Século Diário

Não nos bastasse o vírus, outro inimigo ronda os ares: Isaías chega rosnando com fúria Olho o calendário inútil na parede – quem precisa de calendário para ficar em casa? – e levo um susto: exatamente nesse trinta-e-um do sete, o ano de 2020 chegou ao meio. Meio, metade, irmãos gêmeos eternamente atados – um não existe sem o outro. Lembro com saudade das festas de adeus a 2019, cheias de boas intenções para um ano melhor. Esse triste 2020 ficará registrado como um dos piores anos que a humanidade já enfrentou. * Julho só foi bom para o Bezos, mas o que se poderia esperar de um mês que ganhou o nome, portanto homenageia, um sujeito que morreu assassinado, traído por seus próprios pares? Abre alas para agosto, que também homenageia um imperador romano, mas pelo menos esse teve morte natural… embora digam as más línguas que a esposa Lívia tinha o mau hábito de pôr umas gotinhas de veneno no molho de pombo ao vinho. * Esses dois imperadores ficaram eternamente inseridos na modernidade: entra ano, sai ano, Augustus sucede Julius. Embora o primeiro tenha se dedicado a vingar a morte do pai adotivo, faltou-lhe com o respeito exigindo que o mês com seu nome tivesse o mesmo número de dias que o de Júlio César. Essa tola vaidade quebrou a sequência e complicou a vida dos estudantes de primeiro grau. Por que agosto não tem 30 dias, fessora? Pra te dar mais tempo de aprender a tabuada, menino. * Em tempos de pandemia, as respostas corretas seriam: dar mais tempo aos cientistas para achar um remédio e/ou uma vacina; dar tempo aos santos para operar um milagre; dar tempo ao tempo para aprendermos algumas lições de humildade e fraternidade. Fico na janela vigiando o mundo: três pessoas usando máscaras passam para lá, seis pessoas sem máscaras passam para cá. * Não nos bastasse o vírus, outro inimigo ronda os ares: Isaías chega rosnando com fúria. Protestei, mas ninguém me ouviu: Isaías, que foi um grande profeta, não merecia dar nome a um furacão. Por mim fico feliz, pois já houve um furacão chamado Wanda no passado e foi bonzinho, não deixou o meu nome na lista dos tenebrosos inimigos da humanidade. Isso de dar nome de pessoas honestas a catástrofes me parece de muito mau gosto.  * Feios feitos: o furacão que percorreu a maior distância: Faith, 11 mil quilômetros (1966); o furacão de maior diâmetro: Olga, 1.590 quilômetros (1961); o que durou mais tempo: Ginger, 27 dias (1971). Os que deram mais prejuízos: Katrina (2005) e Harvey (2017) – $125 bilhões cada um.

Colatina é a maior cidade em vermelho no mapa de risco. Aulas, bares e eventos continuam proibidos em todo ES Com oito municípios a menos no risco alto, o 16º Mapa de Risco Covid-19 do Espírito Santo traz dez cidades nessa classificação, 46 em risco moderado e 22 em risco baixo. A divulgação foi feita pelo governo do Estado neste sábado (1) e a vigência do novo mapa é entre a próxima segunda-feira (3) e o domingo (9).  Risco alto: Águia Branca, Anchieta, Baixo Guandu, Bom Jesus do Norte, Colatina, Ibiraçu, Mucurici, Presidente Kennedy, São Gabriel da Palha e Vila Valério. Risco moderado: Afonso Cláudio, Alegre, Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Aracruz, Boa Esperança, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Conceição da Barra, Divino de São Lourenço, Domingos Martins, Ecoporanga, Fundão, Governador Lindenberg, Guarapari, Ibitirama, Iconha, Itaguaçu, Itapemirim, Iúna, João Neiva, Linhares, Mantenópolis, Marataízes, Marechal Floriano, Mimoso do Sul, Montanha, Nova Venécia, Pancas, Pinheiros, Piúma, Ponto Belo, Rio Bananal, Santa Leopoldina, São Domingos do Norte, São José do Calçado, São Mateus, São Roque do Canaã, Serra, Sooretama, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Velha e Vitória. Risco baixo: Água Doce do Norte, Apiacá, Atílio Vivácqua, Barra de São Francisco, Brejetuba, Conceição do Castelo, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Irupi, Itarana, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, Laranja da Terra, Marilândia, Muniz Freire, Muqui, Pedro Canário, Rio Novo do Sul, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa e Vila Pavão. Mudanças  As mudanças ocorridas ao longo da última semana, que levaram à atual configuração do mapa são as seguintes:  Migraram do moderado para o alto: Baixo Guandu e Mucurici Migraram do baixo para o moderado: Iconha, Itaguaçu, Iúna, Montanha, Pinheiros, Ponto Belo, São Domingos do Norte Migraram do alto para o moderado: Alto Rio Novo, Aracruz, Ecoporanga, Mimoso do Sul, Pancas, Piúma, São José do Calçado, Sooretama, Vargem Alta. Migraram do moderado para o baixo: Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Conceição do Castelo, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Jaguaré, Marilândia, Muqui, Santa Teresa. Migrou do alto para o baixo: Irupi Proibições se mantém Independentemente das classificações no mapa, continuam suspensos, até o dia 31 de agosto, “as aulas presenciais em todas as escolas, universidades e faculdades, das redes de ensino públicas e privada”; “as atividades de cinemas, teatros, boates, casas de shows, espaços culturais e afins”, “exceto cinemas, espetáculos teatrais, shows e outras apresentações culturais no formato drive in, conforme requisitos estabelecidos em portaria da Sesa [Secretaria de Estado da Saúde”; e “o funcionamento de estabelecimentos de vendas de bebidas alcoólicas (bares)”. A renovação da proibição foi estabelecida no Decreto nº 4703-R, publicado em Edição extra do Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (31). O decreto também prorrogou até 31 de agosto “a suspensão do curso dos prazos processuais nos processos administrativos da Administração Pública Direta, autárquica e fundacional no Estado do Espírito Santo, bem como o acesso aos autos de processos físicos”. Evolução do mapeamento A estratégia de mapeamento de risco teve início no dia 20 de abril, levando em consideração o coeficiente de incidência da doença. No dia quatro de maio, o Mapa de Risco passou a contar a taxa de ocupação dos leitos de UTI. No dia 18 de maio, a Matriz de Risco Ampliada entrou na terceira fase com a inserção da taxa de letalidade, do índice de isolamento social e a porcentagem da população acima dos 60 anos – considerado como grupo de risco. A nova Matriz de Risco Ajustada entrou em vigor no último dia 13, permitindo que todas as cidades capixabas fossem classificadas de forma individual, sem influência do grau de risco dos municípios vizinhos. ES deve zerar índice de transmissão em 31 de outubro com 3,8 mil óbitos Projeção considera população atual exposta ao vírus. Havendo aumento brusco, óbitos sobem, alerta matemático https://www.seculodiario.com.br/saude/es-deve-zerar-indice-de-transmissao-em-31-de-outubro-com-3-8-mil-obitos

Contarato se manifestou favorável também ao Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) Os senadores capixabas Fabiano Contarato (Rede), Rose de Freitas (Podemos) e Marcos do Val (Podemos) se posicionaram favoráveis à proposta de emenda à Constituição (PEC 26/2020), que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O relatório foi apresentado nessa quinta-feira (30) pelo relator Flávio Arns (Rede/PR). A PEC deve ser votada pelo Senado em até duas semanas. Contarato afirma que sem o Fundeb escolas correm risco de fechar as portas e professores podem ficar sem salários. O parlamentar também defende o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), um mecanismo criado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação que estipula quanto o Brasil precisa investir por aluno ao ano, em cada etapa e modalidade da educação básica pública, para garantir um padrão mínimo de qualidade do ensino. Contarato destaca que o CAQi possibilitará melhoria na infraestrutura das escolas da creche ao ensino médio, possibilitando o investimento em laboratórios, bibliotecas, quadras, entre outros, além de garantir o piso salarial dos professores e carreira compatível com a responsabilidade dos profissionais da educação. “Queremos o CAQi na Constituição Federal. Parlamentares que votarem contra o CAQi serão inimigos da educação e da escola pública”, diz.  Rose de Freitas se mostrou favorável ao Fundeb permanente, mas não se manifestou em relação ao CAQi. Utilizando a hastag #fundebpermanentejá em suas redes sociais, a senadora afirmou que a PEC deve ser votada imediatamente no Senado. Assim como Rose de Freitas, Marcos Do Val também não se posicionou sobre o CAQi, mas em suas redes afirma ser favorável ao Fundeb permanente. “Representando o desejo dos capixabas, votarei favorável à proposta de renovação do fundo. Dessa forma, garantimos a ampliação de recursos necessários para que estados e municípios possam promover a justa valorização dos professores e a inclusão de mais de 17 milhões de alunos no sistema de ensino básico”, afirma.  O magistério capixaba está mobilizado para reivindicar, junto aos senadores, a aprovação do Fundeb Permanente e do CAQi. “Dentro da proposta o principal elemento que está sendo atacado é o CAQi. O Todos pela Educação, um grupo de empresários, tem se mobilizado contra ele”, diz o integrante do Coletivo Resistência e Luta Educação, Swami Bérgamo. Ele afirma que a estratégia tem sido cobrar dos senadores via redes sociais e mensagens de whatsapp um posicionamento favorável ao Fundeb permanente, com o CAQi.  O diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Espírito Santo (Sindiupes) Adriano Albertino afirma que a entidade tem feito vídeos para compartilhar nas redes, mostrando para os professores a importância de prosseguir na mobilização, além de socializar os contatos dos parlamentares para que a base possa cobrar dos senadores um posicionamento favorável ao Fundeb com CAQi. “A mobilização tem que prosseguir. O governo federal pode, novamente, querer interferir na votação e fazer um arranjo maior do que o que buscou na votação da Câmara, já que o número de parlamentares no Senado é menor”, acredita. Segundo a integrante do Coletivo Sindiupes pela Base Úrsula Rola, assim como aconteceu na votação da Câmara, os professores estão se mobilizando para intensificar o envio de mensagens aos senadores na véspera e no dia da votação.  O Fundeb permanente foi votado na Câmara Federal em 21 de julho. Os 10 deputados do Espírito Santo votaram favoráveis. Entretanto, o Partido Novo apresentou um destaque que excluía do relatório o CAQi, tendo apoio dos capixabas Felipe Rigoni (PSB) e Evair de Melo (PP). ‘Não é hora de baixar a guarda’, convocam educadores sobre Fundeb Aprovado na Câmara Federal nessa terça-feira, novo Fundeb ainda será votado em dois turnos no Senado https://www.seculodiario.com.br/educacao/nao-e-hora-de-baixar-a-guarda

Na coluna: Podcast da literatura capixaba, Carmélia Vive, Conferência Popular de Cultura, apagamento de memória cultural Em sua edição de agosto, o Sarau da Barão, que completou cinco anos de existência em julho, homenageia a obra de Sérgio Blank, poeta, escritor e ativista da literatura e cultura que faleceu no último dia 24. “Uma noite pra celebrar a grandiosidade desse mestre das palavras”, convida o evento, que acontece na quinta-feira (6), às 19h, no Instagram @coisasderuth. Podcast sobre literatura do Espírito Santo Com pequenas pílulas em áudio, o clube de leitura Leia Capixabas deu início a seu projeto de Podcast, trazendo informações sobre a literatura feita no Espírito Santo ao longo da história. Com atualização semanal, um dos programas já vem com uma provocação: literatura capixaba existe? O clube de leitura, coordenado pelo escritor Anaximandro Amorim vêm se debruçando nos últimos anos na leitura e debate sobre a produção literária local, com encontros mensais. Na versão pandêmica, agora online, o calendário está definido para os encontros que são temáticos. O próximo será 15 de agosto com o tema Crônica. Carmélia vive! Falando em crônica, o que será que escreveria Carmélia de Souza, a “cronista do povo”, ao saber que o centro cultural que a homenageia no nome está querendo ser transformado em um armazém de café? Bom, se depender da classe artística capixaba, parece que a briga pode não ser tão fácil para o governo federal, proprietário do imóvel, que estava cedido à prefeitura de Vitória e sempre teve sua retomada como espaço cultural reivindicada pelos artistas. Depois de realizar um encontro online no dia seguinte ao anúncio sobre o espaço, um grupo já articula a segunda webconferência sobre o Carmélia, na próxima segunda-feira, às 16h, pelo Google Meet. Ainda no tema, a artista multimídia Amanda Brommoschenkel realizou para a primeira edição da revista Subversa uma colagem digital que aponta para o descaso com os espaços culturais no Espírito Santo. Além do Centro Cultural Carmélia Maria de Souza, estão Teatro Carlos Gomes, Sesc Glória e Cais das Artes. Conferência Popular de Cultura  Curiosamente, apesar de ser considerado “o primeiro a parar e o último a voltar às atividades” na pandemia, o setor cultural vem reforçando sua articulação política durante a pandemia. O processo de elaboração, aprovação e implementação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc em âmbitos nacional, estadual e municipal tem sido um grande catalisador das mobilizações. E um novo desafio está prestes a ser lançado: a Conferência Popular de Cultura do Brasil, autogestionada e autoconvocada pela sociedade civil para ser a 4ª Conferência Nacional de Cultura. O lançamento da proposta será na quinta-feira (5), às 20h. Mais informações no Instagram da Articulação Nacional de Emergência Cultural. Formação de agentes culturais capixabas  No Espírito Santo, acontece de 10 a 14 de agosto o Curso Livre, Gratuito e Online Agentes Culturais Capixabas, com atividades todos os dias a partir das 19h30. Serão “lives” com convidados sobre temas diversos. A iniciativa é do projeto Nós Capixabas, que traz inscrições e mais informações em seu site. Palhaças latino-americanas em cena  Estreia neste domingo (2), às 15h, o espetáculo América 2, um espetáculo cênico-musical que reúnes duas palhaças, a brasileira Xexa e a venezuelana Jujuba. A obra foi produzida durante a pandemia e contemplada no edital emergencial da cultura do governo do Estado. A transmissão será pelo YouTube da Árvore Casa das Artes. FestCine Pedra Azul online  Outra grande atração da Semana é o FestCine Pedra Azul, que entre terça e sábado, de 4 a 8 de agosto, exibe online 66 filmes de 14 países, além de realizar uma homenagem ao ator Marcos Caruso. É a terceira edição do evento, que acontece em Domingos Martins em pleno inverno capixaba. As informações completas e programação são disponibilizadas no site oficial do evento: https://www.festcinepedraazul.com.br.  Restauração da Estação Leopoldina: agora vai? No fim de mandato e candidato à reeleição, o prefeito de Vila Velha, Max Filho (PSDB), está soltando vários anúncios de projetos e obras. Um deles aconteceu há alguns dias, com o lançamento da licitação para obras de restauração da Estação Leopoldina, patrimônio histórico localizado de costas para o Museu Vale, porém em situação de abandono por muito tempo. Demanda antiga da comunidade de Argolas e bairros do entorno, já cansada de promessas não cumpridas, o local deve ser transformado em Centro Pedagógico e Cultural com espaços como sala de dança, auditório, laboratórios de informática e outros. PMVV  Apagamento da memória cultural Triste notícia: o Assédio Coletivo relatou o apagamento do YouTube do acervo audiovisual que registrava diversas ações realizadas entre 2012 e 2018 pelo coletivo que marcou a década na cultura do Espírito Santo com diversas realizações. “Sete anos de aprendizado, diálogo, responsabilidade, integração e compartilhamento de espaços, produções, afetos. Sete anos de memória de trabalho, deletadas por alguém que não sabemos quem, ma que utilizou um I.D. do Rio de Janeiro. Nos perguntamos: qual o objetivo em apagar memórias coletivas?”, diz a nota. Mesmo tendo encerrado as atividades como coletivo em abril de 2019, integrantes do Assédio Coletivo se comprometeram a realizar uma força tarefa para subir os conteúdos de volta aos poucos. “Atitudes como essa nos lembram o quanto a coletividade e a diversidade incomodam, são potentes e servem a interesses contrários aos de dominação, ao capital, ao patriarcado, ao racismo e lgbtfobia institucionais e ao controle dos corpos e expressão”, aponta o grupo.

Artistas e produtores se articulam contra intenção do governo federal no espaço cultural que foi dos mais importantes do Estado A frase que dá título a esse texto foi pronunciada pela deputada estadual Iriny Lopes (PT) durante audiência pública da Câmara de Vitória (CMV) e reflete o sentimento manifestado por diversos artistas e produtores culturais desde essa quinta-feira (30) diante do anúncio de que o Centro Cultural Carmélia Maria de Souza, localizado no bairro Mário Cypreste, seria transformado num armazém de café e outros produtos. A proposta vem sendo articulada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que quer transferir para o local os produtos que são armazenados nos galpões do IBC em Jardim da Penha, que devem ser levados a leilão num pacote de privatizações do governo federal. Criado pelo governo estadual de Gerson Camata (1983-1986), o Centro Cultural Carmélia M. de Souza foi um dos espaços culturais mais importantes do Espírito Santo nos anos 80 e 90, contando com cinema, biblioteca, galerias de arte e um teatro que é lembrado pelos artistas como o melhor de sua época. Seu nome homenageia a jornalista e escritora Carmélia de Souza, considera uma das cronistas mais importantes da história do Espírito Santo. De propriedade da Superintendência de Patrimônio da União (SPU), o espaço estava cedido para o Governo do Estado, que abriga no local a TV Educativa do Estado (TVE), e para a Prefeitura de Vitória, que não tem feito uso constante do local desde 2013. O secretário de Cultura de Vitória, Francisco Grijó, se declarou surpreso com o anúncio da transformação do espaço em um armazém. Ele apontou que as obras de restauro do espaço para que voltasse a funcionar como Centro Cultural eram estimadas em cerca de R$ 12 milhões, ação que não foi levada adiante por falta de recursos da prefeitura. Grijó contou que o local recentemente foi pleiteado pela Liga Independente das Escolas de Samba do Grupo Especial (Liesge), para que fosse transformada na Cidade do Samba, abrigando espaços ligados ao carnaval, dada a amplitude do espaço e a proximidade com o Sambão do Povo. A proposta foi parcialmente acolhida pela prefeitura, que propôs o uso da parte externa para atividades das escolas de samba junto à restauração do Centro Cultural com a reforma do teatro e outros espaços. A secretaria e a liga das escolas de samba chegaram a se reunir com a atual gestão estadual da SPU para discutir o uso do espaço, sendo que a União se interessou com a possibilidade de utilizar o espaço para atividades de startups, empresas ligadas à inovação. Porém, o projeto nunca foi adiante. Agora, com o martelo aparentemente batido para o leilão dos galpões do IBC, o futuro do Carmélia se vê ameaçado e justamente sob argumento de que o espaço não é utilizado. O presidente do Conselho de Políticas Culturais de Vitória, Sebastião Ribeiro Filho, aponta que o jogo de empurra entre Governo do Estado e PMV sem uma ocupação definitiva colocou o espaço numa situação agora delicada. A gestão do imóvel foi repassado pelo governo de Paulo Hartung para a prefeitura na primeira gestão de João Coser (PT). “Se Paulo Hartung tivesse consolidado o Carmélia como espaço cultural do Estado, por meio do convênio com a União, e mesmo assim tivesse repassado para Vitória por convênio, para que o município administrasse, ele não poderia ser extinto como espaço cultural, sem aval da Assembleia Legislativa. Mas, ao se ‘livrar’ do Carmélia, o ex-governador estava se eximindo de buscar recursos para um projeto de reforma e manutenção do Centro Cultural”, afirmou Sebastião, lembrando que o Artigo 181 da Constituição Estadual prevê que espaços públicos culturais só poderiam ser extintos por forma de lei, com aprovação do poder legislativo. Na audiência pública da Câmara Municipal, que tratou de imóveis que estão planejados para irem a leilão pela SPU, o advogado e gestor público Marcelo de Oliveira também chamou a atenção que mesmo sendo propriedade da União, constitucionalmente é papel do município definir o tipo de uso dos espaços urbanos. Segundo argumentos, o caso da privatização dos bens públicos também contraria o Estatuto das Cidades, pois estão sendo levados adiante nos bastidores sem nenhum tipo de consulta aos moradores do entorno e da cidade. Não só o Carmélia, afetado por tabela pelo leilão, mas também dois dos principais espaços que o governo federal pretende vender, que são os Galpões do IBC e o campo de futebol que pertenceu ao Santa Cruz Futebol Clube, em Santa Lúcia, provocaram reações da sociedade civil e por tabela da classe política, mais atenta diante do ano eleitoral. Tanto forças à esquerda como à direita, incluindo políticos, líderes comunitários e grupos ligados à cultura, esporte e urbanismo, já ligaram o alerta diante dos leilões. A ideia de que os espaços sejam simplesmente cedidos à iniciativa privada parece não agradar a maioria. Entra em pauta o direito à cidade, com a oferta de espaços públicos para cultura, lazer e entretenimento, em detrimento da cessão para mais empreendimentos privados sem um diálogo com as comunidades do entorno e a sociedade em geral. Mas não vai ser na esfera municipal que alguma decisão será tomada. Há dois caminhos: a judicialização dos processos para suspensão ou cancelamento dos leilões e a pressão política em Brasília, mobilizando também a bancada federal no Congresso Nacional. E em meio a tudo isso, o aumento da pressão popular a nível local, visibilizando a questão e somando forças para o embate com o governo federal sobre o tema.  Embalados pelas articulações recentes em torno da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, os trabalhadores e ativistas da cultura já iniciaram sua mobilizações para tentar reverter a situação do Centro Cultural Carmélia e, finalmente, revitalizá-lo e colocá-lo novamente para uso para atividades culturais, bandeira que vem sendo levantada ao longo de mais de uma década. Em reuniões, chegou-se a levantar a necessidade de iniciar um processo para tombamento do espaço como patrimônio cultural, que poderia garantir maior proteção para o imóvel. Depois de uma reunião de emergência, deliberaram um grupo para estudar ações jurídicas, outra para atividades

Aulas serão ministradas online, mas na própria UVV. Categoria diz que não há garantias de prevenção à Covid-19 Professores da Universidade de Vila Velha (UVV) questionam a decisão da instituição de ensino de determinar o retorno à sala de aula a partir do dia 10 de agosto. Segundo os docentes, a UVV estabeleceu que eles devem dar aulas em uma sala sem alunos, onde terá uma câmera, possibilitando que os estudantes, em casa, possam assistir. Os professores temem a contaminação pela Covid-19, uma vez que terão que se deslocar até a Universidade e, de acordo com eles, a instituição de ensino não dá garantias de iniciativas de prevenção no ambiente de trabalho.  Os docentes recordam que, no primeiro semestre, sem o mínimo de preparação por parte da UVV, eles tiveram que se adaptar para dar aulas virtuais em suas próprias casas. Essa metodologia de trabalho, defendem, deve ser mantida no segundo semestre não somente para evitar a quebra do isolamento ao ter que se deslocar para o trabalho, mas também porque muitos investiram seu próprio dinheiro na compra de equipamentos necessários para dar as aulas virtuais, pois a UVV, relatam, não deu nenhum auxílio.  “Fizemos investimento do próprio bolso, sem ajuda nenhuma da UVV. E agora querem que em vez de utilizar nossos equipamentos seguros em casa, a gente tenha que se deslocar para a universidade? A pandemia ainda não acabou. Não vemos sentido nenhum nisso”, dizem. De acordo com os professores, a instituição de ensino comunicou que comprou 150 headphones e que a utilização de máscara durante as aulas será opcional. “Como vai ser? Vai ser um headphone para cada um? Esse aparelho pode ser um grande transmissor de vírus, não irei usar um headphone que foi usado por outra pessoa”, aponta um dos docentes. A categoria acredita que o fato de a UVV dizer que utilização de máscara é opcional já é uma prova de que a Universidade não vai disponibilizar esse Equipamento de Proteção Individual (EPI). Os professores destacam, ainda, que uma única máscara não basta, pois um professor que ministra quatro horas de aula, por exemplo, não pode ficar falando durante esse tempo com uma única máscara. Os docentes apontam ainda que, durante as aulas, terão que entrar em contato com outros profissionais, como os da equipe de apoio, além de que algumas disciplinas são ministradas por mais de um professor. Portanto, a interação entre eles, acreditam, pode aumentar a possibilidade de transmissão do coronavírus.  De acordo com os professores, a decisão foi tomada sem diálogo, de forma autoritária. “Quais medidas de prevenção serão utilizadas por parte da UVV? Perguntamos, mas respondem apenas que estão pensando em como possibilitar isso”, relatam.

Projeto do prefeito Thiago Peçanha foi aprovado na última terça, em sessão extraordinária da Câmara A criação de 200 novos cargos comissionados na Prefeitura de Itapemirim está suspensa, por decisão do juiz Rafael Murad Brumana, que nesta sexta-feira (31) concedeu pedido de liminar ao mandado de segurança impetrado pelo vereador Rogério da Silva Rocha (PCdoB), o Rogerinho. Os novos cargos foram aprovados em sessão extraordinária da Câmara Municipal na última terça-feira (28).  O Projeto de Lei Complementar 02/2020, enviado pelo prefeito Thiago Peçanha Lopes (Republicanos), que dispõe sobre nova estrutura administrativa básica da administração municipal, foi protocolado às 10h e às 12h19, e incluída na Ordem do Dia para apreciação em Plenário, levada à votação e aprovada às 13h30. Segundo a denúncia, na qual o magistrado baseou sua decisão, o projeto não presta informações quanto ao impacto financeiro anual, que será de R$ 5,7 milhões, tampouco aponta o real objetivo da proposição. Além disso, a sessão do dia anterior à da aprovação do projeto, convocada pela Portaria nº 75, de 20 de julho, é nula, por não ter feito constar a pauta da sessão extraordinária, em afronta ao artigo 161 do Regimento Interno. “Ademais, não haveria que se falar em sessão ordinária, pois se assim o fosse, não haveria necessidade de convocação pelo presidente”, informa, acrescentando que as atividades legislativas estão suspensas devido à pandemia do coronavírus. Acrescenta a denúncia que o Projeto de Lei Complementar 02/2020 foi lido e aprovado em sessão ilegal, vez que a pauta se encontra trancada por força da tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “A tramitação ocorreu em desconformidade com dispositivos do Regimento Interno e os consequentes vícios do processo legislativo”, diz a denúncia.  Em sua decisão, o juiz diz que “em se tratando de sessão extraordinária, é certo que a mesma somente poderia se realizar se as matérias a serem discutidas fossem altamente relevantes e urgentes, e sua convocação se desse na forma estabelecida no inciso 1º do art. 161 do Regimento Interno”. Além disso, que na “sessão em discussão só poderia ter sido apreciada a matéria para qual foi convocada [LDO]”. Em relação aos “vícios e legalidades do projeto”, apontados na denúncia, “por ora, não ficaram suficientemente comprovados”.O projeto encaminhado pelo prefeito interino de Itapemirim cria novos cargos de assessores de gabinete, sendo eles 73 cargos de assessor, que saiu de 18 para 91, 75 cargos de assessor de gabinete II (passou de 14 para 89), mais 52 cargos de assessor de gabinete IV (passou de 35 para 87). O aumento mensal de gasto com os salários totaliza R$ 328,9 mil, além de auxilio alimentação e outras gratificações. A criação de cargos, no período eleitoral, é considerado ato contrário o que regulamenta a Lei de Responsabilidade Fiscal, mesmo que a despesa não ocorra no período abrangido pelo Art. 21 e somente venha a ser realizado na gestão futura. A legislação determina a proibição de aumento de despesas com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do poder ou órgão, como informa o documento.

Frente pelo Desencarceramento irá monitorar ações para que as medidas sanitárias sejam adotadas de fato As visitas sociais nas 35 unidades prisionais do Espírito Santo serão retomadas a partir do próximo dia 10 de agosto, segundo informações divulgadas nesta sexta-feira (31) pela Secretaria Estadual de Justiça (Sejus). A retomada é considerada uma vitória da Frente pelo Desencarceramento do Espírito Santo e os familiares dos detentos, que fizeram manifestações para cobrar contato com os encarcerados, já que as visitas estavam suspensas desde primeiro de abril devido à pandemia do coronavírus.  As visitas ocorrerão uma vez por mês, por um único familiar, adulto, que passará por barreira sanitária, por meio da qual servidores penitenciários farão a medição da temperatura, além da higienização das mãos com álcool etílico. Ainda de acordo com a Sejus, um questionário de saúde deverá ser respondido antes da entrada e o uso de máscara será obrigatório. Caso haja suspeita ou sintomas gripais, a visita será reagendada. As visitas serão realizadas no parlatório, onde interno e visitante não terão contato físico, comunicando-se pelo telefone e separados por uma parede de vidro. O agendamento com as famílias será feito pela unidade prisional onde o interno está custodiado. Lula Rocha, coordenador do Círculo Palmarino, uma das entidades que compõem a Frente, diz que o grupo irá monitorar para que, de fato, sejam garantidas as medidas sanitárias para não expor os familiares dos detentos à contaminação.  Lula Rocha informa, ainda, que irá prosseguir a mobilização para que as demais reivindicações sejam atendidas, como a apuração das violações de direitos humanos ocorridas durante a pandemia, já que, até o momento, ocorreram oito mortes dentro do sistema prisional capixaba. “O Conselho Estadual de Direitos Humanos já encaminhou um ofício para a Sejus solicitando a apuração”, complementa. Os familiares dos detentos destacam que também querem a apresentação de um protocolo de segurança sanitária, pois as informações divulgadas pela Sejus não são suficientes. “Como será a higienização do ambiente? Como vai ser a medida de segurança dentro do presídio?”, questionam. Eles salientam que também irão reivindicar a garantia de videochamada para que os filhos possam ver os pais, já que crianças não poderão entrar nos presídios por enquanto. Os familiares salientam que as manifestações feitas por eles foram pacíficas, não tendo nada a ver com os três ônibus incinerados em julho na Grande Vitória, fato que tem sido atribuído a eles.  Na última manifestação feita pela Frente, nessa quinta-feira (31), os familiares dos detentos se concentraram na Praça Costa Pereira, no Centro de Vitória, e seguiram rumo ao Palácio Anchieta, onde foram recebidos por representantes da Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) e do gabinete do governador Renato Casagrande (PSB). Os manifestantes deram um prazo de até às 18h do mesmo dia para que fosse marcada uma data de reunião com o secretário estadual de Justiça, Luiz Carlos de Carvalho Cruz. Entretanto, não obtiveram retorno.  O ato foi motivado pelo não cumprimento do compromisso firmado no último dia 10 de julho, quando a frente se reuniu com o poder público estadual. Na ocasião, o governo afirmou que elaboraria um protocolo para retorno das visitas aos detentos e garantia da comunicação com os familiares por meio de ligações telefônicas, que deveria ter sido de cumprimento imediato. Os familiares apontam que não é em todos presídios que é possibilitado o contato por telefone e, muitas vezes, quando isso é possível, as ligações são de má qualidade, pois caem a todo momento. A Frente Estadual Pelo Desencarceramento do Espírito Santo foi criada em junho para denunciar violações de direitos humanos no sistema penitenciário, não somente em relação aos detentos, mas também contra seus familiares. Entre as reivindicações da Frente no contexto da Covid-19, estão realização de videochamada de 15 em 15 dias para os detentos se comunicarem com os familiares; testagem de todos encarcerados para averiguar se estão com Covid-19; comunicado imediato às famílias caso o detento teste positivo; fim da tortura; e investigação dos casos de violência. Frente realiza ato e reivindica reunião com secretário de Justiça Entidades da Frente pelo Desencarceramento querem debater com Luiz Carlos de Carvalho Cruz demandas dos familiares de detentos https://www.seculodiario.com.br/seguranca/frente-pelo-desencarceramento-reivindica-reuniao-com-secretario-estadual-de-justica