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O Brasil na chapa quente

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Muito longe do país de 2014, ano em que foi registrada uma taxa de desemprego de 4,6%, a mais baixa da história, os 12,6% de brasileiros desempregados em 2019 sofreram mais um baque nesta quarta-feira (10), com a aprovação do texto-base da reforma da Previdência, com alterações negativas em direitos trabalhistas conquistados por meio de lutas histórias. Abre-se uma perspectiva assustadora para os trabalhadores e a população pobre do país. Esse caminhar em direção ao caos conta com a cumplicidade, em se tratando do Espírito Santo, de oito dos 10 integrantes da bancada de representantes capixabas na Câmara dos Deputados, que se uniram aos mais de 369 de outros estados e votaram a favor da reforma. Prejudicam pobres e viúvas, mas mantém inalterados privilégios da elite, incluindo a classe política.   Conduzidos pelo articulador Rodrigo Maia, o presidente do Legislativo responsável pela vitória do governo, com seu poder extremamente ampliado, lançam mais uma mão de cal na política de retrocesso engendrada no golpe de 2016, ampliam desigualdades sociais e tentam legitimar a desastrosa política de Bolsonaro, motivo de escárnio e revolta até mesmo além das fronteiras. Nesse cenário dantesco, onde carneiros aplaudem lobos sem se importar que são vítimas em potencial, aparece a notícia de que o Eduardo, o filho 03 do presidente, será indicado pelo pai como embaixador do Brasil nos Estados Unidos, por possuir qualificações que o credenciam a ocupar tão importante função. Em declarações à imprensa, 03 tornou públicas essas qualificações: disse conhecer o país, onde passou um tempo aperfeiçoando o inglês, aprendeu a fritar hamburger e aguentou o frio no Estado do Maine e nas montanhas do Colorado. Para quem a princípio pensou, como eu, que se tratava de mais uma das freqüentes e conhecidas bobagens do 03, enganou-se. A coisa é séria, se é que pode ser considerada desse modo. O Bolsonaro é mesmo um político surpreendente e gosta de inovar, coisa da “nova política”: elegeu-se na fraude das fake news e com a cumplicidade do então juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, hoje seu ministro da Justiça, responsável pela destruição das grandes empreiteiras brasileiras, como a Odebrecht e outras da indústria naval, e desenvolve um governo sem pé nem cabeça, cuja marca é o entreguismo e o desmanche do Estado brasileiro. Em seis meses de governo, o Brasil passou para os Estados Unidos ativos como a Embraer, parte da Petrobras e a base de lançamento de foguetes de Alcântara, colocando a segurança nacional em risco, além de desativar órgãos de defesa do meio ambiente e gastar bilhões de reais para comprar votos favoráveis à reforma da Previdência, para atender aos interesses do capital financeiro. Enquanto isso, a recessão econômica avança e o desemprego assume proporções nunca antes vistas, com mais de 13 milhões de desempregados.  No meio do caos, Bolsonaro aparece em redes sociais em companhia do empresário Valdomiro Santiago, aquele do chapéu de cowboy, dono da “Igreja Mundial”, para divulgar o apoio à indicação de 03, especialista em hamburger, a embaixador nos Estados Unidos. O desgoverno avança a cada dia, com a marca da ameaça miliciana e se chega a um ponto no qual ou o povo dá um jeito, pela via democrática, ou o país vai parar em uma chapa quente muito mais intensa do que na ditadura de 1964, resultando na ausência total do Estado Democrático de Direito.  

13/07/2019 / 0 Comments
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Eleição comunitária na Ilha das Caeiras reúne opositores de Luciano

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Muito mais do que escolha da nova diretoria da associação de bairro, a eleição do Movimento Comunitário da Ilha das Caieiras, que ocorre neste domingo (14), representa um dos mais importantes indicadores da sucessão de Vitória em 2020 e reúne dois fortes opositores ao prefeito Luciano Rezende (PPS) e ao deputado Fabrício Gandini, indicado para sucedê-lo.  Leonardo Formigão, o Léo, ex-secretário municipal de transporte, e Cléber Félix, presidente da Câmara de Vereadores (PP), apóiam, respectivamente, o aposentado César Azevedo e a chefe cozinha Eliana Muniz, que concorrem com Maycon Guimarães, assessor da Prefeitura, apoiado por Gandini e o prefeito.   Com uma concentração de votos em torno de 15 mil eleitores, a Ilha das Caieiras é um ativo eleitoral cobiçado por todos os pré-candidatos à sucessão de Luciano Rezende no próximo ano, entre os quais estão inseridos Léo Formigão e Cléber Félix, que, inclusive, já anunciou essa preensão.  Quanto ao ex-secretário, rompido com o prefeito depois de anos de alinhamento, se movimenta para concorrer à Prefeitura da Capital e nesse sentido busca novas alianças, com destaque do senador Marcos do Val (PSB), visando garantir a candidatura ou espaço para compor uma chapa como vice, que pode ser formalizada com o PP de Cléber Félix. De acordo com informações de bastidores,  a aliança pode ser formalizada anda nesta semana.     Formigão deixou a secretaria após o desgaste de ter anunciado o aumento no preço da passagem nos ônibus de Vitória e ser substituído pelo Vereador Nathan Medeiros na Central de Serviços, em maio desse ano.    

13/07/2019 / 0 Comments
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É urgente retomar análises de glifosato e outros venenos na água’, diz agrônomo

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Três dos agrotóxicos mais perigosos e mais consumidos no estado não estão sendo alvo das análises do Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua), realizado no Espírito Santo pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesa) e que verifica a qualidade da água potável ingerida pela população capixaba. O alerta foi feito pelo engenheiro agrônomo Edegar Formentini durante a sessão especial em homenagem ao Dia do Agricultor, realizada pela deputada Iriny Lopes (PT) nessa sexta-feira (12) na Assembleia Legislativa, com o tema “Os impactos do agrotóxico na água e na saúde”. Mesmo constando entre as 20 substâncias que devem ser medidas pelo Vigiágua, os três venenos agrícolas – os herbicidas glifosato e 24D (ainda mais persistente no solo que o glifosato) e o fungicida mancozeb – não são verificados há pelo menos quatro anos, informa o agrônomo. Representante da Associação dos Servidores do Incaper (Assin) na Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Fórum Espírito Santense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FESCIAT), coordenado pela promotora Sandra Lengruber, Edegar afirma que o Fórum realizou um estudo nas bacias hidrográficas dos rios Jucu e Santa Maria, nas regiões serrana e metropolitana do estado, e concluiu que foram comercializados mais 950 mil quilos de agrotóxicos na região, apenas no primeiro semestre de 2018. Desse total, 450 mil quilos são de princípios ativos puros de diversas denominações, sendo que três dos mais perigosos princípios ativos usados no Brasil correspondem a mais de 70% dos registros: glifosato (o mais presente, com cerca de 250 mil kg), seguido do 24D e do mancozeb. As análises de água feitas atualmente pelo Vigiágua estão dentro dos padrões estabelecidos pela (permissiva) legislação brasileira, mas, ressalva Formentini, por deixarem de fora esses três pesticidas, não podem garantir que a água bebida na região metropolitana e serrana realmente não oferecem perigos à saúde. “Esse questionamento deve ser feito. É fundamental que se retome a análise desses produtos”, reivindica. O estudo do Fesciat foi produzido a partir dos relatórios de vendas de agrotóxicos enviados pelas lojas especializadas ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf). A legislação obriga o envio desses relatórios a cada seis meses, mas a autarquia não tem feito a sistematização desses dados brutos, trabalho que o Fórum tem realizado. “O objetivo é levantar informações pra fazer aquilo que tem que ser feito: reduzir o consumo de agrotóxicos e a contaminação dos alimentos, do solo e da água”, declara Edegar Formentini. No próximo dia 6 de agosto, o Vigiágua deverá prestar esclarecimentos sobre a negligência nas análises aos integrantes da Comissão de Saúde e Meio Ambiente. Recorde de envenenamento Só nos primeiros seis meses deste ano, o Governo federal liberou o uso de 239 novas substâncias na agricultura, um recorde histórico no país. De modo semelhante, as notificações de intoxicação por agrotóxico, informou a deputada Iriny Lopes na sessão especial, dobraram no Brasil desde 2009, passando de sete mil para 14 mil casos, segundo o Ministério da Saúde. “Dado que, provavelmente, é subnotificado”, pontuou a parlamentar, referindo-se à estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que, para cada caso notificado, outros 50 não são informados aos sistemas de saúde. A deputada lembra ainda que cada dólar gasto com pesticidas gera um gasto de US$1,28 para a saúde pública, sendo que os agricultores familiares, pela falta de acesso à informação e à tecnologia, estão mais expostos a essas substâncias. Informatização A dificuldade em acessar os dados sobre comercialização de agrotóxicos no Espírito Santo deve ser solucionada num prazo de 12 meses. Esse é o prazo estabelecido no Decreto nº 4442-R, de 30 de maio de 2019, que atualiza a legislação sobre o assunto e cria, entre outras providências, um sistema eletrônico de cadastro das Receitas Agronômicas (RAs). Hoje, com o sistema ainda não implementado, a fiscalização das RAs é feita por amostragem, ou seja, o fiscal se dirige até uma revenda e verifica se as receitas guardadas pelo comerciante estão em conformidade como que determina a legislação. A partir da implementação do sistema e-IDAF, todas as receitas emitidas serão cadastradas eletronicamente, permitindo que o Idaf monitore as RAs desde a sua emissão até a aplicação do agrotóxico prescrito, incluindo a coordenada geográfica do local da aplicação. Segundo a assessoria de imprensa do Instituto, a Gerencia de Defesa Sanitária e Inspeção Vegetal (Gedsiv) só poderá obter informações precisas sobre quantidade utilizada deste tipo de produto no Espírito Santo após o pleno funcionamento do e-Idaf.  

13/07/2019 / 0 Comments
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Entidades de direitos humanos questionam documento do Governo Bolsonaro à ONU

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O governo do presidente Jair Bolsonaro formalizou sua candidatura a um assento no Conselho de Direitos Humanos da ONU para um novo mandato de três anos. Diferente da candidatura anterior, de 2016, desta vez o Brasil não faz qualquer menção sobre os temas de “migração e refúgio” e “tortura”. Esse fato pode levar o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) se posicionar contra a candidatura do Brasil em Genebra, na Suíça. Quem afirma é o presidente do CDNH, Leonardo Pinho. O CNDH é um órgão com representantes do Legislativo, do Conselho Nacional de Justiça, de três ministérios, da Polícia Federal e também de entidades da sociedade civil, como a OAB. Ele tem caráter consultivo e de fiscalização, mas não tem poder para definir políticas públicas. “Nós vamos submeter o documento [da candidatura brasileira] às nossas comissões permanentes, como a de LGBT, e vamos construir uma resposta crítica no mês de agosto”, disse Pinho. O encontro geral da CNDH está programado para acontecer no mês que vem e, então, a entidade poderá até se posicionar contra a própria candidatura do Brasil, segundo ele. Segundo entidades de Direitos Humanos que criticam o documento enviado pelo Brasil, contraditoriamente, no mesmo documento em que apresentou sua candidatura, o País reitera seu compromisso na implementação das recomendações aceitas no processo da RPU (Revisão Periódica Universal) de 2017. Durante o último ciclo da RPU,  os Estados membros do Conselho de Direitos Humanos da ONU fizeram ao país dez recomendações relacionadas a temas de migração e refúgio e nove relacionadas a tortura. “Ao apresentar sua candidatura para um novo mandato, o Brasil reforça sua política ambígua em relação ao multilateralismo. Como candidato, Bolsonaro criticou abertamente o Conselho e a ONU e chegou a dizer que retiraria o país do Conselho de Direitos Humanos”, afirma Camila Asano, coordenadora de programas da Conectas. “É essencial que, ao ocupar um assento no Conselho, o Brasil tenha consciência de suas responsabilidades na defesa interna e externa dos direitos humanos, incluindo temas como migração, refúgio e combate à tortura”, acrescenta. Entre as recomendações feitas ao Brasil durante o último ciclo da RPU está a necessidade de melhorar a precária situação dos presídios brasileiros e de fortalecer os mecanismos de prevenção e combate à tortura. Em julho, entretanto, o governo publicou um decreto em que exonerava os peritos independentes do mecanismo nacional de prevenção e combate à tortura, órgão responsável por inspecionar violações em prisões e em outros locais de privação de liberdade.  “A omissão de compromissos claros na defesa de migrantes e refugiados e no combate à tortura em seu documento de candidatura não é uma escolha aleatória, mas um recado político. Na posição de membro do Conselho, entretanto, o Brasil está mais sujeito ao escrutínio e crítica da comunidade internacional. Retrocessos em políticas domésticas de combate à tortura não passarão despercebidas”, conclui Asano. Como Estado membro do Conselho de Direitos Humanos, o Brasil pode apresentar e votar resoluções em plenário. Se eleito, assume o assento até 2022, mas pelas regras da ONU, não poderá assumir um terceiro mandato consecutivo e só poderá voltar a se candidatar em 2023. O Brasil já havia sido membro durante quatro mandatos (2006 – 2011, 2013 – 2015, e 2017 – 2019).  Em nota, o Itamaraty (nome pelo qual o Ministério das Relações Exteriores também é conhecido) diz que tentou demonstrar transparência e disposição de diálogo com o CNDH, e que a elaboração do texto compete ao governo. Para Gilmar Ferreira, do Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra, é necessário que o Conselho Nacional de Direitos humanos e as entidades nacionais se manifestem duramente contrários às posições adotadas pelo Brasil nos organismos internacionais. “Esses Órgãos têm o dever de monitorar o cumprimento das normativas internacionais de Direitos humanos dos quais o Brasil é signatário. É preciso deixar claro que esse posicionamento do Governo federal e de seus representantes não representa os órgãos e entidades de Direitos humanos no Brasil e contra o qual devemos nos opor”.  Segundo Gilmar, o Brasil tem protagonizado grandes retrocessos  internos  e também junto a comunidade internacional. “Além de destruir o que conquistamos com luta e sacrifício agora se aproxima, defende e vota favoravelmente a medidas ditatoriais, fundamentalistas remontando aos tempos do fundamentalismo religioso e medieval”.  E finaliza: “Desde o Golpe de 2016, assistimos estarrecidos  o constrangimento de ver o governo desrespeitando, confrontando e desafiando os organismos internacionais de Direitos humanos”.   

13/07/2019 / 0 Comments
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Vera Fischer será a homenageada do Festival de Cinema de Vitória em 2019

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Vera Fischer homenageada em Vitória O 26ºFestival de Cinema de Vitória vai homenagear este ano a atriz Vera Fischer. No currículo, a artista catarinense possui 22 filmes, 23 novelas, 12 peças de teatro e mais de 10 séries e programas especiais para TV. A homenagem será feita no dia 26 de setembro no Sesc Glória, dentro da programação do festival. Espaços culturais na busca por reconhecimento Na quarta-feira (10), o Coletivo de Espaços Independentes, que reúne centros culturais não-governamentais da Grande Vitória, se reuniu com equipe da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) no Centro Cultural Eliziário Rangel, na Serra. Estiveram presentes representantes de 11 espaços de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica. Do lado da Secult, o secretário Fabricio Noronha, a subsecretária de Políticas Culturais Carolina Ruas e o gerente de Espaços e Articulação Cultural Vinicius Fabio. A Secult se comprometeu a buscar formas de reconhecimento oficial desses espaços e abriu diálogo sobre as possibilidades de contribuir para o fomento destes espaços, que entregaram uma carta assinada por 15 deles. Jazz em homenagem ao mestre Está marcado para os dias 18 e 19 de outubro na Mata da Praia, Vitória, a primeira edição do Marrien Calixte Jazz Music Festival, com entrada franca e tendo como atração confirmada Hermeto Pascoal & Grupo.. Carioca de nascimento mas vindo para o Espírito Santo ainda criança, Marrien Calixte foi escritor, jornalista, e produtor cultural, tendo como especialidade o jazz, tendo ficado no ar por mais de 50 anos com o programa “O Som do Jazz”. Homenagem merecida. Museu dos Monstros na Serra Depois de estrear no set de filmagens em Guarapari, o Museu dos Monstros deu início a sua temporada itinerante. Criado pelo diretor de cinema Rodrigo Aragão e pela Fábulas Negras Produções, o projeto está animando as férias de julho no Shopping Mestre Álvaro, na Serra. Além de conhecer de perto os monstros usados em produções de filmes de terror, também há oficina de maquiagem de monstros nas quintas e sextas-feiras à tarde. Rodrigo apresenta alguns dos personagens do museu em seu  canal no YouTube.  Cinema na “guerrilha” Foi sem recursos financeiros mas com muita disposição que foram feitas as gravações do curta-metragem Live, primeira produção do Coletivo Damballa, que busca fomentar o cinema negro no Espírito Santo. Com roteiro e direção de Adriano Monteiro, foram dois dias de filmagens na Casa da Barão, espaço cultural no Centro de Vitória. “Respeita as 'Maria Bonita'” Neste sábado (13) é dada a largada para a temporada de “rastapé” com o Festival Nacional de Forró de Itaúnas, que se estende até o outro sábado (20). Algumas mulheres forrozeiras estão levando na mala bottons da campanha Forró Sem Assédio, que reforça: não é não. “Convite à dança não é um convite ao abuso”, diz um dos cartazes do movimento. Nem o forró, nem em nenhum lugar.   Literatura capixaba nas escolas Nesta semana, escritores do Espírito Santo se reuniram com o secretário de estado da Educação, Vitor de Ângelo. A pauta é o pedido de retomada da compra de livros de autores capixabas para as escolas públicas do estado. No último ano do primeiro governo Casagrande (PSB) foi feito um edital que contemplou 50 autores de distintos gêneros. Depois o projeto não seguiu. Apesar de o secretário não ter se comprometido explicitamente, alguns saíram animados do encontro. No ano passado, outro edital selecionou 20 livros infantis de escritores locais.  Anchieta: berço do teatro brasileiro O deputado federal Ted Conti (PSB) está tramitando na Câmara projeto de lei que busca reconhecer o município de Anchieta como Cidade Berço do Teatro no Brasil. Isso porque foi lá que o padre José de Anchieta, hoje santo, escreveu e encenou as primeiras peças teatrais do País, junto aos indígenas. Um dos apoiadores da campanha é o Grupo de Teatro Rerigtiba, que traz o nome da vila antes de mudar para Anchieta em homenagem ao agora santo católico. No próximo dia 23, o grupo completa nada menos do que 26 anos de existência. Grande trunfo para qualquer grupo, ainda mais no interior.

13/07/2019 / 0 Comments
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Cariacica, Viana e Guarapari terão vacinação contra sarampo neste sábado (13)

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Uma grande campanha de vacinação contra o sarampo será feita neste sábado (13) em três municípios da Grande Vitória: Cariacica, Viana e Guarapari. A ação conjunta conta com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e tem objetivo de impedir o retorno da doença ao Espírito Santo, que está livre do sarampo desde o ano 2000. O público-alvo são as pessoas de um a 49 anos de idade, que não tenham se vacinado, que estejam sem o cartão de vacinação ou com o cartão incompleto. “São essas as pessoas que devem procurar as unidades de saúde neste sábado”, explicou Danielle Grillo, coordenadora do Programa Estadual de Imunizações. A ação está sendo realizada devido à circulação recente do vírus na região Sudeste. “Ano passado houve surto da doença na região Norte do país. Este ano, temos surto em São Paulo e casos registrados no Rio de Janeiro e em Minas Gerais. Essas ações são para evitar a reintrodução do sarampo no Espírito Santo. O objetivo é fazer a prevenção”, destacou a coordenadora, citando os números oficiais: 66 casos confirmados em São Paulo, 11 no Rio de Janeiro e quatro em Minas Gerais. No Espírito Santo não há casos confirmados com transmissão dentro do território desde o ano 2000. Em 2013, entretanto, houve um caso importado da doença que, devido às ações imediatas de vigilância e bloqueio vacinal, não desencadeou outros casos. No ano passado, o Espírito Santo registrou 67 casos suspeitos, que foram todos descartados laboratorialmente. Até 22 de junho deste ano, foram notificados 24 casos, com 23 descartados e um em análise. Sarampo O sarampo é uma doença infecciosa e contagiosa, podendo evoluir com complicações e óbitos, principalmente em crianças desnutridas e menores de um ano de idade. A transmissão ocorre de pessoa para pessoa por tosse, espirros, fala ou respiração. A única forma de evitar a doença é por meio da imunização, por isso deve ser feita a vacina tríplice viral (contra o sarampo, caxumba e rubéola) em crianças com 1 ano de idade e a vacina tetra viral (contra o sarampo, caxumba, rubéola e varicela) aos 15 meses de idade. Conforme o Calendário Nacional de Vacinação, as pessoas de 1 ano a 49 anos devem se vacinar contra o sarampo, sendo que, de 1 a 29 anos é preciso ter duas doses da vacina tríplice viral e de 30 a 49 anos, uma dose da vacina tríplice viral é o suficiente. “A pessoa que não é vacinada com a tríplice viral ou está com o esquema vacinal incompleto deve procurar um serviço de vacinação para completar a caderneta de vacinação e garantir a sua proteção e a dos seus familiares”, disse Danielle. Locais de vacinação Cariacica Unidades de Saúde: Bela Aurora, Campo Verde, Cariacica Sede, Itaquari, Mucuri, Nova Canaã, Nova Rosa da Penha II, Oriente, Porto de Santana, Rio Marinho, Santa Fé e Vila Graúna. Horário: 8h às 16h. Viana Unidades de Saúde: Araçatiba, Ipanema, Marcílio de Noronha I, Morada de Bethânia, Nova Bethânia I, Primavera, Soteco e Vila Bethânia. Horário: 8h às 16h. Guarapari Local 1: Tenda de Vacinação na Feira Livre  (Centro) Horário: 7h30 às 13h. Local 2: Ação Saúde na Praça (bairro Portal Clube) Horário: 9h às 12h.  

12/07/2019 / 0 Comments
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Defensores de outros estados virão participar de mutirão carcerário no Estado 

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O defensor público-geral do Espírito Santo, Gilmar Alves Batista, esteve no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa quinta-feira (11), discutindo a realização do Mutirão Carcerário e Defensoria sem Fronteiras no Estado, projetos do próprio CNJ que leva atendimento às unidades prisionais, a partir de entendimentos jurisprudenciais consolidados em Tribunais Superiores, com prioridade para processos informatizados de execução penal.  A Defensoria sem Fronteiras, especificamente, é um intercâmbio nacional de defensores públicos que atuam por demanda na defensorias que precisam de reforço em alguma área específica. No caso de ES, a área de atuação será a execução penal. A ideia é trazer os defensores de diversos estados para atuar nos processos e dinamizar a atuação da Defensoria Pública do Estado do Espírito (DPES). Representantes da Associação de Defensores do Estado e da Comissão de Aprovados no IV Concurso da DPES elogiam a medida, mas alertam para a necessidade de ampliação dos quadros locais.  Para Mariana Sobral, presidente da Associação dos Defensores Público do Espírito Santo (Adepes), a realização do Mutirão Carcerário através do projeto Defensoria sem Fronteiras no Espírito Santo é medida de extrema importância para que se possa revisar a situação processual dos que cumprem pena em unidades prisionais.  “O baixo número de Defensores Públicos decorrente da grande evasão da carreira, sem dúvida, representa grande impacto no sistema carcerário, já que a Defensoria Pública tem função de garantir o princípio constitucional do acesso à Justiça na execução da pena. Todavia, temos que ter em mente que o projeto Defensoria sem Fronteiras representa um projeto paliativo, precisamos estruturar e fortalecer a DPES para que a assistência jurídica integral e gratuita na seara criminal seja prestada de forma contínua, sem interrupção e em todas as comarcas do Estado”, explicou. Já a representante da Comissão dos Aprovados no IV Concurso da Defensoria Pública, Marina Dalcolmo da Silva, reforça que o mutirão é importante para atender de forma emergencial quem mais sofre, que é a população mais carente; no entanto, a questão carcerária só será resolvida quando houver uma quantidade suficiente de defensores públicos; por isso, a necessidade de novas nomeações.   Sem Fronteiras Segundo o defensor geral, Gilmar Batista, atualmente, o Espírito Santo conta com 160 defensores públicos. “Precisamos desafogar o sistema carcerário, então estamos recorrendo a outras Defensorias do País, por meio desse termo de cooperação técnica que temos no Colégio Nacional do Defensores Públicos-Gerais”. Batista explica que a ideia é fazer um projeto a longo prazo, com um cronograma de atuação que contemple a maior quantidade de casos possível, dentro de um planejamento a médio e longo prazo. “Nosso objetivo com a Defensoria sem Fronteiras no Espírito Santo é ter mais uma frente de atuação na área penal e de execução penal, além da atuação diária dos defensores públicos do estado”. Também participaram da reunião o presidente do Condege, José Fabrício Silva de Lima, entre outros membros do colegiado, e o coordenador de Execução Penal, Marcello Paiva de Mello.  

12/07/2019 / 0 Comments
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Parlamentares do RenovaBr seguem cartilha do mercado e votam a favor da reforma

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O voto favorável à reforma da Previdência dos deputados federais Felipe Rigoni (PSB) e Tábata Amaral (PDT-SP), contrariando determinação de seus partidos, foi perfeitamente normal, dentro da cartilha formatada pelo grupo RenovaBr, ao qual os dois parlamentares são ligados. Esse movimento é parte de um projeto de grandes empresários em alterar o perfil da classe política brasileira, a fim de adequá-la a uma visão corporativista de mercado.  Se de um lado o voto de Rigoni e Amaral provocou polêmica e ameaça de punição pelos partidos, de outro é visto como os primeiros frutos da agenda montada de acordo com os interesses do corporativismo empresarial.  Em 2018, o RenovaBr serviu de base para a candidatura presidencial do apresentador de TV Luciano Huck, com o então governador Paulo Hartung como vice. Sem condições de se concretizar, o projeto se transformou num programa de bolsas para formação de políticos e também para alimentar a candidatura Huck/Hartung em 2022.   Atualmente com nove deputados federais, um senador e uma abrangência partidária que envolve PSL, PDT e PSB, e uma cartilha alinhada com as pauta econômica do governo, o RenovaBr acolheu, desde o início, a reforma da Previdência, confirmada por declarações à imprensa pelo seu fundador, o empresário Eduardo Mufarej.   “Não há muita convergência na pauta de costumes, mas tende a ter bastante na econômica, especialmente sobre a necessidade da reforma da Previdência”.  Apresentado como um fator de renovação no modo de fazer política, o RenovaBr, no entanto, tem os objetivos questionados, considerando o nível de envolvimento do setor empresarial, cuja influência no Congresso é vista como excessivamente prejudicial ao país.  Com a ampliação da chamada política de mercado, o papel do Estado como condutor da economia será drasticamente reduzido, provocando perdas à população, principalmente na área social.  Os debates durante a votação da Reforma da Previdência dão uma demonstração desse poderio, com maiores facilidades de aprovação de seus projetos no parlamento.  

12/07/2019 / 0 Comments
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Comissão que vai monitorar programa de Moro em Cariacica terá primeira reunião

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A comissão popular criada para monitorar a execução em Cariacica do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade do Governo Federal, projeto do ministro da Justiça, Sergio Moro, terá a primeira reunião aberta a todos os moradores do município que queiram participar na próxima terça-feira (16), às 19 horas. O grupo, criado por sugestão de lideranças dos movimentos sociais durante audiência pública convocada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Cariacica no dia 28 de junho passado, vai se reunir no Plenário Vicente Santório Fantini, localizado na BR-262, ao lado do Colégio Darwin. O município, localizado na Grande Vitória, foi escolhido ao lado de mais quatro cidades do país para receber o projeto piloto do Programa. Entretanto, de acordo com as organizações dos movimentos sociais, não há até o momento debate necessário para implementação do projeto do Moro e tampouco a disponibilização de informações sobre quais ações serão executadas, o recurso destinado e as metas e impactos esperados. A única medida anunciada é a vinda da Força Nacional, que deve chegar em agosto no município. Segundo comunicado divulgado pela comissão, o prefeito Juninho anunciou, em maio deste ano, que Cariacica receberia o projeto piloto do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade do Governo Federal. “Entretanto, até o momento, o Executivo não forneceu informações precisas de como se dará a implementação de tal Programa, tampouco promoveu espaços de diálogo com a população sobre as medidas a serem adotadas. A única informação que circula pela cidade é a respeito da vinda da Força Nacional. Sabemos que a ocupação militarizada das comunidades não é solução para o enfrentamento à violência. Pelo contrário, o que vimos no Rio de Janeiro com o projeto das UPP's foi o fracasso desta aposta as custas de muitas mortes e violações de direitos. Por isso, os movimentos sociais propuseram a construção da Comissão Popular de Monitoramento do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade junto à Câmara Municipal”. O coordenador do Círculo Palmarino, entidade do Movimento Negro, Lula Rocha, também morador de Cariacica, ressalta que não serão admitidas saídas autoritárias, construídas de cima para baixo. “Já sabemos que isso não resolve o problema da violência. Exercitaremos o nosso direito de participação e exigiremos que todas as medidas sejam construídas após diálogo com a população”, ressaltou. Já o vereador Professor Elinho (PV), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, que propôs a audiência pública, também já havia se manifestado no mesmo sentido: “a única ação concreta anunciada, até então, será o envio da Força Nacional. Porém já sabemos as consequências dessa ocupação bélica em nossas comunidades. O envio de tropas federais para o Rio de Janeiro, por exemplo, não resolveu e sim agravou o drama vivido nas comunidades cariocas. Precisamos discutir alternativas concretas para o enfrentamento da violência em nossa cidade e Estado”. Além de Cariacica, vão receber homens da Força Nacional de Segurança, que farão operações específicas em bairros com maiores índices de criminalidade, as cidades de Ananindeua (PA), Goiânia (GO), Paulista (PE) e São José dos Pinhais (PA). De acordo com declarações do próprio secretário de Segurança Pública, Roberto Sá, Cariacica responde por cerca de 25% das armas apreendidas na Região Metropolitana, por isso, foi escolhida para sediar o projeto de Moro em terras capixabas.  Já Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), por meio de nota, tem informado que 100 agentes da Força Nacional atuarão em Cariacica durante os quatro meses de Programa de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, do Governo Federal, com o objetivo de reduzir índices de homicídio. O início do projeto piloto está marcado para o dia 28 de agosto. Serão 28 bairros contemplados pelas forças de segurança, que atuarão em conjunto com a Polícia Militar e Polícia Civil do Espírito Santo: Flexal I; Flexal II; Graúna; Padre Gabriel; Castelo Branco; Rio Marinho; Jardim de Alah; Jardim Botânico; Alzira Ramos; Nova Rosa da Penha; Nova Esperança; Bandeirantes; Maracanã; Vila Izabel; Vista Mar; Campo Belo; Bela Aurora; Cariacica-Sede; Prolar; Aparecida; Porto de Santana; Porto Novo; Itacibá; Nova Brasília; Nova Valverde; Mucuri; Campo Grande e Vila Capixaba.    

12/07/2019 / 0 Comments
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Foi de sobras de tintas que surgiu um dos maiores eventos de arte urbana do país

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Tudo começou com a sobra de latas de tinta spray, depois de dois projetos realizados pelo FG Crew. “Pensamos em botar as latas na rua, uma caixa de som, fazer um churrasco e chamar os mais chegados para pintar os muros”, diz Starley Barone, um dos integrantes do grupo. O local era o bairro Feu Rosa, na Serra, onde alguns dos integrantes do Crew residiam. O retorno do chamado foi bem acima do esperado e resultou na realização da primeira edição do Origraffes, em 2016, contando com participação de 47 artistas, sendo cinco deles de outros estados do Brasil. Foto: Adriano Smoke De lá pra cá o Origraffes cresce a cada ano. Com início no próxima segunda-feira (15), culminando no fim de semana, a quarta edição do evento, um dos maiores do Brasil em artes urbanas, deve reunir cerca de 200 grafiteiros de vinte estados do Brasil e da Argentina.  Na sexta, sábado e domingo, eles estarão renovando a galeria de arte a céu aberto que virou parte do bairro Feu Rosa, por onde nestes dias circulam cerca de 4 mil pessoas, segundo a organização do evento. Durante a semana, acontecem diversas atividades formativas, algumas delas realizadas no Museu Capixaba do Negro (Mucane), em Vitória. “A gente acha importante instrumentalizar a galera dentro da cultura hip hop”, diz Starley, preocupado que os artistas possam se sustentar a partir de seu talento. Por isso, há oficinas sobre elaboração de projetos culturais, workshop de graffiti e sticker e um bate-papo sobre a vida de MC, que vai contar com participação de Marechal, MC Lola, Thiago El Niño, MC Adikto, Dudu, Dô MC e Shimu. Apesar de ter sido impulsionado a partir das artes visuais, o Origraffes, cujo nome vem da síntese de Original Grafitti Espírito Santo, contempla os quatro elementos do hip hop. Além dos graffiteiros, estão os DJs, MCs e b-boys e b-girls. Música, poesia e dança fazem parte da programação. Foto: Adriano Smoke Destacam-se as batalhas de MCs, batalhas de break dance, slam poetry (poesia falada), além dos shows, que acontecem nas noites do fim de semana na Praça Central de Feu Rosa. Expandindo linguagens, uma novidade da edição de 2019 será a inclusão de oficina e exposição de stickers. “É um meio muito utilizado dentro da cena do hip hop mas ainda não tínhamos pensado. Aí surgiu uma proposta e resolvemos incluir”, diz Keka Florencio, outra das organizadoras do Origraffes. Embora tenha uma relação forte e orgânica com Feu Rosa, o evento deste ano tem um sabor de “adeus” ou ao menos de “até logo”. No ano que vem o Origraffes deve se deslocar para Vitória e provavelmente se tornar itinerante. “O evento cresceu tanto que já não estamos conseguindo o suporte necessário para sustentar aqui. Para fazer um evento perene dependemos de outros recursos para fomentar as atividades. Se nos tornarmos itinerantes conseguimos realizar mais edições por mais anos”, considera o graffiteiro e produtor cultural. Enquanto isso, ainda tem muita água para rolar em Feu Rosa. Confira abaixo a programação completa do Origraffes 2019:  15 de julho ➫ Bate Papo: Organizando ideias e Elaborando projetos 19h com Chama Amanda Museu Capixaba do Negro (MUCANE) – Centro, Vitória 16 de julho ➫ Workshop de Graffiti 14h com Somall  Escola Marinete de Souza Lira – Feu Rosa, Serra ➫ Bate Papo: Organizando ideias e Elaborando projetos 19h com Chama Amanda Museu Capixaba do Negro (MUCANE) – Centro, Vitória 17 de julho ➫ Workshop de Sticker 14h com Tira Escola Marinete de Souza Lira – Feu Rosa, Serra 18 de julho ➫ Bate Papo: Profissão MC 19h com MC Marechal, MC Lola, Thiago El Niño, MC Adikto, Dudu, Dö MC e Shimu Museu Capixaba do Negro (MUCANE) – Centro, Vitória 19 de julho ➫ Painel Coletivo com + de 180 artistas do Graffiti (BR, ARG) A partir das 9h – Feu Rosa, Serra ➫ Expo Stickers Dia, tarde e noite – Feu Rosa, Serra ➫ Batalha de MC's, Shows e DJ's A partir das 19h – Praça Central de Feu Rosa, Serra 20 de julho ➫ Painel Coletivo com + de 180 artistas do Graffiti (BR, ARG) A partir das 9h – Feu Rosa, Serra ➫ Expo Stickers Dia, tarde e noite – Feu Rosa, Serra ➫ Batalhas de MC's, Batalha de Break 3vs3, Slam Botocudos, Shows e DJ's A partir das 19h – Praça Central de Feu Rosa, Serra 21 de julho ➫ Painel Coletivo com + de 180 artistas do Graffiti (BR, ARG) A partir das 9h – Feu Rosa, Serra ➫ Expo Stickers Dia, tarde e noite – Feu Rosa, Serra ➫ Batalha de Break 3vs3, Shows e DJ's A partir das 19h – Praça Central de Feu Rosa, Serra

12/07/2019 / 0 Comments
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