“Previna-se e tenha cuidado! A compensação nunca compensa, os condicionantes não condicionam. A expansão petroleira destrói os direitos humanos e da natureza”. Esse é um dos alertas feitos pelos integrantes da Campanha Nem Um Poço a Mais na Carta de Jacaraipe, lançada após o 3º Seminário Nacional da Campanha, realizado nesse mês no balneário da Serra. Durante dois dias, os participantes compartilharam aspectos de suas realidades impactadas pela indústria petroquímica. Comunidades tradicionais – quilombolas, pescadores tradicionais, catadores de caranguejo, ribeirinhos, indígenas, camponeses – , membros de organizações não governamentais do Brasil e do exterior, e coletivos diversos voltados à construção de uma civilização pós-petroleira. No segundo dia do Seminário, os Grupos de Trabalho sobre criminalização e violência dos movimentos sociais, estratégias de comunicação e questões de gênero fizeram um apanhado dos impactos específicos da cultura petroleira e alternativas em construção pelos coletivos membros da Campanha. Algumas dessas ações estão tendo apoio financeiro do edital “Mais Vida Menos Petróleo”. A Carta de Jacaraipe reúne um extrato dos questionamentos, clamores e sugestões levantados durante o seminário. Homens e, majoritariamente mulheres, se fortaleceram mutuamente em suas lutas e alimentaram a criatividade e a esperança na realização de soluções em seus territórios. “Nosso planeta tem que ser uma casa de bem estar para todos. Não queremos perder nossa história”, discursou Dona Rosa, liderança comunitária anciã de Jacaraípe, anfitriã do evento. Sua fala é destacada no documento, assim como a de Seu Bi, ancião de Conceição da Barra, no litoral norte capixaba: “Nos ofereceram uma riqueza que não existe. Todo empobrecimento da humanidade é provocado por esse desenvolvimento que está aí afora. E a gente não se dá conta que está cavando nossa própria sepultura”, metaforizou. A Carta fala dos impactos ambientais e sociais do arsenal industrial petroleiro, que enrique gigantes multinacionais em todas as partes do mundo, ao mesmo tempo e com a mesma intensidade com que acentua a pobreza e a degradação ambiental nos territórios dos mais vulneráveis. E denuncia as promessas não cumpridas de desenvolvimento, emprego e responsabilidade socioambiental. “Tudo farsa, apoiada em massiva propaganda e financiamentos das empresas e corporações petroleiras. Poluem os territórios mentais com a aceleração e automatização da vida, com a quimicalização, manipulação e o controle das subjetividades”, afirmam os manifestantes. Lugar do petróleo é no subsolo O posicionamento dos coletivos e entidades membros da Campanha, com relação ao jargão “O Petróleo é nosso”, é claro: “Defendemos manter o petróleo e o gás no subsolo. Pois, mesmo que ‘nosso’, se extraído e usado, serão nossos também seus impactos e violações. Nossa será a destruição dos territórios e povos tradicionais, nossa a contaminação das águas e das terras, nossos serão os agrotóxicos e o racismo social e ambiental. A soberania nacional não pode estar acima da soberania dos diferentes povos e territórios brasileiros. E também a Petrobras tem sido, ela mesma, uma multinacional implacável junto a povos indígenas no Equador, na Bolívia bem como na África”, afirma. O documento enfatiza ainda que o Plano Decenal de Energia (PDE) do Governo Temer centraliza 70% dos investimentos em petróleo e gás, em detrimento de formas mais limpas de energia. E chama atenção para o fato de que “a velocidade dos negócios atropela qualquer cuidado e prevenção, tornando os licenciamentos cada vez mais ágeis e flexíveis” e que “as rápidas audiências públicas são monólogos de tecnocratas, armadilhas longamente tramadas contra os povos e a sociedade civil local”. “Não estamos condenados a seguir o caminho suicida da sociedade produtivista e consumista, sem mais tempo e sentido para a vida. A justa distribuição da terra, a regularização dos territórios tradicionais, o cuidado com a Natureza, a defesa da água e do alimento, a crítica do racismo e do machismo. Antes de uma média per capta de consumo energético, precisamos saber: Que usos e modos de vida precisam de mais energia? E de quais energias?”, indagam os autores. A Carta ainda pode receber mais assinaturas de apoio, por meio do blog Áreas Livres de Petróleo, em que também é possível ter mais informações sobre o Seminário e outras ações da Campanha.
Vereador de Vitória aponta manobra para reduzir R$ 12 milhões da Educação em 2018
A Prefeitura de Vitória manobrou para que o Orçamento Municipal de 2018, aprovado nessa quinta-feira (14) pela Câmara de Vereadores, não fosse discutido detalhadamente, a fim de receber emendas. O vereador Roberto Martins (PTB) criticou esse procedimento antes da votação da matéria, que prevê um corte de R$ 12 milhões para a Educação em 2018. Segundo o vereador, um dos únicos dois votos contrários à aprovação da matéria – o outro foi Max da Mata (PSD) -, a Comissão de Finanças, presidida pelo vereador Deninho Silva (PPS), marcou uma reunião extraordinária na quarta-feira, véspera da sessão plenária, em horário impróprio, quando os computadores da Câmara já estavam inclusive desligados, dificultando sua participação. Ele apresentou, ao todo, 13 emendas, 12 delas para remanejar recursos para a área da Educação. Todas foram rejeitadas pelos vereadores presentes na Comissão, além do presidente, Waguinho Ito (PPS) e Wanderson Marinho (PSC). Uma delas estabelecia um redirecionamento de R$ 2.293,16 da Câmara, destinados à remuneração de pessoal comissionado, para a Secretaria de Educação. Esses recursos seriam aplicados na melhoria da remuneração de professores e na construção, reforma e ampliação de unidades educacionais do município. O remanejamento seria viabilizado por meio da redução da verba de gabinete de R$ 34 mil para R$ 30 mil, da extinção de cinco cargos comissionados em cada gabinete, e ainda de 15 cargos comissionados da estrutura administrativa padrão PC-T, que passariam para 15. Roberto Martins criticou a falta de um debate mais amplo para a aprovação da Lei Orçamentária de 2018. “O plenário da Câmara, infelizmente, só fez carimbar a mensagem do Executivo”, lamentou o vereador. Martins, por sua postura crítica no plenário da Câmara, tem sido alvo de retaliações do prefeito, por meio do presidente da Câmara e correlionário, Vinícius Simões. Luciano Rezente tem a ampla maioria do legislativo municipal.
Jovens conselheiros convocam skatistas para reunião sobre pista do Parque da Cidade
O Conselho Municipal da Juventude da Serra irá realizar uma reunião neste sábado (16), no Parque da Cidade, entre Laranjeiras, Valparaíso e Jardim Limoeiro, para tratar da reforma e alteração da pista de skate do local. Além da importância da obra, em si, para um dos esportes que mais crescem entre a juventude, os jovens conselheiros chamam atenção para a oportunidade de os esportistas começarem a marcar mais presença dentro do Conselho, freando assim sua utilização política, para efetivar políticas públicas voltadas para esse segmento etário da população. “A Serra é o município líder no Espirito Santo em relação a homicídios da juventude, predominante de periferia e negra. ‘Bora’ fortalecer o movimento afim de transformar essa realidade e impulsionar nossos talentos”, convoca, nas redes sociais, o conselheiro Sebastião Câncio, representante do segmento esportivo. “Historicamente temos um retrospecto ruim por toda a Grande Vitória quando se trata de projetos para skate”, contextualiza Sebastião, lembrando se tratar de um esporte cada vez mais em ascensão econômica e política. “A construção de espaços adequados é muito específica e complexa, daí temos a extrema necessidade da participação de técnicos e representantes do esporte, buscando êxito através da coletividade, para que a juventude serrana desfrute de um projeto inédito”, explica. A Intenção, segundo ele, é ter um projeto que seja referência, e que seja uma ferramenta a disponibilizar alternativas que ofereçam um futuro positivo a nossa juventude. Precisamos fazer política para a juventude com participação da juventude”, afirma Sebastião. “Espero que a participação das associações de skate, capixaba e serrana, e do Conselho de Juventude e a sociedade civil construam uma solução, pois um espaço como este não pode ficar sem ocupação”, opina Lauro Almeida, presidente da Associação de Skatistas de Vitória. A reunião é organizada pelo Conselho Municipal da Juventude, a Prefeitura da Serra e as Associações de Skatistas da Serra (ASKS) e Capixaba de Skate (ACSK) e acontece neste sábado (16) a partir das 15h na sala de reuniões do Parque da Cidade, localizado entre as avenidas Guarapari e Norte Sul, na divisa dos bairros Valparaíso, Jardim Limoeiro e Laranjeiras. O Conselho Municipal de Juventude da Serra conta com 32 membros, sendo 16 efetivos e 16 suplentes, compostos por representantes da sociedade civil organizada aprovados em eleição aberta, que acontecem de dois em dois anos, e representantes do poder público indicados pelos órgãos competentes. É um órgão permanente, deliberativo e consultivo e tem a finalidade de estudar, elaborar, analisar e propor políticas que permitam a integração e a participação do jovem no processo social, ambiental, econômico, político e cultural do município da Serra.
Fotógrafo capixaba se inspira em filosofia japonesa para retratar o cotidiano
Wabi-Sabi, conceito do Zen Budismo, significa quietude e simplicidade. Esta é a proposta do fotógrafo independente Tadeu Bianconi, que abriu mais uma exposição, desta vez, no Espaço de Arte Mokiti Okada, na Praia do Suá, em Vitória. A mostra individual traz nove imagens, que seguem a filosofia japonesa. O fotógrafo quer mostrar, nesta mostra, a beleza das pequenas coisas do cotidiano. Também critica o olhar apressado, condicionado, viciado da correria do cotidiano urbano e a incapacidade das pessoas atualmente de contemplar as coisas do mundo. Nos reflexos em gotas, poças e riachos – a água como elemento condutor do olhar -, Tadeu vê brotar as cores de barcos, dos edifícios, das ruas, das árvores, sempre celebrando a quietude e a simplicidade. Formado em comunicação, o capixaba Tadeu Bianconi já rodou o mundo fotografando paisagens urbanas e humanas. Publicou vários livros, inclusive Olhar Vagamundo, com fotos da viagem à América Central. As fotografias de Wabi-Sabi foram capturadas nas ruas do Espírito Santo e na cidade de Bergen, na Noruega. SERVIÇO: O Espaço de Arte Mokiti Okada é localizado na rua General Câmara, 212, Praia do Suá, Vitória. Visitas de segunda-feira a sexta, de 10 às 20 horas, e aos sábados de 10 às 18 horas. Até dia 28 de fevereiro de 2018. Entrada gratuita.
Ceturb muda e passa a operar todo o sistema de transporte no Estado
A Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb-GV) passa a ser Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo (Ceturb/ES). Projeto do governo do Estado com essa finalidade foi aprovado na Assembleia Legislativa na terça-feira (12). Como era previsto, por 17 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. A partir de agora, a Ceturb/ES assume as funções que hoje estão sob a responsabilidade do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens(DER-ES). Antes de ir ao plenário, o projeto 40/2017 foi analisado pelas comissões de Justiça e Cidadania, de Mobilidade Urbana e de Finanças. Todo o Estado A Ceturb/ES passa a gerenciar o Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal Rodoviário de Passageiros (Sitrip/ES), que atualmente é de responsabilidade do DER. O presidente da Ceturb, Alex Mariano, acredita que a aprovação do projeto representa um passo à frente na reestruturação do sistema, inclusive com redução de custos. A sede da empresa é hoje no antigo prédio da Secretaria da Fazenda, no Centro da cidade. Com a nova empresa, o sistema compreenderá quatro serviços distintos de transporte público: o que a companhia já gerencia na Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV); o Intermunicipal Rodoviário em todo o Estado; outras modalidades que venham a ser instituídas sob sua gestão; além do autorizado na modalidade fretamento e turismo ao qual caberá fiscalização. No que se refere à RMGV, a norma define que o sistema compreenderá “as funções e atividades relacionadas com as obras, equipamentos, serviços de transportes e sistema viário de interesse comum aos municípios”. A empresa é responsável pela fiscalização e planejamento do sistema de transporte, incluindo terminais, abrigos, pontos de parada; integrar as diversas modalidades; apurar infrações e aplicar penalidades aos prestadores de serviço; implementar a Política Estadual de Transportes e manter atualizado o Plano Diretor de Mobilidade Urbana.
Greve vai parar ônibus da Grande Vitória na terça-feira, anuncia sindicato
“O Sindirodoviários comunica à população em geral, especialmente aos usuários do sistema de transporte público coletivo de passageiros da Grande Vitória e do sistema rodoviários municipal e intermunicipal de passageiros, que os trabalhadores deliberaram decretar greve com paralisação parcial do sistema a partir 00h01min (zero hora e um minuto), do dia 19.12.2017″, diz trecho do edital publicado nesta sexta-feira (15), pelo Sindicato dos Rodoviários do Espírito Santo (Sindirodoviários). A categoria está em plena negociação salarial com o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Espírito Santo (Setpes), mediada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A reivindicação dos trabalhadores é de um aumento real de 5%. Querem também reajuste do vale-refeição e a gratuidade do plano de saúde. As empresas não concordam com o reajuste. No edital, diz o Sindirodoviários que a categoria considerou para anunciar a greve “a posição intransigente e recalcitrante da classe patronal, que resultou na frustração das negociações coletivas com vistas à formalização de instrumento normativo de trabalho para vigorar no período de 01.11.2017 a 31.10.2018”. O Sindirodoviarios está convocando os trabalhadores para uma Assembleia Geral Extraordinária na próxima segunda-feira (18): uma de manhã, outra à tarde. A assembleia será no Clube Náutico Brasil. O edital do Sindirodoviarios assegura que durante a paralisação, será mantida a circulação de 30% da frota dos ônibus que operam no sistema. E que também funcionará os serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis dos usuários. Em relação ao direito de ir e vir da população da Grande Vitória, afirma que “serão respeitados os direitos e garantidas fundamentais da coletividade”.
Rabiscos eleitorais
Em ano pré-eleitoral, o que não falta é caderninho nas mãos de articuladores políticos para anotar as previsões. E as contas da Assembleia Legislativa já circulam por aí, apesar da antecedência do pleito. Há palpites, inclusive, sobre os deputados considerados reeleitos: Theodorico Ferraço (DEM); Marcelo Santos, Hércules Silveira, José Esmeraldo e Luzia Toledo, do PMDB; Hudson Leal (Podemos); e Padre Honório (PT). O presidente da Casa, Erick Musso (PMDB), também está nessa cotação, mas, antes, se confirmado o cenário em sua base, Aracruz (norte do Estado), terá que se livrar de uns 16 concorrentes interessados numa cadeira no legislativo. Outro que também aparece em condições favoráveis, principalmente se confirmar sua entrada no PSB, é Euclério Sampaio (de saída do PDT). Disputa campo com ele, entre os evangélicos, Esmael Almeida (PMDB), cujo êxito na reeleição depende da parcela de votos que sobrará desse eleitorado. Também estariam bem no cenário, Janete de Sá (PMN) e Enivaldo dos Anjos (PSD). Já Raquel Lessa (SD), forte em sua região, norte e noroeste do Estado, ainda não está nas principais apostas, assim como Eliana Dadalto (PTC), Nunes (PT), Rafael Favatto (PEN), Rodrigo Coelho (PDT) Freitas (PSB), Dary Pagung (PRP), Marcus Mansur (PSDB), Gildevan Fernandes (PMDB), Jamir Malini (PP) e Marcos Bruno (Rede). Esses, para algumas lideranças, precisam se articular para agregar forças, pois não devem ter vida fácil no caminho à reeleição. E, há, ainda os nomes competitivos da Casa, que só não estão nesse caderninho, e sim em outros, porque são cotados para voos mais altos: Sergio Majeski (PSDB), Gilsinho Lopes (PR), Sandro Locutor (Pros), Bruno Lamas (PSB), Da Vitória (PDT) e Amaro Neto (SD). Vai dar pra quem quer? Incógnita Da lista, está de fora o deputado Almir Vieira (PRP), com problemas na Justiça. O Tribunal Regional Eleitoral julgou procedente a ação de investigação contra ele e o condenou à perda do cargo, além da inelegibilidade durante oito anos. Ainda cabem recursos, mas ele entrará no pleito nessas condições e desgastado? Empacado No caso de Pagung, o que circula nos bastidores, é que ele não é sagaz nas negociações para alianças, da qual vai depender para se cacifar na disputa. Quem fazia isso era o ex-coordenador do partido, Marcus Alves, que ficou conhecido no mercado por adotar uma estratégia eleitoral que garantiu um crescimento político forte ao pequeno PRP no Estado. Tanto ele não está mais no partido, como os dois estariam rompidos. Reboque Outros, como Gildevan, vão depender da mão do governador Paulo Hartung para dar aquela força. Nos tempos áureos, Hartung elegia até poste. Agora, já não sei. Menos um Há de se considerar, também, que Marcelo Santos pode ficar pelo caminho, caso tenha êxito na movimentação para assumir uma cadeira no Tribunal de Contas, no lugar de Valci Ferreira. Quem vier logo atrás, se beneficiará. Cara, crachá Aliás, o recesso parlamentar, que está próximo, será uma oportunidade e tanto para os deputados-candidatos gastarem sola de sapato à vontade, rodando o Estado. A corrida para 2018 começou tem tempo. Vitrine Por falar em eleição, o vice-governador César Colnago (PSDB) segue na escalação principal de Hartung. Em Vila Velha, administrada pelo prefeito Max Filho, com quem disputou o comando do PSDB, só dá ele. Nessa quarta-feira (13), os tucanos assinaram contratos para obras de macrodrenagem, infraestrutura e mobilidade urbana. R$ 370 milhões, só pra começar. A verba é da União. 'Ex-amor'… O vereador de Vitória, Max da Mata (PSD), fez pronunciamento na Câmara contra o prefeito Luciano Rezende (PPS), de quem foi aliado, sobre a intenção dele de incorporar a Secretaria de Turismo à Companhia de Desenvolvimento de Vitória (CDV). Segundo Max, o prefeito gastou R$ 35 milhões em cinco anos com a CDV. “Você conhece algum trabalho entregue pela Companhia de Desenvolvimento de Vitória?”, questionou. Outra casa Rompido politicamente com o deputado federal Marcus Vicente desde a eleição de 2016, o vice-presidente do PP, Willian Abreu, está de saída do partido. Ele recebeu convite para ingressar no PV, e iniciou conversas com o presidente da legenda no Estado, Fabrício Machado, secretário de Meio Ambiente e de Agricultura em Viana. Jornalista, Willian deve assumir a assessoria de Machado e atuar na articulação para a eleição de 2018. Nas redes “Os efeitos das decisões perversas a partir da reforma trabalhista são tão grosseiros que é impossível que isso não cause reações nos trabalhadores”. (Advogado André Moreira – Psol – no Facebook). PENSAMENTO: “A máquina política triunfa porque é uma minoria unida atuando contra uma maioria dividida”. Will Durant
Hartung e seu muro
Quando o governador Paulo Hartung atacou o intervencionismo na máquina política nacional, que “nasceu da Fiesp”, e citou o “muro de pedra” de “poderosas corporações do setor privado” em seu discurso no encerramento do evento da Fundação Ulysses Guimarães, do seu partido, reforçou seu sonho dourado de galgar um lugar na política nacional. Minutos antes, o ministro de Desenvolvimento Social, Osmar Terra, em rápida passagem no evento, realizado na manhã desta quinta-feira (14) no Vitória Grand Hall, já dera a senha do que seria o pronunciamento: Paulo Hartung é o candidato a presidente da República, disse o ministro. As calorosas palmas do público formado por políticos da capital e interior, alguns já encostados da vida pública, como o ex-senador Camilo Cola e o ex-prefeito de Cachoeiro Roberto Valadão, enchiam o auditório. O clima de euforia se harmonizava com perfeição ao banner pregado no fundo do palco com a frase “Chegamos a Vitória”. No entanto, contrastava com a ausência da senadora Rose de Freitas, vice-presidente do partido no Estado, o que gerava comentários entre os presentes do tipo “o pessoal está dividido” e “o evento é para PH”. Rose preferiu seguir em busca de apoio a fim de reunir condições visando a disputa da eleição ao Palácio Anchieta, no ano que vem. Hoje, Rose é um muro no cenário estadual que Hartung terá que transpor. Essa é uma tônica observada no mercado político e, por isso, não é sem motivo que o governador se lance na política nacional. Vale-se da imagem de bom gestor, com um ajuste fiscal bem sucedido, segundo as ações midiáticas desenvolvidas no Estado e em nível nacional, que construíram essa imagem. Internamente, porém, ele não é visto desse modo, principalmente entre o funcionalismo público. O Brasil tomou o rumo errado, disse Hartung ao iniciar sua fala. “Não tem crise no mundo, tem crise no Brasil”, acrescentou. A frase despertou a atenção de muitos, que, bem informados, sabem da crise que o mundo atravessa. Em seguida, disse: “Precisamos ser reformistas” e ter “lideranças coletivas”, arrancando aplausos da plateia, que, diante daquele tom de voz somente visto em palanques de campanhas eleitorais, sequer se dava conta da figura centralizadora do governador, o que lhe vale o codinome de “Imperador”. Na mesa, o vice-governador César Colnago (PSDB), os cientistas políticos e palestrantes Paulo Konder e Paulo Baía, o senador Ricardo Ferraço (PSDB), o deputado federal Lelo Coimbra, presidente estadual do PMDB, o secretário de Governo, José Carlos da Fonseca Júnior (PSD), a deputada estadual Luíza Toledo, prefeitos e vereadores do interior. Todos atentos à fala final de PH. Ele desejou a todos um feliz Natal, sem conseguir esconder a roupagem eleitoral. E como o ministro, que veio só de passagem, saiu logo em seguida e não ficou para o almoço com os participantes do evento: ambos tinham “outros compromissos previamente agendados”.
?? oposição, o respeito!
A 16 dias do final do ano e faltando uma semana para o início do recesso parlamentar, chama atenção o cenário das sessões plenárias e das Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa. Como registrado sempre nessa época, os deputados correm contra o tempo e pressionam para aprovar pacotes de projetos em regime de urgência, sem discussão ou análise, pois tudo já vem costurado do Palácio Anchieta, restando à Casa apenas carimbar. Esse quadro, que foge dos parâmetros da política responsável, tem sido a marca peculiar da atual legislatura, que sepulta toda e qualquer postura contrária aos desejos do Poder Executivo. Uma análise para aprimoramento de um projeto, estranhamente, é olhada como oposição com alto grau destrutivo. Equivocam-se os que assim pensam, e eles são a maioria no legislativo estadual. Único deputado declaradamente de oposição ao governo Paulo Hartung, Sergio Majeski (PSDB) é voz quase isolada na Casa e enfrenta fortes reações às suas posições, apesar da incontestável contundência. Seja manifestando uma simples opinião ou criticando medidas do próprio legislativo ou do governo, o tiroteio é garantido. Um exemplo mais recente ocorreu nessa semana, com as declarações do deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) contra o projeto apresentado por ele para redução de comissionados na Assembleia. Neste caso, os disparos foram em nome do coorporativismo. Mas obedeceram exatamente a mesma estratégia. Vindo de Majeski, qualquer ação soa como uma afronta. Para além do que o projeto defendia e da importância da divergência de ideias, Enivaldo tratou logo de tentar liquidar o deputado do PSDB. Acusou-o de denegrir a imagem da Assembleia e “jogar para plateia”. Mas não foi sempre assim. No início desta legislatura, Enivaldo e Makeski dividiam o restrito campo crítico da Casa. Com histórico combatente e discursos duros, Enivaldo chegou a protestar diante da ação do governo para barrar a formação de blocos independentes: “É o mesmo que usar um canhão para matar um mosquito”. A ofensiva do governo continua a mesma, mas Enivaldo, nem tanto! Para dentro ou fora da Assembleia, os deputados têm autonomia e devem não só se posicionar como apresentar leis que consideram de interesse público. Embora a classe política insista em negar, o contraditório é inerente da democracia. O que o Espírito Santo precisa, na verdade, é de mais “Majeskis”.
Em defesa da soberania
Na terça-feira (12/12) foi lançado em Porto Alegre pelo Projeto Brasil Nação o manifesto em defesa da soberania e do patrimônio nacional. Um dos articuladores desse movimento é o cientista político Benedito Tadeu Cesar, paulista que lecionou na Ufes e se aposentou como professor da UFRGS. Como símbolo da iniciativa nacionalista, esteve presente empunhando o microfone o geólogo Guilherme Estrella, ex-diretor de exploração da Petrobras que dirigia a estatal quando da descoberta das jazidas do Pré-Sal, em 2006. MANIFESTO “O Brasil encontra-se, hoje, diante da ameaça de sofrer um retrocesso histórico, de perder um patrimônio econômico construído por muitas gerações e de voltar a uma posição de total dependência externa e de atraso social. A partir do início do século XX, após mais de três séculos como colônia exportadora de riquezas naturais e agrícolas, dependente e escravista, o país iniciou o projeto de se tornar uma nação soberana e industrializada, capaz de oferecer à sua população o crescente acesso a direitos sociais e à cidadania. Desde então, foi constante o embate entre aqueles que defenderam esse novo projeto e os que tentaram reconduzir o Brasil ao antigo modelo exportador dependente. Apesar desse embate, o processo de modernização soberana do país avançou, com a construção de instrumentos estratégicos – como a Petrobras,a Eletrobrás e o BNDES –, com a criação de milhares de empresas privadas e com o desenvolvimento da produção industrial, da geração de emprego e renda e da mobilidade social. O Brasil foi, no século XX, o país do mundo que mais cresceu, apesar da estagnação dos anos de 1980 e 1990. Hoje, no início do século XXI, o governo federal está revertendo o avanço realizado até aqui, ao encaminhar reformas e iniciativas que contam com a participação de setores do Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público,mas que não têm aprovação popular e que levarãoo Brasil ao retrocesso, à dependência externa e ao atraso social. Na área da extração do Petróleo, o governo federal eliminou a exigência legal da presença de empresas brasileiras no fornecimento de insumos para a produção do petróleo, estabelecida como forma de incentivar a indústria nacional. Mais ainda, o governo abriu completamente a exploração do petróleo do Pré-Sal para grandes empresas públicas e privadas internacionais, por preços inferiores ao valor real, sem demonstrar qualquer preocupação com a defesa de uma riqueza estratégica para o desenvolvimento do país. Além do esfacelamento da Petrobras, as iniciativas de desnacionalização e privatização de empresas brasileiras afetam também o setor elétrico, fundamental para todos os demais setores produtivos do país, ameaçando inúmeras empresas fornecedoras desse setor estabelecidas em solo nacional. As iniciativas de desnacionalização e privatização vão além, atingindo recursos naturais essenciais, como os hídricos, o que ficou explicitado na intenção de abrir a duas empresas privadas internacionais a exploração do Aquífero Guarani, um dos maiores mananciais mundiais de água doce. Tais iniciativas chegam a atingir a Caixa Econômica Federal, um dos principais instrumentos governamentais para a implantação de políticas sociais públicas, e até a Casa da Moeda do Brasil. Acelerando de forma radical o processo de desnacionalização e privatização, o governo federal, sem informar pela imprensa e sem qualquer debate público,criou as condições para a venda das mais importantes empresas brasileiras, através do decreto nº 9.188/2017, de 1º de novembro de 2017, no qual estabeleceu a possibilidade de vender, sem licitação pública, empresas como a Petrobras, a Eletrobrás e o Banco do Brasil. Com esse decreto de “desinvestimento”, abre-se o caminho para a venda parcial, majoritária ou total, em tempo recorde e a qualquer preço, já que sem licitações públicas, das mais estratégicas empresas estatais, criadas por governos com diferentes posições políticas e ideológicas, para se constituírem em instrumentos de um projeto de desenvolvimento soberano do país. Essa mesma política está sendo adotada pelo governo do Rio Grande do Sul, que hoje acelera os preparativos para a privatização do sistema financeiro estadual e regional – Banrisul, BADESUL e BRDE – e de empresas do setor energético e de mineração – SULGAS e CRM –,assim como para o fechamento de Fundações estratégicas para o desenvolvimento estadual. Na área da defesa nacional, fundamental para a soberania do país, o governo federal interrompeu o desenvolvimento do programa nuclear brasileiro e permitiu o acesso de autoridades estrangeiras a tecnologias sensíveis desse programa. Permitiu, ainda, a presença de tropas norte-americanas na estratégica região da Amazônia, em exercício conjunto com tropas brasileiras, e divulgou a intenção de realizar a entrega da Base Militar de Alcântara para uso privativo dos Estados Unidos, medida que já fora rejeitada pelo Congresso brasileiro em 2001. Além disso, o governo federal está levando adiante inúmeras medidas e reformas antissociais, como o congelamento dos gastos públicos, que agrava ainda mais as condições dos sistemas públicos de saúde, educação, segurança e previdência social, bem como das instituições voltadas para a geração de ciência e tecnologia, fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do país. O Brasil já provou, desde o início do século XX, que é capaz de levar à frente um projeto de desenvolvimento soberano. Para avançar nesse projeto, o país precisa de uma vasta rede de empresas, especialmente no setor industrial, mas também nos setores agrário e de serviços, públicas e privadas, apoiadas em geração de ciência e tecnologia avançadas. Precisa também de instituições de financiamento próprias, de um mercado interno fortalecido e de mão de obra qualificada. Não há futuro para uma nação que não preserve seu patrimônio e que não tenha autonomia para promover o desenvolvimento econômico capaz de propiciar justiça social a toda sua população, garantindo proteção ao trabalho, saúde, educação, previdência social e segurança pública de forma universal e de qualidade. Hoje, para que o Brasil possa se desenvolver como Nação soberana, é preciso que a população esteja unida em torno de um governo legitimamente eleito, debatendo as reformas necessárias ao país e decidindo seu futuro de forma democrática e autônoma. Para começar essa nova