Skip to content

Século Diário

Portal de Notícias

Cláusula ilegal dos contratos de indenização da Renova começa, enfim, a perder efeito

Sem categoria

Finalmente começa a perder efeito, na prática, uma cláusula ilegal dos contratos de indenizações propostos pela Fundação Renova aos atingidos pelo maior crime ambiental do país e o maior da mineração mundial, protagonizado pela Samarco/Vale-BHP no dia cinco de novembro de 2015, com o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana/MG.   A “quitação geral, ampla e irrestrita” dos danos, contestada por duas ações impetradas pelas Defensorias Públicas do Espírito Santo e Mingas Gerais (DPE-ES e DPE-MG), está no cerne das dificuldades de garantia dos direitos dos atingidos frente às empresas criminosas.   Ao assinar contratos com essa cláusula ilegal, os atingidos abrem mão do direito à indenização por outros danos sofridos, limitando-se ao dano ou conjunto de danos nomeado no contrato assinado.   A contestação jurídica da cláusula ilegal foi feita primeiramente pela DPE-ES, em maio de 2017, seis meses após a emissão de uma nota técnica sobre o assunto, a primeira do Grupo Interdefensorial Rio Doce (Gird). As ações ainda não foram sequer analisadas pelo juizado da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte/MG, para onde foi deslocada a competência de todos os processos referentes ao crime.   Em dezembro, o Comitê Interfederativo (CIF) – instância criada para fiscalizar e gerir os programas de compensação socioambiental executados pela Fundação Renova – rompeu o silêncio e se pronunciou oficialmente, por meio de Deliberação, sobre o assunto, recomendando que a cláusula não deveria mais constar nos contratos e que a Renova e as Defensorias Públicas deveriam chegar o quanto antes a um acordo.   Até que a Justiça dê o seu veredicto nas ações, a orientação é que o atingido tenha sempre acompanhamento jurídico, seja de um advogado particular, seja da Defensoria Pública, antes de assinar qualquer contrato. “Ele precisa estar bem consciente de seus direitos”, afirma Rafael Mello Portella Campos, da DPE-ES, que coordena as ações da Defensoria capixaba junto aos atingidos.   A orientação do CIF foi reafirmada na segunda reunião de abertura de diálogos, realizada na última terça-feira (27), entre a Comissão dos Atingidos por Barragens do Espírito Santo, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a DPE-ES, CIF e Fundação Renova.   A reunião aconteceu na sede da DPE-ES, em Vitória, atendendo a um encaminhamento feito na última audiência pública ocorrida em Linhares, também em março, e faz parte da programação da Jornada de lutas, referente ao Dia Internacional de Luta dos Atingidos Contras as Barragens, 14 de março.   “Derrubar essa clausula é essencial”, afirma Heider Boza, do MAB/ES, destacando o avanço conquistado na reunião, com a própria Renova reconhecendo que deve orientar seus agentes locais a não mais imporem a quitação geral aos atingidos, no momento de negociação dos contratos de indenização.   A Comissão capixaba do MAB destacou outros três pontos que considera as principais conquistas do encontro.   O primeiro refere-se à ampliação da participação social; com a realização de uma segunda audiência pública, aberta a todos os atingidos, e com a presença do CIF, Renova, DPE-ES e também, espera-se, as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton. A audiência será realizada em Linhares, no dia 23 de abril, em local ainda a ser definido.   Em segundo lugar, o reconhecimento, como atingidos, de grupos específicos no norte e região metropolitana do Estado; e em relação às análises da qualidade da água do Rio Doce: os surfistas de Regência os pescadores de Nova Almeida até Carapebus, na Serra, e em Vila do Riacho e Conceição da Barra.   E, também, a formação, pelo CIF, de um Grupo de Trabalho com a presença de órgãos ambientais, da saúde e da Vigilância Sanitária, além dos atingidos, para acompanhar o processo de coleta, tratamento, monitoramento e elaboração de prova e contraprova, da captação de água do Rio Doce dos Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAEs) das cidades que consomem água do Rio Doce.   Revisão da Governança   Essa pequena ampliação da participação social na definição e execução das ações de compensação e reparação socioambiental, passados mais de dois anos do crime, vem atender, tardiamente, à principal queixa feita contra a eficácia e mesmo legitimidade da governança atual, centralizada no CIF.   “Hoje está sendo discutido o TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] da Governança”, informa o defensor público, acrescentando que, nessa discussão, devem ser revistos o CIF, a Renova e também os programas em execução.   O principal motivo pra rever a governança, esclarece, parte dessa “ausência de participação social”. “Foi um sistema construído de cima pra baixo”, avalia. Os Ministérios Públicos Federais e estaduais e as Defensorias Públicas Estaduais e da União, conta, estão debruçados sobre a questão, e esperam que, “a partir da constituição das assessoras técnicas, esse cenário mude”.   “A ponta da lança das assessorais envolve que os próprios atingidos escolham os técnicos e especialistas que irão fazer os estudos de interesse daquela comunidade. Em Colatina, por exemplo, é preciso uma análise independente da água que chega nas residências”, diz. 

30/03/2018 / 0 Comments
read more
300318_pontoC3B4nibus_leosa.png

Estudo da Ceturb confirma queixa dos usuários sobre abrigos em pontos de ônibus

Sem categoria

Confirmando uma queixa antiga dos usuários do sistema Transcol, um estudo da Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Espírito Santo (Ceturb/ES) identificou mais de quatro mil pontos de parada de ônibus – do total de 5.240 – com cobertura inexistente ou improvisada na Grande Vitória.   Os dados foram apresentados nessa semana durante reunião da Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa, que não conseguiu encaminhar nenhuma exigência de prazo para que a Secretaria Estadual de Transportes e Obras Públicas (Setop) regularize a situação.   O estudo técnico chamado de “Cadastro de Pontos de Parada” teve o objetivo de fornecer dados para o Sistema Transcol Online e subsidiar planejamento e tomada de decisão da Ceturb. A análise permitiu melhorar os aplicativos utilizados pelos usuários para saber locais e horários do transporte coletivo. Atualmente o Sistema Transcol atende a 600 mil passageiros diariamente.   O estudo foi realizado durante 87 dias. Duas equipes mapearam 1.800 quilômetros de vias, com 5.240 pontos de parada, distribuídos da seguinte forma: 1.893 na Serra, 1.514 em Cariacica, 1.098 em Vila Velha, 445 em Viana e 290 em Vitória.   Do total, 3.329 estão sem nenhum tipo de cobertura e 681 com marquises improvisadas. Apenas 1.230 possuem abrigo. O estudo também apontou que 50 coberturas estão em más condições, especialmente em virtude de atos de vandalismo.   Todo ponto de ônibus precisa estar sinalizado com uma placa que indique que ali é um ponto de parada. Das 5.240 paradas, porém, 1.825 estão sem placas e 704 placas precisam ser substituídas.   O estudo apontou ainda que a Ceturb deve priorizar a instalação de abrigos em pontos próximos a escolas e hospitais (41 paradas) e em calçadas com espaço de mais de 1,50 metros (493 paradas).   Sem prazo para regularização    Representando a Ceturb, compareceram à reunião o diretor-presidente, Alex Mariano, o diretor de Planejamento, José Carlos Pereira Moreira; a diretora de Operações, Rosana Giuberti; o técnico Mauro Ribeiro. Além do subsecretário de Estado da Casa Civil, Giuliano Nader.   A comissão é presidida pelo deputado Marcelo Santos (MDB) e contou com a presença dos deputados Gilsinho Lopes (PR), Jamir Malini (PP) e Enivaldo dos Anjos (PSD). O vereador de Cariacica Edson Nogueira (MDB) também acompanhou e apresentou demandas.   O deputado Marcelo Santos cobrou maior investimento em abrigos e perguntou quais serão os mais próximos passos a partir do estudo apresentado. De acordo com a Ceturb, a companhia segue analisando soluções metropolitanas.   “Temos um problema com relação ao modelo do abrigo. Em Vitória, temos um formato, em Vila Velha, outro. Para calçadas estreitas, precisamos de um modelo diferente, por exemplo. Para abrigos que ficam próximos ao mar, precisamos pensar em um material mais resistente. Tudo isso exige o desenvolvimento de um projeto que seja metropolitano. Nossa equipe agora está trabalhando no modelo desse abrigo. Esse estudo será encaminhado à Setop para dar prosseguimento ao trabalho, com a contratação da empresa que vai fazer e instalar as coberturas”, justificou Alex Mariano.   O presidente do colegiado pontuou que a companhia precisa, em algumas situações, levar mais em conta sua função social.   “Cariacica tem muitos bairros distantes e os moradores utilizam muito o transporte público, eles precisam do Transcol. Nesses casos, a companhia precisa levar em conta mais a sua função social. Não pode deixar de ter uma linha porque não tem uma demanda grande. Aquela população precisa do transporte público, ela não tem outra opção. Os abrigos são fundamentais para a população que usa o sistema tenha o mínimo de conforto, que é uma proteção do sol, um espaço seguro para aguardar o coletivo”, comentou Marcelo Santos.

30/03/2018 / 0 Comments
read more
300318_ODARA.png

Agenda Cultural: o que fazer no feriado na Grande Vitória

Sem categoria

No fim de semana de feriado na Grande Vitória as atrações vão do samba ao rock, passando pelo rap e música brasileira. Também é a última oportunidade de conferir a exposição sobre o designer Ronaldo Barbosa no Palácio Anchieta.   DESIGN Últimos dias para visitar exposição de Ronaldo Barbosa   Aberta desde o ano passado no Palácio Anchieta, a exposição “RB40 – Ronaldo Barbosa 40 Anos de Arte e Design” está em seus últimos dias. É possível visitá-la até sábado (31) para conhecer mais da trajetória e da obra do pioneiro do design no Espírito Santo e importante referência em arte contemporânea. O horário de funcionamento na sexta-feira e no sábado é de 9h às 16h.   Sexta-feira (29)   SAMBA Samba da Paixão anima a sexta no Terraço Rosário O samba de raiz vai ser a atração da sexta-feira da paixão no Terraço Rosário, espaço localizado no Centro de Vitória. Quem comanda a festa é grupo Resenha do Romão, junto com Barraco de Pau (RJ), Leonardo Reis, Tereza Cristina, Guilherme Nascimento e Alisson do Banjo. A festa começa às 16h. Mais informações.   Sábado (30)   ROCK Ócio realiza seu show de despedida A banda Ócio se apresenta pela última vez em Vitória em sua turnê de despedida, que vai incluir músicas de seus dois discos e seu último single. Nesta noite, o grupo de rock terá companhia do Fodarastic Brenfers, de Belo Horizonte (MG), que apresenta as músicas de seu novo disco, Green Album.    HARDCORE Bandas capixabas, mineiras e cariocas no Correria  O Correria Music Bar, localizado na Praia de Itaparica, em Vila Velha, realiza a 1ª edição do Festival Mosh Hardcore, conectando bandas do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Estarãoo nos palcos, a partir das 18h, as bandas capixabas Social Disparity, Ninetieth Storm, Fúria do Zigoto, Skydiving From Hell, além da mineira Postura e dos cariocas do Protesto Suburbano. A entrada é gratuita.    DANÇA Espetáculo Cão Sem Plumas no Teatro Universitário Em duas sessões, nos sábado (31) e domingo (1), a Companhia de Dança Deborah Colker traz para o Estado o espetáculo Cão Sem Plumas, com uma montagem baseada em poemas de João Cabral de Melo Neto. A apresentação acontece no Teatro Universitário, na Ufes. Mais informações: 3335-2953.    BRASILIDADES Xá da Índia toca na festa Odara O Stone Pub, localizado na Praia do Canto, em Vitória, promove neste sábado (31) a festa Odara, que terá como destaque o som do grupo Xá da Índia. A programação musical ainda inclui o DJ Tuzzão e convidados tocando MPB, funky, groove e outros sons.   Domingo (1º)   SHOW Cecitôno Coelho apresenta show Kiri Kerê na Cousa Cantor e compositor natural de São Mateus, no norte do Estado, Cecitônio Coelho apresenta seu show autoral Kiri Kerê, a partir das 1h de domingo, na sede da Editora Cousa, na Rua Sete, Centro de Vitória. O nome da apresentação faz referência ao Rio Cricaré, que banha a cidade natal do artista e teve grande importância para o comércio e as navegações no Espírito Santo. Durante a noite, Cecitônio terá a companhia especial do acordeonista Guga Lopes.   RAP Literatura e música em lançamento de livro na Casa da Barão A partir das 17h, confraternização de lançamento do livro Rap: A Força da Fala, que reúne uma coletânea de letras de rap escritas por MCs locais entre 1987 e 2010. Haverá bate-papo, pocket shows, microfone aberto, sarau, DJs, roda de breaking e exposição de fotos e recortes de jornais. O local é a Casa da Barão, no Centro de Vitória. Entrada gratuita.

30/03/2018 / 0 Comments
read more
manifestaC3A7C3A3o20reproducC3A3o202.jpg

Basta!

Sem categoria

O “Ato Contra o Extermínio da Juventude Negra – Em Memória de Damião e Ruan” reuniu centenas de pessoas em passeata pela Avenida Jerônimo Monteiro, Centro de Vitória, nessa quarta-feira (28). Da Casa Porto de Vitória com destino ao Palácio Anchieta, os manifestantes, a maioria vestida de preto, protestaram contra a morte dos jovens Damião, 22 anos, e Ruan, 19, aexecutados no último dia 25 no Morro da Piedade. A manifestação também denunciou o descaso do poder público com as periferias e o genocídio da juventude negra.  

30/03/2018 / 0 Comments
read more
300318_deadfish_guilhermefernandez_divulgaC3A7C3A3o.png

Dead Fish faz campanha para exibir seu filme em Vila Velha

Sem categoria

Depois de uma estreia no final do ano passado, o documentário Asfalto: 25 anos de Dead Fish volta a rodar o país, contando com o apoio dos fãs para viabilizar sessões de forma independente. A campanha segue até domingo (1) pelo site Kinorama, com arrecadação aberta em sete cidades. Depois de ter sido exibida em Vitória no ano passado, agora é a vez da obra tentar ir aos cinemas em Vila Velha, cidade capixaba que sempre teve destaque no circuito do hardcore. Além de Vila Velha, estão à venda ingressos para sessões cinematográficas em São Paulo (SP), Praia Grande (SP), Florianópolis (SC), Curitiba (PR), Londrina (PR), Rio de Janeiro (RJ) e Maceió (AL). Ao participar do financiamento coletivo, cada pessoa recebe um ingresso, porém, a sessão só acontece se houver um número mínimo de entradas vendidas. As sessões que consigam alcançar a meta serão realizadas no dia 18 de abril, às 19 horas. O vocalista da banda, Rodrigo Lima, publicou um vídeo nas redes sociais convocando especialmente os “canelas verdes” para contribuírem e viabilizarem a sessão, prevista para acontecer no Cinesystem localizado no Boulevard Shopping Vila Velha. Clique aqui para adquirir seu ingresso. Confira a seguir o trailer oficial do filme:  Com direção de Marcos Okura e Caio Rodriguez, Asfalto: 25 anos de Dead Fish é uma produção de longa-metragem, com 106 minutos que relatam por meio dos atuais e antigos integrantes, produtores, empresário e amigos da banda, a trajetória do Dead Fish, grupo criado em 1991 em Vitória e que se tornou um dos maiores expoentes do hardcore nacional, influenciando muitos jovens e novas bandas. O documentário aborda desde o início do grupo em pequenos shows no estado até suas viagens pelo Brasil no cenário independente e a luta para que a banda seguisse ativa até hoje. O Dead Fish volta a tocar em Vila Velha nos dias 18 e 19 de maio, no Correria Music Bar, apresentando um show especial com o disco Sonho Médio, que cumpre 20 anos de seu lançamento.

30/03/2018 / 0 Comments
read more
300318_fredone.jpg

Livro reúne 151 letras de rap feitas no Espírito Santo

Sem categoria

Num trabalho de quase um ano e meio, o artista Fredone Fone, com apoio de L Brau, conseguiu fazer um levantamento de 151 canções de rap feitas no Espírito Santo entre os anos 1987 e 2010. O resultado é o livro Rap: a força da fala, que será lançado neste domingo (1), a partir das 17h, na Casa da Barão, Centro de Vitória, em um evento que terá uma programação especial com múltiplas linguagens e temáticas relacionadas com o hip hop. Fredone considera que há uma carência de registros físicos, acessíveis, que contemplem a história do rap capixaba, além da dificuldade de acessar o que já existe. “Grande parte do que existe é feito pela academia. Então esse livro é um dos poucos elaborados por quem está de fato dentro do movimento. Tudo bem que pessoas de fora estudem sobre, mas entendo que também temos que escrever a nossa própria história”, conta ele, que é rapper do grupo Conteúdo Paralelo, graffiteiro, skatista e participa do movimento hip hop desde os anos 90. Não foi fácil juntar tantas letras. Em alguns casos, Fredone conta que os autores não lembravam e haviam perdido registros de algumas letras, outros não queriam colocar suas letras por acharem que já não condizem com o que pensam hoje, anos depois. “O resultado do livro permite ler uma letra dos anos 80 e saber o que um jovem dessa época pensava, o que mudou com o tempo, quais temáticas eram abordadas, perceber a ampliação do rap para outros locais além das periferias”. O organizador da obra ressalta que manteve as letras originais, incluindo as gírias, palavrões e desvios da norma gramatical. Fredone acredita que a obra pode ser usada em escolas e espaços educativos, com o filtro dos professores e diretores, tanto que cada participante do livro ganhará um livro para si e outro para entregar a uma biblioteca em seu bairro, já que a maioria dos artistas vêm da periferia. “É importante as crianças saberem que nesses bairros há alguém que utiliza a rima para reivindicar direitos, falar do cotidiano e questões que se não fosse o rap, talvez não estaríamos alcaçando mais pessoas. Nós que escrevemos rap também somos poetas, escritores que aprenderam a escrever na rua e a se interessar pela música e poesia por meio do rap”. Durante o tempo de pesquisa para as letras que compõem o livro, Fredone também realizou entrevista que pretende transformar em um documentário de mesmo nome, sem pressa nem previsão de lançamento. A inquietação que ainda ressoa na cabeça de Fredone e o motivou a esta e outras iniciativas do artista vêm da pergunta feita na primeira reunião do movimento em que ele compareceu na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) nos anos 90: “O que você faz pelo hip hop?” A programação de lançamento pretende resgatar as origens do rap capixaba e exaltar a cultura hip hop com todos seus elementos. Haverá o bate-papo “Trocando ideia sobre fazer rap no Espírito Santo” e um momento de relembrar clássicos por quem construiu e constroi a história do ritmo no Estado, como Renegrado, Suspeitos na Mira, Aliado Jota, Fabiano (Calibre), Negro Boris (Observadores). Durante o Microfone Aberto, os participantes do livro poderão contar um pouco de suas experiências e impressões. Ao longo da noite acontece também o Sarau A Força da Fala, roda de breaking, som com os DJs Emerson Hop Bass e LD Fli e exposição de fotografias e recortes de jornais que mostrem a história do movimento no Espírito Santo. SERVIÇO Confraternização de lançamento do livro “Rap: a força da fala” Quando: Domingo (1/4), 17h Onde: Casa da Barão – Rua Barão de Monjardim, 317, Centro de Vitória Entrada gratuita

30/03/2018 / 0 Comments
read more

Centro das atenções

Sem categoria

O governador Paulo Hartung virou notícia na imprensa nacional nesta quinta-feira (29), não pelo protagonismo no badalado evento de inauguração do novo aeroporto de Vitória, que vinha disputando quase a tapa com a senadora Rose de Freitas (MDB), mas por ter ficado fora dele. Esqueça a tão esperada e polêmica obra, isso agora é assunto secundário. O governador roubou a cena: correu da “solenidade do ano” no Espírito Santo. Como bom articulista, Hartung tentou arranjar uma saída gloriosa para sua ausência. Indisposição… dor de barriga…pavor de protestos e de dividir holofotes com adversários políticos…não, nenhum desses argumentos sairia à altura. Já as prisões de amigos de longa data do presidente Michel Temer (também na manhã desta quinta)…E foi o que o governador apresentou à imprensa para justificar seu recuo repentino. Do alto de sua imagem de homem probo e combatente da corrupção, o governador não poderia aparecer ao lado do aliado e correligionário, se ele, agora – só agora -, anda tão mal acompanhado assim. Claro que Hartung convenceu, “só que nunca”. ‘Estreia’ Quem vê, até pensa que o presidente Michel Temer nunca foi citado, investigado ou denunciado. Posar ao lado dele nessas condições, tudo certo para Hartung. Prisão de amigos, aí, já é demais. ‘Embromation’ Olha aí: “O País amanheceu mais uma vez sobressaltado com fatos políticos preocupantes. Apoio a investigação dessas denúncias com profundidade e, como democrata que sou, também defendo o amplo direito de defesa de todos os citados. Mas ressalto que os episódios políticos sucessivos e graves dessa natureza têm prejudicado o País e a economia, trazendo prejuízos sociais com impacto direto na vida das pessoas, particularmente os mais pobres”. Disputa boa Aliás, não sei o que foi pior. A desculpa ou o final da nota. Hartung preocupado com os mais pobres? (In) coerência Já que não pisa mais no mesmo lugar que o presidente, o governador iniciou o processo para deixar o MDB? Essa semana mesmo reuniu a bancada do partido na Assembleia para dizer que fica. Tanto na legenda de Temer quanto no governo. Sei… Os argumentos de Hartung me fizeram lembrar o senador Ricardo Ferraço (PSDB), quando se licenciou do mandato. Na época (outubro de 2017), disse que estava “envergonhado de ser político”, em referência à decisão do Senado que garantiu o retorno do senador Aécio Neves às atividades parlamentares. Ferraço estava, na verdade, com imagem mais arranhada do que tudo. Fora Temer, Fora PH Apesar da tropa de choque posicionada para impedir os protestos populares na inauguração do aeroporto, nem Temer nem Hartung escapou. Boneco para o presidente, palavras de ordem para o governador: “Ô Paulo Hartung, pode esperar, a sua hora vai chegar”. Na era da tecnologia, sabe como é, tudo gravado e registrado, circulando pelas redes sociais e WhatsApp. Filho abandonado Depois de denunciar no Facebook, o deputado estadual Sergio Majeski (de saída do PSDB) resolveu gravar vídeo em frente a um dos outdoors espalhados pelo governo do Estado pela Capital, dizendo que é o pai das obras do aeroporto. “É muita farsa para um governo só”, disparou.  Acertos Em Vitória, os bastidores políticos comentam de um jantar que teria sido oferecido na casa do vereador Max da Mata (PDT), na véspera da votação do Plano Diretor Urbano (PDU), com mais nove colegas de plenário. Um deles teria decidido ir embora, Luiz Paulo Amorim (PV). Os outros, exatamente o grupo que votou a favor do uso misto da área destinada ao Parque Tecnológico.  Acertos II Dos 15 vereadores, nove votaram pelo uso misto. Entre eles, alguns mudaram de posição. O presidente da Casa, Vinícius Simões (PPS), ficou de fora do placar (só votaria em caso de empate).  Nas redes “Agora está querendo fugir?! Você e Temer são do mesmo time rapaz!”. (Advogado André Moreira – Psol – no Facebook). PENSAMENTO: “Que Deus nos proteja dos santos!”. Georges Bernanos

29/03/2018 / 0 Comments
read more

Benefício pra quem?

Sem categoria

Neste mês de março, depois de seis meses sendo julgado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Justiça (TJES), a maioria absoluta dos desembargadores decidiu por negar aos servidores estaduais o recebimento de valores referentes ao auxílio-alimentação retroativo a um período de cinco anos. Ironicamente, os magistrados alegaram que, caso votassem a favor do direito funcionalismo, iriam causar um desequilíbrio às contas do Estado.   Ironicamente, pois é bem sabido que o Poder Judiciário capixaba acumula penduricalhos que lhe dão um status de casta com salários e benefícios inimagináveis para o restante dos trabalhadores do Estado, sejam os servidores públicos do Executivo, sejam os trabalhadores da iniciativa privada. Os que são contrários ao pagamento do retroativo aos servidores estaduais alegam que tais trabalhadores não têm esse direito, uma vez que optaram, no ano de 2006, a receber na modalidade de subsídio, ou seja, em que todas as vantagens e benefícios estariam teoricamente incorporados ao salário.    O governo, por exemplo, tem alegado, nesse caso, que o valor do auxílio-alimentação já estaria sendo pago aos servidores estaduais que recebem por essa modalidade incorporado ao salário. No entanto, esse mesmo governo se contradisse quando, no ano de 2017, por meio de lei elaborada pelo próprio Executivo, restituiu o auxílio-alimentação a todos os servidores, como se reconhece tal erro, ou seja, reconhecesse que mesmo os que optaram pela modalidade de subsídio também devem receber o auxílio-alimentação.    O que faz todo sentido. Afinal, os próprios magistrados do TJES também recebem por subsídio e, além disso, têm um auxílio-alimentação de quase R$ 2 mil ou mais precisamente R$1.925,01. Esse valor é só a pontinha do iceberg. A maior parte dos magistrados capixabas também recebe acima do teto constitucional, custando até mais de R$40 mil/mês para o Estado. Incluído o polêmico auxílio-moradia, que recebem também aqueles que moram na mesma cidade em que trabalham.    Faça-se justiça que dos 28 desembargadores dois votaram a favor dos servidores. O desembargador Ronaldo de Souza e Pedro Valls Feu Rosa. No último caso, Pedro Valls citou em seu voto a própria contradição do Estado, que ao sancionar lei instituindo o auxílio-alimentação para todos os servidores acabou reconhecendo que os que recebem por subsídio deveriam também ter recebido no tempo que o benefício foi cortado.    Além disso, a corte estadual soma despesas que já foram alvo de notificação do Tribunal de Contas do Estado por ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.  Em 2016, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) notificou o Tribunal de Justiça por ter ultrapassado os limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pagamento de pessoal.   Os gastos do judiciário capixaba no 3º quadrimestre de 2015 chegou a 6,35% da Receita Corrente Líquida do Estado, sendo que o limite estabelecido no artigo 20 da LRF é de 6%. Mesmo após várias medidas de ajuste para redução nos gastos de pessoal, o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) segue acima do limite legal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No último quadrimestre de 2016, as despesas chegaram a R$ 721,5 milhões, equivalente a 6,07% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado – sendo que o máximo admitido pela lei é de 6% (R$ 713 milhões).    Diante desses fatos, a gente se pergunta que justiça é essa em que há dois pesos e duas medidas. 

29/03/2018 / 0 Comments
read more

Onde anda Hartung?

Sem categoria

Por que o governador não veio? Essa era a pergunta que rolava nesta quinta-feira (29) entre os presentes à inauguração do novo aeroporto de Vitória frente à ausência do governador Paulo Hartung (MDB), somente explicada pelos precisos movimentos da senadora Rose de Freitas (MDB), que roubou a cena e o palanque. Ela conseguiu desarmar o projeto de Hartung, de vir de Brasília e Vitória no avião presidencial e desembarcar na nova pista como o grande realizador da obra. Trocado em miúdos, como diz o ditado popular, o plano gorou porque o cenário não era nada promissor, tanto para Hartung como para Temer.  Isso porque o mar não está para peixe para o presidente, com uma penca de auxiliares diretos denunciados ou presos, inclusive seu assessor particular, coronel Lima, e também para Hartung, cuja insatisfação avança entre os servidores públicos e os jovens, que ensaiaram um protesto durante a festa, sendo contidos por forte aparato policial.  A movimentação de Rose deixa claro que ela está disposta a enfrentar  Hartung nas eleições deste ano, possuindo armas apropriadas para contrapor as ações decorrentes do controle da máquina pública em nível regional, nas mãos do governador. Com elevado prestígio em Brasília, Rose recebe o apoio de prefeitos, que há anos são favorecidos com a liberação de recursos para seus municípios, prática que Hartung intensificou neste ano, depois de três anos com os cofres lacrados, a fim de poupar para poder gastar no período eleitoral, em forma de investimentos que possam gerar capital.   A ausência de Hartung contrastava com a intensa movimentação de Rose, portando-se como organizadora da festa e total desenvoltura, erguendo um palanque com duas faces. De um lado mostra que ela possui mecanismos poderosos no centro de poder nacional, mas de outro, dentro do cenário político atual, demonstra que pode ser como um tiro pela culatra, considerando o viés de queda do presidente da República. No entanto, não há como negar que Hartung tentou chegar na frente e inclusive foi a Brasília ser o protagonista da inauguração. A tentativa não deu certo, o que mostra que seu jogo, hoje, não é tão poderoso como há alguns anos.  . 

29/03/2018 / 0 Comments
read more

Presidente da Câmara da Serra se diz ameaçado por ex-diretor

Sem categoria

O presidente da Câmara da Serra, Rodrigo Caldeira (Rede), registrou Boletim de Ocorrência na Polícia Civil nessa quarta-feira (28) por se sentir ameaçado pelo ex-diretor de controle interno da Câmara, Flávio Serri, exonerado das funções depois do afastamento da vereadora Neidia Maura Pimentel (PSD) da presidência da Casa.  Na queixa, o vereador explica que recebeu ameaças de Flávio depois que assumiu o comando do legislativo municipal, em decorrência das duas decisões da Justiça que afastaram Neidia, no dia 13 de março de 2018. O afastamento foi motivado por denúncias de prática de extorsão (rachid), peculato e improbidade administrativa, decorrentes de processos judiciais iniciados no ano passado. Aliado de Neidia, Flávio também responde a processo pelas mesmas acusações.  Na queixa, Rodrigo Caldeira afirma que recebeu mensagens via WhatsApp afirmando: “ Hoje começa amigo”, “Acredito que sua noite de sono não será muito boa hoje, pode acreditar”.  Segundo ele, a partir do recebimento dessas mensagens, observou um veículo de marca Voyage, de cor branca, com insufilm escuro, parado em frente à sua residência. Caldeira denunciou que um irmão dele também viu o veículo, com motor ligado, mas não foi possível anotar a placa. Ele declarou que teme por sua segurança e de seus familiares.  O afastamento de Neidia Maura e de Flávio Serri ocorreu por decisão da juíza da 2ª Vara Criminal do município, Letícia Maia Saúde. A decisão atende à ação provocada pelo Ministério Público Estadual (MPE), que acusou Neidia de concussão (rachid), improbidade e peculato. Em seguida, outra decisão, do desembargador Robson Luiz Albanez, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, assinada no dia 15 de março, anulou a eleição da Mesa Diretora que entregou a presidência a Neidia, agravando ainda mais sua situação. O desembargador acatou pedido de tutela antecipada antecedente feito pelos vereadores Pastor Ailton (PSC), Nacib (PDT), Fábio Duarte (PDT) e Aécio Leite (PT). Ao assumir o cargo, Rodrigo Caldeira exonerou Flávio Serri e vários ocupantes de cargos comissionados ligados a Neidia Maura, gerando uma série de protestos, inclusive por parte de 15 vereadores, que conseguiram derrubar as sessões da Câmara cinco vezes seguida. O funcionamento da Casa somente voltou à normalidade nesta semana, depois que o Ministério Público foi acionado.  

29/03/2018 / 0 Comments
read more

Paginação dos conteúdos

Anterior 1 … 1.795 1.796 1.797 … 4.870 Seguinte
Royal Elementor Kit Theme by WP Royal.