Foto: Vitor Taveira A manhã desta terça-feira (13) começou com manifestações. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e pescadores da Praia do Suá, em Vitória, realizaram um ato ocupando os trilhos de trem da Vale na altura de Carapina, na Serra. Cerca de cem pessoas, incluindo afetados de Colatina, Aracruz e São Mateus realizaram o bloqueio da via por mais de três horas. Heider Boza, dirigente do MAB, explicou que o movimento destaca diversas pautas relacionadas como o crime da Samarco, empresa controlada pela Vale e BHP. “Defendemos que os pescadores camaroeiros de todo litoral capixaba que pescam na foz do Rio Doce sejam reconhecidos como atingidos, pois não conseguem mais pescar pela contaminação e proibição da pesca”. Pescador camaroneiro há 35 anos na Praia do Suá, Brás Clarindo explicou que a maior parte da pesca de camarão dos barcos de arrasto de Vitória acontecia na foz do Rio Doce. “Vitória é o dormitório das embarcações, nossa área de pesca vai de Aracruz a Conceição da Barra, mas o berço maior da captura do camarão sete barbas é justamente a foz do Rio Doce, onde está proibida a pesca”, contou. Na pauta apresentada pelo MAB, também está o reconhecimento como atingidos dos surfistas de Regência e da Foz do Rio Doce, que movimentavam o turismo e a economia na região, dos consumidores da água contaminada do Rio Doce por meio do Canal Caboclo Bernardo, construído pela Aracruz Celulose (Fibria) em Vila e Barra do Riacho, Aracruz, e das comunidades do Rio Piraquê-Açu, também em Aracruz. Além disso, se propõe o autorreconhecimento de todos os atingidos, mediante novo cadastro e respeito às particularidades de cada povo e território. Também se faz necessária a garantia de água potável para as comunidades afetadas. O direito a uma indenização justa é outro tema, que envolve a anistia de impostos federais sobre a indenização, a rediscussão de valores e a revogação imediata da Cláusula de Quitação Geral que todos são obrigados a assinar para receber indenização, assumindo o compromisso de não entrar mais na Justiça contra a empresa. “E se ocorrer outra tragédia? E se descobrirem que o dano é maior do que o que havia sido negociado?”, questiona Heider. Além disso, a contratação de assessorias técnicas independentes escolhidas pelos atingidos para avaliar os impactos e direitos, e a construção de uma governança em que os atingidos tenham participação. O MAB exige que sejam abertas rodadas de negociação em todos os municípios, mediadas pelo Ministério Público Federal, em que estejam presentes a Defensoria Pública e os presidentes da Vale, BHP, Comitê Interfederativo (CIF) e Fundação Renova. “Estamos cansados de conversar com quem não manda em nada nas empresas, fazemos isso há dois anos. Queremos a presença de quem realmente toma as decisões”, afirma o dirigente do MAB. Diante da paralisação, os manifestantes foram recebidos pela Gerência de Relações com a Comunidade da Vale, sob acompanhamento da Polícia Militar. Após negociação, foi acordada uma reunião nesta quinta-feira (15) em Linhares entre representantes dos atingidos de todas as comunidades com representantes da Fundação Renova e do Comitê Interfederativo. Ainda durante o ato, os pescadores da Praia do Suá entregaram uma doação de peixes para moradores de uma ocupação de localizada à beira das linhas de trem em Carapina.
A caminho
Embora insista em se esquivar, o deputado estadual Amaro Neto já trata como certa, em conversas com lideranças políticas mais próximas, sua saída do Solidariedade para se filiar ao PRB. Ele disputará o Senado pelo partido ligado à Igreja Universal, da emissora onde é apresentador de TV, e que será controlado, por aqui, pelo secretário de Esportes, Roberto Carneiro, seu articulador de campanha e aliado de primeira linha. Para Amaro, a mudança em nada o prejudica em termos de votos. O mesmo, porém, não se pode dizer do deputado federal Carlos Manato, também do Solidariedade e aliado de Amaro. Sem seu principal puxador de votos, o deputado federal agora tem um problema: precisa definir uma articulação que garanta sua reeleição. No PRB, caso decidisse ir junto, não teria legenda para federal. Já em relação ao PSL, partido do presidenciável Jair Bolsonaro (RJ) que tem anunciado sua entrada como certa, Manato ainda se esquiva. Por outro lado, como ficar no Solidariedade, sozinho? Qual trunfo terá para a disputa de outubro? De um dia pro outro, um casamento político que parecia firme, estremeceu. Expectativa Depois de ser “lançado” ao Senado pelo prefeito de Vitória, Luciano Rezende, em evento do PPS nesse final de semana, o deputado estadual Sergio Majeski (de saída do PSDB) recorreu às redes sociais para se posicionar sobre a mudança partidária e sua candidatura de 2018. Mas ainda deixa no ar seu destino! Expectativa II Majeski lembrou que “a maioria dos partidos no ES foi cooptada por Paulo Hartung” e, além desses “sobra cerca de meia dúzia”. Ele diz ter convicção de que receberá críticas diante de qualquer decisão, porém, ressaltou a necessidade de as forças de oposição se articularem “muito bem”. Sobre a candidatura, mais mistério: “desde o governo até a reeleição”. Bajulação Por falar em Majeski, ele, Euclério Sampaio e Freitas (PSB) criticaram o governo Hartung em plenário na sessão desta segunda-feira (12), por conta dos dados sobre a evasão escolar divulgados na imprensa. Logo apareceram os “escudos”, José Esmeraldo (MDB) e Enivaldo dos Anjos (PSD), para desqualificar os discursos. Fala sério! Arranhões à imagem O senador Magno Malta (PR), a essa altura, já deve ter repensado essa ideia de processar o Padre Romário, liderança respeitada e atuante de Boa Esperança. A repercussão do caso mostra que permanecer nessa briga é, no mínimo, arriscado. E outra: tantos assuntos para se preocupar, vai logo intimidar padre? Só faltava essa mesmo… Boas-vindas O deputado federal Givaldo Vieira será recebido oficialmente pela bancada federal do PCdoB, em Brasília, nesta quarta (14). Na sexta (16), a recepção será em Vitória, com a presença da presidenciável Manuela D’Ávila; da presidente nacional do partido, Luciana Santos; e da deputada federal Jandira Feghali (RJ). O PCdoB fará um ato em “defesa a democracia” que marcará a filiação de Givaldo, às 18 horas, em frente ao teatro da Ufes. Boas-vindas II Em vídeo publicado nas redes sociais na semana passada, Manuela D' Ávila comentou a filiação de Givaldo – após 29 anos no PT – em tom de comemoração. Ela ressaltou que o deputado “é um homem de lutas”. 'Deu ruim' Não saiu exatamente como planejado o primeiro dia da Linha Verde implantada pela prefeitura de Vitória em Camburi. Com apenas duas vias ao invés de três para circulação dos carros, o trânsito empacou em mais de uma hora do habitual no horário de pico, como relatam as queixas direcionadas a Luciano Rezende (PPS) nas redes sociais. 'Deu ruim II' Mas o prefeito, que não tolera críticas, reagiu. Em resposta, garantiu que foi tudo uma maravilha com o serviço e que o trânsito teve outra razão, dois acidentes registrados no final da tarde desta segunda-feira (12). Se ele conseguiu convencer, já são outros 500… Nas redes “Juntos com os servidores do Ibama. Fora superintendete político”. (Juntos – SOS ES Ambiental – no Facebook). PENSAMENTO: “Não há coisa mais fria do que o conselho cuja aplicação seja impossível”. Confúcio
As razões do padre
De um minúsculo município de 15 mil habitantes encrustado na microrregião noroeste do Espírito Santo, Boa Esperança, nasce um exemplo de organização política em defesa de interesses coletivos que se sobrepõe ao individualismo característico de grande parte da classe política brasileira. O processo judicial movido pelo senador Magno Malta (PR) contra o padre Romário Hastenreitter, que o chamou de traidor perante os fiéis, em sua maioria produtores de agricultura familiar, ganha uma dimensão maior, pois serve para demonstrar diferenciais de comportamento de indivíduos diretamente ligados ao meio social e que deveriam zelar por ele. De um lado, um religioso à frente de uma comunidade formada por proprietários de pequenas lavouras, trabalhadores, donas de casa, reduzido número de profissionais liberais, professores e, de outro, um senador da República, eleito para representar esse povo, dentro do regime da democracia representativa em que o País vive e que votou a favor da famigerada reforma trabalhista, em 2017. A polêmica em torno do comportamento de ambos reside em mensurar qual dos dois incorreu em erro. O padre, que em momento de ira deve ter usado palavras mais duras do que o habitual, mas nem por isso inverídicas, ou o político, desprovido da autoridade da qual foi investido pelo voto popular a partir do momento em que abdicou do direito de defender a população. A gritaria contra a reforma Trabalhista foi geral e inclui especialistas de renome, que afirmam que a nova legislação contraria diversos artigos estabelecidos na Constituição, a exemplo do chamado princípio da norma mais favorável ao trabalhador. A lei da reforma, de número 13.467, diz que os acordos coletivos de trabalho sempre preferem as convenções coletivas de trabalho. A convenção coletiva de trabalho é celebrada entre sindicato patronal e de trabalhadores, já o acordo coletivo é celebrado entre sindicato de trabalhadores e empresa. O que a lei passa a dizer é que o que está no acordo coletivo, celebrado diretamente com a empresa, prevalece sobre o que celebrado na convenção, mesmo que seja pior, quebrando o princípio constitucional da norma mais favorável, como dizem alguns juízes do trabalho. Embora possa não ser aceitável do ponto de vista legal, a braveza do padre é plenamente justificável se o foco for direcionado para a classe trabalhadora, especialmente no meio rural, cujos direitos foram abalados com a reforma, em um processo em que os autores ignoraram pareceres técnicos abalizados, a fim de favorecer interesses corporativos. Nesse contexto, as razões do padre são infinitamente maiores do que um senador cuja folha de serviços prestados à nação é praticamente nula.
Portuários da ativa e aposentados da Codesa fazem greve de 24 horas nesta terça
Trabalhadores da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) da ativa, aposentados e pensionistas fazem greve de 24 horas nesta terça-feira (13), a partir das 7 horas, no setor administrativo e na operação. A categoria questiona o aumento da alíquota de contribuição ao plano de previdência Portus, que foi imposto pelo governo e patrocinadoras, sem a participação dos trabalhadores. O aumento está previsto para começar a valer em 1º de abril, conforme apresentado por técnicos do Portus no auditório da Codesa nos dias 27 e 28 de fevereiro. O fundo pretende aumentar o desconto nos benefícios pagos aos aposentados de 10% para 28,77%. O valor pago pelos trabalhadores da ativa irá de 9% para 27,75% do salário. Após ações dos beneficiários do instituto junto aos sindicatos, como o Sindicato Unificado da Orla Portuária (Suport-ES), que no Espírito Santo representa a categoria, o aumento pode ser adiado por 90 dias. Este foi, pelo menos, o pedido feito na última quarta-feira (7) ao interventor do instituto, Luís Gustavo da Cunha Barbosa. A contrapartida apresentada para o adiamento do reajuste foi a negociação para que as companhias docas façam aportes financeiros para o equacionamento da dívida bilionária do instituto, que seria de mais de R$ 3,5 bilhões. A decisão de greve foi definida em assembleia conjunta do Suport-ES, Sindicato da Guarda Portuária (Sindguapor-ES) e Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário no Espírito Santo (Aquasind) no último dia 5 de março. “Não temos condições de arcar sozinhos com uma dívida gigante e que não é nossa. Queremos uma solução para o nosso instituto, mas não com o trabalhador tendo de contribuir quase quatro vezes mais, em alguns casos”, disse o presidente do Suport-ES, Ernani Pereira Pinto. A articulação segue em um movimento nacional de agenda com os parlamentares. Nesta quarta-feira (14), o presidente do Suport-ES tem reunião com o deputado Givaldo Vieira (PCdoB), às 9 horas, em Brasília. À tarde, ele se reúne com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, também para cobrar uma solução definitiva para o instituto de Previdência. A ideia é garantir, nos ministérios, aportes financeiros das companhias docas ao fundo de pensão. Intervenção O instituto está sob intervenção do governo federal desde agosto de 2011 e já passou por mais de 10 prorrogações, como informa o sindicato. O Portus encerrou o exercício de 2015 com um déficit técnico de R$ 3,572 bilhões. A dívida seria por conta de contribuições patronais atrasadas e dívidas da antiga Portobras, que está judiciada. O Portus tem 10.982 participantes e assistidos (aposentados e pensionistas), além de 25 mil dependentes. O Suport-ES aponta que uma das razões apontadas para explicar o rombo no Portus, é justamente a falta de aporte no fundo por parte das patrocinadoras (as companhias docas). A inadimplência das Docas e decisões administrativas hoje questionadas levaram o Portus a acumular a dívida. Somente a União, como sucessora da extinta Portobras, deve R$ 1,2 bilhão, referente à retirada de patrocínio.
TRE-ES adia julgamento de recurso no caso Daniel da Açaí
O Tribunal Regional Eleitoral (TER-ES) adiou o julgamento do recurso que pode levar ao afastamento do prefeito de São Mateus, Daniel Santana (PSDB), o Daniel da Açaí, que estava marcado para esta segunda-feira (12). De acordo com a Assessoria de Imprensa do órgão, o presidente do Tribunal, o desembargador Annibal Rezende, adiou o mérito da questão para esta quarta-feira (14), às 17h30, sem apresentar, porém, uma explicação. O TRE-ES cassou, em 30 de outubro de 2017, por quatro votos a dois, o mandato do prefeito Daniel e de seu vice, Doutor Zé Carlos (PMDB), por crime eleitoral cometido no pleito de 2016, depois de denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE). Condenado na Comarca de São Mateus, Daniel da Açaí recorreu ao TRE, que confirmou a decisão de primeiro grau e determinou seu afastamento. Em dezembro de 2017, entretanto, uma liminar do próprio presidente da Corte, o desembargador Annibal Rezende, atendeu recurso apresentado pela defesa do prefeito. Com a decisão, ele e o vice permanecem nos cargos até uma manifestação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso porque a decisão determinou, ainda, o envio do caso para ao Tribunal Superior. O que estaria em julgamento, nesta segunda-feira (12), seria o julgamento do mérito do recurso do MPE, que pede a cassação da liminar concedida pelo próprio presidente da Corte, o que pode afastar Daniel e o vice do cargo até setença final em segunda instância. A defesa de Daniel combateu o acórdão que determinou a cassação, alegando que este apresentou posicionamento divergente ao de outros tribunais especializados em matéria eleitoral, e que deixou ainda de embasar a decisão em provas aptas a atestar a finalidade eleitoreira, o que torna impossível a caracterização de abuso de poder econômico, inclusive, no entendimento adotado pelo próprio TSE. Annibal não só acatou esse argumento, como o de que Dilton de Oliveira Pinha, presidente da Liga da Solidariedade, entidade que distribuiu água portável à população nas eleições, também deveria ser parte do processo. Dilton, na fase de instrução, assumiu a responsabilidade pela distribuição. “Entendo por admissível o presente recurso, pela alegação de suposta violação aos dispositivos legais mencionados, bem como por divergência jurisprudencial”, pontuou o presidente do TRE-ES à época. No mercado político, comenta-se que se o colegiado derrubar a decisão do desembargador Annibal, o prefeito Daniel Santana será afastado do cargo e quem assume a prefeitura é o presidente da Câmara, Carlos Alberto Alves (PSB), que permanecerá na função até que o TSE aprecie o caso e determine o retorno do prefeito ou a realização de novas eleições. O processo teve início após denúncia de um eleitor do município ao Ministério Público Eleitoral, apontando distribuição de água em caminhões-pipas, por meio da Liga da Solidariedade, com adesivos da mineradora “Açaí”, de propriedade do prefeito. O então candidato também teria distribuído caixas d’água à população, que enfrentava severa crise hídrica na época. O prefeito e o vice foram acusados de abuso de poder econômico na campanha. A decisão também os havia tornado inelegíveis por oito anos.
Manuela D’Ávila prestigia ato de filiação de Givaldo Vieira ao PCdoB nesta sexta-feira
Depois de 29 anos no PT, o deputado federal Givaldo Vieira formaliza sua filiação ao PCdoB nesta sexta-feira (16) em ato público em defesa da democracia a ser realizado em frente ao teatro da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), a partir das 18 horas. O evento contará com a presença da presidenciável Manuela D’Ávila, que comemorou a filiação de Givaldo nas redes sociais, da presidente nacional do partido, Luciana Santos, e da deputada federal pelo Rio de Janeiro, Jandira Feghali Manuela D’Avila afirmou que a filiação de Givaldo representa importante contribuição às fileiras militantes da legenda. Em sua fala, registrada em vídeo nas redes sociais, disse que “Givaldo esteve à frente no Espírito Santo na denúncia do golpe que o Brasil viveu no ano de 2016 e certamente continuará denunciando esse golpe”. Mais à frente, ela diz: “Nós denunciamos e seguiremos denunciando, porque sabemos que o golpe contra Lula é o golpe contra a democracia brasileira, por isso, Givaldo se sente em casa no nosso partido, porque denunciamos o golpe e nos organizamos resistindo aos desmontes do Estado brasileiro promovido pelos golpistas aliados a Michel Temer”. O deputado deixou o PT quando começou a se sentir sem espaço a partir da derrota nas eleições para o comando do partido no Estado, em abril de 2017. Integrante de um grupo contrário à permanência do partido no governo Hartung, o deputado denunciou manobra na disputa para atender aos interesses do atual presidente do partido, João Coser. Em nota, o parlamentar afirmou que a decisão foi amadurecida depois de muita reflexão e diálogo com representações de todo o Espírito Santo. “Afinal, foram muitos anos de militância, construção, defesa, com coragem e firmeza, do legado dos presidentes Lula e Dilma, e, nos últimos anos, de luta por mudanças nos caminhos do partido no Estado, contra a submissão ao governo local – de arrocho social -, e o individualismo que tomaram a legenda”, destacou na nota.
Estudantes convocam para audiência pública sobre transporte coletivo
O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Espírito Santo realiza nesta terça-feira (13) a Audiência Pública “A Ineficiência do Sistema de Transporte Coletivo da Grande Vitória (Ceturb) e seus reflexos”. O debate acontece a partir das 11 horas. na Assembleia Legislativa (Ales). A Secretaria Estadual de Transportes e a empresa GvBus foram convidadas e os estudantes enfatizam “toda a sociedade capixaba, trabalhadores/as, estudantes e entidades da sociedade civil organizada” também estão convidados. O objetivo é debater “a questão orçamentária do transporte público estadual, os recentes aumentos do preço da passagem de ônibus e a redução do reajuste salarial dos rodoviários provocada por decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST)”. “Simbora ocupar a Assembleia Legislativa com proposições democráticas de saídas a estes tempos de crise!”, conclamam. Há meses os estudantes denunciam que o aumento do preço das passagens do Transcol é absurdo. “A passagem do Transcol aumentou de novo e dessa vez em vinte centavos, elevando a passagem que já era absurda para um valor maior ainda”, afirmaram, em outras manifestações públicas sobre o assunto. O aumento da passagem do Transcol foi de 6,25% – de R$ 3,20 para R$, 3,40. Um “tapa na cara do trabalhador, estudante e do usuário do transporte público que teve o salário mínimo reajustado em 1,81%, o menor reajuste do salário mínimo dos últimos 24 anos”. Este é o segundo ato que realizam na Assembleia Legislativa, sendo o primeiro no dia 18 de janeiro, em frente ao prédio da Casa de Leis. Também houve protestos nas ruas e pontos de ônibus do Transcol.
O incrível encontro da Orquestra Sinfônica com o Ticumbi
Fotos: Rogério Medeiros Um diálogo entre a cultura erudita e a popular. De forma inédita, o Ticumbi, manifestação folclórica dos negros do norte do Espírito Santo, se apresentará com acompanhamento da Orquestra Sinfônica do Espírito Santo (Oses) nos próximos dias 21 e 22 de março no Teatro Glória, no Centro de Vitória. A proposta segue o que foi feito no ano passado num concerto junto com bandas de congo da Grande Vitória. Desta vez, os convidados vêm de Conceição da Barra, o grupo Ticumbi de São Benedito, comandado por Tertulino Balbino, o Mestre Terto. O ticumbi é uma manifestação única, que só existe no norte capixaba, envolvendo música, teatro, dança, poesia e louvor. Nas últimas semanas vêm sendo realizados frutíferos encontros entre integrantes da Orquestra e do grupo de Ticumbi para acertar os últimos detalhes, alinhamentos e ensaios. “A proposta é justamente trazer os grupos para tocarem e cantarem como sempre fazem e inserir a Orquestra para fazer uma coparticipação, lado a lado, mas sem influenciar na performance deles”, conta o maestro titular da Oses, Helder Trefzger. “Não se trata de estilizar o Ticumbi, ou fazer uma versão orquestrada, queremos manter a genuinidade e riqueza da cultura popular, se apresentar com eles respeitando totalmente o jeito de cantar, tocar, dançar e todo o demais”. A apresentação deve conter uma versão compacta e adaptada com supervisão do Mestre Terto para adequar o Ticumbi a um espetáculo de pouco mais de uma hora de duração. Na introdução, ainda haverá uma entrada composta pelo Maestro Helder em que a Orquestra tocará sozinha com partituras inspiradas em temas de Terto. E para finalizar em grande estilo, será feito um encerramento com apresentação do Forró de Sapezeiro, outra manifestação muito típica do norte capixaba, em que há rimas e improvisos. As exibições conjuntas são fruto de um longo processo, desde a sugestão vinda do secretário de Estado da Cultura, João Gualberto, até o convite formal, os diálogos entre os grupos, a construção do roteiro de apresentação e a elaboração das partituras da Orquestra. “O mais difícil é a sincronia, porque no Ticumbi, muitas vezes, os cantores sustentam a nota de acordo com a respiração, podem durar de três a seis compassos. Já a Orquestra, precisa ter uma partitura definida. Então precisamos tentar equalizar isso de uma maneira que fique legal para eles e que a gente não corra o risco de perder a sincronia”, explica o maestro. O resultado final desse encontro ousado só poderá ser visto, mesmo, nas duas noites no Teatro Glória. SERVIÇO Apresentação da Orquestra Sinfônica com participação especial do Ticumbi de São Benedito Datas: 21 e 22 de março, às 20 horas Local: Teatro Glória – Avenida Jerônimo Monteiro, 428 – Centro de Vitória Valor: R$ 10 (inteira) e R$5 (meia). Já estão sendo vendidos na bilheteria do teatro. Programa: Trefzger – Abertura Ticumbi Tertulino Balbino – Ticumbi de São Benedito Ticumbi de São Benedito Mestre Terto – Forró de Sapezeiro
Justiça condena Iases por assédio moral contra servidora
Mais um servidor do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) teve ação favorável em processo de assédio moral. O juiz Marcos Antonio Barbosa de Souza, do 2º Juizado Especial Criminal da Fazenda Publica de Vila Velha, deu ganho de causa a uma pedagoga com indenização por danos morais de R$ 10 mil, com o entendimento de que a servidora sofreu assédio moral praticado por duas de suas chefes. De acordo o diretor jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos-ES), Amarildo Santos, a Justiça reconheceu, conforme apontado na ação, que a servidora chegou a ficar 45 dias sem receber demanda de suas superiores, e que, além disso, sequer cumprimentavam a trabalhadora, ignorando-a totalmente. Foi comprovado também que, até mesmo quando a servidora estava sozinha em seu setor, as suas chefes preferiam ligar para outra funcionária para encaminhar alguma demanda de trabalho a repassar as atividades para a pedagoga. Segundo o advogado, com isso, o juiz entendeu que “resta cristalino do depoimento das testemunhas que a autora de fato sofreu um tratamento completamente discriminatório em seu local de trabalho, uma vez que as atitudes praticadas por suas superiores hierárquicas causaram estranheza não só à autora, mas a todo grupo de trabalho…” e que “a narrativa trazida configura o dano moral, uma vez que a autora sofreu os prejuízos de ordem imaterial com o evento ocorrido”; sendo assim, o Iases foi condenado a pagar 10 mil à servidora. De acordo com Amarildo Santos, esse é apenas um dos diversos casos que tem chegado ao Sindipúblicos sobre a prática recorrente de assédio moral no Iases e que tem sido encaminhado à Justiça. O Sindicato cobra da presidência do órgão uma atitude para que os fatos sejam cessados, garantindo um ambiente de trabalho sadio para os servidores. “O assédio moral é muito recorrente no Iases e praticado, por incrível que pareça, por profissionais como psicólogos e assistentes sociais, profissionais da área de Humanas. A gente percebe que, no caso do Iases, a prática é naturalizada e não existe uma política de combate imposta pelo Estado”, explicou o advogado.
Marinha do Brasil quer excluir Trindade da proteção integral em unidades de conservação
Pegos de surpresa, os cientistas e ambientalistas que atuam em favor da criação das unidades de conservação em Trindade e em São Pedro e São Paulo estão correndo contra o tempo para mobilizar a comunidade científica, os movimentos ambientais e a sociedade como um todo, para pressionar a Marinha do Brasil a rever sua intenção de excluir as ilhas das áreas que estão sendo destinadas para a criação das novas unidades de conservação marinhas do país. A possibilidade foi descoberta porque dois mapas “vazados” nas redes sociais mostram desenhos bem diferentes dos discutidos tecnicamente até então, para as áreas das unidades de conservação de proteção integral a serem criadas nos dois arquipélagos – Trindade e Martim Vaz, no Espírito Santo, a 1.200 km de Vitória, e São Pedro e São Paulo a 1.000 km da costa pernambucana. Nesses mapas, os arquipélagos estariam de fora da proteção integral, restando apenas os caminhos entre as ilhas e o litoral, onde a biodiversidade é sensivelmente menor, fazendo com que as UCs percam o sentido de existir. “Os mapas não são definitivos, porém reais. Retratam o tipo de negociação que está acontecendo agora. É uma situação muito preocupante e que requer mobilização da sociedade”, avalia Heloísa Dias, coordenadora do Colegiado Mar da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA/Unesco). Como pressionar E-mails e telefones do Comandante da Marinha, Almirante Bacellar Ferreira, do ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, e do gabinete pessoal do Presidente da República estão sendo divulgados pelos ativistas, para que a sociedade se manifeste. Um abaixo-assinado eletrônico também está sendo direcionado às autoridades. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, chegou a anunciar, no último dia 5 de março, que o presidente Michel Temer deverá assinar o decreto federal de criação das quatro UC no dia 18 de março, durante 8º o Fórum Mundial da Água, que acontece em Brasília de 18 a 23 de março. Na próxima terça-feira (13), uma reunião entre os ministérios da Defesa e do Meio Ambiente e a Presidência da República pode ser definitiva para estabelecer o traçado final das unidades de conservação. Até lá é preciso pressionar os gestores, para que reconsiderarem o que é considerado um erro técnico e uma gafe internacional por parte das Forças Armadas Brasileiras. “Fomos pegos de surpresa. Isso vai contra todas as pesquisas que estão sendo feitas, todo o esforço de conservação. Não tem nenhum respaldo técnico e é uma grande gafe internacional. Várias entidades internacionais estão apoiando a proteção integral das ilhas”, afirma o biólogo Flavio do Nascimento Coelho, especialista em Biologia Marinha e integrante da ONG Voz da Natureza, uma das entidades mais atuantes em pesquisas científicas nas duas ilhas e na atuação política em favor da criação das UCs. Até o vazamento dos mapas, a proposta que estava em andamento, anunciada por Sarney Filho no dia cinco de março, era formada por um Monumento Natural (Mona) e uma Área de Proteção Ambiental (APA) para cada um dos arquipélagos. “É um grande ganho, uma decisão histórica”, disse o ministro. Ele disse ainda que cada uma das APAs teria 40 milhões de hectares. Já o Monumento Natural de Trindade e Martin Vaz somará 6 milhões de hectares e o de São Pedro e São Paulo, 4 milhões de hectares. Com isso, acrescentou Sarney Filho em entrevista coletiva após a audiência, o Brasil passará dos atuais 1,5% de áreas protegidas marinhas para 25%, um avanço que permitirá ao país cumprir com folga a Meta 11 de Aichi, que prevê a proteção de 17% das áreas marinhas e costeiras de cada país até 2020. “Não deve haver conflito de interesse entre pesquisa e Forças Armadas. Se houve pesquisa até hoje foi porque a Marinha forneceu alojamento, transporte, alimentação. As duas coisas devem se somar”, argumenta o ambientalista da Voz da Natureza. Nas redes sociais, os ativistas pedem “a todos que se importam com a conservação marinha que liguem para os números abaixo e educadamente peçam pela inclusão das ilhas nos monumentos naturais. recisamos de uma chuva de ligações para sermos ouvidos”. Seguem os contatos sugeridos: Telefones: * Comandante da Marinha, Almirante Bacellar Ferreira: (61)3429–1001 * Casa Civil da Presidência – Ministro Eliseu Padilha: (61) 3411-1573/1935 * Gabinete Pessoal do Presidente da República: (61) 3411-1200 / (61) 3411-1201 E-mails: * Comando da Marinha: assistcm@marinha.mil.br * Gabinete da Presidência da República: gabinetepessoal@presidencia.gov.br Petição on-line: * Link: http://redeprouc.org.br/campanhas/eahoradomar/