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‘O que ocorre em Manaus é sempre indicativo do que pode ocorrer em outros estados’

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Para Ethel Maciel, agressividade da segunda onda acentua necessidade de vacinar professores para volta às aulas “Consistentemente, desde o início da pandemia, Manaus tem sido o primeiro lugar do Brasil onde as coisas acontecem. Temos visto assim. Acontece na Europa primeiro, depois em Manaus e em seguida nos outros estados, começando quase sempre por Rio de Janeiro e São Paulo. Temos visto isso ao longo da pandemia toda e é impressionante como a gente não aprendeu. O que está acontecendo em Manaus agora é só um indicativo do que vai acontecer no restante do Brasil”.  A análise e alerta é da epidemiologista Ethel Maciel, enfermeira, professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), doutora em Epidemiologia, integrante do Núcleo Interinstitucional de Estudos Epidemiológicos (NIEE), que assessora tecnicamente o governo do Espírito Santo, e do comitê que assessora o plano nacional de imunização contra Covid-19.  Tratando-se de uma crise sanitária mundial e da cada vez maior transmissibilidade do novo coronavírus (SARS-CoV-2), a cada nova mutação identificada, os acontecimentos desta semana na capital amazonense tornam-se um problema nacional e mundial e que deve sim, ser levado em conta na organização dos estados frente à pandemia. “A falta de oxigênio nos hospitais de Manaus indica uma necessidade de nós nos preocuparmos com nossos estoques de oxigênio, anestésicos para sedação, EPIs, corticoides, seringas … Porque com essa variante que está circulando no Brasil, é possível que tenhamos uma segunda onda mais agressiva. O colapso que não aconteceu na primeira onda pode acontecer na segunda onda”, expõe. A mutação identificada em Manaus e no Japão, e que certamente já circula em todo o país, sublinha a cientista, “é a pior variante já encontrada no mundo”. “Ela consegue despistar nosso sistema imunológico, por isso as pessoas estão se reinfectando. É como se o organismo não conseguisse reconhecer que é o mesmo vírus. E aí o vírus vai se multiplicando muito rápido, afetando os nossos órgãos”, explica. O Espírito Santo, ressalta Ethel Maciel, tem feito uma boa condução da pandemia, não tendo colapsado seu sistema de saúde em nenhum momento, devido ao planejamento precoce e eficiente implementado pelo governo de Renato Casagrande (PSB), principalmente na expansão da rede hospitalar, com a abertura de mais de mil novos leitos para tratamento exclusivo de pacientes Covid-19, mais de 700 deles em Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs). “Uma boa condução, principalmente levando em consideração as guerras de narrativas e os problemas do governo federal, incentivando as pessoas a não usarem máscaras, a não fazerem o distanciamento social. o que fez com que a partir de junho, a pressão de setores da economia capixaba forçaram a reabertura das atividades. Mas conseguimos salvar muitas vidas, fizemos um bom trabalho na ampliação dos leitos e na comunicação com a sociedade. Apesar do vácuo de informação e da falta de coordenação nacional, conseguimos fazer o melhor e salvar muitas vidas”, pondera. Enem e volta às aulas Entre a análise do meses passados, da urgência do presente e dos sinais de perigo crescente no futuro, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é outro ponto que traz revolta e muito temor. “O Enem ser mantido no próximo domingo é de uma irresponsabilidade difícil da gente encontrar qualquer respaldo. Na subida de uma segunda onda no Brasil, em meio ao anúncio de uma nova variante, nós vamos mobilizar seis milhões de pessoas em locais onde não há condição nem de ter hospitais!”, indigna-se.  A faixa etária que predomina entre os candidatos ao Enem, de adolescentes e jovens, apresenta um percentual elevado de pessoas assintomáticas e que apresentam poucos sintomas quando infectadas pelo vírus, lembra a especialista, ressaltando um levantamento feito pela rede CNN de notícias, que mostra, em São Paulo, um aumento considerável do número de infectados na faixa entre 10 e 29, saltando de 1% do total dos infectados no mês de março de 2020 para 6,7% nos primeiros doze dias de janeiro de 2021. Indo para as provas contaminadas, circulando nas cidades e ficando tantas horas com 30 pessoas em salas de aula sem condições de cumprimento dos protocolos de segurança, certamente irão transmitir o vírus entre si e entre seus familiares, de forma muito rápida. “Nós vamos ver certamente aumentar o número de casos e de mortes em breve”, lamenta. “Não há condições de ter protocolos de segurança, não há segurança pra realizarmos essa prova. Isso é um absurdo, uma irresponsabilidade nesse momento!”, protesta. A Educação tem ainda outra vertente de imensa polêmica e preocupação, que é o retorno das aulas presenciais, pretendido para fevereiro pela Secretaria de Estado de Educação e pela rede privada como um todo. Até o momento, no Estado, apenas os secretários de Educação de quatro municípios da Grande Vitória afirmaram que não retornam em fevereiro.  Assim como a realização do Enem neste momento, querer forçar a reabertura das escolas em menos de três semanas, quando os números oficiais indicam que estaremos com número ainda maiores nos Índices de Transmissão (Rts) e óbitos, é outra medida condenável.  Vacinação prioritária dos trabalhadores em Educação Ethel defende que, sendo a educação uma atividade prioritária, a vacinação dos trabalhadores do setor deve ser priorizada também. “Os trabalhadores devem ser vacinados ao menos na segunda etapa”, orienta.  Isso é fundamental, pois crianças e adolescentes ainda estão sem previsão de vacinação, já que apenas algumas fabricantes da vacina incluíram os testes sobre segurança e eficácia nessa faixa, mas ainda para uma fase mais tardia. “Provavelmente entre junho e julho teremos a indicação da vacina pra crianças e adolescentes”, estima. Excluindo essa faixa etária, que corresponde a cerca de 25% da população, teríamos cerca de 150 milhões de pessoas para serem vacinadas – o percentual de grávidas e pessoas cuja condição de saúde impede a vacinação é pequeno – o que totaliza 300 milhões de doses. Sendo incluídos na segunda fase do plano de vacinação, os trabalhadores ajudarão a tornar o cenário mais seguro para o retorno das aulas presenciais. “Em fevereiro não vamos ter segurança pra retornar. Mas se começarmos uma campanha de vacinação em

15/01/2021 / 1 Comment
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Mapa de Risco Covid-19 permanece com oito municípios em risco alto

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Em risco moderado estão 52 e, em risco baixo, 18. O Mapa entra em vigor na próxima segunda-feira O Espírito Santo chegou ao seu 40º Mapa de Risco Covid-19 com 52 municípios em risco moderado, 18 em risco baixo e oito em risco alto. Estes últimos são Iúna e Guaçuí, na região do Caparaó; São Mateus, no norte; Conceição do Castelo, na região serrana; e Anchieta, Apiacá, Bom Jesus do Norte e Mimoso do Sul, no sul. Desses, Guaçuí, São Mateus e Mimoso do Sul já constam como de risco alto no atual mapa, que entrou em vigor nessa segunda-feira (11). O 40º Mapa de Risco terá vigência entre a próxima segunda-feira (17) e o domingo (24). Os demais que constavam no 39º Mapa como de risco alto eram Colatina, Governador Lindemberg e Marilândia, no norte; Muniz Freire, no sul; e Venda Nova do Imigrante, na região serrana, que passaram para risco moderado. Também fazem parte desse grupo Águia Branca, Aracruz, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Conceição da Barra, Mucurici, Governador Lindemberg, Ibiraçu, Jaguaré, João Neiva, Linhares, Marilândia, Mantenópolis, Montanha, Pancas, Pinheiros, Ponto Belo, Rio Bananal, São Domingos do Norte, São Roque do Canaã, Sooretama, e Vila Valério, no norte.  Ao sul, as cidades consideradas de risco moderado são Alegre, Jerônimo Monteiro, Alfredo Chaves, Atílio Vivacqua, Brejetuba, Cachoeiro de Itapemirim, Iconha, Marataízes, Muniz Freire, Piúma, Presidente Kennedy e Vargem Alta. Os municípios da Grande Vitória em risco moderado são Cariacica, Guarapari, Viana, Vila Velha, Vitória, Fundão e Serra. Na região do Caparaó, São José do Calçado, Divino de São Lourenço, Ibatiba e Ibitirama. Na região serrana, Domingos Martins, Santa Leopoldina, Afonso Claudio e Santa Teresa.  Os de risco baixo são Água Doce do Norte, Alto Rio Novo, Ecoporanga, Laranja da Terra, Nova Venécia, Pedro Canário, São Gabriel da Palha e Vila Pavão, no norte; Marechal Floriano e Santa Maria de Jetibá, na região serrana; Dores do Rio Preto e Irupi, na região do Caparaó; Castelo, Itaguaçu, Itarana, Itapemirim, Muqui e Rio Novo do Sul, no sul.  A Matriz de Risco de Convivência considera no eixo de ameaça: o coeficiente de casos ativos por município dos últimos 28 dias, além da quantidade de testes realizados por grupo de mil habitantes e a média móvel de óbitos dos últimos 14 dias. Já o eixo de vulnerabilidade considera a taxa de ocupação de leitos potenciais de UTI exclusivos para tratamento da Covid-19, isto é, a disponibilidade máxima de leitos para tratamento da doença. A estratégia de mapeamento de risco teve início no dia 20 de abril. O Mapa de Risco segue as orientações dos boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde e recomendações da equipe de especialistas do Centro de Comando e Controle (CCC) Covid-19 no Espírito Santo, que é composto pelo Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil, Secretaria da Saúde (Sesa), Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). As decisões adotadas pelo Governo do Estado seguem parâmetros técnicos. Painel Covid-19 O Painel Covid-19 confirmou, nesta sexta-feira (15), mais 24 óbitos, 1.990 casos e 2.438 pessoas curadas, totalizando, 5.474 mortes, 273.031 infecções e 254.434 pessoas curadas até o momento.

15/01/2021 / 0 Comments
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​Manifestação na Câmara de Cariacica e ação na Justiça denunciam fraude eleitoral

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Candidaturas laranjas teriam burlado a cota de gênero nas eleições municipais de 2020 Divulgação A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) número 0600001-65.2021.6.08.0034 e uma manifestação prevista para esta segunda-feira (18), em frente à Câmara de Cariacica, são os atos da denúncia de fraude eleitoral no município com o uso de candidaturas laranjas para burlar a lei de cotas de gênero, nas eleições municipais de novembro de 2020. O juiz Adriano Correa de Mello acatou a denúncia e abriu prazo para a defesa de pronunciar.  A ação envolve os vereadores Léo do Iapi (reeleito), do PDT, Juquinha e Broinha, este reeleito, do PMN, César Lucas (PV), ex-presidente da Câmara, é apontado como o futuro líder do prefeito Euclério Sampaio (DEM), Marcelo Zonta e Mauro Doval (Cidadania) e seus respectivos suplentes até o terceiro colocado. Século Diário tentou, sem obter êxito, manter contato com os vereadores citados na denúncia. No caso de haver cassação de mandatos, os beneficiados seriam, nessa ordem, Marcos Palinha (PCdoB), Zete do DEM, Ilma Siqueira (PSDB), Sargento Nunes (PTC), Ronildo Andrade (DC) e Flávia (Rede). A ação na Justiça aponta infração de preceito legal eleitoral pelos partidos, que teriam se utilizado de candidaturas laranjas femininas para cobrir a exigência de 30% de gênero, e, desse modo, burlar a lei, que proíbe e penaliza esse expediente om cassação de mandatos. “Detectamos quatro em Cariacica que teriam se utilizado desse expediente e as provas são muito robustas”, afirma Nélson Baby de Oliveira, presidente do Diretório Municipal do PCdoB em Cariacica. “São “candidatas” mulheres que tiveram nenhum ou menos de quatro votos e que se utilizaram das redes sociais para fazer campanhas para outros candidatos”, acrescenta Cláudio Machado, dirigente estadual do partido.  “Caso as irregularidades sejam efetivamente comprovadas, estamos pedindo que a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja aplicada e que todos os votos cancelados, com cálculo de novo quociente eleitoral e redistribuição das vagas para os partidos que não utilizaram desse expediente ilegal e criminoso”, enfatizam.

15/01/2021 / 2 Comments
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Bancários do BB no Estado se vestem de preto em sinal de luto contra reestruturação

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Além da perda de emprego, sindicato prevê dificuldades de agricultores familiares acessarem crédito agrícola Funcionários do Banco do Brasil (BB) no Espírito Santo, inclusive os que estão de home office, trabalharam de preto nesta sexta-feira (15) em sinal de luto por causa da reestruturação anunciada pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido) na última segunda-feira (11). A ação faz parte do Dia Nacional de Luta, que contou também com um tuitaço da hashtag #MeuBBvalemais e foi organizada pela Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), pelas federações e sindicatos. Bancários do BB se vestiram de preto em sinal de luto. Créditos: Divulgação A reestruturação conta com o Programa de Adequações de Quadros (PAQ) e o Programa de Desligamento Extraordinário (PDE). Além desses programas, com a demissão de 5 mil empregados, a medida visa o fechamento de 361 unidades. No Espírito Santo ainda não se sabe quais serão os reais impactos da reestruturação. O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Espírito Santo (Sindibancários) chegou a se reunir com gerência de Gestão de Pessoas do Banco nessa quinta-feira (14), que afirmou acreditar que cerca de oito agências fecharão, quatro se transformarão em posto de atendimento e outras quatro em loja.  Entretanto, afirma a diretora do sindicato, Maria Gorette Barone, não há confirmação de fato desses dados nem quais agências específicas serão afetadas. A entidade, afirma Maria Gorette, ainda espera dados oficiais concretos sobre a situação do BB no Espírito Santo diante da reestruturação. Apesar disso, uma das informações já obtidas pelo sindicato é de que as lojas terão caixas recicladores, ou seja, que fazem o depósito e creditam na conta, não precisando da mão de obra humana para a contagem das cédulas, que será substituída por um robô.  A função de caixa nas agências de negócios será descartada. Maria Gorette acredita que a ausência desses trabalhadores pode causar a elitização do BB, uma vez que pessoas mais simples e idosos têm dificuldade com tecnologia. Ela afirma que no mesmo dia do anúncio da reestruturação foram retiradas as gratificações de todos os caixas no Brasil, o que reduziu o ganho mensal deles em cerca de 50%. Outro problema, relata a diretora do sindicato, é que com o fechamento de agências bancárias os funcionários podem ser transferidos para outros municípios ou até mesmo estados. Essa possibilidade de transferência é uma das ações que fazem com que a reestruturação deixe de promover demissão voluntária para, na verdade, promover “demissão forçada”, conforme relata Maria Gorette.  De acordo com ela, a impossibilidade de mudança do local de moradia pode fazer com que muitos desistam de trabalhar no banco. Não estão descartadas mais possibilidades de manifestação no Espírito Santo. O assunto será discutido em uma plenária geral com os funcionários do Banco do Brasil nesta sexta-feira (15). Maria Gorette destaca que a reestruturação trata-se de um projeto de privatização. “Não se tem mais privatização no modelo de venda do patrimônio público, mas sim, de sucateamento. A reestruturação é o encolhimento da atuação do Banco do Brasil para favorecer bancos privados”, diz a diretora do Sindibancários.  Pressão pode barrar reestruturação Segundo Maria Gorette, a pressão dos partidos do chamado “centrão”, dos prefeitos e do agronegócio podem impedir a reestruturação ou pelo menos diminuir seus impactos. Os partidos do “centrão”, afirma, cobram de Bolsonaro cargos na diretoria do banco, o que pode culminar na queda do atual presidente do BB, André Brandão, já que o presidente não quer se desgastar com alguns partidos para eleger Arthur Lira presidente do Congresso. Maria Gorette também relata que prefeitos têm reclamado com parlamentares, que por sua vez têm falado sobre isso com Bolsonaro.  Maria Gorette explica que a insatisfação dos prefeitos é porque quando se fecha um banco se impacta a economia local, há queda na concessão de crédito e nas oportunidades de negócio. Ela afirma que no Espírito Santo há municípios com apenas uma unidade do BB. Em São Roque do Canaã, norte do Estado, por exemplo, existe uma do BB, da Caixa, do Banestes e um posto do Bradesco. Caso a agência feche, as pessoas que precisam de crédito agrícola terão que se deslocar para outro município, pois os demais bancos não trabalham com esse tipo de serviço, exemplifica Maria Gorette.  É justamente por ser referência em crédito agrícola, não somente com foco na agricultura familiar, mas também no agronegócio, que esse setor tem pressionado o governo Bolsonaro quanto a reestruturação. “Os interesses do agronegócio são diferentes dos nossos, da classe trabalhadora, mas apesar disso pode impedir a reestruturação ou diminuir seus impactos”, diz Maria Gorette.

15/01/2021 / 0 Comments
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Enem terá que ser mantido no Espírito Santo, declara Nésio Fernandes

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Mesmo contrário ao Enem agora, secretário explica que, caso o ES impeça, governo federal não fará segunda prova Embora o Estado registre alta transmissão de Covid-19 nas últimas três semanas, com previsão de que esse quadro se mantenha nas próximas, a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que acontece nos dias 17 e 24 de janeiro, está mantida, afirmou o secretário estadual de Saúde, Nésio Fernandes, em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (15). A explicação para a decisão, conforme explica o secretário, está no fato de que, no caso de os estados impossibilitarem a aplicação da prova por causa da pandemia da Covid-19, não será oportunizada outra data de realização do exame para os estudantes.  Entretanto, Nésio se mostra contrário à aplicação do Exame. “Imagine o que é realizar o Enem na capital do Amazonas?”, questiona, referindo-se ao grande índice de casos e óbitos ocorridos nesse estado, onde, inclusive, as pessoas estão morrendo por falta de oxigênio. Nésio informou também que o Conselho Nacional de Secretários de Saúde está reivindicando junto ao governo federal o adiamento do Enem.  Entidades estudantis de todo o Brasil reivindicam o adiamento da prova. Entretanto, a juíza Marisa Claudia Gonçalvez Cucio, da 12ª Vara Cível de São Paulo, negou o pedido alegando que a pandemia da Covid-19 é diferente em cada localidade, cabendo às autoridades sanitárias locais a responsabilidade de decidir se é possível a aplicação da prova. A decisão judicial está sendo contestada pelos estudantes, que acreditam não haver segurança para realização da avaliação, podendo contrair o vírus e transmitir aos familiares.  Quanto às aulas presenciais, embora os municípios de Cariacica, Serra, Vitória e Vila Velha tenham anunciado nessa quinta-feira (14) que não haverá retorno, Nésio não deu um posicionamento preciso quanto ao assunto, declarando que a discussão está sendo feita em um comitê constituído entre o Estado e os municípios. “É um assunto polêmico. Não estamos fazendo vista grossa e observamos quais atividades podem ser realizadas em um contexto de baixa e média transmissão”, disse Nésio, destacando que “educação é um serviço essencial e deve ser preservada”.  De acordo com Nésio, a alta transmissão observada nas últimas três semanas irá se manter por causa da descentralização das testagens, pois os municípios da Serra, Vila Velha, Cariacica e Vitória levarão diretamente as amostras para os laboratórios privados credenciados pelo governo do Estado. Ele informou que ao longo da próxima semana a gestão pública estadual irá credenciar também laboratórios de municípios do interior. Além disso, até o final do mês serão abertos mais 60 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e, até o momento, os índices de internação são de 500 por dia.  A média móvel de óbitos por dia é de 30. Caso continue assim, a previsão é de que haja mais 450 óbitos, aproximadamente, no resto do mês de janeiro, calcula o secretário.  Amazonas Durante a coletiva Nésio declarou que o que está acontecendo no Amazonas “não é problema dos amazonenses, é uma crise sanitária brasileira”. De acordo com ele, é algo que exige resposta rápida do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos entes federados, por isso o Espírito Santo ofereceu 30 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes do Amazonas. O secretário salientou que a remoção deles para o Espírito Santo não implica na possibilidade de infectarem pessoas daqui com a nova cepa da Covid-19. “Não é admissível, aceitável, que qualquer Estado que tenha condição de atendê-los se recuse”, disse Nésio, destacando que a remoção dos pacientes é feita de forma segura, com profissionais devidamente paramentados com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Ele também destacou que as cepas do novo coronavírus não circulam somente no Amazonas. “Seria ingenuidade acreditar que as cepas não estão circulando em todo o Brasil via transmissão comunitária”, acrescenta Nésio. O secretário também garantiu que não há crise na oferta de oxigênio no Espírito Santo.  Seringas Novamente Nésio Fernandes contestou a informação transmitida pelo Ministério da Saúde ao Supremo Tribunal Federal (STF), de que o Espírito Santo estaria com falta de seringas para garantir a vacinação contra Covid-19 na primeira etapa da imunização. Segundo o secretário, as seringas foram compradas entre setembro e outubro, em um momento oportuno e precoce. Ele afirma que a quantidade adquirida foi de 6 milhões, com o objetivo de manter a vacinação para todas as doenças.  Além disso, informa, neste sábado (16) chegarão mais 1,5 milhão de seringas. Até o final do mês, 4,5 milhões. O estoque dos municípios, que ainda será reforçado, conta com 800 mil. O objetivo é se chegar ao quantitativo de 10 milhões para garantir a realização de todas campanhas de vacinação. Em relação à vacina contra a Covid-19, Nésio declara que a previsão é de que o Ministério da Saúde distribua nos próximos dias, mas sem data definida, 8 milhões de doses. De acordo com ele, o início da vacinação não exclui os cuidados sanitários, como uso de máscara, álcool em gel e necessidade de isolamento social, o que foi ratificado pelo subsecretário estadual de Saúde, Luiz Carlos Reblin. “Não será um mês de vacina, será um ano. Serão definidas para grupos prioritários, não há produção para todos. A vacina vai iniciar, mas de forma paulatina e entre aqueles que têm mais risco de morte”, diz Reblin. Seringas para vacinação estão garantidas no ES, reafirma governo do Estado Sesa contesta informação enviada pelo Ministério da Saúde ao ministro Ricardo Lewandowski, do STF https://www.seculodiario.com.br/saude/seringas-para-vacinacao-estao-garantidas-no-es-reafirma-governo-do-estado Estado recorre ao STF contra a União para garantir entrega de seringas Ação cível originária visa impedir que o governo federal se aproprie de 6 milhões de seringas já compradas https://www.seculodiario.com.br/justica/estado-recorre-ao-stf-contra-a-uniao-para-garantir-entrega-de-seringas

15/01/2021 / 0 Comments
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​Cinco disputam eleição para secretário de Educação em Barra de São Francisco

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Os três candidatos mais votados pelos professores serão indicados para o prefeito, que fará a nomeação Delma do Carmo Ker e Aguiar (secretária de Educação na gestão passada), Mateus Moreira, Laudenir Alves de Souza e Faria, Marilson Gomes Borjaille e Magda de Almeida Resende são os servidores da Secretaria de Educação de Barra de São Francisco que irão concorrer à eleição para a escolha do próximo secretário do setor.  A ordem dos nomes na cédula será definida em sorteio pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. Dos mais votados sairá a lista tríplice da qual o prefeito Enivaldo dos Anjos (PSD) decidirá o nome do próximo responsável pela gestão da Educação. O município tem 32 escolas sob sua gestão. A nomeação do titular ou da titular da pasta será no dia 27 de janeiro, após cumpridas todas as etapas do processo eleitoral, que será coordenado pelo secretário municipal de Administração, Elcimar de Souza Alves. A comissão eleitoral, com cinco membros, foi indicada pelo prefeito, sendo composta ainda pela secretária municipal de Fazenda, Clemilda José Satil Sala, pela subsecretária de Educação, interina na titularidade, Lusiane Guaitolini Matias de Assis, e pelos servidores Eudiene da Silva Marcelino e Roberto Ribeiro Martins. Somente podem concorrer à lista tríplice e, portanto, serem nomeados para comandar a Secretaria, os profissionais de educação assim reconhecidos pelo artigo 61 da Lei Federal 9394/96, com a redação dada pela Lei Federal 12014/2009. O Decreto prevê habilitação à lista tríplice para todos os profissionais, inclusive aposentados, que possam comprovar atividade profissional na rede pública de qualquer ente federativo ou na rede privada. O decreto que democratiza a escolha do futuro secretário de Educação também prevê que, não havendo pelo menos três inscritos, o prefeito dispensará a votação e, por presunção de desinteresse da categoria, poderá nomear qualquer pessoa para ocupar a titularidade da Educação municipal. Nos dias 25 e 26 de janeiro os candidatos constantes da lista deverão encaminhar seus planos e projetos para a educação a fim de serem examinados pelo prefeito Enivaldo dos Anjos. A data prevista no decreto para nomeação do secretário é dia 27 de janeiro, para um mandato de dois anos, até 31 de dezembro de 2022, sendo sucedido por quem for escolhido em nova e similar eleição, a ser realizada no último trimestre de 2022. Em caso de morte, renúncia ou exoneração de quem for nomeado para o cargo, antes do vencimento de seu mandato, o prefeito poderá nomear qualquer pessoa para ocupá-lo até vencer o prazo de validade da eleição. Eleição para escolha do titular da Educação em Barra de São Francisco será dia 21 Prefeito Enivaldo dos Anjos decidirá nomeação a partir de uma lista tríplice indicada pelos professores https://www.seculodiario.com.br/politica/titular-da-pasta-da-educacaosera-escolhido-por-eleicao-entre-os-professores

15/01/2021 / 0 Comments
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​Depois de quatro anos, oposição crê em anulação da eleição no Sindicomerciários

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Gedson Rodrigues de Freitas é autor de uma das ações na Justiça que pede a nulidade das eleições Rede social Integrantes da chapa de oposição à atual diretoria do Sindicato dos Comerciários do Estado do Espírito Sato (Sindicomerciários –ES), eleita em 2017, esperam que o pleito seja anulado, apesar de realizado há quatro anos. Caso isso ocorra, os atuais diretores ficariam impedidos de disputar as próximas eleições da entidade, que tem cerca de 120 mil filiados, previstas para o final do primeiro semestre desse ano, e comprovaria supostas irregularidades no processo eleitoral, apontadas pelo Ministério Público do Trabalho. A anulação depende da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), presidida pelo desembargador Gérson Fenando da Sylveira, onde corre o processo pedindo a anulação, a partir de denúncia da chapa 2, de oposição, liderada por Gedson Rodrigues de Freitas. “Mesmo depois de todo esse tempo, acreditamos que a Justiça será feita porque as irregularidades foram comprovadas, como demonstra parecer do Ministério Público”, afirma o comerciário, que já está com chapa formada para uma nova disputa. Relatório dos procuradores do Trabalho Janine Milbratz Fiorot, Antônio Carlos Lopes Soares, Maria de Lourdes Hora Rocha, de 30 de junho de 2020, registra que “foram verificados diversos indícios e provas de situações que atentam contra a lisura do processo eleitoral realizado em 2017 para composição da diretoria do Sindicato dos Comerciários do Estado do Espírito Santo (Sindicomerciários –ES) e em razão disso, o MPT opina pela procedência parcial dos pedidos das ações em apreço, nos termos acima expostos, postulando pela anulação do processo eleitoral”. . As ações que geraram o processo número 0000566-33.2017.5.17.0008 foram ajuizadas por Luiz Antônio da Silva, alegando atos ilícitos praticados durante o processo eleitoral, e Gedson Rodrigues de Freitas, pedindo a anulação da eleição. Posteriormente, os dois processos foram reunidos em um, que concentra, também, a contestação da atual diretoria do sindicato. Na mesma ocasião, determinou-se a realização de perícia contábil/administrativa.  O Sindicomerciários afirma, por meio da atual diretoria, que os denunciantes perderam a condição de associado por terem sido dispensados ou deixado de atuar no setor. “Sustenta o reclamado, em sede de preliminar, que o autor Luiz Antonio da Silva perdeu a qualidade de associado por ter sido dispensado em 19/04/2018, de forma que teria deixado de integrar a categoria profissional dos comerciários. Por sua vez, o autor Gedson Rodrigues de Freitas teria sido aposentado por invalidez perante o INSS em 14/02/2019, de forma que não mais se enquadraria como filiado do Sindicomerciários”,relata o relatório dos procuradores. E ressalta: “Nesse ponto, entende o Ministério Público do Trabalho que o interesse de agir dos autores decorre simplesmente do fato de que, à época das eleições sindicais, compunham a chapa de oposição à atual diretoria do Sindicomerciários”. O relatório conclui: “Por conseguinte, demonstrado por meio do laudo pericial e outros meios de prova que ocorreram diversas irregularidades atribuídas à atual diretoria sindical durante as eleições sindicais realizadas em 2017, encontra-se evidenciado que permanece o interesse de agir dos reclamantes”. A eleição da atual diretoria, em 2017, foi realizada em meio a muito tumulto. Rodrigo Oliveira Rocha, que exercia a função de tesoureiro, foi eleito com o apoio de Jakson Andrade, então presidente, que, por sua vez, passou a ocupar a tesouraria da entidade. 

15/01/2021 / 1 Comment
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Direito à saúde prevalece sobre outros direitos durante pandemia

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Professor da Ufes, Luiz Carlos de Abreu é um dos integrantes de pesquisa divulgada em revista britânica “É uma doença traiçoeira, complicada, uma das piores que convivemos nos últimos 50 anos”. A reflexão é de Luiz Carlos de Abreu, professor do Departamento de Educação Integrada em Saúde do Centro de Ciências da Saúde da Ufes (CCS/Ufes), sobre a Covid-19. Ele faz parte do Laboratório de Delineamento de Estudos e Escrita Científica do Brasil, grupo que publicou recentemente um artigo discutindo a colisão entre direitos humanos fundamentais e direito à saúde na revista britânica Frontiers in Public Health. Analisando documentos entre 2002 e 2020 de diversos países sobre o combate à epidemias como de ebola, Sars-CoV, H1N1 e o próprio Sars-CoV-2, que causa a Covid-19, o grupo concluiu que na maioria dos casos em que há conflito ou colisão de direitos nesses momentos de grande contágio por doenças, tem sido priorizados o direito à saúde em detrimento de algum nível de restrição às liberdades da maioria com intuito de conter os surtos de enfermidades. Segundo Paulo André Messetti, doutorando na Faculdade de Medicina do ABC (São Paulo) e outro integrante da pesquisa, o resultado pode ajudar a nortear decisões e políticas públicas em todas as esferas do Estado. “Nenhum direito é absoluto, todos são interconectados e para que todos valham, às vezes é necessário que um deles prevaleça”, afirma o pesquisador, considerando que é necessário avaliar com cuidado cada caso. No caso da atual pandemia do novo coronavírus um conflitos que têm sido constantes envolve a liberdade individual diante da necessidade de isolamento social e também a polêmica em torno da vacinação obrigatória. Luiz Carlos de Abreu pontua que, até então, as medidas não farmacológicas, como o distanciamento social, são as únicas que se mostraram evidências para evitar a contaminação, já que remédios como hidroxicloroquina e ivermectina não tiveram eficácia comprovado pelos estudos ao longo do tempo no combate à doença. Trabalhando com equipe interdisciplinar, o professor considera que unindo conhecimentos científicos de áreas como infectologia e estatística tem sido possível prever o comportamento do vírus e traçar cenários. “Sabíamos que as eleições nos Estados Unidos e no Brasil iriam resultar no aumento de casos. Isso tudo era previsto. Cansamos de falar e escrever que as aglomerações do final do ano resultariam no aumento de óbitos semanas depois, em janeiro”, relata Abreu. “Mas a sociedade fez uma escolha”, critica, ressaltando a falta de liderança nos poderes executivos e legislativos para atuar de forma mais efetiva na contenção das aglomeração em favor da defesa da vida, um preceito constitucional. Para ele, a volta às aulas é outra decisão que terá como consequência o aumento do contágio e da taxa de transmissão, que está em torno de 1,21 no Brasil, sendo que para que se possa ter controle da doença é preciso contar com taxa menor que 1. A expectativa para início de vacinação ainda em janeiro no país traz esperança, já que a imunização progressiva da população irá diminuir o contágio e as mortes. Paulo André Messetti explica que a tradição brasileira de vacinação massiva desde a década de 1970 é legislada pelo Plano Nacional de Imunização, que indica a obrigatoriedade e aplicação de sanções indiretas. “Não se pode coercitivamente dar vacina, invadir domicílio para vacinar alguém. Temos um episódio histórico trágico que foi a Revolta da Vacina. Mas se o indivíduo se negar a tomar vacina ele pode sofrer sanções como não poder viajar, aceder a cargos públicos ou matricular os filhos na escola. Isso gera um desconforto que induz a tomar a vacina para seguir a vida sem essas limitações”. Além de alguns setores sociais negarem a vacina com base em fake news e suspeitas anti-científicas, o país também vive uma disputa de narrativas entre as esferas de poder, sobretudo pela postura do governo federal. Messetti explica que havendo vacina disponível é dever do Estado iniciar as ações. Isso poderia incluir até a viabilização de vacinação mesmo se a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não autorizar, o que poderia ser feito por meio de medidas judiciais no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o direito à vida. Até o momento o governo do estado de São Paulo e o governo federal já enviaram vacinas para análise e disputam para ver quem consegue dar início primeiro à vacinação – e tirar a primeira e emblemática foto. O professor da Ufes é enfático no fato de que todas as três vacinas que estão em processo de avaliação no Brasil são seguras para uso imediato no país para diminuir a propagação do vírus. “Elas atendem o mínimo necessário para prover uma ação de saúde pública necessária de vacinação em massa da população brasileira”. Abreu enfatiza que o cálculo de eficácia global da Moderna, Astra-Zeneca (Oxford) e Coronavac (Butantan) são diferentes e consideram critérios de inclusão distintos em relação aos sujeitos diagnosticados com a Covid-19, o que inviabiliza que suas eficácias sejam comparadas. Mesmo reconhecendo a eficácia de todas vacinas que estão sendo analisadas para o Brasil, assim como outras que ainda não chegaram aqui, Luiz Carlos de Abreu enxerga vantagens na produção do Butantan, já que por não exigir baixíssimas temperaturas para o transporte facilita bastante a logística, além de utilizar um método já usado e conhecido há décadas que é a utilização do vírus inativado, enquanto as outras se valem de uma tecnologia não utilizada de forma tão massiva nem há tanto tempo que é a utilização de RNA mensageiro. Com a vacinação massiva é que será possível atingir a imunidade de rebanho e começar a de fato controlar a doença. Entre outras pesquisas que estão sendo realizadas pelo grupo de Laboratório de Delineamento de Estudos e Escrita Científica do Brasil em diversas áreas, ainda estão estudos clínicos sobre a segurança das vacinas que estão sendo aplicadas e investigações em torno dos efeitos adversos e colaterais deixados em pessoas depois da recuperação da Covid-19.

15/01/2021 / 0 Comments
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Rede estadual deveria seguir exemplo das redes municipais da GV, pedem professores

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Secretários decidem não retomar aulas presenciais em fevereiro. Ufes também começa o ano com ensino remoto Coletivos de professores receberam de maneira positiva a notícia de que as aulas presenciais não retornarão em fevereiro nas escolas municipais de Cariacica, Vila Velha, Vitória e Serra, na Grande Vitória. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (14), durante reunião dos secretários de Educação dos quatro municípios. Também foi aprovada na reunião a criação de um comitê unificado, com instituições representativas de classe, Conselhos Municipais de Educação, Fóruns de diretores, Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e representantes da saúde. Os secretários argumentam que o retorno presencial é inviável porque os insumos adquiridos para adequar as escolas não serão entregues em janeiro; não foi fornecida formação para os profissionais da educação; o mês de fevereiro tem apenas 13 dias letivos; e a produção das vacinas tem um quantitativo limitado, ou seja, mesmo priorizando os profissionais da educação existe um tempo para que se concretize.  O Coletivo Educação pela Base acredita que a decisão é acertada. De acordo com um de seus integrantes, o professor Antônio Barbosa, o grupo defende que o retorno presencial deve ser feito somente após a vacinação. Quanto à proposta de criação do comitê, ele destaca que é preciso saber como vai ser a dinâmica. “Falaram em representantes de conselhos de educação, mas não basta ter um representante do conselho. Todos integrantes do conselho devem participar para que abarque o maior número de representatividade possível, como pais, professores, comunidade científica, etc”.  O integrante do coletivo Resistência & Luta Educação, Swami Bérgamo, também defende que o comitê seja de fato um espaço de representação da sociedade. “Não dá para ficar ouvindo dono de escola particular como tem sido feito”, critica. Para ele, é necessário que a decisão tomada pelos secretários sirva de exemplo para o governo Renato Casagrande (PSB). “É priorizar a preservação da vida. Que eles também cobrem do governo Federal um plano de vacinação que priorize os profissionais da educação e demais grupos”, defende.  Ufes manterá ensino remoto Créditos: Divulgação Também nesta quinta-feira a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) divulgou que as atividades de ensino da graduação e da pós-graduação serão retomadas de forma remota, a partir de 1º de fevereiro de 2021, quando se inicia o segundo semestre letivo especial 2020/02, por meio do modelo Ensino-Aprendizagem Remoto Temporário e Emergencial (Earte). Segundo a universidade, o modelo remoto também se aplica às atividades administrativas, exceto as previstas em lei, consideradas essenciais.  “A decisão da Administração Central considera o dever da Universidade de proteger o direito à vida da comunidade universitária, os dados epidemiológicos registrados pelas autoridades sanitárias nas últimas semanas no Espírito Santo e os principais indicadores de evolução da pandemia no estado, que embasaram o parecer do Comitê Operativo Emergencial (COE). Também observa as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde de adoção de medidas de distanciamento e isolamento social como formas de diminuir a propagação da COVID-19”, diz a Ufes por meio de nota.  Poderão ser realizadas em formato híbrido ou presencial apenas as disciplinas teórico-práticas e/ou práticas e os estágios curriculares obrigatórios dos cursos de Medicina, conforme dispõe a Portaria 1.030, do Ministério da Educação. Os demais cursos da área da saúde devem privilegiar ofertas no formato remoto e, em caso de impossibilidade de adaptação das disciplinas práticas, teórico-práticas e estágios curriculares obrigatórios para o formato remoto, requerer da concedente a assinatura de termo de observação dos protocolos de biossegurança da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde.

15/01/2021 / 0 Comments
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Força Aérea Brasileira pode transportar pacientes de Manaus para o ES

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Foram ofertados 30 leitos. Mutação do vírus identificada no AM já circula no ES, acreditam especialistas A Força Aérea Brasileira (FAB) irá transferir os pacientes de Manaus, até os hospitais capixabas e de outras unidades da federação que ofereceram ajuda para a capital do Amazonas, no norte do país, entre eles, Goiás, Piauí, Maranhão, Distrito Federal, Paraíba e Rio Grande do Norte.  No Espírito Santo, o governador Renato Casagrande (PSB) disponibilizou, a partir da madrugada desta sexta-feira (15), 30 leitos em Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) dedicadas exclusivamente aos infectados pelo novo coronavírus (UTI-Covid), 22 deles no Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves, na Serra, a principal referência para o tratamento da doença no Estado.  O anúncio da oferta foi feito pelo governador em suas redes sociais nesta quinta-feira (14). “O ES está disponibilizando 30 vagas de UTI-Covid para atender pacientes do Amazonas. Temos condições de recebe-los a partir desta madrugada. O momento exige solidariedade e união dos estados em prol das vidas humanas”, disse Casagrande. Em seguida, o secretário estadual de Saúde, Nésio Fernandes, fez um pronunciamento informando mais detalhes sobre a logística da transferência dos pacientes. “Esse é um momento importante pra expressar solidariedade e empatia do povo capixaba ao povo do Amazonas. Temos hoje, livres no Espírito Santo, 150 leitos de UTI para atender pessoas atingidas pela Covid-19. Vinte por cento dessa oferta está garantida para esse gesto de solidariedade e temos condições plenas de atender qualquer paciente que em solo capixaba seja atingido pela Covid”, explicou. Mutação do vírus Nésio Fernandes destacou que o recrudescimento da segunda fase da pandemia no Brasil pode estar relacionado às mutações que estão sendo identificadas no novo coronavírus, uma delas, inclusive, tendo se originado em Manaus e identificada, primeiramente, no Japão. Até o momento, as mutações têm se mostrado mais transmissíveis, mas no Amazonas, tem sido observada um agravamento mais rápido dos pacientes internados. “O relato do secretário de Saúde do Amazonas é de que os pacientes evoluem a quadro grave num tempo menor que durante a primeira fase, estão descompassando mais rapidamente. Eles estão sistematizando os dados e devem publicar em breve”, relatou Nésio. No Espírito Santo, informa o secretário capixaba, observa-se, nessa segunda fase, um aumento do tempo de internação hospitalar, mas ainda não foi verificado agravamento mais rápido. Na primeira fase, lembra, o Estado conseguiu ter um desempenho de permanência em hospital menor que a média da rede pública nacional. “Agora, no Brasil inteiro, há em média um a três dias a mais de internação. Aqui, acreditamos, primeiro, que isso se deve a um melhor manejo do paciente, o que faz com que ele seja mantido em tratamento por mais tempo, sem ir a óbito”, conta, mas a hipótese da maior agressividade da mutação ainda precisa ser investigada.  “Ajuda humanitária é o mais importante” O pesquisador Edson Delatorre, professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e integrante do núcleo de pesquisa da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) que identificou a mutação originária de Manaus, parabenizou o governo do Estado pelo gesto de solidariedade e afirma que a mutação já deve estar presente em todo o país, mesmo que a vigilância epidemiológica genômica brasileira ainda não tenha conseguido comprovar essa expansão em todos os estados, para além do Amazonas. Por isso, a vinda dos pacientes amazonenses não apresenta risco considerável de introdução da nova variante. “Essa preocupação tem que ser secundária à ajuda humanitária”, declarou.  “No final das contas, estabelecer um lockdown e impedir essas pessoas de saírem de lá não adiantaria em relação a essa variante. A variante provavelmente emergiu em dezembro. Ela foi detectada no final de dezembro e início de janeiro, então ela já está há semanas circulando, ela já conseguiu sair de lá, foi pro Japão. As pessoas que levaram pro Japão provavelmente não fizeram um voo direto, fizeram escalas, então tinha mais gente junto com eles. A transmissão em si já está ocorrendo, não tem como controlar a saída dessa variante por conta de alguns pacientes que estarão entubados num hospital, que é um ambiente de maior controle do que em lugares que sofreram aglomerações nas festas de final de ano”, argumentou. Mais restrições para controlar a pandemia Também nesta quinta-feira, conforme noticiado pela Agência Brasil, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), anunciou novas medidas para tentar conter a disseminação do novo coronavírus, entre elas, a proibição da circulação de pessoas nas ruas de todo o Amazonas, das 19h às 6h, com exceção para as pessoas que trabalham em atividades estratégicas e essenciais, como saúde, segurança pública e profissionais de imprensa. O governo amazonense também recorreu à Justiça para que a empresa White Martins seja obrigada a fornecer todo o oxigênio hospitalar de que a rede pública de saúde do estado precisar. Nesta quarta-feira (13), a demanda por oxigênio em estabelecimentos hospitalares públicos de saúde do Amazonas superou em mais de 11 vezes a média diária de consumo da terça-feira (12). Os hospitais particulares também já enfrentam dificuldades de abastecimento. Nos últimos dois dias, a Justiça estadual deu decisões favoráveis a estabelecimentos privados para que as empresas White Martins e Nitron da Amazônia sejam obrigadas a manter o fornecimento de uma quantidade mínima do produto. Frentes De acordo com o governo estadual, até ontem (13) à tarde, o Amazonas contabilizava 219.544 casos confirmados da covid-19 e 5.879 óbitos, com 540 pacientes internados com a suspeita de terem sido infectados pelo novo coronavírus. No início da semana, o governo estadual já tinha proibido o transporte fluvial e rodoviário intermunicipal de passageiros. A suspensão desses serviços foi estabelecida por decreto publicado na terça-feira (12), e vai vigorar até 17 de janeiro. No mesmo decreto, foram suspensas o funcionamento de marinas para atividades de lazer e de academias, centros de ginástica e estabelecimentos semelhantes. Também devido aos reflexos da covid-19, o governo estendeu até 31 de janeiro a determinação para que os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual que não estejam diretamente envolvidos com o enfrentamento da pandemia mantenham no

14/01/2021 / 0 Comments
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