Século Diário

Fotos: Divulgação O processo de revitalização do Carnaval em capitais brasileiras tem impulsionado e sido impulsionada pelo surgimento de novos blocos, alguns deles com temas importantes politicamente e em evidência nos tempos atuais. Como acontece em São Paulo, Belo Horizonte e outras cidades, os blocos também crescem em Vitória, a partir de mobilização popular de grupos sociais. Um dos mais importantes componentes desse momento na capital capixaba é o Bloco Afro Kizomba, que estreou em 2018 trazendo como centro de sua organização o debate étnico-racial. O Carnaval no Brasil é uma festa com presença marcante dos corpos e da cultura negra, com seus ritmos e adereços. Neste sábado (18), o grupo comemora seu segundo aniversário e se prepara para seu terceiro Carnaval, quando desfilará novamente no Centro de Vitória. A festa de aniversário será de 16h às 19h no antigo Hotel Imperial, agora convertido num centro cultural apelidado de Triplex do Lula. Entre as atrações estarão Brunu, o Chico, com voz e violão, Ogó DJ e, claro, o Bloco Afro Kizomba com sua bateria. Os ingressos são limitados e custam R$ 25 com bebidas liberadas. Ingressos podem ser comprados na loja Thelema, na Rua Gama Rosa, Centro, ou diretamente com a coordenação do bloco. O Afro Kizomba surge para reivindicar com a alegria da festa popular, para politizar o Carnaval por meio das letras, alegorias, ritmos e da manifestação cultural nas ruas, aglutinando diversos militantes do movimento negro capixaba e também outras pessoas interessadas. “Hoje a cidade veio ver, Afro Kizomba na avenida / O que a sociedade tenta esconder / A gente mostra/ Negro lutando pela vida…”, diz o hino do bloco. Em sua estreia no Carnaval 2018, o grupo trouxe como enredo “De Isabel a Temer: 130 anos sem reparação”, questionando as comemorações a respeito Lei Áurea e a falta de políticas que perduram até os dias de hoje. No ano passado, o tema foi “Lutemos pelos Nossos”, denunciando os crimes contra negros desde a vereadora Marielle Franco no Rio de Janeiro até os jovens irmãos Ruan e Damião Reis. Neste ano, o tema não vem menos reivindicativo: “Eles combinaram de nos matar… Mas nós combinamos de não morrer”. Axé e Luta são as palavras de ordem. O bloco sairá no sábado de Carnaval, dia 22 de fevereiro, com concentração às 15h em frente ao Museu Capixaba do Negro (Mucane), próximo ao Parque Moscoso, contando com presença de Letícia Chaves e do grupo de dança Pretaô. Antes disso, no dia 25 de janeiro, acontece também um ensaio aberto do grupo na Praça Vermelha, que fica anexa à Praça Costa Pereira. AGENDA CULTURAL Aniversário do Bloco Afro Kizomba Quando: Sábado, 19 de janeiro, de 16h às 19h Onde: Triplex do Lula (antigo Hotel Imperial) – Rua Sete de Setembro, Centro de Vitória/ES Ingresso: R$ 25, com bebida liberada Contato: (27) 99800-8010

A Ex-deputada Fátima Couzi e seu irmão Márcio buscam espaço para ter legenda no Avante e garantir a disputa para a Prefeitura de Guaçuí nas eleições de outubro deste ano, onde a família tem tradição política. Os dois são filhos do ex-prefeito Nourival Couzi, já falecido, muito conhecido na região.  “Um ou outro será candidato a prefeito”, afirma Fátima, que, no último final de semana, promoveu uma reunião em sua casa, com a participação do atual vice-prefeito, Miguel Riva (Solidariedade), rompido com a prefeita Vera Costa (PDT). Apesar de ter participado do encontro, Riva deverá formar uma chapa independente.  Fátima Couzi está afastada da política há mais de 12 anos, depois de cumprir três mandatos. Mudou-se para os Estados Unidos em 2007 e retornou ao Espírito Santo em  2019, com o “firme propósito de ser prefeita de Guaçuí em 2020”, seu município de origem, localizado na região do Caparaó. Os embaraços na Justiça registrados na chamada “Era Gratz” – 1998/2002 não a assombram. “Estou tranquila, aquilo é passado, perseguição política, e o povo conhece quem eu sou”, afirma a ex-deputada, referindo-se aos processos que a condenaram por receber indevidamente diárias da Assembleia Legislativa. “Devolvi mais de R$ 50 mil e mostrei que de fato não me encontrava no Estado naquelas ocasiões”, afirma.   Já no grupo da prefeita Vera Costa, foi lançado o nome do vereador Paulinho do Vitalino (PSDB), que é apoiado também pelo deputado estadual Luciano Machado (PV), que, por sua vez, está impedido de concorrer por força de processo na Justiça. Ele foi condenado por ter disputado a eleição de prefeito em 2008, desrespeitando a Justiça eleitoral.  Segundo lideranças políticas, há insatisfação no grupo da prefeita pelo fato de o vice-prefeito Miguel Riva (Solidariedade) ter sido colocado de fora. Por esse motivo, é de conhecimento de toda cidade que o grupo da prefeita e do deputado estão fazendo várias reuniões e deixando de fora o vice-prefeito, que é apontado com maior densidade eleitoral. Além desses grupos, existem outros nomes que poderão concorrer em Guaçuí: o ex-prefeito Vagner Rodrigues (PSB), Simone Biondo (PMN), Marcos Jahuar (sem partido), vereador Wanderley, Marcos Góes e Roberto Martins (PSC).    

Durante o ano de 2019, a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) recebeu 104 denúncias de imóveis abandonados no Centro de Vitória, onde, no início da manhã dessa quarta-feira (15), um prédio desocupado desabou. O número é fruto de um levantamento feito pela entidade em parceria com a Associação de Moradores do Centro (Amacentro) e outras instituições ligadas ao direito à cidade.  Em novembro de 2019, as entidades concluíram um levantamento que apurou os imóveis em estado de abandono na região. Na ocasião, foram recolhidas 368 assinaturas físicas, 269 eletrônicas e recebidas 104 denúncias de imóveis desocupados. De acordo com informações da DPES, os defensores estão analisando as informações coletadas para que medidas cabíveis sejam tomadas, uma vez que algumas estruturas, como a que desabou, estão em situação precária, trazendo riscos à população. De acordo com o defensor público Vinícius Lamego, quando os imóveis deixam de cumprir sua função social, representam risco à sociedade, razão pela qual a instituição está chamando atenção para o tema. “Esses imóveis geram um prejuízo muito grande para cidade. Muitas famílias na cidade de Vitória não têm acesso a uma moradia digna, enquanto temos um grande número de imóveis que não cumprem sua função social, estão deteriorados a ponto de desabarem, como vimos acontecer hoje”. O objetivo, afirma o defensor público, é ter elementos para cobrar o poder público e, possivelmente, instruir uma ação judicial.  “A DPES tem tratado há dois anos, aproximadamente, da questão dos imóveis abandonados no Centro e da omissão na fiscalização desses imóveis. Fizemos uma ação de intervenção de rua para facilitar o acesso à informação e também abrimos um canal de denúncia aos moradores e frequentadores do Centro”. Entre as medidas defendidas pelos representantes das entidades da sociedade civil do Centro e pela própria Defensoria esteve a implantação do IPTU Progressivo para imóveis em desuso, aumentando a tributação gradualmente como forma de pressionar os proprietários a darem uso ao local ou permitirem uma desapropriação para melhor destinação pelo poder público.  Embora esteja prevista no Estatuto das Cidades e no Plano Diretor Urbano municipal, a iniciativa não é implantada por falta de definição dos valores de tributação pela Prefeitura Municipal de Vitória. Uma tentativa de legislar sobre a questão por meio de um projeto de lei da Câmara de Vereadores de Vitória acabou sendo barrado após pressão da indústria da construção civil. Desmoronamento Na manhã dessa quarta-feira (15), uma casa de dois andares desabou completamente entre as 5h e 6h. O imóvel já foi de uso residencial e comercial mas encontrava-se vazio há cerca de uma década, com uma pequena faixa que constava o telefone para aluguel. Os problemas dos imóveis em desuso na região apontados pelos moradores são diversos, como o fato dos locais poderem se tornar foco de doenças e reprodução de vetores, a questão da segurança, por poder servir para abrigar criminosos, o dano econômico pela não utilização para circulação de riquezas sejam comércios ou moradores, além da questão social que envolve o déficit de moradia de muitas pessoas e famílias enquanto há edifício abandonados.

Em mais uma tentativa de obter licenciamento ambiental junto ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), a Petrocity recebeu, novamente, indeferimento do seu Estudo de Impacto Ambiental – Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) referente ao projeto do Centro Portuário São Mateus (CPSM), pleiteado para a região de Urussuquara, no litoral sul de São Mateus, próximo ao limite com Linhares.   A decisão do órgão licenciador se deu em dezembro último, cabendo prazo de 15 dias para recurso, a contar a partir da notificação.  Segundo informou o Iema, nessa quarta-feira (15), este seria o segundo EIA-RIMA apresentado no processo de licenciamento. O primeiro teria sido enviado ao Instituto no dia nove de julho de 2018 e indeferido em 26 de fevereiro do ano seguinte. Dois meses depois, em dois de maio, chegaria o atual e novamente indeferido EIA-RIMA.   Os principais pontos do Estudo que foram reprovados pelos técnicos do Iema ainda não foram divulgados.  No início do processo de licenciamento ambiental, em etapa anterior ao EIA-RIMA, o Parecer Técnico GCA/CAIA Nº 156-2013, de análise do Protocolo Iema nº 010305/13, recomendou o indeferimento do Centro Portuário pleiteado pela Petrocity.  No parecer, os técnicos afirmam que “é de nosso entendimento que as características socioambientais desta região não são propícias à implantação de um terminal portuário”, por identificarem “diversas fragilidades para a instalação do empreendimento”. A recomendação técnica, no parecer, é por uma “avaliação de alternativas locacionais robusta, considerando além dos terminais e portos existentes, os terminais portuários que se encontram em fase inicial de licenciamento ambiental e dando especial atenção a localidades que possuam infraestrutura adequada e compatível com o porte e modalidade do empreendimento”. Incentivos fiscais Outros órgãos também foram chamados a se manifestar no processo, que tropeça em estudos ruins, desconfiança e até rejeição das comunidades, desde 2013.  Em sua página na internet, a Petrocity informa, no tópico Minimização de impacto ambiental, que “alteramos o projeto original e reduzimos o volume de dragagem em 90%”. No item mão-de-obra local, diz que já implementa um programa de capacitação de mão de obra em Conceição da Barra com 32 pessoas e que pretende realizar mais cursos através do Petrocity Social, que, no momento, é apresentado tendo objetivo de “familiarizar os jovens com as principais ferramentas da internet e desenvolver habilidades nesse sentido”.  As facilidades tributárias da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) também são enaltecidos na comunicação institucional, onde o CPSM se propõe a ser “o único porto do sudoeste estrategicamente localizado na área de abrangência da Sudene, onde as empresas nacionais ou estrangeiras instaladas e em operação local, poderão usufruir de incentivos e benefícios fiscais”.  R$ 620 mil por emprego gerado Atropelando o licenciamento ambiental, que ainda sequer aprovou o EIA-RIMA do projeto, o governador Renato Casagrande (PSB) assinou há um ano, em 17 de janeiro de 2019, o memorando de entendimento com a Petrocity e a Prefeitura de São Mateus, onde as partes se comprometem em ações para viabilizar a implantação do Centro Portuário. Após a solenidade de assinatura, no Palácio Anchieta, o governo divulgou alguns números da operação: investimento estimado em R$ 3,1 bilhões, com previsão de gerar 2,5 mil empregos diretos na fase de implantação e mais 2,5 mil diretos e indiretos na fase de operação. Fazendo as contas, tem-se o custo de R$ 620 mil por emprego gerado. Mais que o triplo do que é calculado pela Britânica, que anunciou construir uma unidade fabril em Linhares, investindo R$ 200 milhões e proporcionando mil empregos.  O governo informou ainda que o Plano Diretor Municipal (PDM) de São Mateus “está sendo regulamentado por decreto visando à criação do Distrito Industrial Portuário (DIP) de São Mateus. O DIP será instalado em uma área de 300 milhões de metros quadrados, que demandará duas usinas fotovoltaicas (cuja energia é obtida por meio da conversão direta da luz em eletricidade) de 5,0 MW cada, uma petroquímica, duas usinas termoelétricas, uma refinaria modular (com 50 mil barris/dia), duas Eadis (terminais para veículos) e uma unidade de dessalinização de água”. Obrigações mútuas Por meio do Memorando de Entendimento, prossegue a comunicação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedes) – à época sob gestão de Heber Rezende (hoje Marcos Kneip Navarro), atual presidente da ES Gás – caberá ao Governo do Estado envidar esforços para viabilizar interligações rodoviárias, apoiar a iniciativa por meio de mecanismo de incentivos, ajudar nas tratativas junto a instituições financeiras, órgãos de fomento (como a Sudene), concessionárias  (de água, energia, telecomunicações) e órgãos competentes, além de apoiar no treinamento de mão de obra, por ser esse um dos projetos estruturantes de interesse do Estado. Ao município de São Mateus, cabe empenhar esforços para viabilizar a implantação do projeto, inclusive com a concessão de incentivos fiscais; auxiliar nos procedimentos legais e licenças necessárias; viabilizar a infraestrutura exigida (como fornecimento de energia elétrica, gás natural, água e esgoto); e promover a articulação, junto aos órgãos estaduais e federais, visando à obtenção de licenças. À Petrocity Portos cabe a implementação do terminal portuário, por meio do qual serão gerados negócios e atraídos novos investimentos, a contribuição ao desenvolvimento sustentável da região no entorno do empreendimento, a promoção de expertise em desenvolvimento, gestão e operação portuários e a doação ao Estado e a instituições, para livre uso, da base de dados de padrões de engenharia e urbanismo quando da viabilização do projeto. Três milhões de metros quadrados Em sua página institucional, a Petrocity em sua defesa diz, por sua vez, que o CPSM será composto por seis berços totalizando 2360 metros de estrutura de atracação, protegidos por quebra-mares constituídos de estrutura de caixão em concreto armado, ligados através de uma ponte de acesso de 1800 metros de comprimento. O projeto abrange uma área de 3 milhões de metros quadrados destinada ao serviço portuário. Segundo a empresa, com modelo de hub and spoke integrando navegação de grande curso com cabotagem, o porto irá trafegar cargas limpas como: rochas ornamentais, celulose, supply offshore, veículos, grãos, containers e cargas gerais.  

“Não existe base científica sólida pra dizer que o fumacê é realmente eficaz pra combater a dengue”. A afirmação é do infectologista especialista em entomologia e professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Aloísio Falqueto. “Fumacê, sem ele ou com ele não faz diferença”, ratifica.  O pesquisador esclarece que o popular inseticida “mata sim alguns mosquitos, mas é uma medida de alta custo e não sustentável”, que requer cuidado técnico elevado, para calcular o tamanho das partículas do inseticida usado na aspersão, os melhores horários de aplicação e a regulagem das máquinas. “Consegue matar os mosquitos que estiverem voando naquele dia, mas os que nascem no dia seguinte estarão livres. Não é sustentável”, reitera.  Sobre o aumento expressivo nos casos de dengue no Brasil e no Espírito Santo em 2019 – foram 79.245 notificações de dengue no Estado, com 43 mortes; 2.922 registros de dhikungunya e 1.201 de zika; com previsão de aumento do número de infecções por chikungunya em 2020 – Aloíso Falqueto explica que os insetos possuem ciclos naturais, sazonáveis, com variações no tamanho de suas populações. “Todo local em que há aumento das chuvas e do calor, há maior proliferação de Aedes aegypti”.  Além da falta de comprovação de sua eficiência no combate aos mosquitos transmissores da dengue, zika e chikungunya, e de sua insustentabilidade econômica, há ainda um terceiro aspecto que pesa gravemente contra a continuidade da cultura do fumacê: a acomodação da população.  “Quando as pessoas veem que passa o fumacê, se eximem da responsabilidade de combate os focos de mosquitos nos fundos de quintal. É o Estado atuando de forma paternalista e intervencionista, ao invés de apoiar a mudança de atitude em relação ao que é de responsabilidade da população”, critica. “O Estado tem que orientar como combater. Não tem sentido eu ficar na minha casa esperando que o agente de saúde venha detectar os focos de mosquito na minha casa. Cada cidadão tem que cuidar de sua casa, de seu fundo de quintal”, orienta Aloísio Falqueto.  Segundo o infectologista, quando se tem chuva e calor regular o ano inteiro, o mosquito nasce todo dia, explica. O que não justifica, por sua vez, qualquer tentativa de se aplicar o fumacê todos os dias em todas as ruas de todos os bairros. “Não nenhuma justificativa pra isso”. “A única situação seria num surto de febre amarela urbana”, diz.  Fenômeno que, felizmente, não deve ocorrer pelos próximos dez anos ou mais. “Talvez isso nunca venha a acontecer”, pondera. E completa: “Nessa passagem do ciclo silvestre da febre amarela aqui, os macacos hospedeiros ou morreram [95% dos bugios foram exterminados] ou ficaram imunizados. Não tem como o vírus circular. Nos próximos dez anos não teremos mais no ES. Temos que esperar nascer novas gerações de macacos suscetíveis e outras pessoas trazerem o vírus aqui”, explana o acadêmico, coordenador de um estudo inédito sobre a febre amarela, com coleta de mais de 26 mil mosquitos transmissores nas matas capixabas. O estudo aguarda apoio do Estado para ser concluído, após o longo período de coletas, que contou com financiamento próprio do pesquisador e trabalho de muitos voluntários.  Com relação ao Aedes aegypti, enfatiza, o que é preciso fazer é educar as crianças nas escolas para que elas orientem suas famílias em casa sobre as formas de evitar os criadouros do mosquito em casa.  “Nenhum país do mundo conseguiu controlar o Aedes aegypti. Se o fumacê fosse eficiente, os países mais desenvolvidos o usariam também”, contextualiza. “Quase 150 países no mundo possuem Aedes aegypti, e ninguém conseguiu erradicar. Os que melhor controlam a população desse inseto são os que conseguem educar melhor a sociedade”, diz. Além da ineficiência alto custo e do seu sentido antipedagógico junto à população, o fumacê ainda provoca problemas de saúde nas pessoas e extermina todos os insetos que encontra pelo caminho, incluindo as sensíveis e necessárias abelhas, especialmente as espécies nativas, sem ferrão, fundamentais para a polinização das florestas e estabilidade da agricultura.  Operárias e larvas Nesse ponto, o infectologista faz coro com a argumentação dos criadores de abelhas nativas, os meliponicultores, que pedem o fim do fumacê, ou ao menos, a regulamentação do horário de aplicação, como foi feito em Vitória, de forma a não ser usado nos horários em que as abelhas estão voando em busca de comida, mas sim protegidas em seus enxames.  A ineficiência do fumacê contra as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti é explicada pelos meliponicultores pela falta de acesso do inseticida às tocas onde as fêmeas do mosquito se escondem, seja dentro de casa ou nos quintais e terraços. “Quem pica o ser humano é a fêmea, que vive em cantos mais escuros das casas, onde o fumacê não alcança. O macho, que é atingido pelo veneno, não se alimenta de sangue”, explicou Guilherme Plotecya, membro da Associação de Meliponicultores do Espírito Santo (AMES-ES), em matéria publicada em junho passado neste Século Diário.  Em outra reportagem, de junho passado, o biólogo e também meliponicultor da AME-ES Thiago Branco, explicou que  o fumacê mata tanto as operárias, que estão voando em campo no momento da aplicação do veneno, quanto as larvas, dentro das caixas, ao receberem alimento – pólen e néctar – contaminado com inseticida ou agrotóxico. “Primeiro as crias morrem. Depois as operárias destroem os discos das crias, pra tentar fazer novos discos para novas larvas”, aduz. As abelhas vivem, em média, de trinta a quarenta dias. Então, se as larvas morrem na caixa, as operárias que morrerem não serão repostas, aniquilando todo o enxame. Não só as abelhas morrem como inseticida aplicado nos carros, adverte. Todos os insetos e até pássaros pequenos são afetados. “O fumacê é tão destrutivo para a biota que deveria ser proibido”, reivindica. Relatos de morte de abelhas contaminadas por agrotóxicos em lavouras ou fumacês aplicados pelas prefeituras são recorrentes em todo o Estado, tanto nas cidades quanto no campo. Para exterminar as fêmeas, há outros métodos, exemplifica Guilherme, como as iscas já em uso em Vila Velha, e outras, testadas com sucesso em outros estados,

Fotos: Lara Sartório Kuña Jekoaku fala com aparente eloquência, com gestos tranquilos e palavras firmes. Parece ter muito o que dizer, mas não entendo quase nenhuma palavra. A txamoi Guarani só fala a língua nativa de seu povo, intercalando com espanhol algumas poucas palavras que expressam uma modernidade não traduzida pela língua guarani. Txamoi é como os Guarani chamam os sábios mais velhos, conhecedores da cultura e da espiritualidade de seu povo, como uma espécie pajé ou xamã, na linguagem ocidental. Desde o final do ano passado, Kuña chegou com o marido, uma das filhas e três netas até a aldeia Piraquê-Açu em Aracruz, trazidos pelos “parentes” da mesma etnia, fugindo de um contexto de violência agrária dos fazendeiros e intolerância religiosa dentro de seu próprio povo no Mato Grosso do Sul. Karaí Peru, o cacique de Piraquê-Açu, também conhecido como Pedro, conheceu a txamoi buscando ajuda para seu filho doente em Aracruz, que médico nem remédio conseguiam curar. Conta que estava triste e chorava muito, e quando soube de uma curandeira poderosa vinda do Paraguai fez uma peregrinação até a fronteira com a família, sendo recebidos e tratados com cantos, benzimentos e medicinas tradicionais. Ficou o convite para uma visita em Aracruz, mas o tempo passou. As conversas seguiram à distância, por meio cantos diários que praticam e dos sonhos. No início de dezembro passado, Karaí sentiu que algo sucedia e tinha que ir até a casa de Kuña, uma tarefa que costuma ser complicada mas que nesse momento aconteceu muito facilmente. Em poucos dias tinha conseguido uma van na qual partiram dia 18 de dezembro para uma longa viagem. Do lado de lá, a família já esperava ajuda. Embarcaram na manhã seguinte, levando apenas algumas mudas de roupa e algo de medicina tradicional, abandonando plantios, animais e outros bens na aldeia Ywy Katu, localizada no município de Japorã, no Mato Grosso do Sul, muito perto da fronteira com o Paraguai. Em busca da Terra Sem Males O território guarani inclui Brasil, Paraguai, Bolívia, Argentina, Uruguai, vai para além das fronteiras dos estados nacionais, surgidos bem depois de que eles já habitavam o continente. O extremo norte da povoação guarani é Aracruz, onde a etnia se estabeleceu na década de 1960, pondo fim a uma longa jornada partindo daquela fronteira binacional de onde veio Kuña até o litoral, fundando aldeias também na costa do Rio de Janeiro e de São Paulo. Ainda é muito viva na memória dos Guarani de Aracruz a figura de Tatantxin Yawá Reté, a líder espiritual que viveu mais de 100 anos e conduziu essa longa caminhada até o Espírito Santo, na busca da Terra Sem Males (Ywy Marãe’y), um território não só físico mas também espiritual, onde possam desenvolver o Ñande Reko, modo de vida guarani, ligado à terra e espiritualidade. Mal imaginavam os Guarani que chegariam a Aracruz junto com o plantio de eucalipto em monocultivo e larga escala, que resulta num impacto socioambiental muito preocupante. Apesar de tudo, o território dos “parentes” de Aracruz parece um paraíso perto da realidade do Mato Grosso do Sul. Há grandes rios, com o Piraquê-Açu, que faz fundo à nossa conversa na Aldeia Temática, espaço de etnoturismo dos Guarani. Em Ywy Katu, área retomada em 2013 como extensão da aldeia Porto Lindo,  são necessários caminhões pipa para abastecer as comunidades, não há energia elétrica, mas a família sobrevive por meio do plantio de variedades como mandioca, batata, abóbora e cana. A família se une várias vezes ao dia para as orações em forma de canto Na região vivem mais de 4 mil Guaranis, em terra reconhecida como indígena mas ainda não demarcada dentro de uma grande fazenda, na qual os povos originários ocupam apenas 10% da área total, que é contestada por fazendeiros utilizando instrumentos jurídicos e também ação de jagunços. A luta se arrasta por décadas sem resultado de efetiva demarcação, apesar da Funai e União já terem sido multadas pela Justiça por conta da lentidão. Karaí Perú fala da pressa com que tiveram que buscar a família da txamoi, pois poderiam mandar matá-lo, se soubessem que havia uma liderança indígena por lá. Conta que nas cidades mais próximas, os comércios não vendem para os indígenas, num cenário que faz lembrar o apartheid. Kuña Tape Uyju, filha da líder espiritual, fala português com sotaque do Centro-Oeste e alguma desconfiança, pois não costuma falar com brancos. “O branco não dá valor ao índio”, diz. Relata casos de ameaças que envolvem fazendeiros, pecuaristas e políticos. “Eu queria que melhorasse um pouco, coisa ruim assim, a gente sofreu tanto. A gente tem que ter um pouco [de] medo, correr de coisa perigosa, para se defender”, diz. Em novembro de 2019 havia sido a última ameaça, com a chegada de um automóvel que disparou tiros à noite nos arredores da aldeia.  Daí se iniciaram os cantos de socorro, como espécie de oração, feitos pela txamoi e sua família, acolhidos a quilômetros de distância no litoral capixaba. Kuña Jekoaku havia sonhado com o mar, embora não o conhecesse. Todos riram lembrando que quando ela viu caranguejos e goiamuns sugeriu que pudessem ser usados para arar a terra. Em Aracruz, a família se sente tranquila em relação ao ambiente hostil em que viviam. As crianças se pintam com jenipapo e brincam à beira do rio. A presença da txamoi é considerada de grande importância pelos anfitriões que a recebem pois possui conhecimentos espirituais e medicinais desconhecidos ou perdidos pelos parentes de Aracruz, embora ainda necessite buscar mudas de mais plantas que não pôde trazer por conta da fuga apressada. Mas em Piraquê-Açu podem cantar não só de dia mas também à noite, o que não podiam fazer no Mato Grosso do Sul, sem luz elétrica e com medo de ataques de jagunços. Lá, também revelam haver sofrido com o não-entendimento ou intolerância de muitos de seus vizinhos e parentes, praticantes de religiões evangélicas, que não aceitavam os conhecimentos espirituais da txamoi. Cacique Karaí Peru, da aldeira Piraquê-Açu, que ajudou a buscar

Acatando representação impetrada pelo vereador Professor Elinho (PV), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) deu prazo de cinco dias à Prefeitura de Cariacica para se manifestar e encaminhar a cópia integral do processo que deu origem à Concorrência Pública nº 006/2019, de modernização do parque de iluminação pública do município, estimada em R$ 115 milhões. De acordo com a Decisão Monocrática 0019/2020 publicada no Diário Oficial de Contas do TCE e assinada pelo conselheiro relator Sergio Aboudib Ferreira Pinto, há fortes indícios de superfaturamento e ilegalidades no procedimento, uma vez que o Conselho Municipal de Iluminação Pública não deliberou sobre a despesa, nem tampouco vem se reunindo na atual gestão. Se não cumprir a decisão do TCE, o prefeito Juninho (Cidadania), a secretária municipal de serviços, Ana Emilia Gazel Jorge, e a presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Eliza Coelho de Oliveira Valvassori, poderão ser multados nos termos da Lei Orgânica nº. 621/2012 (Lei Orgânica do TCE-ES). Conteúdo da denúncia A representação com pedido cautelar, formulada pelo vereador Professor Elinho, revelou as possíveis irregularidades no procedimento licitatório que será realizado pela Secretaria Municipal de Serviços de Cariacica a ser realizado na tarde desta quarta-feira (15). Para o vereador, o representante alega que o referido contrato trará grave lesão ao erário se realizado, pois acredita que a proposta apresentada contém fortes indícios de superfaturamento.  O vereador Elinho ressaltou ainda que por se tratar de último mandato da gestão do atual prefeito, tal contratação poderia vir a comprometer a próxima disputa eleitoral, mesmo que não haja na lei proibição para licitar em período eleitoral, conforme aduz o representante.  Impeachment Em fevereiro de 2019, por 12 votos a quatro, a Câmara de Cariacica rejeitou o pedido de impeachment de Juninho, também apresentado pelo vereador Professor Elinho. O vereador, que já foi secretário do primeiro mandato de Juninho, acusa o prefeito de supostos crimes de responsabilidade, com pedido de cassação de mandato. Na época, a denúncia foi acatada pelos vereadores Edson Nogueira (MDB), Sérgio Camilo (PSC), Ilma Siqueira (PSDB) e Celso Andreon (PRTB), sendo registrada ainda a ausência de André Lopes (PT). Os demais votaram contra o pedido de impeachment, levando o presidente da Câmara, César Lucas (PV), a arquivar o processo.   O processo de cassação do prefeito Juninho vem desde o ano passado. Começou a ser encabeçado pelo vereador Sérgio Camilo, sem, no entanto, prosseguir. Com o vereador Professor Elinho, tem atualmente mais de 800 páginas. A denúncia, na ocasião, foi baseada em suposta contratação indevida de uma empresa e irregularidades no repasse de dinheiro da Prefeitura para a Câmara de Vereadores. Segundo o vereador, a denúncia apontava indícios de problemas na atual administração, mas os argumentos apresentados não convenceram a maioria dos vereadores, sendo a proposta rejeitada.  A matéria foi rejeitada por Amarildo Araújo (PMB), Edgar do Esporte (PMN), Broinha (PMN), Itamar Freire (PDT), Joel da Costa (PPS), Jorge da Rocha Cardoso (PEN-Patri) – Jorjão -, Lelo Couto (PR), Leo do IAPI (PDT), Renato Machado (DC), Romildo Alves (PP), Wander Portilho (PRP) e Welington Silva (PRTB).  

Para que um grupo de vereadores possa “obter sucesso nas eleições municipais do corrente ano”, o prefeito de Barra de São Francisco, Alencar Marim (sem partido) estaria usando de tráfico de influência, de acordo com uma gravação feita em uma conversa por telefone com o secretário de saúde do município, Zulagar Dias. Alencar Marim era o único prefeito do PT no Estado, mas deixou o partido no início desse mês. O documento envolve os vereadores Rafael Malaquias (DEM), Emerson Lima (DEM), Teco Ferreira e Lemão do Paulista, que teriam sido beneficiados com atendimento viabilizado pelo prefeito. Com o vereador Rafael o gasto foi de R$ 2,2 mil, R$ 664, com Lemão, Emerson, R$ 350, e Teco R$ 8,3 mil, num total de mais de R$ 11 mil.  A denúncia, do agente penitenciário Pedrinho Godoy de Oliveira, foi encaminhado ao Ministério Público, com o áudio anexado, destacando que, se comprovado, seria caracterizado ato de improbidade administrativa. Na gravação, o secretário afirma que a ordem para favorecer os vereadores na garantia de procedimentos na área de atendimento médico partiu do prefeito.  “…eu também tô indignado com isso, mas isso é uma ordem do prefeito, então o prefeito fez um acordo com eles, precisa desses três vereadores entendeu?”, revela o secretário e prossegue:  “…o Alencar {prefeito] me pediu isso, e disse que eu preciso fazer isso pra ajudar a ele, é… se não ele não vai conseguir fazer o que ele tem que fazer pra aprovar os projetos pra esse ano, então eles estão fazendo pressão em cima dele, e ele “ta” fazendo pressão em cima de mim, então é o seguinte, ou eu saio do jogo, ou eu fico e atendo os vereadores, então eu cheguei a esse entendimento”.  O denunciante afirma que o prefeito Alencar visa alcançar aprovação de projetos na Câmara de vereadores e destaca o projeto de  “concessão da empresa Cesan no período de 04/11/2019, e ficar bem perante o público beneficiado”, para obter sucesso nas eleições municipais do corrente ano.  Na gravação, o secretário comenta: “…mas aí tem outras coisas boas que eu posso fazer que eu já estou fazendo e isso aí é um entrave, mas acontece o seguinte, se eu quiser continuar eu vou ter que fazer isso, então na hora que acabar o dinheiro, acabou, aí você me dá um relatório de que não tem mais dinheiro realmente, aí não vou fazer mais nada, entendeu?. Em outro trecho, diz o secretário: “Deu cinco mil, deu dez mil, vamos fazer, acabou o dinheiro? Acabou ,pronto, entendeu? E aí oh não tem dinheiro, aí eles vão ficar depois no pé do Alencar pra depositar pra gente tá continuando com os exames deles, os pedidos deles, beleza? Deu pra você entender querida? É assim que vai ser, tá bom? Então tá, tchau”.   Além do áudio, foi anexada à denúncia uma tabela da Secretaria Municipal de Saúde, constando o atendimento de todos os vereadores, onde aparece o nome dos três vereadores que estão sendo beneficiados com exames do municípios em troca do voto na Câmara Municipal dos projetos do Executivo.  A denúncia destaca ainda: “Distribuir de forma gratuita bens e serviços custeados com dinheiro público, em ano eleitoral, com o objetivo de obter lucro em desrespeito a votações do legislativo e tanto vereadores quanto prefeito fazendo ato ilícito para angariar votos em ano eleitoral perante os eleitores, trata-se de conduta vedada que pode levar à proibição da conduta e vedação de candidatura”.     

Moradores da Rua Sete de Setembro, um dos pontos mais movimentados do Centro de Vitória, acordaram assustados na manhã desta quarta-feira (15). Uma casa de dois andares desabou completamente entre as 5h e 6h. O imóvel já foi de uso residencial e comercial mas encontrava-se vazio há cerca de uma década, com uma pequena faixa que constava o telefone para aluguel. O ocorrido acende o alerta para moradores e entidades atuantes no bairro, que nos últimos anos vêm desenvolvendo uma campanha alertando sobre os problemas e perigos dos imóveis abandonados no Centro. A condição precária do imóvel que desabou era evidente para quem o observava, e o próprio Corpo de Bombeiros afirmou que a causa da queda do edifício pode ter sido a falta de conservação. Foto: Tiago Dantas Fernandes Produtora cultural e diretora da Associação de Moradores do Centro de Vitória, Stael Magescki, estava nas proximidades do local na noite anterior, até horas antes do ocorrido, e avalia que poderia ter ocorrido uma tragédia maior. Como não havia moradores nem movimento na rua, a possibilidade de haver vítimas foi considerada baixa pelos bombeiros, embora ainda falte retirar todos os escombros. Localizado justamente numa rua de pedestres ocupadas pelo movimento de bares, o local em frente à casa agora em ruínas costuma ser ocupados por mesas e cadeiras usadas pelos clientes. Na noite anterior, um grupo de amigos comemoravam aniversário com cerca de 5 mesas e mais de 20 pessoas há menos de dois metros da parede do imóvel, conforme registros dos participantes. Interessada no espaço, Stael chegou a visitar duas vezes o local em 2018, entrando no imóvel. Notou uma estrutura muito deteriorada, que demandaria além do valor alto de mercado por sua localização, uma reforma bastante robusta e custosa, o que afastava possíveis compradores e prolongava a deterioração. “A casa devia ter uns 80 anos de existência. Há uma questão de identidade do Centro Histórico, que o define como tal, que está se perdendo, nossa história e patrimônio estão desmoronando”, lamenta. A edificação remetia a um tipo de construção antigo, mas não possui caráter de tombamento. Nas redes sociais moradores lembram saudosos de haver jantado no antigo restaurante que ali funcionava ou jogado sinuca no antigo bar, alguns guardavam esperança de que o local fosse algum dia recuperado e voltasse a ter uma utilidade dentro do bairro. No ano passado, entre outras atividades, as entidades do Centro e a Defensoria Pública Estadual realizaram a Campanha Função Social da Propriedade, buscando sensibilizar a população moradora e usuária do bairro e cobrando o poder público sobre a importância de criar instrumentos para ocupar os imóveis vazios por muitos anos. Mais de 100 deles foram mapeados e fotografados num mutirão de moradores que marcou o encerramento da campanha. Entre as medidas defendidas esteve a implantação do IPTU Progressivo para imóveis em desuso, aumentando a tributação gradualmente como forma de pressionar os proprietários a darem uso ao local ou permitirem uma desapropriação para melhor destinação pelo poder público. Embora esteja prevista no Estatuto das Cidades e no Plano Diretor Urbano municipal, a iniciativa não é implantada por falta de definição dos valores de tributação pela Prefeitura Municipal de Vitória. Uma tentativa de legislar sobre a questão por meio de um projeto de lei da Câmara de Vereadores de Vitória acabou sendo barrado após pressão da indústria da construção civil. Os problemas dos imóveis em desuso na região apontados pelos moradores são diversos, como o fato dos locais poderem se tornar foco de doenças e reprodução de vetores, a questão da segurança, por poder servir para abrigar criminosos, o dano econômico pela não utilização para circulação de riquezas sejam comércios ou moradores, além da questão social que envolve o déficit de moradia de muitas pessoas e famílias enquanto há edifício abandonados. Stael Magesck lamenta que a situação do prédio que desabou não seja única no bairro. Lembra por exemplo da Avenida Jerônimo Monteiro, uma das principais vias do Centro, onde há desde prédios totalmente abandonados há anos até alguns parcialmente vazios, tendo o térreo ocupado por lojas. “A avenida é um cartão de visitas mal visto. Alguém aluga a parte de baixo, mas quem cuida da parte de cima? É preciso entender que toda estrutura do prédio precisa ser cuidada, por segurança e por defesa do patrimônio histórico”, alerta.