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Relatório internacional de Direitos Humanos destaca violência policial no Brasil

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Nos próximos dias, a histórica greve da PM capixaba completará um ano. Ocorrida entre 4 e 25 fevereiro de 2017, a paralisação dos militares deixou um saldo amargo: cerca de 200 homicídios em 20 dias, dados do Ministério Público do Estado, que chegou a criar uma força-tarefa para acompanhar as investigações dos assassinatos. Durante a crise, 3.169 homens das Forças Armadas, sendo 2.637 do Exército, 382 da Marinha e 150 da Força Aérea, além de 287 militares da Força Nacional, vieram para o Estado substituir os PMs nas ruas. O Espírito Santo viveu um estado de exceção jamais registrado em sua história.    Os fatos ocorridos no Estado em 2017 estão relacionados às informações apresentadas no relatório anual da Human Rights Watch (HRW), uma das mais importantes organizações internacionais que militam na área de Direitos Humanos. O documento, divulgado nesta quinta-feira (18), destacou a problemática de crimes dolosos praticados por militares contra civis e o deslocamento de homens das Forças Armadas para atuar em áreas urbanas. Além do Espírito Santo, em julho de 2017, o governo federal alocou milhares de soldados para ajudar no policiamento no Rio de Janeiro.    Nova lei   O relatório da HRW sobre o Brasil aponta mais um fator preocupante: a aprovação pelo Congresso Nacional, em outubro de 2017, do projeto de lei defendido pelo Exército que impede soldados acusados de execuções extrajudiciais de civis serem processados em tribunais civis, atribuindo essa competência, exclusivamente, a tribunais militares. “De acordo com as normas internacionais, execuções extrajudiciais e outras violações graves de direitos humanos devem ser processadas e julgadas na justiça comum”, diz o documento da Human Rights Watch.    O professor Bruno Toledo, que atua no Centro de Apoio aos Direitos Humanos do Espírito Santo, explica que a violência policial é uma problemática antiga. “A legislação pode ser considerada um retrocesso, mas o principal problema tem sido os governos encararem a questão da violência urbana apenas em suas consequências e não em suas raízes. Não dá para encarar o problema como se fosse uma guerra e, por isso, acionar as Forças Armadas. É preciso combater a desigualdade social e investir em Educação e Saúde, o que não tem sido feito; ao contrário, temos visto limitação do orçamento nessas áreas. Não atacar o problema em sua raiz é empurrar muito mais gente para a criminalidade”.   Segundo Bruno, em fevereiro em 2017, durante a greve da PM, a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória em conjunto com a ONG de Direitos Humanos, Conectas, de São Paulo, fizeram um pedido ao relator de Execuções Sumárias da ONU para que a entidade solicitasse ao governo do Espírito Santo informações sobre as investigações dos assassinatos cometidos durante a paralisação dos PMs, incluindo a averiguação de possíveis execuções extrajudiciais. A resposta do Estado só foi dada quatro meses depois e de forma incompleta.    Diagnóstico   O relatório da Human Rights Watch constitui-se um diagnóstico anual, divulgado sempre em janeiro, que é realizado em mais de 90 países apontando as mais flagrantes violações cometidas contra os direitos humanos. No caso brasileiro, teve destaque, neste ano, a violência policial. Foi citado, por exemplo, o episódio em que policiais mataram 10 trabalhadores rurais no Pará. Os militares disseram que agiram em resposta a um ataque, mas testemunhas e dados da perícia indicam que eles executaram as vítimas.   Conforme levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados 4.224 assassinatos cometidos por policiais militares e civis em 2016, um acréscimo de 26% em relação ao ano anterior. A HRW destaca, no entanto, que as execuções extrajudiciais também colocam em risco a vida de policiais que ficam sujeitos a retaliações, aumentando a violência durante confrontos com criminosos. Nesse sentido, a organização aponta que 437 policiais foram mortos no país em 2016.    Também foram citados a violência no campo, o desrespeito à liberdade de expressão, casos de tortura e maus tratos e assassinatos de presos adultos e adolescentes, além de desrespeito aos direitos de mulheres, crianças e deficientes. No caso do sistema prisional brasileiro, o relatório apontou problemas de superlotação. Vale destacar que, no Espírito Santo, por exemplo, o número de detentos em unidades prisionais cresceu 274,26% num período de 10 anos – de dezembro de 2006 a junho de 2016. Em números absolutos,  a quantidade de pessoas com restrição de liberdade em presídios passou de 5.187 para 19.413. O Estado é, ainda, o sexto que mais encarcera proporcionalmente, perdendo apenas para Mato Grosso do Sul, Acre, Alagoas, Rondônia, São Paulo e Distrito Federal: são 488,5 indivíduos para cada grupo de 100 mil habitantes. Os dados são do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

18/01/2018 / 0 Comments
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Diretora-presidente do Iema é exonerada do cargo

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A atual diretora-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), a advogada Andreia Pereira Carvalho, comunicou na manhã desta quinta-feira (18) sua exoneração, juntamente com a do seu diretor técnico, Décio Nora Ribeiro, e sua assessora jurídica, Alessandra Palmeira Nepomuceno, cuja publicação no Diário Oficial do Espírito Santo será feita a partir da próxima segunda-feira (22). No mesmo comunicado, Andreia anunciou que o novo diretor-presidente da autarquia será o também advogado Jader Mutzig, que já atuou como secretário de meio ambiente de Vila Velha e Aracruz, conselheiro do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Consema), e na Companhia Espirito Santense de Saneamento (Cesan).   Andreia garantiu que o motivo das exonerações não são as supostas fraudes denunciadas pelo deputado estadual Euclério Sampaio (de saída do PDT) no Sistema Conecta Meio Ambiente, limitando-se a afirmar que a razão seria um desgaste com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama).   Os servidores, reunidos no movimento “Não à extinção do Iema”, afirmam que a mobilização pelo fortalecimento do Iema como autarquia continua, pois, apesar da conivência da atual diretoriaa com as ações que quase extinguiram a instituição, o plano de transformá-la em duas subscretarias da Seama é do atual secretário, Aladim Cerqueira, e de sua subsecretária, Fernanda Rabelo, que chegou a acumular a função de diretora-administrativa do Iema.   “A saída da Andreia é parte de uma vitória, mas não garante a longevidade do Iema, por isso continuamos de olho. A extinção do Iema é um projeto do Aladim. O perigo ainda existe”, afirmam os servidores, lembrando que a extinção da autarquia e sua subordinação à Seama enfraquece a política ambiental capixaba, pois a Seama está altamente suscetível aos interesses e desmandos políticos em favorecimento às grandes empresas poluidoras e que, provavelmente, novos ataques serão feitos nesse sentido em 2018, ano eleitoral.   A falta de rigor do Iema na aplicação de medidas de redução da poluição do ar na Grande Vitória, ao que tudo indica, também deve continuar, mesmo com a saída de Andreia Carvalho, pois o nome que a substituirá, Jader Mutzig, é considerado entre os ambientalistas “homem de confiança” do governador Paulo Hartung, que é omisso sobre o problema, que se arrastra há meio século, impondo doenças e prejuízos financeiros ainda não calculados à população e ao sistemas público de saúde.   Conecta não funciona   Sobre as possíveis fraudes no Conecta, independentemente de serem ou não o motivo das exonerações, os servidores afirmam que têm feito diversas denúncias e pedidos de esclarecimentos à gestão do Iema, pois há vários indícios de irregularidades.   O sistema Conecta Meio Ambiente, alegam os servidores, não funciona. Criado a partir de uma conversão de multa da Vale, no valor de R$ 3 milhões – que não foi atualizado, apesar da multa ter sido emitida há alguns anos –, o Conecta é operado pela empresa EloGroup, do Grupo Lecom, que venceu a cotação de preços por apresentar menor orçamento.   A principal finalidade do Conecta é implantar o licenciamento online, porém, todas as ferramentas criadas até o momento são consideradas ruins, e o sistema digital está mais demorado que o anterior, em papel.   Os servidores reclamam maior transparência no repasse de recursos para a EloGroup, pois não sabem sequer qual o percentual do contrato já foi pago, além de denunciarem o repasse de parte dos valores da multa para outros fins, que não ambientais, como estabeleceu a Comissão de Conversão de Multas do Iema.   Parte do recurso já teria sido destinado à Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) e outros órgãos e despesas, incluindo diárias do governo do Estado. “O que o servidor quer de imediato é que o Conecta seja suspenso e investigado, pois tudo indica que há irregularidades”, afirmam os membros do Movimento Não à Extinção do Iema.   As redes sociais e veículos da imprensa capixaba repercutem nesta quinta-feira denúncias do deputado Euclério Sampaio (PDT) que apontam para um suposto esquema de corrupção com favorecimento financeiro de Andreia Carvalho e envolvimento de outros quadros do secretariado do governo Hartung.

18/01/2018 / 0 Comments
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Programação cultural

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MÚSICA Mar da Música Projeto de verão da Prefeitura de Vitória apresenta artistas capixabas nas orlas da capital. No sábado (20) às 18h tem André Prando, Bob Rastaclone, Renato Casanova, Jorman e Pindorama (com Gustavo Txai), na Praia de Camburi, ao lado do SOE de Jardim da Penha. Domingo (21), também 18h, atrações em paralelo na Praia de Camburi, orla de Maria Ortiz e Jardim Camburi. Eventos gratuitos.    CARNAVAL Baile Voador   A Orquestra Voadora, sucesso do carnaval carioca, volta ao Baile Voador, que acontece na noite de sábado (20) no Ilha Shows, na Praia do Canto. A programação também inclui shows com Regional da Nair, Xá da Índia, baterias das escolas de samba Piedade, MUG e Boa Vista e DJs Fabricio Bravim e Los Noronha.    SAMBA Samba Itinerante  Em sua 11ª edição, o Samba Itinerante, que leva o samba de raiz para as ruas das comunidades capixabas, visita o bairro de Jucutuquara, em Vitória. O primeiro agito do projeto em 2018 começa neste domingo (21), a partir das 10h, na Rua Professor Lélis, atrás do Ifes.  CENTRO   Moda e música A programação está agitada nos diversos espaços culturais do Centro de Vitória. Nos preparativos para o carnaval, haverá produção e venda de fantasias e adereços no Stúdio Etá (sexta-feira, 16h) e na Casa da Stael (sábado, 9-17h). Na noite de sexta-feira, tem o Verão Hippie na Rua Gama Rosa, com ingresso único para acesso aos bares Casa de Bamba, Grappino e Doca 183 e música ao vivo com Di Morais, Banda Hair e André Prando. No sábado, o Guaananí Hostel realiza a noite Divas do Cinema, com interpretação de canções que relembram grandes atrizes por Simône Devens e banda. FOLCORE Festa de São Benedito e São Sebastião Acontece até domingo a Festa de São Benedito e São Sebastião em Itaúnas, reunindo diversas manifestações culturais na vila como ticumbi, alardo, jongo, capoeira e reis de bois. Em Manguinhos também haverá capoeira, batucada e congo. As festividades de congo ainda acontecem em outras localidades como Nova Almeida e Fundão.  CAPOEIRA Lançamento de disco Nessa sexta-feira, 18h, acontece o lançamento do primeiro CD do Grupo de Capoeira Angola Volta ao Mundo, trazendo clássicos da capoeira angola e cantigas inéditas. O encarte do disco conta com traços do artista plástico Huemerson Leal e registros do fotógrafo Douglas Bonella, que estarão expondo outros de seus trabalhos na ocasião. O evento acontece no Museu Capixaba do Negro (Mucane). Haverá uma roda de capoeira angola com presença do Mestre Cláudio Nascimento, fundador do grupo. CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS As aventuras de um contador de histórias O ator Ronald Alves dá vida a uma apresentação lúdica em que os personagens das histórias infantis se revoltam contra o autor de suas histórias. O texto é livremente inspirado na obra “Um homem no sótão”, de Ricardo Azevedo. Acontece no domingo, a partir das 19h30 no Centro Cultural Eliziário Rangel, em São Diogo (Serra).

18/01/2018 / 0 Comments
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Casa, comida e roupa lavada’

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O prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), colocou para andar nesta semana as movimentações partidárias para as eleições deste ano, reforçando o interesse em firmar casamento com quadros da linha de oposição ao governador Paulo Hartung e, de quebra, possibilitar a manutenção do seu projeto de sucessão. Luciano tirou a semana para investir mais uma vez no deputado estadual Da Vitória (PDT), atraindo-o para o PPS sob a promessa de encontrar campo favorável para a disputa à Câmara dos Deputados, e, também, no deputado estadual Sergio Majeski (PSDB), que tem planos de alçar voos mais altos na eleição de 2018, não escondendo sua atração pelo Senado. Dois nomes que têm em comum o desalinhamento ao Palácio Anchieta e a insatisfação em relação aos seus atuais partidos. No caso de Da Vitória, Luciano recebeu de volta, publicamente, aceno positivo, o que resolve a obrigação que tem de apresentar um nome competitivo à Câmara, como exige a Nacional do PPS. Na falta do que oferecer, o prefeito vinha colocando gás em alguns membros do secretariado, sem qualquer eco no mercado político. Já Majeski é a bola da vez das movimentações das disputas majoritárias de outubro. Em dezembro último, ele foi a Brasília conversar com as cúpulas do PPS, PSB e a Rede, mas garantiu bater o martelo somente após a definição do cenário eleitoral no Estado. Em publicação nas redes sociais nessa terça-feira (16), Luciano postou foto ao lado do deputado, com os dizeres “diálogo, parceria, respeito”. Majeski não fez a mesma questão de divulgar o encontro. Será que o PPS emplaca mais esse namoro?  Altar Caso saia na frente dos demais partidos que assediam Majeski, todos do mesmo grupo, qual altar estará reservado para o deputado? Ele foi cotado ao governo, ao Senado, e já decretou que composição numa vice não “topa” em nenhuma circunstância. Mas, pelo visto, vai dar Senado mesmo. Palanque Se as movimentações se confirmarem, as lideranças agregarão apoios ao palanque do ex-governador Renato Casagrande (PSB), que sinaliza cada vez mais disputar o Palácio Anchieta. Resta saber como fica, nessa história, a senadora Rose de Freitas (PMDB). Vitrine Com a questão do deputado federal resolvida, Luciano não precisará sacrificar seu supersecretário, Fabrício Gandini (PPS), cotado para sucedê-lo em 2020. A ideia é eleger Gandini na Assembleia, para ele ficar mais próximo do eleitorado local, facilitando a disputa à prefeitura. Sai, não sai O senador Magno Malta se reuniu com o deputado estadual Gilsinho Lopes nesta quarta-feira (17). Sobre a pauta, não há dúvida: a permanência ou saída de Gilsinho do PR. Magno ficou sabendo primeiro pela imprensa do interesse do deputado deixar a legenda, para disputar a Câmara dos Deputados. Projeto prejudicado no PR pela candidatura da mulher de Magno, Lauriete. Gilsinho está de conversas com o PMDB. Vai que cola O senador Ricardo Ferraço (PSDB) está atirando para tudo quanto é lado nesse período de licença em que roda o Estado. Nessa segunda-feira (15), esteve na Câmara de Vila Velha para uma visita ao presidente da Casa, Ivan Carlini (DEM), e saiu de lá prometendo apoio para obras no município. E mais… Vai que cola II O tucano afirmou que voltará depois do recesso parlamentar, para uma reunião política com os 17 vereadores e com o prefeito e correligionário Max Filho. Diz o senador que o objetivo é somar esforços para garantir investimentos públicos para a cidade – mas pode chamar de articulação eleitoral, mesmo! Definitivo O afastamento dos vice-presidentes da Caixa Econômica investigados pela Polícia Federal, entre eles, o capixaba Antônio Carlos Ferreira (área Corporativa), não deve se reverter em 15 dias, como anunciado pelo presidente Temer. A Folha de S.Paulo afirmou nesta quarta que a tendência do atual Conselho de Administração é não reconduzir nenhum dos quatro. O retorno é considerado comprometedor à imagem do banco. Decisão caseira Nos bastidores políticos, circula que o presidente da Câmara de Laranja da Terra, Gilson Gomes Filho (PMB), recebeu convite para disputar neste ano a Assembleia Legislativa, pelo PV. Mais jovem presidente de Câmaras do Estado, com 26 anos, ele é filho da ex-vereadora e atual secretária de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer da Serra, Sandra Gomes, que, detalhe: também vai disputar uma cadeira na Casa, pela Rede. E aí… Decisão caseira II …a família vai decidir se tem campo para os dois, com reduto em áreas semelhantes, ou só um. Na segunda hipótese, deve prevalecer o projeto de Sandra. Ela é uma das apostas do grupo do prefeito Audifax Barcelos para levar uma cadeira no legislativo estadual.  PENSAMENTO: “Fazer o pior parece a melhor decisão”. Aristóteles

17/01/2018 / 0 Comments
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???Homo hartungus???

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As preocupações com o meio ambiente ecoam em todo o planeta. A proteção às florestas nativas, por exemplo, é bandeira de vários países, cientistas renomados, entidades de alta relevância e celebridades da cultura, como escritores e músicos.    O tema só não repercute em gabinetes palacianos, onde habita espécie absolutamente indiferente ao desmatamento e às suas consequências nefastas para o meio ambiente. Como o “homo hartungus”, uma variante do homo sapiens, que como se sabe, desde as primeiras lições escolares, fez desse planeta sua moradia, há alguns milhares de anos.   O “homo hartungus”, embora tenha aparecido sobre a Terra recentemente (sua origem data de 21 de abril de 1957, quando veio à luz, em Guaçuí, o primeiro exemplar da espécie), em nada se diferencia dos seus coirmãos, cuja evolução ocorreu desde 200 mil anos atrás. Do ponto de vista da formação genética, um e outro têm a mesma herança. O que o notabiliza, porém, é a dependência quase congênita dos grandes grupos econômicos que dominam o Espírito Santo.    Em boa hora, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) negou provimento ao recurso da Suzano Papel e Celulose S/A e da Aracruz Celulose (Fibria), confirmando a proibição para novos plantios de eucalipto em Montanha, extremo norte do Estado. Um dos motivos: falhas no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) apresentado pelas empresas e fragilidade ambiental da região, especialmente com relação à conservação dos recursos hídricos.   Há mais de 40 anos, a Fibria, que se instalou no Espírito Santo sob a razão social Aracruz Celulose, vem se dedicando a eliminar os últimos vestígios da Mata Atlântica com seus eucaliptais, que lhes servem de matéria-prima para exorbitantes lucros. A ela se juntaram em anos recentes outras poderosas empresas, com o mesmo propósito predador e rentável.    No entanto, o “homo hartungus” acredita que florestas naturais não importam. Como não importam também os riscos que eucaliptos representam para os recursos hídricos, dos quais a população é tão dependente.   O tema vem se judicializando há alguns anos. Mas tanto as empresas como o governo, por meio do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), se valem de manobras protelatórias para não respeitar a proibição, permitindo a expansão continuada das monoculturas, o que agrava os inúmeros problemas ambientais. Mesmo comportamento, lamentavelmente, tem o Conselho Regional de Meio Ambiente I (Conrema I).    Apesar das ações enumerarem os danos da monocultura ao Estado, as empresas continuam a receber verdadeiros presentes do Idaf: seguidas licenças para novos plantios, sem qualquer contestação.   Impraticável avaliar, a essa altura, a natureza desse íntimo vínculo entre o “homo hartungus” e a atividade predadora dessas grandes empresas e, mais do que isso, a omissão em relação aos alertas embasados nas ações judiciais. Aliás, como ocorre há anos, diante dos apelos e protestos da sociedade civil e comunidades impactadas.    Se depender do “homo hartungs”, não há dúvida: o meio ambiente no Espírito Santo continuará sob risco constante.

17/01/2018 / 0 Comments
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A hora de Colnago

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Quando o vice-governador César Colnago, em novembro de 2017, mudou sua maneira de ser, peitou a ala contrária e conquistou a Presidência do PSDB, ele começou a trajetória em direção ao Palácio Anchieta, com claros sinais emitidos pelo govenador Paulo Hartung.     É desse modo que o vice é visto no mercado político, apesar das especulações naturais dessa fase do calendário eleitoral, considerando que as eleições só ocorrerão daqui a oito meses e somente entre março e abril o cenário estará definido.   O apoio do governador ao seu vice, isso não se discute, se tornou mais explícito quando César conseguiu colocar na diretoria do PSDB alguns “estranhos” ao ninho tucano. Ali não foi só apoio, mas o dedo de Hartung que mexeu na cena.   Assim, Octaciano Neto, prestigiado secretário de Agricultura e por enquanto pré-candidato a deputado federal, e o secretário de Obras e histórico apoiador de Hartung, Paulo Ruy Carnelli, tomaram assento na nova diretoria. Sem chiado do seu oponente, o prefeito de Vila Velha, Max Filho.    Desde então, César Colnago, que está como governador em exercício até o próximo dia 25, tem sido alvo de mimos do Hartung, que chegou a chamá-lo de “melhor vice-governador do país”, explicitando as bênçãos para quem quiser ver.   Para o mercado político, os sinais ficam a cada dia mais claros. Exemplo dessa afirmativa pode ser observado desde a semana passada, quando César assumiu a governo pela 11ª vez.    A rotina administrativa foi deixada de lado, aparentemente para manter o ritmo do governo em ano eleitoral. No entanto, a atuação do vice se assemelha à autêntica movimentação de campanha eleitoral. Ele roda o Estado, faz entregas de obras e serviços e vai sedimentando o caminho.   Caso as previsões se cumpram, César Colnago assumirá o governo em abril, com a possibilidade de disputar a reeleição, fazendo dobradinha com Hartung, então candidato ao Senado ou a outro cargo em nível nacional, como vice de uma chapa do chamado “Centrão”.    Hábil articulador político e aliado de Hartung desde os tempos do Diretório Acadêmico da Universidade Federal do Estado (Ufes), César Colnago é visto no cenário político como um personagem capacitado a assumir o governo do Estado, principalmente pela falta de outra liderança com chance real de penetrar na zona de influência da atual gestão.    É duro, principalmente para quem vem aturando o arrocho imposto pela política de austeridade de Hartung, alinhada com as práticas neoliberais que sufocam a classe trabalhadora. No entanto, é o quadro que se apresenta no  momento atual. 

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Comitê em Defesa de Lula é criado no Estado

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Em uma movimentada assembleia nessa segunda-feira (15), no Centro de Vitória, foi criado no Estado o Comitê Popular em Defesa do Direito de Lula ser Candidato. O evento segue a movimentação nacional em protesto contra o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para o dia 24 deste mês, em Porto Alegre, Sul do País.   O ex-presidente será julgado pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4), que apreciará recursos da defesa contrários à condenação de nove anos e meio imposta pelo juiz Sérgio Moro.   O PT capixaba optou por não enviar caravana ao Rio Grande do Sul, ao contrário de outros estados. Preferiu criar o comitê, que vai organizar a forma de protesto no Espírito Santo. A vigília do partido deve se resumir a uma vigília seguida de passeata, possivelmente na Praça Costa Pereira.    Participaram da assembleia de criação do comitê, além de membros do PT, representantes do PCdoB e de movimentos sociais. O PSB enviou uma mensagem de apoio.    Segundo Perly Cipriano, dirigente petista, desde esta quarta-feira (17) grupos de ativistas estão recolhendo assinaturas de pessoas contrárias ao processo envolvendo o ex-presidente Lula.    Além do direito de Lula ser candidato à Presidência da República, os manifestantes adotaram as frases “Eleição sem Lula é fraude” e “Cadê a prova”.    No processo em que o ex-presidente foi condenado a nove anos e meio de prisão, pelo juiz de Curitiba, da Operação Lava-Jato, ele foi denunciado por ser dono de um apartamento tríplex em Guarujá, no litoral paulista, que teria recebido como propina da construtora OAS.    A defesa de Lula nega e no dia 8 deste mês, a juíza Luciana Correa Torres de Oliveira, da 2ª Vara de Execução e Títulos no Distrito Federal, determinou a penhora dos bens da OAS, entre os quais se encontra o tríplex atribuído a Lula. 

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???Não vou caminhar com o governador nem ao lado de quem ele apoiar???

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O deputado estadual Josias da Vitória, o Da Vitória (PDT), sinaliza que deve mesmo se filiar ao PPS. Nesta quarta-feira (17), o convite foi reforçado pela cúpula do partido no Espírito Santo, com a garantia da candidatura a deputado federal, que, segundo ele, não tem no PDT. “Não vou caminhar com o governador nem ao lado de quem ele apoiar”, completou, disparando na direção de Paulo Hartung.    Os prefeitos de Vitória, Luciano Rezende, e de Cariacica, Juninho, almoçaram nesta quarta com o deputado e deram prosseguimento a entendimentos que já vinham sendo feitos, inclusive com o presidente da sigla, deputado federal Roberto Freire, e o senador Cristóvão Buarque, em Brasília.   “Existe a pré-disposição de aceitar o convite, que muito me honra, mas ainda tenho que manter entendimentos com a senadora Rose de Freitas [PMDB] e o ex-governador Renato Casagrande [PSB]”, afirma o deputado.   Da Vitória havia consolidado em todo Estado suas bases, que garantiriam uma acomodação confortável para a disputa de federal neste ano. Mas depois da greve da Polícia Militar, quando se tornou o principal porta-voz da categoria, caiu na linha de tiro do governador e passou a ser figura indesejada nos círculos do Palácio Anchieta.   Para Luciano Rezende e Juninho, a filiação de Da Vitória soluciona a cobrança do Diretório Nacional do PPS de ter um membro do partido na bancada federal capixaba.  Para Luciano, mais ainda: como ele está preparando seu secretário de Administração, Gestão, Planejamento e Comunicação, Fabrício Gandini (PPS), para  sua sucessão, mantê-lo no Estado e próximo do eleitorado é mais estratégico do que incensar sua candidatura à Câmara dos Deputados.    Da Vitória disse que o relacionamento partidário com o PDT, que no Espírito Santo é comandado pelo deputado federal Sérgio Vidigal, vem se deteriorando há algum tempo e citou que foi voto vencido contra a coligação com o PT, em 2014. “O PPS me dá mais segurança”.    A decisão do deputado vai de encontro à constatação do mercado político do final do ano passado, na época da disputa do PDT no Estado. Depois de ensaiar enfrentar o deputado federal Sérgio Vidigal internamente, Da Vitória chegou ao acordo que reconduziu o ex-prefeito da Serra ao comando do PDT no Estado. O acerto colocava Da Vitória como candidato à Câmara junto com Vidigal, aproveitando-se da votação expressiva do deputado, que foi o mais votado na última eleição, com previsões de repetir o bom desempenho na busca pela reeleição em outubro deste ano.

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Tribunal de Justiça mantém escolas do campo em Alegre

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O desembargador Manoel Alves Rabelo decidiu favoravelmente às comunidades de Anutiba, Araraí e Café, em Alegre no sul do estado, no entorno indireto do Parque Nacional do Caparaó, ao determinar que o Governo estadual mantenha a disponibilidade atual de ensino nas escolas de ensino fundamental e médio Ana Monteiro de Paiva, Oscar de Almeida Gama e José Corrente. Na sentença, o desembargador determina também que o Município se abstenha de municipalizar as unidades de ensino e estabelece um prazo de 72 horas para que as pré-matrículas e rematrículas sejam abertas para o ano letivo de 2018, sob pena de multa diária contra o secretário estadual de Educação e o prefeito de Alegre. A decisão se refere a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE/ES) por meio da Promotoria de Justiça de Alegre e foi proferida no dia 18 de dezembro último, mas somente comunicada pelo MPE/ES esta semana. As comunidades receberam com alegria a notícia, visto que tem realizado forte mobilização conjunta, no município de Alegre, em favor da manutenção do funcionamento das escolas, pelo bem dos estudantes, que sofreriam enormemente com quaisquer das opções aventadas para as escolas, seja a transferência dos mesmos para escolas na sede de Alegre ou em outras cidades, seja a junção de várias séries em uma, criando salas multisseriadas. Dois dias antes da decisão – que só agora veio a público – as comunidades haviam participado de uma audiência de conciliação, na presença do MPE/ES, quando não houve nenhuma proposta favorável aos alunos, por parte do Estado nem do Município. Na ocasião, os moradores afirmaram, ao saberem que a Ação estava nas mãos do desembargador Manoel Alves Rabelo, que depositavam suas esperanças na sensibilidade do desembargador. “Ele nasceu em distrito, foi professor em escola pública. A gente conta com essa experiência pessoal dele de vida para se sensibilizar com a nossa causa”, disse o líder comunitário de Alegre, Eduardo Fernandes. No dia da audiência e em ocasiões anteriores também, as comunidades já haviam saído em passeata pelas ruas da cidade, conclamando apoio da população. O Ministério Público Estadual disponibiliza em seu site, os links para acessar a ACP e a decisãodo Desembargador Manoel Alves Rabelo.

17/01/2018 / 0 Comments
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Em 10 anos, população carcerária cresceu 274% no Espírito Santo

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Os dados são alarmantes. O número de detentos em unidades prisionais do Espírito Santo cresceu 274,26% num período de 10 anos – de dezembro de 2006 a junho de 2016. Em números absolutos,  a quantidade de pessoas com restrição de liberdade em presídios passou de 5.187 para 19.413. O Estado é, ainda, o sexto que mais encarcera proporcionalmente, perdendo apenas para Mato Grosso do Sul, Acre, Alagoas, Rondônia, São Paulo e Distrito Federal: são 488,5 indivíduos para cada grupo de 100 mil habitantes. Os dados são do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública.    Segundo as estatísticas do Depen, a população prisional compilada é composta pela soma das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional estadual e nas carceragens das delegacias. Os dados do  Espírito Santo, no entanto, referem-se apenas aos presídios, uma vez que o Estado não informou, em junho de 2016, o total de pessoas custodiadas em outros locais. Sendo assim, há estimativas de que o quantitativo de pessoas presas chegue, atualmente, a mais de 20 mil.    Para o militante do Movimento Nacional de Direitos Humanos e membro do Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra (CDDH), Gilmar Ferreira, a questão constitui-se um fenômeno e é um debate que precisa ser encarado, pois são taxas que não acompanham de forma proporcional o crescimento populacional. Ao contrário, têm características de encarceramento em massa de uma população mais vulnerável socialmente.   Ao se analisar o perfil da massa carcerária capixaba, por exemplo, os dados indicam outra conclusão: os detentos são, em sua maioria, jovens: 30% de 18 a 24 anos; 25% de 25 a 29 anos e 15% de 30 a 34 anos. A maior parte, negros, 78%, e 53% têm apenas o ensino fundamental completo. “Esses dados indicam que há um sistema de segregação no País e no Espírito Santo. Esses presos, em sua maioria, são pobres e moradores de periferias, com mais dificuldade de acesso à Justiça por suas condições econômicas, dependendo da Defensoria Pública, que tem seu quadro defasado”, ressaltou.    Há estudos que associam o aumento no número de detidos à Lei 11.343, que instituiu, em 2006, o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. Outra teoria dá conta que o encarceramento em massa de pessoas é resultado da característica punitiva da sociedade, que cobra o segregamento daqueles que considera criminosos, geralmente delitos associados ao uso de drogas e aos crimes ao patrimônio. Segundo Gilmar, o Brasil foi intimado a dar explicações sobre o encarceramento em massa, em maio de 2017, na Corte Interamericana de Direitos Humanos, em audiência em San Jose, na Costa Rica.    Atualmente, a população carcerária do Brasil chegou a 726 mil presos e se tornou a terceira maior do mundo. Enquanto o número de pessoas presas cresce, as vagas no sistema penitenciário diminuem, ocasionado superlotação e condições sub-humanas de restrição de liberdade. Além disso, 40% são detentos estão sem condenação. No Espírito Santo, esse percentual chegou a 42% em junho de 2016.    Seminário pelo desencarceramento   Entre os dias 28 e 29 de outubro do ano passado, foi realizado o II Encontro Nacional pelo Desencarceramento que definiu 10 pontos para as ações em 2018. Entre eles: exigência de redução massiva da população prisional e das violências produzidas pela prisão, alterações legislativas para a máxima limitação da aplicação de prisões preventivas, retomada da autonomia comunitária para a resolução não-violenta de conflitos, criação de mecanismos de controle popular do que ocorre dentro do cárcere, proibição da privatização do sistema prisional e a desmilitarização das polícias e da sociedade.   População carcerária capixaba    Em 2006: 5.187 detentos (4.641 homens e 546 mulheres). Em 2016: 19.413 detentos (18.315 homens e  1.098 mulheres). Fonte: Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Ministério da Justiça (Sejus).

17/01/2018 / 0 Comments
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