aos três deputados que votaram pela alteração do texto original da PEC Emergencial. Da bancada capixaba, Norma Ayub (DEM), Ted Conti (PSB) e Helder Salomão (PT) foram os parlamentares que votaram “não” ao conteúdo da PEC. Como a mudança foi feita por meio de um destaque supressivo, o texto não precisa voltar para apreciação do Senado. “A preservação dos recursos para a realização das atividades de administração tributária é indispensável para evitar o enfraquecimento dos mecanismos de fiscalização e arrecadação, em especial, do papel da Receita Federal no combate a ilícitos financeiros, sonegação, lavagem de dinheiro e corrupção”, diz o comunicado da Delegacia Sindical. Apresentado pelo PDT, por meio de articulação do Sindifisco Nacional com o deputado Mauro Benevides Filho (CE) e o líder do partido na Câmara, deputado Wolney Queiroz (PE), o dispositivo foi aprovado de forma apertada: o governo obteve 302 dos 308 votos necessários para a manutenção do texto original, aprovado sem alterações pelo Senado na semana passada. Foram registrados 178 votos contrários e quatro abstenções. Essa foi a primeira derrota do Executivo durante a tramitação da PEC Emergencial, que trata do retorno do auxílio emergencial. Pela proposta original, a Receita Federal e os fiscos estaduais e municipais seriam afetados do ponto de vista orçamentário, o que a categoria alertou comprometer a autonomia e a estrutura do sistema tributário, com impactos na manutenção de políticas públicas do Estado. Assim, o Sindifisco Nacional buscou a interlocução com deputados, senadores e com a administração da Receita, ressaltando os riscos de enfraquecimento das administrações tributárias, sobretudo num cenário de crise fiscal agravada pela pandemia do coronavírus. Desde o início da semana, a mobilização da classe ganhou força com o “apagão” na Receita Federal: dois dias de paralisação nacional nas unidades do órgão, com adesão de cerca de 90% dos oito mil auditores da Receita. Na aduana, as atividades seguiram normais em cargas vivas, perecíveis, medicamentos, todos os insumos e equipamentos relacionados ao combate à pandemia. Também não houve alteração na ala de passageiros. No Espírito Santo, as ações prosseguiram apenas nos portos e aeroporto de Vitória. Auditores federais suspendem ‘apagão’ depois de alteração na PEC do auxílio https://www.seculodiario.com.br/politica/auditores-federais-suspendem-apagao-depoisde-alteracao-na-pec-do-auxilio

Trabalhadores da Viação Lorenzutti pararam a frota nesta quinta-feira e afirmam que não aceitarão mais atrasos nos salários Os rodoviários da Viação Lorenzutti, que presta serviço em Guarapari, não descartam a possibilidade de uma nova paralisação, nos moldes da que aconteceu nesta quinta-feira (11), caso os salários voltem a atrasar. Os trabalhadores retornaram às atividades após o compromisso assumido pela empresa de colocar em dia o pagamento referente ao adiantamento do mês de março e a uma parcela de um acordo feito em 2020, como explica o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Guarapari (Sintrovig), Wanderley Gonçalves de Oliveira, o Sabugo. A paralisação desta quinta-feira começou às 4h e foi encerrada às 8h. Sabugo relata que o salário deveria ter sido pago nessa quarta-feira (10), junto com a segunda parcela de um acordo feito em agosto passado, quando, ao terem atrasado o salário dos trabalhadores em um mês, a empresa combinou que pagaria o valor em seis vezes, começando em fevereiro deste ano. Entretanto, a Lorenzutti, afirma o presidente do Sintrovig, pagou somente 50% de ambos sem comunicar aos rodoviários que não pagaria o valor total. Sabugo afirma que, para os trabalhadores retornarem às atividades, a empresa se comprometeu a pagar os outros 50% do salário até esta sexta-feira (12), e o restante do acordo até a próxima segunda-feira (15). “Os trabalhadores deram um voto de confiança e voltaram ao trabalho, mas dizem que não irão mais tolerar atraso, que não vai mais ter voto de confiança”, ressalta o presidente do sindicato. Sabugo destaca que a manifestação foi uma iniciativa dos trabalhadores, não sendo liderada pelo sindicato, que apenas intermediou as negociações entre a empresa e os rodoviários. Porém, não está descartada a possibilidade de, se houver novos atrasos, a entidade mobilizar os trabalhadores, convocar assembleia e deflagrar greve de fato. De acordo com o sindicalista, a empresa argumenta que os atrasos são consequência da crise financeira gerada pela pandemia da Covid-19, que reduziu o número de passageiros no transporte público. Além de Guarapari, a entidade representa rodoviários dos municípios de Anchieta, no sul; Alfredo Chaves, Domingos Martins, Marechal Floriano, Venda Nova do Imigrante, Castelo e Conceição do Castelo, na região serrana; e Ibatiba, Iúna e Irupi, na região do Caparaó. ‘Ônibus sairão da garagem somente com cobradores’, avisa Sindirodoviários Sindicato afirma que retorno dos cobradores à atividade, no próximo dia 4, https://www.seculodiario.com.br/cidades/onibus-sairao-da-garagem-somente-com-cobradores-promete-sindirodiviarios Após fim de paralisação, cobradores fazem protesto pelas ruas de Vitória Sindicato decide nesta terça os novos rumos da mobilização em favor do retorno dos cobradores ao trabalho https://www.seculodiario.com.br/cidades/apos-fim-de-paralisacao-cobradores-fazem-protesto-em-vitoria