Mais um pedido de investigação foi formalizado para apurar supostas irregularidades na liberação de recursos financeiros para as escolas que participaram do desfile no Sambão do Povo promovido pela Prefeitura de Vitória nos dias 2 e 3 de fevereiro últimos. Nessa quinta-feira (15), o vereador de Cariacica, Wander Caldeira Portilho (PRP), encaminhou ao Ministério Público do Estado pedido de abertura de inquérito visando esclarecer as denúncias contra o presidente da Liga das Escolas de Samba do Grupo Especial (Liesge), Rogério Sarmento. “As denúncias tratam, inclusive, da possível ocorrência de infrações penais graves como extorsão. Visto que o presidente da entidade estaria a cobrar um ‘pedágio’ do valor que deveria ser destinado às escolas de samba para que as mesmas pudessem participar do Carnaval”, diz o vereador no requerimento. Em outro documento, o vereador solicita à Câmara de Cariacica a criação de uma Comissão Metropolitana, com a participação de todas as Câmaras da Grande Vitória, com o mesmo objetivo. O primeiro a solicitar a apuração das denúncias foi o vereador de Vitória, Roberto Martins (PTB), que protocolou requerimento na Câmara para reunir informações que possibilitem uma investigação sobre as supostas irregularidades. As denúncias dizem respeito ao acordo firmado entre a Prefeitura de Vitória e a Liga das Escolas de Samba do Grupo Especial (Liesge), no valor de R$ 2,8 milhões. O caso veio à tona por meio de denúncias formalizadas pelo presidente da escola Pega no Samba, Alex Santos, e veiculadas na impensa. Ele afirmou que a Liesge estaria exigindo um montante de 40% dos recursos públicos transferidos pela prefeitura às agremiações, para liberação das quantias que caberia a cada uma.
Pés de fora
Lideranças da ala dos tucanos históricos, que não querem qualquer alinhamento do partido com Paulo Hartung nas eleições deste ano, estão convencidos de que o governador vai disputar a reeleição em outubro deste ano. E, aí, se o PSDB se firmar na aliança, haverá ameaça de debandada geral, como circula nos bastidores políticos. Com a intensa movimentação do vice-governador e presidente estadual do partido, César Colnago, e previsão de rasteira no projeto que vinha tocando à sucessão, havia uma expectativa de que esse bloco, que reúne potenciais candidatos, fosse acomodado fora do projeto palaciano. Apesar de aliado de Hartung e das manobras feitas por Colnago no ano passado, para tomar o controle do PSDB, ainda restava alguma torcida de que o processo eleitoral interno fosse mais democrático e com debate de novas composições. A ala, como dizem, reúne quase 50% do tucanato capixaba, que estavam alinhados na disputa pela presidência da legenda à chapa “PSDB Autêntico”, puxada pelo prefeito de Vila Velha, Max Filho, que vem a ser, nos últimos dias, o nome incensado no mercado para uma disputa ao governo. Movimentação atribuída ao seu pai, o ex-governador Max Mauro, respondida pelo prefeito como “nem que sim, nem que não”. E Colnago, hein, joga no ar um projeto, depois outro…tem ou não plano B para a eleição de 2018? Opções Até porque, na possibilidade de hartung ser candidato à reeleição, já voltou a ser citado no mercado como vice o secretário de Agricultura Octaciano Neto. Que ele tem sido o mais privilegiado do secretariado em firmar sua imagem, não há dúvida. No mais, sempre permanece a incógnita. Outras conversas Só para lembrar, nesse grupo do PSDB, ainda estão o ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas, que será candidato a deputado federal e já cogita trocar de legenda, e o deputado estadual Sergio Majeski, que se coloca na disputa ao governo e ao Senado, também fora do PSDB. Aprendeu Depois do desastre no ano passado, o prefeito de Vitória Luciano Rezende, talvez tenha se redimido com o Carnaval de Rua da Capital. No Centro, a folia lotou e correu numa boa, todos os dias. Talvez… Não aprendeu Como nem tudo são flores tratando-se de Luciano, também foram registrados excessos. Nenhuma tolerância com blocos que tentaram dar uma canja e se estender um pouco do horário permitido, para agradar aos foliões – a polícia era enviada para encerrar – e multas a blocos que nem eram blocos, e sim coletivos, e que não causaram qualquer transtorno. Sola de sapato Como Luciano também não é bobo, marcou presença em pelo menos três blocos, para deixar sua marca. Desfilou no Regionalzinho da Nair, destinado ao público infantil, no Parque Moscoso, ao lado da família toda; no principal de Vitória, Regional da Nair; e ainda no Bloco Bleque, com sua mulher, Marina. Tudo registrado ao vivo e nas redes sociais. Sei… No balanço da prefeitura divulgado por Luciano, como não poderia deixar de ser, teve cutucada no governo do Estado. “Fico muito feliz de ver o esforço do governo em retomar o Carnaval de rua e, principalmente, valorizando o Centro”. O governo e a prefeitura, bom registrar. Alternância Por falar em Luciano, o vereador situado no campo de oposição, Roberto Martins (PTB), não vai participar da articulação liderada por um grupo na Câmara para tentar tirar o comando das mãos do prefeito. Mas garante: vai apoiar a articulação. A eleição para a Mesa Diretora está prevista para agosto deste ano. Em campo Voltando ao Carnaval, quem criou uma marca própria nas postagens do período nas redes sociais foi o ex-governador Renato Casagrande. Nome: “Unidos do Casão”. Nas redes “Bolsonaro é aplaudido de pé em evento do Banco Pactual, Anita é convidada para uma “palestra” nos EUA por estudantes brasileiros. Está de vaca não conhecer bezerro novo!”. (Deputado federal Lelo Coimbra – MDB – no Twitter). PENSAMENTO: “Não prever, é já lamentar”. Leonardo da Vinci
O ???perigoso coronel???
Abro espaço na coluna para transcrever artigo do jornalista Luís Nassif, publicada em 11defevereiro de 2018, sob o título Luciano Huck, a piração dos liberais frívolos, em que cita o governador Paulo Hartung como “o mais perigoso dos modernos coronéis da política brasileira”. Nassif fala do fenômeno dos “modernos coronéis”, mesmo tema tratado no texto que publiquei neste espaço, no último dia 10, com o título Hartung e seus heróis. “Em vez dos sistemas tradicionais de usufruto, novas práticas casadas com pretensos modelos modernizadores de gestão. Estão nesse grupo Marconi Perillo, Beto Richa, antes deles Aécio Neves e Eduardo Campos e o mais perigoso deles, Paulo Hartung”, afirma Nassif em seu artigo publicado no jornal GGM. “As conspirações não são planejadas nos mínimos detalhes. Criam-se as condições, abre-se a garrafa e deixam os demônios à solta. Vão sendo criadas situações, que exigem ajustes de rota, muitas vezes fugindo dos planos originais”. “Mesmo assim, as apostas do sistema Globo-mercado-Insper em Luciano Huck parecem ter sido pensadas desde o início do impeachment. Tudo foi feito, desde então, para a desmoralização completa da classe política, pouco importando se de cambulhada fossem jogados fora os aliados tucanos”, escreve o articulista. E prossegue: “O alvo central sempre foi Lula, depois o PT. Mas não houve traumas maiores quando a fogueira consumiu José Serra, Aécio Neves e quando consumir Geraldo Alckmin. Liquidada a classe política, sobrariam dois atores de massa: as celebridades televisivas e os pastores de almas. Para a estrutura de poder, juntando classe empresarial, financistas, Huck cai como uma luva, por simbolizar uma espécie de modernidade, ainda que vazia. JK tornou-se o mais popular dos políticos de seu tempo, inclusive aceito pelo andar de cima, por simbolizar esse lado moderno brasileiro – apesar do apoio que recebia da base trabalhista. Mas seu plano de metas incendiou a imaginação dos pequenos, médios e grandes empresários. Planejar o futuro, ainda que de forma incipiente, era o grande sinal de modernidade daqueles tempos, refletido na bossa-nova, a síntese perfeita do brasileiro moderno”. Nos tempos atuais, a bandeira hasteada é a do empreendedorismo. Huck é o empreendedor nato, desde os tempos da Feiticeira e outros personagens criados, mas é apenas isso. Pertence à geração dos jovens bilionários, os amigos de Aécio Neves, o político que levou a sofisticação do mercado aos negócios públicos. Por tudo isso, é possível que Luciano Huck estivesse nos planos do golpe como o grande desfecho desde o primeiro momento. Não João Dória Júnior e seu exibicionismo vulgar, menos ainda Alckmin e seu provincianismo, mas o bom moço, o que faz o bem de dia e monta negócios à noite, inclusive em sociedade com Accioly, um dos laranjas de Aécio. Luís Nassif cita o colaborador de sua publicação André Araújo, que se surpreendeu com o entusiasmo despropositado de Carlos Melo, professor do Inper, normalmente um analista sóbrio e equilibrado. Para André, destaca Nassif, foi a pior aventura que poderia acontecer com o país desde a redemocratização, endossada por nomes de quem nunca se esperaria abraçar aventuras, como Marcos Lisboa, Armínio Fraga, que nunca foram dados a fantasias. Pontua André Araújo: “O projeto é de uma simplicidade apavorante. Sendo popular, poderá ser eleito, principalmente se o Judiciário cumprir com sua parte nesse latifúndio, prendendo e/ou impedindo Lula de se candidatar. Huck será um mero laranja, sem nenhuma experiência e nenhuma inserção política”. Por trás dele, haverá os manejadores, como Armínio Fraga e Paulo Hartung, provavelmente executando uma plataforma ultraliberal, “que fará o governo FHC parecer um governo nacionalista”, supõe André. Diz ele: “Nos meus mais de 70 anos nunca pensei ver o meu Pais submetido a uma palhaçada política com apoio de alguns brasileiros alienados e frívolos. Pensar que o Brasil foi um dos BRICS em um certo momento, um dos países lideres entre os grandes emergentes. Hoje Rússia, China e Índia devem estar rindo de nós, deixamos de ser um País para ser um circo mambembe”. “A tentativa de comparar Huck ao ex-cowboy Ronaldo Reagan é indevida. Reagan era do meio artístico, mas foi por 30 anos presidente do poderoso Sindicato dos Atores e duas vezes governador da Califórnia antes de se aventurar à presidência. É curioso que, quando Lula eleito, muitas vezes se usou a imagem do PRI mexicano como ameaça, o pacto político que juntou crime organizado, poderes Judiciário e Legislativo e a classe política mais corrupta das Américas. Hoje “se caminha a passos largos para institucionalizar um PRI brasileiro, sem povo e sem votos, mas com todos os vícios do modelo mexicano”.
Retalho colorido
Era reprise de um programa apresentado no ano passado, mas o conteúdo veio com sabor de novidade no domingo de carnaval 11 de fevereiro de 2018. – Como foi que nasceu a batida da bossa nova? – perguntou Rolando Boldrin, mestre de cerimônias do programa Sr. Brasil. – É que a gente não sabia tocar samba — respondeu Menescal, explicando, com extrema sinceridade, que entre seus amigos cada tocador de violão tinha uma batida diferente nas cordas do instrumento. Havia a batida do Baden Powell. A do Carlinhos Lira. Do Sergio Castro Neves. Até o veterano Dorival Caymmi tinha um modo peculiar de tocar. Aí chegou o João Gilberto com seu dindindon… – O pessoal do jazz nos Estados Unidos se ligou na nova batida do samba… – disse Menescal. – E como nasceu o nome Bossa Nova? – A Silvinha Telles, que era cantora profissional, nos convidou pra dar uma canja num show dela na Hebraica, do Rio. Juntamos a turma em dois taxis e fomos pra lá. Subimos por uma escadaria em curva onde tinha um cartaz escrito assim: “Hoje Silvinha Telles com o grupo Bossa Nova”. Continua Menescal: – Não conhecíamos ninguém ali e achamos que o tal grupo Bossa Nova pudesse ficar chateado com a intromissão da gente. Então perguntamos ao diretor cultural da Hebraica qual era a situação. E ele: “Ah, não, botei esse nome aí porque não sabia nada de vocês.” Ou, seja, o nome da bossa nova foi inventado sem querer. Na conversa com Boldrin, Menescal revelou que a turma dele, no Rio, queria fazer um tipo de música livre do tom pesado do samba-canção, aquelas músicas com letras sobre amores impossíveis, dor-de-cotovelo, paixões desesperadas. – A gente tinha 18 anos, queríamos viver a vida numa boa -, explicou o autor do Barquinho e de outras 500 canções. Prova disso é que o Barquinho, letra de Ronaldo Boscoli e música de Menescal, foi composto após um passeio de barco (em Cabo Frio) que teve pane de motor e ficou à deriva. O pessoal foi salvo por um barco baiano que passava ao largo de Cabo Frio, mas os futuros músicos fizeram uma canção alegre, sem drama, falando de “dia de sol, festa de luz…no macio azul do mar”… Esse astral tipicamente carioca, desligado dos problemas cotidianos, foi a marca de uma geração de artistas comprometidos com a alegria de viver, após o suicídio do presidente Vargas em agosto de 1954. O baixo astral foi embora com a eleição de JK em fins de 1955. Até a renúncia de Janio, o Brasil viveu uma festa com a vitória do futebol na Copa da Suécia, a criação do Cinema Novo, a construção de Brasília. A bossa nova foi construída em apartamentos do Rio de Janeiro, que logo deixaria de ser capital federal embora os cariocas continuassem achando que nunca a Cidade Maravilhosa deixaria de ser o centro do Brasil… Num desses apartamentos cariocas morava a família da capixaba Nara Leão, que se tornou a vozinha mais característica da bossa nova, até que foram chegando ao palco outras vozes: Bethania, Gal etc. Ouvindo depoimentos como esse de Roberto Menescal, que carrega em si o despojamento característico dos capixabas, a gente se dá conta de que o pequeno-grande Espírito Santo também faz parte da colcha de retalhos que constitui a maior riqueza brasileira – a MPB. LEMBRETE DE OCASIÃO E nem falamos de Sergio Sampaio e Roberto Carlos, dois fenômenos de Cachoeiro do Itapemirim, 120 Km ao sul da ilha de Vitória.
Cinema, música e poesia em destaque no fim de semana
Pantera Negra e candidatos ao Oscar no cinema Uma estreia muito esperada é do filme Pantera Negra (foto à esquerda), que traz o primeiro herói negro da Marvel, e entra em cartaz em diversos cinemas comerciais da Grande Vitória. Há menos de um mês da cerimônia de premiação do Oscar, filmes candidatos à estatueta estão em cartaz. Dirigido pelo aclamado cineasta mexicano Guillermo del Toro, “A forma da água” está sendo exibido no Cine Jardins (Shopping Jardins), Cinemark (Shopping Vitória), Kinoplex (Shopping Praia da Costa), Cinemagic – Shopping Norte Sul, Cinesystem (Shopping Boulevard Vila Velha). De Steven Spielberg, “The Post”, baseado na história real sobre jornalismo e corrupção no governo, pode ser visto no Shopping Vitória e Cine Jardins. Além dele, com cinco indicações ao Oscar, o drama-comédia Lady Bird também está em cartaz no Cine Jardins. Carnaval continua no Centro de Vitória O carnaval ainda não terminou em algumas localidades como o Centro de Vitória. Depois do sucesso carnavalesco, acontece no sábado (17) a ressaca do Bloco Amigos da Onça às 16h20 na Casa da Gruta. No mesmo dia, de 17h às 21h, na Rua Sete, terá o Cordão da Bernadette, com marchinhas, samba e literatura. O local é a Cousa Café Editora. Blues Night em Vila Velha Com quatro bandas convidadas, a segunda edição do Blues Night Correira acontece nessa sexta-feira (16), a partir das 22 horas no Correria Music Bar. Atrações: Chubby's Blues Band, Salsa Brezinski & Guayamoons, Tupiniquim Blues e Som na Estrada. A entrada custa R$ 10 até meia noite. Mais informações: (27) 98116-3325. Underground na Serra Em sua sexta edição, o projeto Underground pela Cidade, realizado pelo Coletivo027, chega ao município da Serra. O evento é gratuito e acontece na Praça de São Diogo 1, a partir das 15 horas de sábado (17), com as bandas The Trucker, Tarde Mais Densa, Haren, Gasgus, Mendigos e Fúria do Zigoto. Haverá comidas e bebidas no local do evento. Skate e música na Praça dos Namorados Buscando ocupar e melhorar os espaços públicos utilizados pelos skatistas capixabas, o evento “Meu Escritório é na Praça” será realizado sábado (17), entre 15 e 20 horas na Praça dos Namorados (Praia do Canto, Vitória). Haverá competições de skate, show com Bocaum e DJ LD FLI, microfone aberto e lançamento de camisetas. Sarau e slam na Serra A poesia é presença certa nesse fim de semana na Serra. No Centro Cultural Eliziário Rangel, em São Diogo, tem a estreia do Sarau do Beco no sábado (17), 16 horas, com poesia e música. No mesmo dia, 19h, tem o Slam da Orla com batalha de MCs e poesia em Jacaraípe.
Carnaval 2018 com saldo negativo em meio ambiente e saúde em Vitória
Indiferentes quanto aos riscos à saúde advindos do contato com a água contaminada, banhistas lotaram as praias de Vitória durante todo o Carnaval, apesar de todos os 26 pontos de banho monitorados pela Prefeitura Municipal estarem classificados como impróprios ou interditados, segundo a última classificação de balneabilidade, divulgada na véspera do feriado (9), e válido até esta sexta-feira (16). “Com certeza será lembrado por muito e muito tempo o grande saldo negativo na área ambiental, da saúde e dos direitos humanos”, lamenta o ambientalista Eraylton Moreschi Junior, presidente da Juntos SOS ES Ambiental, nas redes sociais da entidade. “Por que uma mãe leva seu filho pra uma água poluída, colocando a saúde dessa criança em risco? E por que as autoridades e responsáveis por garantir os direitos desses indefesos não estão atuando para protegê-lo?”, questiona, inquirindo também a Municipalidade, por não realizar campanhas de esclarecimento sobre o perigo do contato com as águas poluídas, nem mesmo sinalizar devidamente as praias, com placas informando a condição atual de balneabilidade. Ainda em janeiro, a Juntos – SOS já havia solicitado à Prefeitura reposição de placas sobre balneabilidade em alguns pontos da orla, mas ainda não foi atendida. Há cerca de um mês, a entidade também protocolou notificações nos Ministérios Públicos Estadual e Federal (MPES e MPF), para que adotem providências com relação à proteção dos indefesos. No requerimento, a Juntos SOS solicita que os órgãos ministeriais atuem para que a população, especialmente os indefesos e incapazes, possam exercer atividades de lazer nas praias de Vitória, com garantias de segurança e da preservação da sua saúde e qualidade de vida. No MPE/ES, o processo administrativo foi aberto para apuração dos fatos na 5ª Vara da Infância e da Juventude. Culpa da chuva? No site da Prefeitura de Vitória, a explicação para a má condição da balneabilidade das praias foi “a grande quantidade de chuvas na Grande Vitória durante mais de uma semana”. “É comum o carregamento de esgoto sanitário, lixo e outros detritos, inclusive de outros municípios, em direção às águas litorâneas, onde não existe um sistema separador absoluto de esgotamento sanitário ou quando existem ligações irregulares de esgoto na rede de drenagem pluvial”, alegou a bióloga Amanda Nogueira, integrante da equipe da Coordenação de Monitoramento Hídrico, Atmosférico e do Solo (CMAHS) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos (Semmam).
Câmara de Vila Velha recebe proposta do novo PDM
Tramita na Comissão de Política Urbana da Câmara de Vila Velha a proposta do novo Plano Diretor Municipal (PDM), que irá ordenar o desenvolvimento do município no período de 2018 a 2027. A análise da proposta será feita com a participação de uma comissão especial, a ser formada por vereadores que serão indicados pelo presidente da Casa, Ivan Carlini (DEM), pelo fato de se tratar da revisão de um código municipal. Após essa análise técnica na Comissão de Política Urbana – composta pelo presidente Anadelso Pereira (PSC), relator Rogério Cardoso (DEM), e membro Arnaldinho Borgo (PMDB), a proposta será discutida em, pelo menos, duas audiências públicas, onde a população conhecerá possíveis emendas feitas pelos vereadores e poderá fazer suas sugestões. Ivan Carlini explica que, depois dessas audiências, o relator da matéria, vereador Rogério Cardoso, apresentará a minuta da lei, que será então submetida à votação em plenário, nominal e em turno único. Para ser aprovado, o projeto precisará do aval de dois terços dos vereadores (11 votos). “Desde já, os integrantes da Comissão de Politica Urbana da Câmara de Vila Velha, bem como todos os demais vereadores do município, se colocam à disposição de entidades, associações e da população em geral, para esclarecerem dúvidas, colherem sugestões e indicações, e também para ouvirem críticas sobre a proposta do novo Plano Diretor Municipal”, garantiu o presidente. A revisão do PDM é uma recomendação do Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de julho de 2001) e atende a uma determinação da Constituição Federal, que julga necessária a realização de uma revisão do plano, no máximo, a cada 10 anos. O documento, que possibilita o planejamento de políticas fiscais, econômicas e administrativas voltadas para o desenvolvimento, é um importante instrumento para ordenar a expansão urbana e fazer com que a cidade cresça de forma organizada. Durante todo o ano passado, a Prefeitura de Vila Velha realizou assembleias nas cinco regiões do município, além de fóruns, seminários temáticos e audiências públicas para discutir questões do PDM envolvendo habitação, infraestrutura, meio ambiente, transporte, mobilidade urbana, uso e ocupação do solo, regulação de terrenos e de imóveis e patrimônio histórico. Nesse período, a sociedade enviou quase duas mil sugestões, que foram compiladas e avaliadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade (Semdu), responsável pela elaboração do projeto do novo PDM. Mais participação popular O Fórum Popular em Defesa de Vila Velha, que congrega entidades e moradores do município, também realizou várias reuniões e seminários regionais com a população, procurando ampliar a participação popular na elaboração do Plano. E afirma que a atual proposta, em tramitação na Câmara, foi modificada pelo Executivo, que excluiu reivindicações dos movimentos sociais e ambientais, sendo necessário a realização de novas audiências públicas regionais – não apenas as duas municipais previstas na Câmara – e a inclusão de emendas que possam reparar essas perdas. Membro do Fórum Popular, Irene Léia Bossois conta que, em dezembro de 2017, a prefeitura publicou uma nota técnica formalizando essas modificações na proposta do PDM, após reunião com o vereador Rogério Cardoso. “Estamos profundamente insatisfeitos e muito preocupados”, diz. Entre as modificações feitas na nota técnica, Irene destaca os coeficientes urbanísticos – como taxa de ocupação e aproveitamento dos lotes, afastamentos mínimos e gabarito – e o zoneamento ambiental, que, segundo a proposta atual, poderá ser alterado pelo Conselho da Cidade, e não apenas após estudos técnicos feitos pela área ambiental. Também preocupam a grande quantidade de vias que “recortam” a região do Vale Encantado, onde se pretende criar unidades de conservação, e as concessões ao crescimento urbano na Região 5 (Barra do Jucu, Terra Vermelha 23 de Maio e adjacências). “O PDM está mais liberal na Região 5 do que na Praia da Costa (Região I) em termos de adensamento urbano”, alerta. Adin Em julho de 2017, o Fórum requereu ao prefeito Max Filho (PSDB) que revogasse a Lei nº 5.441, de 2013, publicada na gestão anterior, de Rodney Miranda (DEM). A lei é alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo Ministério Público Estadual (MPE/ES) e tramita na Junta de Conciliação e Justiça do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A 5.441/2013 repete 13 artigos integrantes de uma Lei anterior (nº 4.575/2007), considerados inconstitucionais pela Justiça, após julgamento em ação civil pública, e foi aprovada em 2013 após uma manobra política engendrada por Rodney, em conjunto com a Câmara Municipal. No requerimento enviado à prefeitura, o Fórum Popular pede ainda que o prefeito considere, no atual processo de revisão do PDM, a Lei 5.430/2013, aprovada pouco antes da manobra do ex-prefeito Rodney, e contou com ampla participação popular, como exige a lei, regulamentando os artigos inconstitucionais. “A 5.441 representa uma negação do esforço popular e do diálogo travado na aprovação da lei 5.430”, apontou a entidade no documento.
Câmara de Santa Maria de Jetibá adia posição sobre ensino noturno regular
Confiando na promessa do governador Paulo Hartung que, mesmo cumprida, só atende em parte à determinação da Justiça de reabrir o ensino noturno regular nas escolas de Santa Maria de Jetibá (região serrana), os vereadores do município empurraram com a barriga a votação de moção de repúdio contra o fechamento do ensino noturno no município. A votação agora está prometida para a próxima segunda-feira (19), às 17 horas. A previsão era de que o documento fosse aprovado na reunião desta quinta-feira (15), o que acabou não ocorrendo. Até o momento, apenas seis dos 13 vereadores assinaram o documento. A justificativa que os vereadores deram é que o governador, em reunião no Palácio Anchieta realizada no ultimo dia sete, prometeu a uma comitiva formada pelo prefeito Hilário Roepke (MDB) e outras autoridades municipais reabrir o ensino noturno regular em duas escolas do município, a sede do município, e em Garrafão. Eles sonham com a possibilidade de que o governador inclua as outras escolas neste processo, mas o governador foi incisivo: apenas duas escolas teriam o ensino noturno reaberto. Os membros da comunidade que fazem parte do Movimento em Defesa da Educação Pública de Santa Maria de Jetibá não aceitam que os vereadores fujam das suas responsabilidades. E esperam que se manifestem na próxima segunda-feira, caso até lá o governo do Estado não se proponha a reabrir o ensino médio nas localidades onde eram oferecidos. Destacam que a decisão do governador “não atende à determinação judicial e mantém a restrição de direitos. Até o momento, o governo não abriu as matrículas onde prometeu. Portanto, nossa luta deve continuar!”, afirmam em texto. O juiz Marcelo Soares Gomes nomeia as escolas estaduais: EEEFM Graça Aranha, EEEFM São Luis (ambas na sede deste município), EEEFM Frederico Boldt (localizada em Caramuru), EEEFM Alto Possmoser e EEEM Francisco Guilherme (localizada em Garrafão), assim como, determina que o governo disponibilize o aparato necessário para a realização das aulas, sob pena de multa no valor de R$ 50 mil. A comunidade também luta pela reabertura do ensino noturno na comunidade de São Sebastião de Belém, não incluída na decisão do juiz. O respaldo à comunidade na luta pela reabertura do ensino médio noturno é do promotor Helder Magevski de Amorim. A Promotoria do MPES foi acionada pelo professor Swami Cordeiro Bérgamo. O fechamento do ensino médio noturno das escolas de Santa Maria de Jetibá revoltou a comunidade. Vários setores se uniram contra a Secretaria de Estado da Educação (Sedu). Manifesto “Nós, representantes de entidades sociais de Santa Maria de Jetibá-ES, subscritos, vimos publicamente manifestar repúdio ao fim do ensino médico noturno regular em nosso município, promovido pelo governo do Espírito Santo, ao não ofertar matrículas nesta etapa da educação básica em nenhuma escola estadual, aqui localizada, para o ano letivo de 2018. Denunciamos que tal prática afeta o direito constitucional de adolescentes, cidadãos de direito, em sua maioria jovens trabalhadores(as) de nosso município, inclusive das localidades rurais. Assim, desrespeita-se a legislação em vigor, especialmente o inciso VI, artigo 208, e, § 5º, do artigo 211, da Constituição Federal: Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: […] VI – oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando; Art. 211. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. […] § 5º A educação básica pública atenderá prioritariamente ao ensino regular. Defendemos uma educação pública, gratuita, democrática e de qualidade, que valorize os profissionais da educação e garanta os direitos das crianças e adolescentes, inclusive da juventude do campo. Por reconhecermos a importância da Educação para o desenvolvimento humano de nossa localidade, solicitamos às autoridades competentes que efetuem esforços para garantir de imediato: a oferta de matrículas para o Ensino Médio regular (noturno) em todas as escolas estaduais de Santa Maria de Jetibá-ES, inclusive na zona rural, por meio da internet e principalmente diretamente nas próprias unidades de ensino; efetivar ampla divulgação da oferta de tais matrículas, disponibilizando período adequado para a efetivação das mesmas por parte dos interessados e em tempo hábil para garantir o ano letivo de 2018. Valorização da educação básica: esta luta é de todos nós! Santa Maria de Jetibá-ES, 25 de janeiro de 2018. Assinam o Manifesto representantes de instituições (sindicais, empresariais, cooperativas, conselhos e associações) históricas e significativas:Associação Amparo Familiar Alto Santa Maria, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, Associação Comercial – ACE, Associação Cultural e Recreativa de Belém – ACURBE, Cooperativa Agropecuária Centro Serrana – COOPEAVI, Cooperativa dos Agricultores Familiares da Região Serrana – CAF, Cooperativa de Transporte da Região Serrana – COOPETRANSERRANA, Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal do Fundeb, Igreja Evangélica de Comissão Luterana no Brasil – IECLB, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – Sindijetibá e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Familiares – STRSMJ.
Cabos e soldados da PM querem sede do Saldanha da Gama
A Associação de Cabos e Soldados (ACS-ES) tem interesse na sede do Clube Saldanha da Gama, que é da prefeitura de Vitória. A ACS-ES entrou no páreo para o que entende ser uma doação do município. A ACS já se candidatou ao patrimônio junto à Secretária de Desenvolvimento de Vitória, que abriu edital de chamamento de interessados com as regras para o repasse do imóvel. A concessão depende única e exclusivamente da avaliação da Secretaria de Desenvolvimento de Vitória e, segundo o vice-presidente da ACS, Cabo Noé, a associação aceitou este desafio para engrandecer a entidade e preservar o patrimônio histórico capixaba. “Será uma grande conquista não só para os associados da ACS-ES, mas também para toda a sociedade capixaba, através da preservação do patrimônio histórico e incentivo ao turismo”, afirmou. A ACS-ES entende que a prefeitura de Vitoria tomou a decisão de doar o imóvel depois de duas tentativas de venda em 2017. A venda foi frustrada por falta de interessados no Clube Saldanha da Gama. Caso haja, além da ACS-ES outros interessados, todos participarão da concorrência pública nos termos da lei orgânica. Mas, caso tenha apenas um interessado, a concorrência será dispensada. A endidade dos praças da PM afirma que, sendo contemplada e recebendo o imóvel, planeja futuramente utilizar o espaço para desenvolver no local atividades sociais e esportivas aos associados e também para a comunidade da capital. Forte A ACS-ES registra que o Forte São João foi edificado no período colonial para proteger a cidade dos invasores. A fortaleza teve um papel imprescindível na defesa da Capitania do Espírito Santo, principalmente a partir de 1592, quando o navegador inglês Candish, temido em todo mundo, ameaçava invadir a ilha. Em 1767, a edificação ganhou peças de artilharia e enormes paredes de pedra que transformaram o Forte em uma figura imponente de defesa territorial. O Clube de Regatas Saldanha da Gama comprou a antiga edificação do Forte São João, em 1931. Apesar da prática de esportes ser a sua principal atividade, o Saldanha, a partir da década de 20, passou a investir em festas, concursos e eventos que animavam a elite capixaba. Sempre contando com a influência de seus associados, passou por muitos reparos e reformas até 1984, quando se tornou um imóvel tombado pelo município. A partir daí, nenhuma obra que descaracterizasse a arquitetura original foi realizada. A muralha do clube é tombada em nível estadual e considerada de interesse de preservação.
Inscrições para Conferência de Educação de Cariacica são prorrogadas
Estão prorrogadas até esta sexta-feira (16) as inscrições para as lideranças comunitárias interessadas em participar da IV Conferência Municipal de Educação de Cariacica, que acontece nos dias 21 e 22 de fevereiro em Campo Grande. O objetivo é avaliar o cumprimento do Plano Municipal de Educação (PME), formalizado pela Lei Municipal nº 5.465/2015. Durante as pré-conferências, realizadas em 2017, as entidades já identificaram que praticamente nenhuma das metas definidas no plano e na lei foram cumpridas. Um exemplo, destacado na Carta Convocatória para a Conferência Municipal, é a educação infantil, que deveria ter sido universalizada desde 2016 (atendendo 100%) para crianças na pré-escola com quatro e cinco anos de idade e ampliada nas creches para crianças com até três anos de idade, de forma a atingir no mínimo metade desse público até o final da vigência do Plano, no ano de 2025. “Se você soubesse que a perspectiva de matricular uma criança numa creche pública em Cariacica nos próximos quatro anos é menor que 10%, isso lhe ‘cortaria o coração’? Vale esse ‘diagnóstico’ para outras tantas estratégias que estão no Plano Municipal de Educação, e que poderão ficar só no papel”, denuncia o Fórum Municipal de Educação de Cariacica, na Carta Convocatória. “Na nossa análise, o município não cumpriu quase nada do Plano com relação à universalização da vagas, remuneração dos servidores, estruturas das escolas, financiamento da educação, praticamente nada”, avalia a pedagoga Emiliana Amorim, vice-presidente do Conselho Municipal de Educação, representando a Federação das Associações de Moradores de Cariacica (Famoc) Conferências estadual e nacional Além do monitoramento e avaliação da situação no município, a Conferência de Cariacica vai credenciar também as entidades integrantes do Fórum Municipal a participarem da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), já programada para acontecer em Belo Horizonte/MG nos dias 26 a 28 de abril, bem como participar da Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2018, caso ela venha a ser realizada pelo governo federal. “Nós não abrimos mão de participar da Conae, se ela acontecer, apesar de não estarmos mais no Fórum Nacional de Educação (FNE)”, afirma Emiliana. O que acontece é que, em abril de 2017, o governo federal descontruiu o calendário da Conferência Nacional de Educação (Conae) e retirou do FNE várias entidades de base, ligadas a movimentos sociais, por meio do Decreto Executivo de 26 de abril de 2017 e da Portaria No. 577 de 27 de abril de 2017, respectivamente. Em repúdio à ação autoritária, outras entidades, “preocupadas com a defesa e promoção do direito à educação pública, gratuita, laica e de qualidade para todo cidadão” decidiram se retirar coletivamente do FNE”, explica o site do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), criado, em seguida, em resposta à situação. O próprio plano nacional prevê que a revisão do documento – bem como os planos estaduais e municipais – seja feita a cada três anos. Portanto, em 2018, é chegado o tempo de fazer um balanço dos avanços – e recuos – alcançados. “O que não foi cumprido, precisamos fazer pressão para que aconteça”, conta a pedagoga. A conferência estadual está prevista para acontecer em abril e é sendo organizada pelas entidades integrantes do Fórum Estadual Popular, como sindicatos e associações, com verbas também de algumas prefeituras que se comprometeram a apoiar. A representante da Famoc explica que a Secretaria Estadual de Educação (Sedu) não está realizando sequer as reuniões do Fórum Estadual, cujo presidente é o secretário da pasta, Haroldo Rocha. A Carta Convocatória de Cariacica é enfática: “a participação da sociedade civil é fundamental para que possamos exigir o cumprimento do plano municipal de educação e garantir acesso e qualidade na educação das nossas crianças”, o que vale também para as conferências de outros municípios, estados e do país. Para se inscrever, basta solicitar à Famoc a ficha de inscrição, por meio do email fme.seme@cariacica.es.gov.br ou do telefone (27) 3354-5765. Mais informações no site da Prefeitura Municipal de Cariacica.