Os favores do presidente Michel Temer à ECO 101, a quem foi autorizada transferir por anos a duplicação da BR 101, caíram por terra. A tentativa de favorecer a empresa dilatando os prazos para cumprimento do contrato de concessão que previa a duplicação da BR 101, foi por meio de Medida Provisória. Mas a falta de sustentação do presidente na Câmara dos Deputados impediu sua aprovação em tempo hábil. A decisão do presidente da República, que colocava os capixabas que transitam na rodovia em risco, já que a não duplicação aumenta os índices de acidentes, pode ser reapresentada em outra Medida Provisória. O que exige a manutenção de alerta da sociedade, cobrando atenção dos políticos em relação ao assunto. Os parlamentares capixabas só se manifestaram no Senado e na Câmara dos Deputados depois das tragédias que mataram 34 capixabas em dois acidentes no ano passado. A perda da validade da medida provisória MP 800/2017 foi informada nesta segunda-feira (26) pela Agência Brasil. Sem consenso na Câmara para ir à votação, a MP que estabelece as diretrizes para a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais perdeu a validade. Para que os efeitos da medida continuassem valendo, o texto precisaria ter sido votado na Câmara e no Senado até esta segunda-feira. Informa ainda a Agência que contrários à MP, vários partidos – inclusive da base aliada do presidente Temer – obstruíram a votação na sessão da Câmara na última quarta-feira (21). O DEM e o PSDB chegaram a retirar a obstrução à MP, mas PSB, PDT, PT, PCdoB, Psol PV, Podemos, PTB, Pros e PSD continuaram obstruindo a sessão. Pontos incluídos na MP, como a renovação da concessão de portos e a falta de punição para a empresa que não cumprir o cronograma dos investimentos, foram os que sofreram mais resistência. Já há quem sugira a reapresentação da MP. É o caso do deputado Fábio Trad (PSD-MT). Mas os deputados Esperidião Amin (PP-SC) e Hugo Leal (PSB-RJ) lembraram que em 2016 o governo já tentou rever os contratos de concessão de rodovias ao incluir o alongamento dos investimentos na MP 752/16. À época, o plenário também não concordou com a medida. Hugo Leal destacou ainda que o usuário perderia com o novo prazo para os investimentos. “São rodovias que não são duplicadas, ampliando o risco de mortes e acidentes”, disse. Já o deputado Afonso Motta (PDT-RS) ressaltou que seriam beneficiadas as empresas que não cumpriram os contratos. “A medida é benevolente com os concessionários que descumprem as obrigações contratuais, gerando riscos ao usuário”, avaliou. O parecer apresentado pelo relator da proposta, deputado José Rocha (PR-BA), previa a postergação dos investimentos uma única vez em com um acordo com a concessionária. O prazo máximo da reprogramação seria de até 14 anos, condicionado à demonstração da sustentabilidade econômico-financeira da concessão. A reprogramação implicaria ainda na suspensão das obrigações de investimentos e no cancelamento das multas pelo atraso das empresas. No Espírito Santo, a ECO 101 é titular da concessão da BR 101. A empresa estava pronta para anunciar a ampliação do prazo para duplicar rodovia. Pelo contrato a empresa teria que duplicar 230 quilômetros da rodovia até maio de 2019. A empresa só vem atuando em pequenos trechos com este objetivo. A Eco101 é responsável por administrar 458,4 quilômetros do trecho capixaba da BR-101, que vai do trevo de acesso à cidade de Mucuri, no Sul da Bahia, até a divisa com o Rio de Janeiro. A área concedida corta 25 municípios do Espírito Santo, onde está maior parte da concessão. Os outros 17,5 quilômetros dos 475,9 da concessão estão dentro dos limites da Bahia, informa a empresa em seu site. A Medida Provisória era um favor enorme à EcoRodovias, que é dona da ECO 101. A Ecorodovias detém esta concessão junto com mais seis nas regiões Sul e Sudeste do Brasil, além de uma unidade de logística em Cubatão e um terminal portuário em Santos.
Justiça determina busca e apreensão no Sindicato dos Professores do Estado
A juíza do Trabalho Lucy de Fátima Cruz Lago, titular da 9ª Vara do Trabalho de Vitória, concedeu liminar ao professor Raphael Aguiar Bremenkamp (processo 0000087.03.2018.5.17.0009). O documento obriga o Sindicato dos Professores no Estado do Espírito Santo (Sinpro) a exibir as atas de assembleias de mudança do Estatuto e do processo eleitoral da entidade. Raphael, associado da entidade, apresentou à Justiça declarações dos diretores do Sinpro César Albenes de Mendonça Cruz e Antonio Carlos Vivaldi. Ambos afirmam que desconhecem a existência de processo eleitoral na entidade, marcado para esta quarta-feira (28). No entanto, teria havido a publicação de um edital, com data de 1º de fevereiro passado, anunciando o término do mandato, que só ocorreria no final de novembro de 2018. Ao cumprir o mandado judicial, a oficial de justiça Deise Mara da Cunha verificou certa resistência por parte de Jonas Rodrigues de Paula e Juliano Pavezi Peixoto, respectivamente presidente e secretário-geral do Sinpro, motivo pelo qual foi obrigada a chamar a segurança do Tribunal Regional do Trabalho. Após o comparecimento da segurança, a documentação foi entregue. A documentação apreendida demonstra modificação no Estatuto do Sindicato, em assembleia realizada em 31 de julho de 2017, férias dos professores, convocada em 23 de julho daquele ano. Participaram da Assembleia somente seis pessoas: Jonas de Paula, Juliano Peixoto, Paula Janaína Costa, José Inácio Boaventura Borges, Adriano Salvador e Antonio Carlos Vivaldi, todos diretores do sindicato. Antonio Carlos, inclusive, havia afirmado, na ocasião, que não tinha conhecimento de processo eleitoral em andamento na entidade. A oposição sindical questiona que o objetivo da mudança do estatuto foi aumentar o tempo do mandato de quatro para cinco anos e antecipar a data da inscrição das chapas para 360 dias, além de coincidir a deflagração eleitoral com as férias dos professores de janeiro. Além disso, os documentos revelaram que a direção do Sinpro indicou os advogados da entidade, que são subordinados à diretoria, para conduzirem a própria comissão eleitoral. A convocação das eleições foi publicada no dia 1 de fevereiro de 2018, quinta-feira, com apenas cinco dias corridos para inscrição de chapa. E o próprio diretor Juliano Pavezi Peixoto inscreveu, no dia 6 de fevereiro de 2018, a inscrição da única chapa. Diante do que consideram falta de transparência por parte da direção do Sinpro, manipulação e obstrução do processo eleitoral, com mudanças arbitrárias nas regras estatutárias, o professor Rapahel e um grupo de oposição tentam anular as eleições, que consideram viciadas e ilegais.
Reuniões do PDU seguem: alertas para os direitos coletivos já foram feitos
A segunda audiência pública sobre o projeto do novo Plano Diretor Urbano (PDU) de Vitória será realizada nesta segunda-feira (26), as 18h30. Mas já existem advertências para que os direitos coletivos sejam respeitados. Como no caso do Centro de Vitória, que deve ser revitalizado, e não ser transformado em local para espigões. Na primeira das três audiências públicas sobre o projeto do PDU, realizada na última quinta-feira (22), os defensores públicos Vinicius Lamego de Paula e Maria Gabriela Agapito Pereira da Silva defenderam os direitos coletivos, como o direito à moradia digna da população mais vulnerável. Ao analisar as 29 emendas do PDU, Vinicius Lamego foi contra a proposta de relativizar os índices urbanísticos para atrair empreendimentos para o Centro da Cidade. Afirmou o defensor publico: “O centro deve ser revitalizado sem perder suas características culturais, artísticas, históricas, paisagísticas. A revitalização apenas será possível com a fiscalização da função social da propriedade sobre os imóveis ociosos e com a habitação de interesse social”. Na reunião desta segunda-feira, serão apreciadas 13 propostas de mudança no PDU. A reunião acontecerá na EMEF Maria José Moraes, no Bairro São José, na Grande São Pedro, localizada na Rodovia Serafim Derenzi, nº 4.600, no Contorno de Vitória. O Projeto de Lei nº 290/2017, que institui o PDU de Vitória, está sendo discutido pela Comissão de Políticas Urbanas da Câmara de Vitória, presidida pelo vereador Davi Esmael (PSB). Estão participando das discussões, além de representantes da comunidade, entidades de classe e instituições que fazem parte do Conselho Consultivo do PDU, como a Federação das Indústrias, o Conselho de Arquitetura, a Universidade Federal do Espírito Santo, entre outros. Tais instituições defendem seus interesses no novo projeto. O PDU é a lei que define como a cidade crescerá e se organizará, levando em conta as áreas para o crescimento imobiliário e comercial, a altura de prédios, as zonas de proteção ambiental, as áreas de lazer, dentre outros quesitos. O Plano precisa ser modificado a cada dez anos, devendo ser discutido e aprovado pelos vereadores da cidade, com participação plena da população. A última das audiências marcadas será no dia 1 de março, às 19h, na Praça 3 de maio, rua José Alves, Bairro Goiabeiras.
Professores de Cariacica exigem reposição salarial
O magistério de Cariacica discute em assembleia nesta quarta-feira (28), às 9h30, as perdas salariais que exigem ser repostas. Os professores e pedagogos da rede municipal cobram perdas salariais de 20,27%. A informação é do professor Rogério Cipriano Moreira, um dos coordenadores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública Espírito Santo (Sindiupes). O professor explicou que a categoria contabiliza perdas salariais de exatos 13,46% em relação ao piso nacional salarial até 2017. O valor corrigido, segundo Rogério Moreira, passa de 20,27%, com o reajuste de 2018. O piso salarial em Cariacica é pago por uma jornada semanal de 25 horas. O município de Cariacica tem aproximadamente 3 mil professores e pedagogos. Na assembleia que discutirão suas perdas salarias, o magistério municipal irá estabelecer um calendário de lutas, que terá como objetivo exigir o pagamento dos valores em atraso. Como as correções do piso salarial nacional incidem apenas sobre o valor base, o magistério exige também que sejam feitas correções salariais para todos os níveis. Os valores a serem cobrados estão sendo calculados. A assembleia do magistério será no Cerimonial Beta, próximo à Apae, em Campo Grande. O prefeito de Cariacica é Geraldo Luzia de Oliveira Junior, o Juninho (PPS), professor com formação em Educação Física (licenciatura) na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Barra de São Francisco Já no município de Barra de São Francisco, noroeste do Estado, o magistério decidiu em assembleia encerrar a greve, iniciada no dia 19 deste mês. Os professores e pedagogos municipais de Barra de São Francisco exigiam reposição salarial de R$ 46,81 do período de 2008 até agora. Na assembleia que decidiu o encerramento do movimento, ficou definido que a direção do Sindiupes e a comissão de negociação irão cobrar providências da prefeitura para garantir reajuste o mais breve possível. Um dos ganhos da categoria do magistério em Barra de São Francisco, segundo Rodrigo da Fonseca Agapito, foi o fim do desconto para a Previdência sobre a extensão de carga horaria, o ¨CHE¨.
Psol lança André Moreira na disputa ao governo do Estado
Em reunião plenária realizada nesse sábado (24), o advogado André Moreira foi lançado candidato do Psol ao governo do Estado nas eleições de 2018, como nome de oposição ao governo Paulo Hartung. Ele preside o diretório estadual do partido e disputou uma vaga no Senado nas eleições de 2014. O nome de André será referendado na convenção estadual do partido, ainda sem data marcada, quando será apresentada a chapa completa, com os nomes que concorrerão a vagas de deputado federal e estadual e também ao Senado. Na reunião, foram indicados para disputar vagas na Assembleia Legislativa Camila Valadão, a quinta candidata a vereadora mais votada em 2016, com 3.727 votos, sem conseguir se eleger, e Lula Pontes. Outros nomes estão sendo cogitados para estadual, entre eles a professora e ativista Brice Bragato, que já foi deputada estadual pelo PT. “A Assembleia Legislativa é uma representação do falido sistema político brasileiro, comandado pelas minorias oligárquicas que impõem à população retirada de direitos e mais precarização das condições de vida. Além de ser composta majoritariamente por deputados da base de apoio de Paulo Hartung, é expressão do conservadorismo. Sabemos que não será uma tarefa fácil, são muitos votos para alcançar uma vaga ao legislativo estadual, mas vamos com muita rebeldia e com a força de todas/os vocês”, destacou Camila nas redes sociais. As vagas para deputado federal e senador entram nas negociações partidárias visando a formação de alianças com outros partidos. O Psol conversa com o PCB e PSTU e descarta qualquer aliança com o PT. André Moreira não enxerga a possibilidade de uma aliança com o PT e critica a postura do ex-presidente Lula, que não rejeitou a coligação com o capital financeiro e deixou de fazer reformas importantes na estrutura social e econômica do País. Para ele, se houver alguma aproximação ela terá que acontecer partindo do PT, para merecer uma apurada análise da conjuntura nacional antes da tomada de uma decisão. “Como está, não existe essa possibilidade”. Na plenária de sábado, o Psol discutiu temas e propostas da realidade brasileira, como as reformas trabalhista e previdenciária, que serão usadas como bandeiras na campanha eleitoral. O Psol contabiliza hoje, no Espírito Santo, mais de 1.400 filiados, sendo o partido que mais cresceu em 2017, seguindo a tendência nacional, de acordo com levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Capítulo Vitória
A luta das comunidades do interior do Espírito Santo pelo direito à educação, consagrado pela Constituição Federal e diversas leis complementares, se desenrola como uma novela. Ora com capítulos dramáticos, ora com outros mais felizes, que consagram vitórias para os mocinhos da trama. Nesse último caso, podemos citar o caso de Santa Maria de Jetibá, cidade da região serrana do Estado. Depois de muita luta e protestos, a comunidade, formada por descendentes de pomeranos que se dedicam à agricultura, conseguiu que as matrículas fossem reabertas para o ensino médio noturno em quatro escolas. A partir do próximo dia dois de março, por determinação da Justiça, vagas voltarão a ser ofertadas nas unidades “Graça Aranha”, São Luís, Frederico Boldt, Alto Rio Possmoser e Francisco Guilherme. O autor da denúncia à Promotoria do Ministério Publico Estadual em Santa Maria de Jetibá, que resultou em ação civil pública e na decisão da Justiça, foi o professor Swami Cordeiro Bérgamo. Mas o docente não é um protagonista e herói solitário. Ao seu redor, coadjuvantes de um núcleo que uniu sindicatos, empresas, cooperativas, conselhos, associações e igrejas. Todos articularam um movimento que fortaleceu o vínculo da comunidade em prol de educação pública e que respeite as particularidades de quem vive no campo. Sim, todos foram atores atuantes de uma vitória coletiva! O vilão da narrativa de fechamento de escolas no interior, nada fácil de ser enfrentado, é nada menos que o próprio Estado, nas figuras do governador Paulo Hartung e do secretário de Educação, Haroldo Rocha. Com o projeto vitrine-eleitoral Escola Viva atropelam a educação do campo, decidindo, arbitrariamente, fechar o ensino médio noturno em comunidades rurais. Outros municípios afetados por essa política arbitrária e autoritária são Afonso Claudio, Muniz Freire, Mimoso do Sul e Alegre. Os números falam por si: 42 escolas estaduais foram fechadas entre 2015 e 2018, período do terceiro mandato de Hartung, que está em seu último ano. Como naquele capítulo que faz o expectador não desgrudar os olhos da tela e alternar estados emotivos, assim foi a audiência pública “O fechamento de escolas e a ameaça ao futuro da juventude capixaba”. Realizada no Plenário da Assembleia Legislativa, no último dia 21, tornou-se um espaço repleto de indignação de alunos, suas famílias, líderes políticos e professores, que lotaram o principal espaço da Casa. Foi uma catarse do povo do interior, que se vê desamparado por seus representantes. Dos 29 parlamentares só o deputado Sergio Majeski (PSDB), educador e proponente da audiência, estava lá. Tribunal de Justiça (TJES), Ministério Público Estadual (MPES), Secretaria de Estado da Educação (Sedu), apesar de convidados, não enviaram sequer representantes. Não é possível saber se o final da narrativa se aproxima, mas outros capítulos arrancam lágrimas da audiência. Numa carta enviada a Século Diário, Hilde Helene Christiansen ??? mãe de filhas especiais que ficaram sem escola em córrego Francisco Corrêa, comunidade de Mata Fria, Afonso Cláudio ???, expressou seu sentimento ao jornalista Ubervalter Coimbra, que tem narrado, recentemente, a lutado interior por educação pública. Em trechos da carta, Hilde, que foi professora e é lavradora, escreve: “Minhas esperanças de que nossos jovens e adolescentes possam reconstruir seus sonhos foram fortalecidas. É difícil expressar em palavras o sentimento de alegria que invadiu meu coração. Amo muito as pessoas de minha comunidade e desejo que sejam felizes. Você não imagina a tristeza que sinto ao ver, principalmente os jovens, muitos deles menores de 18 anos, completamente dependentes do álcool e outras drogas; com o olhar vazio, sem esperança. Muitos deles até desistindo de viver… Pela minha perspectiva, penso que a principal causa é a falta de sonhos, de projetos de vida. Se não conseguimos mais sonhar é porque não há mais esperança e, sem esperança, a vida perde o sentido… Creio firmemente de que a educação pode construir sonhos e prover bases sólidas para que estes sonhos possam se realizar. Apesar de ter me falado que não deveria te agradecer, o sentimento de gratidão pelo que fez por nossa comunidade, ao divulgar os fatos, teve uma grande importância”, escreveu Hilde. Que o desenrolar dos novos capítulos dessa narrativa contemporânea capixaba seja, de fato, como nos folhetins da ficção: com mais finais felizes.
Lendas capixabas e literatura feminista no Sesc Glória
O Centro Cultural Sesc Glória, localizado no Centro de Vitória, abriu inscrições para novas atividades em 2018. Entre elas estão o minicurso “Lendas Capixabas”, e o grupo de estudos “Vozes Femininas sobre Letras Feministas”. O minicurso, ministrado pelo escritor e professor Francisco Aurélio Ribeiro, trabalha um tema importante para os capixabas, que é o resgate da memória. Conhecemos muito pouco de nossa história, literatura, folclore e formação cultural. A proposta é uma oficina literária com uma formação específica para fomentar a criatividade da escrita em torno das histórias e lendas capixabas. A carga horária é de 20 horas e as aulas vão acontecer entre 9 e 23 de março, no horário de 18 a 21 horas. O minicurso tem valor de R$ 20. As inscrições ficam abertas até dia 15 de março. Já o grupo de estudos sobre literatura feminista, com inscrições até 14 de março, será coordenado por Aline Prúcoli, doutora em Letras, e Taiga Scaramussa, mediadora do projeto Leia Mulheres. A proposta do espaço é de refletir sobre o feminismo e a literatura, o lugar de fala da mulher na sociedade e as dificuldades existentes para as mulheres escritoras, contando com uma bibliografia críticas composta apenas por autoras mulheres. A participação é gratuita porém limitada a 20 participantes. Os encontros serão aos sábados, de 16 às 18h, nos meses de março, abril e maio, com carga horária total de 18h. Para se inscrever em qualquer uma das atividades é preciso preencher uma ficha pessoalmente na recepção do centro cultural ou pela internet solicitando-a ao e-mail flavia.literatura@es.sesc.com.br. Ainda no Sesc Glória, a oficina “Seu corpo: Dança”, ministrada pela professora de artes cênicas Carla van den Bergen, está aberta a interessados. A proposta é trabalhar a consciência corporal de forma experimental, por meio da exploração do próprio movimento e ritmo de cada um para criar danças por meio do autoconhecimento o da descoberta de outros corpos. As aulas acontecerão duas vezes por semana durante os vezes de março, abril, maio e junho, com inscrições até dia 14 de março por e-mail ou presencialmente. Também estão abertos os editais para artistas que queiram se apresentar nos palcos do centro cultural por meio do projeto Cena Local ou apresentar suas obras no Painel Literário 2018, Mais informações no site www.sesc-es.com.br. SERVIÇO Minicurso: Lendas Capixabas Inscrições: até 15 de março. A ficha de inscrição deve ser solicitada através do e-mail flavia.literatura@es.sesc.com.br ou preenchida pessoalmente na recepção do Centro cultural Sesc Glória. Horário de funcionamento: das 11h às 20h de segunda a domingo. Resultado da seleção: 16 de março Período: de 19 a 23 de março Horário: das 18h às 21h Grupo de estudos – Vozes femininas sobre letras feministas Ministrantes: Aline Prúcoli e Taiga Scaramussa Local: Sala da Palavra Inscrições: Solicite a ficha de inscrição pelo e-mail flavia.literatura@es.sesc.com.br ou preencha pessoalmente no Setor de Cultura do SESC/ES. Data final: 14/03 | Resultado: 15/03. Período: 17/03, 24/03, 31/03, 07/04, 14/04, 28/04, 05/05, 12/05 e 19/05 do ano corrente. Horário: 16h às 18h Carga horária: 18 horas. Classificação etária: 16 anos Valor do Ingresso: Gratuito Ciclo de Formação em Artes Cênicas Oficina “Seu Corpo: Dança” Ministrante: Carla van den Bergen (ES) Inscrição: de 20/02 a 14/03 Resultado: 16/03 Público-alvo: jovens e adultos interessados. Classificação: a partir de 16 anos As aulas serão nas quartas e sextas-feiras. Datas: 21,23 e 28 de março I 04,06,11,13,18,20,25 e 27 de abril I 02,04,09,11 e 30 de maio I 01,06,08 e 13 de junho Horários: 19h às 21h Local: Sala de Dança do CCSG Valor: R$ 40,00 As inscrições poderão ser feitas pelo link https://goo.gl/forms/ICgv4kTXYMCrVg8K2 ou na recepção do CCSG. Cena Local 2018 Período: Inscrições de 15/02 a 01/07/2018. Para obter todas as orientações, acesse www.sesc-es.com.br. Tel: (27) 3232-4752 E-mails: artescenicas-es@es.sesc.com.br Painel Literário 2018 Inscrições: até o dia 28 de fevereiro Ficha de inscrição: deve ser solicitada à Comissão de Curadoria de Literatura do Centro Cultural Sesc Glória, pelo e-mail flavia.literatura@es.sesc.com.br Informações: (27) 3232.4766
Sem alianças à esquerda
É praticamente impossível uma coligação do Partido dos Trabalhadores (PT) com o Psol no Espírito Santo, segundo dirigentes desse partido, que expõem uma ferida que consome os partidos de esquerda no Brasil e contribuem para uma histórica luta sem avanços significativos. Trata-se do abandono de conceitos e estratégias que formaram a base para a fundação de partidos e movimentos sociais, que depois são sequestrados pelo capital financeiro. Com propriedade, o Psol levanta questionamentos que deveriam merecer autocrítica do PT, considerando que alguns pontos representam fortes pilares para a crise atual do partido, o que coloca em risco a própria existência da sigla, sem falar no desprestígio de muitos de seus dirigentes. Não há como negar que o os governos petistas mudaram o perfil do Brasil, colocando o país bem acima do que administrações anteriores. No entanto, se omitiram em áreas essenciais capazes de operar transformações em setores que historicamente dominam a vida dos brasileiros. A incapacidade de promover uma reforma política de fato, a regulação da mídia, a redemocratização do Estado brasileiro e outras mudanças estruturais extremamente necessárias para garantir direitos e reduzir privilégios são verdades que podem ser divisadas no contexto atual. Em mais de uma década no poder, o PT não abriu um debate aberto sobre o controle do capital financeiro, taxação as grandes fortunas e, de uma forma especial, a dívida pública, que consome quantias estratosféricas do PIB nacional. As concessões feitas pelo PT desvirtuaram suas ações programáticas e, assim, levaram o partido à vala comum de todos os outros. No Espírito Santo, há um dos claros exemplos dessa postura. Como entender que deputados petistas façam parte da base do governador Paulo Hartung (MDB) na Assembleia Legislativa ou aceitar que o ex-prefeito de Vitória João Coser se transforme em aliado fiel desse mesmo governo? O distanciamento de questões que nortearam a fundação do partido e a tentativa de coalização com as elites, sem qualquer enfrentamento, colocaram o PT num barco sem rumo, sob o controle do capital financeiro. Houve significativos avanços sociais, isso é inegável. No entanto, a submissão ao status quo em nível internacional, com reflexos desastrosos no Basil, foi uma das marcas dessas adminsitrações. O PT colhe hoje o que plantou e sente a falta de frutos que não vingaram em decorrência da omissão em acertar distorções históricas, como a supremacia do capital financeiro nas ações de governo.
A Unanimidade balança
A permanente disputa entre o governador Paulo Hartung e o ex-governador Renato Casagrande (PSB) não passa de uma briga de facções de um sistema político que foi montado há tempos e ao qual deram o nome de Unanimidade. O resultado foram os três mandatos de governador para Hartung e um para Casagrande. O sistema político Unanimidade tem, ainda, como uma de suas sustentações, a ONG Espírito Santo em Ação, instrumento de organização de parte do empresariado capixaba que se locupletou dos deferimentos fiscais, com um enriquecimento como nunca antes ocorrido no Estado, o que se encontra, neste momento, correndo o risco de se desfazer, diante do confronto entre Hartung e Casagrande. São os próprios empresários que trabalham a ideia de juntar Hartung e Casagrande neste processo eleitoral que se descortina. Já obtiveram algum êxito, fazendo com que os dois evitassem o confronto público, isto é, não se falam, mas tomam atitude de um zelando pelo outro. Se for puxada toda esta história, que vem desde o primeiro mandato de Hartung, vamos nos deparar com muitas benesses que o governo de ambos criaram para estes empresários organizados na ES em Ação. Os mesmos empresários cumpriram bem o papel de financiar as campanhas eleitorais realizadas até hoje. A ruptura entre Hartung e Casagrande, em 2014, quebrou o pacto. Hartung, ao disputar o governo, quando a vez era de reeleição de Casagrande, colocou em risco um projeto no qual não cabem confrontos entre eles. Entretanto, já há muitas rusgas, sobretudo decorrentes de Hartung ter tentado afogar Casagrande com o discurso de que ele quebrou o Estado. Emendar tudo isso agora não parece uma tarefa muito fácil, mas não impossível, a política já nos ensinou. O empresariado se esforça para que possa criar um grau de tolerância mútua entre os dois, evitando que o poder caia em mãos estranhas, diante do surgimento de figuras novas e ameaçadoras para eles, como o prefeito de Vila Velha, Max Filho (PSDB), o prefeito da Serra, Audifax Barcellos (Rede), e o deputado estadual Sergio Majeski (PSDB). Esta situação mudou até o percentual dos participantes do processo eleitoral, a ponto de produzir um novo cabeça de poder, que é um deputado estadual de uma atuação discreta, mas que chegou ao cume. Trata-se de Amaro Neto (SD), cujo capital político está ligado ao seu programa popular de televisão, que fez dele um atraente ator. Hoje, Amaro tem capital político para dar o mote das eleições no Estado. Já começou bagunçando este jogo dos empresários de tentarem conciliar Hartung e Casagrande para o próximo pleito. Fez isso quando anunciou que é candidato ao Senado, dificultando para os empresários conseguir outro lugar, senão o Senado, para conciliar Hartung e Casagrande. As pesquisas feitas até agora demonstram que Amaro é imbatível para o Senado e o que mais assusta a esses empresários da ES em Ação é que o deputado criou uma condição política que independe do financiamento de campanha deles. Foi candidato a prefeito de Vitória e quase ganhou a parada. Pior é que, quando fala, é para dar chicotada no empresariado. Quer dizer, existe um enorme público que está do outro lado no processo eleitoral. Como sair dessa encruzilhada?
Justiça Federal rejeita pedido da Vale para suspender perícia ambiental
A Justiça Federal rejeitou o pedido da Vale para suspender perícia ambiental na empresa e no ambiente. Nem mesmo o apoio incondicional do Ministério Público Federal (MPF) à pretensão da poluidora ajudou. O MPF se fez parceiro da indústria – assim como o Ministério Público Estadual (MPES) – ao assinar um “Termo de Compromisso Ambiental (TCAP)” no ano passado. O juiz Marcus Vinicius Figueiredo de Oliveira Costa, titular da 1ª Vara Federal Criminal no Espírito Santo, em despacho no processo (n.º: 0002505-76.2015.4.02.5001 (2015.50.01.002505-3), afirmou: “A despeito das ponderações feitas pelo órgão ministerial (o MPF) à fl. 965, mantenho a decisão de fls. 963 pelos seus próprios fundamentos. Considerando que o prazo ali estabelecido decorreu in albis (em branco), prossiga-se com a intimação dos peritos para início da perícia”. O MPF, o Ministério Público Estadual (MPES), a Secretaria e do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama e Iema) presentearam a Vale e Arcelor Mittal Tubarão no ano passado, ao firmarem o “Termo de Compromisso Ambiental (TCAP). O instrumento alvoroçou as empresas que, com base nele, queriam a suspensão da contratação da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para realizar um estudo sobre a eficiência dos equipamentos e processos de controle ambiental existentes no complexo siderúrgico-portuário que as duas poluidoras operam na Ponta de Tubarão. Vale ressaltar que o recurso da ArcelorMittal ainda não foi julgado. Este pedido, apoiado pelo MPF nos autos, não foi acolhido pelo juiz responsável pelo processo. O esforço das empresas e do MPF não impedirá a realização da perícia, por enquanto, na Vale, determinada pelo Tribunal Regional Federal quanto à regularidade do porto. A decisão do juiz ao rejeitar o requerimento da Vale favorece a sociedade capixaba, pois afinal, a perícia judicial criminal feita sob o crivo do contraditório e ampla defesa, com quesitação criminal e assistentes técnicos, perito de confiança do juiz, não se confunde com avaliação solicitada pelo Iema. O mesmo Iema que está respondendo juntamente com a Vale na ação federal movida pela Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama). A Vale e a ArcelorMittal Tubarão atormentam há décadas a vida dos moradores da Região Metropolitana da Grande Vitória, bombardeando com poluentes que destroem o ambiente e a qualidade de vida dos moradores, e matam os capixabas. A mineradora e a siderúrgica querem suspender os processos, uma ação civil pública impetrada pela Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama) e Juntos SOS ES Ambiental contra a ArcelorMittal e, uma ação criminal impetrada pela Polícia Federal, que chegou a fechar os píeres da Vale no porto de Tubarão durante o mês de janeiro de 2016. Um mundo de poluentes No inventario de fontes, realizado de 2009 a 2011, foi apurado que ArcelorMittal e Vale lançavam 38 mil toneladas de poluentes, todo mês, sobre a Grande Vitória. Os poluentes eram suficientes para encher 593 carretas, com capacidade para transportar 27 toneladas. A poluição do ar pelas empresas aumentou, e muito, com novas unidades que instalaram no Planalto de Carapina. As poluidoras lançam sobre os moradores e o ambiente da Grande Vitória poluentes como Material Particulado Total (PTS); Material Particulado (MP10) – menores que dez micra – que são inaláveis; Material Particulado PM 2.5 – que são respiráveis -; Dióxido de Enxofre (SO2); Óxidos de Nitrogênio (NOx); Monóxido de Carbono (CO); e Compostos Orgânicos Voláteis (COVs). São agentes causadores de alergias, doenças respiratórias e câncer. Somente em 2012, o sistema público de saúde arcou com 644 internações por câncer causados pela poluição do ar, que custaram R$ 727,8 mil aos cofres públicos.