Século Diário

As sete coligações partidárias formalizadas para disputar as eleições deste ano apresentam um quadro com cerca de 35 candidatos competitivos à Câmara Federal. Eles concorrem a apenas 10 vagas que compõem a bancada capixaba. Dessa relação, nove deputados federais tentam a reeleição.. O deputado Amaro Neto (PRB), da coligação PR, PRB, PSL, desponta com perspectiva de ser um dos mais votados, com a marca próxima de 130 mil votos, como sinalizam lideranças políticas. Do seu bloco partidário têm chance, também, a cantora gospel Lauriete (PR), o deputado Gilsinho Lopes (PR) e o ex-prefeito de Vila Velha Rodney Miranda (PRB). O deputado federal Sérgio Vidigal (PDT), coligado com o DEM, PSD, PSDB, PRP e SD, deve alcançar em torno de 100 mil votos. Nesse grupo, também são favoritos Neucimar Fraga (PSD), César Colnago (PSDB) e Norma Ayub (DEM), caso reverta processo em andamento na Justiça Eleitoral.  Na coligação PNM, Rede e Podemos têm possibilidade, embora reduzida, os candidatos Guto Lorenzoni (Rede) e Ledir Porto (Podemos), enquanto o MDB, isolado, reelege o deputado federal Lelo Coimbra.  O deputado Paulo Foletto (PSB) lidera a corrida na coligação PSB, PV, PSC, Avante, PTC e PPL, que relaciona ainda Márcia Lamas (PSB), Edmar Camata (PSB), Reginaldo Almeida (PSC), Jorge Carreta (Avante)  e Fabiano Eller (PV).  A coligação formada pelo PP, Pros, PPS, PHS e PCdoB, que pode eleger de dois a três federais, tem a reeleição de Evair de Melo (PP) como possibilidade, abrindo chance, também, para Marcus Vicente (PP), Da Vitória (PPS), Luiz Paulo Vellozo Lucas (PPS) e Givaldo Vieira (PCdoB).   No PT, o deputado federal Helder Salomão pode retornar à Câmara, enquanto o ex-prefeito de Vitória, João Coser, apresenta reduzidas chances de vitória. Os partidos Novo, Democracia Cristã (DC) e PRTB não devem fazer nenhum deputado federal.   

Por decisão do desembargador William Silva, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o ex-prefeito de Laranja da Terra Cláudio Pagung (MDB) teve a prisão preventiva decretada, nessa segunda-feira (3), no processo no qual foi condenado por prática de fraude e dispensa de licitação na contratação de transporte escolar no município. A Justiça manteve a pena de nove anos e dois meses de prisão, mas alterou o regime de fechado para semiaberto. Cláudio Pagung é o mesmo que foi nomeado assessor parlamentar no gabinete do deputado estadual Dary Pagung (PRP), de quem é aliado, cujo ato foi tornado sem efeito pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, devido à condenação judicial, que o tornou ficha suja. Com a decisão, a Assembleia atendeu, também, a pressões procedentes da região de Laranja da Terra, onde o deputado Dary Pagung tem reduto eleitoral, e do presidente da Câmara de Vereadores, Gilson Gomes Filho (PMN), que denunciou na ocasião a impossibilidade de o ex-prefeito ser nomeado para o cargo. Cláudio Pagung foi condenado em todas as instâncias e teve recursos negados até no Supremo Tribunal Federal (STF).  Um dos últimos foi analisado pela 2ª Câmara Criminal do TJES, mantendo a condenação.  Ele foi acusado de fraudes na licitação para contratação de transporte escolar. O colegiado manteve a sentença de 1º grau, que condenou o político ao cumprimento de nove anos e dois meses de reclusão em regime fechado, além do pagamento de 180 dias-multa pela dispensa indevida do processo licitatório. Ele responde a vários processos por infração à Lei de Responsabilidade Fiscal, atividades ilegais na contratação de transporte escolar e doação ilícita de campanha eleitoral, sendo condenado depois de ter todos os recursos negados em instâncias inferiores. 

O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Espírito Santo (Sindsaúde-ES) recebeu denúncia de pacientes que tentam exaustivamente agendar consulta no Hospital Infantil de Vila Velha (Heimaba), mas não conseguem. Cynara Azevedo, da Secretaria de Condições de Trabalho do Sindsaúde-ES, relata que  “o telefone divulgado está sempre ocupado. Os familiares tentam ligar em diferentes horários do dia e não conseguem. Há ainda relatos de pais e mães que foram ao hospital, porque já haviam agendado a consulta e, chegando lá, não foram atendidos, com a desculpa de que o agendamento não existia”. A sindicalista lembra que os problemas são recorrentes e já denunciados pelo sindicato. Diz que a gestão do Hospital Infantil de Vila Velha é de responsabilidade da Organização Social (OS) IGH. E, no mês de agosto passado, por falta de pagamento, os médicos da unidade de ortopedia realizaram paralisações.  Informa ainda que ainda em agosto o sindicato denunciou a redução do número de técnicos em imobilização, o que prejudica e muito o atendimento na unidade.   O Sindsaúde-ES cobra uma solução da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), e reforça as reivindicações por melhorias na qualidade dos serviços e nas condições de trabalho no Heimaba. Terceirização  A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) contratou o Instituto de Gestão e Humanização (IGH), uma Organização Social (OS), para administrar o Hospital Estadual Infantil e Maternidade de Vila Velha (Heimaba), em agosto de 2017. Como de costume, a promessa era melhorar o atendimento prestado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e tornar a gestão mais eficiente. Na realidade, um mantra utilizado para justificar a drenagem de recursos públicos para empresas privadas travestidas de organizações sem fins lucrativos.   A assinatura do contrato entre a Sesa e o IGH foi formalizada em meio a diversos questionamentos tanto do edital de contratação quanto de denúncias de irregularidades que a OS enfrenta em outros estados. Mas de nada adiantou. Desde setembro de 2017, a transição foi realizada com abertura de processo seletivo para a contratação de novos funcionários.   A promessa do governo do Estado de melhorar o atendimento, no entanto, só ficou no papel. Desde que a OS IGM assumiu a gestão do Himaba, as reclamações são inúmeras, incluindo falta de medicamentos, extinção da classificação de risco (espécie de triagem para organizar o atendimento), superlotação e pacientes com doenças contagiosas sem isolamento, além das mortes de bebês na Unidade de Terapia Intensiva (Utin).

Os moradores do distrito de Cedrolândia, na zona rural de Nova Venécia, no noroeste do Estado, protestaram, mais uma vez, contra o descaso nas áreas de saúde e educação do município.  Com faixas e cartazes, os moradores caminharam pelas ruas da comunidade registrando sua indignação na manhã desta quinta-feira (6). As duas principais reivindicações são com à água e à escola municipal. A Estação de Tratamento de Água (ETA) local funciona em condições precárias, fazendo chegar às torneiras uma água amarelada e gordurosa. “Nem porco bebe!”, diz a lavradora Iracy Dias Pereira Heringer. “E o prefeito ainda cobra taxa de água!”, esbraveja, citando o prefeito Mário Sérgio Lubiana (PSB), o Barrigueira. Já a escola continua ameaçada de desabar, segundo laudo da Defesa Civil Municipal. E ameaça a saúde das crianças, na visão dos moradores, visto que foi construída em um terreno alagadiço, onde constantemente vê-se água de enxurrada empoçada, além de apresentar cheiro ruim e atrair animais vetores de doenças. A Prefeitura, no entanto, limitou-se a fazer uma pequena reforma no muro frontal da escola, em meados deste ano, ignorando a orientação da Defesa Civil e o apelo da população, materializado em um abaixo-assinado. “O certo era derrubar aquilo tudo e procurar outro terreno em lugar próprio, arejado, sem sujeira. As crianças lá estão com risco de adoecer. O prefeito tem obrigação de comprar terreno em outro lugar e fazer uma construção digna. Na época da campanha abriu a boca dizendo que ia organizar e só organizou a fazenda dele”, protesta a lavradora. Iracy também encaminhou, ao Ministério Público Estadual (MPES), uma solicitação particular de serviço de transporte para seu enteado, Wesley Carlos Cesar Heringer, que possui Síndrome de Down e precisa fazer hemodiálise três vezes por semana em Colatina, segundo prescrição médica feita há mais de dois anos. Desde julho, o transporte deixou de atender a família. Mesmo solicitando providências formalmente, a única resposta que a lavradora obteve da Secretaria foi que “o transporte está sendo ofertado na medida do possível, visto que a demanda é muito grande”, segundo informou o MPES no “pedido de providência” registrado pela moradora. “A gente não pode contar. A saúde em Nova Venécia é zero. Se precisar de um exame rápido, vai morrer. Espera noventa dias, 120 dias, um ano”, contextualiza a lavradora. A comunidade vem registrando seguidas denúncias, há quase um ano, em diversos órgãos, como Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) e Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), todos ainda sem resolução efetiva.

“Como ficam os princípios da razoabilidade e da prevenção no cenário ambiental [atual] do Espírito santo?” O questionamento é feito por Roosevelt Fernandes, da ONG Sinhá Laurinha, coordenador do Núcleo de Estudos em Percepção Ambiental e Social (Nepas) e membro dos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos (Consema e CERH). Em artigo publicado em sites nacionais especializados em meio ambiente, o ambientalista faz uma crítica direta e dura à postura ditatorial do secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e presidente dos conselhos estaduais e regionais  – Consema, CERH e Conselhos Municipais de Meio Ambiente (Conremas) -, Aladim Cerqueira, que tem ignorado, sistematicamente, todos os requerimentos de informações feitos pelos conselheiros representantes da sociedade civil. Mais do que autoritária e discriminatória, é ilegal, esclarece o conselheiro, visto que, na hierarquia do Sistema Estadual de Meio Ambiente, a Seama está abaixo dos Conselhos. “Os Regimentos Internos dos Conselhos são claros e explícitos sobre isso, ou seja, o presidente dos Conselhos deve atender às solicitações formuladas pelas entidades que tem assento nos mesmos, ou, no mínimo, responder às solicitações justificando as razões que o leva a não atender as mesmas. Não cabe a ele permanecer em silêncio, sob pena de ser responsabilizado de omissão”, assevera. O prazo regimental para responder aos requerimentos não está explícito, “mas há, segundo o princípio da razoabilidade, um contexto de bom senso que deve nortear sua posição”, argumenta. No contexto político de mudança dos atuais gestores estaduais, Roosevelt alerta ainda para a possibilidade desse “silêncio” ser entendido “como uma forma de transferir para os novos gestores as respostas aos questionamentos agora formulados”. Entre os tantos casos estagnados na mesa do secretário Aladim, destaca-se a “renovação de licenças de operação de empreendimentos reconhecidamente poluidores que estão com situações ambientais em processo de questionamento já há algum tempo no âmbito do órgão ambiental”, como a Vale e a ArcelorMittal Tubarão. Para além dessa situação mais grave, há, no histórico de desobediência aos regimentos dos conselhos, a ausência de resposta, por parte do atual gestor estadual ambiental, a inúmeros requerimentos feitos pelas entidades da sociedade civil. “Contexto que preocupa àqueles interessados em, ao invés do silêncio prolongado e injustificado, ver tais temas questionados em discussão aberta e transparente no âmbito dos Conselhos, fóruns privilegiados do ponto de vista legal para que tais temas sejam deliberados”, afirma.

O ex-ministro José Dirceu (PT) desembarca em Vitória na noite deste domingo, para lançar, segunda-feira (10), o primeiro volume de suas memórias, com narrativas desde a época em que era líder estudantil, passando por preso político, exilado, liderança política e ministro.  Escrito na prisão, o livro Zé Dirceu – Memórias – Vol 1, lançado na semana passada no Circo Voador, Rio de Janeiro, será lançado na Capital às 18 horas, no bar Ellus, na rua 7 de Setembro. Às 16 horas, ele tem coletiva com a imprensa, na sede do PT, rua Gama Rosa, também no Centro. Pela manhã, a partir das 8 horas, José Dirceu participará de um café no Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, com a participação de dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e representantes de movimentos populares.  O tema central será o cenário político nacional, principalmente a campanha do ex-presidente Lula à Presidência da República. José Dirceu é irredutível na busca de um projeto popular e igualitário para o país.  O livro Zé Dirceu – Memórias – Vol. 1 conta bastidores inéditos da militância estudantil nos anos 60, o treinamento para guerrilha, em Cuba, a cirurgia plástica que mudou traços do rosto, num esforço de driblar a repressão, a vida clandestina nos anos 70, o retorno à legalidade com a Anistia, em 1979, e a sua atuação no Partido dos Trabalhadores.  No PT, José Dirceu foi presidente e determinante para a eleição de Lula à Presidência da República. No governo, como chefe da Casa Civil e um dos nomes mais cotados como sucessor de Lula, enfrentou as denúncias do chamado “mensalão”.  O livro é apontado como imprescindível para o conhecimento da história do país e também para uma compreensão mais abrangente do cenário atual. Além de protagonista relevante da história, Zé Dirceu é reconhecido analista político, como poucos.

Em seu décimo ano como prefeito (duas gestões anteriores e a atual) de Vila Velha, Max Filho (PSDB) até hoje não conta com recursos do governo do Estado para investimentos no município. Um isolamento que vem desde a primeira gestão de Paulo Hartung e atingiu, também, seu recente plano político de disputar o Palácio Anchieta. Agora, prestes a encerrar esse longo período no Estado, Max analisa as possibilidades futuras da relação com o governo e as expectativas para o município a partir de 2019.