Demissões consolidam processo de esvaziamento do centro cultural que vem ocorrendo nos últimos anos Depois de um mês de férias coletivas, a volta ao trabalho no Centro Cultural Sesc Glória foi a confirmação de uma política de desmantelamento do espaço por parte da direção do Sesc-ES: os quatro assessores responsáveis pela política cultural nas áreas de Artes Cênicas, Música, Audiovisual e Artes Visuais foram demitidos, além de técnicos das áreas de teatro e cinema. Os outros funcionários tiveram contratos suspensos por dois meses. As atividades no local estão suspensas por tempo indeterminado, até que seja possível voltar com atividades presenciais, conforme informou o Sesc em nota pública. Assim, ao que tudo indica, o Sesc Glória pode ser tornar um edifício culturalmente “oco”, com uma tremenda estrutura, mas sem política cultural. Não se trata de uma ruptura surpreendente, mas da consolidação de um processo que vinha sendo realizado paulatinamente nos últimos anos e que encontrou na crise decorrente da Covid-19, que impossibilita o funcionamento do espaço e afeta a renda o setor comerciário, uma oportunidade para o golpe final. Também não se trata “apenas” de trabalhadores com anos de casa descartados num dos momentos mais complicados, mas também de praticamente uma inviabilização de que o centro cultural tenha alguma capacidade de execução para este ano e também para 2021, já que o orçamento para o ano que vem deve ser fechado nos próximos meses, enquanto a entidade estará com uma equipe reduzida e praticamente toda inativa. Inaugurado em setembro de 2014, depois de uma reforma milionária em um edifício histórico em pleno Centro de Vitória, o Centro Cultural Sesc Glória representou num primeiro momento um espaço de referência e movimentação cultural para a capital capixaba e de certa maneira para todo Estado. Ao longo dos anos, porém, a equipe de cultura foi sendo desmantelada com demissões de profissionais experientes, até que restasse um mínimo de trabalhadores por área, mas ainda mantendo uma equipe para uma gestão integrada de proposta cultural. A Literatura, que era uma das linguagens, já havia sido liquidada no ano passado, com demissões e deslocamentos internos. O que de fato parece existir é uma diretoria estadual que não entende o papel da cultura e vai na contramão das diretrizes nacionais do Sesc, reconhecidas como avançadas dentro do cenário da política cultural brasileira. Sob comando há tempos de Gutman Uchôa de Mendonça, figura de notória posição política de extrema-direita e apoiador de Jair Bolsonaro, a ação cultural do Sesc capixaba teve um boom a partir da inauguração do equipamento cultural no histórico edifício Glória. Nesse momento inicial, impulsionado pela política nacional e tendo à frente Beatriz Oliveira Santos, filha de Antonio Santos, presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC) de 1980 até 2018, o que garantia também um peso político na defesa da iniciativa, o Sesc Glória deu seu pontapé inicial com bastante relevância no panorama estadual. Embora a direção do Sesc-ES pareça não ser entusiasta da arte e da cultura, o início foi relativamente cômodo, pois houve apoio nacional, sendo que a equipe do Sesc Glória tinha seus salários pagos pelo Sesc Nacional, o que acabou não sendo renovado no último ano. Nos bastidores, comenta-se que a saída de Beatriz, deslocada para outra unidade no Rio de Janeiro, tenha sido fruto do desgaste com a direção estadual da entidade. Os profissionais que ficaram tiveram que se desdobrar para manter uma programação e enfrentar várias dificuldades e impedimentos por ordens superiores. A estrutura de comunicação do Sesc Glória sempre foi um enorme gargalo para o espaço, com uma notável limitação e impedimentos internos para a divulgação de atividades, que tornam possível pensar não se tratar de uma debilidade permanente, mas de uma estratégia deliberada para esvaziar o local e justificar o seu desmonte. Segundo relatos de pessoas que não quiseram se identificar, o comando da entidade no Espírito Santo já deixou claro inúmeras vezes nos bastidores sua visão comercial sobre o Sesc Glória, como uma estrutura que possa ser alugada para gerar renda para a entidade, já que a política cultural é vista como gasto e não uma ação social e contribuição do setor comerciário para a sociedade brasileira, sendo que a cultura é um dos pilares que sustentam e justificam a existência do Sesc como um todo. E também um compromisso público, já que o sistema de financiamento inclui contribuições do empresariado, trabalhadores e poder público. Os cortes do Governo Federal e queda de arrecadação do setor devem servir de justificativa para as demissões no Sesc Glória, embora a entidade não tenha respondido às mensagens enviadas pela reportagem a seus contatos oficiais. No entanto, a leitura do contexto nos últimos anos diz muito sobre esse golpe final que pode representar uma grande perda para o setor cultural capixaba, que ainda precisa lidar com os impactos do novo coronavírus e a preparação para um era pós-Covid. Em vários estados do Brasil, o Sesc vem promovendo programação cultural online como forma de ofertar atividades para as pessoas e famílias no momento de isolamento social e também utilizando sua estrutura para dar apoio a doações ou atendimento do público em relação ao auxílio emergencial. No caso do Espírito Santo, apenas a suspensão de todas as atividades e a incerteza quanto à data do retorno e, sobretudo, à qualidade do mesmo.
Primeiro dia do Plano de Convivência tem maior isolamento e menor ocupação de UTIs
Afirmação é de Casagrande, que garante: “estamos no caminho certo”. ES tem 5.087 casos confirmados e 212 óbitos Hélio Filho/Secom O primeiro dia de implementação do Plano de Convivência com a Pandemia registrou aumento do isolamento social e redução da ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) tanto na média estadual quanto na média da Grande Vitória e nos municípios onde foi implementado: Cariacica, Fundão, Santa Teresa, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória. Os números não são suficientes para uma análise mais aprofunda da eficácia do Plano, mas demonstram “que estamos no caminho certo”, afirmou o governador Renato Casagrande (PSB) em seu pronunciamento na noite desta terça-feira (12). “Com a colaboração de todos, a responsabilidade individual de todo mundo, pode funcionar”, encorajou. “A pandemia é de longo prazo, este ano, ano que vem. Vamos ter que conviver enquanto a ciência não apresentar uma vacina que chegue até nós”, lembrou. Segundo números divulgados pelo governo do Estado, o isolamento social aumentou quando comparados os percentuais entre a primeira segunda-feira de maio (4) e a última (11), inicio do Plano de Convivência. O percentual estadual aumentou de 46,3% para 47,6%. Na Grande Vitória, subiu de 44,29% para 46,86%; em Cariacica de 42,8% para 43,8%; em Fundão de 42,2% para 52,8%; em Santa Teresa de 54,7% para 56,4%; na Serra de 42,6% para 44%; em Viana de 45,6% para 46,4%; em Vila Velha de 46,5% para 46,5%; e em Vitoria de 46,7% para 47,8%. “O ideal é 55%, mas estamos trabalhando pra chegar lá”, garantiu Casagrande. A ocupação de leitos de UTI, que chegou a 76,68% na Grande Vitória nessa segunda-feira (11), já bem próxima dos 80% que acendem o alerta amarelo para lockdown, e a média no Estado de 68,59%, nesta terça-feira (12) tiveram os índices reduzidos, respectivamente, para 72,7% e 65,93%. O Painel Covid-19 desta terça-feira (12), no entanto, mostrou a manutenção do crescimento elevado do número de casos confirmados e óbitos, tendo sido registrados 268 casos e 16 mortes nas últimas 24 horas, totalizando 5.087 e 212 até o momento. A letalidade estadual manteve a taxa de 4,07% do painel anterior, havendo crescimento das taxas dos municípios da região metropolitana, com exceção de Cariacica, que passou de 3,99% para 3,96%. Já Vila Velha aumentou de 2,81% para 2,91%; Serra de 6,36% para 6,47%; Vitória de 4,32% para 4,66%; e Viana de 3,03% para 3,70%. O Plano de Convivência objetiva conciliar o aumento do isolamento social com o funcionamento da atividade econômica. Estabelece a reabertura gradual e alternada do comércio de rua, mesmo nos municípios de risco elevado de contaminação, compensada por uma série de mudanças voltadas aos setores da indústria, prestação de serviços e estatal. Sobre o comércio, permanecem fechados os shoppings centers, academia e bares, e os restaurantes fecham nos finais de semana. Os demais comércios podem abrir as portas em dias alternados. Nesta primeira semana, a segunda-feira foi o dia dos produtos não ligados ao corpo, como eletrodomésticos, materiais de construção e automotivo. Na terça-feira, foram as lojas de roupas, cosméticos, sapatos e outras de produtos para o corpo. Funcionamento de 10h às 16h, para evitar congestionamento do transporte coletivo. E apenas recebendo um cliente a cada dez metros quadrados, com disponibilização de pia com água e sabão ou álcool 70%. O uso da máscara facial é obrigatório em todo o Estado, independentemente do risco do município. A responsabilidade pelo cumprimento da medida, nos estabelecimentos privados, é do proprietário. No transporte público da Grande Vitória, o motorista só pode sair com o ônibus do terminal se todos os passageiros estiverem sentados e com máscaras, e, em caso de descumprimento, a penalização é dos proprietários das empresas de ônibus. O sistema Transcol também mostrou dados auspiciosos. O contingente de passageiros, que era de mais de 600 mil pessoas em março deste ano, baixou para 259.516 no dia quatro de maio e, nessa segunda-feira para 252.104. “E fora do horário de pico, de 10h às 16h”, ressaltou. Outra medida importante para reduzir a circulação de pessoas nas ruas e coletivos é a determinação de que todo trabalho administrativo deva ser feito em homeoffice, tanto no comércio, indústria, prestação de serviços e serviço público, seja na esfera estadual, municipal ou federal. O papel dos municípios também foi ressaltado no pronunciamento, quando o governador citou o desligamento da iluminação pública nas praias, como forma de evitar aglomerações nessas regiões. “Com essas compensações, nós permitimos que a partir de ontem o comércio, de forma gradual e alternada, pudesse reunir sua abertura e atividade”, salientou Casagrande. Os primeiros números do Plano, reafirmou o governador, mostram que “temos caminho para conceituar isolamento social não apenas como comércio fechado. E que podemos fazer valer uma regra que permita que a gente possa alcançar o isolamento sem sacrificar um único setor. Temos que ampliar o isolamento social e não podemos passar de 80% de uso de leitos de UTI”, ratificou. Centrais e movimentos sociais se opõem à reabertura do comércio no Estado Entidades afirmam que medida está na contramão das ações necessárias para combater o coronavírus https://www.seculodiario.com.br/sindicato/centrais-e-movimentos-se-opoem-a-reabertura-do-comercio
Mal chegou…
Personagem da reunião sobre cortes nos poderes, Luciana Andrade tenta afastar ecos de ruídos com Casagrande Hélio Filho/Secom Depois do clima de paz e amor na posse como nova procuradora-geral de Justiça, com direito a elogios trocados com o governador Renato Casagrande, Luciana Andrade achou por bem publicar uma nota afastando qualquer possibilidade de ruído com o chefe do executivo, depois de ver, nos últimos dias, seu nome circulando nos bastidores e na imprensa local. O motivo seria um discurso incisivo atribuído a ela na reunião que deixou representantes de poderes de cabelo em pé diante do pedido de Casagrande de apresentar proposta de corte de gastos para compensar as perdas no caixa decorrentes da pandemia do coronavírus, calculadas em R$ 3,4 bilhões. O que ecoou do encontro foi que Luciana teria “apertado” Casagrande sobre as contingências do próprio governo ao orçamento para obras como do estádio Kleber Andrade, em Cariacica, sinalizando ainda possibilidade de ações judiciais no caso de cortes no setor de pessoal. Nessa segunda-feira (11), dizendo-se “surpresa” com a divulgação das informações, a procuradora-geral pontuou que o debate sobre a questão “tem ocorrido em um ambiente extremamente cordial e democrático, permeado pelo diálogo maduro, longe de qualquer constrangimento ou clima beligerante em torno dos participantes”. E exaltou Casagrande, ao afirmar que “reconhece seu espírito republicano em prol da salutar harmonia constitucional entre os poderes”. A nota de Luciana surgiu quatro dias após a tensa reunião e antes da próxima, marcada para esta quinta-feira (14). Sinais de que, nas internas, o assunto também rende. Para quem nem esquentou ainda a principal cadeira do Ministério Público Estadual (MPES), o princípio de incêndio chegou “a galope”. ‘Extraordinária’No último dia 4, Casagrande prestigiou a posse de Luciana, reservada a poucas pessoas devido à Covid-19, quando exaltou as gestões do antecessor e aliado Eder Pontes, dizendo ter “convicção de que será uma extraordinária procuradora-geral de Justiça”. Ela, por sua vez, “defendeu a união de esforços e o diálogo permanente entre as instituições”. Aí veio a reunião… De olhoO desenrolar dos novos capítulos desse assunto “indigesto” para o MPES, Tribunal de Justiça (TJES), Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas, em breve, nas rodas políticas e jurídicas do Estado. ChoquePor falar em Casagrande, o governador ficou mais uma vez na rota do presidente Jair Bolsonaro, ao negar a reabertura de academias de ginástica, como autoriza decreto federal. Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) já tenha reconhecido a autonomia de estados e municípios para definir atividades essenciais durante a pandemia, Bolsonaro não se conforma. “Aflora autoritarismo”, apelou nas redes sociais. Choque IIO recado do presidente foi para todos os governadores que manifestaram posição idêntica. Além de Casagrande, pelo menos, Camilo Santana (PT), do Ceará; Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão; e Helder Barbalho (MDB), do Pará. Voltou atrásO presidente da Assembleia, Erick Musso (Republicanos), recuou da decisão de iniciar o retorno gradual das atividades presenciais no legislativo na próxima semana. O anúncio feito ao final da sessão dessa segunda gerou discordâncias internas e críticas, considerando o aumento do número de casos de Covid-19 no Estado e a possibilidade de o trabalho ser feito online, como tem sido nas últimas semanas. Voltou atrás IINa sessão virtual desta terça (12), também já no encerramento, Erick disse que debateu a questão com os deputados, sindicato de servidores, mais de 15 profissionais da Saúde, autoridades sanitárias, etc. e tal, chegando à conclusão de que ainda não é o momento seguro para a medida. “Não posso ser sócio do erro”, admitiu. O possível retorno será avaliado semanalmente, como completou. Mais umNa mesma sessão, foi a vez do deputado estadual Bruno Lamas (PSB) anunciar que doou 30% do seu salário a um projeto social. A medida segue o desenrolar da polêmica relacionada à proposta de redução dos salários dos parlamentares, que teve o pedido de urgência negado na semana passada. A postura da maioria esmagadora do plenário contra o autor, Luciano Machado (PV), pegou mal pra Assembleia. Atrás do prejuízoJá fizeram o mesmo, numa tentativa de amenizar os respingos negativos, já que o dinheiro seria destinado à Saúde para o combate ao coronavírus, os deputados Euclério Sampaio (DEM), Lorenzo Pazolini (Republicanos) e Alexandre Xambinho (PL). Pelo visto, vem mais gente nessa “onda”. Será?Setores de Itapemirim, sul do Estado, divulgam há dias nas redes sociais a realização de um ato nesta quarta-feira (13), às 13 horas, em frente ao TCE, seguindo depois para o Ministério Público Estadual (MPES), Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES). O motivo seria cobrar respostas das ações que investigam denúncias contra o prefeito Thiago Peçanha (PSDB). Será II?Mas, gente, em plena pandemia, com o próprio expediente nesses órgãos restrito? Os avisos dizem que sim, com medidas de proteção e sem aglomeração. A conferir! PENSAMENTO:A diplomacia é uma partida de xadrez em que os povos levam xeque-mate”. Karl Kraus
Aliado de Luciano pede instalação de CPI contra presidente da Câmara
Vinícius Simões espera que investigação contra Cleber Felix seja votada nesta quarta ou quinta O vereador de Vitória Vinícius Simões (Cidadania), aliado do prefeito Luciano Rezende, do mesmo partido, apresentou nesta terça-feira (12) pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o procedimento do presidente da Câmara, Cleber Felix, o Clebinho (DEM), por ter denunciado, no dia anterior, suposto desvio de 30 cestas básicas da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria de Obras. Ao saber do pedido de CPI, Cleber Felix afirmou, por meio de sua assessoria, que “está tranquilo, pois o que fez se enquadra em suas prerrogativas como vereador, eleito para fiscalizar atos do Executivo”. Após a ação, ele registou um Boletim de Ocorrência (B.O) no Ministério Público Federal e outro na Polícia Civil. Na denúncia às autoridades, Clebinho comunica que foram localizadas em uma sala da Secretaria de Obras 30 cestas básicas que deveriam estar na Secretaria de Assistência Social. Na mesma ocasião, o secretário de Obras, Wewerton Moraes, também registou um B.O na Polícia Civil contra o presidente da Câmara. Vinícius Simões afirmou que o documento de instalação da CPI já tem a assinatura dos vereadores José Adolfo Almeida Amaral (PHS), Denninho Silva, Luiz Emanuel Zouain e Leonil Dias, todos do Cidadania, além de Dalto Neves (PDT) e o autor da proposta. Com seis nomes, fica garantida a colocação da proposta para votação em plenário em duas sessões ordinárias, de acordo com o Regimento Interno. Isso deverá ocorrer nesta quarta ou quinta-feira (13 ou 14), sendo a aprovação por maioria simples. Na manhã dessa segunda-feira (11), Cleber Felix decidiu apurar denúncia e desvios de cestas básicas, sendo impedido de entrar nas dependências da Secretaria de Obras, local onde o material estaria. “Para a nossa surpresa, fomos barrados na porta, que foi trancada com cadeado para que não pudéssemos entrar e tivermos que ligar para a Guarda Municipal e Polícia Militar para garantir o nosso direito de entrar e fiscalizar”, explicou em vídeo divulgado em redes sociais. Segundo ele, “ninguém soube explicar a origem ou o destino desse material, que está sendo retirado da mesa dos cidadãos vitorienses que estão com fome para serem entregues sabe Deus aonde”. Acrescentou, ainda, que quer explicações do prefeito sobre quem desviou o material. Os dois grupos políticos se enfrentarão nas eleições municipais deste ano. Clebinho já anunciou sua pré-candidatura, enquanto o Cidadania trabalha para consolidar o palanque do deputado estadual Fabrício Gandini.
Riscos da ‘normalidade’
A partir dessa “normalização gradual”, Renato Casagrande destoa de outros gestores públicos Em pouco mais de um mês, o Espírito Santo saltou de zero para 212 mortes na trágica estatística das vítimas da Covid 19, que mostra mais de cinco mil casos de contaminação confirmados na curva ascendente registrada, principalmente na região da Grande Vitória no início desta semana. Justamente nessa fase de alto risco, o governo do Estado decide implementar um chamado Plano de Convivência com a pandemia. Com a abertura, mesmo que gradual e alternada dos estabelecimentos comerciais, e maior rigor na aplicação das normas de fiscalização, na realidade a medida representa uma contradição com as recomendações das autoridades médico-sanitárias. Com isso, o risco de contaminação é ampliado, e, em consequência, reduz ainda mais a capacidade de enfrentamento da pandemia. Não há normalidade, pois a ameaça é real e, para comprovação dessa afirmativa, basta assistir o noticiário nas TVs, ver os jornais e as redes sociais. O cenário é aterrorizante e mais trágico quando revela que o vírus atinge em maior escala a população mais vulnerável, exibindo a cruel face do capitalismo, agravada, no Brasil, com as atitudes desconectadas do presidente Jair Bolsonaro, que demonstra não estar nem aí para o problema. O destaque fica para os meios de produção e circulação dos lucros, justamente de onde saem pressões que atingem os gestores públicos e os levam a adotar medidas desfavoráveis e altamente nocivas à maioria da sociedade. Atuam por meio de mecanismos avançados, com os quais causam impactos sociais, da forma como é demonstrada na “Dialética do Esclarecimento”, na qual o filósofo Theodor Adorno, em parceria com Max Horkheimer, afirma que o saber está intrinsecamente ligado a processos de dominação, ou seja, o poder está mascarado pelo saber. Nesse contexto, poderosos lobbies envolvem setores governamentais e mudam o direcionamento das ações. Estão nessa relação, extensa e muito prestigiada, confederações, federações e associações patronais, cujo papel principal é exercer influência nos corredores e gabinetes do poder público. O objetivo é, de um lado, exercer influência em benefício próprio ou de grupos e, de outro, mostrar e expandir conhecimento, que, direta ou indiretamente, irá favorecer seus próprios interesses. A partir dessa “normalização gradual”, o governador Renato Casagrande destoa de outros gestores públicos, entre eles os do Nordeste, de São Paulo e Rio Grande do Sul, que seguem com as medidas indicadas pela ciência e com maior rigor no controle das atividades consideradas normais do dia a dia, a fim de conter a contaminação. A situação envolve vidas humanas e como tal deve ser tratada, inclusive com a possibilidade do uso dos recursos do Fundo Soberano, que deveria ser um fundo para emergências. Criado em 2019, seria uma válvula de escape para enfrentar dificuldades de setores mais atingidos. A volta à “normalidade” representa uma ameaça à sociedade e dessa forma deve ser encarada..
Moradores do Território do Bem viram ‘presidentes de ruas’ contra a Covid-19
Projeto capacita moradores dos bairros Jaburu e São Benedito em ações de prevenção, além de debater instalação de ”casa de apoio” No Território do Bem, em Vitória, os moradores têm intensificado as ações de prevenção à Covid-19. Para isso, capacitam 20 pessoas que já atuam como presidentes de rua, como têm sido chamados. Por meio dessa iniciativa, os voluntários são responsáveis por atuar em ruas dos bairros Jaburu e São Benedito, orientando os moradores sobre como se prevenir do coronavírus, detectar sintomas e a quem recorrer se desconfiar que contraiu a doença. A ideia é que novos voluntários sejam treinados prestar assistência nas demais comunidades da área. O projeto é realizado pelo Ateliê de Ideias, Vicariato para Ação Social Política e Ecumênica da Arquidiocese de Vitória, Fórum de Moradores do Território do Bem e Federação das Fundações e Associações do Terceiro Setor (Fundaes). Segundo a coordenadora do Núcleo de Desenvolvimento Comunitário do Ateliê de Ideias, Denise Biscotto, os voluntários participam de capacitações virtuais semanais com a equipe de um plano de saúde que firmou parceria com o projeto. “Buscamos pessoas que já estavam engajadas no apoio à comunidade para capacitá-las. Algumas delas já haviam atendido demandas de moradores, como idosos que precisavam de alguém para limpar suas casas para desinfectar, pois moravam com pessoas que morreram de Covid-19. A ideia é capacitar para que possam auxiliar as comunidades e se proteger também”, diz Denise. A ideia de criar os presidentes de rua foi baseada em uma iniciativa similar realizada em Paraisópolis, São Paulo. Outra atividade desenvolvida no bairro paulistano também está servindo de exemplo para os moradores do Território do Bem. Trata-se da criação de uma casa de apoio para atender pessoas infectadas com Covid-19 que precisam cumprir isolamento social. De acordo com Denise, já estão sendo firmadas parcerias com empresas e o poder público para concretizar o projeto. A coordenadora do Ateliê de Ideias afirma que a criação da casa de apoio é necessária, pois nas comunidades do Território do Bem muitas pessoas não têm condições de fazer o isolamento. “Tem casas que só tem um ou dois quartos, quartos sem porta..tem terrenos que têm duas, três casas, todas muito perto umas das outras, que não dá nem para a pessoa abrir a janela, pois na casa do lado tem alguém infectado”, explica. Denise afirma que as secretarias estaduais de Direitos Humanos, Gestão e Assistência Social e Desenvolvimento já se comprometeram a procurar algum prédio público que possa servir para as instalações da casa de apoio. A proposta, explica Denise, é que a casa tenha 50 leitos, seguranças, cuidadores trabalhando em três turnos e fornecimento de cinco refeições por dia. Para isso, os idealizadores buscam parcerias com a iniciativa privada. Denise acrescenta que a prioridade na contratação dos trabalhadores será para aqueles que moram no Território do Bem. O Espírito Santo registra, nos últimos dias, a “pauperização da pandemia”, com o avanço da Covid-19 para as comunidades carentes. A previsão é de explosão de casos nessas localidades, onde também predomina a falta de informações sobre a doença, como alertam lideranças comunitárias. Nesta terça-feira (12), o Painel Covid ES marcou mais de cinco mil pessoas confirmadas e 212 mortes.
Live Solidária reúne Orquestra, Big Beatles e convidados
Ivan Lins, Flávio Venturini e Andreas Kisser estão entre os convidados do evento para arrecadar doações para o ES Solidário Com o objetivo de arrecadar doações para apoiar pessoas em situação de vulnerabilidade diante da crise da Covid-19, a Orquestra Sinfônica do Espírito Santo (Oses) uniu forças com o Clube Big Beatles para a realização da Live Solidária, que acontece no próximo sábado (16), a partir das 17h, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Governo do Estado, Oses e Big Beatles, e em TV aberta pela TVE. Além dos dois conjuntos musicais, a atividade que terá duração de duas horas contará com participação de vários convidados especiais, que vão da MPB ao rock’n’roll: Ivan Lins, Flávio Venturini, Andreas Kisser (Sepultura), Edgard Scandurra (IRA!), André Prando e Amaro Lima. A regência estará por conta do Maestro da Oses Helder Trefzger e o evento contará com a apresentação do jornalista, músico e produtor Edu Henning. Helder vai comandar um conjunto de 16 músicos da orquestra com instrumentos de corda, já que os instrumentos de sopro serão evitados por precaução contra o coronavírus. No palco será mantido o distanciamento e tomadas medidas de precaução recomendadas, além do acompanhamento de um infectologista durante ensaios e apresentação, que será fechada ao público, contando apenas com uma equipe de transmissão. O repertório vai apresentar vários sucessos dos Beatles, retomando a parceria entre a banda e a orquestra, que já dura cerca de 20 anos. Por outro lado, o show estará repleto de surpresas, já que os convidados foram instigados a trazer novidades e fazer uso livre de seu espaço. Divulgação/Secult Os convidados participarão de forma remota com suas intervenções musicais. Flávio Venturini vai tocar Beatles em português numa versão inédita de Aldir Blanc, músico e compositor recentemente falecido vítima da Covid-19. Ivan Lins trará uma música autoral junto com trechos da famosa banda de Liverpool, e Andreas Kisser, conhecido por tocar heavy metal, se apresenta tocando violão erudito, entre outras das “surpresas”. Segundo Edu Henning, diretor geral do espetáculo, a proposta é mobilizar as doações para o programa ES Solidário, tanto de parte de pessoas físicas como de empresas que tenham condições de uma contribuição maior. A meta, como aponta, é arrecadar cerca de 1.600 cestas básicas. Além da visibilidade dos canais governamentais e das redes pessoais dos artistas, o evento também será transmitido pelo canal Beatles Brasil, que reúne toda uma comunidade de fãs da banda inglesa que marcou o rock mundial. O objetivo da ação é arrecadar doações em dinheiro, serviços, cestas básicas, além de kits de limpeza e de higiene pessoal para ajudar as pessoas que enfrentam dificuldades por conta do novo coronavírus (Covid-19), em especial artistas circenses, técnicos das artes e comunidades tradicionais, como as indígenas e quilombola. As doações serão feitas por meio dos canais do ES Solidário. Tanto a Orquestra Sinfônica como o Clube Big Beatles têm realizado atividades transmitidas pela internet, que podem ser acompanhadas a partir de suas redes sociais. AGENDA CULTURAL Live Solidária com Orquestra Sinfônica e Clube Big Beatles Quando: Sábado, 16 de maio, 17 horas Onde: pela televisão na TVE, pela internet nos canais do governo do Estado, Oses, Club Big Beatles e Beatles Brasil.
Expropriação de bens e serviços
Na área de Saúde, a requisição é uma previsão constitucional, mas a administração precisa obedecer a critérios Alastrada a incidência de Covid-19, em março foi reconhecido, no Brasil, o estado de calamidade pública em virtude da pandemia, com vigência até 31 de dezembro de 2020, e, por consequência, dispensou o executivo brasileiro do atingimento dos resultados fiscais e da limitação de empenho, até então previstos para este exercício. Antes, em 6 de fevereiro deste ano, já havia sido publicada a Lei 13.979 (Lei da Quarentena), que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, a quais importam, resumidamente, em isolamento, quarentena, restrição de saída e entrada no país, realização compulsória de exames, comunicação imediata de possíveis contatos com agentes infecciosos, circulação em regiões de contaminação, compartilhamento de informações das pessoas infectadas, dentre outras. O artigo 3º da Lei 13.979 assim dispõe: Para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, dentre outras, as seguintes medidas: VII – requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa; § 7º. As medidas previstas neste artigo poderão ser adotadas: III – pelos gestores locais de saúde, nas hipóteses dos incisos III, IV e VII do caput deste artigo. Verifica-se, na norma transcrita, que o legislador deu ao Poder Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, legitimidade para fazer requisições de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas. E o que significa essa requisição? É um instituto que faz parte do rol de direitos e garantias fundamentais, insculpido no Art. 5º, XXV da Constituição Federal, que prevê que, “no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano”. É certo, portanto, dizer que a requisição é uma previsão constitucional, entretanto, o que se tem visto, é a administração pública, em várias situações, exercer esse poder sem obedecer a critérios que venham a evitar que outras pessoas fiquem descobertas. Explico: a administração pública se vê necessitada de um medicamento ou aparelho que guarnece um hospital privado e, pura e simplesmente, vai ao estabelecimento que sabe que possui o que precisa e, ignorando se aquela instituição está usando aquele equipamento, efetua a requisição como se fosse um confisco, uma verdadeira expropriação. O objetivo deste artigo não é atacar o socorro que a administração pública busca para sanar a falta de estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS), mas defender que se busque um ponto de equilíbrio, como ao menos uma consulta prévia ao ente privado quanto à disponibilidade do insumo ou leito que seja, pois lá também há demanda de pessoas doentes com igual direito à vida. Preferir uma em detrimento de outra fere o princípio da dignidade da pessoa humana, previsto no art. 1º., III da CF. Em tese, a Lei da Quarentena proporciona a possibilidade da União, Estado e Município fazerem requisições simultâneas, de uma mesma coisa, a um mesmo ente privado, e por esta razão, é inegável que o legislador falhou, pois o correto seria eleger um órgão que eu, particularmente, entendo que poderia ser o Ministério da Saúde, para regular as requisições a fim de evitar transtornos para todas as partes, sem acepção de pessoas, sempre prestigiando o já mencionado princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, pois assim haverá segurança jurídica e restará respeitado o direito de iniciativa econômica.
Centrais e movimentos sociais se opõem à reabertura do comércio no Estado
Entidades afirmam que medida está na contramão das ações necessárias para combater o coronavírus Centrais sindicais e movimentos sociais se posicionaram, por meio de nota, contra a reabertura do comércio capixaba iniciada nessa segunda-feira (11). As entidades destacam que a iniciativa do Governo Renato Casagrande está na contramão das ações e medidas necessárias para prevenção à Covid-19 e ocorre no momento de crescimento da curva de contaminação, o que deve ser motivo de alerta. As entidades afirmam que não é possível prever que a vida social e econômica seguirá seu curso natural com a volta do comércio. Elas mencionam um artigo publicado na Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, que aponta uma previsão de pico da Covid-19 durante todo o mês de maio. A previsão, defendem, reforça a necessidade do distanciamento e do isolamento como medidas preventivas, assim como o uso dos equipamentos de proteção, como máscara e álcool em gel. A nota destaca, ainda, que recentemente países ou cidades liberaram o comércio e tiveram que voltar atrás em decorrência do aumento de casos, como a Itália, cujas autoridades tiveram que se retratar após enfrentar milhares de mortes. Outro exemplo é o estado de Santa Catarina, que no final de abril teve que rever sua decisão de acabar com o isolamento social após ter os casos triplicados com a reabertura do comércio. “Entendemos que a manutenção do fechamento do comércio é indispensável para que as pessoas permaneçam em suas casas tomando todos os cuidados possíveis para evitar o contágio da doença”, defendem as entidades. Para o diretor do Sindicato dos Bancários do Espírito Santo (Sindibancários/ES) e membro da direção nacional da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora, Idelmar Casagrande, a reabertura do comércio é uma ameaça para os trabalhadores, que terão, por exemplo, que pegar ônibus para se deslocar. Ele destaca que, ao reabrir o comércio, o Governo do Estado cedeu à pressão do empresariado. A presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Clemilde Cortes, faz coro à afirmação. De acordo com ela, após muitas tentativas, as centrais sindicais conseguiram realizar uma reunião virtual com o governador Renato Casagrande, pois acreditam que os trabalhadores devem ser ouvidos, e não somente os representantes do empresariado. “Os empresários não dependem de agenda para falar com o governador, mas os sindicatos e movimentos, sim. Depois de várias tentativas conseguimos a reunião com auxílio dos deputados Helder Salomão e Iriny Lopes [federa e estadual, ambos do PT]. Sugerimos a criação de um conselho que pudesse propor ações de amparo à classe trabalhadora e dar subsídios ao poder público na tomada de decisões, para que não somente o empresariado seja escutado. O governador afirmou ser favorável, mas agora reabriu o comércio sem nos escutar”, desabafa Clemilde, que enfatiza que as centrais persistirão na retomada da conversa para criação do conselho. Helder e Iriny Lopes também se manifestaram contra a reabertura do comércio. O deputado federal destacou em suas redes sociais que o número de vítimas da Covid-19 tem aumentado no Espírito Santo e que a tendência é que a situação fique mais grave, por isso, o comércio deve permanecer fechado apesar dos “inevitáveis impactos na economia”. O parlamentar afirma que reconhece as dificuldades dos empreendedores e defende que o governo brasileiro deveria liberar recurso público no montante de R$ 300 bilhões para as micro, pequenas e médias empresas, “mas o presidente irresponsável e genocida preferiu liberar, em plena pandemia, R$ 1,2 trilhão para os grandes bancos, que só pensam nos seus lucros”. Helder aponta que o Congresso Nacional aprovou o PLP 1.283/2020, que pode conceder até R$ 120 bilhões de crédito aos pequenos e médio empreendedores, “mas o governo não tira a lei do papel”. Já a deputada Iriny Lopes, também por meio de suas redes sociais, pediu que a reabertura do comércio seja revista, lembrando o elevado número de casos e mortes, e a taxa de ocupação dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) com uma margem pequena para atender os casos mais graves. A situação difícil para o empresariado por conta dos impactos da pandemia também foi destacada pela deputada, cobrando do Estado maior pressão junto ao governo federal para aprovação, no Congresso Nacional, de medidas em tramitação que podem amenizar a situação para este segmento. “Não há salvação para a economia com milhares de pessoas infectadas e mortas. Primeiro, é preciso garantir a vida. Esperamos que o governador reveja a decisão de reabertura do comércio e o faça quando a curva de contaminação estiver descendente”, reforçou. ‘Estamos preparados para nos transformar em Manaus?’ Deputada Iriny Lopes questiona medidas de abertura do comércio antes da curva descendente da pandemia https://www.seculodiario.com.br/politica/estamos-preparados-para-nos-transformar-em-manaus
Procuradoria-Geral analisa denúncia de seminarista contra padre reitor
A denúncia de Wilson Rodrigues Nascimento foi feita no mês passado contra a conduta do padre Elder Malovini Miossi Arquivo Pessoal Está com a procuradora-geral de Justiça do Estado, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, para tomar ciência e adotar as medidas cabíveis, a denúncia do seminarista Wilson Rodrigues Nascimento, do mês passado, contra a conduta do padre Elder Malovini Miossi, reitor do seminário católico localizado na Serra. A região é apontada como de alto nível de contágio da Covid-19 no Espírito Santo e, por esse motivo, Wilson e o colega Pablo Antunes Colle questionaram a determinação de haver aulas presenciais na instituição em meio à pandemia do coronavírus. Na última quarta-feira (6), o promotor Pablo Drews Bittencourt Costa, chefe da Promotoria de Justiça Cível, encaminhou expediente à procuradoria-geral de Justiça, afirmando que a denúncia sinaliza “potencial prática de ilícitos” na conduta do padre Elder Malovini Mioss. O procedimento do reitor provocou o desligamento de ambos do seminário. A partir da decisão do reitor, no dia 23 do mês passado, o seminarista Wilson encaminhou uma denúncia à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) e registrou no Boletim de Ocorrência na Polícia Civil (BO), em que relata perseguições, desrespeito aos direitos humanos e práticas autoritárias do reitor. A OAB prometeu encaminhar uma notificação ao padre, acusado de obrigar seminaristas a frequentarem aulas presenciais, sob a ameaça de expulsão, ignorando o risco de contaminação da Covid 19. Com a decisão, o reitor colocou em risco a permanência no seminário não só de Wilson, mas de outros 18 alunos, excetuando Pablo Antunes Colle, que permaneceu em sua casa, em São Mateus, norte do Estado. A polêmica que se instalou motivou uma reunião com autoridades da Igreja Católica, inclusive o bispo Paulo Bosi Dal’bó, chefe da Diocese de São Mateus, onde os seminaristas residem. A instituição se pronunciou por meio de uma nota, na qual afirma que as denúncias são improcedentes. “A instituição tem cumprido as medidas sanitárias orientadas pelos órgão de saúde competentes para evitar a disseminação do Covid-19 entre padres, seminaristas, colaboradores e fiéis. Seu compromisso é com a vida humana e o bem-estar de todos”. Seminaristas denunciam padre por ignorar Covid-19 e impor aulas presenciais – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/direitos/seminaristas-denunciam-padre-por-ignorar-covid-19-e-impor-aulas-presenciais ‘O meu grito é o de muitos’, diz seminarista que denunciou autoritarismo – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/direitos/o-meu-grito-e-o-de-muitos-diz-seminarista-que-denunciou-autoritarismo