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Sucessivos crimes ambientais forçam entrada da Petrocity em comunidades tradicionais

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Na arena política, Marcos do Val é embaixador do empreendimento, que foi indeferido duas vezes pelo Iema Agência Senado Posto de saúde, escola para as crianças e os adolescentes, água potável, tratamento de esgoto, um meio ambiente saudável e a liberdade de manter seus costumes tradicionais e sua economia sustentada pela pesca artesanal e coleta de caranguejos e outros crustáceos.  É isso o que desejam as comunidades de Campo Grande, Barra Nova Norte, Barra Nova Sul, Urussuquara e Barra Seca, que formam um belo território de povos tradicionais da pesca artesanal e do manguezal, além das comunidades do entorno, como São Miguel, Gameleira, Nativo, Ferrugem, Ponta e Ilha Preta, em São Mateus, no litoral norte do Estado. A região está na área de influência do Petrocity, empreendimento portuário bilionário que há sete anos trava uma luta política para vender seu projeto, classificado como tecnicamente inviável pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), que por duas vezes seguidas indeferiu o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima). As pautas são essenciais à qualidade de vida, mas historicamente negligenciadas pelo poder público, governo após governo. A elas, somam-se o pleno reconhecimento e indenização como atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, da Samarco/Vale-BHP, visto que, passados mais de quatro anos do maior crime socioambiental do país, poucos são os moradores que conseguiram. Direitos inegociáveis das comunidades, essas pautas estão sendo usadas como moeda de barganha para impor a aceitação do novo porto. Enviada ao Ministério Público Federal (MPF), a lista de necessidades foi mencionada nas audiências públicas realizadas pelo empreendimento, no último trimestre de 2019. Nelas, a empresa antecipou-se em dizer que tratam-se de demandas de responsabilidade do Estado, cabendo a ela providenciar os pré-requisitos básicos de qualquer empreendimento desse porte: capacitar e contratar mão de obra local na maior proporção possível, em meio à multidão de milhares de trabalhadores necessários para erguer as instalações do porto, que, a considerar as experiências similares anteriores, virá significativamente de outros municípios e estados onde o desemprego e o subemprego forçam cíclicas migrações maciças de homens que se instalam em pequenas comunidades, mesmo sem garantia de contratação, criando inchaços urbanos onde problemas sociais então inéditos passam a se tornar parte da paisagem, como consumo exacerbado de álcool, drogas, prostituição, roubos e outros crimes.  A Prefeitura e a Câmara de São Mateus, por sua vez, ao invés de providenciarem o atendimento às pautas que lhe cabem, nos orçamentos anuais, trataram de encaminhar a modificação do Plano Diretor Municipal (PDM) para reclassificar a região pretendida pelo porto, até então definida como zona rural. Nas audiências de debate sobre o PDM, o presidente da Petrocity, José Roberto Barbosa da Silva, se fez presente, defendendo as promessas de emprego e desenvolvimento.  Movimentação política Na esfera estadual, a movimentação política também tem logrado louros. Em janeiro de 2019 – um mês antes da decisão técnica do Iema ser anunciada – o governador Renato Casagrande (PSB) assinou um Memorando de Entendimento para a instalação do Centro Portuário de São Mateus (CPSM) junto com a prefeitura mateense.  Também do PSB, a pré-candidata Elisângela Cristina, a Preta, é assessora do senador Marcos do Val (Podemos), e tem atuado com seu chefe junto aos poderes locais e federais, em busca de abertura política dos caminhos para a empreitada. No último dia 12 de maio, o Petrocity teve autorização de instalação concedida pelo ministro da Infraestrutura, Tarcisio Gomes de Freitas. A próxima etapa é conseguir a federalização do licenciamento ambiental no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), autarquia vinculada à pasta de Ricardo Salles, que destacou-se na reunião de ministros do Jair Bolsonaro (sem partido) no dia 22 de abril, em cujo vídeo, vazado nas redes sociais, afirmou que a pandemia de Covid-19 é uma oportunidade para aprovar as mudanças necessárias na legislação ambiental para “passar a boiada” sobre a floresta Amazônica. No Iema, o requerimento de licença ambiental da Petrocity foi indeferido por duas vezes, em fevereiro e em dezembro de 2019. Em janeiro último, a empresa solicitou pedido de reconsideração e revisão da decisão de indeferimento, a partir de uma complementação do EIA. Em abril, porém, o órgão manteve o indeferimento, “visto que o pedido revisional entregue não apresentou fatos relevantes a ser considerados e não caberia nessa fase complementação”, informou a Assessoria de Comunicação. Agora, a única possibilidade, na esfera estadual, é apelar ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), cujos conselheiros foram eleitos em fevereiro, mas ainda não tomaram posse, devido à pandemia. Acuados Isolados fisicamente pela pandemia, as comunidades, que possuem precário acesso à telefonia e internet, se veem acuadas. “Antes de todos esses impactos, dessa tragédia de cinco anos atrás, de Petrobras, de Transpetro, de TNC [Terminal Norte Capixaba], de óleo vindo do Nordeste, de Samarco… se fosse antes, eu seria contra a Petrocity. Hoje, eu sou a favor e a comunidade é a favor. Porque a Samarco destruiu tudo, não tem pesca nem caranguejo. Então hoje seria bom pra gerar emprego. Minha filha tem pós-graduação, meu filho tem pós-graduação. E o que adianta? A comunidade é a favor. Tem que ocupar a mente do pessoal. Vai viver de cesta básica? De Bolsa Família? Fazer o quê? Instala essa indústria!” O desabafo é do senhor Adeci de Sena, presidente da Associação de Pescadores, Catadores de Caranguejo, Aquicultores, Moradores e Assemelhados de Campo Grande de Barra Nova/São Mateus-ES (Apescama), entidade criada em 2001 para defender os direitos da comunidade como povo tradicional do manguezal. “Esse rejeito lá em Mariana, não vai parar nunca de vir. Quando vem o vento sul, desce o rejeito todo pra cá. Aqui a gente está no meio de três bocas de barra: Urussuquara, Barra Nova e Conceição da Barra. O rejeito vem de Minas Gerais pelo Rio Doce, sai em Regência, de lá toca pro norte pelo mar, e entra pelas bocas de barra, entra tudo dentro do manguezal, tá acumulando tudo lá. Não vai acabar isso nunca, não desceu nem 25% do volume de rejeito de lá pra cá”, descreve. “A comunidade quer

26/05/2020 / 0 Comments
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Depois de acordo, Câmara aprova Lei de Emergência Cultural

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Secretário Fabrício Noronha participou de debate sobre o projeto, que vai direcionar recursos de quase R$ 80 milhões para o Estado Depois de uma grande mobilização nessa segunda-feira (25) e fechamento de um acordo no dia da votação, a Câmara Federal aprovou em sessão nesta terça-feira (26), a Lei de Emergência Cultural, visando ação de emergência para apoiar a cultura, liberando recursos de R$ 3 bilhões provenientes do Fundo Nacional de Cultura e de outros programas federais para o setor cultural de forma descentralizada. O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado para então ir à sanção presidencial. O acordo fechado entre oposição e governo antes da sessão possibilitou votação com apoio de ampla maioria, incluindo acordo para a sanção pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Na Câmara, todos os dez deputados da bancada do Espírito Santo se manifestaram a favor do projeto antes do início da sessão. Com exceção do Novo, que foi contra, todos os outros partidos indicaram voto a favor do projeto. A bancada é composta pelos deputados Evair de Melo (PP), Norma Ayub (DEM), Lauriete (sem partido), Amaro Neto (PRB), Soraya Manato (PSL), Da Vitória (Cidadania), Felipe Rigoni (PSB), Sérgio Vidigal (PDT), Helder Salomão (PT) e Ted Conti (PSB). A relatora do projeto de lei, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) sugeriu que seja chamado de Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, em homenagem ao músico que faleceu em decorrência da Covid-19. A iniciativa começou a ser gestada em março, a partir de movimentos culturais em parceria com deputados de esquerda, e passou por um período de construção e depois de articulação social e parlamentar, apesar das dificuldades. No Espírito Santo, uma webconferência no último sábado (23) reuniu quase 300 pessoas, entre artistas, produtores e técnicos da área cultural e apoiadores do projeto, que promoveram mobilização nas redes e junto aos deputados da bancada capixaba, e ainda o secretário de Estado de Cultura, Fabrício Noronha, a vice-governadora Jaqueline Moraes, e a subsecretária de Estado de Políticas Culturais. De acordo com cálculos da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-ES), o montante que deve ser destinado ao Espírito Santo deve ser próximo de R$ 80 milhões, para atender a auxílio emergencial de trabalhadores da cultura que perdem sua condição de renda por conta do Covid-19, apoio a espaços culturais que tiveram que fechar suas portas durante a crise e também para o lançamento de editais para contemplar artistas. Metade do recurso proveniente da lei será destinado ao governo do Estado por meio do Fundo Estadual de Cultura (Funcultura) e a outra metade para ser dividido entre os municípios, que já começaram articulações para se adequarem e, assim, agilizarem o processo por meio dos fundos, conselhos e planos municipais de cultura.

26/05/2020 / 0 Comments
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Deputados estaduais aprovam desconto de 30% em mensalidades escolares

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Acordos coletivos poderão ser feitos com responsáveis de alunos, mas empresas terão que comprovar gastos  Depois de várias reuniões, iniciadas no início deste mês, os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (26), por 26 a 1, o projeto que estabelece desconto nas mensalidades escolares durante a pandemia do coronavírus, desde o ensino infantil ao superior. O desconto será de 30% durante o período, mas prevê a celebração de acordos coletivos das empresas com representantes de alunos diante da impossibilidade de conceder o valor integral. Para isso, no entanto, os gastos terão que ser comprovados por meio de planilhas e com intermediação do Judiciário e Ministério Público (MPES). Após receber várias emendas nas comissões correlatas ao tema – Justiça, Educação, Saúde, Defesa do Consumidor e Finanças -, o projeto passou pelas duas últimas fases da tramitação: a análise das emendas pela Comissão de Justiça e, posteriormente, a votação em plenário. Agora, segue para sanção do governo do Estado. A matéria determina que as instituições de ensino de grande porte (com receita bruta líquida anual superior a R$ 5 milhões) deverão manter o percentual de desconto de 30% independente da área em que atuam (ensino infantil, fundamental, médio ou superior). No caso das empresas de médio porte (com receita bruta líquida anual de mais R$ 1,8 milhão), poderão pleitear a redução do desconto, mas este terá que ser de pelo menos 20%.  Já as empresas de pequeno porte (com receita bruta líquida anual inferior R$ 1,8 milhões) deverão garantir um desconto mínimo de 10%. De forma similar, as microempresas da área de educação (com faturamento bruto de até R$ 360 mil), terão que manter o desconto de pelo menos 5% – esse último item foi incluído para atender as cooperativas educacionais e similares. O texto também determina que as instituições que demitirem funcionários sem justa causa durante a pandemia não poderão fazer o acordo coletivo para pleitear a aplicação de um desconto menor. Em todos esses casos, além da confirmação dos gastos, o acordo deverá contar com a intermediação do órgão responsável no Poder Judiciário Estadual ou Promotoria com atribuição em Direito do Consumidor do Ministério Público do Estado (MPES). Somente assim a empresa poderá aplicar um desconto inferior aos 30%. Durante a votação da matéria, alguns deputados, como Renzo Vasconcelos (PP), destacaram dúvidas em relação à sua constitucionalidade. Já o deputado Luciano Machado (PV) justificou o voto contrário, único ao projeto, dizendo que não concordava com as emendas apresentadas. “Acho arriscado colocar o faturamento como um parâmetro para o desconto. Faturamento não quer dizer lucro. Podemos ter uma empresa com faturamento alto, mas com despesa muito alta. Algumas escolas precisaram investir em tecnologia para as aulas remotas, por exemplo. Acho que seria melhor uma livre negociação, um prazo para que as escolas negociassem diretamente com os pais de levasse em consideração a situação de cada família”, explicou. Presidente da Comissão de Educação, o deputado Vandinho Leite (PSDB) explicou que este parâmetro foi para tentar equiparar as diferenças. “Nós entendemos que uma empresa com maior faturamento tem melhor condição de passar por essa fase de pandemia e pode conceder um desconto maior aos alunos. Não podemos comparar uma creche pequena, de bairro, com uma faculdade grande que fatura milhões. Por isso a necessidade de discutir esse projeto amplamente. Não conseguimos agradar a todos, mas nós ouvimos todos os lados e acho que conseguimos aproximar a matéria à necessidade do momento, a realidade que estamos vivendo”. O PL 197/2020 é de autoria do deputado Hudson Leal (Republicanos) e tramitou juntamente com as seguintes propostas: PL 205/20, do deputado Marcos Mansur (PSDB); PL 206/20, do deputado Enivaldo dos Anjos (PSD); PL 212/20, do deputado Capitão Assumção (Patri), e PL 237/20, do deputado Dr. Rafael Favatto (Patri). 

26/05/2020 / 0 Comments
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Amunes defende unificação de mandatos e eleição geral em 2022

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O presidente da Amunes e prefeito de Viana, Gilson Daniel, assina o documento, que vai de encontro ao que defende o TSE A Associação de Municípios do Espírito Santo (Amunes) defende a suspensão das eleições municipais deste ano, em decorrência da pandemia do coronavírus. Em carta aberta ao Congresso Nacional e à nação, divulgada nesta terça-feira (26), a entidade pede para ser “considerada a posição histórica do Movimento Municipalista Brasileiro, no sentido da unificação dos mandatos com a realização de uma eleição geral em 2022”. O documento, assinado pelo presidente da Amunes e prefeito do município de Viana, Gilson Daniel (Podemos), pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), ressalta que as pré-convenções partidárias e as convenções, previstas no calendário eleitoral para se realizarem de 20 de julho a 5 de agosto, já não poderão contar com o debate entre pré-candidatos e convencionais. A Amunes ressalta que, “na esmagadora maioria dos municípios brasileiros, o eleitor em geral não tem como participar de teleconferências, porque o voto, que possibilitará a escolha dos candidatos, não poderá contar com a participação dos maiores de 60 anos, sem que estes ponham em risco a sua saúde”. Atualmente, 1.313 prefeitos em exercício no País têm mais de 60 anos e, destes, 1.040 têm o direito de concorrer à reeleição, segundo o documento da Amunes. “Destes, apenas 18% dos atuais prefeitos foram reeleitos. Portanto, 82% dos prefeitos em exercício têm o direito de concorrer à reeleição”. “A democracia assegura a todos os cidadãos o direito de votar e de ser votado, e nas últimas eleições municipais, houve a participação de 16,5 mil candidatos a prefeitos e 463,4 mil candidatos a vereador, fato que, certamente nas atuais condições, não se repetirá, possibilitando a preponderância do poder econômico e a supremacia das oligarquias políticas no resultado das urnas, pela inviabilidade da discussão pública de propostas e exposição de candidatos”, destaca a carta. O pleito das entidades vai de encontro, porém, ao que tem defendido o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a comissão criada no Congresso Nacional para debater a possibilidade de alteração na data da disputa. O novo presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, empossado nesta terça-feira, reiterou que, no caso de adiamento, será “pelo prazo mínimo inevitável” e que o mandato de quatro anos,  previsto na Constituição Federal, e a periodicidade das eleições e a alternância no poder “são dois ritos vitais para a democracia”. O ministro e o Congresso debatem a possibilidade de a eleição ser realizada nos dias 15 de novembro e 4 de dezembro (primeiro e segundo turno, respectivamente), o que manteria a posse aos eleitos em 1º de janeiro de 2021.

26/05/2020 / 0 Comments
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Técnicos e auxiliares de enfermagem ameaçam entrar em greve

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Trabalhadores do Hospital Jayme Santos Neves, referência na Covid-19, aprovaram estado de greve Técnicos e auxiliares em Enfermagem do Hospital Estadual Jayme Santos Neves, na Serra, referência no combate à Covid-19, decidiram entrar em estado de greve. A decisão foi tomada em assembleia geral extraordinária realizada nesta terça-feira (26), em frente à unidade. Informações do Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Espírito Santo (Sitaen), divulgadas em suas redes sociais, apontam que a categoria reclama da sobrecarga de trabalho, falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), baixos salários e corte de benefícios, como pagamento de feriado em dobro.  Segundo os trabalhadores, embora o Jayme Santos Neves seja referência no atendimento a pacientes com Covid-19, faltam EPIs, sendo esse um dos motivos, acreditam os auxiliares e técnicos, da contaminação de diversos profissionais. A infecção pela Covid-19 provocou muitos afastamentos, afirma o Sindicato, que relata ocorrer, por causa disso, sobrecarga de trabalho e acúmulo de funções. A entidade conta que alguns estão realizando serviço até de maqueiro.  Também está entre as queixas das categorias, a demissão de técnicos e auxiliares que estão no grupo de risco. “Muitos desses trabalhadores estão acima dos 60 anos e próximos de se aposentar”, diz o sindicato em sua página oficial no Facebook. O salário baixo é outro motivo de insatisfação, já que, segundo o Sitaen, técnicos em enfermagem do hospital ganham pouco mais de R$ 1.200.  Os trabalhadores relatam que solicitaram ao Governo do Estado que cumprisse a promessa de conceder salário de R$ 2.400 que, de acordo com os técnicos, foram oferecidos para quem trabalha em hospitais de referência em Covid-19. Mas o sindicato destaca que em negociação de acordo coletivo entre a entidade e a organização social que administra o hospital, a Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense (Aebes), intermediada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e acompanhada pelo governo, a empresa ofereceu aumento de 3%. O valor, afirma o sindicato, está abaixo da inflação acumulada de 2019. O Sitaen comunicou que “vai notificar a empresa sobre a decisão da categoria para se manifestar em um prazo de 72 horas”. 

26/05/2020 / 0 Comments
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​Galerias Virtuais registram cultura popular do Espírito Santo

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Projeto do Coletivo 028 publica semanalmente diferentes manifestações pelo olhar de mulheres fotógrafas Imagens da cultura popular do Espírito Santo são tema do projeto Galerias Virtuais, lançado pelo Coletivo 028, com exposições fotográficas semanais lançadas pela internet. Durante quatro segundas-feiras, são divulgadas séries de imagens registradas por fotógrafas mulheres. Na primeira semana, os clicks de Marília Libardi na Festa de São Benedito, realizada na Serra, registrou as celebrações do Congo capixaba. Nessa segunda-feira (25) entrou no ar o trabalho de Ana Clara Ramos, com foco no protagonismo feminino no Encontro de Folia de Reis de Muqui, no sul do Estado, incluindo além das fotografias, um histórico e contextualização dessas festas pelo Brasil e no Espírito Santo. Abaixo uma pequena mostra do ensaio, que pode ser conferido de forma completa aqui. Ana Clara Ramos Ana Clara Ramos Ana Clara Ramos Ana Clara Ramos Ana Clara Ramos As fotografias divulgadas na web pelo coletivo estavam previstas para serem mostradas em galerias físicas, com estreia em Cachoeiro de Itapemirim e posterior exposição em Lima, no Peru. “As exposições tiveram que ser adiadas, mas resolvemos liberar o material de forma virtual, porque no momento as pessoas estão muito conectadas, e foi a forma que encontramos para fazer esse material chegar até elas e cumprir sua função, oferecer uma atração cultural e falar de quanto é importante preservar essas manifestações”, afirma Julio Cesar Pires, um dos idealizadores do coletivo, cujo nome faz referência ao DDD da região sul do Estado, já que teve início com integrantes de Cachoeiro e Alegre, mas já conta com participantes de Vila Velha e inclusive de outros estados do Brasil. O Coletivo 028 também já realizou exposições em Buenos Aires, na Argentina, e em Bogotá, na Colômbia. A última, como as Galerias Virtuais, tem foco na difusão do trabalho de mulheres, por meio da Mostra Internacional da Mulher Capixaba na Fotografia (MIM), cuja segunda edição é esta de forma virtual e em breve nas galerias do Brasil e Peru. “O MIM surgiu com o objetivo de valorizar as mulheres que produzem, mas que muitas vezes são abafadas por um mercado que ainda é predominante no meio masculino. A pluralidade da primeira edição nos despertou a criar um espaço em que as fazedoras e mantenedoras das tradições culturais capixabas também pudessem ser o destaque. E daí nasceu a segunda mostra”, conta Taynara Barreto, uma das participantes. Taynara Barreto Ela explica que a proposta do coletivo é de ir além, buscar novos espaços, linguagens, e horizontes para dar voz a artistas que estão começando. “O coletivo atua desde 2017. Eu sentia muita dificuldade para entrar na área da fotografia artística. Muitas desistem no caminho, existe uma forma para conseguir entrar nas galerias, para passar nos editais. A ideia do coletivo é ajudar nesses trâmites e também compartilhar esse conhecimento de como fazer”, explica Julio Cesar. Na próxima semana, o trabalho a ser exposto na Galeria Virtual é o de Taynara, que fez um ensaio fotográfico com o grupo Caxambu do Horizonte, de Alegre, município onde vive, também com um olhar atento à participação das mulheres. “O Caxambu é uma manifestação comandada por homens, mas aqui em Alegre nós vemos a atuação presente das mulheres que lutam, brigam e sustentam a tradição caxambuzeira há gerações”, diz a fotógrafa. A quarta e última galeria a entrar no ar será a de fotografias de Daniela Parajara, registrando o trabalho das Paneleiras de Goiabeiras em Vitória. Daniela Parajara A preocupação do coletivo também é criar um catálogo visual de manifestações culturais contemporâneas no Espírito Santo, com registros e difusões, para criar memória e também ajudar a proteger essas tradições, para que não corram risco de desaparecer com o tempo.

26/05/2020 / 0 Comments
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​Cenário político encolhe em Vila Velha para quatro pré-candidaturas

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Com boa avaliação no mercado, o prefeito Max Filho concorre à reeleição este ano Tati Beling/Ales O prefeito de Vila Velha, Max Filho (PSDB), candidato à reeleição, o vereador Arnaldinho Borgo (Podemos), o ex-prefeito Neucimar Fraga (PSD) e o deputado estadual Hudson Leal (Republicanos) são os quatro que devem se firmar até o pleito deste ano, das seis pré-candidaturas sinalizadas no mercado político para disputar as eleições municipais em Vila Velha, apesar de outros nomes colocados nas atuais movimentações. Um deles o vice-presidente do PSL, Amarildo Lovato, depois que rompeu politicamente com o vereador Arnaldinho, semana passada, com quem negociava para entrar na vaga de vice. Sem garantia, deixou o grupo e nesta terça-feira (26) confirmou seu nome como pré-candidato a prefeito, já anunciado em abril. O partido vem de um racha interno iniciado em março deste ano, com a mudança na executiva estadual e expulsão do deputado estadual Capitão Assumção, hoje no Patriota, que foi agravado nessa segunda-feira (25), com críticas ao atual presidente, deputado Alexandre Quintino, e a renúncia do deputado estadual Danilo Bahiense da liderança do PSL na Assembleia, anunciada durante a sessão virtual, acompanhado pelo também deputado Torino Marques. “Com a votação que teve em Vila Velha na eleição passada, o PSL não é um partido para engordar candidaturas e fazer apenas um vereador”, justificou Amarildo em relação à saída do grupo de Arnaldinho Borgo, lamentando, também, a postura do deputado Danilo Bahiense: “Ajudei muito o Danilo”, comentou. O cenário no município, dono do segundo maior colégio eleitoral do Espírito Santo, apontando 315,3 mil eleitores, atrás da Serra, com 327 mil, se forma com o prefeito Max Filho, bem avaliado no mercado, que sinaliza ainda uma aproximação do PSL. Seria uma tentativa de negociar a vice, sem chance de obter êxito, segundo destacam lideranças políticas, apesar de Amarildo Lovato anunciar sua pré-candidatura. A análise leva em consideração que o PSL perdeu força pós a eleição geral de 2018, deixando de ser o partido do presidente da República, Jair Bolsonaro, e considerando, também, o viés de baixa do governo federal. O partido atravessa uma fase de desidratação não só no Estado, mas no País. Arnaldinho Borgo, Neucimar Fraga e Hudson Leal se movimentam a fim de confirmar apoios, enquanto os deputados Hércules Silveira (MDB) e Rafael Favatto (Patriota) mantêm o nome na disputa, mas são vistos por lideranças políticas como pré-candidaturas que serão sufocadas, por falta de uma estrutura para tocar a campanha.

26/05/2020 / 1 Comment
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‘Garfados’

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Troca de comando no PSL longe de ser superada. Puxada por Bahiense, bancada lança bombardeio em cima de Quintino Leonardo Sá Não deu pra ver a expressão do deputado estadual Alexandre Quintino, presidente estadual do PSL no Estado, porque o coronel estava com a câmara desligada durante a sessão virtual desta segunda-feira (25) da Assembleia Legislativa. Mas ele novamente foi alvo de bombardeio, desta vez em bloco, puxado pelo deputado estadual e delegado Danilo Bahiense, que comunicou ao presidente Erick Musso (Republicanos) sua renúncia da liderança do partido na Casa. Bahiense fez, em plenário, uma cronologia dos fatos envolvendo o PSL capixaba entre o período de Amarildo Lovato, que já tinha definido pré-candidaturas para a disputa deste ano, até a entrada de Quintino, em março passado, após interlocução com a Nacional. Preterido da disputa à prefeitura de Vila Velha, o deputado foi seguido pela bancada nas críticas à manobra que efetivou a mudança no comando da executiva estadual, ou melhor “garfada”, como repetido em plenário por Torino Marques (PSL) e Capitão Assumção, expulso da legenda e hoje filiado ao Patri. Citando datas de ofícios sobre a candidatura e pedidos de liberação por justa causa, Bahiense reforçou que, passados mais de dois meses da troca, só soube de decisões do PSL pela imprensa. Não houve comunicação, ligação telefônica ou conversa, e sequer foi recebido por Quintino, “apesar de colegas de bancada”, como destacou, emendando: “não represento o PSL. E o PSL não me representa”. Torino fez coro à frase, pontuando que permanece no partido apenas porque a legislação eleitoral impede sua saída, reiterando “falta de respeito”. Já Quintino…mudo está nesse tempo todo, mudo continuou. ‘Garfados’ IIBahiense diz que sua candidatura foi colocada em 2019 no município, onde tem reduto, com “boa aceitação no eleitorado”. Depois oficiou o PSL para saber se teria, mesmo, legenda para disputar. Sem resposta. No final de março, reiterou o ofício e foi à sede do partido entregá-lo. Não foi recebido por Quintino, que delegou a missão a um colaborador. Na sequência… ‘Garfados’ III…recebeu uma resposta com data pretérita, assinada por Lovato e não Quintino, o que até “caracteriza falsidade ideológica”. O documento, porém, garantia que seriam respeitadas a autonomia e soberania da executiva e convenções em relação às eleições. Mas Bahiense soube pela imprensa não só que estava desligado da presidência do diretório de Vila Velha, como o candidato seria Amarildo Lovato. Justa causaDiante do desenrolar, o deputado solicitou, por fim, o desligamento por justa causa, alegando descriminação e que seria persona non grata no PSL, mas nada também. A alegação de Quintino, segundo Bahiense, foi de que o presidente nacional, Luciano Bivar, alegou que não poderia responder em virtude da pandemia. “Ficou claro que a intenção era, naquela ocasião, que eu perdesse o prazo e não pudesse me filiar a outro partido para me candidatar”, apontou. No embaloInteressado nas articulações em Vila Velha, Dr. Hércules (MDB) se dirigiu a Danilo Bahiense depois do discurso, chamando-o para continuar conversando sobre o palanque de 2020, já que ele não pode mais ser candidato. O deputado-delegado “topou”. No embalo IIAssumção, que há pouco tempo tocou nesse vespeiro do PSL também em plenário, não perdeu a nova oportunidade. A máscara precisa cair, afirmou, acrescentando que também foi “garfado” da candidatura a prefeito em Vitória, citando ainda o governo do Estado e “um deputado federal” – Da Vitória (Cidadania) – na manobra. Como no caso dele o pronunciamento raramente sai sem um xingamento, acusou a “turma do PSL de só pensar na grana do fundão e de vagabundos”. Ah, claro!Manobras, garfadas, divergências ainda vão, agora dizer que o PSL no Espírito Santo virou de esquerda no Espírito Santo, já é demais. Tem tempo que a bancada do partido destaca isso e, hoje, obviamente, fizeram de novo, “Totalmente de esquerda”, jurou Torino Marques. RecuperaçãoA Assembleia aprovou, também na sessão desta segunda, uma moção em favor do “profundo restabelecimento” do governador Renato Casagrande e da primeira-dama Maria Virgínia, que testaram positivo para coronavírus. A coluna deseja o mesmo. Sei…Aliás, Paulo Hartung, que fez miséria na vida política de Casagrande, também apareceu nas redes sociais manifestando “desejo de pronto restabelecimento da saúde”. E completou: “Uma doença que não escolhe vítimas e requer solidariedade e foco em seu enfrentamento”. A publicação choveu comentários de “grande homem” pelo gesto em relação ao principal adversário político. No fluxoAutor do projeto de redução de 30% dos salários dos deputados, que rendeu polêmica na Assembleia, Luciano Machado (PV) anunciou doação no mesmo percentual ao hospital Casa de Caridade São José, em Alegre, sul do Estado. A medida segue no fluxo de alguns parlamentares que votaram contra o regime de urgência na votação da proposta, foram cobrados nas redes sociais, e começaram a anunciar doações, para minimizar os estragos. DemissõesEm Guaçuí, a prefeita Vera Costa (PDT) comunica demissões de servidores municipais, justificadas na queda da arrecadação, calculada em R$ 1,4 milhão em abril. A decisão foi tomada em videoconferência nesse domingo (25), quando ela solicitou a lista de cortes aos secretários. Não foi informado, porém, o número de demitidos, que deixarão os cargos no dia 1º junho. ‘A reunião’Requerimento de Rose de Freitas (Podemos) foi aprovado no Senado nesta segunda, convocando o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para detalhar afirmações feitas na reunião ministerial de 22 de abril que vieram à tona por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello. Ações muito preocupantes e que merecem atenção premente do Legislativo, como ressaltou a parlamentar. ‘A reunião’ IIRose listou, em seu requerimento, falas do ministro que, para ela, “causam perplexidade e merecem esclarecimentos mais detalhados”, além de atentar “contra a dignidade dos integrantes da mais alta Corte do Judiciário, agredir a Capital da República e desprezar os povos indígenas, cujas integridade e cultura devem ser preservadas por preceito constitucional”. A data ainda será marcada. PENSAMENTO:“A ignorância, a cobiça e a má fé também elegem seus representantes políticos”. Carlos Drummond de Andrade

26/05/2020 / 0 Comments
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Expansão de leitos equivale a quase oito hospitais de campanha, garante secretário

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Apenas a região noroeste não tem estrutura de expansão. Decisão sobre construção em Colatina será em breve Asscom/Sesa O equivalente a sete ou oito hospitais de campanha. Esse é o tamanho da expansão já realizada no número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e enfermaria nos hospitais estaduais, filantrópicos e privados do Espírito Santo, somada com a expansão em andamento, a ser concluída até o mês de junho pelo governo do Estado.  A informação foi reafirmada em coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (25) pelo secretário de Estado de Saúde, Nésio Fernandes, e o subsecretário de Vigilância em Saúde, Luiz Carlos Reblin.  Segundo Nésio, o Espírito Santo tinha 60 leitos para Covid no primeiro mês da pandemia e chegará, em junho, a 700 leitos. Trata-se de “uma expansão robusta e ousada”, que não prejudica a oferta da rede privada, que é até mesmo “considerada por muitos desproporcional, considerando a população de quatro milhões de habitantes”, mas que “nos garante uma atenção de qualidade à população capixaba”, comentou. Essa expansão tem sido feita na Grande Vitória e nas demais regiões do Estado, com exceção da região noroeste, “poque no conjunto de municípios dessa região há uma fragilidade de existência de UPAs [Unidades de Pronto Atendimento e Prontos Atendimentos] que possam avaliar o paciente grave por um ou dois dias”. Não há sequer um Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na região, informou o secretário, fazendo com que o paciente que é atendido numa unidade básica de saúde precise “ser removido diretamente para uma unidade hospitalar, ocupando um leito de enfermaria” – situação que, nas demais regiões, é resolvida em um serviço de pronto atendimento, onde ele permanece em observação por 24 a 48 horas. Devido a esse conjunto de fragilidades no noroeste do Estado, o governo estuda a possibilidade de construir um hospital de campanha em Colatina, decisão essa que será tomada “nas próximas horas”, declarou. Os hospitais de campanha, explicou Nésio Fernandes, “são estruturas hospitalares temporárias muito frágeis do ponto de vista assistencial e que possuem perfil de baixa e média complexidade”. Até mesmo os leitos mais avançados dessas estruturas não são leitos de UTI, enfatizou, mas sim leitos feitos para receber pacientes que se agravam nas enfermarias comuns e são deslocados para esses de cuidados mais avançados até que se abram vagas em UTI. Atualmente, a ocupação de leitos de enfermaria chegou a 53%, destacou, o que mostra que a demanda que os hospitais de campanha podem atender já está sendo suprida pela rede atual, que ainda tem possibilidade de expansão em hospitais já existentes, seja na rede pública, privada ou filantrópica. Testagem massificada Além da expansão de leitos, ao sanar o gargalo da testagem, que se estabeleceu nas últimas semanas de maio, o Estado voltará a ter resultados mais rápidos sobre os exames feitos em pacientes hospitalizados e, com isso, “poderemos ter um giro mais rápido de pacientes, exigindo menor quantidade de leitos individualizados e de isolamento”. É o que já está acontecendo, relatou, desde que começou a funcionar o protocolo capixaba para testagem precoce de todos os pacientes com sintomas gripais que tenham mais de 45 anos e alguma comorbidade para Covid-19 – população que corresponde a mais de 80% dos pacientes graves que chegam nas UTIs – antes do agravamento do seu quadro e da internação hospitalar. “Se ele chega sem diagnóstico de Covid, precisa de isolamento”, diz. Mas com o protocolo, muitos pacientes já chegam com diagnóstico pré-hospitalar, podendo ser enviados para leitos de enfermarias conjuntas. Represados A importância da quantidade e velocidade de testagem é tamanha que o Estado enviará até terça-feira (26), cerca de 2,6 mil testes que estão represados no Laboratório Central (Lacen) para o instituto de Biologia Molecular do Paraná, com expectativa de que até sexta-feira (29) todos os resultados sejam conhecidos. “A partir de amanhã [terça, 26] nosso Lacen passará a liberar resultados novamente em até 48 horas desde a chegada dos exames [no laboratório]. Recuperaremos o desempenho que tínhamos antes da crise dos kits de extração”, afirmou, lembrando que a média tem sido de 500 a 600 exames por dia no Lacen, que já chegou a testar mais de mil testes em 24 horas. Consciência cidadã Segundo o Painel Covid-19, a ocupação de leitos de UTI era de 81,46% na média estadual e de 88,58% na Grande Vitória, segundo dados de domingo (24). Nésio Fernandes acrescentou que, na rede privada, a ocupação é de 63% em leitos de UTI para adultos e essa melhor situação se deve, em muito, a melhor capacidade de compra de equipamentos por parte da rede privada, em comparação à rede pública. Essa expansão de leitos, destacou o secretário, tem sido feita com recursos do Tesouro Estadual e é fruto de uma “decisão sólida e robusta do governador Renato Casagrande de garantir leito para todos”. Haverá um momento, no entanto, que se chegará no limite, não só em relação à ocupação de leitos, mas devido à quantidade de pessoas que morrem pela doença.  “Não nos interessa que as pessoas percam suas vidas no leito hospitalar. Nos interessa salvar vidas, isso é o mais importante. Ainda que sigamos avançando na expansão de leitos, precisamos avançar no distanciamento social”, clamou, pedindo pela “consciência cidadã” das pessoas, para que adotem o distanciamento voluntariamente, e elogiando as medidas tomadas por diversas prefeituras em tornar ainda mais rígidas as regras sobre distanciamento social, como Cachoeiro de Itapemirim, que fechou o comércio aos fins de semana, apesar da cidade estar com risco moderado, segundo o último Mapa de Gestão de Risco. Falta apoio econômico para o isolamento Apesar do elogio à maior restrição adotada por algumas prefeituras e do apelo à consciência individual das pessoas, o governo ainda não adotou a Taxa de Transmissão (Rt) como parte da Matriz de Risco, o que, segundo especialistas, subiria significativamente a classificação de risco em todo o Estado, colocando toda a Grande Vitória como risco extremo e os demais municípios como risco alto, já que a atual Rt, de 1,84, é muito elevada e indica um crescimento exponencial perigoso,

25/05/2020 / 0 Comments
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Artistas cobram deputados capixabas sobre Lei de Emergência Cultural

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Soraya Manato e Amaro Neto são os únicos da bancada que ainda não declararam apoio a projeto que beneficia setor em meio à crise Divulgação A pressão de autoridades e da sociedade civil durante esta segunda-feira (25) rendeu novos posicionamentos dos deputados federais do Espírito Santo sobre o Projeto de Lei (PL) 1075/2020, chamado de Lei de Emergência Cultural. Além dos cinco parlamentares que já haviam confirmado voto a favor da proposta, ao longo do dia indicaram aprovação Evair de Melo (PP), Norma Ayub (DEM) e Lauriete (sem partido), somando oito dos dez votos da bancada na Câmara dos Deputados. Os únicos que não confirmaram votação a favor foram Amaro Neto (PRB) e Soraya Manato (PSL). A assessoria de Amaro disse que recebeu várias manifestações sobre o tema, considera o projeto pertinente e está discutindo a questão, necessitando avaliar o impacto financeiro a longo prazo.  Alegando que pode haver mudanças, disse que o deputado vai aguardar a discussão no plenário para que seja votado. “Porém, garante que sempre irá votar da maneira em que entenda ser a mais benéfica à população”, declarou. Cotado como candidato à prefeitura da Serra, Amaro pode se sentir ainda mais pressionado, já que seu principal oponente, Sérgio Vidigal (PDT), já se declarou a favor do projeto, que pode liberar recursos de cerca de R$ 80 milhões para o Espírito Santo. Já Soraya Manato manifestou também por sua assessoria que está analisando a proposta e que votará “em conformidade com o Governo”.  O movimento Lei de Emergência Cultural, que reúne deputados, secretários de Cultura estaduais e municipais, artistas, trabalhadores e outros apoiadores da proposta criou um placar para contar os votos já confirmados a favor do projeto. Contabilizando as novas adesões da bancada capixaba, já seriam 259 votos a favor, o que supera a maioria simples necessária para a aprovação do projeto na Câmara. O movimento pretende, no entanto, atingir ao menos 342 votos favoráveis, o que representaria maioria absoluta,  podendo reverter um possível veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Se for aprovado pelos deputados, o projeto seguirá para análise do Senado, para depois ser encaminhado para sanção ou veto presidencial. Se o PL for sancionado e virar lei, o recurso disponibilizado seria liberado preferencialmente por meio de fundos de cultura, sendo metade para o governo estadual e outra metade dividida proporcionalmente aos municípios de acordo com critérios nacionais. Mesmo antes da aprovação, a possibilidade de geração de recursos para a cultura no momento de crise já impactou também nas articulações dos municípios capixabas. Na tarde desta segunda-feira (25), houve um encontro pela internet reunindo secretários e responsáveis pela pasta da Cultura de sete municípios, além do secretário estadual Fabrício Noronha. Participaram os municípios de Cariacica, Vitória, Vila Velha, Anchieta, Guarapari, Cachoeiro de Itapemirim e Muqui. Caso o projeto seja aprovado, o desafio para alguns gestores garantirem o recurso com maior agilidade é regularizar o Conselho, o Plano e o Fundo de Cultura, que muitos não possuem em funcionamento. Na reunião, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) se comprometeu em ajudar nesta articulação junto com a Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes).

25/05/2020 / 0 Comments
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