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‘Saída do Cartório Sarlo do Centro de Vitória é ilegal’, denuncia procurador

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Denúncia ao Tribunal de Justiça alerta que fechamento fere decisões do STF e do CNJ O procurador aposentado Antônio José Ferreira Abikair noticiou à Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) o descumprimento de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por parte do Cartório Sarlo. Segundo Antônio, em dezembro foi determinado o fechamento de sucursais de cartórios em todo o Brasil. A do Sarlo, afirma, é na Praia do Canto, devendo esta ser fechada, e não a do Centro. Entretanto, está acontecendo o contrário.  Antônio solicita que a Corregedoria Geral “determine imediatamente o encerramento da referida sucursal”, deixando claro, no documento, “que a mudança da localização da serventia, além de evidentemente ilegal, fere a regra constitucional do concurso público”. Segundo Antônio, a titularidade do Cartório Sarlo é no Centro, devendo fazer concurso para ela, e não abrir sucursais no restante da cidade, sendo esse um dos fatores que motivaram as decisões do STF e do CNJ.  De acordo com o procurador, caso a Corregedoria Geral não se manifeste, ele irá encaminhar denúncia ao CNJ. Ele acrescenta que o fechamento do Cartório Sarlo do Centro de Vitória pode causar inúmeros prejuízos. Um deles é dificultar o acesso de determinados serviços para pessoas de comunidades populares. “Nessa região do Centro se localizam pessoas de renda mais baixa. Se uma criança nasce no alto da Fonte Grande, os pais, que muitas vezes não têm nem dinheiro para comprar leite, terão que pegar condução para se deslocar até a Praia do Canto”, aponta. Em compensação, relata Antônio, moradores da Praia do Canto têm duas opções de cartório no próprio bairro, além de outras em localidades vizinhas, como Goiabeiras, Jardim Camburi e Enseada do Suá. Ele também salienta que é no Centro que funciona o Fórum de Vitória, sendo esse mais um motivo para a permanência do Sarlo. “É uma vergonha uma decisão de sair dali. Eu, como cidadão, vou denunciar isso”, declara.  A Associação dos Moradores de Centro (Amacentro) afirma que também irá se mobilizar contra a saída do Sarlo. De acordo com o presidente da entidade, Lino Feletti, o cartório está atendendo somente pessoas físicas no momento. Ele afirma que a Amacentro vai se articular junto ao município e ao Estado, além de recorrer ao Tribunal de Justiça. “É mais uma instituição abandonando o Centro, pensando somente no lucro, sem analisar a conjuntura da importância histórica do Centro, mais uma ação de esvaziamento”, diz.  Para Lino, a iniciativa do Sarlo reduz a frequência de pessoas na região e as transações econômicas. É o que também acredita o presidente da Associação dos Comerciantes do Centro de Vitória, Sidney Ferreira. De acordo com ele, pessoas que vão ao Centro acessar os serviços do cartório acabam também consumindo no comércio da região. Sidney relata que a saída não foi discutida com a comunidade, que foi pega de surpresa. “Foi tomada uma atitude pensando de maneira individual”, afirma, destacando que não há motivos para a saída. “Não é problema de falta de espaço, de estacionamento. Existe estacionamento rotativo, existem outros de preço acessível, são decisões pessoais que atrapalham toda uma região, diz. O cartório foi procurado por Século Diário, mas até o fechamento desta matéria ainda não havia retornado a demanda.

06/01/2021 / 4 Comments
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Comunidade escolar protesta contra exoneração de diretor em Cariacica

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Professores e pais da EMEF São Jorge, em Rio Marinho, exigem que Conselho de Escola seja consultado Um grupo de professores, servidores e comunidade escolar realizou protesto na manhã desta quarta-feira (6) na Secretaria Municipal de Educação de Cariacica (Seme), no bairro de Itaquari. O motivo é a exoneração do diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) São Jorge, localizada em Rio Marinho. A informação foi publicada na terça-feira (5) no Diário Oficial do município e pegou a todos de surpresa. Divulgação O grupo manifestante foi recebido na Secretaria, que se comprometeu a analisar o caso e responder num prazo de até 10 dias. “Havia eleição prevista para o ano de 2020 do novo diretor e do corpo gestor da escola. Porém essa eleição foi adiada para 2021 por conta da pandemia. A gente continuaria com esse grupo gestor até a próxima eleição, mas fomos surpreendidos com a notícia da exoneração”, explicou Ludimila Barreto, coordenadora da escola. Além do ato, foram lançados dois abaixo-assinados, um online, que contava com quase 500 assinaturas até o fechamento desta matéria, e outros colhendo assinaturas físicas em Rio Marinho e que reuniram mais de 300 assinantes, sendo protocolado na Seme junto com a manifestação. As ações estão mobilizando o Conselho de Escola, Conselho Fiscal, funcionários, professores e moradores de Rio Marinho. Ludimila explica que o ex-diretor, Evandro Ribeiro Chagas, é professor da escola e conhece bem a realidade local, tendo feito um bom trabalho em termos de gestão democrática.  “Como o Evandro estava no cargo temporariamente por conta do licenciamento da diretora anterior, sabíamos que poderia ser retirado dele, mas isso foi feito de maneira arbitrária, o conselho não foi consultado”, afirma Ludimila. “O que a escola quer é a possibilidade de escolher a direção. Se não for possível realizar novas eleições por conta da pandemia, queremos que seja feito ao menos um pleito interno no conselho escolar”, questionou a coordenadora.  Para o lugar que era ocupado por Evandro foi nomeada a anterior vice-diretora Shirley Amorim Coelho, tendo como novo vice Ivo Francisco Scardua Adami. Este foi diretor de escola em Vila Velha e é ligado ao ex-vereador e presidente da Câmara do município, Ivan Carlini (DEM), correligionário do atual prefeito, Euclério Sampaio. A secretaria de Educação permanece sob o comando José Roberto Martins Aguiar, que foi secretário na gestão anterior de Juninho (Cidadania).  Além de Evandro, cuja saída mobilizou a comunidade escolar onde atua, outro diretor e duas vice-diretoras foram exonerados no mesmo ato, assim como Shirley Amorim, que foi exonerada do cargo de vice e nomeada como diretora na escola São Jorge. Outro questionamento do grupo é que além de não ter passado por consulta no conselho, como é esperado  por conta da normativa de gestão democrática das escolas, as nomeações no Diário Oficial não foram feitas protempore, como se exigiria pelo fato de não terem sido realizadas por meio de eleição direta. Em Cariacica, os diretores das escolas possuem mandatos de três anos. O último pleito foi realizado em novembro de 2017 em 104 das 106 unidades educacionais da rede municipal. No processo eleitoral, podem votar profissionais, professores, alunos acima de 12 anos e pais ou responsáveis. Podem se candidatar professores efetivos fora do período de estágio probatório.

06/01/2021 / 0 Comments
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A Peste (Poema em prosa)

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Que a sobrevida da pandemia vire muita vida nesta nova liberdade que virá O mundo em convulsão com o surto de Wuhan, das feiras animais o que abre a besta-fera viral que se espalha ininterruptamente. Os corpos se infectam desta tosse que cai do pulmão e tapa a respiração, a tragédia mundial em sua escala tectônica. O surto, seu nome: pandemia. Na China que entra em sua convulsão mais intensa, a morte começa sua caminhada em Wuhan, os dias parecem ser ainda tranquilos, as notícias não fazem alarde, tudo corre no ritmo do mundo que labora dia a dia, ainda estamos vendo a normalidade fazendo a sua rotina, não há sinal da devastação. Vamos ao mundo em seu tear, no entanto, a doença se instala, como um cancro, pela Europa, a vida tenta seguir, em vão, a Itália cai em sua densidade e Bérgamo sofre como num ritual macabro, estamos vendo algo histórico, a pandemia é oficial, não há mais a tranquilidade que imaginávamos de algo que ficasse quieto como um pequeno surto local. Caem mais corpos, a doença se espalha, os rostos ficam contritos, o coração gela, a doença é fatal, a fatalidade toma todo o campo e todo o ar, o ar nos falta, vamos para casa, não há nada além do quarto, a distância vira um imperativo, não é inédito, as pestes são seculares, mas é chocante, um mundo distópico é visto como nos romances ficcionais. Mais corpos caem, o cheiro de morte toma o plano e o noticiário é cada vez mais tétrico, a distopia é o delírio real desta morte viral, o mundo convulsiona com toda a sua dor, as famílias enfrentam o sofrimento, a prova de resiliência mundial vê na palavra esperança a mais pura forma de superação, diante do inominável, e lidando com o imponderável. O poema é o susto, o poema é o surto, a História será contada com toda a sua dor dos que se foram sem poderem respirar, I can`t breathe! O poema não pode respirar, ele é solidário com os mortos, a tragédia vem com toda a sua força imensa de destruição, a pandemia nos toma a rotina e o pensamento, a prova de vida vem por cada dia vivido. A saída para respirar este ar que nos falta, a pandemia fecha a respiração de todos, em seu isolamento, em seu distanciamento, a tragédia não nos deixa respirar, o ar é poluído pelo cheiro de morte, o poema não silencia, tenta respirar em meio da tragédia, as palavras tentam capturar o sentido, mas não faz sentido, o frio cego do acaso leva estes corpos, estas vidas, estas histórias, uma faca cega que corta e que ceifa, sem podermos prever a dimensão exata de seu termo. I can`t breathe, diz George Floyd, e os respiradores tentam dar ar aos que estão internados, não há mais o que fazer a não ser precaver, esperando a vacina, lidando com as fake news que se multiplicam, os remédios falsos que são vendidos como panaceia, e o ridículo dos poderes em meio ao caos. A doença se espalha como rastilho de pólvora, a pandemia toma a vastidão dos países, vi nestes noticiários o choro incontido dos que perderam seus entes queridos, a dor vira a rotina de um enfrentamento humano, há um tipo trágico de comunhão da pandemia, a humanidade na mesma lida diária, a doença que ceifa vidas de forma bruta e constante, as estatísticas assustadoras e a proporção gigantesca de uma coleção de mortes com nomes e histórias. Não existe a luz da sabedoria que nos conduza a um oásis, é uma tragédia, os nomes e as histórias se vão, e tudo parece congelado esperando um novo momento de liberdade, o mundo está sob um gelo espesso em que ninguém se move, tudo em suspenso, para lidar com a saída que será a nova liberdade depois da pandemia. O poema também está congelado, sob o gelo espesso da tragédia. A tecnologia tenta contornar com seus movimentos este gelo, a vida tenta lutar em suas saídas possíveis, as vidas possíveis da pandemia, em seu isolamento que se move em meio ao gelo terrível da morte que nos paralisa, tudo em suspenso, na verdade, e esta verdade é a pandemia que mata cada dia e os que gritam de dor, podem ser ouvidos, mas o grito é seco, também congelado, num velório estranho e distante. A pandemia não escolhe seus mortos, não há escrita coerente da carga viral, todos estão expostos, o caminho é brutal, pedregoso, acidentado, as mutações e caminhos são tortuosos, o mecanismo aleatório do vírus em seu caminho de morte e infecção é imprevisível, o imponderável é a noção mais gritante de lidar com uma pandemia, sabermos que existe algo que nos ultrapassa e que nos exige ação inteligente. A tragédia, por sua vez, não é uma lição do universo, é a natureza que age por suas próprias leis, como quando um vírus sai de uma feira e mata meio mundo. O poema é este, e que a sobrevida da pandemia vire muita vida nesta nova liberdade que virá. Gustavo Bastos, filósofo e escritor.Blog : http://poesiaeconhecimento.blogspot.com

06/01/2021 / 0 Comments
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‘Reabertura de escolas em fevereiro sem vacinação é preocupante’, diz epidemiologista

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Ethel Maciel alerta que variante B117 infecta mais crianças e ES já registra mais internações nessa faixa etária “É muito preocupante essa estratégia de reabertura de escolas em fevereiro, sem vacinação. A Educação precisa ser prioridade. Temos que trazer a vacinação dos trabalhadores da Educação nas fases iniciais da campanha de imunização, pra garantir mais segurança ao retorno das aulas presenciais”.  O posicionamento é da enfermeira, doutora em Epidemiologia e professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Ethel Maciel, ao comentar a intenção do governo do Estado de mobilizar os municípios para retornar com as aulas presenciais em fevereiro em toda a rede pública capixaba.  O anúncio da mobilização foi feito pelo governador Renato Casagrande (PSB) na tarde desta terça-feira (5), após reunir-se com prefeitos e gestores da Educação de dezesseis municípios, da Grande Vitória e litoral, além de secretários de Estado e técnicos do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN). No encontro, ficou acordada a criação de um Comitê com membros do governo do Estado, Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) e Ministério Público Estadual (MPES) para que as aulas sejam retomadas em fevereiro de forma unificada entre as redes estadual e municipais.  Mais crianças internadas A nova variante do novo coronavírus (SARS-CoV-2), chamada de B117, contextualiza Ethel Maciel, é mais transmissível. Encontrada inicialmente no Reino Unido, a mutação se espalhou para outros países da Europa, Estados Unidos e também no Brasil, onde foi detectada na semana passada.  “Por isso o Reino Unido está nesse momento fazendo um lockdown muito severo, porque eles tiveram um aumento expressivo do número de casos e a gente está vendo isso acontecer aqui no Espírito Santo também, um aumento importante desde outubro, principalmente em novembro e dezembro”, conta. “Nossa previsão matemática é que em janeiro a gente tenha mais mil mortes. Muito triste. Fevereiro também tem previsão de muitas mortes”, complementa. A variante, explica, tornou o vírus mais contagioso também entre as crianças. “Antes dessa mutação, havia menos casos em crianças, menos casos graves e menos mortes”, acentua. No Espírito Santo, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) já verifica um aumento significativo no número de internações de crianças com síndromes respiratórias. “A gente ainda não tem certeza, mas é possível que essa cepa já esteja circulando há mais tempo no Brasil, os feriados de Natal e Ano Novo fizeram circular mais, o que causa grande preocupação, principalmente por essa estratégia de reabertura das escolas”, adverte. “Causa muita preocupação por tudo aquilo que a gente ouviu dos educadores, de que não aconteceram melhoras significativas nos ambientes escolares. Esses protocolos de biossegurança se mostraram bem falhos. Você não tem como controlar a criança em todos os espaços, é muito difícil que a gente consiga isso”, descreve. O protocolo de biossegurança, ressalta, não se limita à disponibilidade de álcool em gel. “A gente precisa de ter fluxo de ar, principalmente no momento da alimentação, quando as crianças precisam de um distanciamento maior. Os cuidados de distanciamento são os mesmos, preferencialmente dois metros, com fluxo de ar “, sublinha. A aparente baixa contaminação de estudantes e trabalhadores das escolas, defendida pelo governo do Estado, não é uma alegação consistente. “Os dados que nós temos agora sobre o que aconteceu no final de ano, no retorno presencial, são com base em pouquíssimos estudantes que retornaram. Não tem como fazer uma avaliação mais precisa de um retorno pelo menos com metade das salas de aula”, explana. Para a epidemiologista, o que acontece na Europa deve ser acompanhado de perto para auxiliar na tomada de decisões. “Vamos acompanhar o que vai acontecer na Europa, porque eles também tinham previsão de retorno das aulas presenciais e estão enfrentando essa segunda onda e as escolas fecharam, então seria também muito ruim que a gente ficasse abrindo e fechando”, orienta. “Precisamos eleger as escolas como prioridade e colocar os trabalhadores da Educação também na prioridade da vacinação”, pede. Painel Covid-19 O Painel Covid-19 desta terça-feira (5) confirmou mais 26 mortes e 2.496 casos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando, respectivamente, 5.202 e 255.611 até o momento no Estado. A ocupação de leitos de UTI é de 79,70% da capacidade disponível, de 660 leitos, e, considerando a capacidade potencial, de 715 leitos, a taxa de ocupação é de 73,57%. ‘Retorno presencial é prioridade, mas professores e idosos precisam ser vacinados’ – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/saude/retorno-presencial-das-aulas-e-prioridade-mas-professores-e-idosos-precisam-ser-vacinados

05/01/2021 / 4 Comments
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Folia de Reis do Centro de Vitória, nas ruas e na internet

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Por causa da pandemia da Covid-19, organizadores fizeram adaptações para evitar aglomerações A Folia de Reis Seguindo a Estrela de Belém, do Centro de Vitória, irá às ruas nesta quarta-feira (6), dia de Reis, mas também marcará presença na internet como forma de evitar aglomerações por causa da pandemia da Covid-19. Nas ruas, um pequeno grupo de organizadores da atração passará nas casas de pessoas que, nos anos anteriores, receberam o grupo durante o cortejo da Folia, para entregar uma lembrança. No canal do Youtube Seguindo a Estrela de Belém, será exibido um vídeo dos integrantes cantando a folia, a partir das 20h30.  Segundo Stael Magesck, diretora de Cultura da Associação de Moradores do Centro de Vitória (Amacentro) e proprietária do Stael Magesck Centro Artístico, ao todo serão seis casas visitadas, mas sem que o grupo de organizadores entre nas residências, como precaução diante da pandemia da Covid-19. Ao fazer as visitas, eles percorrerão o trajeto feito em edições anteriores. Ao longo dele, serão colocados cartazes e símbolos da festividade, como instrumentos musicais, para mostrar que a Folia, que é organizada por populares, passou por ali.  A visita às casas começa a partir das 19h, sendo a primeira a do mestre Renato Santos, na Piedade. As demais são nas ruas Alziro Viana, São Bento, Professor Baltazar, Sete, Coronel Monjardim, Monte Serrat, Uruguai, São Francisco e Pedro Palácios. Cada visita será transmitida por meio de live no instagram. Segundo uma das organizadoras da Folia, Jaqueline Sanz, a realização da atividade com adequações por causa da pandemia da Covid-19 foi necessária para não desmobilizar o grupo que faz parte Folia de Reis Seguindo a Estrela de Belém e para passar a mensagem de esperança para a comunidade de Centro de Vitória.  “A gente não quer desmobilizar o grupo, que já vem se organizando há alguns anos. E percebemos que as pessoas aguardam a Folia. Em um ano difícil como foi 2020 e como se apresenta 2021, sentimos necessidade de passar para a comunidade que estamos juntos, que devemos acreditar na esperança e na resistência através da cultura popular”, diz Jaqueline. Ela destaca que a Folia é o “reviver, pois o reviver está relacionado a memórias interpretadas no presente”. Trata-se, afirma, de reviver uma tradição que, segundo pesquisas feitas com moradores antigos da região, foi forte principalmente na década de 1980, mas que se perdeu diante do falecimento e da mudança de bairro de algumas lideranças. Segundo Jaqueline, o pontapé inicial para esse reviver foi uma palestra do mestre da Folia, Renato Santos, na Igreja do Rosário, onde ele falou sobre a antiga tradição. De acordo com ela, a família dele tinha a vivência da Folia no Centro, que se juntou com a de outras pessoas da organização, em diversos locais do Espírito Santo.

05/01/2021 / 0 Comments
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Cobradores preparam nova manifestação nesta quarta-feira

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Pleito é pelo retorno às atividades no Transcol, suspensas em maio. Mais de três mil temem perder o emprego Os cobradores do Sistema Transcol prometem nova manifestação nesta quarta-feira (6). De acordo com o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Espírito Santo (Sindirodoviários), Valdecy Dulcilina, eles irão até os terminais reivindicar o retorno às atividades nos ônibus convencionais, além de não aceitar o pagamento em dinheiro para a entrada no local, já que o argumento da gestão de Renato Casagrande (PSB) para suspender os cobradores é de que o pagamento da passagem nos ônibus deve ser feito com cartão GV.  De acordo com o sindicato, não haverá prejuízos para quem chegar ao terminal com dinheiro, tendo sua entrada liberada pelos cobradores. “Por que o cobrador pode receber o dinheiro para a pessoas entrar no terminal mas não pode usar dinheiro no ônibus?”, questiona o Sindirodoviários.  Esta terça-feira (5) também foi de manifestação. Os trabalhadores saíram da praça de Jucutuquara rumo ao Palácio Anchieta, no centro da capital, ocupando as duas vias, assim como foi feito nessa segunda-feira (4) após decretarem o fim da greve que teve início na parte da manhã. Valdecy relata que hoje, na sede do governo do Estado, foram recebidos por representantes da gestão de Renato Casagrande, que afirmaram que irão encaminhar a demanda dos cobradores para o governador.  Valdecy destaca que ônibus municipais da Grande Vitória, como os de Vila Velha e Guarapari, e do interior, a exemplo de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do estado, e Linhares e São Mateus, no norte, estão circulando com cobradores e aceitando dinheiro como forma de pagamento. “É só no Transcol que não está aceitando. É só no Transcol que transmite doença? É nos cobradores do Sistema Transcol que a doença está?”, questiona. O diretor do sindicato afirma que o que está acontecendo na Grande Vitória é cópia de um projeto implementado na Grande Belo Horizonte, em Minas Gerais. De acordo com Valdecy, em Belo Horizonte implementaram a bilhetagem eletrônica e dispensaram os cobradores, sendo que os donos das empresas de transporte coletivo da capital mineira e demais municípios da região são os mesmos das empresas que atuam no Sistema Transcol. A greve dessa segunda-feira (4) foi interrompida após o sindicato receber as liminares contrárias à paralisação. Valdecy relata que os motoristas estão contando com o retorno dos cobradores, pois estão cumprindo dupla função. Outra queixa dos motoristas, afirma, é que eles estão até mesmo sendo agredidos ou ameaçados por passageiros ao não deixarem seguir viagem quando a pessoa não tem cartão GV. O diretor do sindicato afirma que os cobradores estão desesperados, com medo de perder o emprego, que o governo do Estado não dá garantia nenhuma de trabalho para eles. Além disso, o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Fábio Damasceno, informou que os cobradores terão que assumir outros postos de trabalho, o que é questionado pela entidade, pois, de acordo com o sindicato, não houve esclarecimento sobre quais funções são essas. “Eles não recebem os trabalhadores para esclarecer as coisas”, reclama.  A suspensão das atividades dos cobradores nos ônibus convencionais foi efetuada em maio de 2020, pelo prazo de 60 dias, que foi estendido até 31 de dezembro. De acordo com Valdecy, cerca de 200 trabalhadores que atuam nos ônibus com ar- condicionado estão com seus empregos garantidos até o final de 2021, entretanto, mais de três mil temem perder seus empregos, pois acreditam que a intenção do Governo do Estado é que os trabalhadores não retornem às atividades.  A permanência até o final de 2021 foi garantida por meio de audiência entre o Sindirodoviários, Justiça do Trabalho, Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Governo do Estado e empresas de ônibus, ocorrida em maio deste ano, na qual ficou acordado que o governo garantiria 20 meses de estabilidade para os cobradores do Sistema Transcol. ‘Ônibus sairão da garagem somente com cobradores’, avisa Sindirodoviários Sindicato afirma que retorno dos cobradores à atividade, no próximo dia 4, https://www.seculodiario.com.br/cidades/onibus-sairao-da-garagem-somente-com-cobradores-promete-sindirodiviarios Após fim de paralisação, cobradores fazem protesto pelas ruas de Vitória Sindicato decide nesta terça os novos rumos da mobilização em favor do retorno dos cobradores ao trabalho https://www.seculodiario.com.br/cidades/apos-fim-de-paralisacao-cobradores-fazem-protesto-em-vitoria

05/01/2021 / 2 Comments
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Projetos capixabas integram mapa de políticas para agroecologia​

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O milho crioulo de Muqui é uma das iniciativas de sucesso mapeadas pela Articulação Nacional de Agroecologia Terminada no ano passado, a campanha Agroecologia nas Eleições pesquisou mais cerca de 700 políticas públicas que fortalecem a agroecologia em mais de 500 municípios do Brasil e sintetizou as informações num documento final com 36 experiências.  Responsável pelo levantamento, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) plasmou parte das iniciativas no Mapa das Políticas Públicas em Agroecologia. Nele, pode-se encontrar um resumo de várias políticas, incluindo algumas desenvolvidas no Espírito Santo, em municípios como Vitória, Santa Teresa, Cachoeiro de Itapemirim, Nova Venécia, Colatina, Montanha, Cariacica, Iconha e Muqui.  Cada uma das experiências é apresentada no mapa com informações como abrangência, financiador, tipo de iniciativa, alcance, descrição e links com materiais de referência. Cachoeiro de Itapemirim é o município capixaba com mais experiências mapeadas, unindo um conjunto de políticas que incluem o estabelecimento de Plano, Conselho e Fundo de Desenvolvimento Rural Sustentável, a realização de um Centro Agropecuário Municipal e a regularização de agricultores familiares e suas agroindústrias. Também é situado o projeto do Centro de Agricultura Natural Hortão, que funcionou até 2008 produzindo alimentos orgânicos que eram doados para merenda escolar, creches, lares de idosos e abrigos; o Tíquete Feira no qual os servidores municipais recebem parte do vale alimentação para compras da agricultura familiar; a implantação da Escola Família Agrícola no Quilombo de Monte Alegre, numa parceria entre a prefeitura municipal e o Instituto Capixaba de Pesquisa Técnica e Extensão Rural (Incaper), que cedeu o terreno; e a política municipal que inclui a conservação de nascentes e manejo de água nas estradas rurais. Outros pontos de destaque no mapa capixaba são o Espaço de Comercialização para agricultores familiares em Nova Venécia, a programa de melhoramento genético de sementes crioulas em Muqui, o programa Guardiãs das Hortas de Plantas Medicinais, desenvolvido em Vitória, a criação de cardápios nutricionais adaptados ao calendário da produção local em Cariacica, o apoio às associações de agricultura agroecológica em Santa Teresa, a criação de uma cooperativa de agricultura familiar em Colatina, e um programa de coleta seletiva com geração de renda e educação ambiental em Montanha, entre outros. Para acessar o mapa e ter mais informações sobre o projeto é preciso entrar no site da ANA. A pesquisa realizada pela Articulação aconteceu entre agosto e outubro de 2020 e resultou no documento Municípios Agroecológicos e Políticas de Futuro – Iniciativas municipais de apoio à agricultura familiar e à agroecologia e de promoção da segurança alimentar e nutricional, com 40 páginas de informações sobre políticas públicas com análise das iniciativas divididas por campos temáticos. Das eleições para as gestões e câmaras municipais A carta-compromisso, com a síntese de propostas, serviu para colocar em evidência a agroecologia no debate eleitoral e cobrar apoio de candidaturas ao executivo e legislativo municipais para esse tipo de política. Nacionalmente, foram 1.240 candidaturas que assinaram a carta, sendo eleitas 47 prefeitos e 125 vereadores que se comprometeram com a proposta.  No Espírito Santo, foram 65 assinaturas, sendo três vereadores e quatro prefeitos eleitos, estes nos municípios de Serra, Muqui, Montanha e Boa Esperança. A mobilização estadual da campanha Agroecologia nas Eleições foi feita pela Articulação Capixaba de Agroecologia (ACA) e a Rede Urbana Capixaba de Agroecologia (Ruca). “O engajamento eleitoral projetou o tema na mídia, trouxe o assunto para os candidatos e eleitores, fortalecendo o movimento agroecológico nos estados e, principalmente, nos municípios, que é onde se dão os arranjos produtivos da agricultura, distribuição e consumo da maior parte dos alimentos”, avaliou Flávia Londres, umas das coordenadoras da campanha nacionalmente. Apesar de encerrado o período eleitoral, o acúmulo terá continuidade com a campanha Agroecologia nos Municípios, com objetivo de cobrar os candidatos eleitos para que que cumpram as propostas com que se comprometeram ou fazer chegar as demandas também aos eleitos que não assinaram a carta-compromisso. “As experiências mostram que vereadores podem fazer muito, aprovar leis a favor da agricultura familiar, com vontade política e diálogo com a sociedade. Sobre prefeitos e prefeitas eleitas pelos partidos de esquerda ou que, mesmo em outros partidos, tenham compromisso de fortalecer a agricultura familiar, não adianta ficar só pensando em 2022. Eles e elas têm que fazer excelentes governos nos municípios, convocar a sociedade civil organizada, desenhar políticas criativas e abrangentes, fazer gestões eficientes”, afirmou ao portal Mídia Ninja Denis Monteiro, integrante da secretaria executiva da ANA.

05/01/2021 / 0 Comments
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Descentralização de serviço de emissão de carteirinhas da Ceasa evita aglomerações

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Iniciativa tem início em janeiro, pelo Sindicato de Trabalhadores Rurais de Santa Maria de Jetibá  Os agricultores de Santa Maria de Jetibá poderão confeccionar as carteirinhas da Central de Abastecimento do Espírito Santo (Ceasa) na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e ter acesso aos preços/cotações dos hortifrutigranjeiros por meio da entidade. A iniciativa é fruto da reivindicação dos trabalhadores, promovendo descentralização do serviço e evitando aglomerações diante da pandemia da Covid-19. De acordo com o presidente da entidade, Egnaldo Andreatta, a emissão das carteirinhas na sede da entidade terão início ainda no mês de janeiro.  A novidade foi concretizada por meio de convênio de apoio técnico e operacional entre a Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), a Ceasa e o Sindicato, que além das carteirinhas e da divulgação dos preços emitirá atestado de produtor. Egnaldo afirma que a renovação das carteirinhas era feita somente na Ceasa, promovendo aglomerações e fazendo com que alguns trabalhadores ficassem algum tempo com a carteirinha desatualizada.  “Tem agricultor que vai na Ceasa uma vez por semana, a cada 15 dias ou até uma vez por mês, e muitas vezes é um trabalho intenso, corrido, e não dá para fazer os trâmites de renovação da carteirinha, que tem que ser renovadas atualmente”, diz Egnaldo, que diz que em Santa Maria são cerca de mil agricultores que atuam na Ceasa e espera que o convênio possa ser estendido para outros municípios da região da região serrana por ser “uma grande produtora de hortifrutigranjeiros”.  Quanto à divulgação preços/cotações dos produtos hortifrutigranjeiros, Egnaldo afirma que é uma forma de facilitar o acesso dos agricultores à informação. De acordo com ele, a cotação é publicada diariamente, pela manhã, no site da Seag. Entretanto, muitos trabalhadores não têm acesso à internet de qualidade, informando-se principalmente pelo whatzapp. A ideia do sindicato é fornecer o material sobre as cotações por meio dessa e outras redes sociais, informa Egnaldo. “Além de ser uma forma de promover o acesso à informação, é uma segurança para o agricultor quanto ao valor do produto cultivado por ele nos casos em que quem vai fazer a comercialização na Ceasa é um atravessador”, explica o presidente do sindicato. De acordo com diretor-presidente da Ceasa, Guilherme Gomes de Souza, somente o município de Santa Maria de Jetibá é responsável por 40% da oferta de serviços agrícolas entre os municípios capixabas.

05/01/2021 / 0 Comments
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​Segurança e marketing

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Pomover blitzen pela cidade, como fez o prefeito  Lorenzo Pazolini, não basta para garantir segurança à população Os quatro novos prefeitos dos maiores municípios da Região Metropolitana – Vitória, Vila Velha, Cariacica e Serra – iniciam os mandatos mostrando serviço, cada um à sua maneira, tendo a cobertura de câmaras de vereadores, todas elas sob controle, em decorrência de bases políticas fortes que garantiam a eleição dos respectivos presidentes. Davi Esmael (PSD) na Capital, Bruno Lorenzutti (Podemos), em Vila Velha, Lelo Couto (DEM), em Cariacica, e Rodrigo Caldeira (PRTB), na Serra –  todos reeleitos, são aliados dos executivos municipais, um quadro resultante de articulações visando uma harmoniosa convivência.  Das primeiras ações, visando causar impacto na sociedade, o prefeito da Capital, Lorenzo Pazolini (Republicanos), saiu à frente e apostou em iniciativas que lhe proporcionaram visibilidade midiática quando delegado da Infância e Juventude da Polícia Civil. Apressou-se em realizar blitzen nas ruas da cidade, já na primeira noite depois da posse, acompanhado do secretário municipal de Segurança, o também delegado Ícaro Ruginski.  Fizeram parte do grupo os chefes da Guarda Municipal e o vereador Gilvan Aguiar (Patriota), que é policial federal, paramentado com vestes militares de operações camufladas, daquelas inspiradas – e não poderia ser diferente – nos marines estadunidenses, copiada por forças de segurança brasileiras. Apesar de toda essa movimentação, fica o questionamento sobre como serão daqui por diante as ações para garantir segurança à população.  Espera-se que a gestão nessa área não se resuma apenas a iniciativas que estão mais para estratégias de marketing, enaltecendo a figura do herói contra o crime do imaginário popular, muito distante da realidade. O aspecto social da criminalidade extrapola o pensamento binário de polícia contra bandido que domina a maioria das ações de combate ao crime no país, de longa data, que ganhou força no governo Bolsonaro. Existem outros fatores, muitas vezes ignorados, que surgem em crises econômicas, como a que o país atravessa no momento, atingindo estados e municípios, gerados na pandemia da Covid 19 e, também, por conta da ineficiência da gestão pública a partir de 2019. Em cenário como esse, a criminalidade é favorecida, por conta do aumento da pobreza, fome, miséria, desnutrição, desemprego, subemprego e analfabetismo, entre vários outros fatores, que não podem ser esquecidas por qualquer gestão pública responsável, porque são robustas vias indutoras de prática do crime. São questões que precisam receber um tratamento adequado, ao lado de ações preventivas, extremamente necessárias se adotadas em conjunto com outros setores da administração. Mostrar serviço somente no maniqueísmo polícia/bandido é contribuir para ampliar os índices de violência, já assustadores ao extremo. Intitular-se legalista por participar de blitzen nas ruas da cidade não condiz com a realidade.  A visão terá que ser mais ampla para identificar necessidades da população muito além de ajustes fiscais, da forma como aconteceu com a aprovação da reforma da Previdência na Câmara de Vitória, nesta segunda-feira (4). Um exemplo de legalismo às avessas, haja vista a ausência de debate sobre o tema, que afeta a milhares de servidores públicos e suas famílias, e a condução discretamente autoritária da mesa diretora da Casa, fixando a marca da subserviência do Legislativo municipal à nova gestão.

05/01/2021 / 2 Comments
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Câmara de Vitória aprova reforma da Previdência ‘a toque de caixa e sem debate’

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Karla Coser e Camila Valadão protestaram contra a votação urgente e a falta de debate em torno dos projetos Por 10 votos favoráveis a três contrários, em sessão extraordinária convocada pelo presidente Davi Esmael (PSD), a Câmara de Vitória aprovou nesta segunda-feira (4) o projeto de reforma da Previdência Social dos servidores do município de Vitória, votado “a toque de caixa e sem debate”, como afirmou a vereadora Camila Valadão (Psol) e Karla Coser (PT), que votaram não, juntamente com o vereador Aloísio Varejão (PSB). Ao se manifestarem contra o “autoritarismo” do Poder Executivo, desconhecendo o impacto na vida de milhares de servidores públicos, as duas vereadoras foram alvos de provocações do vereador Gilvan da Federal (Patri). Por diversas vezes, o vereador desviou a discussão para questões partidárias e ideológicas, fora do âmbito do projeto que estava sendo votado, e chegou a chamar o ex-presidente Lula como o “maior ladrão da história” e o Psol como partido do “contra”. Diante da ausência de representantes dos servidores e da sociedade civil, e em atendimento a pedidos das vereadoras, o presidente Davi Esmael permitiu a entrada no plenário dos servidores públicos municipais Professor Aguinaldo e Sérgio, que reforçaram a solicitação de Camila e Karla, para que a votação do projeto fosse adiada. Os dois afirmaram que reconhecem a necessidade da reforma, mas há questões que precisam ser mais debatidas. O projeto segue a linha da reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), aprovada em 2019, que estabelece uma série de regras aos estados e municípios, condicionantes ao recebimento de recursos federais. Um dos pontos mais polêmicos é a cobrança da alíquota de 14% sobre os salários dos servidores, que irá impactar os menores salários. No município de Vitória existem servidores que ganham um salário mínimo ou menos, recebendo complementação salarial para chegar a R$ 1.150 por mês. Em alguns casos, as perdas podem chegar a 40% do ganho total, uma situação que pode “fazer o trabalhador passar fome”, como disse o professor Aguinaldo, que é suplente da vereadora Karla Coser. O projeto aprovado é idêntico ao apesentado em 2020 por Luciano Rezende (Cidadania), que provocou várias manifestações, sendo retirado de pauta. As pressões de entidades da dos servidores públicos pesaram por se tratar de ano eleitoral. A sessão desta segunda-feira seria para aprovação da urgência na votação de projetos do Executivo, outro estabelecendo a alíquota de 14% e um terceiro sobre a redução de cargos comissionados e a adequações de funções na administração. A votação estava prevista para esta terça-feira (5), mas no decorrer dos trabalhos o presidente decidiu colocar as matérias em votação.

04/01/2021 / 3 Comments
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