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Abertura do Conape emociona participantes e fortalece luta pela educação popular

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A abertura da etapa capixaba da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape) 2018 emocionou os mais de 500 participantes presentes no auditório do Centro de Ciências Exatas da Universidade Federal do Espírito Santo (CCE/Ufes) nesta sexta-feira (23). O encontro acontece até sábado (24) e se propõe a restabelecer a união de entidades e movimentos sociais para retomar o poder de decisão na elaboração e aplicação das políticas públicas e diretrizes relacionadas à educação básica, técnica e superior. “Tá emocionante”, declarou Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), coordenador do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), professor da rede estadual de Pernambuco e um dos oradores na mesa que abriu os trabalhos do primeiro dia evento. “A mística feita pelo MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra], as falas empolgadas dos colegas, motivando o povo a manter a mobilização, a plateia atenta, motivada e disposta manter o debate após o término da conferência”, completa, satisfeito, o líder em educação popular. O entusiasmo geral é fundamental para o encontro nacional, em Belo Horizonte/MG, nos dias 24 a 26 de maio. “Precisamos conseguir recursos para financiar a participação na etapa nacional”, conta. O Conape em 2018 tem uma importância crucial para a continuidade da evolução democrática da educação no Estado e no país. Tanto a Conferência quanto o FNPE são uma resposta, dos movimentos sociais e entidades representativas dos educadores, à intervenção autoritária do governo federal no processo, até então democrático, de elaboração de gestão da educação no País. Golpe O corte aconteceu pelo governo Michel Temer, com a publicação da Portaria do Ministério da Educação (MEC) Nº 577, de 27 de abril de 2017, que desfigurou o Fórum Nacional de Educação (FNE). “Éramos 42 entidades da sociedade civil no FNE e reduziram pra 18!”, relata o presidente da CNTE. A portaria interrompeu um processo de intensa democratização do setor e conquista de avanços históricos, iniciado em 2007, com a formação de uma comissão composta por diversas entidades da sociedade civil, o Conselho Nacional de Entidades de Base (Conae). Em seguida, a realização da Conferência Nacional de Educação (Conae), em 2008, e o financiamento público da edição de 2010. O objetivo do governo, diz Heleno, foi impossibilitar que o debate educacional acontecesse. “Então as entidades, mantidas unidas e tendo como instrumento de mobilização a Conape, tem mantido os princípios firmados em 2007”, afirma. Princípios, relata Heleno, que possibilitaram conquistas estruturais, como a inclusão da educação infantil, do ensino médio e profissional e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Fundo de Investimento em Educação Básica (Fundeb). Destaque ainda para o estabelecimento do piso salarial profissional nacional para o magistério público e para a publicação da Emenda Constitucional nº 59/2009, que ampliou o direito à educação, antes restrito à faixa etária de seis a 14 anos, para quatro a 17 anos.  Além do fim da Desvinculação de Recursos da União (DRU), retomando a aplicação de 18% dos recursos totais da União na União (100% do orçamento), ao invés de 18% dos 80% restantes do orçamento, após a retirada de 20% destinados à pagamento da dívida da União. E a destinação de 10% do PIB nacional para investimentos em Educação. “São conquistas que nos colocam na condição de ser protagonistas diretos da elaboração das políticas educacionais”, afirma, referindo-se à oportunidade conquistada de não só aplicar as políticas educacionais, mas também elaborá-las, de forma democrática, abrindo o círculo de um pequeno grupo de empresas e autoridades que desconsideram as regionalidades, as realidades e culturas distintas dos vários cantos do país. Seguir avançando Os próximos desafios, destaca o coordenador do FNPE, incluem aumentar a autonomia das universidades públicas e derrubar a Portaria 577/2017 e a Emenda Constitucional nº 55/2016, que, oficialmente, congelaram por 20 anos os investimentos públicos federais. Na prática, porém, alerta o educador, a EC 95/2016 tem provocado redução dos investimentos. Na Educação, por exemplo, o orçamento de 2017 foi de R$ 6,6 bilhões, enquanto que em 2018 é de R$ 4,5 bilhões. Se os valores se mantivessem congelados como anunciado, argumenta o educador, já haveria uma redução na prática, pois a população aumenta a cada ano e com isso aumenta a necessidade de investimentos públicos. Mas, pior do que congelados, os investimentos estão sendo reduzidos e direcionados aos grandes grupos empresariais. “Aumentou a concentração de renda. Hoje o Brasil tem 43 bilionários e uma população pobre e miserável maior que antes”, enuncia, referindo ao governo Dilma Rousseff. E os bancos têm alcançado lucros exorbitantes, devido à escolha dos empresários privilegiados de não investirem em produção, mas sim em rendimentos, deixando o dinheiro com os bancos, provocando desemprego. A mobilização continua, rumo à etapa nacional da Conape, em maio, e a reconquista do processo democrático, em função de mais conquistas de direitos, investimentos e oportunidades. 

23/03/2018 / 0 Comments
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Decisão do TRF2 retira juiz nomeado por liminar em 2014

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Decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou o desligamento do juiz substituto Bruno Fritoli Almeida dos quadros da Justiça capixaba. O magistrado havia sido nomeado em função de liminar concedida pela Justiça Federal, em 2015.    Na decisão deste mês, o Tribunal, no entanto, resolveu reformar a decisão da tutela antecipada. O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) já foi notificado, e Bruno Fritoli Almeida, que atua na Vara de Execuções Penais de Vila Velha, terá que deixar o cargo, uma vez que a liminar que o mantinha na função pública foi revogada. O voto é assinado pelo relator desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama.    Bruno Fritoli Almeida, que integra a Associação dos Magistrados do Estado (Amages), deve recorrer da sentença, inclusive com apoio da Amages, que já redigiu um documento pedindo para ser assistente simples do magistrado e ainda para que o processo seja transferido para a Justiça Estadual, argumentando que o concurso é de caráter estadual.     Em maio de 2015, o então presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, nomeou Bruno Fritoli Almeida como juiz substituto, após uma decisão da Justiça Federal que anulou o resultado da prova oral do concurso público para o cargo, sendo atribuída a nota máxima (dez pontos).   Na ocasião, o juízo da 4ª Vara Federal de Vitória considerou que a banca examinadora do concurso, sob responsabilidade da Cespe/UnB, teria cobrado um tema que não está previsto no edital e determinou, então, a  modificação imediata do resultado do concurso e, consequentemente, a nomeação do novo juiz substituto.   Com a mudança no resultado do candidato, Bruno Almeida foi considerado como aprovado na 43ª colocação do processo de seleção. Em função da nomeação de candidatos em posições anteriores, o presidente do TJES determinou a promoção do juiz Salim Pimentel Elias, que também foi aprovado no concurso, para a 2ª Vara da comarca de Conceição da Barra, na região norte do Estado.

23/03/2018 / 0 Comments
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Estado que sedia Fórum Nacional da Justiça Juvenil é o mesmo que não julga ações contra tortura de adolescentes

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O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) foi sede, recentemente, do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), realizado nos últimos dias 22 e 23. Reunindo magistrados de todo o país da área da Infância e Juventude, o evento, de acordo com o site do Tribunal, foi realizado com o intuito de “apresentar boas práticas e os desafios para aprimorar o sistema socioeducativo no país”. No dia 22, os participantes chegaram, inclusive, a visitar a Unidade de Internação Socioeducativa (Unis), em Cariacica.    A iniciativa, no entanto, foi realizada no Estado cuja Justiça não decide três ações civis públicas impetradas pela Defensoria Pública e outras entidades da sociedade civil contra casos de tortura registrados em unidades socioeducativas capixabas. Também é o Estado considerado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos como torturador adolescentes. O Tribunal Internacional, renovou, em dezembro do ano passado, as medidas relativas à adequação da Unis até dezembro de 2018.        Todas as três ações foram impetradas com pedido de liminar (as varas e as unidades socioeducativas não podem ser divulgadas, pois os processos correm em segredo de Justiça), ou seja, pedido urgente de tutela antecipada, uma vez que envolviam e ainda envolvem risco para os adolescentes. Mesmo assim, até então, não houve qualquer manifestação da Justiça.     A ação civil pública mais recente data de 28 de fevereiro deste ano, com último andamento processual em 28/02/2018. Outra de 16 de dezembro de 2016 (último andamento em 9/3/18). E a primeira de 23 de setembro de 2016, com último andamento em 17/4/17.     De acordo com a presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado e professora do curso de Direito da Ufes, Brunela Vicenzi, todas tratam de denúncias de violação de direitos humanos em unidades socioeducativas do Estado, incluindo tortura em casos isolados e também coletivos. “Há imagens que indicam adolescentes com marcas de cassetetes nas costas, um com uma orelha rasgada por escudo de agentes que atuam nas unidades, além de ferimentos graves causados pelo uso de algemas”, afirmou Brunela.    Segundo a militante de direitos humanos, nunca houve decisão do Judiciário Capixaba contra casos de torturas em unidades socioeducativas. Os pedidos feitos por meio das ações civis públicas pedem prestação de socorro aos internos ou até mesmo retirada das unidades, além de intervenção do Estado de forma que os casos de torturam tenham fim. “Um pedido de liminar é um pedido para um caso de urgência; nesse caso, pode significar até a morte de um interno, mas o tempo passa e nada é decidido”, lamentou Brunela.    Corte Internacionais Como a Justiça capixaba não se manifesta sobre casos de tortura de adolescentes em unidades socioeducativas, em 2009, entidades da sociedade civil denunciaram violações registradas na Unis à Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), que é judicial autônomo e cujo propósito é aplicar e interpretar a Convenção Americana de Direitos Humanos e outros tratados. A ONG Justiça Global foi peticionaria junto com o Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra (CDDH-Serra).    As primeiras denúncias relatavam crimes de tortura, superlotação, condições insalubres e maus-tratos. A Corte Internacional chegou a assemelhar as condições das unidades para adolescentes capixabas a minipresídios onde ocorriam até rebeliões com mortes. Pouco tempo depois, foram impostas decisões, obrigando o Brasil e o Estado a adotarem medidas para reparar a situação, que já foram renovadas oito vezes. No final de 2017, dois comissários da Comissão Interamericana de Direitos Humanos estiveram no Espírito Santo e publicaram um comunicado à imprensa sobre a visita ao Brasil e também relataram suas observações sobre o Estado. No final de dezembro do ano passado, a Corte resolveu renovar as medidas da Unis ate dezembro de 2018, sendo a última em dezembro do ano passado.   O Tribunal, inclusive, concedeu liminar determinando que o Brasil fizesse reformas em seus sistemas socioeducativo, adequando-o a padrões internacionais de defesa dos direitos humanos e medidas cautelares continuam em julgamento. No caso do Estado, houve três visitas realizadas por membros da Corte à Unis em 2016 e 2017.   Em maio de 2017, uma audiência pública chegou a ser realizada em San José, na Costa Rica, cidade sede da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Falando em nome dos peticionários das medidas aplicadas contra o País em relação à Unis de Cariacica foi destacado o representante do Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra (CDDH-Serra), Gilmar Ferreira. “Estive e fui ouvido na audiência pública.    “Nossa ação diz respeito à Unis, mas disse à Corte que os problemas são sistêmicos e demandam soluções sistêmicas. Tendo em vista que as notícias que nos chegam é de que a realidade vivida na Unisnorte é dramática e exige um olhar especial dos órgãos de Estado para aplicar as medidas previstas e proteger a vida e a dignidade dos adolescentes e dos servidores da unidade”.   Gilmar ressaltou que o uso de algemas como prática torturante continua de forma generalizada, ilegal e abusiva. Os adolescentes são algemados em posições que causam dor extrema por horas, em regime disciplinador e violador. “Os representantes dos beneficiários puderam presenciar o abuso e, ao indagar a direção da unidade, foram informados que essa seria uma conduta padrão antiga”, disse ele.   O coordenador do Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado, Hugo Fernandes Matias, explica que normativas e tratados internacionais da área de Direitos Humanos, como a Convenção Americana de Direitos Humanos e a Convenção da ONU dos Direitos da Criança, foram incorporados pela Constituição Federal. Dessa forma, além das leis e da Justiça brasileiras, é possível recorrer às Cortes Internacionais, ampliando as garantias de direito para as crianças e adolescentes vítimas de violações de direitos humanos.      Nenhum representante das entidades de Direitos Humanos do Estado foi convidado para participar do evento do TJES.

23/03/2018 / 0 Comments
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Por um voto de diferença, Eder Pontes lidera votação para lista tríplice do MPES

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A hegemonia do atual subprocurador-geral de Justiça Administrativo do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Eder Pontes da Silva, parece ter desmoronado. Após apuração dos votos para formação da lista tríplice destinada à escolha do novo procurador-geral de Justiça que atuará no biênio 2018/2020, Pontes conquistou a liderança, mas com uma diferença de apenas um voto do segundo colocado. Enquanto teve apoio de 167 membros do MPES, o 13º promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Vila Velha, Marcello Souza Queiroz, recebeu 166 votos. Em terceiro lugar ficou a 14ª promotora de Justiça Cível da Promotoria de Justiça de Vila Velha, Nicia Regina Sampaio, com 104 votos. É a primeira vez que o, até então, sempre favorito nos pleitos, Eder Pontes, vê sua hegemonia tão ameaçada internamente. Vale lembrar que, antes de fazer sua sucessora, a atual procuradora-geral de Justiça em 2016, Elda Moraes Spedo, Eder se reelegeu como candidato único, situação até então inédita no MPES, demonstrando prestígio com os membros do MPES.    Durante a campanha, os discursos de alguns candidatos e também de promotores e procuradores já indicavam um desejo interno muito forte de alternância e fim da Era Pontes.  Marcello Queiroz preferiu não afirmar abertamente, no entanto, enfatizou que, numa votação tão apertada, os membros do MPES mandaram um recado. “Eu esperava uma boa votação, até pelo que ouvi pelas visitas pelo interior do Estado. Agora, vamos esperar a decisão do governador”, disse Marcello, que já foi candidato e esteve na lista tríplice em 2016, disputando com Elda Spedo. Na ocasião, ficou com 103 votos, enquanto a atual procuradora-geral de Justiça ficou com 175.  Já  a terceira colocada e estreando na disputa, Nicia Regina Sampaio, dizendo-se “muito feliz, independentemente do resultado daqui pra frente”, destacou que a diferença de apenas um voto entre o primeiro e o segundo colocados na lista tríplice pode ser explicada por um componente que ficou muito claro nesta campanha: o desejo de mudança. Nicia tem atuação  forte na área dos direitos sociais, incluindo educação, saúde e meio ambiente.   Eder Pontes foi o primeiro promotor de Justiça a assumir dois mandatos consecutivos na chefia da instituição. Ele começou a carreira no ano de 1993, onde passou por várias promotorias até chegar ao cargo de promotor corregedor, onde atuou por quase oito anos (entre os anos 2000 e 2002, e novamente, no período entre abril de 2006 até março de 2012, quando assumiu a chefia da instituição). Depois de eleger sua aliada, permaneceu no topo da hierarquia de poder, atuando como subprocurador-geral de Justiça Administrativo, ao lado de Elda.   A decisão do governador será entre manter o mesmo grupo no poder pela quarta vez consecutiva ou atender ao desejo manifestado pelos membros do MPES pela alternância. Apesar dos sinais das urnas, porém, nos bastidores jurídicos a constatação é de que Eder deverá ser novamente o escolhido de Hartung, assumindo mais um biênio à frente do órgão ministerial.   Agora, a atual procuradora-geral de Justiça terá até 72 horas para enviar a lista tríplice ao governador, que anunciará sua escolha nos próximos 15 dias. Caso vença o prazo, o mais votado será investido automaticamente e empossado no cargo pelo Colégio de Procuradores de Justiça.   Pleito Também disputaram a eleição para a formação da lista tríplice, a promotora de Justiça da Promotoria de Justiça da Mulher Sueli Lima e Silva, com 68 votos; o procurador de Justiça chefe da Procuradoria de Justiça Recursal e ouvidor do MPES, Alexandre José Guimarães, com 45 votos; e a 2ª promotora de Justiça da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Vitória  Márgia Chianca Mauro, com 21 votos. Segundo os números apresentados pelo MPES, dos 289 membros, 287 participaram das eleições, realizada das 9h às 17 horas desta sexta-feira (23). A votação foi realizada por meio do sistema informatizado de voto à distância do MPES e, também, disponibilizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.  

23/03/2018 / 0 Comments
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Justiça mantém no cargo presidente da Câmara da Serra que assumiu lugar de Neidia

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Vereadores aliados da ex-presidente da Câmara da Serra, Neidia Maura Pimentel (PSD), afastada pela Justiça por concussão em processo que a acusa de prática de extorsão (Rachid), peculato e improbidade administrativa, tiveram negado o pedido de afastamento do atual presidente, Rodrigo Caldeira (Rede), que assumiu o cargo.  Por decisão da juíza Telmelita Guimarães Alves, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, ele permanecerá no cargo até a nova eleição, prevista para junho deste ano, segundo o Regimento Interno da Câmara.  Em seu despacho, a juíza determina que os autos sejam encaminhados ao Ministério Público Estadual (MPES), para que se manifeste sobre o assunto, e também abriu prazo de cinco dias para os 12 vereadores requerentes se manifestarem.    A decisão foi formalizada nesta sexta-feira (23), na qual ela indeferiu, também, a destituição de toda a Mesa Diretora que assumiu após duas determinações da Justiça pelo afastamento de Neidia. Esta é a quarta derrota dos aliados da ex-presidente, desde que começaram os conflitos em torno da eleição da Mesa, em 2017. Primeiro foi na 1ª na Vara Criminal, a 2ª na Vara Cível do Tribunal de Justiça, por decisão do  desembargador Robson Albanez, depois na 3ª Cível do Tribunal, com o desembargador Willian Silva e, agora, a decisão desta sexta-feira.  Neidia Maura foi afastada no último dia 14 de março e, em protesto, 12 vereadores se reuniram em um sítio no município de Santa Teresa, região serrana do Estado, para montar estratégias de defesa visando o retorno dela à Câmara. Ela foi afastada pela juíza da 2ª Vara Criminal do município, Letícia Maia Saúde, em decisão que atendeuà ação provocada pelo Ministério Público Estadual (MPE), que acusou Neidia e o diretor de Controle Interno da Câmara, Flávio Serri, de concussão (rachid), improbidade e peculato. No dia seguinte, decisão do desembargador Robson Luiz Albanez, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, acatou pedido de tutela antecipada antecedente no processo referente à conturbada eleição à Mesa Diretora da Câmara do ano passado, feito pelos vereadores Pastor Ailton (PSC), Nacib Haddad (PDT), Fábio Duarte (PDT) e Aécio Leite (PT), e anulou o pleito, determinando, também, o afastamento de Neidia da presidência. Na época da disputa, ela chegou a ser afastada e o vereador Rodrigo Caldeira (Rede) assumiu a função, mas a decisão depois foi revertida em favor de Neidia, que agora enfrenta situação complicada para retornar ao legislativo municipal. 

23/03/2018 / 0 Comments
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Mobilização contra cobrança por uso da água se expande na região serrana

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A Agricultura Familiar é a maior produtora de água nas bacias hidrográficas da região serrana do Espirito Santo. Conscientes de seu papel fundamental na perpetuação desse recurso natural vital, os pequenos produtores rurais de sete municípios estão mobilizados para exigir a isenção na cobrança por uso da água e o apoio do Estado para o reflorestamento e regularização ambiental de suas propriedades. São eles: Afonso Cláudio, Anchieta, Aracruz, Castelo, Colatina, Santa Teresa e Vargem Alta. A mobilização pioneira foi de Santa Maria de Jetibá, pertencente à bacia hidrográfica do Rio Santa Maria da Vitória. Um abaixo-assinado realizado entre agosto e outubro de 2017, solicitando a isenção dos agricultores familiares da cobrança pelo uso da água, reuniu mais de 16 mil assinaturas, o que representa quase 70% da população maior de 16 anos. O documento foi entregue ao governo do Estado e conseguiu paralisar a discussão que estava em curso sobre taxação dos agricultores. “A gente entende que tem que haver sim um controle do uso da água, mas entende também que os agricultores têm reservas legais em suas propriedades, usam água para abastecer o Espírito Santo e o Brasil com alimentos”, argumenta o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STRSMJ) e secretário municipal de Agropecuária, Egnaldo Andreatta. “O ciclo da água usada pelo agricultor é renovável: parte evapora e vira chuva, parte alimenta o lençol freático, e parte é consumida pela população através dos alimentos”, explica. Egnaldo também chama atenção para o atual formato de gestão dos recursos hídricos no estado, que não atende à realidade da região serrana, pois o estudo sobre disponibilidade hídrica da bacia hidrográfica está defasado, é de 2011, além de não ter um levantamento adequado dos pontos de captação, feitos pelos agricultores, pra se saber quanto pode ser outorgado para cada um. “Como o Estado vai cobrar de um agricultor pelos metros cúbicos que ele solicitar, se não sabe a vazão que é retirada do rio”, questiona. Outro ponto requerido é o apoio para a regularização ambiental. “A maioria dos nossos produtores já é produtor de água, mas precisa um trabalho de conscientização para os que ainda não se adequaram”, reivindica. Floresta triplicou de tamanho  Santa Maria de Jetibá possui a melhor divisão agrária do Espírito Santo e uma das melhores do país. Em seus 784 km² de área, abriga 4.700 propriedades cadastradas, com mais de mil ainda por serem cadastradas, por possuírem menos de três hectares de tamanho. Do total da população, 65% vivem na zona rural. O município também ostenta o maior Produto Interno Bruto (PIB) agrícola capixaba e 36º do País. É o primeiro produtor de ovos do Estado e o segundo do país, além de produzir 40% hortaliças e 70% das folhosas que são comercializadas dentro da Centrais de Abastecimento do Espírito Santo (Ceasa). As florestas são outro destaque. Com um aumento de 200% na cobertura florestal nativa num prazo de 40 anos, Santa Maria de Jetibá tem a melhor cobertura florestal do Estado: cerca de 40% do território hoje é coberto por Mata Atlântica primária ou estágio avançado de regeneração. A virada começou com a crise do café, na década de 1960, quando os cafezais foram abandonados nas subidas de morro, e a agricultura de verduras e hortaliças se concentrou nas baixadas. Até o início dos anos 2000, as capoeiras já haviam ganhado porte de floresta secundária, onde, ainda hoje, continuam a atrair grande diversidade de fauna selvagem, como o muriqui-do-norte (Brachyteles hypoxanthus), o maior macaco da América e um dos mais ameaçados do mundo. A cultura preservacionista dos descendentes de pomeranos almeja mais e os agricultores pedem, há tempos, apoio efetivo do governo do Estado para recuperar as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e aumentar a produção de água em suas propriedades. Apoio efetivo, porque a propaganda oficial alardeia projeções que não são reais. Segundo Egnaldo, menos de 100 pequenos agricultores aderiram ao Programa Reflorestar no município, “devido à burocracia”. “Não existe esforço do Estado em reflorestar”, avalia. Gestão mais eficiente  Os comitês de bacia são tripartite – com um terço das cadeiras dedicado ao poder público, um terço para a sociedade civil e um terço para os chamados usuários da água –  e são os espaços soberanos para decidir sobre quais setores devem ser taxados pelo uso da água. As outorgas são dadas pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh). O Espírito Santo estabeleceu sua legislação estadual sobre o assunto em 2014, referendando a legislação federal. Por isso, as reivindicações dos agricultores familiares estão acontecendo dentro dos comitês e, no estágio atual, dentro dos respectivos municípios. No caso do Rio Santa Maria da Vitória, participam os municípios de Santa Maria de Jetibá, Santa Leopoldina, Cariacica, Serra e Vitória, sendo que mais de um terço do abastecimento de água da Grande Vitória vem dele, que também é usado para geração de energia elétrica pela EDP Escelsa. Atualmente, no entanto, a represa do Rio Bonito tem sido usada mais como reservatório de água para abastecer a Grande Vitória do que produção de energia. “É uma reserva estratégica, mas não tem sido bem gerida”, observa o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais . “Se a gestão da represa olhasse para o setor agrícola, não teria havido aquela portaria proibindo a irrigação pelos agricultores familiares no ano passado”, afirma Egnaldo. “O nosso temor é que aconteça aqui o que já aconteceu em Cristalina, em Goiás, quando os grandes consumidores de água, indústrias principalmente, conseguiram outorgar toda a água disponível, não sobrando para a agricultura”, conta. Em alguns comitês de bacias de São Paulo, informa, a cobrança começou a ser feita sobre os usuários que lançam efluentes nos corpos d'água e sobre as indústrias. “Ainda nem pensam em cobrar da agricultura”, acentua. Seguindo essa lógica, no caso do Santa Maria da Vitória, a cobrança deveria ser feita, destaca o líder sindical, sobre a Companhia Espirito-Santense de Saneamento (Cesan), a EDP Escelsa e as indústrias, principalmente a Vale e a ArcelorMittal, na Grande Vitória. E, junto aos agricultores, orienta, a política pública mais

23/03/2018 / 0 Comments
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Ferraço pai não descarta apoio do DEM a Ricardo nas eleições de 2018

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Os caminhos opostos trilhados até agora entre o deputado estadual  Theodorico Ferraço (DEM) e o senador Ricardo Ferraço (PSDB), seu filho,   Estão bem próximo de se encontrar nas eleições desse ano, mesmo estando em partidos diferentes.   A indicação da deputada federal Norma Ayub, casada com Theodorico Ferraço, para a Presidência do DEM no Estado, além de ampliar o cerco oposicionista ao governador Paulo Hartung, mexe em pontos estratégicos do cenário político.   Com o controle do DEM praticamente assegurado, faltando apenas a publicação oficial da nomeação de sua mulher, o deputado tem se mostrado aberto ao diálogo, segundo círculos bem próximo do casal.   Assumindo o DEM, Ferraço e Norma isolam um dos principais aliados do governador Paulo Hartung, o ex-prefeito de Vila Velha e secretário de Desenvolvimento Urbano, Rodney Miranda, que sai do comando do  partido no Estado.   O senador Ricardo Ferraço pertence ao bloco político de Hartung e é candidato à reeleição. Com o PSDB em crise, contabilizando várias baixas em seus quadros, ele busca palanque que assegure a manutenção de sua densidade eleitoral.   Caso ocorram mudanças no cenário político, Ricardo é visto também como uma das opções ao governo, perspectiva que lhe garantiria, da mesma forma, o apoio do pai.   O cenário é esse, mesmo com as alterações que ocorrerão no cenário eleitoral, conduzidas em grande parte pelo deputado estadual Theodorico  Ferraço, marido de Norma e antigo e experiente político, que favorecem os movimentos do grupo do ex-governador Renato Casagrande, de quem o casal se aproxima, ampliando o bloco oposicionista ao governo.   Theodorico Ferraço deve ser o candidato do DEM  à Câmara Federal e Norma à Assembleia Legislativa, numa composição com o prefeito de Vila Velha, Max Filho (de saída do PSDB), que pretende concorrer ao governo e tem o controle da máquina pública em um dos maiores colégios eleitorais do Estado.

23/03/2018 / 0 Comments
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‘Eu sempre remei contra a maré no Espírito Santo’

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Uma das principais lideranças a reagir contra o alinhamento automático do PSDB ao governo Paulo Hartung, o ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas decidiu recentemente deixar o partido, migrando para o PPS, de Luciano Rezende. Ele é candidato à Câmara dos Deputados na eleição deste ano, como representante do grupo de oposição ao palanque da situação, que se propõe a apresentar um projeto alternativo para o Espírito Santo.  Nesta entrevista a Século Diário, Luiz Paulo analisa sua trajetória política local e nacional, reforça os motivos que o levaram a trocar de legenda depois da conturbada disputa interna do PSDB, e aponta falhas na gestão e no modelo de governança de Paulo Hartung.  

23/03/2018 / 0 Comments
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Agenda Cultural: veja as atrações do fim de semana

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“De Sangue e Ossos” abre calendário 2018 da galeria Matias Brotas Um total de 14 artistas e 38 obras inéditas no Espírito Santo fazem parte da exposição De Sangue e Ossos, com curadoria de Isabel Portella. O local é a galeria Matias Brotas de arte contemporânea, na Mata da Praia, Vitória, onde vão figurar obras de diferentes suportes artísticos, incluindo instalações, vídeos, objetos e fotografias. A exposição tem início na quinta-feira. Mais informações Sexta-feira (23) AUDIOVISUAL Mostra de filmes retrata negro e crenças africanas na Casa Porto A segunda edição da Mostra Histórias Tribais – O negro e crenças africanas começa sexta-feira (23), às 19h, com a exibição do filme Osvaldão. No sábado (14), às 10h, serão exibidos quatro curta-metragens capixabas, um nacional e outro estrangeiro. A participação é gratuita na Casa Porto das Artes Plásticas, no Centro de Vitória. Mais informações VINIL Clube Capixaba do Vinil homenageia Elis Regina “Elis com Elas” é o nome da festa na Cousa Bar Café, localizada na Rua Sete de Setembro, no Centro de Vitória. O som ficará por conta de Gilson Soares, do Clube Capixaba do Vinil, que tocará os discos e canções de Elis Regina e outras grandes intérpretes da nossa música brasileira em referência ao mês da mulher, com especial homenagem às obras de mulheres negras e periféricas do Rio de Janeiro, em homenagem também a Marielle Franco. Sábado (24) SAMBA Grupo Raízes promove “Diálogos de Carnaval” Em busca de fortalecer a expressão cultural do samba, o Grupo Raízes realiza pela segunda vez o evento “Diálogos de Samba”, às 13h no Museu Capixaba do Negro (Mucane), no Centro de Vitória. Na ocasião será exibido o filme Anjo Preto, que conta a história do sambista Edson Papo Furado, seguido de um bate papo com sambistas, artistas e outros profissionais do Carnaval Capixaba, buscando analisar as perspectivas da festividade no Espírito Santo. Mais informações. MULHERES Projeto Art&Cultura sobre mulheres em Itaipava A praça de Itaipava, distrito litorâneo de Itapemirim, vai receber a edição mensal do Projeto Art&Cultura. Haverá uma feira de gastronomia e artesanato, apresentações musicais com os shows Transe (Francesca Pera e Fernando Zorzal) e Cantoras de Março (Nana Nunes, Duda Felippe, Serena Márcia e Cláudia Lessi) e debates com a ex-ministra Iriny Lopes e a youtuber Ana Roxo. Mais informações MULHERES Festival TPM promove protagonismo feminino nas artes No sábado (24) acontece a segunda edição do Festival TPM – Todos Pelas Minas. O evento acontece de 14h às 19h na Quadra de Atlântica Ville. A programação vai ter workshop de danças urbanas, oficina de stêncil, aula de defesa pessoal e som com muito hip hop. A realização é uma parceira do Centro de Referência da Juventude (CRJ) de Vitória com o Núcleo Afro Odomodê. Mais informações LITERATURA Escritora capixaba em destaque no Leia Mulheres Em sua terceira edição no ano, o Leia Mulheres vai tratar do livro “pustulâncias menina bruta”, da escritora capixaba Aline Prúcoli, lançado pela Editora Cousa. A mediação da conversa será feita por Taiga Scaramussa. Para participar é preciso ler o livro e levar algo para comer ou beber na confraternização. A atividade acontece entre 14h e 16h no Sesc Glória, localizado no Centro de Vitória. Mais informações  CINECLUBE Filme sobre Nise da Silveira no Cine Pop Rua A história de Nise da Silveira e seu trabalho revolucionário na psiquiatria é o destaque da sessão do Cine Pop Rua – Pipoca de Direitos Humanos. O filme Nise – O coração da loucura, que tem como protagonista a atriz Glória Pires, será exibido no sábado (24), às 18h no Centro Cultural Eliziário Rangel, em São Diogo, na Serra, com entrada gratuita. O Cine Pop Rua é um cineclube focado na participação e temática da população de rua, buscando nessa sessão dialogar sobre a questão da loucura, buscando refletir sobre outras maneiras pensar e fazer acompanhamentos psicossociais. Mais informações LIVRO Lançamento de tradução de livro argentino O livro de contos O assassino de porcos, de Luciano Lamberti, escritor da nova geração da literatura argentina, será lançado no restaurante Jalapeño – Cocina con Cultura. A versão brasileira foi feita com tradução de Wladimir Cazé e Rafael dos Prazeres e editada pela Editora Cousa. Mais informações CINEMA Documentário sobre Torquato Neto estreia no Cine Metrópolis O filme Torquato Neto – As horas do fim, de Eduardos Ades e Marcus Fernando realiza pré-estreia no sábado às 19h, no Cine Metrópolis, localizado no campus da Ufes em Goiabeiras, Vitória. O documentário explora a vida e obra do piauense Torquato Neto um dos pioneiros do movimento Tropicália, tendo atuado na música, poesia, cinema e jornalismo. Entrada R$10 (inteira) R$5 (meia) Domingo (25) DUB Submarino Tropical traz dub pra Barra do Jucu O ritmo do dub vai soar nas areias da Praia do Barrão, na Barra do Jucu, no próximo domingo. O evento Submarino Dub vai ter como atrações a DJ Deb Schulz, a selecta Sistah Ilú e cantora Anna Campos. Além do som, vai rolar em paralelo feirinha alternativa, exposição de arte, malabares, slackline e tecido acrobático. As atividades começam 18h. Mais informações 

23/03/2018 / 0 Comments
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‘Eu sempre remei contra a maré no Espírito Santo’

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Uma das principais lideranças a reagir contra o alinhamento automático do PSDB ao governo Paulo Hartung, o ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas decidiu recentemente deixar o partido, migrando para o PPS, de Luciano Rezende. Ele é candidato à Câmara dos Deputados na eleição deste ano, como representante do grupo de oposição ao palanque da situação, que se propõe a apresentar um projeto alternativo para o Espírito Santo.  Nesta entrevista a Século Diário, Luiz Paulo analisa sua trajetória política local e nacional, reforça os motivos que o levaram a trocar de legenda depois da conturbada disputa interna do PSDB, e aponta falhas na gestão e no modelo de governança de Paulo Hartung.  

23/03/2018 / 0 Comments
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