Com um quadro atual de cerca de 600 funcionários, o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) deve diminuir seu efetivo para 500 em 2018. Os dados são do presidente da Associação dos Servidores do Incaper (Assin), Edgar Antônio Formentini, que usou o Grande Expediente da sessão ordinária dessa quarta-feira (6) para falar da situação do instituto. Ele foi indicado pelo deputado Padre Honório (PT). De acordo com Formentini, o quadro ideal para atuar em todas as regiões do Estado seria de 900 funcionários, o que preocupa, já que no próximo ano cerca de 100 servidores devem se aposentar. ???Conclamamos os deputados para entrarem com a gente nessa luta para que possamos reverter essa situação???, afirmou. O presidente da associação informou que cerca de 70 mil agricultores ainda não conseguem ter o acesso ideal à assistência técnica oferecida pelo instituto, por conta da defasagem no efetivo. Ele também chamou a atenção para a situação salarial dos servidores. ???Estamos numa situação delicada, nosso plano de saúde subiu 80% e os nossos salários estão congelados há quatro anos???, disse. Formentini solicitou um investimento forte em crédito e extensão rural para evitar o que ele chama de ???sucessão rural???, que é a saída do campo dos filhos de agricultores familiares para a cidade atrás de oportunidades, com a escassez de oferta de trabalho. ???Se isso acontecer vamos observar uma queda brusca na oferta de alimentos, já que 70% da comida que se consome no Espírito Santo vem da agricultura familiar???, finalizou. No mês passado, o Incaper completou 61 anos e os servidores lançaram uma campanha de valorização da categoria. Eles denunciam sucateamento, reflexo da política de cortes lineares proposta pelo governador Paulo Hartung (PMDB).
Fim dos sobrevoos com agrotóxicos é aprovado em Boa Esperança
A população e os vereadores de Boa Esperança, no noroeste do Estado, conquistaram uma importante vitória na luta contra os agrotóxicos nessa quarta-feira (6), com a aprovação, por unanimidade, de um projeto de lei de iniciativa popular – o primeiro do município – que visa proibir a aplicação aérea de venenos agrícolas. O placar 8 x 0 foi comemorado pela população, que lotou a Câmara, dentro e fora do Plenário, após uma caminhada pelas ruas da cidade, empunhando cartazes e uma réplica das aeronaves cor de laranja que despejam os agrotóxicos sobre seringais e vilas do município. Às 13h, duas horas antes do início da sessão, uma reunião de urgência chegou a ser realizada por pressão do superintendente federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Dimmmy Herllen Silveira Gomes Barbosa, que ameaçou entrar com recurso de inconstitucionalidade contra o PL, caso fosse aprovado pelos vereadores. Durante a sessão, o superintendente federal conseguiu fazer uso da palavra e repetiu as ameaças, sintonizando seu discurso com o do representante da Aeroverde, empresa que faz sobrevoos com agrotóxicos na região. “O Alexandre [proprietário da Aeroverde] quis mesmo nos humilhar”, conta Padre Romário Hastenreiter, pároco de Boa Esperança e principal articulador da mobilização que resultou no PL de Iniciativa Popular, referindo-se às acusações feitas pelo empresário, de que o PL não tinha dados consistentes. A população reagiu às ameaças que pareciam tentar a suspensão da votação. Os ânimos se acirraram e a Polícia Militar chegou a ser chamada. “Mas felizmente a votação aconteceu e aprovação foi por unanimidade”, comemora o pároco. A articulação teve início em janeiro deste ano, após o flagrante, pelo padre, de um voo rasante de uma aeronave que aplicava agrotóxicos próximo à comunidade de Quilômetro Vinte, num domingo pela manhã. No mesmo dia, o pároco se reuniu com o prefeito, que estava de férias, e, em seguida, com vereadores, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e outros atores sociais ligado à causa agroecológica. Em março, o coletivo – que crescia continuamente – realizou um seminário, convidando o Instituto Capixaba de Pesquisa e Extensão Rural (Incaper), o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), a empresa Aeroverde e outros atores locais. O evento aumentou a adesão da população ao movimento. Secretários de agricultura, meio ambiente e saúde levantaram dados sobre as contaminações com agrotóxicos no município e a coleta de assinaturas alcançou quase dois mil nomes, mais do que o dobro do necessário, visto que um projeto de lei de iniciativa popular precisa ter o apoio de pelo menos 5% do total de eleitores. A redação do texto foi concluída e o projeto levado à Câmara. No dia 11 de outubro, por volta das 5h30 da manhã, Padre Romário conta que um novo flagrante de sobrevoo com agrotóxicos, desta vez num seringal próximo à cidade, motivou a intensificar a mobilização. A Câmara então solicitou a realização de um novo seminário, não aceitando os resultados do realizado em março. Mas, devido ao não comparecimento do Incaper e Idaf, acatou o primeiro evento, marcando a data da votação. Após a vitória desta quarta-feira (6), o superintendente federal da Agricultura voltou a se manifestar contra a iniciativa popular, desta vez nas redes sociais. “O problema relacionado ao uso dos agrotóxicos é complexo. Não é um projeto de lei simplista e inconstitucional que vai resolver os problemas … precisamos esclarecer e orientar os produtores”, disse em um de seus posts. A despeito da pressão ministerial, a sanção pelo Executivo é esperada para a próxima semana, visto que o prefeito Lauro Vieira da Silva tem se manifestado publicamente favorável à iniciativa. “Na nossa primeira reunião em janeiro, ele ficou emocionado. Sua esposa faleceu recentemente de câncer e os próprios médicos suspeitaram que a causa da doença foi o uso intensivo de agrotóxicos na região”, conta padre Romário.
Narrativa corporativista
O desembargador Sérgio Luiz Teixeira da Gama será o novo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) no biênio 2018-2019. Ele sucede o atual presidente Annibal de Rezende Lima. Mesmo antes de tomar posse, Gama já sinalizou que sua gestão será marcada pelo corporativismo. Ao menos essa é a impressão que o desembargador deixou nas primeiras declarações que teceu sobre temas como os polêmicos “penduricalhos”. Ao jornal A Tribuna desta quarta-feira (6), Gama apresenta sua opinião sobre o auxílio-moradia de R$ 4,3 mil pago a 320 dos 344 magistrados. O novo presidente da corte sugeriu a substituição do termo. Em outras palavras, o desembargador propôs trocar auxílio-moradia por gratificação por tempo de serviço, ou seja, cria-se uma nova nomenclatura para substituir um termo que está extremamente desgastado junto à opinião pública e a gratificação segue sendo paga normalmente. Sérgio Gama não defendeu apenas a manutenção do auxílio-moradia “rebatizado”, registrou também que a classe está sem reposição salarial há oito anos. A queixa deixa uma mensagem subliminar no ar: “estamos com os salários defasados”. A cobrança de Gama é desapropriada para o momento. Em outubro, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou aos tribunais que as informações detalhadas sobre os vencimentos dos magistrados fossem encaminhadas por documento padrão criado pelo próprio CNJ. A intenção da ministra é dar mais transparência aos ganhos da magistratura e tentar salvar a imagem da Justiça do mar de lama que macula hoje a classe política brasileira. Zelando pela transparência da instituição, Annibal de Rezende foi um dos primeiros presidentes de tribunal a passar as informações ao CNJ. A propósito, seu sucessor, que está à frente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ainda não cumpriu a determinação do CNJ. Mais um indício de que o novo presidente do TJES resiste em dar transparência aos ganhos dos colegas magistrados. Os dados da folha de pagamento de novembro, já nos novos moldes exigidos pelo CNJ, mostraram que 107 magistrados capixabas receberam acima do teto constitucional (R$ 33,7 mil). O desembargador Adalto Tristão encabeça a lista com R$ 107 mil brutos. O detalhamento aponta que Tristão recebeu R$ 30,4 mil a título de subsídio (equivalente ao salário de desembargador), mais R$ 6,7 mil em direitos pessoais (neste caso, a título de abono permanência), além de outros R$ 7,2 mil em indenizações (auxílios-moradia, saúde e alimentação) e R$ 63,3 mil em “direitos eventuais”. Neste último item, foram incluídas uma gratificação natalina (R$ 33,7 mil), pagamentos retroativos (R$ 25 mil) e uma gratificação por presidir a 2ª Câmara Criminal (R$ 4,5 mil). O nível de detalhamento imposto pelo CNJ permite que o cidadão entenda os vencimentos da magistratura. Gama, porém, pondera a abertura irrestrita dos dados. Ele alega que a sociedade nem sempre compreende os dados. Ele quis dizer que as chamadas vantagens, indenizações, gratificações e demais penduricalhos precisam ser analisadas com parcimônia para não causar interpretações equivocadas. Por mais que Gama tente justificar, a folha detalhada de Adalto Tristão, no exemplo acima, deixa uma certeza inequívoca: no final do mês o desembargador pôs no bolso R$ 80 mil. É difícil explicar esse ganho num país onde 44,5 milhões dos brasileiros ganham menos de um salário mínimo e e os 10% mais ricos ficam com 43% de todos os ganhos. As declarações do novo presidente do TJES pressupõem, à primeira vista, a volta de uma gestão corporativista, mais preocupada em defender o direito aos benefícios e blindar os magistrados. Se Sérgio Gama optar por esse caminho, joga fora todo o trabalho de antecessor Annibal Rezende, que fez uma gestão discreta, mas que priorizou a responsabilidade fiscal e equilibrou as contas do TJES.
A volta do shoegaze
O shoegaze é um estilo de rock que surge do meio para o fim da década de 1980, inicialmente como um fenômeno britânico, com bandas praticando uma música que combinava uma muralha sonora e distorcida (que tem origem no produtor Phil Spector), em uma música altíssima, com vocais etéreos e suaves, fazendo um som sem o fundo esquemático habitual de refrãos e solos, como um barulho contínuo que vem de bandas pioneiras como a The Jesus and Mary Chain, a primeira fase do Sonic Youth e muito do que fazia o Cocteau Twins, e com origem mais remota no caos sonoro do The Velvet Underground. Podemos dizer que no shoegaze a parte suave e a melodia vinham dos Cocteau Twins, e a parte do “wall of sound” (muro de som) tinha inspiração no álbum Psychocandy do The Jesus and Mary Chain. Também podemos situar outra influência para o estilo que foi a banda de space rock alternativo, a Spacemen 3, banda que daria origem, depois, ao bem-sucedido Spiritualized. O shoegaze teve então seu ápice no início dos anos 1990, e um de seus marcos pode ser o lançamento da música “Isn't Anything” do My Bloody Valentine, em 1988, desta que viria a ser a maior banda do gênero shoegaze, marco inicial que também pode estar no som hipnótico que já praticava a banda Loop. O nome do gênero shoegaze, por sua vez, vem da postura dos músicos destas bandas no palco, como figuras tímidas ou alheias ao burburinho comum dos shows de rock, sem interagir com o público, olhando para baixo, ou melhor, para os próprios sapatos, daí o termo em inglês para definir o estilo musical, isto é, não pelo som, mas pela figura que fazia os músicos destas bandas no palco ao vivo. Das bandas que surgiram no gênero shoegaze, temos, além da icônica My Bloody Valentine, bandas como Lush, com destaque para seu segundo álbum, o Split, de 1994, a banda Slowdive, que depois de seu debut, Just For a Day, de 1991, se destacou com o Souvlaki, de 1993, seguindo a linha do debut, com a junção dos climas do dream pop e da sujeira psicodélica do shoegaze, como um álbum que levava adiante o ápice da experiência shoegaze que foi o álbum Loveless, de 1991, do My Bloody Valentine, este que é considerado a maior obra do gênero shoegaze. O álbum Souvlaki, do Slowdive, que, por sua vez, contou com a colaboração do mestre da música ambient e produtor de renome, Brian Eno. O Chapterhouse, por sua vez, outra banda shoegaze, se destaca com seu debut de 1991, o Whirlpool, banda esta que ainda lançaria o bom álbum de 1993, o Blood Music, para depois ser dissolvido. O Ride, por sua vez, tem seu debut em 1990, o Nowhere, álbum que deu início ao movimento que daria no Loveless de 1991 do My Bloody Valentine, e também de trabalhos de outros grupos que se desenvolveriam na década de 1990. Nowhere que era também um álbum que bebia na fonte dos primeiros anos do Sonic Youth, bem como de outras bandas da cena de Nova Iorque, banda Ride que também se destaca com seu segundo álbum de 1992, o Going Blank Again. Temos também bandas como a Medicine, grupo norte-americano que criou os parâmetros do shoegaze nos Estados Unidos, que tem o debut Shot Forth Self Living, de 1992, e que se consolida com seu segundo álbum, o The Buried Life, de 1993. E temos também bandas que começaram suas carreiras sob a influência e fazendo o som shoegaze, para depois seguirem outro caminho, que são bandas como a Lilys, que bebeu na fonte do My Bloody Valentine em seu debut, o In The Presence of Nothing, depois indo para o dream pop, e também o começo da banda psicodélica Brian Jonestown Massacre. E ainda podem ser citadas bandas como o Catherine Wheel, que lançou o álbum Ferment de 1992, o Swervedriver, com o álbum Mezcal Head de 1993, o Curve, com o álbum Doppelgänger de 1992, e por fim, também podemos citar bandas como The Verve, Moose, The Radio Dept. e The Boo Radleys. A decadência do shoegaze, no entanto, ainda ocorreu neste mesmo meio da década de 1990, pois tudo seria transformado pela explosão grunge, que teve como primeiro brilho o álbum Facelift de 1990, da banda Alice In Chains, e que veria o estrelato mundial com o estouro da música “Smells Like Teen Spirit” e o álbum Nevermind de 1991 do Nirvana, e depois viria a onda inglesa do brit-pop, com destaque para a disputa entre o Oasis e o Blur. O My Bloody Valentine entra num hiato a partir de 1995, o Slowdive tem prejuízos numa autofinanciada turnê norte-americana, país que abrigou, além do Medicine, somente a banda Galaxie 500, como nomeadamente banda shoegaze, sendo este sempre um estilo discreto, fora do mainstream, e de cara britânica mais do que outra coisa. E temos também, nesta queda do shoegaze, o fato curioso de que em 1993 é o ano em que foi lançado o último sopro do shoegaze nos anos 1990, o Souvlaki do Slowdive, coincidindo com o debut da banda Suede auto-intitulado, este já transformando o cenário musical britânico em direção à eclosão do brit-pop, eclipsando de vez o shoegaze, com bandas como o Ride indo até 1996, quando acaba, o Slowdive dando origem ao Mojave 3, o Lush durando até 1998, e o The Verve, banda do último ciclo do shoegaze, que viria a criar um dos hinos do brit-pop, a música “Bittersweet Symphony”, como uma sobrevivente do movimento, abraçando o outro movimento que surgia. O shoegaze, mesmo com toda a sua discrição no cenário da música, nunca foi do mainstream, não deixou de ser influência para bandas que surgiriam depois do eclipse do movimento, com bandas que viriam a constituir o que seria chamado de post-rock, no fim do século XX, como os Islandeses do Sigur Rós,
Muito barulho por nada
Há três meses e meio, o mercado político parou para acompanhar o movimento encabeçado por 19 deputados estaduais de manifestação de apoio à candidatura ao Senado do colega de plenário, Amaro Neto (SD), na disputa do próximo ano. O anúncio ocorreu após almoço com a imprensa e a divulgação de uma carta, elencando os motivos do grupo. O lançamento da candidatura, com bastante antecedência do pleito, tinha como estratégia iniciar uma espécie de caravana pelo Estado. Ao lado de Amaro, o grupo circularia pelas bases eleitorais, pavimentando o caminho até a eleição. Desta forma, o próprio legislativo se cacifaria no processo, bem como os deputados, que tentarão a reeleição. Até hoje, porém, absolutamente nada disso aconteceu. Nem logo após o barulho em torno de Amaro, muito menos depois. Difícil, inclusive, achar quem ainda toque nesse assunto. Que fim levou aquele barulho todo, afinal? Tudo igual Por outro lado, o que se vê é uma adesão crescente ao projeto eleitoral do governador Paulo Hartung. O próprio presidente da Assembleia, Erick Musso (PMDB), que era um dos principais entusiastas do movimento de apoio a Amaro, é cotado a assumir o comando do PV e colocá-lo nas mãos do governador, como informou A Tribuna nesta quarta-feira (6). O partido era um dos únicos a não sofrer influência palaciana no Estado. Registrado Nomes que assinaram a carta: além de Erick, Marcelo Santos, Luzia Toledo, Gildevan Fernandes e José Esmeraldo, todos do PMDB; Raquel Lessa (SD), Rodrigo Coelho (PDT), Janete de Sá (PMN), Dary Pagung (PRP), Enivaldo dos Anjos (PSD), Jamir Malini (PP), Marcos Mansur (PSDB), Rafael Favato (PEN), Gilsinho Lopes (PR), Sandro Locutor (Pros), Eliana Dadalto (PTC), Hudson Leal (Podemos) e os petistas Nunes e Padre Honório. Cadê caravana? Cadê Amaro? Corda toda Conhecido articulador político dos períodos dos mandatos anteriores de Hartung, a ponto de até cogitar a se arriscar em disputa eleitoral, Tião Barbosa há um bom tempo trocou a área pública pela privada. Hoje, como circula no mercado econômico, é um nome forte do Grupo Águia Branca. Comanda as publicidades da empresa e costuma ter voz ativa com a diretoria. Corda toda II Não por acaso, Tião chegou a aparecer como gerenciador da crise da ECO 101 na Assembleia. A Águia Branca – Rio Novo Participações Ltda e a MMF Empreendimentos e Participações é um braço (24%) do Consórcio Centauros Participações LTDA, que controla 27,5% da concessionária que administra o trecho capixaba da BR-101. Bolada Por falar em publicidade, Hartung só não dinheiro para investir em política social e valorizar o funcionalismo público. As promoções de página inteira no Valor Econômico falam por si só. Nessa terça-feira (5), colocou mais uma dessa ao jornal de grande circulação nacional, com o título: “Espírito Santo: o Estado que cuida das pessoas”, assinada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Imagina quanto custou… Cobras e lagartos Que Janete de Sá e o deputado Sergio Majeski (PSDB) não se bicam, todo mundo sabe. Mas julgar os projetos do colega, antes mesmo de analisá-los, é demais! Na sessão desta quarta-feira (6), o tucano afirmou que a pauta estava limpa porque as propostas estavam se acumulando nas comissões e citou que apenas ele tem 22 proposições paradas na de Justiça, da qual a deputada faz parte. Ela alegou que o colegiado fica abarrotado por causa desses projetos “cobra d' água”. Cobras e lagartos II Majeski retornou ao microfone para dizer que, independentemente da relevância, é obrigação da comissão analisar todas as matérias (num, é?). O problema é que os deputados julgam inconstitucionais o que o governo determina, ainda mais, se a autoria for daqueles que não são do “sim, senhor” a Hartung. Escanteio A polêmica envolvendo Bruno Lamas (PSB) e o líder do governo, Roberto Coelho (PDT), sobre a PEC da gratuidade no transporte intermunicipal, mostra que Majeski tem razão. Embora Lamas tenha projeto sobre o tema, foi ignorado pelo governo na atual proposta que tramita na Casa e que estende o benefício para o interior. Faça o que eu falo… E por falar em “cobra d'água”, está na mesma Comissão de Justiça o projeto que confere ao município de São Roque do Canaã o título de “Capital Estadual Da Cachaça”. A matéria é de autoria de Janete de Sá. Até tu? Não há dúvida de que o deputado Hércules Silveira (PMDB) é mais do que governista, mas quando mexe em sua base, a história muda. Ele reclamou em plenário sobre a situação da Barra do Jucu, em Vila Velha. O anúncio do governo de que irá recuperar a Ponte da Madalena, que desabou, não foi suficiente para Hércules. A Barra, segundo o deputado, precisa de delimitação da área da reserva, saneamento básico e respeito. Fácil, fácil A deputada estadual Luzia Toledo (PMDB) quase não conseguiu, na sessão desta quarta, pronunciar o nome do convidado para falar sobre Síndrome de Down, Prof. Dr. Zan Mustacchi. E depois saiu-se com essa: “É um nome muito conhecido”. Nas redes “O PL da censura [a exposições artísticas] voltou do governo com veto. Temos que nos mobilizar contra a derrubada do veto pela Ales. Eu que nunca imaginei que ia ter de defender uma medida de Hartung!”. (Advogado André Moreira – Psol – no Facebook). PENSAMENTO: “Aquele que mais estima o ouro do que a virtude, há de perder a ambos”. Confúcio (Colaborou Renata Oliveira)
Agora é com o PT
Com a passagem da caravana de Lula pelo Espírito Santo, a responsabilidade do PT capixaba em relação a 2018 aumentou. A expectativa de que Lula não fosse bem recebido no Estado não se confirmou, logo, o presidenciável se mostra cada vez mais viável para a disputa eleitoral do próximo ano. Se Lula não tivesse uma resposta positiva em solo capixaba, a pressão para que o PT capixaba erguesse um palanque para ele ou para alguém indicado por ele no próximo ano não seria tão grande, mas como a resposta superou a expectativa de muito petista que estava com medo de andar na rua, a coisa é diferente. E é aí que está o nó. O PT tem uma chapa proporcional muito competitiva. Tão competitiva que pode até espantar alguns aliados, mas não há um nome que possa erguer um palanque majoritário em condições de abrigar uma candidatura presidencial de forma competitiva. O presidente do partido, João Coser, acha que ainda dá tempo de até o início do processo eleitoral criar condições de uma candidatura própria forte. O mercado político acha que não. A não ser que ele mesmo possa abrir mão do projeto na Câmara dos Deputados para puxar uma candidatura majoritária. Pode também tentar convencer o deputado federal Helder Salomão a desistir de uma reeleição, quase que garantida, para assumir um projeto de risco. Com o deputado federal Givaldo Vieira talvez o diálogo não seja possível, já que ele e Coser, que um dia foram aliados, hoje têm dificuldade em se sentar à mesma mesa. Lula não tem o perfil de intervir em problemas locais do PT, mas a situação do próximo ano é diferente. O PT tenta recuperar o poder que perdeu com o impeachment de Dilma Rousseff. Por isso, de certo, o PT nacional vai acompanhar com bastante interesse as costuras dos Diretórios Estaduais. Uma coisa é certa. Pelos gritos de “Fora Paulo Hartung”, ouvidos no evento petista do dia 4, na Praça Costa Pereira, a militância do partido não estará dispostas a casamentos nem oficiais, nem por baixo dos panos com o governador. Fragmentos: 1 – Ao transferir a capital do Estado simbolicamente para o município de São Mateus, no último dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, o governo abriu um precedente e agora outros municípios vão querer. 2 – Na sessão desta quarta-feira (6), a Indicação nº 1693/2017, do deputado Padre Honório (PT), solicita ao governo a transferência simbólica da capital do Estado para o município de Conceição da Barra, no dia 22 de agosto, Dia Nacional do Folclore. 3 – Infelizmente, a tragédia de 2013 não serviu de lição para prefeitos e para o governo do Estado. A época de chuvas está trazendo apreensão para a população de vários municípios. A novela é a mesma: as administrações não se prepararam e a população continua jogando lixo onde não deveria.
Alunos da Fafi apresentam espetáculo Epicênico no Carlos Gomes
Os alunos do terceiro módulo do curso Técnico em Teatro da Escola Técnica Municipal de Teatro, Dança e Música (Fafi) apresentam o espetáculo “Epicênico” esta quinta-feira (7), às 20h, no Teatro Carlos Gomes. O exercício cênico é formado por uma narrativa crítica que aborda questões contemporâneas. Os ingressos estão à venda na bilheteria do teatro no valor de R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia entrada). A peça foi criada a partir de um estudo do teatro épico, que é um drama narrativo que oferece uma análise crítica da sociedade. A construção se deu por meio da disciplina Exercício Cênico III, que tem por objetivo permitir aos alunos vivenciar e experimentar na prática os conceitos estudados em sala de aula. “Epicênico” possui trechos das dramaturgias “Terror e Miséria no Terceiro Reich” e “Mãe Coragem e seus Filhos”, de Bertolt Brecht, um grande dramaturgo e poeta alemão. Também conta com trechos de “Arena Conta Zumbi”, de Augusto Boal e Gianfrancesco Guarnieri e “Congresso Internacional do Medo”, de Grace Passô, uma atriz, diretora e dramaturga brasileira. O espetáculo apresenta um ambiente multifacetado que tem interação com a atualidade, transformando as cenas em uma grande provocação à reflexão. O exercício convida o ator ou a atriz para exercitar o trabalho sobre si, levando em consideração as técnicas e dispositivos do teatro épico. Serviço Espetáculo Epicênico Teatro Carlos Gomes – Praça Costa Pereira, s/n – Centro, Vitória Quinta-feira, 07 de dezembro Horário: 20h Classificação: 14 anos Ingressos: R$ 10,00 (inteira) R$ 5,00 (meia entrada)
Inscrições para ocupação da Casa da Memória e Galeria Eugênio Pacheco de Queiroz continuam abertas
As inscrições continuam abertas para o chamamento de ocupação cultural da Casa da Memória, na Prainha, e a retificação do chamamento de ocupação da Galeria “Eugênio Pacheco de Queiroz”, localizada em anexo ao Teatro Municipal de Vila Velha, no Centro do município. Os interessados para apresentações musicais, de dança, espetáculos teatrais, de circo, entre outras apresentações culturais, têm até o próximo domingo (10) para efetuarem as inscrições. O chamamento público é utilizado para modalidade de convênio ou de contrato que atenda às entidades privadas sem fins lucrativos e organizações da sociedade civil. Para o subsecretário de Cultura, Eliomar Carlos Mazoco, o objetivo é garantir a democratização do acesso à arte, gerando assim o costume de se realizar frequentemente exposições tanto na Casa da Memória como na Galeria “Eugênio Pacheco de Queiroz”. As inscrições podem ser realizadas de segunda a sexta, de 8h às 18 horas, na Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer (Semcel), localizada na sede da Prefeitura, na Av. Santa Leopoldina, nº 840, 1º andar, Coqueiral de Itaparica, CEP 29.102-375, pelo telefone (27) 3149-7474 ou pelos Correios.
Justiça reconhece que governo do Estado deve revisão anual a servidores
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) acolheu, na última semana, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (Adio) contra o governador Paulo Hartung (PMDB), reconhecendo que o governo do Estado tem uma mora (obrigação não cumprida) com os servidores públicos estaduais ao não conceder a revisão anual da remuneração segundo o índice inflacionário. A ação foi proposta pela Federação dos Servidores Públicos Federais, Estaduais e Municipais do Estado (Fespufemes), depois que o pleito inicial do Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sindipol) foi negado – pelo fato de eles não representarem a totalidade dos servidores do Estado. De acordo com o advogado do Sindipol, Edwar Barbosa Felix, é o primeiro reconhecimento oficial do Poder Judiciário de que há esta “dívida” do governo para com os servidores. Apesar de a decisão não significar que a revisão será concedida – o Judiciário não poderia determinar a concessão da revisão pelo princípio da separação dos poderes – a medida está inserida em um contexto mais amplo, que pode abrir caminho para outros tipos de ações. Somente o Poder Executivo pode conceder a revisão anual, por meio de projeto de lei que deve ser encaminhado para a Assembleia Legislativa. No entanto, a última vez que os servidores tiveram essa reposição, de 4,5%, foi em 2014. Desde que o governador Paulo Hartung assumiu pela terceira vez o comando do Estado, em 2015, não há revisão anual dos vencimentos do funcionalismo público estadual. O advogado pondera que o que os servidores buscam é um direito constitucional garantido pelo artigo 37 da Constituição Federal e pelo 32 da Constituição Estadual. No entanto, a não reposição das perdas inflacionárias acarreta, invariavelmente, na perda remuneratória, por isso, é possível que sejam impetradas ações de caráter indenizatório por parte de servidores, visto que há mais um elemento que reconhece esse direito constitucional.
Prefeito de Santa Maria de Jetibá vira réu em ação penal por peculato
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) recebeu, nesta quarta-feira (6), uma denúncia contra o prefeito de Santa Maria de Jetibá (região serrana), Hilário Roepke, o Gatinha (PMDB), pelo crime de peculato. A ação penal, proposta pelo Ministério Público Estadual, diz respeito a fatos ocorridos quando o político esteve à frente do Executivo entre os anos de 2004 e 2012. De acordo com informações do TJES, o relator do processo (0011352-63.2017.8.08.0000), desembargador Adalto Dias Trisão, acolheu a preliminar (tipo de defesa processual prévia) pela prescrição dos crimes e foi acompanhado à unanimidade dos votos por seus colegas do órgão colegial. No entanto, foi acolhida a denúncia do MPES em relação ao crime de peculato (desvio de dinheiro público). Segundo a denúncia do MPES, o prefeito teria fraudado, prejudicando o erário, “o caráter competitivo de procedimento licitatório instaurado para a contratação de empresa de assessoria contábil”. Além disso, teria se apropriado de dinheiro público do qual tinha a posse em razão do cargo. Para o relator, os documentos e depoimentos de testemunha juntados aos autos demonstram irregularidades em negócios jurídicos públicos firmados pelo município de Santa Maria de Jetibá. “Nesse aspecto, ainda que extinta a punibilidade em relação aos crimes de fraude à licitação e organização criminosa, tais delitos permitiram a obtenção de vantagem indevida pelos denunciados às custas da Fazenda Pública e a apropriação de dinheiro público, do qual tinha posse o Prefeito em razão do cargo, restando caracterizado o crime de Peculato mediante evidente fraude no procedimento licitatório, conforme satisfatoriamente descrito na inicial”, destacou Adalto Tristão em seu voto.