Na festividade de filiação do presidenciável Jair Bolsonaro ao Partido Social Liberal (PSL), o senador Magno Malta (PR) voltou a aparecer, depois de muito tempo sumido, como figura de destaque no evento realizado em Brasília, nessa quarta-feira (7). No mais puro estilo da cultura da violência que toma conta do País e se insere em todos os setores da sociedade, Bolsonaro se cercou de aliados, principalmente integrantes das chamadas bancadas da Bala e da Bíblia. Exaltou a militarização, porque, segundo ele, “violência se combate com violência e, se for necessário, com mais violência”. Magno Malta aplaudiu, ao lado de Bolsonaro, e depois fez orações. Como figura preferida para ser vice de Bolsonaro na chapa presidencial, o senador vê nesse cenário a alternativa de levantar sua densidade eleitoral, em baixa por conta da ascensão do deputado estadual Amaro Neto (SD), que corre na mesma raia. Acolhido como figura destacada no “primeiro partido oficialmente conservador de direita do País”, como foi dito em um dos discursos, Magno Malta alcançou esse patamar por conta de suas ações oportunistas que agradam o público evangélico mais conservador. No entanto, sua atuação autoritária na Comissão dos Maus Tratos contra o Menor, no Congresso Nacional, gerou muita rejeição. O comportamento oportunista e conservador repercutiu negativamente no cenário político e agravou-se com a entrada de novos personagens. Assim, o eleitorado de Magno, maciçamente situado nas camadas mais pobres da população, migrou para outros candidatos, reduzindo suas chances de reeleição. Até mesmo porque sua atuação no Congresso Nacional resume-se a projetos com a marca de interesses corporativos, sejam eles religiosos ou empresariais, que levaram as bancadas da Bala e da Bíblia a se aliarem à bancada do Boi, ligada ao agronegócio, com longa folha de serviços prestada ao retrocesso político no Brasil. Como candidato a vice de Bolsonaro, Magno Malta se acomoda perfeitamente no perfil do presidenciável, que representa o que existe de mais atrasado na política brasileira na atualidade. Com chances reais de alcançar a vitória – Bolsonaro pode chegar lá, já que tem 20% das intenções de voto caso o ex-presidente Lula seja impedido de concorrer, segundo as pesquisas mais recentes. Um cenário catastrófico para o Brasil, mas que pode ocorrer.
Quem não deve não teme
A gestão do Hospital Infantil de Vila Velha (Heimaba) se tornou, praticamente, uma caixa-preta. Desde que o Instituto de Gestão e Humanização (IGH), Organização Social baiana que assumiu a administração da unidade em outubro do ano passado, obter informações, por exemplo, sobre o número de óbitos registrados na unidade, tornou-se missão impossível. Mesmo que tais dados, de interesse público, devessem estar disponibilizados até em portais de transparência do Estado. Logo apos a transição de gestão pública para privada, denúncias de pais, acompanhantes, profissionais de saúde e até mesmo de fornecedores do Heimaba começaram a pipocar. Os relatos dão conta de que as mortes, com a entrada do IGH, aumentaram cerca de três vezes, comparadas ao tempo em que o hospital era gerido pelo Estado. Incluindo aí óbitos de prematuros internados na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (Utin). Na virada do ano e nas primeiras semanas de janeiro de 2018, informações circularam de que nove recém-nascidos haviam morrido. Entre os motivos para isso somam-se vários fatores, que o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Estado (Sindsaúde-ES) elenca. O IGH, que atua na lógica do lucro, apesar de se dizer uma organização sem fins lucrativos, contrata trabalhadores com salários abaixo da média de mercado. Técnicos em enfermagem, por exemplo, recebem pelo regime de escala 12 x 36 horas, o salário de R$ 1.155,00. Por esse valor, habilitam-se recém-formados, leia-se, sem experiência. Na Utin, apesar de haver proibição para tal, profissionais sem qualquer prática foram escalados pela OS para lidar com um atendimento superespecializado. No Heimaba, outros problemas. Consequência da lógica de baixos salários, a rotatividade dos profissionais é alta. Além disso, os servidores de carreira, concursados e com vasta bagagem em saúde pública, estão deixando o hospital. Relatos dão conta que não se sujeitam ao assédio moral imposto pela IGH, além de não concordarem com a queda da qualidade do serviço. O resultado: pedem transferência e até mesmo demissão. Assim tem ocorrido até com médicos. Diante das denúncias do aumento de mortes, órgãos fiscalizadores, como o Conselho Gestor do Heimaba, Sindsaúde-ES e até a Comissão de Direitos Humanos do Conselho Estadual de saúde fizeram o óbvio: solicitaram à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) acesso a tais dados a fim de tomar as providências cabíveis, incluindo a interdição na gestão do hospital, caso necessária. Mas, apesar de vários pedidos terem sido formalizados à Sesa, a resposta tem sido o silêncio absoluto. E não foram poucas tentativas, que estão sendo feitas desde janeiro deste ano. A solução encontrada pelo Sindsaúde-ES mostra-se mais contundente. A entidade pretende acionar a Justiça por meio da Lei de Acesso à Informação, para obter os números de óbitos que foram registrados no Heimaba, de outubro de 2018 até o momento. Quem sabe, assim, a Secretaria de Estado da Saúde não atenda o pedido? Com tantos problemas e denúncias de irregularidades associadas à gestão das OSs nos hospitais do Estado (a mais recente é de calote da IGH em fornecedores, além de atrasos de salários), é necessário ressaltar a fala do diretor do Sindsaúde, Valdecir Nascimento: “A gente se pergunta por que o governo do Estado não faz a gestão de seus próprios hospitais. A gente se pergunta por que é necessário colocar empresas privada para fazer isso? A gente se pergunta será que é porque eles querem algo de volta? Será que existem interesses eleitorais? São perguntas que ficam sem resposta…”. Se esse é, como o governo tanto afirma, o melhor modelo para a saúde pública capixaba, vale a máxima: quem não deve não teme!
‘Parece que querem tirar as comunidades daqui’
“Parece que querem tirar a comunidade daqui”, desabafa Joice Lopes Miranda, moradora de Barra do Riacho, em Aracruz, no norte do Espírito Santo, e militante socioambiental da Campanha Nem Um Poço a Mais. A fala surge em meio ao relato da luta que as comunidades da região empenham, há décadas, por qualidade de vida em meio a mais de uma dezena de empreendimentos industriais e portuários. À pioneira, Aracruz Celulose (Fibria) e seu Portocel, se seguiram empresas do setor petrolífero, como Transpetro, TA, Nutripetro, e, mais recentemente, Estaleiro Jurong Aracruz (EJA) e Imetame. Esta última, licenciada inicialmente como pátio de estocagem para atender ao gigante Jurong, estás a caminho de se tornar mais um porto de importação e exportação na região. O anúncio foi feito pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), ao convocar audiência púbica em fevereiro passado, sobre “alteração de projeto do Terminal Industrial da Imetame”. A informação, imprecisa, suscitou a verdadeira intenção da empresa, confirmada durante a audiência, realizada na sede do município, no último dia 28 de fevereiro. “Mudou tudo!”, reclama Joice, relatando que a postura do Iema e da Imetame foi a de que “viemos aqui só pra dizer a vocês que o projeto mudou”. “Mas se mudou o projeto, tem que mudar tudo, fazer novo licenciamento, novas condicionantes!”, argumenta. “É tão simples o nome que eles colocaram, mas na prática é tão complexo! É monumental!”, destaca Herval Nogueira, também morador de Barra do Riacho e ativista da Rede Alerta Contra o Deserto Verde. “Ela vai poder operar cargas gerais, operar tudo! São três berços pra trabalhar cargas gerais. O calado previsto é de 17 metros de profundidade, é estrutura de navio de médio a grande porte. O Portocel não tem nem 14 metros de calado!”, dispara, citando dados que conseguiu apreender durante a audiência e, após, no estudo dos documentos emprestados pela Imetame à comunidade. A intenção é disponibilizar tais arquivos para a comunidade, estudantes, e também pesquisadores interessados, criando um espaço de educação ambiental no bairro. Joice complementa os dados apreendidos até agora: o quebra-mar (píer) da empresa vai dobrar de comprimento, dos atuais mil metros para mais de dois quilômetros. Mas não se sabe ainda onde será o “bota-fora” marinho e terrestre, que armazenará o material retirado do fundo do mar para criar o gigantesco calado necessário para atracagem e manobras dos navios. Será que vai ser o mesmo da Portocel e Jurong? Já destruíram quase todos os nossos pesqueiros. Vão destruir mais ainda! E contaminar ainda mais o solo e o lençol freático da Vila do Riacho”, alerta Joice, referindo-se à comunidade vizinha à sua. Questionamentos Os militantes e representantes da comunidade presentes na primeira audiência levantaram vários questionamentos técnicos, relacionados aos impactos sobre a já massacrada vida dos moradores locais, que sofrem com péssimo sistema de saúde, educação, transporte, segurança, lazer, e controle ambiental. E reivindicaram uma audiência mais próxima da região a ser impactada, pleito atendido e agendado para o dia 20 de março, no balneário da Barra do Sahy. No edital de divulgação das audiências, o Iema informa que discutirá as “alterações do projeto”, “seus impactos e as alternativas tecnológicas junto às partes interessadas, devendo também coletar opiniões e críticas para fundamentar a tomada de decisão”. O comunicado oficial também informa o nome da equipe técnica do Iema que estará presente na audiência de Barra do Sahy: os agentes Aline Nunes Garcia, Cláudio Dalle Olle, Elias Alberto Morgan, Fernando Corleto, Giulianna Calmon Faria, Luiz Antônio Cotia Deister e Maria Sepulcri Salaroli (coordenadora). Representando a Imetame, foi designado Giuliano Guastti Favalessa. Segundo o Iema, a ata da audiência ficará à disposição no Iema após 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao da realização da audiência pública e no site www.meioambiente.es.gov.br”. “As manifestações dos interessados serão recebidas em idêntico prazo, sendo que não serão consideradas aquelas recebidas intempestivamente” e “aos participantes da plenária será facultado o direito de perguntas a serem encaminhadas à mesa, sendo que estas deverão ser feitas por escrito, contendo nome e endereço residencial, conforme legislação em vigor”. Serviço: audiência pública Assunto: Alteração do projeto do Terminal Industrial da Imetame. Local: ARCA Praiana, Avenida Beira Mar, S/Nº – Barra do Sahy – Aracruz Dia: 20 de março de 2018. Horário: 19h (com duração de duas horas e meia)
Perícia judicial vai averiguar condições de trabalho em fazendas do Incaper
A Justiça Estadual determinou a realização de perícia em fazendas do Instituto Capixaba de Pesquisa e Extensão Rural (Incaper) em Linhares e Sooretama, durante audiência realizada nesta quinta-feira (8), relativa à ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo (Sindipúblicos). O objetivo é comprovar as denúncias de insalubridade e riscos a que os servidores estão expostos nestas unidades. O Sindipúblicos, em parceria com a Associação dos Servidores do Incapero (Assin), já realizou visita de técnico em Segurança do Trabalho, onde foi diagnosticada a situação de calamidade das fazendas. Mesmo assim, o Governo Paulo Hartung e a direção da autarquia negam que exista insalubridade e risco e vida aos trabalhadores. Na ação, o Sindicato requer “a condenação do Incaper ao pagamento de adicional de insalubridade e adequação das condições de trabalho, garantindo as condições de saúde e segurança determinadas pelas Normas Regulamentadoras que são ignoradas recorrentemente pelo governo Hartung, tanto nas fazendas do Incaper, quanto em demais autarquias e órgãos”, informa matéria publicada no site da entidade.
Sistema de aluguel de bicicletas começa a funcionar em Vila Velha
As 200 bicicletas compartilhadas do “Bike VV” já podem ser utilizadas pela população. A Prefeitura de Vila Velha e a operadora Tembici concluíram a instalação das 20 estações que estarão disponíveis para os usuários. O início do serviço,, nessa sexta-feira (9), foi anunciado pelo vice-prefeito Jorge Carreta (PSDB). O lançamento oficial será neste domingo (11), às 8h30, na Praça do Ciclista (Avenida Estudante José Júlio de Souza), Praia de Itaparica. Na ocasião, será realizado um “pedalaço” até a Curva da Sereia, na Praia da Costa. Caso a procura pelo compartilhamento de bicicletas seja muito grande, a Prefeitura estudará a possibilidade de ampliação, como apontou Carreta. Das bicicletas disponíveis, 20 delas serão bikes duplas, destinadas exclusivamente às pessoas com deficiência visual. O uso do sistema poderá ser feito entre 5 horas e meia-noite, por R4 5,40 (plano diário); R$ 10,80 (mensal) e R$ 67,50 (anual). Os usuários terão acesso a um cartão com um custo de R$ 5,00. Os planos diários poderão ser adquiridos diretamente nas estações com totem de autoatendimento, em 30% das estações (seis locais). Após pagar a taxa de adesão, o usuário terá direito a uma viagem de até 60 minutos. Será possível realizar viagens durante todo o dia, obedecendo o intervalo mínimo de 15 minutos entre elas. Caso o usuário utilize a bicicleta antes do prazo mínimo de intervalo, o uso será contabilizado como uma nova viagem. Os usuários do sistema deverão ter um plano ativo e possuir cadastro no APP Tembici, disponível para sistemas Android ou IOS, e também no site www.bikevv.com.br (ainda em construção). O pagamento poderá ser feito no aplicativo, no site, e nos totens de autoatendimento, somente com cartão de crédito. O “Bike VV” estava programado para ser lançado oficialmente no dia 15 de dezembro passado. No entanto, a greve dos auditores da Receita Federal, iniciada no início de novembro de 2017, adiou o início da operação do sistema em Vila Velha. Importados do Canadá, os equipamentos necessários para a instalação das estações e as próprias bicicletas ficaram retidos no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. Uma apresentação do serviço, em caráter experimental, foi realizada em 15 de novembro, na Praia de Itaparica. Os locais das estações do “Bike VV” são: Curva da Sereia (Praia da Costa); interseção entre as avenidas Champagnat e Antônio Gil Veloso (Praia da Costa); interseção entre a Rua Maranhão e a Avenida Antônio Gil Veloso (Praia de Itapuã); interseção entre as avenidas Jair de Andrade e Antônio Gil Veloso (Praia de Itapuã); Av. Estudante José Júlio de Souza (Praia de Itaparica) – próximo ao Bob’s; interseção entre a Rua Itaperuna e a Av. Estudante José Júlio de Souza (Praia de Itaparica); Av. Estudante José Júlio de Souza (Praia de Itaparica) – próximo à Praça dos Ciclistas; Praça Otávio Araújo, na esquina com a Rua Frei Pedro Palácios (Prainha); Rua Helena Modenese, na interseção com a Avenida Champagnat – ao lado do McDonald’s (Centro); Praça Duque de Caxias (Centro); Av. Jerônimo Monteiro – próximo ao Shopping da Terra (Centro); Rua Santa Cruz, na interseção com a Rua Santa Rosa (Glória); Praça Meyerfreund (Glória); Praça de Coqueiral de Itaparica; e Praça Dom Cavatti (Itapoã).
Justiça volta a determinar reabertura de escola em Afonso Cláudio
O juiz Luciano Antonio Fiorot, da 1ª Vara Cível da Comarca de Afonso Cláudio, voltou a determinar que a Secretaria de Estado de Educação (Sedu) reabra o ensino médio noturno na Escola de Mata Fria, na zona rural, uma luta que a comunidade empenha há mais de dois anos. A decisão foi proferida nessa terça-feira (6) e salienta o fato de que, conforme lista oficial do município, “90 alunos (adolescentes) da comunidade de Mata Fria, provavelmente, estão fora dos bancos escolares, em virtude da total inviabilidade de deslocamento para escola Elvira Barros e Escola Viva”. A sentença atende a ação movida pelo Ministério Público Estadual (MPES) – Processo nº 0000334-76.2016.8.08.0001 – que, por sua vez, foi originado a partir de denúncias da própria comunidade, indignada com o fechamento do ensino noturno pelo Estado, em 2015. Em seu despacho, o magistrado cita também a vitória conquistada por outras três comunidades locais – Piracema, Vila Pontões e Fazenda Guandu –, que conseguiram reverter a decisão nefasta da Sedu de fechar suas escolas. Após muita pressão popular, o subsecretário de Educação, Eduardo Malini, entrou em um acordo com os familiares e professores, determinando a reabertura das matrículas entre os dias 27 de fevereiro e 2 de março. Na luta pela defesa de suas escolas, as comunidades realizaram, além de ações na Justiça, também protesto com fechamento de ruas em Vitória e ocupação da sede da Superintendência Regional de Educação, onde a superintendente, Lucirlene Omela da Silva Velten, chegou a descumprir a ordem do subsecretário, recusando-se a receber as famílias para a efetivação das matrículas. Lucirlene foi acusada de fraudar documentos para fechar os cursos, em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa no dia 21 de fevereiro. E a violência do Estado contra as comunidades se manifesta de outras formas. Uma das pessoas à frente da luta da comunidade, a professora Solange Maria Moizes, recentemente, foi demitida de duas cadeiras após defender a reabertura do ensino médio nas escolas do interior do município junto à Promotoria do Ministério Público local. Outra lutadora é Hilde Helene Christiansen Jordão, mãe de alunas, e residente no Córrego Francisco Corrêa, Mata Fria, que protocolou denúncia no MPES no dia dois de dezembro de 2015. 'Só representam um estorvo para o governo' Em um dos trechos de sua denúncia, cita um anexo onde “… temos um exemplo do esforço que tem sido feito pela escola de Mata Fria para trazer alunos de volta às salas de aula. Agora o governo estadual, utilizando um linguajar bonito (um olhar englobando o entorno da escola) quer convencer pessoas menos esclarecidas de que fechar a escola da Mata Fria trará grandes benefícios a seus alunos. Trará com certeza grandes benefícios ao Estado, pois fechando a escola gerará 100% de evasão escolar dos mesmos e assim não terá mais as despesas com professores e demais funcionários, merenda, transporte, etc. Uma bela economia para o Estado!!! Todo o esforço que tem sido feito para que os adolescentes estudem será jogado no lixo! É quase o que sentimos em relação aos nossos adolescentes: só representam um estorvo para o governo…”. Ela relata como os alunos têm conseguido estudar desde a nefasta decisão da Sedu, em 2015: “… À noite, as salas ficam ociosas e por isso pudemos ter o ensino médio neste período. A superintendência (da Sedu) parece que não se sensibiliza com realidade do trabalho e com as condições financeiras dos adolescentes da Mata Fria que não vivem no 'primeiro mundo'. Nosso distrito é formado por pequenas propriedades rurais, cujos proprietários sobrevivem da agricultura familiar. Os adolescentes não podem se dar ao luxo de não trabalharem para estarem estudando: quem vai sustentá-los? Eles precisam do dinheiro para seu próprio sustento e de suas famílias. Estudar no período noturno é um direito assegurado a eles pela lei”. Foi esta denúncia que o promotor Valtair Lemos Loureiro, do Ministério Público (MPES) de Afonso Cláudio, em bom tempo acolheu, e converteu em ação civil pública, deferida, nesta terça-feira (6), pelo magistrado Luciano Antonio Fiorot.
Nome de Magno Malta ganha força como preferido para vice de Bolsonaro
O presidenciável Jair Bolsonaro pelo Partido Social Liberal (PSL) tem preferência pelo senador Magno Malta (PR) para ser seu vice em 2018, segundo tem confidenciado a aliados mais próximos. A informação é do deputado federal Carlos Manato (Solidariedade), parlamentar que dá sustentação à candidato de Bolsonaro, que é bem colocado nas pesquisas eleitorais. A composição da chapa Bolsonaro/ Magno Malta vem sendo formada por lideranças dos partidos envolvidos. Uma das exigências do presidenciável é que Magno assuma o compromisso de integrar o PR na campanha, o que representaria a ampliação do seu capital eleitoral. “Magno tem tudo para ser o vice de Bolsonaro”, afirma Manato, que foi o responsável pela visita do presidenciável ao Espírito Santo em 2017 e é um dos maiores estimuladores da campanha. Para Magno, a preferência de Bolsonaro representa alternativa à sua posição no cenário político capixaba, considerada em escala descendente. O que se deve, principalmente, ao crescimento do deputado estadual e apresentador de TV, Amaro Neto (SD), que atua na mesma faixa do senador, ou seja, as camadas populacionais da periferia e o público evangélico. Amaro Neto tem quatro de cada 10 votos para o Senado, segundo levantamento que circula no mercado político, que aponta Magno como em baixa na avaliação dos eleitores. No ato de filiação de Bolsonaro ao PSL, realizada nessa quarta-feira (7), em Brasília, o senador capixaba foi citado várias vezes, confirmando as notícias de bastidores que dão como certa a composição, falando apenas detalhes para ser formalizada. Bolsonaro é o segundo colocado nas pesquisas eleitorais, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva, que lídera em todos os cenários. Caso Lula seja impedido pela Justiça, Bolsonaro sobe na preferência do eleitorado, seguido por Marina Silva (Rede), porém, bem mais distante, assim como os demais candidatos dos partidos tradicionais.
Ministra do STF se reúne com deputado Majeski sobre a educação no Estado
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, recebeu o deputado estadual Sergio Majeski nesta quinta-feira (8), em Brasília, para tratar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5691, em tramitação na Corte. A ação tem origem em denúncia feita pelo parlamentar sobre o não investimento mínimo de 25% do Orçamento estadual no setor de Educação. A ADI denuncia a manobra que o Estado tem realizado desde 2011, com o aval do Tribunal de Contas do Estado (TCE), causando um déficit de mais de R$ 4 bilhões na Educação capixaba. Majeski também protocolará, no Ministério da Educação (MEC), uma moção de repúdio à condecoração Ordem Nacional do Mérito Educativo, concedida nessa quarta-feira (7) pelo governo federal ao governador Paulo Hartung “pelos serviços prestados à Educação”. Entre 2015 e o início de 2018, a Secretaria de Estado de Educação (Sedu) fechou 41 escolas estaduais e mais de 6 mil turmas, sobretudo do turno noturno, descumprindo a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecread). As comunidades mais afetadas são as localizadas nas zonas rurais do Espírito Santo. Além do MEC, a denúncia será feita também ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O documento se baseia nas visitas feitas às escolas estaduais pelo deputado – 240 unidades de ensino o receberam; em dados do próprio Portal da Transparência; além da situação das cidades onde os moradores se articularam em uma ação civil pública para pedir a reabertura de turmas de Ensino Médio e escolas, como de Afonso Cláudio, Alegre, Cariacica, Colatina, Muniz Freire e Vitória. Majeski tem denunciado sistematicamente a farsa de Paulo Hartung na Educação. “Enquanto o governo do Estado alega ter feito investimentos na ordem de 27,69%, na verdade, foram apenas 20,06%. Isso porque, aproximadamente R$ 718 milhões foram destinados a despesas com servidores inativos, contrariando a Constituição Federal, que exige o investimento de 25% dos recursos na pasta e proíbe que gastos com Previdência sejam computados como MDE [Manutenção e Desenvolvimento de Ensino]”, afirmou o deputado em um de seus pronunciamentos sobre a questão. A cumplicidade do TCE se formalizou por meio da Resolução 238/2012, que permite ao Estado incluir a cobertura do déficit financeiro do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) como investimentos em MDE. A irregularidade da Resolução foi levada pelo parlamentar à Procuradoria Geral da República (PGR), que gerou a ADI 5691.
Vale é condenada na Justiça do Trabalho por causar ”síndrome de exaustão” em trabalhador
A 9ª Vara do trabalho de Vitória considerou a Vale culpada pelos danos físicos e mentais causados a um trabalhador após trinta anos de serviço. A condenação inclui indenização de R$ 150 mil por dano moral, além de pagamento de pensão vitalícia, remédios e plano de saúde integral ao ex-empregado. A decisão, divulgada nessa quarta-feira (7), foi proferida pela juíza do trabalho substituta Germano de Morela. O trabalhador alegou que desenvolveu doença ortopédica (problema no joelho direito) e depressão devido à jornada excessiva e em regime de sobreaviso, sem pausas adequadas. Ele foi admitido em 1984, como “inspetor de pátio”, e dispensado em 2014. As funções, segundo o trabalhador, exigiam grande esforço físico, como subir e descer escadas e carregar materiais pesados, várias vezes ao dia. Em 2010, começou a sentir dores no joelho, tendo sido submetido a uma cirurgia e posterior tratamento, mas ficou com sequelas. Em 2011, devido à pressão sofrida no trabalho, adquiriu problemas psiquiátricos, ficando incapacitado para exercer quaisquer atividades laborativas. Foi afastado mais de uma vez pelo INSS, tendo, inclusive, tentado suicídio três vezes. A empresa, por sua vez, argumentou que a lesão no joelho do trabalhador foi derivada de um acidente fora do serviço e a depressão, fruto de problemas familiares. Laudo pericial Perícia médica realizada por determinação do Juízo concluiu que “os distúrbios psicológicos do reclamante foram gerados pelo ambiente de trabalho”. Segundo o perito, o quadro complexo apresentado pelo trabalhador é compatível com “síndrome de Bournout”, também denominada “síndrome de exaustão”. “Nesse contexto, tinha a empresa o dever de zelar pela saúde de seus trabalhadores, adotando medidas que resultassem em amenização do stress inerente à atividade”, destacou a juíza Germana de Morelo em sua decisão. A magistrada ressaltou que a empresa “agiu em sentido oposto, ao ignorar os sintomas visíveis do trabalhador que, após quase três décadas de labor, simplesmente e literalmente surtou no ambiente de trabalho e não recebeu da empresa do porte da reclamada qualquer auxílio”. A empresa recorreu da sentença, mas a decisão da 9ª VT foi mantida pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo, em sessão realizada no dia 20 de fevereiro. Gravação telefônica O trabalhador anexou ao processo gravações em áudio e vídeo de suposta coação sofrida. A empresa requereu o reconhecimento da ilicitude da prova, mas a juíza afirmou que esse tipo de gravação “tem sido admitida pela Suprema Corte como legítima desde que atendidas algumas exigências, tais como ser gravação de comunicação própria e não alheia, estar em jogo relevantes interesses e direitos da vida”. No recurso ao Tribunal, a empresa solicitou a nulidade da sentença, ante a existência de prova ilícita (gravação ambiental realizada sem autorização judicial), mas teve o pedido negado. O relator do processo, desembargador José Carlos Rizk, afirmou, em sua decisão, que a jurisprudência, tanto do Tribunal Superior do Trabalho (TST) quanto do Supremo Tribunal Federal (STF), “é no sentido de admitir, como prova lícita, a gravação ambiental feita por um dos interlocutores, ainda que sem o consentimento dos demais, em especial para fins de comprovação de direitos”. O magistrado lembrou, ainda, que “no conflito de direitos fundamentais – de um lado, a intimidade e privacidade, e de outro, a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes – deve haver um sopesamento dos interesses, pautado pela razoabilidade”.
Agenda Cultural: novas exposições, graffiti e música independente
Confira as atrações deste final de semana na Agenda Cultural do Século Diário. Exposição de artes, cinema, literatura e shows de vários ritmos na cena alternativa capixaba. ARTE Exposições estreiam na Casa Porto e Homero Massena Na Casa Porto, estreia da instalação Fonte, do grupo Pêndulo, formado pelos artistas Joana Quiroga e Fredone Fone, apresenta obras e intervenções para refletir sobre a água, sua importância e usos em nossa sociedade. Visitas de terça a sexta-feira, das 13h às 19h, e sábados, de 10h às 14h. Na Galeria Homero Massena, a exposição Tessitura apresenta 24 obras de grandes artistas brasileiros como Tarsila do Amaral, Di Cavalcanti, Portinari, entre outros, que são parte do acerto de José Ronaldo da Rocha Copolillo e família. Aberto de segunda a sexta-feira, as 9h às 18h, e aos sábados, de 13h às 17h. SEXTA-FEIRA (9) CINECLUBE Filme e debate sobre empoderamento feminino No mês das mulheres, o grupo Mais Magrelas promove uma sessão cineclubista com o tema “empoderamento pela bike”, buscando homenagear a trajetória das mulheres na luta pela mobilidade urbana. Haverá exibição de reportagens em vídeo da jornalista Giuliana Pompeu, integrante do canal “Bike é Legal”, seguido de uma roda de conversa. Às 18h30 na loja Espírito Cacau, Praia do Canto. JAZZ Jazz e Bossa com mulheres no Centro de Vitória Também no embalo do Dia da Mulher, o Guanaaní Hostel recebe o grupo Elas, que traz um repertório baseado em jazz, bossa nova e música popular brasileira. Mary Amaral (voz), Gessica Sarmento (piano/voz), Alessandra Biato (baixo acústico/violão) e Ana Paula Maddi (bateria) se apresentam na sexta, às 20h. MÚSICA LATINA América 4 apresenta novo disco em Vila Velha O grupo América 4 lança seu novo disco A Nova Sonoridade. Composta por integrantes do Brasil, Argentina, Bolívia e Chile, a banda traz a mistura de diversos ritmos e instrumentos latino-americanos, incorporando inclusive a sonoridade do congo capixaba. O show acontece às 20h no Teatro Municipal de Vila Velha, com entrada gratuita, mediante retirada de ingresso no local. O disco estará sendo vendido na ocasião. REGGAE Vocalista do Ponto de Equilíbrio na Barra do Jucu Uma noite com rap, reggae e forró promete agitar o Porto do Rio, na Barra do Jucu. Helio Bentes, vocalista do grupo de reggae carioca Ponto de Equilíbrio, é o convidado da noite para o evento Barra Session. Ele apresenta seu projeto solo, cantando seus grandes sucessos num formato Sound System. Também haverá apresentação do rap Melaninas MC, e do Forró Bemtivi. SÁBADO (10) LITERATURA Amigo Livro promove painel literário no Masterplace Mall O Amigo Livro, que reúne apaixonados por literatura, realiza uma série de atividades neste sábado (10). Dentro da programação haverá palestra com Elis Finco sobre resenha de livros, seguida de uma painel literário com escritores capixabas. Adrielly Selvatici, Ali Graciotte, Alice Dellabianca, Bruno Mattos, Cinthia Pretti, Idayana Borchardt, Jorge Wilson, K.S. Broetto, Karina Heid, Tatiana Mareto, L.P. Faustine, Romulo Felippe e Yan Brandemburg estarão presentes para o debate, comentando suas obras e também os desafios de ser um escritor profissional na atualidade. Ainda vai acontecer distribuição de livros e Batalha Literária, com teste de conhecimento valendo prêmios. O Amigo Livro acontece de 15h às 18h no Masterpalce Mall, localizado na Reta da Penha, em Vitória. FESTIVAL Voadora Records apresenta bandas independentes na Casa Verde O Festival Voadora acontecerá na Casa Verde, localizada no Centro de Vitória, com bandas independentes e autorais. Desta vez as atrações são Dudu MC & Noventa, Cainã e a Vizinhança do Espelho, Bella Larbac & Dub Ah e a banda Blackslug, que lança seu terceiro trabalho, o EP “Old Habits Die Hard”. O festival vai de 16 às 23h. ELETRÔNICO Festa Nárnia anima Quadra da Novo Império A Quadra da Novo Império, em Caratoíra, Vitória, será sede do evento Nárnia, que vai trazer diversos artistas ao som de rap, trap, funk e muita música eletrônica. Com apresentação do Kaya Rap Clan, vai contar também com o som dos DJs Rogerinho do Querô, LC do TB, Moyz no Beat e Catrinck. A casa abre as portas às 22h. Ingressos à venda no Espaço Hip Hop, na Escadaria do Rosário. DOMIGO (11) HIP HOP Graffiti e música em Vila Velha A arte de rua vai marcar presença no Graffiti Gueto Sound, que realiza sua primeira edição neste domingo (11), de 9 às 18h, em Cobi de Baixo, Vila Velha. Um dos destaques vai ser um grande mutirão de graffiti com diversos artistas capixabas como Starley, Keka, Monk, Liam, Gentil, Fredone e outros. Haverá DJs tocando e pocket shows com presença confirmada de Faith Rap & Invul. Ainda acontece a Batalha de MC's com 15 participantes e apresentação de Mano Feijó.