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Século Diário

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A incrível resistência Tupiniquim

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Está em páginas da edição de fevereiro da revista mensal Pesquisa Fapesp um artigo em que o jornalista Ricardo Zorzetto afirma que os Tupiniquim não foram extintos, como se pensou durante quase um século. Espalhados por três áreas de 18 mil hectares no município de Aracruz, os Tupiniquim compõem atualmente uma população de 2500 indivíduos com 51% da genética nativa americana, um índice superado pelos Guarani-Mbyá (73%), que chegaram ao Espírito Santo na década de 1960, originários do Rio Grande do Sul. Era Tupiniquim a tribo que recepcionou na costa da Bahia os navegadores portugueses em 1500, época em que os membros dessa etnia somavam 90 mil, ou 10% da população indígena (900 mil) fixa no litoral. Nesse tempo, a soma total dos indígenas brasileiros chegava a 3 milhões, segundo estimativas do IBGE. Agora, com base em estudos genéticos, cientistas brasileiros concluíram que os Tupiniquim descendem dos tupis que há 1200 anos migraram da sudoeste da Amazônia para o litoral do leste do Brasil. Além dos Tupiniquim, apenas os Tupinambá da Bahia e os Potiguara, da Paraíba, descenderiam dos Tupi que habitavam o litoral na época da chegada dos portugueses. Os Guarani também eram originários da Amazônia, mas migraram originalmente para o Sul, agregando-se às missões organizadas pelos jesuítas. Por causa da intensa miscigenação ou do próprio extermínio a que foram submetidos os indígenas, foi extremamente drástica a queda da população Tupiniquim, reduzida em 1876 a apenas 55 indivíduos que perderam até seu idioma. Seu processo de degradação étnica foi tão grande que a palavra “tupiniquim” passou a ser usada como um adjetivo desqualificatório entre muitos brasileiros cultos.    Na realidade, é quase um milagre que os poucos descendentes dos Tupiniquim, considerados acaboclados e só falando o português, mantenham em 51% sua ancestralidade nativa americana. Na média da população brasileira, a incidência de sangue indígena é de apenas 7%. Um dos responsáveis por essas descobertas é o médico José Geraldo Mill, da Ufes, que contou com a colaboração do médico Alexandre da Costa Pereira, do InCor-USP, e do geneticista Francisco Salzano, da UFRGS, que faleceu em 2018 aos 90 anos. Diversos outros cientistas brasileiros estão estudando os povos indígenas.  LEMBRETE DE OCASIÃO “Os Tupiniquim e os Guarani-Mbyá (falantes de uma língua tupi) compartilham ancestrais comuns, que teriam vivido há cerca de 3 mil anos na Amazônia”. Ricardo Zorzetto, in Revista Fapesp, página 58, fevereiro de 2020.

28/02/2020 / 0 Comments
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Blocos se unem para ajudar comerciante roubado no Carnaval

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“Pra quem é cria da comunidade ou mora no Centro, sabe que muitos bares de cima como o Paulão fazem a maior parte da grana no carnaval”, diz o chamado divulgado pelas redes sociais. Localizado no Centro de Vitória aos pés do morro da Fonte Grande, o Bar do Paulão é um pequeno e tradicional estabelecimento que este ano serviu até como ponto de concentração de blocos de Carnaval. Apesar do movimento maior que no restante do ano, o comerciante foi roubado na última segunda-feira, tendo perdido toda arrecadação de domingo e segunda de Carnaval. Diante da situação, vários dos blocos que saíram na região durante os festejos resolveram se unir para criar um evento beneficente, com objetivo de movimentar o local e arrecadar dinheiro para compensar as perdas do estabelecimento. Batizado como “Bloco Na Ladeira com Paulão”, o evento vai acontecer no sábado (29), de 14h às 21h reunindo nove projetos e blocos do Centro: Regional da Nair, BatuQdellas, Afro Kizomba, Bekoo das Pretas, Cadê Maria, Puta Bloco, Amigos da Onça, Bloco da Oficina e Samba da Mão Pelada. O primeiro a se apresentar será o Afro Kizomba, às 15h, após início da concentração, trazendo repertório com percussão baseada na música negra. Às 16h será vez dos DJs do Puta Bloco, que deve trazer grandes hinos do público LGBTI+. Às 17h, uma roda de samba vai unir os projetos Regional da Nair, Cadê Maria e Samba da Mão Pelada. Os DJs do Amigos da Onça bloco do entorno da região do Parque Municipal da Gruta da Onça tocam às 18h30, antecedendo o dueto entre as percussões do BatuQdellas e do Bloco da Oficina, que tocam de 19h às 20h. O último a participar será o Bekoo, que vai colocar música com seus DJs, antes da dispersão. Outros blocos no fim de semana O dia vai estar agitado no Centro de Vitória no sábado pós-carnaval. Além do Na Ladeira com Paulão, que acontecerá em frente ao bar, também será realizado nas proximidades o Pauta Quente, bloco organizado por jornalistas capixabas, que se concentra 16h em frente ao Al Jazira, também conhecido como Bar do Said, localizado na Rua Sete, próximo ao Palácio da Fonte Grande. Já o Bloco da Esquerda Festiva, em seu quarto ano de atuação, percorre as ruas do Centro de Vitória também no sábado, com concentração às 15h na Praça Ubaldo Ramalhete. No domingo, fechando o carnaval do bairro, sai o Prakabá, que começa 15h no Bar da Zilda, reunindo também integrantes de diversos outros blocos que participaram das festividades. Em Santo Antônio, o bloco Chicletinho começa 16h na Avenida Adelpho Poly Monjardim, na saída da Praça Stella Coimbra. Outra opção para quem quiser curtir a folia no fim de semana pós-carnaval na capital capixaba é Jardim Camburi, que terá o Kustelão no sábado, que concentra às 13h na Avenida Norte Sul próximo ao kartódromo. No domingo será dia do Te Pego Lá Fora, 15h na avenida Ranulpho Barbosa dos Santos.

28/02/2020 / 0 Comments
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Contarato critica ataque de Bolsonaro e defende uma imprensa livre

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Em manifestação divulgada nesta sexta-feira (28) de solidariedade à imprensa, o senador Fabiano Contarato (Rede) afirmou que é “hora de o presidente entender que todos que defendemos a Constituição Federal nos colocaremos nas trincheiras de defesa da imprensa livre”, ampliando a onda de críticas e protestos contra os frequentes ataques de Jair Bolsonaro à imprensa e a jornalistas. Os senadores Marcos do Val (Podemos) e Luiz Pastore (MDB), ambos alinhados ao governo, procurados por Século Diário, não responderam até o fechamento desta edição. Do Val transita no círculo de influência do ministro da Justiça, Sergio Moro, e Luiz Pastore, suplente da senadora Rose de Freitas, é próximo ao presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, um dos grandes aliados de Bolsonaro.  Já Fabiano Contarato afirma que a Constituição Federal de 1988 protege a liberdade de expressão em seu Art. 220: “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerá qualquer restrição”. O senador comenta que é “inadmissível, portanto, o presidente da República dedicar-se, cotidianamente, a acusar jornalistas, atacar a liberdade de imprensa e discriminar veículos de comunicação, propondo boicotes”. Semana passada, o presidente atingiu a dignidade humana e a honra da jornalista Patrícia Campos Mello; esta semana, agride Vera Magalhães e Guilherme Amado. Também ataca e propõe boicotes a publicações como a revista Época e o jornal Folha de S. Paulo, pontua o senador.  Para ele, a liberdade de expressão é um bem jurídico, também, assegurado na nossa Constituição Federal: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. Mas, no inciso V, temos que: “é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem”. No final da manifestação, Fabiano Contarato ressalta: “Oportuno lembrar, neste momento, o legado de Cláudio Abramo, jornalista que primou por trazer à nossa imprensa o caráter da imparcialidade e da cobertura segundo o interesse da sociedade livre e democrática. Assim, ele nos ensinou: “O jornalismo é, antes de tudo e sobretudo, a prática diária da inteligência e o exercício cotidiano do caráter”.  Ataques O presidente Jair Bolsonaro atacou a jornalista Vera Magalhães, em transmissão ao vivo divulgada na noite de quinta-feira (27), e disse que o vídeo divulgado por ele em grupos de WhatsApp a apoiadores sobre um ato público contra o Congresso é do ano de 2015. No entanto, a gravação conta com imagens da facada sofrida por ele durante o período eleitoral de 2018, quando Bolsonaro foi candidato à Presidência da República.  A jornalista Vera Magalhães retrucou e disse que o vídeo foi mostrado. “Não é de 2015, faz menção à facada do presidente, tem cenas dele sendo esfaqueado, cenas no hospital. A não ser que o cineasta seja Chico Xavier ou vidente, ele não tem como saber que Bolsonaro seria esfaqueado em 2018″.  Ela reiterou que enviou ao presidente, pelo mesmo número que ele compartilhou o vídeo, sua matéria, que ele recebeu, mas não a respondeu. Ressaltou, ainda, que o presidente enviou, momentos antes, um vídeo que mostra seu passeio de moto pelo Guarujá (SP), no Carnaval. “Não somos da mesma laia, presidente. A minha laia é a dos jornalistas, a gente apura o que publica. Aqui está minha vergonha na cara”, afirmou.

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‘Só haverá justiça quando formos absolvidos em todos os processos’

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“A sensação é de alívio e de justiça, mas pra mim só vai haver justiça total se formos absolvidos em todos os processos, porque são frutos de perseguição política do governo anterior”.  A declaração é do sargento Renato Martins Conceição, ex-presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado do Espírito Santo (ACS-ES) e se refere à absolvição que ele e o ex-presidente da Associação dos Oficiais Militares do Espírito Santo (Assomes), o tenente-coronel Rogério Fernandes Lima, obtiveram em um dos Processos Administrativos Disciplinares (PADs) instaurados durante a gestão do então comandante-geral da PMES, Nylton Rodrigues e governador Paulo Hartung.  A dupla absolvição foi determinada pelo atual subcomandante da PMES, Coronel Alessandro Marin, no âmbito do PAD instaurado em 2018 – Portaria nº 197/2018 – a partir do Inquérito Policial Militar (IPM) nº 858/2017. O subcomandante seguiu, assim, a decisão do encarregado do PAD, Coronel Marcelo Correa Muniz, que julga inocentes os dois ex-presidentes. No relatório, o encarregado sintetiza as acusações relatando que “após o período de crise na Segurança Pública, ocorrida em fevereiro de 2017, os acusados teriam erigido críticas ao comandante-geral da PMES e ao governo do Estado durante entrevistas concedidas a noticiários de TV e jornais de grande circulação do Estado, notas à imprensa e publicações em redes sociais, em que os conteúdos se referiam às decisões políticas e atos administrativos prolatados em processos administrativos que culminaram na exclusão de militares estaduais; teriam ainda, os acusados, proferido críticas a decisões de Conselho de Justificação, às condições de trabalho dos policiais, reestruturação e carreira dos militares estadual e aludido supostas ameaças perpetradas por parte do Comando Geral enfatizando que o Governo do Estado utilizaria o RDME como instrumento de repressão; fizeram também críticas à Lei de Promoção de Oficiais e ressaltaram a insatisfação da categoria”. O sargento Renato ainda tem outros dois PADs movidos contra ele e o tenente-coronel Rogério, mais um, além de dois IPMs, sendo que um deles gerou processo na Justiça Militar – todos relacionados a matérias publicadas na imprensa capixaba ou nos sites das entidades que os dois militares presidiam, e a postagens nas redes sociais de ambas, em que os conteúdos, alegou Nylton Rodrigues, indicariam desrespeito à hierarquia e à disciplina, dois pilares da Polícia Militar. Em um dos PADs, o ex-presidente da ACS foi condenado a doze dias de prisão em 2019, pelo então comandante-geral da PMES, coronel Moacir Leonardo Vieira Barreto Mendonça, substituído pouco depois do episódio pelo atual comandante, coronel Márcio Eugênio Sartório. “Vou recorrer judicialmente dessa condenação”, anuncia. “Houve cerceamento grave de defesa, além da carga de perseguição política do governo anterior”, explica Renato, sublinhando o fato de o governador Renato Casagrande não ter tomado conhecimento do processo quando seu então comandante-geral decidiu pela condenação.  O mote da defesa, em todos os processos, afirmam Renato e Rogério, é a afirmação de que não houve desrespeito à hierarquia e à disciplina, que regem a carreira militar. “Eu sempre agi com muita responsabilidade e nenhuma das declarações foram ofensivas ao comando da instituição, nem atentaram contra os valores de hierarquia e disciplina. Além disso a minha atuação foi em função de uma atuação classista. Era uma atuação institucional. E nesse sentido, eu posso dizer até que a associação é protegida constitucionalmente. Nós militares não podemos nos sindicalizar, por outro lado o direito à livre associação é garantido pela constituição”, argumenta o sargento.  “São autoridades diversas: uma é da entidade de classe e outra é da atividade militar. Como militar, há uma série de regramentos. Correto. Só que quando se é militar e se está na representação de classe, tem que falar pelos militares. Não precisa ofender as pessoas e isso nós não fizemos, mas tem que rebater as falas do outro lado. É o debate, e mesmo sendo militar a gente precisa dialogar, colocar os argumentos que, na época, precisavam ser postos pra que as autoridades pudessem entender o nosso posicionamento. Mas durante todo o tempo, sempre nós primamos pelo respeito à hierarquia e à disciplina, nunca houve desrespeito a esses pilares militares”, explana o tenente-coronel Rogério.  “A representação através da ACS é muito efetiva. Mais de seis mil associados e a eleição é feita de maneira de muito ampla, no Estado inteiro. Fui escolhido pelos militares para representa-lo e foi o que eu fiz”, enfatiza Renato.  Outro forte argumento contra as acusações é a Lei 903/2019, publicada por Casagrande logo nos primeiros dias de seu atual governo. A Lei determina, em seu artigo 1º, que “fica concedida anistia aos policiais militares e bombeiros militares em relação às transgressões disciplinares praticadas no período de 3 a 25 de fevereiro de 2017, decorrentes da participação no movimento reivindicatório ocorrido”.  Segundo o atual secretário de estado de Segurança Pública, Roberto Sá, foram 2622 procedimentos administrativos instaurados, sendo que 23 policiais foram excluídos da corporação. Na argumentação da defesa do sargento Renato e do tenente-coronel Rogério, as matérias jornalísticas e postagens em redes sociais que motivaram os PADs também devem ser incluídas no rol de fatos cobertos pela lei, visto que elas também são decorrentes do movimento reivindicatório de fevereiro de 2017.

28/02/2020 / 0 Comments
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MPES pede cassação de seis vereadores que afastaram prefeito de Itapemirim

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Sob a justificativa de violação de princípios constitucionais no processo que afastou do cargo, por duas vezes, o prefeito de Itapemirim Thiago Peçanha Lopes (PSDB), o Ministério Público do Estado (MPES) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra seis vereadores do município. A ação requer a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos e pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração percebida.  Os vereadores Mariel Delfino Amaro (PCdoB), Joceir Cabral de Melo (PP), Rogério da Silva Rocha (PCdoB) João Bechara Netto (PV), Fábio dos Santos Pereira (PSL) e Leonardo Fraga Arantes (DEM) afastaram o prefeito em maio e agosto de 2019 e, nas duas vezes, a decisão foi anulada pela Justiça, que reconduziu Peçanha Lopes ao cargo.  O MPES sustenta que os vereadores, em 20 de agosto de 2019, violaram princípios que regem a administração pública ao deliberarem pelo afastamento do prefeito de Itapemirim por 90 dias. “Os vereadores já haviam procedido da mesma forma, em 24 de maio de 2019, mas a decisão de afastamento cautelar do prefeito foi suspensa liminarmente pelo Poder Judiciário”. Na ação, o MPES destaca que, por meio dos mandados de segurança (0001624-46.2019.8.08.0026 e 0001625-31.2019.8.08.0026), conforme decisão do magistrado, a medida de afastamento do exercício do cargo durante a instrução criminal é um postulado de reserva de jurisdição, isto é, somente nas hipóteses de crimes de responsabilidade julgado pelo Poder Judiciário. “Portanto, os réus tinham plena consciência da impossibilidade jurídica de deliberarem conforme o fizeram no dia 20 de agosto de 2019”, diz o MPES. O prefeito Peçanha Lopes, ao ser afastado, contestou a decisão dos vereadores e disse não haver legalidade no ato: “Vou lutar e com fé em Deus vencerei”. O presidente da Câmara, Mariel Delfino Amaro, que substituiria o prefeito, tentou tomar posse, também em agosto, sendo necessária a presença da Polícia Militar na prefeitura para conter os ânimos. Vários servidores foram impedidos de entrar no local. O afastamento ocorreu, segundo o processo instaurado na Câmara de Vereadores, para apurar denúncias de supostas irregularidades. Entre os diversos pontos que seriam investigados, a suspeita de desvios públicos nas obras do terminal pesqueiro de Itaipava, questionamentos a contratos públicos e cargos ocupados por duas irmãs do prefeito, além de citação da Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pediu a inelegibilidade de Peçanha e do ex-deputado federal Lelo Coimbra (MDB) por abuso e uso da máquina nas últimas eleições.  Thiago Peçanha Lopes foi eleito vice-prefeito em 2016 e assumiu a chefia do Executivo em abril de 2017, depois do afastamento do prefeito Luciano de Paiva.

28/02/2020 / 0 Comments
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‘A guerra cultural está no cerne do governo Bolsonaro’

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“A guerra cultural está no cerne do governo Bolsonaro. Podem sair até Paulo Guedes ou Sergio Moro, mas a guerra cultural não. O tempo todo se mantém uma milícia digital animada para a execução simbólica de adversários”, afirma João Cezar de Castro Rocha, doutor em Letras e professor titular de Literatura Comparada da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Ele entende que isso produzirá uma tensão que vai agravar a incapacidade administrativa e pode provocar um grave problema institucional no País. João Cezar publicou artigos sobre essa leitura para meios de comunicação de Portugal, França e México e vai fazer palestra pela primeira vez sobre o tema neste domingo (1), às 17h, no espaço Thelema, Centro de Vitória. Seu objetivo em breve é recompilar análises e informações e escrever um livro curto sobre essas ideias como convite ao diálogo e reflexão. Para o professor, não se pode confundir a guerra cultural bolsonarista com as guerras culturais norte-americanas ou europeias. Estas estariam mais ligadas ao confronto de visões de mundo do que a imposições de valores, elaboradas por pensadores cultos. “O bolsonarismo realiza uma transposição inesperada da Doutrina de Segurança Nacional Desenvolvida na Escola Superior de Guerra no Brasil para a área da cultura, com consequências terríveis”, alerta. Nesta doutrina, o objetivo é a eliminação do inimigo. Não só do inimigo externo, estrangeiro, mas também do chamado inimigo interno, como nos tempos da ditadura se refletia no combate aos guerrilheiros ou supostos subversivos.  A base ideológica que vai fundamentar a nova guerra cultural, agora encampada pelo bolsonarismo, vai encontrar pilares também no Ovril, uma espécie de tentativa de construção de um “livro negro” sobre a atuação guerrilheira no Brasil feita por militares como forma de resposta ao livro “Brasil Nunca Mais“, que revelou os horrores cometidos pela ditadura entre 1964 e 1985, como perseguições, torturas, sequestros e assassinatos. O Ovril foi elaborado durante o governo de José Sarney, mas circulou por muito tempo por círculos restritos de militares e militantes de extrema-direita, incluindo os gurus ideológicos do bolsonarismo, até o advento da internet.  O professor entende que nessa narrativa, que está na base das crenças do governo, a história do Brasil republicano é a história de tentativas constantes de impor-se o comunismo ao país. A doutrina de extrema-direita destaca momentos fundamentais como a fundação do Partido Comunista do Brasil em 1922 e depois uma série de tentativas ou supostas tentativas derrubadas militarmente. A Intentona Comunista em 1935, o governo de João Goulart interrompido pelo golpe de 1964, e as guerrilhas armadas atuantes entre 1968 e 1972. Na leitura do bolsonarismo, durante a ditadura tem início uma estratégia da esquerda de não mais tomar o poder pelas armas e sim pelos livros, por meio da cultura, o que teria aberto caminho para os governos petistas. “O esforço da guerra cultural bolsonarista nada tem a ver com cultura. Se trata de destruir o inimigo interno, qualquer pessoa que pensa de maneira diferente é simbolicamente vítima dos linchamentos virtuais das milícias digitais, vemos isso quase todos os dias”, diz o acadêmico, lembrando de figuras como a deputada federal Joice Hasselmann, antes ícone do bolsonarismo, que após trocar farpas com os filhos do presidente passou a sofrer inúmeros ataques nas redes. Para manter essa guerra cultural insensata, é necessário alimentar bodes expiatórios, traidores, o tempo todo, para reforçar a ideia da eliminação do outro.  O professor da Uerj entende que a política persecutória também encontra ressonância com a lógica imprimida por muitos pastores evangélicos neopentecostais. “Se você transfere o inimigo de satanás para o comunismo, pode ter cristãos que defendam assassinatos e mortes. Resta perguntar que cristianismo é esse…”.  Mas como não pode eliminar fisicamente as pessoas, o governo Bolsonaro está destruindo as instituições, analisa João Cezar. A falta de orçamento para a Educação, a má ou não utilização do orçamento designado são alguns dos fatores apontados. “A guerra cultural, como vem sendo desenvolvida pelo governo, é incompatível com uma administração minimamente eficaz no país”, considera o acadêmico. Os problemas reais na vida dos brasileiros parecem se acumular enquanto o bolsonarismo se fecha paulatinamente em sua bolha militarista e anti-comunista. “A paralisia administrativa é inevitável. Trata-se de eliminar o outro, não há política”. E se não há política, fica praticamente impossível gerir a complexa máquina pública. O governo tem sistematicamente negado fatos evidentes, como lembra o professor sobre o acontecimento recentemente em que Bolsonaro disse que o vídeo que compartilhou convidando a manifestações é de 2015, sendo que há cenas de eventos posteriores a essa data. Mais grave ainda foi a demissão do presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inep), que alertou sobre o aumento das queimadas na Amazônia, que o governo atribuiu absurdamente à atuação criminosa de ONGs ecologistas. “Sem base na realidade não tem como fazer políticas públicas”, alerta o professor. Caso siga colocando essa guerra cultural no centro do governo, o presidente pode ter dificuldade de terminar o mandato. “A ineficiência da máquina pública tem limites. Até hoje o governo não encaminhou uma proposta definitiva para o Fundeb, fundo da educação básica. Isso pode implicar que no próximo ano muitos municípios não tenham aulas nas escolas”, exemplifica. Mas o que fazer diante desse cenário assustador? Para o professor é necessário parar de responder às caricaturas bolsonaristas e apostar na necessidade de oferecer informação fidedigna. “Diz-se que a imprensa está em crise, mas hoje, dada a quantidade de meios que divulgam informações falsas, o bom jornalismo se torna ainda mais importante para assegurar a qualidade informativa”. Por isso ele aponta a necessidade de se criar observatórios de mídia, para multiplicar as informações corretas para a população. Outra defesa do professor é pelo Direito à Leitura Literária, considerando que a literatura cria uma relação especial do leitor com o tempo, diferente da temporalidade impulsionada pela chuva de memes e fake news dos tempos atuais. “Esse tipo de relação com o tempo implica outra relação com o mundo”. O Direito à Literatura Literária será o tema que João Cezar de Castro Rocha poderá aprofundar em

28/02/2020 / 0 Comments
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Executiva Nacional do PT define em março nomes de dirigentes no Estado 

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O preenchimento de cargos na Executiva do Partido dos Trabalhadores (PT) no Espírito Santo será definido neste mês de março em reunião da Nacional, quase cinco meses depois da eleição que conduziu Jackeline Rocha à presidência regional, em outubro de 2019, mantendo uma divisão que vem desde 2017, na gestão do ex-prefeito de Vitória João Coser.  O deputado federal Helder Salomão, que disputou com Jackeline, explica que o impasse foi criado a partir do empate entre seu grupo e o da vencedora do pleito, relacionado à ocupação de cargos na Executiva Estadual.  A chapa de Helder obteve, isoladamente, 49,5% dos votos na disputa para eleger os delegados, ultrapassando os 30,7% dos votos dados a Jackeline, percentual ampliado para 50,5% com o alinhamento das chapas “Alternativa para o Brasil Lula Livre”, 14%; e “Unidade em Defesa do PT”, 5,80%. Ocorre que a chapa vencedora não reconhece esse cenário, que se fosse seguido, geraria entendimento entre as correntes. Em consequência do impasse, há retardamento na formação do diretório e na montagem de chapas para as eleições de 2020. “A Nacional vai resolver esses problemas que existem no Espírito Santo e também no Maranhão”, informa o deputado Helder Salomão.  A crise atual tem suas origens em 2017, com a derrota da chapa encabeçada pelo então deputado federal Givaldo Vieira, hoje PCdoB, para o grupo de João Coser, que mantém sua influência no partido com a eleição de Jackeline. João Coser levou o PT a uma situação de submissão ao ex-governador Paulo Hartung, ampliando a divisão.  

28/02/2020 / 0 Comments
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MPF rebate Suzano em processo por grilagem de terras no norte do Estado

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O Ministério Público Federal (MPF) se opôs ao recurso especial da Suzano S.A., dona da antiga Aracruz Celulose/Fibria, no processo (nº 20170000013409-3) em que pede a anulação dos títulos de terras que o Estado do Espírito Santo cedeu à Aracruz com base em fraudes de ex-funcionários entre 1973 e 1975. A Justiça decidiu atribuir à empresa o dever de provar se as terras foram tituladas legalmente, e não obtidas por grilagem. O recurso da Suzano contesta essa decisão da Justiça Federal, reafirmada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).  A defesa pediu para a Justiça incumbir o autor do ônus da prova e para ser declarada a prescrição por alegados vícios nos processos de legitimação dos títulos em São Mateus e Conceição da Barra, no norte do Estado. O MPF na 2ª Região rebateu que o recurso especial não deve ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), pois exigiria o reexame de provas, contrariando os fins desse recurso. Ao julgar a ação movida pelo MPF, o TRF2 acolheu a tese da nulidade dos procedimentos de legitimação de posse devido à fraude dos ex-funcionários da Aracruz. Eles teriam pleiteado a posse de terras devolutas do Estado com o objetivo exclusivo de transferi-las à empresa. Eles atenderiam a requisitos legais ao declararem-se falsamente como agricultores, com a intenção de dar fins agrícolas à terra. Além da devolução de terras, o MPF tinha pedido à Justiça que ordenasse ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a suspensão de financiamento ao plantio de eucalipto ou produção de celulose na região. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Cultural Palmares, partes na ação, também se manifestaram ao TRF2 contra a tese da prescrição, baseando-se no texto constitucional, que não prevê aquisição de imóveis públicos por usucapião (art. 183, §3º), e contra o pedido de redistribuição do ônus probatório (CCP, art. 373 §3º). “A verdadeira intenção da parte recorrente, inconformada com o deferimento da inversão do ônus da prova pedida pelo MPF e confirmada pelo TRF2, é revolver as ocorrências produzidas nos autos, promovendo o reexame das provas, a despeito da vedação por súmula STJ”, frisou o MPF na manifestação à vice-presidência do TRF2, que julga a admissibilidade de cada recurso especial. A ação foi proposta pelo MPF em 2013, apontando fraude na legitimação de 21 terrenos. Dois anos depois, uma nova ação civil pública contra a Aracruz Celulose (Fibria) incluiu fraude na titulação de mais 30 terrenos rurais. As áreas teriam sido registradas em nome de 17 funcionários da empresa.  Investigações As fraudes nas titulações foram descobertas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Aracruz), criada em 2002 pela Assembleia Legislativa capixaba. Na época, foi constatada a existência de um acordo entre a Aracruz Celulose e vários funcionários para que estes requeressem a legitimação da posse de terras públicas estaduais, nos anos 70, a fim de transferi-las à empresa. Segundo apurou a CPI, os funcionários da empresa foram usados como “laranjas” ao prestarem declaração falsa de que preenchiam os requisitos necessários estabelecidos na Lei Delegada nº 16/67: se qualificavam falsamente como agricultores, indicavam a área de terra e manifestavam a intenção de desenvolver atividades agrícolas na propriedade. Durante os depoimentos, os funcionários envolvidos no esquema não souberam responder nem mesmo onde ficavam as terras cuja legitimação de posse requereram. Após obter a titulação das propriedades rurais, os funcionários da empresa transferiram imediatamente à Aracruz Celulose o título da propriedade. Na maioria dos casos, o período em que permaneciam no patrimônio jurídico do funcionário da empresa não excedia nem mesmo uma semana.

28/02/2020 / 3 Comments
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Nada mudou?

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Em meio a polêmicas e divisões na área, postagens semelhantes nas redes sociais nesta quinta-feira (27) logo chamaram a atenção. Tratava-se de uma foto do deputado federal Da Vitória (Cidadania), do senador Marcos do Val (Podemos) e do deputado estadual coronel Alexandre Quintino (PSL), com um resumo bem resumo do ponto de pauta: no Palácio Anchieta, debatendo a Segurança Pública. As internas do encontro vieram à tona depois: mais uma interlocução em relação à proposta de reajuste apresentada pelo governo Renato Casagrande, rejeitada pela frente unificada que reúne militares, civis e bombeiros. Integrantes do grupo sentaram-se à mesa com representantes de secretarias estaduais, mas a negociação novamente não andou, como afirmou a frente em nota. Ou seja, está mantida a proposta de 4% anuais até 2022, além da reposição inflacionária, que em dezembro de 2019 foi de 3,5%, o que soma quase 30% ao final. Diante do resultado, a frente decidiu submeter a questão a mais uma assembleia geral marcada para o próximo dia cinco, mas já avisa: permanece a mobilização, até a “concretização de percentuais e garantias que atendam às reivindicações”. Duas semanas depois de protesto e ânimos exaltados, com um Carnaval no meio, o grupo ressalta que nada mudou em relação ao principal pleito das categorias. Nada mesmo? 'Avanços importantes' O secretário de Governo, Tyago Hoffmann, ao contrário, apareceu em vídeo nas redes sociais exaltando “avanços importantes” na negociação. São três pontos: antecipação da incorporação da escala de soldados a tenente de 2021 para julho deste ano; pagamento dos primeiros 4% em abril ao invés de julho próximo; e mais 4% de reajuste para categorias de soldados, que têm um dos piores salários do Brasil e precisa de valorização, como admitiu o secretário – em dezembro de 2018, fim do governo passado, o salário era de R$ 2,7 mil e passará a quase R$ 4 mil.  Desfecho Hoffmann disse, ainda, que as negociações serão retomadas na próxima segunda-feira (2), para encerrar de vez o capítulo das forças de segurança pública no Estado. Tudo igual II A proposta da frente unificada levada ao governo nesta quinta foi construída com Marcos do Val após o próprio ter procurado a frente na última semana. Esta, segundo o grupo, sequer foi analisada. Aliás, tanto o senador como Da Vitória estrearam no caso. Demoraram, hein?! Tudo igual III Já Quintino é ligado ao executivo e tem passe livre por lá. O mesmo não se pode dizer dos deputados de oposição que vem gerando desgaste ao governo e foram barrados na reunião passada com a frente, Capitão Assumção (PSL) e delegado Lorenzo Pazolini (sem partido). Corporativismo Por falar em Assumção, ele publicou nas redes sociais depois do presentão que recebeu dos colegas da Corregedoria da Assembleia na investigação de incitação ao crime feita em discurso no plenário: “a Justiça foi feita. Continuo defendendo a voz do povo: bandido bom é bandido morto”. A Justiça foi feita…sei! Palanque Atuante em eleições, o que sempre rendeu críticas, a Convenção das Assembleias de Deus do Estado (Cadeeso) iniciou cedo as articulações para a disputa deste ano. Agora, começa a oficializar seus apoios. O deputado estadual Euclério Sampaio (DEM), que sempre acenou para a entidade e sempre realiza homenagens-oba-oba na Assembleia, anunciou que teve seu nome homologado, por unanimidade, como representante da Cadeeso.  Palanque II Euclério pavimenta seu palanque a prefeito em Cariacica, onde o cenário ainda está congestionado. No final de 2019, o deputado já aparecia numa negociação como cabeça de chapa em composição com a pré-candidata apresentada pela Cadeeso, Danyele Lírio. De lá pra cá, Euclério se filiou ao DEM, intensificou suas andanças pelo município, e continua “junto e misturado” à Convenção, que reúne no Estado um eleitorado em potencial de mais de 500 mil votos. Garoto-propaganda Carlos Manato segue nas mobilizações para o I Encontro do Aliança pelo Brasil no Estado, que será realizado neste sábado (29), às 10 horas, no Centro de Convenções de Vitória. Na falta de uma “visita ilustre” (entre aspas, mesmo!) no evento, leia-se integrantes da família Bolsonaro, gravou vídeo com o deputado federal Eduardo Bolsonaro, convocando os capixabas.  Segue… O ato é mais um para reunir assinaturas à criação do partido idealizado pelo presidente depois da guerra instalada no PSL, de onde Manato já saiu. Recentemente, foi realizado outro evento desse em Cachoeiro de Itapemirim. Inexplicável No Carnaval de rua da Capital, a ideia de só fechar o trânsito na beira-mar parecia excelente. Só parecia. As obras e seus desvios em ruas pra lá de estreitas na avenida Vitória fizeram engarrafamentos enormes no retorno para casa dos foliões. Difícil de entender uma estratégia dessa. Vitrine A propósito, o prefeito Luciano Rezende (Cidadania), como sempre, desfilou pelo Centro ao lado da mulher Marina. Outra figura repetida por lá foi o vereador de Vitória Vinícius Simões (Cidadania). Quem esbarrou em mais políticos, mande aí um alô pra coluna! PENSAMENTO: “Não se pode manter a paz pela força, mas sim pela concórdia”. Albert Einstein

27/02/2020 / 0 Comments
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Encontro estadual de plantas medicinais e qualidade de vida realiza 17ª edição

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“A homeopatia tem sido objeto de encantamento, porém tem profunda base científica, e não cabe falas de ‘milagreira’ ou ‘maravilhosa’. A Homeopatia é tão concreta como a matemática. Está na Humanidade desde 1796”. A fala enfática é do professor Vicente Wagner Dias Casali, do Departamento de Fitotecnia da Universidade Federal de Viçosa (UFV) e coordenador do Programa de Extensão “Divulgação das Plantas Medicinais, da Homeopatia e da Produção de Alimentos Saudáveis”, que organiza, há 17 anos, o Encontro Estadual de Plantas Medicinais e Qualidade de Vida, realizado de 22 a 24 de fevereiro em Iúna, região do Caparaó. “Penso, e vários autores têm falado, que a Medicina oficial demanda complementação tal como o SUS [Sistema Único de Saúde] já está fazendo. Veja lá a quantidade de terapias integrativas oficialmente aceitas pelo ministério da saúde”, afirma, referindo-se às 29 atualmente em vigor no Brasil: Apiterapia, Aromaterapia, Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Bioenergética, Constelação familiar, Cromoterapia, Dança circular, Geoterapia, Hipnoterapia, Homeopatia, Imposição de mãos, Medicina antroposófica/Antroposofia aplicada à saúde, Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Ozonioterapia, Plantas Medicinais/Fitoterapia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa, Terapia de florais, Termalismo social/Crenoterapia e Yoga”. Seu profundo conhecimento das plantas medicinais e homeopatia, ao longo de décadas de pesquisas, o colocam entre as principais referências sobre o assunto no país. E é ele um dos principais idealizadores e organizadores dos encontros sobre plantas medicinais e qualidade de vida que acontecem há 17 anos no Espírito Santo, em diferentes localidades, sempre no feriado de Carnaval.  A ideia, conta o mestre, surgiu na Pastoral da Saúde de Ecoporanga, no noroeste do Estado. “Minas Gerais já havia feito 10 encontros anuais e os capixabas viajavam muito para participar. A ideia do Carnaval foi aproveitar três dias de palestras e oficinas. Tem sido sucesso no Carnaval, as pessoas aproveitarem o tempo com algo construtivo”, explana. A Homeopatia é quântica Membro da comissão organizadora do evento, a terapeuta Ana Cecilia da Silva é professora de Homeopatia no Caparaó capixaba, pelo programa de extensão coordenado por Casali. Seus cursos têm formado dezenas de homeopatas no Estado e é com paixão que ela fala dos benefícios dessa ciência. “Nós não escolhemos a homeopatia, é ela que nos escolhe. A homeopatia é quântica”, poetiza.  “A homeopatia deve ser tratada de acordo com a expansão da consciência de cada um. Essa expansão da consciência nos é mostrada pelo coração, assim como Jesus e Maria nos apontavam para o coração como sendo o centro maior do nosso ‘computador’. Nós somos cheios de arquivos. Eu acho que é dessa forma que nós devemos entende-la: deletando arquivos que não servem e dando lugar aos que servem”, metaforiza.  O início de sua trajetória na Homeopatia, conta, foi por meio das plantas medicinais. “Observei que todas as plantas tinham princípios ativos que precisavam ser ativados. E essa ativação é muito bem feita pela homeopatia, através da dinamização”, explica, reafirmando a dimensão quântica, pois quanto mais dinamizada a matéria-prima utilizada como base para o medicamento homeopático, mais potente ele é. E o processo de dinamização faz uma espécie de diluição da matéria utilizada – planta, animal, mineral – tornando-o mais energia do que matéria. “A Homeopatia não é feita nos moldes químicos. Ela obedece às sete leis herméticas da Física Quântica. Ela é matéria e energia e tudo que é energia é quântico”, diz.  Assentada na experiência prática, nas intuições místicas e na ciência quântica, Ana também dialoga com os ensinamentos bíblicos para entender seu trabalho de educação e cura através da Homeopatia: “Moisés quando tinha que dar água a uma multidão, ele só tinha um lago de água amarga, então jogou seu cajado no lago e a água tornou-se doce. É um princípio da Homeopatia. O semelhante curando o semelhante. O cajado de Moisés era feito de pau amargo”, cita.  Interação com a comunidade No Espírito Santo, os 17 encontros já foram realizados nos municípios de Ecoporanga (2004); Irupi (2005); Nova Almeida (2006); Águia Branca (2007); Jaguaré (2008); Alfredo Chaves (2009); Santa Teresa (2010); Alto Rio Novo (2011); Baixo Guandu (2012); Muqui (2013); Guaçuí (2014); Colatina (2015); Serra (2016); Barra de São Francisco (2017); Venda Nova do Imigrante (2018); Afonso Cláudio (2019); e Iúna (2020).  Faz parte da proposta do Encontro vivenciar a alimentação vegetariana e simples, com hospedagem adaptada ao espaço físico do local, explicam os organizadores no folder de divulgação. “Venha preparada para a simplicidade do evento”, destacam. Cabe à comissão local organizar o local das palestras e oficinas, a cozinha e as higienizações, além de receber as inscrições que cobrem as despesas da cozinha e dos palestrantes. “Se sobrar dinheiro, é feita doação a alguma instituição local, como creche ou asilo”, explica Casali. “A persistência no trabalho é devido à receptividade dos capixabas, ao interesse em aumentar o conhecimento e à busca por soluções simples de problemas comuns na saúde”, observa. “Em 2021 vamos realizar o 18º em algum lugar”, convida.  

27/02/2020 / 0 Comments
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