Quanto custa uma mudança de partido? Qual o preço de um deputado federal? A pergunta é plenamente justificável nesse período que se encerra a 7 de abril, quando termina a chamada janela partidária, principal canal de abertura para ter acesso aos atraentes recursos do Fundo Partidário, estabelecido em R$ 1,7 bilhão para este ano. Engordado por meio de recursos financeiros retirados de verbas inicialmente direcionadas às emendas parlamentares, ou seja, investimentos em obras públicas, o Fundo gerou uma movimentação financeira que extrapola, na maioria dos casos, os objetivos que motivaram a criação dos partidos políticos. Esses agrupamentos de pessoas deveriam ter sua motivação na defesa de ideais próprios, dentro de uma visão de mundo e sua relação com a sociedade. Diferentemente desse conceito, os 35 partidos brasileiros buscam outra coisa bem longe das ideologias. O Fundo Partidário deixa essa realidade bem à mostra. O troca-troca de siglas permitido até o dia 7 de abril, com raras exceções, tem sua motivação maior em abocanhar gordas fatias do Fundo, que somadas ao tempo de TV, são essenciais para uma campanha bem sucedida. Não são poucas as vezes que tudo sai diferente do que foi planejado, de modo que tornam sem sentido os esforços desenvolvidos em análises, debates e pesquisas, deitando por terra a finalidade inicial geradora de todo esse esforço. Com os partidos políticos no Brasil, então, o cenário fica denso e nem mesmo a chamada reforma partidária, aprovada no finalzinho do prazo estipulado para poder valer neste ano, conseguiu deixar as coisas mais claras. Defendida a unhas e dentes pelos partidos sem exceção, o arremedo de reforma em vigor para as eleições deste ano criou esse monstrengo chamado Fundo Partidário. Para ter acesso a ele, o cenário político se transformou em praça de leilão, com pregoeiros em busca do lance maior. O desenrolar dessas ações já provoca brigas internas nos partidos, para estabelecer critérios e regras para a distribuição do dinheiro, considerando que 95% do gordo Fundo serão distribuídos de acordo com votação obtida para a Câmara dos Deputados. A realidade é que a movimentação financeira substitui critérios político- ideológicos e embora não seja aconselhável generalizar a situação, por conta de lideranças que prezam conceitos éticos, o quadro de leilão, onde ocorrem muitas traições, é lastimável e contribui para ampliar a mancha sobre a classe política.
‘Blocão’ fechado
A “tratorada” dos presidentes estaduais do PSDB e MDB, ao anunciar aliança para a disputa deste ano, não deve abalar as articulações dos deputados em torno da candidatura de Amaro Neto (PRB) ao Senado, incluído na recente jogada do vice-governador César Colnago e do deputado federal Lelo Coimbra. Os dois lançaram no mercado uma chapa própria para as eleições deste ano, gerando reações imediatas no grupo de 20 parlamentares da Assembleia que apoiam Amaro – do total de 30 cadeiras – e não admitem perder protagonismo no processo consolidado desde o ano passado. Muitos deles já estão, inclusive, em caravana com o deputado pelo interior, trilhando o caminho em busca da reeleição. Embora Lelo e Colnago tenham tentado colocar panos quentes, dizendo que as alianças nas proporcionais ainda terão início, a tentativa de imposição mexeu com os nervos de algumas lideranças. Enivaldo dos Anjos (PSD) repudiou a movimentação na sessão desta terça-feira (20) da Assembleia, lembrando que ela tenta atrapalhar as conversas em curso, e foi seguido por Marcelo Santos (MDB), que ameaçou descumprir qualquer orientação que não seja manter o acordo entre o grupo e seu principal puxados de votos. Com a maioria do plenário em busca de manter suas cadeiras na Casa, quem quer abrir mão de espaço na mesa de negociação e do trunfo que Amaro virou nesta eleição? 'Blocão' fechado II Já do lado de Amaro, não é novidade que ele é o candidato número um do Senado no projeto palaciano. Mas, pelo que se diz no mercado, também manterá os acordos feitos com o grupo. Haja conta para acomodar tanta gente, hein? Revolta Enquanto tem político colado em Amaro, nas redes sociais e no WhatsApp, o deputado sofre desgastes devido a manifestações iniciadas pelos militares nesta terça-feira (20). Em vídeos, eles se dizem indignados com a expressão utilizada pelo apresentador de TV no caso do PM baleado – soldado Mello – em Vila Velha, que está grave no hospital. Amaro disse que o policial foi “sapecado”. Revolta II A categoria recorda de outras falas do deputado em seu programa no passado, como a de que a “polícia do Estado não aguenta o regaço”, e exige retratação. Representantes da Associação de Cabos e Soldados, que estão em Brasília, também gravaram vídeo criticando o tratamento ao PM. Em um deles, ao lado do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP). Repeteco Amaro está usando nas redes sociais a mesma marca da eleição de 2016 contra o prefeito de Vitória Luciano Rezende (PPS), de quem perdeu por pouco. Coragem e coração. Em campo O ex-prefeito de Guaçui, Luciano Machado (PSDB), que teve seus direitos políticos cassados, usou a tribuna da Câmara Municipal nessa segunda para comunicar que tem todas as certidões que o liberam a concorrer este ano. Há tempos sem mandato, o mercado político de lá especula sobre o possível apoio da atual prefeita Vera Costa (PDT), ex-mulher de Luciano. Mas será que está liberado, mesmo? Agora, um detalhe… Luciano fez parte, na eleição para a presidência do ninho tucano no Estado, da chapa “PSDB Autêntico”, liderada pelo prefeito de Vila Velha, Max Filho. Com essa debandada geral, fica no partido ou pega o embalo? Só o começo Do grupo, já saíram o ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas, o ex-presidente do diretório de Vitória, Elcio Amorim, e estão com os pés para fora o próprio Max e o deputado estadual Sergio Majeski. Isso sem falar nas lideranças espalhadas pelo Estado que preparam para subir voo. Um a um… O geógrafo Sergio Rondelli, ex-secretário de Cultura e Turismo de Conceição da Barra, e que chegou a disputar a Câmara de Vitória em 2016, também comunicou à Executiva Estadual do PSDB nesta terça-feira (20) seu desfiliação do partido. Alegou “motivos estritamentes pessoais”. 'Ela vai voltar' Brice Bragato oficializou sua candidatura a deputada estadual pelo Psol para “fazer oposição de verdade”. O slogam é “Ela vai voltar” e as principais bandeiras são a fiscalização ao governo; o combate à corrupção e ao crime organizado; a defesa das classes trabalhadoras e dos servidores públicos, “massacrados pelo governo Hartung”; além da defesa dos direitos das mulheres. Sem dúvida, faz muita falta uma Brice na Assembleia. Nomes A ex-deputada estadual integrará a chapa do partido que tem o advogado André Moreira como “cabeça”, candidato ao governo, e Camila Valadão, que já teve duas experiências em eleições e quase entrou na Câmara de Vitória em 2016, esbarrando na regra de coligação. Camila também tentará uma cadeira na Assembleia. Nas redes “Professores municipais de Vitória agora em Jardim Camburi pela recomposição dos salários e melhores condições de trabalho”. (Brice Bragato – Psol – sobre protesto na Capital – no Facebook). PENSAMENTO: “O público é muitíssimo tolerante. Ele perdoa tudo, menos o gênio”. Oscar Wilde
Norma Ayub assumirá comando do DEM no Estado
Mais um conflito a ser superado no DEM no Espírito Santo. A deputada federal Norma Ayub, mulher do deputado estadual Theodorico Ferraço, será a presidente estadual do DEM, de acordo com nota divulgada na noite desta quarta-feira (21) por sua assessoria. A parlamentar recebeu a confirmação em reunião com o presidente nacional da sigla, ACM Neto, nesta quarta-feira (20), em Brasília, e aguarda a oficialização do ato. A decisão obedece à norma aprovada em convenção partidária, de entregar o comando das executivas estaduais aos deputados federais do DEM. A notícia amplia o confronto interno na legenda, hoje nas mãos do secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano, Rodney Miranda, do grupo do governador Paulo Hartung, e que se articulava para manter o alinhamento com a atual gestão nas eleições deste ano. Norma e Theodorico, porém, estão rompidos com Hartung e se movimentam na direção do ex-governador Renato Casagrande (PSB). Já o filho do deputado estadual, Ricardo Ferraço (PSDB), candidato à reeleição, está na composição do MDB com o ninho tucano. Os dois, Theodorico e Ricardo, sempre trilharam caminhos opostos, mas a situação ficou mais densa depois que o pai perdeu o apoio do governador para o quarto mandato como presidente da Assembleia Legislativa, em 2017. No mesmo ano, Hartung ensaiou uma mudança do MDB para o DEM, mas Theodorico colocou o pé na porta, afirmando que se o governador entrasse por uma porta, ele e Norma sairiam por outra. Embora o mercado político comente que o acordo mantém na executiva Rodney, Ferraço e o ex-deputado estadual Atayde Armani, as mudanças de posição chamam atenção do mercado político, por sinalizar para mudanças no quadro de alianças. Rodney, em recentes declarações à imprensa, disse que não aceitaria entregar o partido a Norma.
Reta final da eleição no MPES em ritmo ‘sisudo’ e estratégia única de visitas
Nada de jingle, santinhos ou eleitores fazendo suas campanhas pelo candidato preferido. Tão pouco debates com plateia ou comícios. A eleição no Ministério Púbico Estadual (MPES) é completamente atípica do que conhecemos nos pleitos tradicionais e também dos processos de outras entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES), as de reitor para universidades e até mesmo para sindicatos classistas de trabalhadores. Nesta sexta-feira (23), 289 membros vão escolher os nomes para formar a lista tríplice das 9 às 17 horas. No meio da categoria de promotores e procuradores, considerada mais “discreta” e “sisuda”, o esforço tem ficado mesmo mais por conta dos candidatos, que estão numa verdadeira maratona de visitas às promotorias de todo o Estado. A campanha tem consistido em corpo a corpo, intensificado na reta final, uma vez que todos os candidatos estão licenciados nos 10 dias anteriores ao pleito. Além disso, o único material de campanha utilizado pela maioria é folder com apresentação de propostas, além de uma entrevista em vídeo que circulou internamente. Apesar de não haver restrição, nenhum outro recurso foi utilizado. A candidata Nicia Sampaio, da promotora de Justiça Cível da Promotoria de Vila Velha, explica que a eleição no MPES está longe dos pleitos clássicos, até porque os candidatos já são conhecidos pelos procuradores e promotores. “Nossa atuação acaba sendo a própria campanha. Fazemos visitas para reforçar”, completou. Já Marcello Queiroz, que participou do pleito de 2016 chegando a integrar a lista tríplice, reconheceu que a campanha é discreta. Ele mesmo não chegou a fazer impressão de nenhum material, que foi enviado por meio eletrônicos. Marcello diz que rodou, incansavelmente, pelo interior e realizou diversas conversas. “O perfil do eleitorado é muito questionador e objetivo”, disse o promotor. A promotora Sueli Lima e Silva, com 24 anos de carreira e hoje atuando na Promotoria de Justiça da Mulher, conta, que além das visitas nas promotorias de todo o Estado, também utilizou a estratégia de enviar seu material com propostas pelos Correios, além de WhastApp. “É como se não tivesse campanha. Ninguém toma partido abertamente, adotam uma postura mais reservada. Mas nas visitas percebemos que os membros são questionadores e querem saber sobre as propostas”, comentou a promotora. A votação é obrigatória para os que estão na ativa (com exceção para quem estiver em trânsito, férias ou de licença) e será realizada por um sistema informatizado que permite realizar o voto por celular, tablet, notebook e computador que estejam conectados ao sistema pela internet. Cada eleitor poderá escolher de um a três candidatos no sistema. Após a formação da lista tríplice, caberá ao governador Paulo Hartung (MDB) realizar a escolha do novo procurador-geral de Justiça. A posse será realizada no dia 2 de maio, e o mandato é de dois anos, biênio 2018 a 2020. Candidatos Eder Pontes: atual subprocurador-geral de Justiça administrativo, está na disputa por um terceiro mandato. Alexandre Guimarães: Atual ouvidor-geral, está no MPES há 28 anos. Marcello Queiroz: atua na Promotoria de Justiça Criminal de Vila Velha e já disputou o cargo em 2016, figurando na lista tríplice. Nicia Sampaio: promotora de justiça Cível da Promotoria de Vila Velha, com 26 anos de carreira no MPES. Sueli Lima e Silva: tem 24 anos de carreira e hoje atua na Promotoria de Justiça da Mulher. Também já foi delegada. Margia Mauro: filha do ex-governador Max Mauro, atua na Promotoria da Infância e Juventude de Vitória. Tem 25 anos de carreira no MPES.
Câmara aprova alteração na administração de quiosques de Camburi
Projeto aprovado na Câmara de Vitória nesta terça-feira (20) transfere para uma única empresa da iniciativa privada a atribuição da Companhia de Desenvolvimento de Vitória (CDV) de operar as concessões dos quiosques da praia de Camburi, com direito a fazer sublocações. Durante a votação do projeto, enviado pela prefeitura, os vereadores rejeitaram emendas do vereador Roberto Martins (PTB) no sentido de evitar irregularidades. O vereador sugeriu que mais de uma empresa pudesse participar do contrato, que teria o prazo de vigência reduzido de 10 para cinco anos, a fim de evitar monopólio com influência direta na composição de preço dos produtos comercializados nas unidades. Ao contestar o projeto do Executivo, o vereador defendeu um debate mais amplo, especialmente porque altera o regime de administração dos quiosques, ampliando o esvaziamento da Companhia de Desenvolvimento de Vitória (CDV). O projeto foi apresentado em regime de urgência, antes da aprovação em plenário, o que causou estranheza ao vereador Roberto Martins: “Gostaria de alertar a todos sobre um plano que está sendo gestado com urgência pela Prefeitura: a autorização da criação de um monopólio, para que uma única empresa cuide da sublocação da administração dos quiosques de Camburi, por 10 anos. Em ano eleitoral, tal atitude me parece suspeita”, disse. Para Roberto Martins, “já existe uma empresa pública municipal, a CDV, com cerca de 70 servidores, que tem por finalidade justamente cuidar das licitações e organização das concessões, não sendo necessária uma empresa intermediária pra sublocar os espaços”. A aprovação do projeto é a matéria principal do portal de notícias da Câmara, mas o texto não faz referência às emendas apresentadas. O Projeto de Lei nº 35/2018 autoriza a concessão, através de procedimento licitatório, de 15 módulos destinados à exploração imobilária e comercial, localizados na Orla de Cambur. A justificativa é que a “ necessidade de revisão da Legislação se deve ao fato de que a Praia de Camburi conta, atualmente com 15 quiosques, porém as legislações vigentes tratam de forma diferenciada esses imóveis. E para uma “concessão mais efetiva e com plena exploração do potencial do espaço, é necessária a unificação da legislação”.
Liminar ‘derruba’ projeto da Linha Verde em Vitória
O juiz Mário da Silva Nunes Neto, da Terceira Vara da Fazenda Municipal de Vitória, suspendeu, na tarde desta quarta-feira (21), o funcionamento da Linha Verde, corredor viário exclusivo para ônibus do sistema público de transporte, táxis e vans. Alvo de inúmeras reclamações após apenas uma semana de implantação, o sistema deverá ser desinstalado imediatamente. Caso não cumpra a decisão, a gestão de Luciano Rezende (PPS) terá que pagar multa de R$ 50 mil por dia. Na decisão, o magistrado utiliza o argumento de que prefeito e o secretário de Transportes, Tyago Hoffman, réus da ação popular requerida pela moradora da Capital Licia Rezende Narciso, não dialogaram com a cidade, por meio de audiências públicas, antes de implantação da Linha Verde. “Como visto, o Município de Vitória, deliberadamente, não discutiu com a população o denominado Projeto Linha Verde, sob o argumento de que a Dante Michelini não pertence a nenhum bairro e é um corredor metropolitano, como se não houvesse obrigação legal de fazê-lo. Ora, ao contrário da postura adotada pelos réus, deveria ter sido convocada audiências públicas para que fosse discutido o Plano de Mobilidade implementado, notadamente acerca de suas características e importância, para, após essa etapa inicial de conscientização, ser possível colocá-lo em prática. Portanto, restando nítida a violação do texto legal pelos requeridos, o deferimento do pedido de tutela de urgência se impõe”, escreveu o magistrado em sua decisão. “A gestão participativa e democrática, prevista no Estatuto da Cidade – art. 2º, II –, assegura a participação da população nas discussões e debates sobre o futuro da cidade, de modo que os cidadãos possam manifestar sua opinião, influenciando, assim, no destino da cidade para o bem da coletividade. Com esse fim é que os processos para a elaboração de planos e projetos têm de prever métodos e passos que todos os cidadãos compreendam com clareza, de modo a garantir, de fato, que os diferentes segmentos da sociedade participem nas atividades de planejar e gerir as políticas urbanas e territoriais”, também diz outra parte da decisão. O magistrado ressaltou ainda os engarrafamentos registrados nos horários de pico. “Outro fato visível a qualquer cidadão diz respeito aos intermináveis congestionamentos decorrentes da implantação do Projeto Linha Verde, não só na Av. Dante Michelini como também em todas as principais vias da capital, notadamente nos chamados horários de pico, onde a população, que utiliza o seu próprio veículo para locomoção entre sua residência e seu local de trabalho, está encontrando enorme dificuldade para exercer o seu sagrado direito de ir e vir”. Revolta dos moradores A Linha Verde estabeleceu, há uma semana, uma pista exclusiva pra circulação de ônibus ao longo de toda a Avenida, causando muita polêmica. Um grupo de moradores ingressou com ação popular na Vara da Fazenda Pública Municipal de Vitória, tendo como base a Lei Federal 12.587/2012 (Política Nacional de Mobilidade Urbana). Segundo a legislação, antes de implantar uma mudança viária de grande proporção, tal medida deve ser amplamente debatida com os moradores. O grupo acionou a Justiça pleiteando medida liminar para interromper a implantação da Linha Verde até discussão mais ampla. Em nota, as Associações de Moradores dos bairros Mata da Praia, Bairro República e Jardim Camburi informou do pedido, também na Justiça, de suspensão da Linha Verde na Av. Dante Michelini até que seja realizado um estudo mais aprofundado de viabilidade. “Toda medida que vise melhorar o transporte público, como é a concepção do presente projeto da faixa exclusiva, é vista por nós como positiva e benéfica à mobilidade urbana. Mas, para que funcione de fato, precisa ser implementada de forma correta, com base em estudos sólidos acerca da necessidade, viabilidade, e dos impactos de trânsito a serem causados, além de necessariamente ser precedida de muito diálogo com as comunidades diretamente impactadas”.
Deputados reafirmam pacto com Amaro e reprovam investida de Hartung
Como se não bastasse a implosão do PSDB provocada pela aliança com o MDB, conduzida isoladamente entre os presidentes dessas siglas na terça-feira (19), deputados estaduais integrantes do “grupão” rechaçaram a medida com críticas ao governador Paulo Hartung, inspirador da ideia, e reafirmaram o apoio à candidatura do colega Amaro Neto ao Senado. A movimentação dos parlamentares visa neutralizar o desenrolar da coligação entre os dois partidos, que inclui Amaro como um dos candidatos ao Senado no grupo do governador, anulando o pacto assinado entre ele e 19 deputados estaduais, em agosto do ano passado, formando o “grupão”, que mexeu com o mercado político. Com essa estratégia, Hartung quer se “apropriar” de Amaro, estreante na política, mas com enorme potencial eleitoral, em parte devido ao seu programa na TV de forte apelo popular, e, também, por ter demonstrado desenvoltura no meio, ensaiando movimentos cuja tendência é a ampliação do seu capital eleitoral em carreira solo. O quadro, dentro dessa perspectiva, é esse: tanto Hartung como os deputados querem pegar “carona” nesse potencial. Exemplo disso foi dado pelo líder do governo na Assembleia, deputado Rodrigo Coelho (PDT), que recentemente preferiu Amaro a Hartung como atração de uma festa que promoveu em seu reduto, Cachoeiro de Itapemirim, sul do Estado. A queda de braço entre governo e os 19 deputados do “grupão” foi sinalizada de forma discreta na sessão de terça-feira (20) na Assembleia Legislativa, quando veio à tona a aliança formalizada pelos presidente do MDB, Lelo Coimbra, e do PSDB, César Colnago, isoladamente, e sem consulta a outras lideranças, como parte da estratégia de Hartung visando sua reeleição e a formação de chapa para o Senado e de deputados federais. Da parte dos deputados estaduais fora do bloco do governo, Hartung não tem nada a dar em termos de votação, da mesma forma com Amaro, que já experimentou o abandono do governo na última fase da eleição para a Prefeitura de Vitória, quando foi deixado à míngua, possibilitando a vitória a Luciano Rezende (PPS). Em agosto do ano passado, dois terços dos deputados estaduais participaram de um almoço para formalizar o apoio à candidatura do deputado Amaro Neto, então no Solidariedade, ao Senado. O presidente da Assembleia, Erick Musso (MDB), um dos principais entusiastas da candidatura de Amaro, entregou uma carta ao parlamentar, representando outros 18 deputados que querem o colega em Brasília em 2019. Na carta, os deputados explicam por que decidiram apoiar Amaro. Entre os motivos eles destacam a importância de ter lideranças que deem continuidade às reformas em curso no Congresso. A carta também retoma um discurso já antigo de que o Espírito Santo é tratado de forma desigual pelo governo federal e registra a proposição de uma nova política, com um nome que mostre sua conexão e respeito com o povo. “Um jovem, um nome novo, mas preparado para os desafios atuais. Acreditamos que Amaro é o senador que vai representar os anseios aqui relacionados, além de tantos outros fundamentais ao avanço do desenvolvimento e da justiça social no Espírito Santo. Ele já mostrou seu preparo, poder de articulação, tem suas raízes fincadas no povo capixaba, e certamente fará um excelente trabalho no Senado Federal”, dizia a carta. O documento foi assinado pelos deputados Erick Musso, Marcelo Santos, Luzia Toledo, Gildevan Fernandes e José Esmeraldo, todos do PMDB; Raquel Lessa (SD), Rodrigo Coelho (PDT), Janete de Sá (PMN), Dary Pagung (PRP), Enivaldo dos Anjos (PSD), Jamir Malini (PP), Marcos Mansur (PSDB), Rafael Favato (PEN), Gilsinho Lopes (PR), Sandro Locutor (Pros), Eliana Dadalto (PTC), Hudson Leal (Podemos) e os petistas Nunes e Padre Honório. Destes, não puderam comparecer ao evento os deptuados Janete de Sá, que estava em audiência; Rafael Favatto, em licença médica e Padre Honório, em agenda no interior. Na ocasião, Amaro Neto convocou os parlamentares a continuar esse processo de debate, atraindo outras lideranças, como prefeitos e representantes de classes das bases dos parlamentares, para compor uma agenda para o Estado, e afirmou colocar o nome na disputa com antecedência, para “demarcar um espaço político de aprofundamento do projeto como uma construção gradual e paciente, que neste momento aglutina o apoio da Assembleia e deve se ampliar”.
Linha Verde obriga secretário a se explicar em legislativos municipal e estadual
A polêmica envolvendo a Linha Verde, na Capital, tem obrigado o secretário de Transportes, Tyago Hoffmann, a se desdobrar como “bombeiro” para apagar o incêndio causado à imagem do prefeito Luciano Rezende (PPS). Em poucos dias, Hoffmann esteve na Câmara de Vitória e na Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos sobre a nova intervenção realizada na Avenida Dante Micheline, que tem causado muita reclamação por aumentar o tempo no deslocamento dos moradores. A Linha Verde estabeleceu, há uma semana, uma pista exclusiva pra circulação de ônibus ao longo de toda a avenida, causando muita polêmica. Um grupo de moradores já ingressou com ação popular na Vara da Fazenda Pública Municipal de Vitória, tendo como base a Lei Federal 12.587/2012 (Política Nacional de Mobilidade Urbana). Segundo a legislação, antes de implantar uma mudança viária de grande proporção, tal medida deve ser amplamente debatida com os moradores. O grupo acionou a Justiça pleiteando medida liminar para interromper a implantação da Linha Verde até discussão mais ampla. O prefeito Luciano Rezende também foi chamado para prestar esclarecimentos ao Ministério Público de Contas (MPC) sobre a Linha Verde, no prazo de 10 dias. Durante a sessão ordinária na Câmara no último dia 13, Tyago Hoffmann justificou que, nos últimos 10 anos, as cidades recuaram no modelo de cidade voltado para os carros, percebendo que o caminho é priorizar e investir em transporte coletivo. “As grandes capitais do Brasil já implantaram esse modelo. E também não foi fácil nesses locais, houve a necessidade de adaptação”, explicou o secretário. Ele disse ainda que a Linha Verde chegará ao Centro de Vitória. Já nessa segunda-feira (19), Hoffmann prestou esclarecimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia dos Guinchos na Assembleia. Em relação à Linha Verde, informou que não serão aplicadas multas por videomonitoramento nos primeiros 30 dias de funcionamento, mas esse prazo poderá ser estendido para 60 ou até 120 dias, caso a prefeitura avalie que seja necessário. Apesar do discurso em prol do transporte coletivo, a contradição é que a prefeitura não oferece um serviço atraente e eficiente para que os motoristas abram mão dos carros. O resultado tem sido engarrafamentos uma hora além do habitual nos horários de picos para quem transita no sentido Camburi. “Toda medida que vise melhorar o transporte público, como é a concepção do presente projeto da faixa exclusiva, é vista por nós como positiva e benéfica à mobilidade urbana. Mas, para que funcione de fato, precisa ser implementada de forma correta, com base em estudos sólidos acerca da necessidade, viabilidade, e dos impactos de trânsito a serem causados, além de necessariamente ser precedida de muito diálogo com as comunidades diretamente impactadas”, ressaltaram em nota as Associações de Moradores dos bairros Mata da Praia, Bairro República e Jardim Camburi, que acionaram a Justiça reivindicando a suspensão da Linha Verde. Além de ônibus de passageiros, públicos e particulares, podem circular pela área os táxis, transporte escolar e vans.
Prefeitura da Serra é investigada por nomeação de comissionados em gestão de obras milionárias
A 13ª Promotoria de Justiça Cível da Serra abriu inquérito para investigar o prefeito Audifax Barcelos (Rede) por suposto desvio de função de servidores. A denúncia é que a Secretaria de Obras da Serra (Seob), cujo titular é João Carlos Meneses, tem nomeado comissionados para as funções de gestor e fiscal de contratos, incluindo para o controle de obras milionárias, funções, que, segundo a lei, deveriam ser ocupadas por efetivos da área de engenharia. Uma ação civil pública com pedido de liminar foi encaminhada pelo Ministério Público do Estado (MPES) à Vara da Fazenda Pública da Serra, onde o processo tramita. Os promotores, que instauraram o inquérito civil nº 2017.0007.3596-97, solicitam que a prefeitura abra, com urgência, concurso público para os cargos de engenheiro civil e de arquiteto, além de tornar a Lei 2.356/2000 (elenca atribuições para cargos comissionados da Seob) inconstitucional. De acordo com dados da Secretaria de Administração e Recursos Humanos do município, das 31 vagas de engenheiros destinadas à prefeitura, sete estão ocupadas e, dessas, apenas quatro destinadas à Seob. Apesar da vacância, há cerca de 10 cargos comissionados atuando na Seob na gerência de contratos de obras de grande vulto com salários mais elevados (cerca de R$ 4 mil, enquanto efetivos recebem R$ 2.623,33). O último concurso para engenheiro civil na cidade data de quase 15 anos atrás. A petição do MPES, que tramita em primeira instância, é a única no Estado que pede impedimento para comissionados que estão atuando diretamente na gestão de verba pública, podendo, pela natureza do cargo, estar sob domínio da “veia política” em suas decisões. De acordo com as investigações dos promotores, a Seob não tem cumprido uma série de leis, incluindo a Constituição Federal, a Constituição Estadual e o próprio Manual de Normas e Procedimentos do Município da Serra. No caso da Constituição Federal, o artigo 37, diz que “as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento”. Já o documento municipal expressa que a função de gestor/fiscal de contratos, tratando-se de cargo de confiança, deve ser ocupada, prioritariamente, por servidores efetivos da instituição e deverá ser exercida por engenheiro civil devidamente inscrito no Conselho Regional de Engenharia [Crea-ES]”. “Mas, ao contrário do que determina a lei, a Seob tem posto a função de fiscal de contratos como ‘cargo de confiança’ e nomeado para tal comissionados. Além disso, em inúmeras situações, as funções de gestor e fiscal do contrato são exercidas pelos mesmos servidores, o que também se demonstra totalmente inapropriado e contrário ao princípio da segregação das funções na Administração Pública”, esclarece a petição enviada à Justiça. Ainda segundo o documento, “de uma simples comparação entre a tabela com a descrição dos servidores que exercem cargos comissionados e o relatório com a descrição dos gestores e fiscais dos contratos vigentes entre dez/2016 e maio/2017 foi possível constatar que determinados servidores comissionados eram, repetidamente, nomeados para os cargos de confiança na Seob”. Para a Promotoria, os cargos comissionados são cargos de vínculo precário, servindo a uma administração transitória e, portanto, jamais poderiam exercer funções de caráter estritamente técnicas, que são do interesse do Município e inerentes aos cargos efetivos de carreira. Conhecimento técnico Os promotores comprovaram que a função de fiscal de contratos administrativos de obras exige conhecimento técnico diretamente ligado às funções desempenhadas por servidores efetivos da área de engenharia e ou arquitetura (no caso de edificações). “Tal cenário acarreta, inevitavelmente, a configuração de um desvio de função por parte dos servidores comissionados da Seob, que vêm exercendo não só a função de fiscais de contratos sem nenhum auxílio de terceiros, mas também atividades que extrapolam totalmente o espectro das funções de direção, chefia ou assessoramento como as medições das obras contratadas”, explicaram os promotores na petição inicial encaminhada à Justiça. Para a Promotoria, “a situação levanta suspeitas quanto aos reais motivos para a designação irregular de servidores comissionados como fiscais de contratos administrativos, em nítido detrimento aos servidores efetivos, que possuem atribuição específica e prioritária para tal atividade”. Contratos milionários Fontes ligadas à Secretaria de Obras informaram em oitivas realizadas pelo MPES que, há aproximadamente três anos, houve uma mudança das posturas administrativas que causou estranheza aos servidores efetivos. O fato de contratos muito relevantes e que historicamente vinham sendo fiscalizados por servidores efetivos passarem a ser fiscalizados por servidores comissionados. Entre eles, obras com recursos federais acima de R$ 9 milhões; como a drenagem do Rio Jacaraípe; a construção de unidades habitacionais Novo Horizonte e Vila Nova de Colares. No caso da drenagem do Rio Jacaraípe, segundo relatos coletados pela Promotoria, efetivos chegaram a constatar, após a análise dos projetos e das planilhas, algumas inconformidades entre a execução realizada no campo e o projeto original da obra, pedindo explicações. Mas o fiscal do contrato, cargo comissionado, negou-se a passar tais informações. Ainda segundo a petição da Promotoria, “tal comissionado sequer tinha qualificação porque era engenheiro de produção e não poderia estar exercendo atribuições de engenheiro civil”. Nesse caso, só foi exonerado após reportagem de Século Diário denunciar que o comissionado estava sendo investigado pelo MPE. Entre uma série de funções, os gerentes de contrato devem fiscalizar a obra, realizar medições, avaliar a qualidade dos serviços e dos materiais utilizados, aferir se o concreto e de outros materiais está conforme as normas, além de analisar documentações e planilhas de custos. Foi citado, ainda, que desde 26 de fevereiro de 2014, o Departamento de Obras Contratadas da Seob (DOC/Seob), responsável por valores milionários anuais, não possui sequer um engenheiro civil efetivo atuando nas atividades técnicas de gestão, fiscalização, controle, emissão de laudos conclusivos, emissão de justificativas técnicas e de aditivos de contratos diversos e de pareceres conclusivos inerentes aos seus contratos e demandas; situação similar que ocorre na coordenadoria das regionais
Revelação da literatura argentina tem livro lançado por editora capixaba
Córdoba, segunda maior província da Argentina, tem se destacado por um movimento cultural e literário intenso nos últimos anos. Um dos expoentes de tudo isso é o escritor Luciano Lamberti, cujo livro de contos O assassino de porcos será lançado no próximo sábado, 24 de março, no Jalapeño – Cocina y Cultura, localizado em Jardim da Penha, Vitória. Se trata da primeira edição de um livro de Lamberti publicada no Brasil, por meio da Editora Cousa, sediada em Vitória. “Estive vendo a edição e ficou muito bonita. Também estou ansioso”, comentou o escritor por e-mail ao Século Diário. Tudo começou quando os também escritores Wladimir Cazé e Rafael dos Prazeres, tradutores do livro, entraram em contato com a obra do autor em um curso de mestrado na Universidade Federal do Estado (Ufes), ministrado pela professora Luciana Sastre, da Universidad Nacional de Córdoba, em que abordou o movimento da nova literatura cordobesa. Dali, eles decidiram inscrever um projeto para o programa Sur, do Ministério das Relações Exteriores da Argentina, que foi aprovado. Depois de dois anos de trabalho a quatro mãos, o resultado está disponível para os leitores. O assassino de porcos é um livro curto que reúne dez contos que trazem em comum o cotidiano de pessoas na Província de Córdoba, centrando-se em personagens “desajustados” na sociedade. “Nesse livro, vejo uma preocupação com o realismo, em contar de histórias sobre pessoas comuns, que poderiam ser pessoas que encontramos na esquina, na faculdade, no hospital. Pessoas que estão buscando viver e ter seu dia a dia, sua sobrevivência”, diz Wladimir. “Muitos contos têm a ver com o fim da juventude, personagens que estão iniciando a vida adulta e ainda não se encaixaram muito bem na sociedade, não arranjaram emprego, não se sentem mais à vontade com a família”, complementa. Um jovem que sai de casa e decide virar mochileiro, uma pessoa que vai de uma cidade a outra encontrar um irmão que não sabia que tinha, uma senhora que viaja a outro município para encontrar um homem misterioso com quem se correspondia por cartas, são algumas das histórias presentes. O trajeto cidade-campo, os deslocamentos pela província também são um fato marcante da narrativa, revelando aspectos da cultura, dos hábitos, da música, da culinária e das paisagens de Córdoba, num regionalismo urbano, ágil, contemporâneo, como classifica Wladimir Cazé. Os kioskos, as empanadas, o cuarteto, tudo explicado e contextualizado com cuidado pelos tradutores em notas adicionais. “Não sei o que se entenderá em outra parte de uma experiência tão argentina como a que está plasmada no livro. Mas então me digo que as experiências vão para além dos países e inclusive do tempo, que todos vivemos as mesmas coisas e que por isso posso entender algo escrito na Idade Média”, reflete o autor do livro. “O interessante é que tudo isso é dito de maneira leve e recortada como história em quadrinhos ou como um bate-papo na esquina”, analisa Rafael, que compara o uso de um formato de recorte de histórias que se entrelaçam com a narrativa do filme Relato Selvagens, candidato ao Oscar em 2014 “A temperatura das histórias e do modo de contá-las parece ser algo muito forte na produção artística argentina de hoje”. É importante observar também que a obra dialoga com o momento político e social do país nas últimas décadas. “Afinal, do ponto de vista da escritura argentina de modo geral, e cordobesa de modo específico, Lamberti mantém uma postura política, extremamente crítica e criativa da sua e de outras épocas”, analisa Rafael dos Prazeres. “Nada parece ser esquecido na sua obra. Nem a condição de sempre vigilante contra a opressão do capital, representado pelas relações cotidianas, nem as características formais para certificar a marca do seu tempo. Exemplos disso são as sucessivas referências de banda, de modus vivendi, de postura e de conduta que ele imprime aos seus personagens.” O próprio Luciano Lamberti confirma o caráter político. “Diferente de meus livros posteriores, é realista, trata de reproduzir os anos 90 na Argentina, anos de terrível liberalismo econômico, e o espaço do interior, os povoados cidades como a que nasci e me criei”. Ele lembra que este foi seu primeiro livro de contos, ainda pensado e redigido depois de haver escrito muita poesia. “Tenho a esperança de que a poesia tenha se infiltrado nele. Foi uma obra muito importante para mim porque me permitiu sentir-me narrador e ter alguma visibilidade em Buenos Aires”. E agora visível (e legível) também no Espírito Santo. E no Brasil. SERVIÇO Lançamento de “O assassino de porcos”, de Luciano Lamberti (editora Cousa) Data: 24 de março, das 18h às 20h Local: Jalapeño – Cocina y Cultura (Av. Francisco Generoso da Fonseca, 355, Jardim da Penha) Preço do livro: R$ 35,00