Século Diário

Os defensores públicos capixabas continuam na luta por valorização salarial e aumento do orçamento anual da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES). Entre as carreiras jurídicas, esses profissionais são os que recebem os menores subsídios, cerca de R$ 10 mil, metade do salário de um promotor em início de carreira. Neste ano, os defensores foram os únicos também que ficaram de fora de reajustes anunciados pelo Estado. Com apoio dos movimentos sociais, a categoria iniciou uma série de protestos, que resultou em um projeto de lei tramitando na Assembleia Legislativa. Com as eleições, no entanto, a tramitação foi interrompida. Em agosto deste ano, a DPES encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar (PLC) 20/2018, com objetivo de reajustar os subsídios para o cargo de defensor público em torno de 10%. A matéria chegou a ser lida em Plenário, mas teve tramitação interrompida em função do período eleitoral. Um primeiro PL, o 17/2018, que equiparava a remuneração dos defensores às demais carreiras jurídicas, como as dos promotores, praticamente dobrando os salários para R$ 22,7 mil em início da carreira, foi rejeitado pelos deputados. Durante este período de campanha, representantes da Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo (Adepes) estão enviando um documento em que pedem a valorização da Defensoria Pública a candidatos ao governo do Estado e à  Assembleia Legislativa. A categoria alega que se não houver ampliação do orçamento da entidade, o trabalho pode ficar comprometido. De acordo com o presidente da Adepes, Pedro Paulo Coelho, a  Lei Orçamentária Anual do Governo do Estado (LOA) para a Defensoria capixaba neste ano de 2018 é menor que o disponibilizado em 2016. “O Orçamento para 2018 é de apenas R$ 49,6 milhões, impossibilitando a Defensoria Pública de cumprir o referido mandamento constitucional, notadamente no sentido de garantir a existência de no mínimo um defensor público por Comarca”. Evasão O documento cita ainda o grande número de evasão de defensores, em especial dos dois últimos concursos. “Apesar da realização de quatro concursos públicos, a falta de estrutura e a baixa remuneração têm sido causa da alta evasão da carreira, que beira os 50%. Com isso, o quadro atual é de apenas 160 defensores públicos, com a iminência de ser reduzido, quando a previsão legal são 269 cargos. Nesse sentido, segundo estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Estado está em 1º (primeiro) lugar no ranking nacional de evasões (a cada 20 dias um defensor público do Espírito Santo pede exoneração do seu cargo), sendo apontado como fator principal desse problema a baixa remuneração, já que o Estado ainda ostenta posição destacada no ranking entre as duas piores remunerações pagas aos defensores públicos no Brasil”. A Adepes exemplifica que, no concurso realizado em 2013, foram nomeados todos os 90 candidatos aprovados, sendo que apenas 70 tomaram posse, ou seja, mais de 20% dos aprovados sequer quiseram entrar na carreira. “O quadro que, em setembro de 2013 contava com 215 defensores, hoje conta com 160, sobrecarregando os profissionais e inviabilizando qualquer planejamento de trabalho da instituição, bem como o bom andamento do judiciário”. Segundo a Associação, diante da falta de profissionais, atualmente há Defensoria instalada em apenas 26 dos 78 municípios, gerando graves prejuízos a toda população em situação de vulnerabilidade, em especial no interior do Estado. Em 2014, a Defensoria Pública do Estado atendeu aproximadamente 90 mil pessoas. “Este número, em que pese a menor quantidade de defensores, aumentou exponencialmente, tendo ultrapassado a marca de meio milhão de pessoas atendidas, fruto da implementação de sistemas eletrônicos, melhoria dos núcleos, bem como atuações estratégicas em demandas sensíveis e muito trabalho dos defensores e estagiários”, afirma o documento. Eleição na Defensoria Pública No último dia 21, na 38ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, a defensora-geral, Sandra Mara Vianna Fraga, apresentou o edital para abertura das eleições para o cargo de defensor público-geral da Defensoria Pública para o biênio 2019/2021. Ao final, houve uma sessão solene para a posse simbólica da nova composição do Conselho Superior para o biênio 2018/2020. Foram eleitos conselheiros os defensores Hellen Nicácio de Araújo, Maria Gabriela Agapito, Elias Gemino de Carvalho, Douglas Admiral Louzada, Severino Ramos da Silva e Leonardo Grobério Pinheiro.

Com índices de rejeição acentuados e uma tendência de queda nas intenções de votos, segundo pesquisa do Instituto Futura/Rede Gazeta, a probabilidade das reeleições dos senadores Magno Malta (PR) e Ricardo Ferraço (PSDB) perdem força e, no mercado político, já não são sinalizadas como garantidas. O candidato Fabiano Contarato (Rede) e Marcos do Val (PPS), por outro lado, apresentam crescimento, representando ameaça à posição dos dois atuais senadores. Contarato pulou de 9,4% para 26% e Do Val passou de 8,1% para 14,4%, na menção estimulada. Já na espontânea, considerada o principal termômetro das pesquisas, os três primeiros colocados estão em empate técnico, considerando a margem de erro de 3,5 pontos percentuais. Neste caso, Contarato inclusive ultrapassa Ricardo, com 13,1% e 10,1% respectivamente, enquanto Magno marca 14,5%. Dados da pesquisa, publicada nessa segunda-feira (23), revelam que Magno Malta, embora ainda lidere a corrida ao Senado, apresenta o mais elevado índice de rejeição, com 24,3%, seguido de Ricardo Ferraço, cuja rejeição atinge 14,9%.  Nas intenções de votos, os números da pesquisa mostram Magno Malta com queda de 2,7%, passando de 42,1% para 39,4%, e Ricardo Ferraço de 39,9% para 33,3%, representando uma perda de 6,6 pontos, a maior entre os 11 concorrentes ao Senado. A pesquisa foi divulgada a 10 dias do término da propaganda eleitoral, no dia 4 de outubro.  No horário gratuito da propaganda eleitoral, Magno Malta mantém o foco em temas relacionados a seus trabalhos na “CPI dos Maus tratos”, como combate a drogas, aborto, pedofilia, muitos dos quais têm gerado polêmica a partir de comportamentos do senador apontados como abusivos. No eleitorado evangélico, maior reduto de Magno Malta, as posições assumidas pelo presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), de quem é um dos conselheiros mais próximos, contribuem para reduzir o número de simpatizantes.  Temas com o armamento livre para população, elogios à ditadura militar e a torturadores, defendido por Bolsonaro, tem gerado críticas ao senador. Ricardo Ferraço passou a exibir no horário eleitoral gratuito um perfil mais para o popular, na tentativa de se aproximar das camadas mais pobres da população.  Com um mandato marcado por estreitas ligações com o empresariado, busca ampliar sua caixa de votos, inclusive junto ao público evangélico, revivendo movimentos ensaiados por ele e Magno Malta em 2017. Como Magno, Ricardo Ferraço passou a falar em defesa da família e, também, no nome de Deus.  

O Departamento de Estadas de Rodagem do Espírito Santo (Dertes), antigo DER, está obrigado a realizar licitação para as linhas de ônibus intermunicipais no prazo improrrogável de 120 dias. A decisão é do juiz Mário da Silva Nunes Neto, em Ação Popular (Processo nº 0018723-94.2003.8.08.0024) de autoria de Luís Fernando Nogueira Moreira. A ação tramita na Justiça desde 2003. Além do Dertes, inclui a Viação Águia Branca S/A; Viação Sudeste Ltda; Expressa Transporte e Turismo Ltda; Viação Mar Aberto Ltda; Viação Olhos de Água Ltda; Viação São Roque Ltda; Minastur Transporte e Turismo Ltda; Cordeiro Transporte e Turismo Ltda; Citranstur – Cipriano Transporte e Turismo Ltda; Viação Real Ita Ltda; Transprimo Ltda; Viação São Gabriel Ltda; Viação Nossa Senhora das Graças Ltda (atual Lírio dos Vales); e Viação Joana D´Arc Ltda. Este mês, o juiz Mário da Silva Nunes Neto, da Terceira Vara da Fazenda Pública Estadual de Vitória, acolheu representação do Ministério Público, que denunciou o descumprimento da sentença. O juiz estabeleceu multa diária de R$ 10 mil para a hipótese de descumprimento.   Segundo o Ministério Público, os réus Estado e DER vem descumprindo a determinação de realizar a licitação, que já fora determinada pela Justiça há anos.  O Ministério Publico acusou os réus de agirem de má-fé, por terem pedido prorrogação do prazo para licitar as linhas de transporte intermunicipal, ao argumento de que o Tribunal de Contas teria suspenso as licitações. No entanto, a decisão do TCE já fora cancelada há dois anos e os réus não comunicaram ao juiz, nem realizaram a licitação. Histórico Em agosto de 2012, após nove anos de tramitação, a justiça deu ganho de causa ao autor da ação popular e determinou a licitação de todas as linhas de transporte coletivo intermunicipais. Na ocasião, fixou-se o prazo de 12 meses para tal.  Os réus apresentaram 14 recursos ao Tribunal de Justiça, que manteve a sentença, finalizando os julgamentos em janeiro de 2014. Inconformados, os réus recorreram aos tribunais superiores, em Brasília, onde tramitam os recursos. O autor da ação popular requereu, no ano de 2015, que fosse cumprida a liminar que determinou a realização da licitação. A partir daí, os réus vem requerendo prorrogação de prazo ao juiz, que inicialmente havia aceito o argumento de que o Tribunal de Contas suspendera a licitação. Guarapari O caso do Rodoshopping de Guarapari, que produziu intensa mobilização popular na cidade em 2016 contra o decreto de embarque e desembarque exclusivo no local, que é a nova rodoviária municipal, também foi objeto de decisão.    O Ministério Público informou ao juiz que a concessionária Rodoshopping está processando o Município de Guarapari em mais de R$ 20 milhões, por prejuízos causados por embarques e desembarques de passageiros fora do terminal Rodoviário de Guarapari. Segundo a manifestação do Ministério Público, as empresas que são rés na ação popular desobedecem a lei municipal, que determina que o embarque e desembarque só poderão ocorrer no terminal rodoviário, prejudicando o trânsito, e fazendo concorrência desleal com a concessionária de transporte público local em Guarapari que, ao contrário das rés, está operando por regular licitação. O Ministério Público denuncia que as empresas intermunicipais praticam tarifas inferiores, não recolhem impostos, e a Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb) ainda criou a linha 672, ligando o terminal de Itaparica ao Trevo de Setiba, sobrepondo-se ilegalmente às concessionárias que já exploravam tal serviço. Intervenção  Embora o problema do Rodoshopping não seja objeto da ação popular, o juiz Mário da Silva Nunes Neto atendeu a requerimento do Ministério Público Estadual (MPES) e determinou a intervenção.  O juiz determinou que, no prazo de 30 dias, seja cumprida a legislação de Guarapari, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, bem como promovam: fiscalização diária/semanal, efetiva e permanente, das empresas que exploram o serviço público de transporte coletivo intermunicipal de passageiros em Guarapari quanto ao recolhimento da taxa de parada, estabelecida pela Lei Complementar Municipal n° 101/2017”.   O Juiz também determina: “Alteração das linhas intermunicipais com destino/partida/passagem em Guarapari, nos termos do Contrato de Concessão n° 147/2011, integrando ao sistema de transporte intermunicipal o Terminal Rodoviário de Guarapari – Rodoshopping, vez que homologado pelo DER-ES”. E, a “fixação, em conjunto com o Poder Executivo do Município de Guarapari, se técnica, legal e economicamente viável, de pontos de exceção para embarque/desembarque de passageiros com destino/origem de municípios diversos, sendo vedada a realização de transporte municipal pelas empresas exploradoras da concessão de transporte intermunicipal”. Como quarto ponto, manda o juiz “que as linhas destinadas a atender os pontos cuja passagem obrigatória pelo Terminal Rodoviário sejam excetuadas, determine o recolhimento, procedendo a competente fiscalização, da Taxa de Parada, vez que o equipamento público (Terminal Rodoviário) está disponível aos usuários e empresa exploradora do serviço de transporte coletivo”. Além disso, que a “fiscalização das empresas que exploram o serviço público de transporte coletivo intermunicipal de passageiros em Guarapari quanto à proibição de parada em localidade diversa do Terminal Rodoviário de Guarapari, salvo os pontos e linhas especificados no item “3” ou expressamente autorizados pelo Município de Guarapari.”. Neste caso, o juiz dá uma última ordem: “determino, por fim, que as empresas requeridas, exploradoras do transporte coletivo intermunicipal de passageiros, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no valor de r$ 10 mil reais), 1) se abstenham de realizar paradas para embarque/desembarque de passageiros em pontos não autorizados pelo município de Guarapari, bem como de promover transporte municipal de passageiros em concorrência ilegal e desleal com as empresas concessionárias do serviço público em questão; 2) procedam ao recolhimento da taxa de parada, instituída pela lei complementar municipal n° 101/2017, tendo em vista que não foi concedida liminar na adi 0033531-88.2017.8.08.0021, invocada para o descumprimento da citada lei municipal”.

A semana promete no campo da disputa à presidência da República no Espírito Santo. Poucos dias antes dos protestos das “Mulheres Unidas contra Bolsonaro” em vários estados, marcado para o sábado (29), que por aqui se ampliou da Capital para São Mateus e Aracruz, mais uma pesquisa Ibope/Rede Globo divulgada na noite dessa segunda-feira (24) causou burburinho. Bolsonaro permanece à frente, porém estacionado em 28%, e Fernando Haddad (PT) manteve seu crescimento, atingindo 22%. Diante do cenário de riscos e já próximo das eleições, somado a um movimento de artistas que ganhou as redes sociais nesse final de semana com gravações de vídeos contra o fascismo e o retrocesso, a campanha de Bolsonaro busca estratégias para resistir. Na manhã dessa segunda, foi realizada uma carreata em favor do presidenciável em Vila Velha, com a presença anunciada do apresentador de TV, Ratinho, que, no entanto, não aparece nas fotos divulgadas da atividade. Os personagens principais foram o senador Magno Malta (PR) e sua mulher Lauriete (PR), além do candidato ao governo do PSL, Carlos Manato. No mesmo dia, também começou a se espalhar uma convocatória para outro ato, “Mulheres com Bolsonaro”, no domingo (30), que pretende atravessar a Terceira Ponte e se diz apartidário. Em poucas palavras: “salve-se quem puder!”.   Verde e amarelo O convite para as “Mulheres com Bolsonaro” anuncia: “Vamos parar a Grande Vitória”. A concentração é às 13 horas, no Posto Moby Dick, na Praia da Costa. As organizadoras pedem para ir “de preferência, vestidas de rosa, mas pode ser verde e amarelo também”. Qualquer semelhança com o período “Fora, Dilma”…   #elenão Já o ato das “Mulheres Unidas Contra Bolsonaro”, resultado de forte mobilização nas redes sociais que já dura dias, tem concentração às 14h de sábado, na Praça do Papa, em Vitória. De lá seguirá em caminhada até o monumento marco Vitória 360º. “Camisetas são livres, de preferência Brancas ou roxas/lilás”, afirma o convite, reforçando, também, que não é uma mobilização ligada a partidos políticos.   #elenão II O mesmo movimento se repetirá em São Mateus, norte do Estado, com concentração na Rodoviária, às 13h. No caso de Aracruz, a mobilização das mulheres será mais cedo, às 9 horas, na sede do município. E o PT? Também no final de semana, a Nacional do PT determinou a realização de Caravanas nas cidades-polo para levantar a candidatura de Haddad. A programação local, porém, ainda não foi anunciada.   Números No País, segundo o Ibope, atrás de Bolsonaro e Haddad vem Ciro Gomes (PDT), com 11%, e Geraldo Alckimin (PSDB) logo em seguida, com 8%. Já a pesquisa Futura/Rede Gazeta mostrou o quadro presidencial no Estado: Bolsonaro permanece na liderança, com 34,6%, mas quem mais cresceu no período também foi Haddad (passou de 5% para 16,3%). Números II O que chama atenção em relação às intenções de votos dos capixabas é a queda livre de Marina Silva (Rede). Estava na segunda posição, com 15%, e caiu para 4,1%. A presidenciável faz, assim, caminho inverso do seu candidato ao Senado, Fabiano Contarato, que cresce em ritmo acelerado. Colado Contarato, como já sinalizava o mercado político nos últimos dias, alcançou os senadores Magno Malta (PR) e Ricardo Ferraço (PSDB). A briga é muito boa.  ‘Missão’ Aliás, diante desse cenário de ameaça, Magno colocou Bolsonaro para gravar um vídeo pedindo compreensão aos capixabas pela ausência dele no Estado nesse período. Diz ele que a missão é nobre: fazer sua campanha. Passo à frente Ainda na pesquisa Futura, na corrida ao governo, quem finalmente subiu foi Carlos Manato, atingindo a senadora Rose de Freitas (Podemos), que permanece parada em 8% desde o início do processo eleitoral. Mas Renato Casagrande (PSB) continua inatingível: 56,8%. Está cada vez mais difícil a partida nao acabar no primeiro turno. PENSAMENTO: “Quem é temido, teme: não pode ficar tranquilo quem é objecto do medo alheio”. Sêneca

Começou uma semana com uma ampla programação que evidencia o trabalho dos artistas e grupos culturais negros no Espírito Santo. Lançamentos de exposições, rodas de conversa e apresentações fazem parte da programação dos próximos dias. Nesta terça-feira (25), acontece o lançamento da exposição Malungas, organizada pelas artistas Castiel Vitorino, Charlene Bicalho e Kika Carvalho, que busca abordar por meio da arte contemporânea questões que atravessam os corpos negros femininos, como o racismo e o sexismo, e os processos de cura dos silenciamentos a que são submetidos em nossa sociedade. A exposição tem curadoria de Rosana Paulino, vencedora do Prêmio Bravo! 2018 de Melhor Exposição Individual com a série Paraíso Tropical. A artista paulista tem ganho grande destaque nacional e provocado reflexões sobre gênero e raça a partir de suas obras e exposições. Ela estará no Espírito Santo e também realiza o lançamento da exposição Antianatomia Tropical, que realiza parceria com o capixaba Luciano Feijão. A inauguração acontece nesta quinta-feira (27) na OÁ Galeria – Arte Contemporânea. Outras atrações culturais ligadas à cultura negra estarão presentes durante a 5ª Conferência Mundial de Combate às Desigualdades Econômicas, Raciais e Étnicas, que acontece na Universidade Federal do Estado (Ufes) de 26 a 29 de setembro.  Na quarta-feira (26), a abertura do evento terá apresentação cultural do grupo de estudos Erê Ecoa, da Ufes, que reflete sobre corporeidade, oralidade e ancestralidade. A ação acontece às 19h, no Teatro Universitário. Na quinta-feira à tarde, haverá apresentação do Musical Emaranhado (14h20), da Banda de Jongo São Matheus (16h10) e do grupo Arakorin – Dança dos Orixás com o espetáculo Sons e Saberes (18h). Na sexta-feira (28), a programação cultural terá a performance CorpoObra, de Charlene Bicalho (14h20), e o show Sambadeira (16h10), de Elaine Vieira e Lilinho. No sábado (29), outro evento chama atenção para a produção das artistas negras. Se trata do Desmontagem, projeto realizado pelo Raiz Forte, que começa às 14h no Museu de Arte do Espírito Santo (Maes), Centro de Vitória. Na primeira edição da nova temporada, a primeira artista convidada é a capixaba Malu de Barros, arquiteta urbanista e artista que apresenta o tema “Entre rasgos e costuras: o que faz seguir”. Em seus trabalhos e pesquisas, ela trata de questões do urbanismo, geopolítica e terreiros de candomblé e umbanda. Na ocasião, ela participará de diálogo junto com Rosana Paulino, que também marcará presença para trocar experiência com o público presente. “Acompanhar a pulsante produção de profissionais negros e negras, nos campos das artes, e não os ver presentes, de forma igualitária, em espaços formais e informais do circuito das artes visuais capixaba foi o que me inspirou a criar o Programa Desmontagem. Fortalecer, compartilhar e transmitir tecnologias nos possibilita novas (DES) montagens, (RE) montagens e existências”, disse Charlene Bicalho, idealizadora deste projeto. 

A Polícia Militar tem possibilidades de eleger dois representantes na Câmara Federal nas eleições de 7 de outubro próximo, segundo a movimentação de integrantes da corporação, que se espalha por todo o Estado. Em primeiro lugar é sinalizado o deputado estadual Da Vitória (PPS), vindo em seguida o vereador de Viana, Cabo Max (PP), apontado nos bastidores como um candidato que poderá surpreender nas urnas. O militar ficou conhecido por seu ativismo relacionado à greve da Polícia Militar, em fevereiro de 2017, principalmente pela movimentação contra as punições aos grevistas impostas pelo governo do Estado.  Cabo Max questionou homenagens ao governador Paulo Hartung (MDB) e ao deputado estadual Amaro Neto (PRB), considerados desafetos da corporação, que foram prestadas na Câmara de Viana, e participou de vários protestos em outros atos públicos, inclusive no desfile militar de 7 de setembro, em Vila Velha. Ele está na coligação PP, PPS, Pros, PHS e PCdoB, com chances de eleger três deputados federais. Com ele, concorrem políticos experientes, que disputam a reeleição, mas o mercado político aponta cabo Max como um dos que poderão surpreender.  Além do apoio de setores da PM, ele tem a seu favor um mandato de vereador diferenciado, com densidade eleitoral ampliada nas entidades da classe odontológicas.  Já Da Vitória, que este ano tenta alçar voos mais altos, migrou para o PPS para consolidar sua candidatura à Câmara dos Deputados, e tem sido considerado pelo mercado como eleito. As apostas indicam que ele e o também deputado estadual Amaro Neto (PRB) devem ser os mais votados entre os estreantes na disputa.  Os deputados estaduais Amaro Neto (PRB) e Josias da Vitória (PPS) são apontados no mercado político como os dois que serão os mais votados entre os estreantes na disputa.