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Repasses da prefeitura à Lieges já foram alvos de investigações no MPES e Polícia Civil

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Os repasses da prefeitura de Vitória à Liga das Escolas de Samba do Grupo Especial – antes Liese e agora Liesge -, alvos de pedidos de investigação por vereadores, já haviam sido denunciados à Procuradoria-Geral de Justiça em 18 de janeiro deste ano, com pedido de apuração de suposto desvio de verba pública desde 2009, com a posse do presidente Rogério Sarmento. O procedimento (2018.0001.4172-95), no entanto, foi arquivado menos de um mês depois, no último dia dois, pela promotora Arlinda Maria Barros Monjardim, da 28º Promotoria de Justiça Cível de Vitória. Os autores, representados pelo advogado José Barreto Mendonça, vão acionar Câmara do Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPES) para pedir o desarquivamento da investigação, cujos assuntos envolvem dano ao erário, enriquecimento ilícito e violação aos princípios administrativos. Há inquérito sobre os repasses, também, na Polícia Civil, Delegacia de Santo Antônio. A denúncia pede investigação do MPES para todo o mandato de Sarmento à frente das Lieses, sobretudo em convênios firmados entre a Secretaria de Turismo, Trabalho e Renda (Semttre) da Prefeitura de Vitória e a Liga para patrocínio dos carnavais de 2014 e 2015. Há indícios, segundo aponta, de irregularidades tanto pela Semttre, que homologou os processos, quanto pela Lieses, que teria destinado o montante para fins não previstos em contrato, além de não prestar contas dos gastos. Os dois convênios para patrocínio do Carnaval Capixaba somam R$ 2,98 milhões – R$ 1,5 milhões em 2014 e R$ 1,45 milhões em 2015. Em 2016, Século Diário teve acesso aos processos de ambos os convênios, quando chamou atenção a divisão desproporcional dos recursos entre as escolas, em que algumas eram  atendidas com generosidade, outras com parcimônia e determinadas até ignoradas. Os convênios também violavam o Manual de Gestão de Convênios e Instrumentos Congêneres da Prefeitura de Vitória.  Neste ano, a polêmica continuou. Foi criada uma nova liga para o Grupo Especial das escolas de samba, a Liga Independente das Escolas de Samba do Grupo Especial (Liesge), também sob comando de Rogério Sarmento, que venceu o impasse para receber a verba de  R$ 2,18 milhões para organizar o Carnaval dos úlimos dias dois e três de fevereiro. Desta vez, os vereadores Roberto Martins (PTB), de Vitória, e de Cariacica, Wander Caldeira Portilho (PRP), acionaram as Câmaras e o Ministério Público Estadual para investigar denúncias em relação ao contrato deste ano. O caso veio à tona por meio de denúncias formalizadas pelo presidente da escola Pega no Samba, Alex Santos. Ele afirmou que a Liesge estaria exigindo um montante de 40% dos recursos públicos transferidos pela prefeitura às agremiações, para liberação das quantias que caberia a cada uma. 

17/02/2018 / 0 Comments
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Imetame será tema de audiência pública em Aracruz

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As “alterações de projeto do Terminal Industrial da Imetame” são o tema de uma audiência pública que o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) realizará no dia 28 de fevereiro, no auditório do Sesi de Aracruz. As comunidades do entorno do empreendimento, apesar de poderem participar da audiência, se sentem alijadas deste e de todos os processos de ampliação dos empreendimentos industriais e portuários da região. “Todos os déficits de infraestrutura nós temos aqui: transporte, saúde, educação, meio ambiente”, ressalta Herval Nogueira, liderança comunitária em Barra do Riacho e ativista da Rede Alerta Contra o Deserte Verde. Por outro lado, argumenta, a situação econômica dos empreendimentos só melhora, com apoio irrestrito do Estado. “Hoje eu tenho consciência de que não deve construir portos na região. Se avaliar o déficit social e ambiental, não fecha a conta, não tem lógica. Pra beneficiar a quem? E ainda consegue fazer marketing de alienar a sociedade e cooptar as lideranças, que fazem propaganda, falam de geração de emprego e de divisas”, denuncia. A verdade, continua o líder comunitário, “é que isso só beneficia economicamente um pequeno grupo, que tem anistias fiscais”, relata, lembrando que no dia da audiência pública sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), realizada em 2016 na Barra do Sahy, os participantes constataram que a obra de construção do Terminal já havia começado uma semana antes. “Nós somos insignificantes, zero à esquerda, só vamos lá pra formalizar a transação”, desabafa. Na audiência sobre o Imetame, serão divulgados e discutidos os impactos e alternativas tecnológicas para as alterações programadas para o Terminal Industrial, estando previsto também a coleta de “opiniões e críticas para fundamentar a tomada de decisão” pelo Iema, segundo divulgou a autarquia na edição do Diário Oficial dessa sexta-feira (16). Será lavrada uma ata resumida da audiência, “que ficará à disposição no Iema após 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao da realização da audiência pública e no site do Iema”. As manifestações dos interessados, informa o Instituto, “serão recebidas em idêntico prazo, sendo que não serão consideradas aquelas recebidas intempestivamente” e, “aos participantes da plenária será facultado o direito de perguntas a serem encaminhadas à mesa, sendo que estas deverão ser feitas por escrito, contendo nome e número do documento de identidade, conforme legislação em vigor”. Serviço: Alteração do projeto do Terminal Industrial da Imetame Local: Auditório do SESI em Aracruz (sede). Rua Epiphanio Pontin, nº 985, Bairro Vila Nova Dia: 28 de fevereiro de 2018 (quarta-feira). Horário: 19h (com duração de duas horas e meia) Representante legal do empreendimento: Giuliano Guastti Favalessa

17/02/2018 / 0 Comments
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Comunidade de Afonso Cláudio estipula prazo para envio da relação de alunos à Sedu

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A comunidade de Afonso Cláudio, sul do Estado, estipulou prazo até segunda-feira (19) para que a Superintendência local de Educação envie a relação de alunos que serão matriculados nas escolas fechadas no município à Secretaria de Estado da Educação (Sedu).  A providência é exigida da superintendente Lucirlene Ornela da Silva Velten.   A elaboração da lista dos alunos caberia à própria superintendência. Contudo, a comunidade aceitou a tarefa, considerando a importância do ensino médio para centenas de alunos.   A tarefa foi cumprida e agora a Sedu terá que fazer a sua parte. A luta da comunidade é intensa, pois o governo do Estado fechou as escolas para que a Escola Viva, sua vitrine na área da educação, pudesse ter alunos na sede do município.   No último dia 30, os  moradores de Afonso Cláudio que lutam pela reabertura do ensino médio em escolas do interior tiveram uma vitória parcial. Em audiência na Secretaria de Estado da Educação, em Vitória, receberam a promessa de que a secretaria reabrirá o ensino médio diurno em escolas das comunidades de Piracema, Vila Pontões e Fazenda Guandu.   Na ocasião, perderam o caso de Mata Fria, que a Sedu não aceitou discutir, sob alegação de que este caso não estava em pauta. Os representantes da comunidade deram clareza à secretaria de que não abrem mão do funcionamento do ensino médio nesta comunidade. Lá a decisão da Sedu deixou fora da escola 90 alunos habilitados a realizarem o ensino médio.

17/02/2018 / 0 Comments
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Majeski busca sensibilizar presidente do TJES sobre fechamento de escolas

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O deputado estadual Sergio Majeski (PSDB) se reuniu nessa sexta-feira (16) com o presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Sérgio Gama. Em pauta, o descumprimento da legislação por parte do governo do Estado, que segue fechando escolas, turmas e turnos nos municípios capixabas, obrigando adolescentes e jovens a percorrer dezenas de quilômetros diariamente para acessar outras unidades de ensino. Condição que acaba provocando o aumento da evasão escolar.    Ao chefe do poder Judiciário capixaba, Majeski levou um raio-x da Educação do Espírito Santo, com números do próprio Portal da Transparência que dão sustentação a todas as denúncias protocoladas e realizadas pelo deputado nos últimos quatro anos.    Além disso, apresentou todas as ações civis públicas dos municípios que vivem essa triste realidade: Afonso Cláudio, Alegre, Cariacica, Colatina, Muniz Freire e Vitória. Ao todo, já são 42 unidades com atividades encerradas desde 2015, além de mais de cinco mil turmas fechadas.   No afã de manter o projeto Escola Viva, vitrine de sua administração, o governo do Estado tem recorrido de decisões judiciais de primeira instância que favorecem a comunidade. Já recebeu decisão favorável no Tribunal de Justiça, medida que prejudica a comunidade e afasta alunos que não conseguem mais ajudar suas familias nas propriedades agrícolas, e estudar à noite. A lei assegura aos estudantes o direito de estudar proximo aos seus domicilios.   Raio-x    Os dados divulgados pelo deputado Sergio Majeski apontam que o número de alunos da EJA matriculados em 2014, último ano da gestão passada, foi de 66.124. Em 2018, o número caiu para 23.223, uma redução de 64,88%. E a oferta de vagas nesta modalidade de ensino? Na EJA, a oferta de vagas em 2014 foi de 143.887 vagas. Em 2018, despencou para 40.625, uma redução de 71,77%.    Quando a análise é sobre a oferta de turmas na EJA, é constatado que em 2014 existiam 4.663 turmas e, em 2018, apenas 1.150 turmas, redução de 75,34% nas turmas. Desta forma, as possibilidades para quem está fora da faixa etária escolar retornar à escola fica cada vez mais difícil.   Ensino noturno   Em 2014, 361 escolas ofereciam o ensino noturno. Em 2015, primeiro ano do atual mandato de Paulo Hartung, a oferta do ensino noturno aumentou: passou para 364 escolas. A seguir, começa a despencar em queda livre. Em 2016, 313 escolas da rede estadual ofereciam o ensino noturno. Em 2017, 253 e, em 2018, apenas 202 estão oferecendo o ensino noturno em todo o Estado.    Como resultado, a oferta do ensino noturno da Secretaria de Estado da Educação (Sedu) caiu em 44,4%. Mais um complicador para quem precisa trabalhar e estudar, mas não encontra vagas no sistema escolar.   Vagas disponíveis    No sistema estadual de ensino eram 497.498 em 2014. Em 2015, primeiro ano do terceiro mandato de Paulo Hartung já começa a queda na oferta: 466.668 vagas, redução de 6,20% em relação ao ano anterior.    Em 2016, o governo PH abre 358.637 vagas, 27,91% menos do que o último ano do governo anterior. Em 2017, o número de vagas disponíveis na rede estadual foi de 339.344 vagas. Em 2018, é de apenas 282.983 vaqas, 43,12% a menos do que em 2014.   Em 2014, o sistema estadual de ensino fez 293.664 matriculas. Em 2015, foram 288.562 matriculados. Em 2016, 255.682 matriculas; em 2017, 248.140 matriculas. Em 2018, as matrículas na rede escolar estadual foram de apenas 210.381 alunos, uma redução de 28,36% a partir de 2014.   Das turmas   Na análise das turmas ofertadas, se verifica 14.699 turmas em 2014. Em 2015, 13.713 turmas. Já em 2016, o número de turmas ofertadas sofre acentuada queda, passando a 10.370. Em 2017, as turmas ofertadas foram 9.701, caindo em 2018 para 8.192 turmas. Redução de 44,27% na oferta de turmas.   E as turmas fechadas? Em 2014-2015 foram 986 turmas fechadas. Em 2015-2016, foram fechadas 3.343 turmas. Em 2016-2017, 669 turmas fechadas. E, finalmente, 2017-2018 foram fechadas 1.509 turmas na rede escolar estadual capixaba.   Verbas de menos   Desde o início do mandato, em 2015, o deputado Sergio Majeski denuncia a política educacional desastrosa do governo, que fecha escolas em um Estado, que conta com 61.702 jovens de 4 a 17 fora da escola, além de cerca  de 200 mil jovens entre 18 e 29 anos que não concluíram a educação básica e que também não estão nas salas de aula.    Há ainda o fato de que o governo Paulo Hartung não investiu o percentual determinado em lei para Educação em 2017, que é de 25% dos recursos arrecadados pelo Estado. O total atingiu apenas 20,06% do Orçamento, segundo denunciou Majeski.    A maquiagem nas contas da Educação é realizada desde 2009, entretanto, nesse período até 2010, ainda era garantido o investimento de 25%, conforme a Constituição, fazendo com que o Executivo se gabasse de aplicar mais do que o necessário na pasta.    A partir de 2011, os gastos com servidores inativos começaram a ser contabilizado dentro do percentual mínimo previsto em lei. De 2009 a 2017, o montante que foi contabilizado como Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), mas que não foi usado efetivamente na Educação, e chegou ao montante de R$ 4 bilhões, conforme um levantamento realizado pelo Ministério Público de Contas do Estado.   Comunidades sem escolas    2015   EEPEF – FAZENDA GERMANO PETTER (Itaguaçu) EEPEF – FAZENDA QUINTILIANO MARTINELLI (Itaguaçu) EEEM – IRMA DULCE LOPES PONTE (Viana)   2016   EEEM – ANTÔNIO EUGÊNIO ROSA (Colatina) EEEM – ELIZABETE NAZÁRIO LAURENTINO (Mimoso do sul) EEEM – GODOFREDO POSSI (Apiacá) EEEF – ITAOCA (Itapemirim) EEEF – MARIA ERICINA SANTOS (Vitória) EEEM – MATA FRIA (Afonso Claúdio) EEEM – MELGACO (Domingos Martins) EEEM – PASTOR ADILSON BENTO DE FREITAS (Irupi) EEEFM – PROF. SANTOS PINTO (Governador Linderberg) EEEFM – PROFª ANTONIETA BANHOS FERNANDES (Linhares) EEPEF – PROFESSORA ILDA MEIRELLES FREIRE (Cariacica) EEUEF – RETIRO FREITAS (Cachoeiro de Itapemirim) EEEM – RODRIGO CESAR PROESCHOLDT (Baixo Guandu) EEEM – SANTA CRUZ (Irupi) EEPEF –

17/02/2018 / 0 Comments
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Mergulho profissional sem condições de segurança condena empresas no Estado

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As empresas Companhia de Energia Elétrica – Energest S/A e WA Serviços Marítimos Ltda. vão pagar indenização, solidariamente, no valor de R$ 30 mil por dano moral coletivo, devido à morte de um mergulhador em serviço.   Em vez de ser destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), como de costume, o valor da indenização será revertido para uma instituição de assistência a pessoas com deficiência visual, em Colatina.   O processo já tramitou em julgado. A sentença de primeiro grau, proferida em setembro de 2010 pela juíza Adriana Corteletti Pereira Cardoso, da Vara do Trabalho de Colatina, foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo e também pelo Tribunal Superior do Trabalho.    Trata-se de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho, após ser comunicado, pelo Sindicato dos Trabalhadores em Atividades Subaquáticas e Afins, de um acidente ocorrido numa represa no norte do Estado, em março de 2008, que resultou na morte de um mergulhador.    Inquérito instaurado na época pela Capitania dos Portos concluiu que o mergulho foi realizado sem o uso de equipamentos adequados para condições perigosas e especiais. De acordo com o laudo pericial, havia forte correnteza e falta de visibilidade no local do mergulho.    O relatório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego também apontou o descumprimento de uma série de normas trabalhistas por parte das empresas, confirmando algumas das conclusões da Capitania dos Portos.   A juíza ressalta, na sentença (processo nº 0122600-77.2009.5.17.0141), que as empresas “não tomaram as providências devidas, deixando de observar as disposições referentes à saúde e segurança no trabalho”. 

17/02/2018 / 0 Comments
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Você conhece o Centro Cultural Eliziário Rangel?

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Apesar de ser o município mais populoso do Espírito Santo, a Serra possui poucos espaços culturais. Um deles é o Centro Cultural Eliziário Rangel, localizado no bairro de São Diogo, que leva o nome de um dos líderes da Revolta de Queimados. “Como morador serrano, acho que a Serra se habita pouco, se frequenta pouco. Sendo a maior cidade, a Serra precisa povoar a Serra”, diz Antônio Vitor, fundador e coordenador do espaço. Psicólogo de formação, ele decidiu largar um emprego em Minas Gerais em 2016 e voltar para o bairro onde nasceu e cresceu para se dedicar à cultura, vista por ele como capaz de transformar a sociedade pela via do afeto. Utilizou um terreno de propriedade familiar para construir um espaço com dois andares e um terraço, com pinturas artísticas externas e internas, hoje totalmente dedicados à cultura e arte. Em apenas oito meses, em novembro, começava a funcionar o Centro Cultural, que ao longo do tempo vai inaugurando novos espaços e novidades em sua decoração. Há um amplo salão com palco para teatro e outros espetáculos, uma galeria para exposições, um café, uma pequena biblioteca e um salão para outras atividades. É neste salão que acontece, por exemplo, o Cineclube Rozilda Moreira, com temas femininos e feministas. Recentemente, o local estreou também o Beco Chico Prego, um espaço aberto às artes urbanas e onde estreia neste sábado (17) o Sarau do Beco. Outro projeto novo é o Curso de Formação de atores, que começa três de março, oferecido pelo Núcleo de Pesquisas em Artes da Cena (NPAC). O curso é gratuito e mensal e culminará em dezembro com a apresentações no próprio local. Para março ainda está prevista a estreia do projeto musical Paisagens Sonoras, que busca apresentar artistas capixabas e nacional da cena autoral. Um teatro na Serra O carro-chefe do Eliziário é o seu teatro. Aliás, uma bandeira levantada por artistas serranos é pela construção de um teatro público municipal. Embora Antônio considere que o local, por não ser gerido pelo Estado, não atenda à demanda do movimento “Quero um Teatro na Serra”, o centro cultural têm promovido apresentações de teatros e outras artes associadas todos os domingos à noite a preço acessível, R$ 10. “Mobilizar o público é sempre um desafio, pois não há muito hábito de ir ao teatro no município. E, ainda assim, temos que quebrar o imaginário de teatro como um lugar formal, distante, com o formato tradicional de palco italiano. Nosso teatro é semi-arena, com tablado, quebra com a quarta parede, é mais contemporâneo. Às vezes as pessoas têm dificuldade em entender que também é um teatro”. Para ele, quem não é da Serra, tem um certo preconceito em ir a atividades culturais no município, numa região metropolitana onde a oferta cultural é bem concentrada. E quem é da Serra, muitas vezes não tem tanto esse hábito de sair no próprio município e de enxergá-lo como local possível de ter uma oferta artística destacada. “Não é um processo que vai ser desconstruído rapidamente, mas estamos na luta com certa força. É preciso uma mudança de paradigma, já começamos sabendo que não seria nada fácil”. As exposições de artes visuais ficam no local por dois meses, com visitação aberta de terça-feira a domingo, de 14 às 21h. Mensalmente, há encontros de hip hop e capoeira, além de oficinas, que podem ser permanentes ou pontuais, estas muitas vezes ofertadas por artistas que estão de passagem e também se apresentam no espaço. Para receber artistas de outros locais, o Eliziário aposta na parceria com pousadas e restaurantes do bairro. Assim, já passaram por lá grupos do interior do Espírito Santo, de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul, além dos primeiros visitantes internacionais, da Colômbia. Casa dos artistas Os chamados para propostas de atividades são feitos mensalmente por meio de um edital de ocupação do local. “O espaço está totalmente aberto aos artistas, a casa é deles. Não foi feito para ser meu palco, eu não sou artista, apenas o gestor. Foi feito para ser ocupado pelos artistas pensando na carência de espaços culturais na Grande Vitória e sobretudo na Serra”, diz Antônio Vitor. “Os artistas podem vir de vários lugares. O público também, todos são bem-vindos, mas gostaríamos de ver cada vez mais as pessoas da Serra curtindo a arte e ocupando seu município”  Tentando ir além do seu espaço físico e das barreiras invisíveis que possam ter os centros culturais, há também o projeto Eliziário no Bairro, que leva atividades para as praças ou escolas das comunidades da Serra. Os desafios são grandes e um dos maiores deles é a sustentação financeira, que ainda depende em parte do investimento familiar. Depois de mais de um ano em funcionamento, um dos principais objetivos para 2018 é conseguir patrocínios significativos que permitam um financiamento mais amplo. “Tão amplo como é o modo de funcionar desse centro cultural”, compara Antônio Vitor.  

17/02/2018 / 0 Comments
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Após pleito da OAB, Câmara de Vitória pisa no freio sobre Plano Diretor Urbano

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Para atender a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES), a Câmara de Vitória vai demorar mais para analisar as 57 emendas ao Plano Diretor Urbano (PDU). O pedido da OAB aos vereadores foi formalizado em reunião entre o presidente da Ordem, Homero Mafra, o presidente da Câmara, Vinicius Simões (PPS), e o presidente da Comissão de Políticas Urbanas, Davi Esmael (PSB). A OAB-ES foi prontamente atendida.   A Ordem dos Advogados pediu mais tempo aos vereadores, justificando que é para que a sociedade possa analisar as 57 emendas ao PDU.    No documento protocolado, Homero Mafra afirma que: “A OAB em consonância com a Ufes [Universidade Federal do Estado] pede que sejam realizadas mais audiências para a discussão das emendas apresentadas ao projeto, propiciando um melhor e mais aprofundado debate técnico de matéria tão importante como o é o PDU”.   Segundo Davi Esmael, “o pedido atende ao interesse público. Vamos realizar pelo menos mais duas grandes reuniões extraordinárias do Conselho Consultivo, além da agenda que já estava prevista”.      A OAB-ES participa do Conselho Consultivo formado para discutir as propostas de mudanças no PDU. Do Conselho também fazem parte entidades como Federação das Indústrias do Estado (Findes), Ufes, Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado (Sinduscom), Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13ª Região (Creci-ES), Instituto Jones dos Santos Neves, Federação do Comércio do Estado (Fecomércio) e associações de moradores da Capital.    Até então, o cronograma do debate previa uma audiência pública no dia 22 de fevereiro, às 19 horas, no auditório da PMV; a segunda no dia 26, às 18h30, na Emef Maria José Costa Moraes, localizada na Rodovia Serafim Derenzi; e a terceirano dia primeiro de março, às 19 horas, na quadra da Praça Darcy José de Sá, em Goiabeiras. Com previsão de que o texto final seja colocado em votação na Câmara de Vitória no dia 27 de março.

17/02/2018 / 0 Comments
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O dia seguinte

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O naufrágio da candidatura do apresentador de TV à Presidência da República representa uma paulada e tanto nas forças conservadoras concentradas  em torno da manutenção do modelo atual, apesar do discurso de refundação da política. E repercute de forma intensa nas composições em andamento para a sucessão nos estados. Bom para uns, pior para outros. Entre os que sentiram o impacto uma figura que se destaca é a do governador Paulo Hartung (MDB). Não só por sua proximidade com lideranças nacionais, mas, e principalmente, pela necessidade imperiosa que ele tem em buscar novos horizontes em sua trajetória fora do cenário local. Por aqui, sua imagem experimenta desgastes profundos que precisam de reparos urgentes.  Lançado por setores da mídia nacional e estimulado por grupos neoliberais controlados pelo mercado, Hartung se projetou e embalou o sonho de ser vice na chapa de Huck ou de outro candidato com esse mesmo perfil. Era o modelo ideal para o Brasil. Sua política de ajuste fiscal, gestão pública, modelo de Estado e empreendedorismo envoltos no rótulo de modernidade se encaixou de forma suave nos meandros projetados por seus mentores, à frente deles o banqueiro Armínio Fraga.   Em contrapartida, esse modelo gerou retrocesso em vários setores da sociedade capixaba, ampliando o nível de insatisfação que pode ser exemplificado pela greve da Polícia Miliar, em fevereiro de 2017, a revolta do funcionalismo público e uma quase total falta de entrega de obras à população.   Para ele, portanto, o dia seguinte à desistência de Huck é o começo do retorno, agora de forma mais intensa, ao cenário político estadual. Embora nunca tenha se ausentado da cena local, Hartung vai se encontrar um tanto isolado em sua caminhada rumo à sucessão. Esse é o caminho que terá que trilhar, já que o voo sonhado na política  nacional azedou de vez. Com a desistência de Huck, as forças do chamado “Centrão” ficaram de mãos abanando. Na realidade, não têm candidato a presidente da República com densidade eleitoral satisfatória. Agora mergulhado em sua própria sucessão, Hartung viu de cara o fantasma da candidatura da senadora Rose de Freitas, logo rebatida por seu fiel escudeiro Lelo Coimbra, presidente estadual do MDB, em uma atitude antidemocrática e autoritária. O cenário sombrio se torna mais denso com o crescimento das articulações do ex-governador Renato Casagrande (PSB), fortalecido com as alianças do PPS e do PT. Rose e Casagrande invadem o território de Hartung, que já não impera tanto como ele gostaria. 

16/02/2018 / 0 Comments
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Desmonte da Assistência Técnica e Extensão Rural atinge agricultura familiar do Estado

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O ano de 2018 se anuncia como aquele em que o desmonte da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no Espírito Santo e no Brasil se aprofundará. Um exemplo é o repasse para custeio, que este ano equivale à metade do valor de 2014 – último ano do governo anterior -, R$ 4 milhões e R$ 7,8 milhões, respectivamente. Mas o desmanche do Instituto Capixaba de Pesquisa e Extensão Rural (Incaper) acontece em todos os setores, afetando os escritórios locais, mão de obra e fazendas de pesquisa. “Ano passado, nossos recursos foram baseados em convênios. Mais de 60% da compra de equipamentos vieram por convênios, principalmente do resgate de recursos federais”, relata Samir Seródio Amim Rangel, presidente da Associação dos Servidores do Incaper (Assin). Os convênios são estabelecidos a partir de projetos dirigidos a públicos específicos e envolvem também a Agricultura Familiar (AF), porém, de forma menos volumosa, já que, em nível federal, os cortes nos repasses para a agricultura familiar também são gritantes. O ataque à Ater reflete diretamente na Agricultura Familiar, porque são exatamente os pequenos produtores de base familiar que mais dependem da assistência técnica e extensão rural públicas. No Espírito Santo, estado com uma das melhores distribuições fundiárias, 90% das propriedades são da agricultura familiar, e produzem mais de 70% do alimento que chega às mesas capixabas. Assim como no custeio, Samir diz que a redução do orçamento estadual com mão de obra são igualmente alarmantes. “A esfera estadual tem perdido sua ação, antes atuante e fundamental, principalmente na contratação de novos servidores. Folha de pagamento e custeio, que historicamente são funções do Estado, caíram. E o investimento, na qual a esfera federal sempre teve presente, também foi reduzido”, conta Samir. O último concurso público no Incaper aconteceu em 2012. A instituição, que já completou 60 anos, tem muitos servidores se aposentando e os cargos não são repostos com novas contratações. Em dezembro de 2017, o então presidente da Assin, Edegar Formentini, usou o Grande Expediente da Assembleia Legislativa para falar sobre a defasagem de pessoal do Instituto. Atualmente com 600 servidores e perspectiva de chegar a 500 até o final de 2018, em virtude de 100 profissionais que devem se aposentar, o Incaper precisaria contar com um quadro de no mínimo 900 funcionários, para que o Incaper possa atuar em todas as regiões do Estado. Na ocasião, Edegar informou que cerca de 70 mil agricultores ainda não conseguem ter o acesso ideal à assistência técnica oferecida pelo Instituto, por conta da defasagem no efetivo. Ele também chamou a atenção para a situação salarial dos servidores. “Estamos numa situação delicada, nosso plano de saúde subiu 80% e os nossos salários estão congelados há quatro anos”, disse. Processo se intensificou há quatro anos O desmonte da Ater e da agricultura familiar no Brasil e Espírito Santo se intensificou explicitamente em 2014, com as primeiras ações que levaram à extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrária (MDA), que em 2016 se transformou na Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República. “Os valores hoje chegam a ser 10% do que já foram, como no caso da já tão precária Reforma Agrária no Brasil. Nos estados há um desmanche generalizado das empresas estaduais de Ater. É o caso da Bahia, que teve sua Empresa estadual extinta, e o do Espírito Santo, com os cortes de recursos por parte governo estadual e suas ações políticas ultraliberais”, comenta Samir, referindo-se a um levantamento recente feito pela Federação Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica e Extensão Rural e do Setor Público Agrícola do Brasil (Faser). Em seu levantamento, a Faser alerta: “no orçamento de 2018 a ação de Ater para a agricultura familiar tem uma previsão orçamentária de R$ 185 milhões, dos quais R$ 96,85 milhões serão para a Anater [Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural], responsável pelos novos contratos a serem operacionalizados. Para o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] estão previstos apenas R$ 19,7 milhões, totalizando R$ 204,7 milhões de Ater na Sead”, informa a Federação. Já em 2014, “quando a Anater estava para ser regulamentada, o orçamento previsto para o MDA era de R$ 580 milhões para a agricultura familiar e de R$ 395 milhões para os assentados da Reforma Agrária, totalizando R$ 975 milhões para a ATER no MDA para atender a Agricultura Familiar em toda a sua diversidade e os Assentados da Reforma Agrária”. Para a Reforma Agrária, continua a Federação,” o orçamento previsto para o Incra foi de R$ 395 milhões; em 2015, R$ 355 milhões; em 2016,R$ 200 milhões; em 2017, R$ 85 milhões; e em 2018, está previsto apenas R$ 20 milhões”.

16/02/2018 / 0 Comments
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Ministério Público arquiva denúncia contra ex-diretor da Lieges

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A promotora Arlinda Maria Barros Monjardim, da 28º Promotoria de Justiça Cível de Vitória, arquivou a denuncia 2018.0001.4172-95, que pedia apuração de suposto desvio de verba pública desde 2009 com a posse de Rogério Sarmento à frente da Liga Espírito-Santense das Escolas de Samba (Lieses). Os autores, que estão sendo representados pelo advogado José Barreto Mendonça, vão acionar Câmara do Conselho Superior do MPES para pedir o desarquivamento da investigação, cujos assuntos envolvem dano ao erário, enriquecimento ilícito e violação aos princípios administrativos.    A denúncia, que foi protocolada no dia 18 de janeiro deste ano na Procuradoria-Geral de Justiça, foi arquivada menos de um mês depois, no dia 2 de fevereiro passado.  Há inquérito sobre o mesmo assunto também sendo investigado na Polícia Civil, Delegacia de Santo Antônio.   Os autores pediram investigação do MPES para todo o mandato de Sarmento à frente da Lieges; sobretudo em convênios firmados entre a Secretaria de Turismo, Trabalho e Renda (Semttre) da Prefeitura de Vitória e a Liga Espírito-Santense das Escolas de Samba (Lieses) para patrocínio dos carnavais de 2014 e 2015.  Há indícios de irregularidades atingem tanto a Semttre, que homologou os processos, quanto a Lieses, que destinou o montante para fins não previstos em contrato e não prestou contas dos gastos. Os dois convênios para patrocínio do Carnaval Capixaba somam R$ 2.984.500 milhões – R$ 1.509.500 em 2014 e R$ 1.475.000 em 2015. Em 2016, Século Diário teve acesso aos processos de ambos os convênios.   As investigações foram iniciadas pela Polícia Civil em 2016 e chamava atenção a divisão desproporcional dos recursos entre as escolas, em que algumas são atendidas com generosidade, outras com parcimônia e determinadas ignoradas. Os convênios também violavam o Manual de Gestão de Convênios e Instrumentos Congêneres da Prefeitura de Vitória.    A Polícia Civil também investiga o assunto, que chegou a ser encaminhado pela Chefia da PC ao Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc), mas acabou sendo encaminhado à Delegacia de Santo Antônio.  Neste ano de 2018, foi criada uma nova liga para o Grupo Especial das escolas de samba, a Liga Independente das Escolas de Samba do Grupo Especial (Liesge), sob comando de Rogério Sarmento.      

16/02/2018 / 0 Comments
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