No âmbito nacional, PV quer impeachment e convocação de ministro. No Estado, sequer manifestação de Fabrício Machado Facebook O PV no Espírito Santo, não é novidade alguma, há anos não tem a pauta ambiental como bandeira de atuação. Passa mandato, entra mandato, a constatação se repete: de verde, mesmo, só o nome. Nos últimos dias, essa desconexão se acentuou com o silêncio em relação ao escândalo envolvendo o ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles. Após ser divulgado o vídeo da absurda reunião de equipe do presidente Jair Bolsonaro, Salles passou a enfrentar reações de todo tipo, por ter declarado que a pandemia do coronavírus seria o momento oportuno para que fossem adotadas medidas infralegais e atos normativos que visassem à desburocratização e simplificação de processos ambientais. A frase “vamos passando a boiada”, desde então reverbera País afora, incluindo não só a classe política, mas entidades, movimentos sociais e a própria população, sem falar na repercussão também no exterior. O PV Nacional participa do enfrentamento na linha de frente. Depois de pedir o impeachment do ministro, a bancada do partido na Câmara dos Deputados conseguiu reunir assinaturas para sua convocação, e o tom dos parlamentares é de indignação ao tratar o afrouxamento das leis ambientais e a conivência com a destruição como “extremamente criminosas”. Embora um fato nacional, a estratégia de Salles é uma ameaça para todo o País e, pela dimensão do absurdo, exigia posicionamentos e protestos também das principais lideranças da legenda por aqui. Ainda mais quando o presidente da executiva, Fabricio Hérick Machado, não bastasse todo o enrendo, ocupa um cargo tão importante como de secretário de Estado de Meio Ambiente. Assim como as grandes poluidoras, incentivos fiscais, crimes ambientais, etc. e etc, Salles entrou para a extensa lista de silêncios acumulados do PV capixaba. TerritórioA nomeação de Machado no cargo, aliás, também expôs uma outra forte contradição registrada no Estado. Apesar do distanciamento das bandeiras, o PV segue ocupando os espaços ligados à área. Seja à frente de pastas de Meio Ambiente, seja em comissões nos legislativos estaduais e municipais. Na maioria das vezes, inclusive, pessoas também sem qualquer histórico ambiental. Nem sinalNa Assembleia Legislativa, os deputados do partido estão, da mesma maneira, bem distantes do “verde” do PV. Desde o início da atual legislatura, Luciano Machado e Marcos Garcia já atiraram para várias bandeiras, menos esta. Definitivamente! Prioritários pra quem?Voltando à secretaria estadual de Meio Ambiente, é preciso “olho vivo” na “Comissão de Análise de Projetos Prioritários de Licenciamento Ambiental”, recém-criada pelo governo. O objetivo é “declarar como prioritários os projetos de incentivo e estímulo ao desenvolvimento econômico, sobretudo na pandemia”. O grupo vai atuar até final de 2021. Vapt-vuptOs projetos considerados estratégicos deverão ter análises e posições sobre os licenciamentos ambientais em até um mês pela comissão. O parecer técnico seguirá depois para o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), para então ser direcionado ao setor competente. Tudo com acompanhamento da comissão, da pasta de Desenvolvimento, Fazenda…sei não, hein! EscaladoO secretário de Governo, Tyago Hoffmann, fez as vezes de Casagrande na noite desta quinta-feira (26) e gravou um vídeo sobre as ações contra a Covid-19. O foco foi na possibilidade de lockdown, como vem circulando nesta semana. O assunto tem sido alvo de fake news, como alertou Hoffmann. CuidadosO governador, desde o início da pandemia faz vários pronunciamentos semanais. Mas, como se sabe, ele está em isolamento devido ao contágio da doença e com a primeira-dama Maria Virginia e sua mãe, Anna Venturim Casagrande, internadas. Desejo, novamente, melhoras! Surfou na ondaA propósito, dizendo tratar-se de “absurdo”, a deputada federal Soraya Manato (PSL) fez uma publicação sobre o lockdown em suas redes sociais nesta quinta. Com foto de Casagrande, diz assim: “Mas essa, governador? Paralisar todas as atividades impede que os capixabas trabalhem para garantir o seu ganha-pão. Quem vai colocar comida no prato dos capixabas? Soraya é médica e seguidora de Bolsonaro. Arrastou a asa?O presidente da Câmara de Vitória, Cleber Felix, que se declara candidato à prefeitura pelo DEM, garante que tem o apoio do ex-vice-governador e ex-deputado César Colnago (PSDB) na empreitada. “Nos dá mais musculatura política para seguirmos em frente”, completou, após café da manhã na casa do tucano nessa terça-feira (26). RiscosJá Roberto Martins (Rede), também vereador da Capital e pré-candidato, fiscalizou a obra do deque de São Pedro e saiu questionando: “Cadê o prefeito [Luciano Rezende, Cidadania], que não vê isso?”. Martins diz que não há telas de proteção no local, que fica próximo a locais de convivência, por onde circulam moradores. PENSAMENTO:“Todo o homem é culpado do bem que não fez”. Voltaire
Estudantes de redes municipais do interior não recebem alimentos da merenda escolar
Em municípios como Dores do Rio Preto, as famílias recebem apenas cestas básicas dos Bolsas Família e Capixaba Divulgação Estudantes dos municípios pequenos do interior do Estado não estão recebendo os alimentos da merenda escolar durante a suspensão das aulas presenciais em função da pandemia de Covid-19. O motivo é que, com situações financeiras mais frágeis, a queda de arrecadação não tem permitido enviar para as famílias o equivalente ao que era providenciado para a merenda escolar. Em Dores do Rio Preto, por exemplo, na região do Caparaó, a queda da receita deve chegar a mais de 30% neste mês de maio, segundo o prefeito Cleudenir José de Carvalho Neto (PDT). Com menos R$ 600 mil em caixa, não tem sido possível continuar complementando, com recursos próprios, os valores repassados pelo governo federal para a composição da merenda escolar, como justifica. Para alimentar os 903 alunos da rede municipal, a prefeitura recebe, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), apenas R$ 7,9 mil por mês, o que equivale a R$ 0,43 por dia e R$ 8,76 por mês para cada aluno. A quantia, explica a prefeitura em comunicado público, não é suficiente para a formação dos kits que o governo federal sugere serem distribuídos às famílias dos estudantes durante a suspensão das aulas presenciais. E, sem condições de continuar complementando, a solução foi distribuir os alimentos que já haviam sido comprados para a merenda escolar até o dia 19 de março, quando as aulas foram suspensas, e que estão com prazo de validade próximo de expirar. Repassados à Secretaria Municipal de Assistência Social, os alimentos estão sendo incluídos nas cestas básicas entregues às famílias dos estudantes cadastradas nos programas Bolsa Família e Bolsa Capixaba. A decisão foi tomada em reunião do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), nos termos da Resolução nº 016/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social, mediante avaliação dos técnicos do Centro de Referência à Assistência Social (CRAS). A secretária municipal de Educação, Carla Vargas, estima que aproximadamente metade dos estudantes da rede municipal estão cadastrados nos dois programas e diz que a entrega dos alimentos via Assistência Social já foi feita por duas vezes e continuará por mais um tempo ainda não determinado. O presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Vilmar Lugão, afirma que a decisão sobre complementação ou não do repasse federal e a forma de distribuição dos alimentos possíveis depende da possibilidade financeira de cada um, mediante validação dos respectivos conselhos de alimentação escolar, e, na maioria das vezes, por meio das secretarias de Assistência Social. Rede estadual Na rede estadual, dos 240 mil estudantes, cerca de 102.889 estão inscritos no CadÚnico do governo federal e receberão, em maio, além dos benefícios dos programas sociais habituais, cestas básicas adquiridas pelo governo do Estado, cujo investimento, pela Secretaria de Estado da Educação, é de R$ 8,6 milhões. A cesta básica é viabilizada ao aluno por meio do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar (Progefe). O valor, de R$ 4,22 por aluno/dia útil, é repassado aos conselhos de escolas que, por sua vez, fazem a distribuição aos beneficiários.
Falta de condições de trabalho pode deflagar greve de servidores em Vila Velha
Ricardo Aguilar, presidente do Sinfais, cobra diálogo e afirma que trabalhadores “não aguentam mais” O Sindicato dos Servidores Públicos de Vila Velha (Sinfais) encaminhou ofício à gestão do prefeito Max Filho (PSDB), reivindicando que a administração municipal dê o suporte necessário para os trabalhares que estão na linha frente da Covid-19. A entidade afirma que tem aumentado o número de servidores infectados, principalmente os da saúde. O Sinfais informa que isso tem acontecido principalmente no Pronto Atendimento (PA) de Cobilândia, onde, segundo a entidade, os pacientes estão amontoados sem qualquer divisão ou isolamento, os funcionários estão sem material para trabalhar, não há respiradores, e os trabalhadores cumprem jornadas exaustivas e são perseguidos pela gestão. “A gente está entre a cruz e a espada. Não queremos decretar greve, pois sabemos que isso pode ser muito prejudicial para a população, principalmente neste momento, mas estamos quase perdendo o controle, pois os trabalhadores não aguentam mais”, destaca o presidente do Sinfais, Ricardo Aguilar. Em outras áreas, os problemas se concentram entre servidores do administrativo, lotados na sede da prefeitura, onde já morreram dois trabalhadores, como aponta Ricardo. Ele questiona a prefeitura, que quer retomar as atividades presenciais na sede para, segundo o presidente do Sinfais, executar atividades que podem ser feitas em home office ou, até mesmo, no estacionamento da administração municipal, que permite espaçamento e outras iniciativas de prevenção. A Covid-19 também tem se alastrado entre os guardas municipais, havendo casos de infecção entre os familiares. “Um guarda municipal infectou a esposa, a mãe e a filha. Tiveram que ser internados”, conta o presidente do Sinfais. Ricardo afirma que não há controle transparente da quantidade de servidores contaminados pelo Covid-19, número de afastados, quantitativo de servidores em efetivo exercício nesse período de pandemia, testes rápidos para detectar contaminação, quantitativo de leitos, equipamentos de proteção, entre outros. “Buscamos dialogar com o Executivo para transmitir as demandas e buscar informações, mas não há diálogo. Sugerimos, inclusive, que a gestão municipal crie um hospital de campanha, mas não tivemos resposta. Não há mais leitos de UTI no Hospital Evangélico e no Hospital Vila Velha. A prefeitura tem que dialogar para o bem da população”, defende Ricardo. Ele recorda que a PMVV está contrariando a Justiça do Trabalho, que já determinou que o Executivo tomasse atitudes como fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI), afastamento de trabalhadores pertencentes ao grupo de risco, entre outras iniciativas para prevenção à Covid-19 entre os servidores.
Estudo da Ufes aponta desigualdades regionais e raciais nos riscos da Covid-19
Em parceria com Universidade de Cambridge, astrônomos aproveitaram ferramenta utilizada na medicina para filtrar dados Pesquisadores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) publicaram uma pesquisa em parceria com a Universidade de Cambridge, na Inglaterra, que ajuda a entender por meio de estatísticas as diferenças regionais e raciais no contágio do novo coronavírus no Brasil. O Grupo Cosmologia e Gravitação, que integra também o grupo interdisciplinar “CCE/Ufes Covid-19”, aproveitou o conhecimento de programas de inteligência artificial que também são usados na área da Medicina, para conseguir a análise de dados disponibilizados pelo Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe), que permitiu filtrar quase 100 mil pacientes brasileiros. Os pesquisadores de Astronomia buscaram contato com Mihaela Van der Schaar, professora de Inteligência Artificial e Medicina do Centro John Humphrey Plummer da Universidade de Cambridge, que contribuiu com o estudo “Variação étnica e regional na mortalidade por Covid-19 em hospitais no Brasil”. “A gente utiliza essas ferramentas para estudar tipos de galáxias e supernovas, que são explosões de estrelas. Mas os métodos são os mesmos e a gente consegue aplicar para analisar e ajudar no combate ao coronavírus”, explica Valerio Marra, professor do departamento de Física da Ufes. Sobre o resultado obtido, ele aponta para uma grande variação entre Norte (regiões Norte e Nordeste) e Sul do Brasil (Sul, Sudeste e Centro-Oeste). “Muda por exemplo os fatores de comorbidades, e a gente acha que seja por conta do diferente grau de desenvolvimento socioeconômico”. Valerio Marra chama atenção para o fato do estado do Rio de Janeiro destoar do restante da região Centro-Sul do país, apresentando a quarta taxa de risco mais alta, em nível próximo à maioria dos estados do Norte-Nordeste. O segundo estado do Centro-Sul com maior taxa de risco é justamente o Espírito Santo, com a décima primeira maior taxa de risco do país. Outro fator evidenciado pelo estudo, que o professor indica que corrobora o que já vem sendo afirmado, é o maior risco de mortalidade entre pretos e pardos no Brasil. Entre as variáveis analisadas, depois do fator etário, os que reúnem maior letalidade está a condição de pardos e pretos, intermediados pelo fator doença neurológica e seguidos por obesidade e doenças pulmonares. Na avaliação do professor e pesquisador, o Espírito Santo aparece como local de risco mediano e com um índice de confinamento dentro da média. Porém, devido ao crescimento exponencial, os dados precisam ser avaliados periodicamente para permitir novas leituras. A pesquisa publicada na parceria entre Ufes e Cambridge é apenas a primeira de uma série de estudos que os pesquisadores pretendem realizar como contribuição da ciência para ajudar no combate ao Covid-19. Outro pesquisador, o doutor em Física Pedro Otavio Baqui, diz que o grupo já realiza outros levantamentos com base nos dados disponíveis. Os estudos poderiam ter ainda mais variantes, caso outras informações estivessem disponíveis nos sistemas. Além de fazer estudos específicos sobre o Espírito Santo, o grupo pretende analisar cada região do Brasil de forma separada, já que o primeiro estudo se dividiu nas diferenças entre as macrorregiões Norte e Sul.
Mais leitos, a urgência
Hospitais de campanha se mostram mais apropriados para garantir assistência à população vulnerável do Estado As medidas de prevenção para conter o avanço da pandemia do coronavírus, recomendadas pelas autoridades e aceitas na maior parte do planeta, não estão ao alcance de muitos moradores de comunidades e periferias das cidades brasileiras, sem exceção. Um quadro que gera perspectiva nem um pouco animadora, remetendo a questão para a necessidade cada vez maior de internação hospitalar. Lavar as mãos e o rosto com frequência, usar álcool gel e praticar o distanciamento social nem sempre são práticas possíveis para quem sente falta de itens básicos de sobrevivência, como, por exemplo, água na torneira com frequência e pelo menos o feijão com arroz diário. A situação de exclusão social é grave e cruel para pelo menos 15 milhões dos 210 milhões que formam a população brasileira. Passados sete anos desde 2013, quando foi anunciado o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), com o objetivo de universalizar o acesso à água potável, quase metade da população ainda não conta com tratamento de esgoto e dois em cada 10 brasileiros não têm água de qualidade. Nesse cenário, como obedecer à recomendações médico-sanitárias? Essa situação se agrava com a precariedade dos serviços oferecidos pelo sistema público de saúde, boicotado pelos defensores dos programas de privatização em andamento no Brasil. Nesse contexto, mostra-se extremamente necessário o debate em torno da escolha do governo do Estado para ampliar a oferta de leitos hospitalares via contratação com a rede privada e filantrópica, ao invés de optar pela construção de hospitais de campanha. O modelo adotado pela Prefeitura de São Paulo mostra, segundo dados oficiais, que os leitos adicionais dos hospitais de campanha foram os responsáveis por evitar um “colapso” do sistema público de saúde como consequência da pandemia do coronavírus. Mais de duas mil pessoas foram atendidas pelas unidades temporárias do Anhembi e do estádio do Pacaembu. Com o modelo escolhido no Espírito Santo, conforme divulgado pelo governador Renato Casagrande, é preciso ainda adotar a fila única, a fim de que as pessoas mais vulneráveis socialmente tenham os leitos garantidos em casos de necessidade, com os mesmos direitos de quem possui planos de saúde, como alertou a especialista e professora de Economia da Saúde do Programa de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Adriana Ilha. Mudar esse conceito é tarefa difícil e que demanda tempo, pois a valorização da equidade se coloca mais distante, considerando a profunda desigualdade social arraigada na sociedade, o que a torna excludente ao extremo. Assim, se mostra como medida mais apropriada, a construção de hospitais de campanha, dentro de padrões exigidos, a fim de ampliar a assistência aos socialmente vulneráveis, que têm sido, também, as principais vítimas fatais da Covid-19 no Espírito Santo.
Ex-deputado Jorge Silva disputa pré-candidatura com a filha de Mateusão
Dr. Jorge Silva terá que superar a influência do ex-deputado Mateusão, que ainda se mantém, mesmo que reduzida Considerado uma das fortes lideranças do norte do Estado, mas com o peso de uma derrota na tentativa de reeleger, em 2018, o ex-deputado federal Jorge Silva, atualmente no Solidariedade, tem que superar uma oponente em seu partido para legitimar a pré-candidatura à Prefeitura de São Mateus. Claudete do Mateusão, suplente de deputada estadual, também se declara pré-candidata em 2020, com o apoio do pai, conhecido político na região. Embora presidente do diretório regional do partido, Dr. Jorge Silva, como é mais conhecido, terá pela frente a influência de Mateusão, que se mantém, mesmo que reduzida, em decorrência de processos judiciais que o condenaram à prisão, por recebimento de diárias indevidas quando exercia mandato de deputado estadual. Ex-deputado estadual e ex-prefeito duas vezes em Pedro Canário e uma de Conceição da Barra, municípios da região norte, Mateusão Vasconcelos, logo ao sair da prisão, em 2017, começou a circular em seu reduto, conseguindo a suplência da filha na Assembleia Legislativa, em 2018, na coligação dos deputados estaduais Marcos Garcia e Luciano Machado, ambos do PV. Elegeu ainda o filho Mateusinho (PTB) vereador em Conceição da Barra, que assumiu a prefeitura em abril deste ano, por força da cassação do prefeito eleito, Francisco Bernhard Vervloet, o Chicão (PSB). Com aproximadamente 85 mil eleitores, São Mateus tem pelo menos seis pré-candidatos já declarados e outros ainda em cogitação, totalizando 16 pretendentes. Além de Jorge Silva e Claudete do Mateusão, devem entrar na disputa o atual prefeito Daniel da Açai (PSDB); o ex-prefeito Manoel Pé de Boi (Cidadania); o ex-deputado Carlinhos Lyrio (Podemos); o ex-secretário de Administração Eliezer Nardoto (PV); o ex-vereador e ex-secretário de Defesa Social Nilis Castberg (PL), e o ex-vice-prefeito Dr. Mauro Peruchi (Rede). Sinalizados no mercado estão ainda o ex-prefeito Amadeu Boroto (PP); o vereador Carlos Alberto (PSB); o empresário Cássio Caldeira (Progressistas); o presidente da Câmara, Jorge Recla, o Jorginho Cabeção (PTB); o empresário Natan Beltrame (MDB); o servidor público do Judiciário Pedro Hemerly (PSL); o ex-vice-prefeito (PSC) Keydson Gomes; e Elisângela Nascimento, a Preta da Cacique (PSB), assessora do senador Marcos do Val (Podemos).
Pomeranos repudiam fala de ministro da Educação sobre ciganos e indígenas
Comunidade pomerana do Estado afirma que Abraham Weintraub quis mostrar desprezo por povos tradicionais do Brasil A comunidade pomerana capixaba manifestou, por meio de nota, sua solidariedade aos povos indígenas e ciganos do Brasil diante das falas do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que em reunião ministerial divulgada no dia 22 de maio afirmou odiar os termos “povos indígenas” e “povo cigano”. O ministro disse, ainda, que há no país somente o povo brasileiro. A comunidade pomerana acredita que, além de serem inaceitáveis as ofensas aos ciganos e indígenas, Weintraub, ao se referir a esses dois grupos, quis mostrar desprezo por todos povos tradicionais do Brasil. Segundo o professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e representante da comunidade pomerana no Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, Erineu Foerste, o descaso com os povos tradicionais no governo Jair Bolsonaro (sem partido) não é somente por meio de falas como a do ministro, mas também por meio de ações. Ele relata que ainda não foi realizada nenhuma reunião do Conselho no atual governo. A ausência de reuniões é prejudicial, de acordo com Erineu, pois elas possibilitam a tomada de decisões de médio a longo prazo diante das demandas dos povos tradicionais, por exemplo, as ligadas ao território. O professor também destaca que, anteriormente, o Conselho estava sob responsabilidade dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente, mas hoje está no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, da ministra Damares Alves. Erineu relata que no Ministério do Desenvolvimento Agrário não se debatia somente a questão da produção agrícola, mas também o cuidado com o território, que é uma característica das comunidades tradicionais. “Os povos tradicionais buscam produzir o suficiente para que todos vivam bem, com base na agricultura familiar e na agroecologia, já o agronegócio, o latifúndio, buscam o acúmulo de capital”. Ele salienta que o Ministério da Família pode discutir políticas de sustentabilidade, mas houve uma distorção do que é o Conselho e sua função. A comunidade pomerana afirma que “a identidade histórica e cultural de um povo, num país democrático como o Brasil, está indelevelmente marcada pela liberdade da autodefinição de cada e de todas as mulheres e todos os homens que aqui vivem. Isso é base do Estado Democrático e de direito”. Afirma, ainda, que cabe ao ministro e ao presidente respeitar e promover a diversidade de culturas. “Respeitar a identidade histórica e cultural diversificada deste país é o básico, o mínimo que o cargo de ministro exige. Ainda mais quando se trata de um ministro da Educação”, afirma a comunidade pomerana. Na nota os pomeranos destacam que a Constituição Brasileira de 1988, estatutos e decretos garantem direitos aos indígenas e valorizam a diversidade de culturas no país, promovendo a inclusão de todos no território nacional. “Os povos indígenas, quilombolas, ciganos, faxinalenses, caiçaras, pomeranos, povos de terreiros, entre outros, incluindo o próprio ministro com seu sobrenome europeu, constituem a nação brasileira. O senhor Abraham Weintraub, como homem público, quando pronuncia certas palavras, deveria antes de tudo ler a Constituição Federal, o Estatuto do Índio e o Decreto 6.040/2007”, diz o documento. O Decreto 6.040/2007 reconheceu pela primeira vez na história do Brasil a existência formal de todas as chamadas populações tradicionais.
Falta de transparência na contratualização de leitos pode resultar em mais mortes
Preferência da gestão Casagrande pela ampliação via rede privada e filantrópica reforça apelo por fila única e hospital de campanha Hélio Filho/Secom Diante da escolha feita pelo governo do Estado de ampliar a oferta de leitos hospitalares por meio de contratualização nas redes privada e filantrópica e não pela construção de hospitais de campanha, é fundamental que seja dada transparência aos contratos. “Os contratos têm valor fechado, não se sabe qual é o custo dos procedimentos e serviços. A gente sabe a tabela do SUS, que é de R$ 1,6 mil por dia pra um leito de UTI, mas quanto custa um leito contratado em um hospital privado ou filantrópico?”, questiona a doutora em Política Social e professora de Economia da Saúde do Programa de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Adriana Ilha. Essa preferência pela ampliação via rede privada e filantrópica também torna imprescindível a adoção da fila única, enfatiza Adriana, para que as pessoas que não possuem condições de pagar por leitos privados ou planos de saúde possam ter direito equânime no acesso aos leitos. “O setor privado tem que fazer a cessão dos leitos, que devem ser administrados diretamente pelo governo do Estado”, adverte. Sem isso, “pode acontecer de a população mais vulnerável e que ao mesmo tempo vai estar num estado mais grave, precisando de atendimento mais imediato e com mais especialização, não consiga vagas para internação, pois muitos leitos podem estar sendo ocupados por pacientes menos graves, mas que são pagante de planos de saúde”, adverte, lembrando que a letalidade pela Covid-19 é muito maior nos bairros mais periféricos das cidades e entre a população negra, o que mostra que a morte pela pandemia tem cor e endereço. A fila única para pacientes de Covid-19 tem sido reivindicada nacionalmente pela campanha Leitos Para Todos, lançada em março por um grupo de profissionais de saúde, sanitaristas e ativistas, e que já tem o apoio de mais de 70 entidades, entre elas, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e diversos sindicatos e conselhos regionais de profissionais de saúde. A requisição dos leitos privados e da organização do acesso de forma universal, defende a campanha, deve ser feita com base em critérios clínicos, aos moldes das filas de transplantes já organizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e que seja regulado pelas secretarias estaduais de saúde. Sistema semelhante ao que já tem sido implementado em países europeus por onde a pandemia já se instalou, como Espanha, Irlanda e Itália. O Manifesto da Campanha informa que, em 2019, o Brasil contava com cerca de 15,6 leitos de UTI para cada 100.000 habitantes, mas que, para cada leito per capita disponível para o SUS, existiam aproximadamente quatro disponíveis para os planos de saúde. O sistema público, compara a campanha, utiliza cerca 45% do total de leitos de UTI, enquanto mais da metade se destina a 25% da população que é cliente de planos de saúde. “A ciência tem mostrado que a organização fragmentada da rede hospitalar, decorrente da segmentação do acesso, pode limitar concretamente a capacidade de atendimento aos casos graves de Covid-19”, afirma. A fila única também tem sido motivo de diversos projetos de lei na Câmara e no Senado e de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 671, impetrada pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol) no Supremo Tribunal Federal (STF), com base na lei de calamidade pública e nas leis que constituíram o SUS, no início dos anos 1980. A ação foi negada pelo relator, ministro Ricardo Lewandowski, que alegou não poder interferir em situação que é de competência do Executivo. O Psol recorreu e todas as procuradorias gerais de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal entraram com um pedido de impugnação da ação junto ao STF, com argumentação semelhante ao do ministro. No Espírito Santo, o secretário de Estado de Saúde, Nésio Fernandes, já se declarou publicamente contrário à fila única, alegando que o governo estadual tem condições de garantir a isonomia no acesso à UTI sem prejudicar a oferta destinada a pacientes de planos de saúde. Sem transparências nos contratos, no entanto, reitera Adriana Ilha, é quase utópico pretender dar essa garantia. “Sem a administração direta pelo Estado dos leitos contratualizados, é impossível fiscalizar que os pacientes do setor privado não terão privilégio”, alerta. Painel Covid O Espírito Santo chegou, nessa quarta-feira (27), ao total de 11.484 casos e 511 óbitos pela Covid-19, 595 e 24 deles confirmados nas últimas 24 horas. A taxa de letalidade média estadual continua subindo, estando em 4,45%. E o isolamento social, ainda com tendência de perigosa queda, ficou, nesta terça-feira (26), em 46%. A ocupação dos leitos de UTI é de 75,95% na média estadual e de 83,64% na Grande Vitória.
Entidades e partidos criam fórum em defesa dos trabalhadores capixabas
Fórum defende reação incisiva ao governo Bolsonaro e critica ações da gestão estadual durante a pandemia Uma reunião online nessa terça-feira (26) criou o Fórum em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Capixabas e Brasileiros Durante e Depois da Pandemia, reunindo representantes de diversos partidos e movimentos sociais preocupados com os rumos das políticas a nível estadual e nacional. Foi criado um comitê para pensar ações de denúncia a princípio sem ir às ruas, por meio de mobilizações virtuais e ações dos trabalhadores em suas casas com faixas e bandeiras nas janelas ou com carros de som. Mas também estão sendo pensadas atividades de solidariedade nos locais de maior necessidade, como as periferias. Com 51 participantes que integram partido como Psol, PCB, PSTU e Rede, além de centrais sindicais como Intersindical, USB, Pública, CUT, CSP-Conlutas, sindicatos, movimentos de direitos humanos, juventude, estudantes e outros, o encontro apontou para a necessidade de enfrentamento mais incisivo ao governo Jair Bolsonaro e tudo que ele representa, denunciando as ações desastradas no âmbito da saúde, mas também o “entreguismo do patrimônio público”, evidente nas declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes”. No âmbito estadual, a insatisfação do conjunto de entidades representadas também se manifesta. “Avaliamos que não ter testagem em massa é um problema sério e o inquérito sorológico mostra que não temos uma estrutura de saúde que comporte a necessidade da população. Mesmo assim ainda houve flexibilização, e ainda temos os problemas com a segurança de trabalho para os profissionais da saúde”, aponta Toni Gomes, um dos articuladores do Fórum. Ele conta que as divergência com o governo Renato Casagrande começaram no momento em que foi criado o cálculo para classificar os municípios como de risco alto, moderado ou leve, e ao observar conflito de informações entre a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e o Palácio Anchieta. “Enquanto a Sesa dizia que tinha previsão de 600 mortes e talvez mais radicalidade nas medidas, Casagrande dizia que estava tudo sobre controle e não havia motivos para preocupação e nem hospital de campanha”, pontua Toni. Segundo o representante do Fórum, a situação se agravou quando a curva no painel continua subindo e o governador anunciou a abertura do comércio na Grande Vitória, epicentro da contaminação no Estado, “sem garantias para o conjunto dos trabalhadores”. Além de outras questões, como a situação dos cobradores de ônibus, que tiveram suas atividades suspensas e realizaram protestos. Entre as pautas que devem ter força nas reivindicações do fórum estão a garantia de recursos para a saúde no Estado e o combate à desoneração fiscal para destinar recursos para este fim; a gestão pública de todos os leitos hospitalares no Espírito Santo, sejam públicos ou privados; e a cobrança por ações concretas para garantir a vida e a manutenção do isolamento pela população capixaba, como a renda emergencial para os mais vulneráveis. Outro ponto que deve ter destaque é a denúncia contra o ensino à distância (EAD) representado pela implementação do programa EscoLAR, que no entendimento da articulação, “tem causado diferença social e provocado a não garantia da igualdade entre estudantes de todo o Estado”.
Núcleos de poder
Na mira de CPI presidida por Enivaldo: Leonardo Da Vinci e “uma grande faculdade de Vila Velha” Tati Beling/Ales Os debates que marcaram a aprovação do projeto de redução das mensalidades escolares na Assembleia Legislativa nessa terça-feira (26), foram acompanhados também de críticas a grandes grupos do setor do Estado, com pedido de investigação a “uma grande faculdade de medicina de Vila Velha”, feito pelo deputado Hudson Leal (Republicanos) a Enivaldo dos Anjos (PSD), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sonegação de Tributos, que concordou e ainda sinalizou expor as “vísceras do colégio Leonardo da Vinci”, de Vitória. No caso de Vila Velha, não entendi o motivo, nenhum dos dois citou o nome, embora tenham feito discursos duros apontando que a mesma tem imunidade tributária, deixando de pagar Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e, mesmo assim, se negou a dar descontos para alunos na atual pandemia. “Quem deu imunidade? É um problema que tem que ser debatido”, apontou Leal, seguido de Enivaldo: “A Câmara de Vila Velha não tem coragem de revogar essa lei ou está deixando a isenção permanecer, dando prejuízo ao município”. O presidente da CPI colocou carga ainda no Centro Educacional Leonardo da Vinci, “vendido por mais de R$ 400 milhões a um pessoal de fora, que sequer quis conversar com responsáveis de alunos”. Enivaldo defende que é preciso desvendar como a empresa e as faculdades de medicina do Estado estão somando patrimônio e bens matérias com mensalidades, a ponto de “se abismar”. E denunciou: “são planilhas superdimensionadas, para não dizer superfaturadas. Não justifica esse chororô”. As convocações ainda não têm data para ocorrer, já que as atividades na Assembleia estão suspensas. Mas a bomba foi lançada. Resta saber se produzirá faíscas até lá. Apostas…A tal faculdade de Vila Velha é a mesma que Enivaldo disse, há pouco tempo, que fez ataques nas redes sociais aos deputados devido ao projeto de redução. Segundo ele, de autoria de uma das proprietárias, também sem nome. Uma instituição imediatamente me vem à cabeça. E na sua? ‘Nem tão bravo’Nos dois casos, grupos poderosos da área de ensino e empresarial do Estado, também com influência política. Mas se valer o aviso do presidente da CPI, podem ter trabalho caso a convocação vingue. “Nós temos condições de dominar o gigante, que não é tão feito nem tão bravo como parece”. Quero só ver… MistérioO Leonardo da Vinci foi vendido em 2018 para o grupo carioca Kroton Educacional, a maior empresa de educação privada do País. O valor da negociação não foi revelado, o que Enivaldo considera “falta de transparência”. Ele trabalha com esse total de “mais de R$ 400 milhões” considerando estimativas que circulam no mercado. Já pensou? Com nomesOutras faculdades de medicina citadas por Hudson Leal, desta vez com nomes, foram a Emescam e a Multivix, em Vitória. A primeira, diz ele, já sofreu revés na Justiça para fornecer o desconto de 30%. Já a Multivix se comprometeu a conceder 40% a partir de julho – ué, mas por que julho? É o que se esperaAssim como já anunciado no Congresso Nacional, o presidente da Assembleia, Erick Musso (Republicanos), decidiu suspender o recesso parlamentar que ocorreria de 17 a 31 de julho, em decorrência da pandemia do coronavírus. O ato será oficializado na próxima semana. Sem prazoCom a mudança, se atrasarem as discussões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), as sessões irão ultrapassar o limite do dia 17, quando teria início o recesso, e realizadas até a aprovação final da matéria. A lei, no entanto, não será votada em sessão virtual, como já anunciado por Erick. Somente no retorno das atividades, ainda sem qualquer prazo. Na torcida!A coluna se solidariza mais uma vez com o governador Renato Casagrande devido às internações da primeira-dama dona Maria Virgínia e de sua mãe Anna Venturim. O governador e dona Virgínia, como anunciado no início da semana, testaram positivo para a Covid-19. Ele cumpre isolamento, a primeira-dama foi internada primeiro e, agora, a mãe do governador, com sintomas. Que se recuperem logo e plenamente. Em abertoEnquanto “andam” as articulações do PT para as eleições deste ano em alguns municípios, Cariacica segue na incógnita. A previsão de definir o palanque nesta semana foi adiada. Por lá, a briga está entre o vereador André Lopes, presidente do diretório municipal que foi decisivo na disputa da executiva estadual, e a professora e ex-secretária municipal Célia Tavares, apoiada pelo deputado federal Helder Salomão. Em aberto IIHá pouco tempo, os comentários de bastidores eram que André Lopes estaria em cenário mais favorável, já que a decisão será do diretório e até mesmo por sua atuação no pleito interno da legenda. Mas Helder segue levantando a campanha de Célia. Acordo, composição, mudanças de planos? É o que veremos! PENSAMENTO:“Enquanto houver matadouros, haverá campos de guerra”. Leon Tolstói