Embora esteja à frente do grupo de deputados novatos que visam a Presidência da Assembleia Legislativa em 2019, Renzo Vasconcelos (PP), ex-vereador de Colatina e o terceiro mais votado em 7 de outubro, não possui campo de articulação que o capacite a pleitear o cargo, segundo o mercado político. Sua movimentação, no entanto,abriu caminho para outras forças partidárias. Com isso, os movimentos do presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (PRB), para se manter no cargo na próxima legislatura, começaram a ser desarticulados, permitindo a entrada em cena de outras lideranças. Nesse cenário, destaca-se o PSL, que tem a maior bancada, além de ser o partido do presidente eleito, Jair Bolsonaro. O partido tem entre os eleitos o Capitão Assumção, com traquejo político suficiente para promover um agrupamento visando eleger o futuro presidente do legislativo. Deve ser levada em conta a estratégia da direção nacional do partido de Jair Bolsonaro, de ocupar o maior número possível de cargos no Congresso Nacional e nas assembleias legislativas estaduais e as recentes declarações do coordenador da sigla no Estado, Carlos Manato, de que se organiza para ser pré-candidato à sucessão de Renato Casagrande em 2022. A renovação de metade da atual Assembleia colocou em cena deputados alinhados com um novo discurso, que resultou em profundas alterações nos meios políticos e destituiu lideranças e partidos do poder político. Um desses casos é o PSDB, que vive um dos piores momentos, mas ainda assim elegeu uma bancada de três deputados, Marcos Mansur (reeleito), Emilio Mameri e Vandinho Leite, este com experiência suficiente para pleitear a Presidência. Aliado do governador Paulo Hartung, sem partido e desprestigiado politicamente no Estado, o atual presidente ganhou o apoio dos demais parlamentares por meio da distribuição de cargos, a antiga moeda de troca nos meios políticos, concentrando os círculos maiores de poder, representados nas comissões temáticas e em diretorias com poder de mando. Para o mercado político, a manutenção de Erick Musso no comando do legislativo fica cada vez mais complicada.
Quinze livros gratuitos em lançamento coletivo
Uma produção diversa de obras literárias do Espírito Santo será lançada na próxima quarta-feira (14), no Salão São Tiago do Palácio Anchieta, localizado no Centro de Vitória. Os 15 livros apresentados na ocasião incluem gêneros como poesia, crônica, conto, romance e infantojuvenil e foram todos apoiados com recursos do Fundo Estadual de Cultura (Funcultura) por meio do edital de Produção e Difusão de Obras Literárias, promovido pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult). O evento tem entrada gratuita e contará com presença dos autores, que distribuirão gratuitamente suas obras. De acordo com a Secult, após o lançamento, as edições destas publicações serão destinadas também para escolas, bibliotecas públicas e outros projetos buscando fazer com que possam chegar a todos municípios capixabas. Os livros que serão lançados na ocasião são os seguintes: – Temporária, de Aline Prúcoli Souza – Nas águas de Lia, de Andréia Penha Delmaschio – Viagens à Capitania do Espírito Santo: 200 anos das expedições científicas de Maximiliano de Wied-Neuwied e Auguste de Saint-Hilaire, de Bruno César Nascimento – O Canto da Crise, de Duílio Henrique Kuster Cid – Aprigio Lyrio – Simplesmente Mercúrio Cromo, de Fabrício Ferreira Fernandes – Um território inominado, de Fernanda Nali de Aquino – As sombras da cidade, de Fernando Carvalho Gomes – A Forma Indelével: Um Estudo sobre a persistência morfológica em Maruípe, de Flavia Ribeiro Botechia – “Vozes Negras” na história da educação: racismo, educação e movimento negro no Espírito Santo (1978-2002), de Gustavo Henrique Araújo Forde – A Cadeia Produtiva da Literatura Infantil no Espírito Santo – A Performance de Cinco Autores, de Ivana Esteves Passos de Oliveira – Quiche, de João Chagas Ligeiro Albani – História versada de uma breve vida, de Lara Barbosa Couto – ¡ATENÇÃO ARTE! Imaginabilidade e legibilidade como estratégia de pertencimento da Arte Pública e das intervenções urbanas, de Marcela Belo Gonçalves – Uma leitura na chuva, de Paulo Roberto Sodré – O Estranho Visitante, de Pedro Paulo de Souza Nunes AGENDA CULTURAL Lançamento coletivo de livros Quando: Quarta-feira (14/11), 19h Onde: Salão São Tiago do Palácio Anchieta, Centro de Vitória/ES.
OEA recebe denúncia contra Samarco/Vale-BHP
Pela primeira vez no país após 23 anos, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA), recebeu esta semana denúncias de violações de direitos humanos dos atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP no Espírito Santo. O encontro aconteceu na última terça-feira (6), na Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), e contou com a presença da presidente da CIDH, a jamaicana Margarette May Maculay, e da defensora pública estadual Mariana Sobral. “A reunião com a Comissão foi importante para que as demandas e problemas específicos das comunidades capixabas atingidas fossem repassadas, possibilitando que constem no relatório que a CIDH está elaborando”, esclarece Mariana. Três anos após o rompimento da barragem em Mariana, Minas Gerais, os atingidos seguem lutando incessantemente para terem o seu direito de reparação e compensação atendidos e respeitados, mas têm suas perspectivas frustradas devido a uma série de indefinições quanto a datas e valores por parte das empresas e da Fundação Renova. “A vinda da Comissão e a possibilidade dos atingidos relatarem todas violações que sofreram e vem sofrendo cria uma expectativa de auxílio na solução dos principais casos”, comenta a defensora pública. A Comissão se divide pelo Brasil em cinco equipes e passará também pelos estados da Bahia, São Paulo Maranhão, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Pará e pelo Distrito Federal até o dia 12 de novembro. ONU Além da OEA, a Organização das Nações Unidas (ONU) é outro organismo internacional que já recebeu denúncias sobre o drama dos atingidos capixabas, em função do funcionamento deficiente dos programas de reparação de danos da Fundação Renova. Uma das denúncias à ONU foi feita também pela Defensoria Pública do Espírito Santo, por meio de um relatório elaborado em conjuntos com a Defensoria Pública da União, as ONGs Conectas Direitos Humanos e Justiça Global, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais da Universidade Federal de Ouro Preto (GEPSA/UFOP) e a Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Novo espaço para artes será inaugurado em Manguinhos
Balneário bucólico, Manguinhos, na Serra, se prepara para a chegada do verão, que torna suas ruas e praias mais movimentadas. Nesse embalo, o bairro vai ganhar um novo espaço para exposições e interações artísticas. Quarta-feira (14), a partir das 18h, o Merkabah Galeria e Tatoo abre suas portas para o público com obras de cinco artistas nas proximidades da rua principal da vila. Na inauguração, no corredor de entrada, estarão dispostas as obras dos artista capixabas Anderson Pança, tatuador há mais de 20 anos, Daniel Basi, escritor de rua e integrante da C301 Crew, um dos grupos de graffiti mais importantes do Estado, Fredone Fone, artista plástico e um dos agentes culturais do hip hop capixaba, Sullivan Alves, que desenvolve trabalhos “psicodélicos-abstratos-orgânicos-alienígenas”, e Thais Apolinário, artista plástica contemporânea e pintora no campo ampliado. Dali, o visitante tem acesso a uma sala e mais adentro a um estúdio de tatuagem, comandado pela taturadora Nega Ana. A proposta é justamente aproximar a tatuagem das outras linguagens artísticas, valorizando a cultura produzida a nível local e ajudando a desenvolver a comunidade e o turismo capixaba. A exposição fica na galeria até o dia 15 de dezembro, com visitações de quinta-feira a sábado, de 11h às 19h. “O espaço expositivo de uma galeria é visando fomentar o maior acesso aos novos artistas, sabendo que ainda é pouco o incentivo e as possibilidades dos mesmos de exibirem e comercializarem seus trabalhos no Espírito Santo e até mesmo no Brasil”, diz Karen Valentim, uma das artistas envolvidas na organização do novo espaço. A proposta do local é compor um circuito cultural em Manguinhos, formando um grupo que consuma e acompanhe as artes e realizando atividade que mobilizem a comunidade e gerem vivências e trocas. Outro dos objetivos do grupo criador da iniciativa é servir como espaço de estímulo para crianças e jovens estudarem e participarem de atividades e intercâmbios socioculturais. Mas o Merkabah também tem um olhar voltado para fora, pensando na possibilidade de residências artísticas para intercâmbio e vivências tanto com artistas locais como nacionais e internacionais, ampliando a rede de contato e demais possibilidades de conexão para trabalhos e projetos colaborativos. O nome Merkabah vem da tradição mística da cabala. Uma frase do místico Drunvalo Melchizedek diz: “O Merkabah nos proporciona uma consciência expandida de quem somos, conecta-nos a níveis superiores de consciência e restaura a memoria das possibilidades infinitas do nosso ser”. Inspirador para as artes. AGENDA CULTURAL Vernissage MERKABAH Galeria e Tattoo Quando: Quarta-feira (14/11), 18h Onde: Av. August Saint Hilare, nº 7, Manguinhos – Serra, ES
Chuvas cancelam aulas, eventos e deixam Defesa Civil em estado de alerta
As fortes chuvas que atingem o Espírito Santo desde o início desta semana alteraram a rotina do capixaba. Nesta sexta-feira (9), escolas municipais e estaduais de Vila Velha e até faculdades, como a Universidade de Vila Velha (UVV), cancelaram as aulas no município, um dos mais afetados com alagamentos na região da Grande Vitória. O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) também emitiu comunicado de que estão suspensos os prazos processuais em todo Poder Judiciário nesta sexta-feira. O Tribunal informou, ainda, que também está suspenso o expediente nas unidades judiciárias dos juízos de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, nas próprias dependências do Tribunal e na Corregedoria Geral de Justiça. A previsão é de que as chuvas continuem pelo menos até segunda-feira (12), segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Evento cancelado Eventos, como o ato público em favor da saúde de Cariacica, previsto para às 17 horas desta sexta-feira (9), também foram adiados. Entidades da sociedade civil vão divulgar nova data para o ato, que pretende lançar uma campanha em defesa da saúde pública de Cariacica. A intenção é mobilizar a população na luta por melhorias nas políticas do setor no município. A manifestação seria realizada em frente à Prefeitura do município. A sociedade civil de Cariacica luta contra o processo de terceirização do Pronto Atendimento do Trevo de Alto Laje. Também denunciam unidades de saúde sucateadas e sem profissionais suficientes para atender a demanda, além de equipes da Estratégia do Programa de Saúde da Família (PSF) descredenciadas pelo Ministério da Saúde por falhas da gestão municipal, precarizando ainda mais o serviço. De acordo com informações da defesa civil do Estado, a chuva forte também provocou alagamentos no interior. Aracruz é o município com maior volume de chuvas nas últimas 24 horas (165.33 mm). Há registro de famílias desabrigadas na cidade. Já em Vila Velha, a Defesa Civil está em estado de alerta e já foram registradas ocorrências de alagamentos, deslizamentos e queda de árvores. Em bairros de Cariacica, ruas estão alagadas. Por conta da chuva intensa, o aeroporto de Vitória opera por instrumentos.
Fejunes faz ‘vaquinha’ para Marcha contra o Extermínio da Juventude Negra
O Fórum Estadual da Juventude Negra do ES (Fejunes) está organizando uma “vaquinha” eletrônica para viabilizar a XI Marcha contra o Extermínio da Juventude Negra do ES, que acontece no próximo dia 20, no Centro de Vitória. O evento é produzido em conjunto com outros movimentos sociais e visa mobilizar a sociedade para cobrar medidas que possam reverter essa violência histórica, consolidando um processo de resistência em favor da transformação da realidade. Sob o lema “Do luto à luta, o genocídio tem cor e endereço!”, a Marcha este ano promete reunir jovens da Grande Vitória, Aracruz, Santa Teresa e Colatina, além de pessoas de todas as cores, idades, credos e condições socioeconômicas que apoiem a causa. “Se você é antirracista, participe dessa marcha e dessa mobilização!”, convida Crislayne Zeferina, coordenadora do Fejunes. A concentração para a Marcha começa às 14 horas em frente à Casa Porto, seguindo até o Palácio Anchieta e encerrando no Museu Capixaba do Negro (Mucane), com atividades culturais. Além da Marcha, várias outras atividades políticas, culturais e educativas estarão ocorrendo ao longo do mes. A próxima é neste sábado (10), com o I Encontro Parem de Nos Matar. O objetivo é preparar um documento a ser entregue ao governador eleito, Renato Casagrande (PSB), com propostas para reduzir o extermínio. Para o atual governador, o Fejunes e outros coletivos preparam uma pesquisa sobre tudo o que ele deixou de realizar nesse assunto. “O diálogo com o Governo Paulo Hartung sempre foi de policiamento e não de educação, cultura, entretenimento”, comenta Crislayne. “Esse governo que nos exterminou e deixou muita mãe preta em depressão, sai com muitas marcas, do extermínio. Não só físico, mas psicológico também. Porque quando o governador nos fecha a porta ou quando faz uma escuta vazia, também é uma violência”, critica. À tarde, o I Encontro terá a presença da advogada Deise Benedito, de Brasília, que é especialista em gênero, raça e direitos humanos e perita no Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e de Lula Rocha, do Círculo Palmarino/ES. Também haverá oficina de escrita criativa pra produção dos cartazes da Marcha. No dia 17, o bairro de Santa Teresa, em Vitória, receberá o I Futebol Misto Antirracista, com bate-papo sobre a conjuntura política, com samba e péla égua. E no dia 27, fechando a programação haverá o Seminário Novembro é Consciência e o Resto é Racismo. Já a programação nas escolas acontece ao longo do mês, com oficinas em escolas de Vitória, Vila Velha, Serra, Aracruz, Colatina e Santa Teresa. Em todas elas, a ideia é incentivar a participação na Marcha, mostrando a importância do evento e da adesão da juventude. Penteado afro, turbante, escrita criativa, rodas de conversa sobre piadas racistas, entre outras. “As escolas que dizem o que querem fazer”, explica Crislayne, lembrando que essa parceria Fejunes e escolas conflui para o respeito à Lei nº 10.639/2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas. As atividades visam levar ao “reconhecimento como ser humano preto”, de “ter um corpo preto que é violentado a todo momento”, enfatiza. Uma questão com a Secretaria de Estado de Educação (Sedu) também estará sendo trabalhada pelo Fórum, que é a mudança da data de de provas do Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (PAEBES). “Vamos encaminhar uma carta à Sedu”, anuncia a ativista.
No cárcere, o caos
As condições carcerárias no Espírito Santo e as prisões em massa que atingem principalmente os jovens de periferia, com perspectivas de agravamento depois da aprovação pelo Congresso Nacional da redução da maioridade penal, ganha mais um capítulo constrangedor no Estado, conhecido pela situação calamitosa dos direitos humanos aos encarcerados. O registro fotográfico previsto na inspeção do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), criado pela Lei Federal 12.847/2013, foi proibido pela Penitenciária de Segurança Média II, que integra o Complexo de Viana, região metropolitana da Grande Vitória. O ato da direção do presídio vai de encontro às medidas inseridas no Plano Estadual de Direitos Humanos e no Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos, no qual também esta previsto o fortalecimento da Defensoria Pública e de ações para acabar com o processo de criminalização da pobreza. Os mais de 8,5 mil presos excedentes, que torna o Estado proporcionalmente o maior do País, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representam um estopim para a explosão de graves ocorrências, com a mesma amplitude de algumas registradas em passado recente, que levaram o Estado a julgamento no Alto Comissário das Nações Unidas para Diretos Humanos. A proibição do registro fotográfico na Penitenciaria de Viana ocorre há cerca de um mês da denúncia dos detentos, seguida de greve de fome, em protesto à má qualidade da alimentação fornecida pelo presídio e maus-tratos, inclusive a familiares de presos. Ao adotar essa medida, o Estado confirma a tradição de desrespeito aos direitos humanos, se inserindo entre os que estão em desacordo com prerrogativas legais amparadas em acordos e compromissos internacionais dentro de princípios éticos e de humanidade. Nesta semana, o governador eleito, Renato Casagrande (PSB), esteve com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, a fim de tentar agilizar mecanismos, como as audiências de custódia, visando reduzir o número de encarcerados, com a introdução de alternativas penais e o monitoramento eletrônico. O encontro lança alguma luz no sombrio cenário, explicitado na pressão em torno de atos de investigação de um órgão de prevenção à tortura visando esclarecer denúncias graves, com antecedentes comprovados que coloca o governo atual em uma situação totalmente oposta aos mais elementares conceitos de direitos do cidadão, mesmo que prisioneiros. Mais um capítulo vergonhoso de quem trata o encarcerado simplesmente como um alvo da vingança de um Estado que estimula a criminalização da pobreza as ações midiáticas de combate à criminalidade, cujos resultados só geram aumento da violência.
Reeleitos x novatos
As movimentações para o comando da Assembleia Legislativa a partir de 2019 parecem que estão meio frias, mas já provocam faíscas. O que dizem, nos bastidores, é que se estabeleceu uma disputa entre os reeleitos e os novos deputados, que representam fatias iguais do bolo: 15 x 15 cadeiras. Do primeiro grupo, não é novidade, se articula desde o resultado das urnas de outubro, o atual presidente, Erick Musso (PRB), que não quer deixar a função. Parecia já em situação confortável, quando então surgiu o interesse do empresário e ex-vereador de Colatina, Renzo Vasconcelos (PP/foto), o terceiro mais votado este ano (42,3 mil). Para colocar gás no seu nome ou, se não vingar, em outro do mesmo bloco, ele convidou alguns eleitos para um almoço nesta quinta-feira (8). Os comentários são de que Renzo sabe mexer no tabuleiro e defende a tendência de renovação no cenário político. Caso as conversas avancem e permaneça a condução do processo internamente, sem as mãos pesadas de fora, a delimitação do terreno pode ficar pra lá de disputada. Um possível obstáculo para os planos de Erick, aliado de Paulo Hartung, mas que já acena para Renato Casagrande (PSB). Cobiçado Nessas articulações, um bloco disputado é do PSL, a maior bancada da Asssembleia, com quatro parlamentares novatos. O partido fez composição com o PRB, de Erick, mas há quem aposte que essa questão pode ficar pra trás na mesa de negociação. Cobiçado II Depois vem o PSDB, com três. Um novato, Dr. Emílio Mameri, um reeleito este ano, Marcus Mansur, e Vandinho Leite, que já ocupou a Assembleia lá atrás. Matemática A questão é como será a votação, se em bloco ou fracionada. Em bloco, só aí pra cima seriam sete votos. Quase unânime Lembrança: Erick, também novato na época, foi eleito presidente da Assembleia com 28 dos 30 votos, após articulação de Hartung, o que impediu mais um período de comando para o experiente Theodorico Ferraço (DEM). Interesses Em meio aos anúncios do secretariado de Casagrande, uma constatação de lobby na área ambiental, que teria participação de empresas de consultoria e a conhecida ES em Ação, gerou reações. A movimentação seria para manter Sergio Fantini de Oliveira à frente do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema). Contrários Nem os servidores da autarquia, ligada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Seama), nem as entidades da área concordam em continuar com os atuais gestores. Isso inclui Sérgio Fantini e o atual secretário, Aladim Cerqueira. Razões óbvias: o setor vai de mal a pior, com os favorecimentos de sempre às poluidoras. Repeteco Aliás, até agora, dos cinco nomes anunciados por Casagrande, só Luiz Paulo Vellozo Lucas não integrou a gestão passada do socialista. Ele assumirá o Instituto Jones dos Santos Neves. Guerra A polêmica em Aracruz com o presidente da Câmara, Alcântaro Filho, ganhou mais um capítulo. A Justiça teria suspendido sua expulsão da Rede Sustentabilidade porque ele não teve oportunidade de defesa. Nas redes sociais, o vereador continua atribuindo o fato ao seu voto no presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Já a Rede… Guerra II …nega que seja “apenas o apoio”, afirma que ele vem descumprindo há muito tempo o estatuto do partido, e que reuniu provas “contundentes” de infidelidade partidária. O Elo Aracruz critica ainda a “promoção pessoal e ideológica religiosa” de Alcântaro pela exploração de temas como os direitos das crianças. O partido não requereu ainda o mandato do vereador. PENSAMENTO: “A perplexidade é o início do conhecimento. Khalil Gibran
Casagrande anuncia novos secretários e critica postura do atual governo
Ao anunciar os nomes de mais dois secretários de Estado e do presidente do Instituto Jones dos Santos Neves nesta quinta-feira (8), o governador Renato Casagrande (PSB) criticou o “comportamento desse governo”, em referência à chamada “farra de convênios” com repasses em parcela única às prefeituras, o que pode comprometer as finanças públicas da sua gestão. Os nomes anunciados são o advogado David Diniz de Carvalho, filiado ao PPS e atual secretário da Fazenda da de Vitória, que ocupará a Casa Civil, e a jornalista Flávia Mignoni para a Secretaria de Comunicação. Os dois já ocuparam cargos semelhantes na primeira gestão de Casagrande, em 2011, Flávia na Comunicação e David Diniz no Planejamento. Os dois anúncios já eram esperados, mas a surpresa ficou por conta da indicação do engenheiro Luiz Paulo Vellozo Lucas, ex-prefeito de Vitória e derrotado na disputa à Câmara Federal nas eleições de 7 de outubro. Luiz Paulo migrou do PSDB para o PPS, formando um bloco de oposição do governador Paulo Hartung, atualmente sem filiação partidária. Renato Casagrande destacou, à medida em anunciava os novos nomes, a herança do atual governo, detendo-se na questão dos convênios e citando o processo que está em andamento no Tribunal de Contas, que já recebeu parecer favorável – suspensão dos convênios – à denúncia apresentada pela equipe de transição, com pedido de uma auditoria, visando maior transparência. Durante o anúncio, o governador eleito anunciou a integração do Sistema Rádio e TV do Estado com o Diário Oficial, a fim de fazer “uma só estrutura” para cuidar da Comunicação do governo, que deverá se conectar com os novos meios, a fim de promover maior aproximação com a sociedade. Casagrande destacou ainda o trabalho do Instituo Jones dos Santos Neves, órgão de pesquisa econômica e social e de formulação de políticas públicas, que nos últimos governos vem sendo desvalorizado. Ele destacou a experiência de Luiz Paulo na política e como técnico, com formação em engenharia da produção, com passagens em cargos importantes, inclusive no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No último dia 5, Casagrande já havia anunciado os secretários Álvaro Rogério Duboc Fajardo, para a pasta de Planejamento, e Rogélio Pegoretti Caetano Amorim, para Fazenda.
Representantes do Sindijudiciário-ES criticam reajuste para ministros do STF
Representantes do Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sindijudiciário-ES) criticaram o reajuste concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República, nessa quarta-feira (7). O reajuste altera o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil. Estudos da Consultoria Legislativa do próprio Senado mostram que o impacto fiscal da medida pode chegar a R$ 6 bilhões, com o chamado efeito cascata, uma vez que os vencimentos dos ministros do STF servem de teto para o funcionalismo público. Também abre caminho para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República. De acordo com a presidente do Sindijudiciário-ES, Adda Lobato, o reajuste para os salários dos ministros veio num momento impróprio, em que o País atravessa uma crise em todos os setores após uma eleição conturbada. “O aumento foi aprovado por um Senado rejeitado nas urnas. Vão sair e deixar esse problema pra ser resolvido. Irá causar um efeito cascata, ferindo o Pacto Federativo, e atingindo a todos os estados que já estão numa situação difícil”. Adda lembrou ainda que os servidores do Judiciário capixaba estão há quatro anos sem a revisão geral anual que foi concedida este ano aos Executivo, Legislativo e ao Ministério Público. Auxílio-moradia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, agradeceu ao Senado por ter aprovado o reajuste dos salários dos ministros da Corte e disse que deverá agora enfrentar a questão do auxílio-moradia do magistrados. “Com a aprovação do novo subsídio, nós poderemos agora resolver essa questão do auxílio-moradia. Vou conversar com o relator, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, para ver a melhor hora de deliberarmos a respeito”, disse Toffoli à TV Justiça, após evento no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde a primeira entrevista após assumir a presidência do Supremo, Toffoli tem declarado que pautaria o auxílio-moradia para julgamento em plenário após ser aprovado o aumento de salário dos ministros do STF pelo Senado. O ministro voltou a afirmar que não se trata de um aumento, mas de uma “revisão de inflação”. Enquanto chefiou o STF, a antecessora de Toffoli, ministra Cármen Lúcia, sempre se posicionou contra o reajuste dos magistrados, por questões fiscais. Em agosto, em sessão administrativa, os ministros aprovaram, por 7 a 4, a inclusão no orçamento do Judiciário do reajuste de 16,38% nos próprios subsídios. Além de Cármen Lúcia, votaram contra os ministros Celso de Mello, Rosa Weber e Edson Fachin. O ministro Luiz Fux é relator das ações que questionam o auxílio-moradia dos juízes. Por força de uma liminar concedida em 2014 pelo ministro, todos os magistrados brasileiros recebem o benefício, hoje no valor de R$ 4,3 mil, mesmo que tenham imóvel próprio na localidade em que trabalham. O tema chegou a ser pautado para julgamento em plenário, mas depois foi retirado da pauta por Fux, que enviou o processo para conciliação sob a supervisão da Advocacia-Geral da União (AGU). A iniciativa não obteve resultado e desde então o processo aguarda julgamento.