Em Linhares, prefeito afirma que “não vai acompanhar a flexibilização da economia” anunciada por Casagrande Felipe Reis/PML “Se o Governo do Estado continuar com a política de flexibilizar o funcionamento de todos os setores da economia, Linhares não vai acompanhar. Os números de infectados e mortes [pela Covid-19] dos últimos dias nos mostra que estamos na contramão do que o mundo há três meses está nos mostrando”. A afirmação do prefeito de Linhares, Guerino Zanon (MDB) foi publicada em suas redes sociais na manhã desta quarta-feira (29), horas depois de o próprio governador Renato Casagrande (PSB) mudar o tom de seu discurso sobre uma possível abertura ampla do comércio a partir da próxima segunda-feira (4), em pronunciamento feito na noite dessa terça (28). O município tem até o momento, segundo o Painel Covid, 39 casos confirmados, três deles nas últimas 24 horas, e um óbito. Está classificado como Baixo Risco no Mapa de Gestão de Risco da pandemia do governo do Estado, estando, portanto, com seu comércio aberto, mas, seguindo o decreto estadual, ainda tem academias fechadas e outros setores da economia. No município vizinho de São Mateus, também no norte do Estado, o rigor no cumprimento do distanciamento social partiu do Ministério Público Estadual (MPES), que notificou o município a adotar medidas para conter aglomerações de pessoas, com citação direta ao prefeito, Daniel da Açaí (PSDB), e dos secretários de Administração e Recursos Humanos e de Saúde, Ana Alice Oliveira Sousa Santos e Henrique Luis Follador, respectivamente. Em São Mateus são 17 casos confirmados e um óbito, localizado também na classificação de baixo risco do governo do Estado. A recomendação notificatória do MPES requer que sejam adotadas, imediatamente, as providências para a estruturação e funcionamento do Sistema de Comando de Operações e do Centro de Operações Especiais em Saúde (Coes-Covid-19) nos âmbitos da Defesa Civil e Secretaria Municipal de Saúde, visando à organização e a execução das ações locais a serem implementadas. O MPES requer também a implantação imediatamente do Centro de Comando Geral. A exigência se deve ao fato que, “logo após a reabertura do comércio, com base no Decreto Municipal 11.414/2020, foi verificada aglomeração de pessoas nas ruas, inclusive em filas formadas nas partes externas dos estabelecimentos comerciais, quadro que potencializa as chances de disseminação da doença”, destaca o órgão ministerial. A Recomendação também determina a constante reavaliação da situação de risco da doença no âmbito da cidade de São Mateus, a fim de que, caso seja necessário, o município adote legislação mais restritiva quanto à abertura das atividades. A avaliação constante, acentua o MPES, deve se voltar ao exame da presença da situação de calamidade pública, a fim de que esta perdure apenas pelo tempo necessário imposto pela pandemia, já que a legislação local previu a extensão do estado excepcional até 31 de dezembro de 2020. Também é necessário que São Mateus adote imediatamente e, independentemente de sua classificação de risco, todas as providências administrativas para que a população seja devidamente informada dos deveres e responsabilidades de cada um no controle da pandemia do novo coronavírus. Os decretos e portarias estaduais, contidos na notificação, destaca o MPES, englobam providências voltadas para a população, principalmente os integrantes do grupo de risco; para todos os proprietários de estabelecimentos comerciais, incluídos os hipermercados, supermercados, minimercados, hortifrutis, padarias e lojas de conveniência; para os prestadores de serviços; para os proprietários de estabelecimentos industriais; e para os proprietários de casas lotéricas. Máscaras para todos No sul do Estado, Guaçuí é outro município que tem sido mais restritivo do que as ordenações estaduais. Mesmo estando também na classificação de baixo risco, a prefeita Vera Costa (PDT) determinou a obrigatoriedade do uso de máscaras por todas as pessoas nas ruas da cidade, não apenas os funcionários de estabelecimentos comerciais e repartições públicas, por meio do decerto 11.375, de 22 de abril. O município confirmou o oitavo caso de Covid-19 na noite desta terça-feira (28), e afirma que a incongruência com o Painel estadual, que marca seis confirmações, será em breve resolvida. O número, compara a prefeitura em sua página na internet, coloca Guaçuí no quarto lugar no sul do Estado em números absolutos de testes positivos. Oito é o mesmo que o registrado em Bom Jesus do Norte, considerado de Risco Alto pelo Mapa de Gestão. Acima dos dois, estão Alfredo Chaves (16 casos), Marataízes (11) e Cachoeiro de Itapemirim (10). “Essa obrigação vai ser cada vez mais cobrada à população e poderá se chegar à cobrança de multa, se não houver obediência ao que está determinado. E a população também pode colaborar, denunciando o descumprimento dessas medidas e orientações, inclusive aglomerações. A denúncia pode ser feita, apenas por mensagens, pelo telefone (28)99923-9942”, informa a prefeitura. Denúncias de aglomerações O canal de denúncias de aglomerações do Ministério Público Federal (MPF) registrou até o momento, na Grande Vitória. 2.520 ocorrências. Dessas, 25% são contra bares; 17% relacionadas a empresas; 11% locais públicos; 9% referem-se a igrejas; e 5% a agências bancárias. Cerca de 23% das denúncias são referentes a Vitória; 28% Vila Velha, 11% Cariacica e 23% Serra.
Lideranças capixabas consideram Bolsonaro desumano por deboche a mortos
Sergio Majeski e Helder Salomão nomearam o presidente como irresponsável e pessoa muito ruim Insensível, desumano, irresponsável e um ser humano muito ruim. Esse é o retrato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) construído por lideranças políticas do Estado nesta quarta-feira (29) para repudiar as declarações que ele deu ao responder pergunta de uma jornalista sobre o novo recorde no número de pessoas mortas pelo coronavírus no País. No dia anterior, na saída do Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente falou: “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre”, disse em referência ao próprio sobrenome, mostrando-se insensível ao número de mortes, que já havia ultrapassado o número de vítimas da doença na China. O presidente completou que não poderia fazer nada. Nessa terça-feira, segundo boletim divulgado pelo Ministério da Saúde, o número de mortes confirmadas por Covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus, ultrapassou a marca dos cinco mil, chegando a 5.017. Na China, são 4.643. As declarações do presidente obtiveram forte repercussão e acirraram os ânimos em Brasília, agravados com a suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal por ato do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O ministro justificou a medida na denúncia do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, de interferência do presidente em investigações desenvolvidas pela Polícia Federal para preservar interesses de seus filhos, e considerando que Ramagem mantém relações pessoais com a família presidencial. À tarde, o presidente recuou e desfez a nomeação. Para o deputado federal Helder Salomão (PT), Bolsonaro mostra insensibilidade, pois não se importa com a vida, é frio e calculista. “Não se espera milagres, mas que ele se importe com a dor do outro. No entanto, o governo está paralisado, estimulando aglomerações, o que demonstra que o presidente é um irresponsável. Tanto é assim que briga com todo mundo”, comenta o parlamentar, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Helder acredita que a situação no Brasil tende a se agravar, pois “o presidente não está nem aí para o Brasil”. O parlamentar cita a demissão/denúncia do ex-ministro Sergio Moro, sexta-feira passada (24), para afirmar que o autoritarismo de Bolsonaro ficou mais uma vez evidenciado quando ele disse: “Eu sou a Constituição”, parafraseando o rei da França Luis XVI, que foi guilhotinado durante a Revolução Francesa, no Século XVIII. Lembrou dos vários pedidos de impeachment e destacou projeto em andamento no Congresso que, no caso de afastamento o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) assume, mas terá que convocar novas eleições. “O discurso de ódio e a intolerância do presidente aprofundam o desgaste e fazem crescer o movimento Fora Bolsonaro e Mourão também”. Já o senador Fabiano Contarato (Rede), lamentou: “Como “e daí”? A falta de solidariedade com os brasileiros é impressionante! Dói no coração! Mas o que podemos esperar de um presidente que chama coronavírus de gripezinha, incentiva aglomerações e participa de atos que atacam a democracia? Infelizmente, nada!”. A Rede também questionou no STF a nomeação de Alexandre Ramagem para a Polícia Federal. O senador Fabiano Contarato assina a ação como advogado, justificando o ato pela “Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)”. O deputado estadual Sergio Majeski (PSB) também questionou a postura de Bolsonaro: “Quando um presidente de uma nação de mais de 200 milhões de habitantes, com graves problemas e em meio às tragédias causadas por uma pandemia da magnitude dessa que enfrentamos, faz declarações desse tipo, demonstra que não é digno do cargo que ocupa”. E prosseguiu: “Demonstra que é um ser humano muito ruim, sem um mínimo de empatia, altruísmo, civilidade, humanismo e bom senso. Eu e minha família estamos ainda sem chão pela perda da minha cunhada de 52 anos no último sábado, vítima da Covid 19. Rezo para que o presidente e nenhum outro brasileiro tenha que passar pelo que nós estamos passando”.
MPF/ES exige que Caixa e governo organizem filas na porta das agências
As longas filas ocorrem em virtude do pagamento do auxílio emergencial para enfrentamento da pandemia da Covid-19 O Ministério Público Federal do Estado (MPF/ES) ajuizou, nesta quarta-feira (29), uma ação civil pública contra a Caixa Econômica e o governo do Estado. A iniciativa busca evitar filas nas agências bancárias por causa do pagamento do auxílio emergencial para enfrentamento da pandemia da Covid-19. Por meio da ação, o MPF/ES estabelece que a Caixa deve fazer triagem dos clientes para garantir que fiquem nas filas somente quem realmente precisa do atendimento presencial, fazer a separação mínima de distanciamento entre as pessoas e enviar, no prazo de 24 horas, a relação de todas agências do Espírito Santo que estão realizando pagamento do auxílio. Ao governo do Estado foi estabelecida a obrigação de fiscalizar e adotar medidas para impedir aglomerações e efetivar o distanciamento mínimo entre as pessoas. O governo estadual deverá, no máximo 48 horas após a apresentação da lista de agências por parte da Caixa, apresentar um plano de fiscalização, mesmo que de forma sintética, com indicação do aparato e o número de agentes públicos deslocados para seu cumprimento. Segundo a ação, as medidas de distanciamento nas filas pela Caixa Econômica Federal não têm sido implementadas e o Estado tem se omitido do seu dever de fiscalização. De acordo com a diretora do Sindicato dos Bancários/ES, Lizandre Borges, a entidade fez diversas denúncias ao MPF/ES, anexando documentos, fotos e outras provas para alertar sobre o perigo que as filas representam em meio à pandemia e pedir ajuda ao órgão. A sindicalista afirma que atribuir obrigações de fiscalização ao governo é importante, pois havia um impasse entre o poder público e a Caixa, já que o banco dizia que a organização das filas é responsabilidade do poder público, que por sua vez atribui isso à instituição financeira. Lizandre relata que em algumas agências os bancários estão organizando as filas e sofrido agressões por parte dos clientes. Um dos casos mais graves, conta Lizandre, é o da agência da Vila Rubim, em Vitória, onde um bancário, ao tentar organizar a fila, recebeu até ameaça de morte e teve que fazer registro de Boletim de Ocorrência. Houve outros tipos de agressão nessa agência, como a tentativa de um cliente de entrar a força, o que tem feito com que a guarda municipal e Polícia Militar sejam chamadas constantemente.
Governo não apresenta proposta para principais vítimas fatais da Covid-19 no Estado
População negra já soma 42,8% dos mortos. Professora da Ufes Maria Helena Elpídio alerta para ausência de direitos Diante dos dados da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) que mostram que a Covid-19 tem matado mais negros (42,8%) do que brancos (19%) e amarelos (7,9%), o Movimento Negro Capixaba afirma que faltam propostas do governo do Estado para prevenção ao coronavírus em meio à população negra. Para o integrante do Coletivo Negrada, João Victor dos Santos, o número pode ser ainda maior, pois não há informações sobre a raça/cor de 30,1% dos mortos. “A infecção é democrática, mas o óbito não é, nem nunca será”, destaca. O militante do Negrada recorda que a divulgação dos dados referentes ao pertencimento racial e ao gênero das pessoas infectadas e mortas pelo coronavírus somente foi possível depois da requisição feita pelo Movimento Negro Capixaba no dia 14 de abril. Na ocasião, a coordenadora estadual do Movimento Negro Unificado (MNU), Vanda Vieira, afirmou que a ausência de dados sobre a população negra em meio à pandemia do coronavírus tratava-se de racismo institucional. Para ela, não existiu a preocupação em coletar a informação sobre raça/cor, apesar das fichas dos pacientes, que são padronizadas e enviadas para o Ministério da Saúde, terem esse quesito para preenchimento. “Não querem pensar política para esse público”, afirma Vanda. Além da divulgação dos dados, também foi solicitada inclusão de profissionais negros, pesquisadores e militantes das desigualdades raciais e sociais junto ao Comitê de Operações Emergenciais (COE), mas o Movimento Negro não obteve resposta por parte do governo. Para João Victor, essa é mais uma prova do racismo institucional por parte do poder público. “Precisamos no Comitê de pessoas que entendem a realidade da população negra, que estudam a temática racial. Se o Estado já tivesse feito um plano emergencial nas periferias, favelas e comunidades quilombolas, o cenário de letalidade entre a população negra durante a pandemia não seria esse que vemos agora”, lamenta. Ele recorda que nas comunidades populares, onde a maioria da população é negra, estão surgindo cada vez mais campanhas de solidariedade para minimizar os impactos da pandemia. “É a população negra dizendo que é nós por nós, e não o estado por nós”, afirma. Vulnerabilidade da população negra Segundo João Victor, os negros são mais vulneráveis à Covid-19, uma vez que doenças crônicas como hipertensão, diabetes e tuberculose são comuns nesse grupo por causa de problemas como a precariedade da alimentação e a ausência de saneamento básico nas comunidades populares, habitadas majoritariamente por negros. Comparando o cenário da pandemia no exterior e no Brasil, a professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Maria Helena Elpídio, afirma que, apesar do avanço do neoliberalismo, nos países da Europa, que têm uma economia mais desenvolvida e um aparato social maior, as desigualdades têm um impacto menor durante a pandemia. Enquanto isso, no Brasil, a população negra convive com a precarização do trabalho, a ausência de direitos como saúde e acesso à informação por meio da educação. “O coronavírus não escolhe pessoas, mas sua letalidade é seletiva, pois vai encontrar ambiente favorável ou não”, explica. A professora acrescenta que a falta de infraestrutura nas comunidades populares pode contribuir para os casos de subnotificação de infecções e mortes por Covid na população negra, já que muitos nem ao menos têm condições de procurar os serviços de saúde, concentrados no grandes centros. Maria Helena salienta que sempre se lutou pelo direito de ir e vir, mas agora, principalmente estas pessoas estão sendo usurpadas do direito de ficar em casa. “São pessoas que não podem ficar em casa, pois o que ganham no trabalho naquele dia é o que vai definir se irão comer ou não naquele mesmo dia”, diz. A professora explica que a dinâmica de proliferação e letalidade do coronavírus no Espírito Santo será semelhante a de outros estados brasileiros. Maria Helena recorda que no Rio de Janeiro e São Paulo, por exemplo, o vírus apareceu primeiro nos bairros nobres por ter chegado de fora para dentro, ou seja, do exterior para o Brasil. Depois, atingiu as comunidades populares, onde a letalidade está sendo maior. “A tendência é que aconteça a mesma coisa, ainda mais com a proximidade de liberação do comércio. Uma coisa é você colocar uma máscara, ir ao supermercado, fazer suas compras e voltar para casa. Outra é a pessoa ter que ficar oito, dez horas por dia no ambiente de trabalho, muitas vezes atendendo ao público”, destaca Maria Helena, que enfatiza que a maioria dos trabalhadores que terão que se submeter a isso são das comunidades populares, em grande parte negros e negras. Para Maria Helena, a pandemia prova que não bastam leituras econômicas e da área médica, é preciso também que se faça a leitura social. “Tem a Covid e o pós-Covid, que vai deixar muitos traumas. Precisamos refletir sobre o arraso feito no Sistema Único de Saúde, na política de trabalho e na ciência. Estamos sofrendo as consequências de tudo isso”, afirma Comunidades quilombolas Quando reivindicou a divulgação dos dados sobre a população negra em meio à pandemia do coronavírus, o Movimento Negro incluiu as comunidades quilombolas, mas até o momento não houve nenhum caso de infecção, segundo o professor do Departamento de Ciências Sociais da Ufes, Osvaldo Martins, que tem feito esse monitoramento com auxílio de lideranças locais. Entretanto, os efeitos da pandemia, segundo ele, têm sido notados nessas comunidades. A que mais tem sofrido, como informa, é a de Porto Grande, em Conceição da Barra, norte do Estado. O professor explica a maioria é pescador e não tem conseguido vender os mariscos. Em outras comunidades, onde muitos vivem da agricultura familiar, como as de São Mateus, o fechamento das feiras prejudicou as vendas e o pagamento dos alimentos vendidos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) está atrasado. Muitos que tinham emprego em outras áreas, segundo Osvaldo, foram demitidos.
Federação das Indústrias elege novo presidente em clima de racha
Pleito será definido entre Cristhine Samorini, apoiada por Léo de Castro, e Egídio Malanquini, candidato de oposição Facebook Quebrando uma regra adotada nos 62 anos de atividades, a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) elege seu o novo presidente nesta quinta-feira (30) sem conseguir chegar a uma composição interna para a formação de chapa única. O clima de racha marca o pleito, que será definido entre Cristhine Samorini, apoiada pelo atual presidente, Léo de Castro, e o empresários Egídio Malanquini, da oposição. A eleição coloca em campos opostos o atual presidente, que lançou a candidatura de Cristhine Samoniri, e seu antecessor Marcos Guerra, apoiador de Egídio Malanquini. Os ânimos ficaram mais acirrados desde a semana passada, quando Léo de Castro entrou com uma ação na Justiça transformando em réus os 33 sindicatos patronais filiados à entidade, a fim de que se posicionassem sobre a forma de eleição semipresencial. Segundo apoiadores de Malanquini, as regras fodam alteradas depois que já estavam estabelecidas e poderiam possibilitar que os eleitores fossem pressionados a votar na candidata da situação. Um dos pontos questionados é sobre a comissão eleitoral. Os apoiadores do candidato de oposição acham que ela deveria ser um instrumento para fazer valer o Estatuto Social e Regulamento Eleitoral, no entanto, afirmam que a comissão foi formada para atender os interesses da atual gestão, referindo-se à eleição no formato virtual, depois alterado para semipresencial. Essa decisão foi tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por ato assinado pelo desembargador Marcelo Mancilha, que acolheu os argumentos apresentados pela diretoria da Findes. A votação desta quinta-feira elegerá o presidente da entidade que, no dia 28 de maio, em novo pleito, apontará a diretoria executiva.
Com duplo recorde negativo, Casagrande muda tom sobre abertura de comércio
‘Só posso abrir se isolar outros setores’, afirma. ES tem 220 e 14 óbitos em 24h Secom “A possibilidade de abrir o comércio não pode reduzir o isolamento. Nós só poderemos de fato caminhar para abrir o comércio, se a gente conseguir isolar outros setores da sociedade, se alguma atividade de lazer for paralisada, se as pessoas derem a sua contribuição”. Os dois recordes negativos registrados nas últimas 24 horas de pandemia de Covid-19 no Espírito Santo fizeram o governador Renato Casagrande (PSB) mudar significativamente o tom do discurso desta terça-feira (28) sobre a possível reabertura do comércio em todo o Estado a partir da próxima segunda (4). O Painel Covid registrou mais 220 testes positivos e 14 óbitos, subindo para 2.164 o total de casos confirmados até o momento e 77 o de mortes pelo novo coronavírus no Espírito Santo. A letalidade aumentou para 3,56% no Estado e para 6,10% no município da Serra, que se mantém no topo do ranking da taxa de mortalidade entre os municípios mais populosos da Grande Vitória e com o maior número absoluto de óbitos. Talvez sob impacto dos tristes dados e recordes e sob a intensa pressão de vários setores da sociedade que se mobilizam contra a reabertura ampla do comércio, Casagrande demonstrou poder repensar a implementação do anúncio, que atende diretamente ao pleito econômico das federações capixabas – de comércio, da indústria e outras entidades representativas das grandes empresas – e também de pequenos empreendedores que não conseguem ter acesso aos financiamentos e transferências de renda concedidas pelos governos federal e estadual. Se na fala anterior a ênfase foi em estabelecer um conceito de isolamento social que se viabiliza apesar da reabertura do comércio após 40 dias de pesadas restrições – incluindo a Grande Vitória e outros municípios com alto risco de contágio – o de hoje repetiu, seguidas vezes, que esse passo só será dado se o governo tiver garantia que o isolamento social se manterá entre 50% e 55%, como preconiza a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). “Se todos nós não colaborarmos, eu não poderei dar um passo adiante, porque a gente tem que preservar as vidas dos capixabas”, disse, repetindo a mensagem dita, de diferentes formas, ao longo dos cerca de doze minutos de pronunciamento em suas redes sociais nesta terça-feira. “O papel de promover o isolamento social é uma tarefa de todos nós individualmente”, conclamou seguidas vezes. Dignidade “Não podemos correr risco de perder vidas sem assistência. Se perde com assistência, dá dignidade a essa pessoa nos últimos minutos e horas, para a pessoa e a sua família. Mas se ela não tem um leito de UTI pra ser assistida, isso é de uma indignidade que não tem tamanho”, apelou, lembrando que o Estado continua sem conseguir comprar respiradores para equipar os leitos em expansão em vários hospitais públicos, particulares e filantrópicos em diferentes cidades da região metropolitana e interior. “É preciso que a gente reconheça que nós não temos uma preparação definitiva, que a gente esteja certo de que o sistema de saúde não vai colapsar, vemos que o vírus é muito agressivo, tira a vida de muita gente. Pessoas que estão boas e no outro dia precisam de um leito de UTI com respirador. E nós não estamos conseguindo comprar respiradores. O que nós compramos até agora, 60 respiradores, seis serão entregues em maio, alguns em junho e outros em julho. É a estrutura que temos no Espírito Santo”, relatou. Nesta quinta-feira (30), informou Casagrande, os governadores terão uma reunião com o ministro da Saúde, Nelson Teich. “Hoje falei com ele sobre respiradores. E também sobre credenciamento de leitos. É preciso credenciar mais leitos no Estado para coronavírus, para dar suporte ao sistema de saúde pública”, adiantou, informando que 23% do custeio do sistema de saúde é federal, vindo do SUS, mas “77% é financiado com recursos da população capixaba”. “O isolamento social continua sendo importantíssimo”, reforçou. “Tendo que se movimentar, mantenha o distanciamento social, distância de dois metros, use a máscara, e proceda com toda as necessidades de higiene. E isole as pessoas dos grupos de risco”, pediu. Óbitos Segundo a Sesa, os 14 últimos óbitos registrado no Espírito Santo foram de: três homens residentes em Vila Velha, com idades de 64, 69 e 78 anos; dois homens residentes da Serra, com 76 e 83 anos; três mulheres da Serra, com 69, 47 e 73 anos; dois homens residente em Vila Velha, com 79 e 69 anos; um homem de 73 anos residente em Cariacica; uma mulher de 98 anos residente em uma Instituição de Longa Permanência (ILP) de Vitória; uma mulher de 91 anos residente em Vitória; e um homem de 72 anos residente em Guarapari. A Secretaria não forneceu informações sobre comorbidades em nenhum dos casos.
Setor audiovisual solicita 10 medidas emergenciais à Secult
Fórum do Audiovisual Capixaba realizou pesquisa para avaliar impacto da Covid-19 Após a realização de um mapeamento do setor por meio de formulário online, o Fórum do Audiovisual Capixaba enviou nessa terça-feira (28) uma carta direcionada à Secretaria de Estado da Cultura (Secult) com 10 reivindicações sobre medidas para apoiar o setor diante da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, que praticamente paralisou as atividades. A Secult lançou recentemente um Edital Emergencial da Cultura com 300 prêmios de R$ 1.200 para profissionais da área, porém, embora veja positivamente a iniciativa, o Fórum considerou que o número de contemplados é insuficiente e não atende às necessidades a médio e longo prazo para o setor audiovisual do Espírito Santo. Por isso, propõe a publicação de um novo edital emergencial, contemplando as especificidades do cinema e audiovisual que sejam debatidos previamente com as entidades representativas e agentes culturais do setor. Mas as propostas também vão além. Sobre as políticas de incentivo, o Fórum pede o lançamento o quanto antes dos Editais do Audiovisual de 2020 com recursos do Fundo Estadual de Cultura (Funcultura) e de outras parcerias possíveis, após diálogo, considerando a possibilidade de liberação dos recursos ainda este ano. “Essa ação permitirá a retomada da economia do setor, gerando trabalho, emprego e renda a centenas de profissionais direta ou indiretamente ligados ao setor”, diz a carta. Sobre os Editais de Audiovisual de 2019, por conta da crise que provocou paralisia no setor, o grupo pede a ampliação do prazo de finalização em mais 90 dias, além do já estendido pela Secult (60 dias). Também sugere a autorização em caráter urgente e extraordinário da utilização do valor de 20% do prêmio pelos contemplados, já que essa verba está bloqueada nas contas dos projetos, sujeitas à finalização do processo de prestação de contas, que seria mantido normalmente. A flexibilização das prestações de conta dos projetos em andamento é outro pedido que considera a situação atual, para que projetos em execução possam se adaptar ao momento com ações como adoção de protocolo digital, flexibilização dos materiais entregues em meios físicos, cumprimento de objetivos por meio virtual e outras ações a serem debatidas com o setor. Sobre os editais gerais do Fucultura de 2019, que saíram depois do edital específico do audiovisual, o Fórum pediu a divulgação e premiação o quanto antes para todos os setores, entendendo que todas as áreas de produção cultural estão conectadas. Uma outra proposta contida na carta pede o lançamento de um edital de licenciamento de obras audiovisuais para a televisão pública do Espírito Santo, a TVE, bibliotecas públicas e outros órgãos. “Esse edital deve ser o primeiro passo para uma política permanente de aquisição e exibição de conteúdo audiovisual capixaba nos órgãos e espaços culturais estaduais e municipais. Acreditamos que as obras produzidas são o principal patrimônio de autores e produtores e o licenciamento desse conteúdo pode gerar renda imediata para os agentes culturais”. A carta ainda pede o cumprimento do calendário de reuniões do Conselho Estadual de Cultura (CEC), que estão paralisadas desde o início da crise da Covid-19. Por meio de reuniões em plataforma virtual, os representantes do audiovisual entendem que isso fortaleceria o diálogo e execução de políticas para contemplar os diversos segmentos culturais afetados pela crise. Ainda é solicitado que a Secult designe um profissional de sua equipe para um contato permanente com a Agência Nacional de Cinema (Ancine), para auxiliar no pedido de análise e liberação de recursos dos projetos aprovados em 2019 nas linhas de co-investimento regional, que estão com contratação paralisada. “Tal medida traria alguma perspectiva de recurso a empresas e profissionais em 2020 e possibilitaria a retomada das atividades de produção tão logo seja permitido”. A última demanda apresentada pede elaboração e aprovação de um projeto de renda básica como auxílio emergencial para profissionais da cultura durante o período de isolamento social. O mapeamento realizado pelo Fórum do Audiovisual Capixaba aponta que 65% dos profissionais consultados tiveram atividades suspensas devido às medidas de prevenção e contenção da Covid-19, não sendo possível fazer previsão para retorno integral das atividades que incluem produções, exibições e eventos do setor. De acordo com o último boletim divulgado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) a nível nacional, o audiovisual é um dos setores mais prejudicados dentro da indústria da economia criativa, com queda de cerca de 80% do faturamento. O mercado audiovisual capixaba emprega formalmente 1.413 pessoas em 140 estabelecimentos registrados. Há 167 empresas do Espírito Santo cadastradas na Ancine em atividades como produção, distribuição e exibição, além de um grande número de trabalhadores informais em atividades de produção e execução de filmes, séries, publicidade e vídeos institucionais. Dos 131 profissionais que responderam a pesquisa do Fórum do Audiovisual, 52,7% tem o setor como única ocupação e fonte de renda, e outros 22,9% tem a área como principal fonte de renda, embora também tenha outra ocupações. Os que têm o trabalho no audiovisual como ocupação secundária, mas importante, são 13%, enquanto o restante se divide entre estudantes de graduação ou curso técnico que trabalham na área e os que têm o setor como ocupação ocasional.
Só pensa nisso
Com decisão desfavorável da Justiça, Assumção volta a atacar Casagrande nas redes sociais Reprodução/Facebook Alvo de “porradas” de adversários durante a pandemia do coronavírus, o governador Renato Casagrande resolveu reagir, só que na Justiça. E já obteve decisões favoráveis, incluindo uma contra o deputado estadual Capitão Assumção (Patri), que foi obrigado pelo TJES a excluir postagens publicadas nas redes sociais (Facebook, Instagram e Twitter) que acusavam Casagrande, como citado aqui outro dia, de “roubo de dinheiro público”, “ladrão” e “bandido” em decorrência de contratos assinados neste período, inclusive com imagens montadas do governador. Mas não satisfeito, e pelo visto nada preocupado com a Justiça, Assumção voltou a atacar. Desta vez, em vídeo em que aparece sem falar, porém o fazendo por meio de mensagens exibidas em folhas que repetem termos usados anteriormente. Além de afirmar que Casagrande “tentou o calar” desde que começou a investigar “compras e contratos superfaturados, sem licitação”, Assumção avisa que “não pode mais chamá-lo de ladrão”, que recorre da decisão, e agora fiscaliza “ainda mais e com sangue nos olhos”. Para finalizar, “atenção comunista, vai roubar no inferno”. Constatação: obcecou nessa estratégia, mesmo! Motivo: o cenário atual favorece e dá palanque (a postagem do vídeo no Facebook registrou, em menos de 24 horas, 7,5 mil compartilhamentos, 4,4 mil reações e 1,3 mil comentários). Em apurosA propósito, Assumção também lançou no vídeo a mais recente moda dos aliados do presidente, resultado da grave crise aberta pelo ex-ministro Sergio Moro: a campanha #fechadocombolsonaro. O presidente, de fato, está precisando de um “help”. Em apuros IIO casal Carlos e Soraya Manato (PSL) também não poderia ficar de fora da estratégia. Nas redes sociais dos dois, a mensagem é igual, com um “detalhezinho” a mais. “Fechados com Bolsonaro até o fim”. Mais do mesmo A nova procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, toma posse na próxima segunda-feira (4), às 10h, no auditório do Ministério Público do Estado (MPES). A cerimônia será transmitida ao vivo pelos canais do Youtube e Facebook, devido à pandemia do coronavírus. Aliada há anos do atual procurador, Eder Pontes, a gestão de Luciana é de continuidade, com término em 2022 – caso não busque, é claro, a reeleição. Um olho no peixePassada a posse, as atenções se voltam a Eder para ver sua acomodação ao lado de Luciana e suas movimentações na direção de conquistar uma cadeira no Tribunal de Justiça, a partir de vaga aberta em 2021. Eder, como se sabe, desistiu da reeleição na última hora, surpreendendo o mercado e os próprios membros do MPES, dedicando-se a eleger Luciana. Quando fez o mesmo com Elda Spedo, continuou dando as cartas no órgão ministerial. Uma atrás da outraA Câmara de Vitória segue colecionando “trapalhadas” em tempos de pandemia. Depois da sessão presencial da última semana que deveria ter sido feita de forma virtual e, ainda pior, não votou nada, outra foi realizada nesta terça-feira (28). E olha só Teoria e práticao ex-secretário municipal de Meio Ambiente, Luiz Emanuel Zouain (Cidadania), que voltou ao legislativo para se candidatar este ano, falou ao microfone da tribuna sem máscara. Não respeitou nem a pandemia, nem o decreto do aliado e ex-chefe, prefeito Luciano Rezende. Nas redes sociais do vereador, no entanto, sobra a hashtag #usemascara. Cartão vermelhoRoberto Martins (Rede), usando máscara, advertiu Zouain e logo avisou que não usaria mais o microfone pelo risco de contaminação. Isso tudo porque o presidente Cleber Felix (DEM), para tentar justificar as sessões presenciais, garantiu rigor nas medidas de prevenção à Covid-19. Sei! No encalçoO vereador de Vila Velha Arnaldinho Borgo (Podemos), candidato à prefeitura, segue no encalço da gestão de Max Filho (PSDB), seu principal adversário. Ele conseguiu aprovar requerimento de convocação da “cúpula” de Meio Ambiente do município para explicar denúncias de irregularidades na construção dos novos quiosques na orla de Itaparica e Itapoã. Tudo presencial também! No encalço IIA convocação é para a sessão desta quarta (29), direcionada ao secretário José Vicente de Sá Pimentel, que já comunicou não participar porque faz parte do grupo de risco; à subsecretária Marjory Boldrini da Silva; e à coordenadora de Licenciamento Ambiental, Giovana Martinelli da Silva Simõe. Arnaldinho diz que teve acesso aos documentos negado, tanto da demolição dos quiosques antigos como do licenciamento atual, e que há crime contra restinga. Com HuckO deputado federal Felipe Rigoni (PSB) dividiu, nessa segunda-feira (27), holofote com o apresentador de TV Luciano Huck, pupilo do ex-governador Paulo Hartung. No evento Brazil Conference, com o tema: elaboração de uma Agenda Para o Desenvolvimento Social, segundo Rigoni, para reduzir as desigualdades no País. Me enganaPor falar nisso, Hartung continua marcando presença em lives pelo País afora, dando “aula de gestão”. Na maioria das vezes, como já mostrado aqui, no estilo “faça o que eu falo, mas não faça o que eu faço”. PENSAMENTO:Não há problema tão grande que não caiba no dia seguinte. Millôr Fernandes
Ilhas, restingas e alagados capixabas ameaçados pelo ministro do Meio Ambiente
Proposta de redução de proteção da Mata Atlântica pode piorar os efeitos da crise climática no Estado Hudson Pinheiro O Espírito Santo possui mais de 400 km de litoral, inúmeras ilhas costeiras, importantes ilhas oceânicas e uma área continental onde ainda resistem alguns dos mais ricos fragmentos florestais e o maior remanescente de floresta atlântica de tabuleiro do país, além de coexistirem uma das maiores diversidades de formações naturais associadas à Mata Atlântica – bioma brasileiro mais ameaçado e um dos 34 hospots do planeta, classificação dada aos ecossistemas mais biodiversos e desmatados do mundo. Com tamanha importância e fragilidade, a Mata Atlântica capixaba – incluindo todos os seus ecossistemas associados – pode sofrer perdas irreparáveis caso a proposta do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (Novo), de alteração do decreto que regulamenta a Lei da Mata Atlântica, seja aprovada pelo presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido). A proposta foi formalizada pelo Despacho nº 4.410/2020 do ministro do Meio Ambiente, publicado no Diário Oficial da União em seis de abril, e visa excluir várias formações vegetais do texto do Decreto nº 6.660/2008, que regulamenta a Lei nº 11.428/2006 – a Lei da Mata Atlântica, aprovada após 14 anos de construção que envolveu ONGs, municípios, estados e o Congresso Nacional. As formações que Salles quer extirpar do domínio da Mata Atlântica são “campos salinos e áreas aluviais, refúgios vegetacionais, áreas de tensão ecológica, áreas de estepe, savana, savana-estépica, e vegetação nativa das ilhas costeiras e oceânicas”. Além disso, sua proposta também é de suspender a necessidade de anuência do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a concessão de licença para desmatamentos de vegetação primária em estágios médio e avançado de regeneração. Na zona rural, essa ausência do Ibama passaria de 50 para 150 hectares e, na urbana, de três para 30 hectares. Para o prof. Dr. Mário Garbin, do Departamento de Biologia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), a proposta de Salles é especialmente perigosa para o Espírito Santo por dois aspectos: a enorme pressão para desmatamento sobre os remanescentes florestais já tão pequenos do Estado, e a intensa fragilização que ela impõe às restingas, que são a formação vegetal típica de praias e dunas. Cerca 40% dos fragmentos florestais do Estado têm menos de 100 hectares, explica Mário. E 80% deles possuem área igual ou inferior a 50 hectares. “Quaisquer ampliações de desmatamentos fragilizam ainda mais ambientes que dão sinais claros de perda de capacidade de se recuperarem frente a mais agressões”, alerta. Sobre as restingas pesa o fato de possuírem uma capacidade de regeneração natural bastante baixa. “Estudos que fizemos no Parque Estadual Paulo Cesar Vinha mostram que mesmo após 16 anos de um distúrbio causado por mineração de areia, a vegetação nas áreas em regeneração ainda é muito diferente daquela observada em áreas preservadas”, relata. “É um enorme retrocesso”, exclama o pesquisador. “Em tempos de mudanças climáticas, isso ganha uma proporção ainda maior dado o papel das florestas no controle dos sistemas de suporte à vida. Isso nos afetará diretamente com a perda de qualidade dos solos, da água, e demais serviços ecossistêmicos”, explica. “Num estado que sofre cada vez mais com enchentes e secas, cada hectare preservado faz diferença”, ressalta. Rio Doce Outra formação natural de grande importância para o desenvolvimento sustentável do Espírito Santo que está na linha de frente dos ataques do ministro é a Planície Costeira do Rio Doce, que se estende desde a Barra do Riacho, em Aracruz, até Conceição da Barra, no norte do Estado, e no sentido oeste avança até a sede do município de Linhares, incluindo o Vale do Suruaca e suas áreas pantaneiras, além das matas de aluvião do Rio Doce, que protege a maior área de produção de cacau do Estado. São cerca de 300 mil hectares de um conjunto de ecossistemas extremamente frágeis, biodiversos e ameaçados, que recebem influência direta do Rio Doce, cuja foz está na comunidade de Regência, em Linhares. A área é seis vezes maior que a soma das Reservas Biológica de Sooreetama e Natural da Vale, também em Linhares, o maior remanescente de Mata Atlântica de Tabuleiro do país. Ilhas costeiras e oceânicas Nas ilhas costeiras e oceânicas, outro grande problema. O litoral capixaba é rico em ilhas, sendo mais conhecidas as de Vitória, Vila Velha e Guarapari, além da Ilha dos Franceses, em Piúma, algumas delas já estabelecias como unidades de conservação e outras em processo de criação de UCs. A importância ecológica – são as principais áreas de reprodução de andorinhas-do-mar –, o grande número de espécies endêmicas (que só existem nessas ilhas e em nenhum outro lugar do mundo) e o potencial para desenvolvimento de atividades econômicas mais sustentáveis a partir principalmente do turismo ecológico, são motivos de preocupação para os pesquisadores diante da ameaça proposta pelo ministro Salles. “Fragilizar as leis de proteção nesses ambientes coloca nossa biodiversidade em risco muito grande”, alerta o oceanógrafo Hudson Pinheiro, cientista da Academia de Ciências da Califórnia e membro da Associação Voz da Natureza e da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza. Hudson também chama atenção para as ilhas oceânicas, como o arquipélago de Trindade e Martim Vaz, localizado a 1,2 mil km de distância de Vitória e que abriga uma base da Marinha do Brasil. Junto com os também oceânicos arquipélagos de Fernando de Noronha/ Pernambuco, e de São Pedro e São Paulo/Rio Grande do Norte, formam as principais áreas de reprodução das tartarugas marinhas da espécie verde, as mais comuns no litoral capixaba, que, na idade juvenil, procuram as praias para se alimentarem. “Desqualificar o estado de preservação dessas regiões bem únicas e bem vulneráveis pode causar um impacto muito grande e irreversível nessas ilhas oceânicas”, diz. Menos 110 mil km² Em âmbito nacional, a minuta de decreto do ministro pode reduzir em 10% a área total do bioma existente nos 17 estados sob sua influência, ou cerca de 110 mil km². Desde a última sexta-feira (24), a ameaça tem mobilizado as principais entidades ambientalistas brasileiras para
Do Val difunde acusações das redes bolsonaristas e quer convocar Jean Wyllys
Ex-deputado-federal disse que vai processar políticos e jornalistas que iniciaram nova onda de ataques e fake news O senador capixaba Marcos do Val (Podemos) é um dos políticos responsáveis pela difusão das acusações que surgiram pelas redes bolsonaristas nessa segunda-feira (27) que apontam o ex-deputado federal pelo Psol Jean Wyllys como possível mandante da facada contra o então candidato à presidência Jair Bolsonaro em 2018. Jean Wyllys, que renunciou ao mandato e foi viver no exterior devido a ameaças de morte, afirmou que seus advogados já estão a par da questão e irão processar jornalistas e parlamentares que usaram suas redes oficiais para difundir as informações falsas, que também insinuam que ele teria vendido seu mandato ao jornalista Glenn Greenwald, estas últimas não divulgadas por Do Val. Segundo o ex-deputado, o objetivo é “matar dois coelhos com uma cajadada só”, atingindo o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, desqualificando suas denúncias contra o presidente, ao mesmo tempo em que ataca o campo democrático. “Esse é o típico comportamento de ratos acuados. Ratos acuados costumam atacar. E o governo Bolsonaro está acuado, os ratos do governo Bolsonaro, incluindo ele mesmo, estão acuados graças à sua incompetência na gestão da Covid-19, E acuado por causa das denúncias da própria Polícia Federal em relação ao envolvimento dos filhos de Bolsonaro com o crime organizado”, afirmou o ex-deputado, em vídeo divulgado pela Mídia Ninja. Marcos do Val disse que iria protocolar um requerimento no Senado Federal convocando Jean Wyllys para prestar esclarecimentos sobre o caso e um ofício pedindo proteção à testemunha para Luciano de Sá, que teria ouvido de Adélio que este havia ido ao gabinete do então deputado do Psol. Uma das lideranças do partido de Jean Wyllys no Espírito Santo, Camila Valadão classificou a denúncia postada pelo senador como “estapafúrdia” ao relacionar Adélio Bispo, preso pela facada a Bolsonaro, com Wyllys. “Aparentemente sua ‘prova’ é que em algum momento Adélio esteve no gabinete do então deputado. Inacreditável um senador da República usar sua visibilidade para uma denúncia tão rasteira para tentar disfarçar que o governo do seu chefe está acabando. Vergonha!”. Mesmo mostrando, porém, que segue aliado ao presidente Jair Bolsonaro, Marcos do Val fez uma defesa de Sérgio Moro após sua saída do governo federal. Embora tenha considerado que o ex-ministro errou ao expor conversas que teve com o presidente e deputada federal Carla Zambelli (PSL) à imprensa, questionou: “Mas por conta desse erro devemos assassinar a reputação deste nosso segundo herói brasileiro?”, considerando como “primeiro herói” Marcos Pontes, astronauta e hoje ministro da Ciência e Tecnologia, que foi criticado ao deixar Aeronáutica. “Conheço Sérgio Moro como pessoa e conheço seu caráter. Ver esses constantes ataques da sua reputação está me fazendo muito mal”, escreveu o senador em suas redes sociais, o que gerou críticas de seus seguidores bolsonaristas.