Skip to content

Século Diário

Portal de Notícias

No Espírito Santo, sete em cada mil adolescentes serão mortos antes de completar 19 anos

Sem categoria

O governo federal, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), divulgou nesta semana o Índice de Homicídios na Adolescência 2014 (IHA) que traz dados alarmantes sobre a violência letal contra adolescentes que, somados à falta de políticas do poder público, pode levar à morte 43 mil adolescentes até o ano de 2021.   Os dados utilizados no estudo são referentes ao ano de 2014, já que eram os últimos disponíveis para a faixa etária, e colocam o Espírito Santo em terceiro no ranking nacional de mortes de adolescentes (atrás apenas do Ceará e de Alagoas), com índice de 7,79. Isso quer dizer que, em cada mil adolescentes que completam 12 anos, 7,79 devem ser vítimas de homicídio antes de chegarem aos 19 anos.   O Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) foi concebido com o objetivo de apresentar um retrato da vitimização letal contra adolescentes no país entre os 12 e os 18 anos. O desenvolvimento deste índice está integrado no âmbito do Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens (PRVL), uma iniciativa coordenada pelo Observatório de Favelas e realizada em conjunto com a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo das Nações Unidas para Infância e o Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-UERJ).   Vitória também foi destaque negativo no IHA, com índice de 7,68, sendo a terceira capital maior índice de mortes de adolescentes, perdendo apenas para Fortaleza e Maceió. A Serra lidera o ranking do Estado com um índice de 12,71, seguida por Vila Velha (10,28) e Cariacica (7,27). A gravidade destes índices se torna ainda mais evidente por ser constante ao longo de quase todos os anos nos quais o IHA foi analisado.   A tendência nesses índices é que eles permaneçam altos, já que as políticas públicas para garantia de direitos nesta faixa etária são incipientes e efêmeras, já que são iniciativas que não atravessam governos, portanto, não produzem resultados concretos. Além disso, elas não alcançam o conjunto de adolescentes em situação de vulnerabilidade, nem são transversais.   O PRVL contempla uma série de ações voltadas para diminuir o número de homicídios de jovens e adolescentes, particularmente nos centros urbanos, através da articulação de três eixos, que são mobilização e articulação política; produção de indicadores; e levantamento, análise e difusão de estratégias ligadas à prevenção da violência letal contra adolescentes e jovens no País.   E é justamente o IHA que se propõe a auxiliar na elaboração e avaliação de estratégias específicas para modificar esta realidade, estimulando o debate sobre os homicídios de adolescentes em diferentes instâncias de forma que políticas de prevenção e redução à violência letal para esta faixa etária se tornem prioridade na agenda pública do Brasil.   À Folha de S. Paulo, o secretário de Estado de Direitos Humanos, Júlio Pompeu, tentou justificar o alto índice de homicídio de adolescentes alegando que os dados são antigos e não contemplam as ações implementadas a partir de 2015. No entanto, não foram produzidos dados que contraponham o estudo.   Assim como em outras justificativas dadas por gestores de segurança pública – na época em que a pasta de Direitos Humanos não existia – o tráfico de drogas é apontado como o principal causador destas mortes. Pompeu foi além e disse, também, que as mortes estão concentradas em pouquíssimos lugares.   Genericamente, o secretário disse que esses índices estão sendo combatidos pela redução da evasão escolar – embora haja cerca de 50 mil jovens com idades entre 4 e 17 anos fora da escola e mais de 50 escolas tenham sido fechadas nos últimos anos –, geração de emprego e renda e atividades culturais.

13/10/2017 / 0 Comments
read more

AGU pede rejeição de ação em prol de autonomia da Defensoria Pública no ES

Sem categoria

A Advocacia Geral da União (AGU) se manifestou pela improcedência de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5754) que pede a intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF) na garantia da autonomia orçamentária da Defensoria Pública no Espírito Santo. A chefe do órgão, Grace Maria Fernandes Mendonça, considerou que a imposição de limites na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 não afeta a autonomia financeira da Defensoria Pública, que hoje sofre com a escassez de recurso. No parecer, a advogada-geral da União acolheu a tese de defesa do Estado e da Assembleia Legislativa, que figuram como partes no processo. Antes, o governador em exercício, César Colnago (PSDB), e o chefe do Legislativo estadual, Erick Musso (PMDB), haviam se manifestado pela improcedência da ação movida pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep). A defesa foi baseada no fato de que a limitação no reajuste do orçamento para 2018 atendia ao ajuste fiscal do Estado. “Em que pese a relevância dos argumentos sustentados pela autora, cumpre salientar que todos os Poderes, bem como o Ministério Público e a Defensoria Pública, estão igualmente sujeitos à imposição de limites às respectivas propostas orçamentárias, os quais se mostram necessários à elaboração de um projeto de lei orçamentária fiscalmente responsável, que propicie o equilíbrio e a higidez das contas públicas”, afirmou Grace Mendonça. Na ADI, a Anadep questiona ainda o encolhimento no orçamento da Defensoria. Segundo a entidade, o orçamento de 2017 da Defensoria Pública do Espírito Santo é percentualmente menor (0,39%) do que em 1999 (0,44% do orçamento estadual). A associação cita que esse fato dificultaria o cumprimento da Emenda Constitucional n° 80/14, que fixou o prazo de oito anos para que todas as unidades jurisdicionais tenham um defensor público. Hoje, o Estado tem apenas 26 municípios com a Defensoria em funcionamento. Entretanto, Grace Fernandes considerou que o prazo não se exaure no próximo exercício financeiro (2018). “Havendo tempo suficiente para que a Defensoria Pública se organize administrativa e financeiramente para cumprir o referido comando constitucional”, afirmou a advogada-geral. A Procuradoria Geral da República (PGR) também vai se manifestar sobre o pedido antes da apreciação do relator do caso, ministro Gilmar Mendes. Essa não foi a primeira ação da entidade contra restrições do governo Paulo Hartung (PMDB) no orçamento da Defensoria Pública. Em 2015, a Anadep questionou a legalidade da instituição de um índice único para reajuste do orçamento dos Poderes, como ocorreu na LDO do próximo ano. Na ocasião, a entidade avaliou que a “isonomia” desconsiderava o fato do Judiciário e MP conseguirem se manter com a estrutura existente, enquanto a Defensoria continuaria “achatada e encolhida”. Atualmente, há 52 municípios sem Defensoria, o que corresponde a 77% do total. O fato acarreta em sobrecarga para aqueles defensores que atuam nas comarcas que ainda têm alguma unidade, já que acumulam o serviço das vizinhas. Não bastasse o baixo orçamento, o órgão também padece com a evasão de defensores, visto que o salário de um defensor público do Estado é o menor dentre as Defensorias de todo o País.   O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo (Adepe), Pedro Paulo Coelho, é o entrevistado deste sábado (14) de Século Diário. Na entrevista, Coelho aborda temas como o encolhimento do orçamento da Defensoria Pública entre outras dificuldades do órgão.

13/10/2017 / 0 Comments
read more
14032015Roberto_garci_20200308-211656_1.jpg

Para Roberto Simões, acúmulo de funções partidária e governamental cria confusão desnecessária

Sem categoria

Na próxima quarta-feira (18), o Conselho de Ética do Estado analisa a consulta do PSDB, que defende a tese de que não há conflito ético no fato de César Colnago acumular a vice-governadoria e o comando do partido, que vai definir o novo presidente do diretório estadual no próximo dia 11 de novembro.  Ante a polêmica levantada dentro e fora do partido, o professor Roberto Simões, comentarista de Políticas Públicas da Rádio CBN Vitória, analisou o caso Colnago. Simões destacou três pontos que tornariam incompatíveis a ocupação dos dois cargos pelo tucano.   O primeiro, segundo o professor, é conceitual. Estamos tentando melhorar a nossa democracia, apontou o professor e, em processo democrático, governo e partido têm que manter uma relativa autonomia. Para Simões, é próprio dos regimes totalitários, no outro extremo, que haja uma fusão entre governo e partido.   “Para que a gente melhore o processo democrático, temos que ter um processo de distanciamento entre ocupação de cargos entre governo e direção partidária”, afirmou à CBN-Vitória na manhã desta sexta-feira (13).   Ele cita a movimentação do presidente da República Michel Temer, que quanto estava na vice-presidência, ocupava o comando do PMDB, o que não deve servir de exemplo para o Espírito Santo, segundo Simões.   O segundo ponto é operacional, pois o acúmulo causaria uma confusão desnecessária na população, que não saberia quando o agente público estaria atuando como vice-governador ou agindo como presidente partidário, ainda mais com ano eleitoral à frente.   “Como diferenciar na prática o gabinete do vice-governador da sala do presidente do PSDB?”, questionou Simões.   No terceiro ponto, Simões analisa o próprio regulamento no Estado. O governo conta agora com um Código de Ética dos Servidores Públicos, mas não há uma regra muito clara para os agentes políticos.   Neste sentido, ele recorre ao código no âmbito nacional, que em sua 13ª pergunta traz a dúvida sobre os cuidados que deve adotar a autoridade pública filiada a partido político para prevenir conflito de interesse e expõe a resposta de forma clara: “Não deve a autoridade exercer, formal ou informalmente, função de direção partidária ou coordenação partidária”, esclarece Simões.

13/10/2017 / 0 Comments
read more
131017_BikeVilaVelha_Divulg_1.jpg

‘Bike VV’ começa a funcionar em dezembro

Sem categoria

A Prefeitura de Vila Velha assinou contrato com a empresa Tembici (M2 Soluções em Engenharia), que venceu a concorrência pública para gerenciar o programa Bike VV, serviço municipal de compartilhamento de bicicletas. O programa está programado para começar funcionar oficialmente no dia 15 de dezembro. A ordem de serviço será assinada pelo prefeito Max Filho em 15 de novembro, quando haverá uma apresentação em caráter experimental.   Serão 200 bicicletas que poderão ser alugadas em 20 pontos do município. Os usuários poderão utilizar as bikes das 5 horas à meia-noite. Dez por cento (20 bicicletas) serão bikes duplas, destinadas a pessoas com deficiência visual. A estimativa feita por técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade (Semdu) é de que o serviço atenda mil munícipes diariamente.   Especializada em mobilidade urbana, a Tembici atua em 17 cidades do Brasil, como São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Salvador e Recife.    O termo de referência do Bike Vila Velha foi submetido a uma consulta pública entre os dias 17 de maio e 23 de junho que registrou com mais de 400 participações. O prefeito Max Filho (PSDB) destacou que uma das sugestões, feita por uma moradora, foi justamente as bicicletas duplas, destinada a pessoas com deficiência visual.   A expectativa é que aumente o número de ciclistas nos 46 quilômetros de vias exclusivas para bikes em Vila Velha. Foi o que ocorreu, por exemplo, em Vitória, que conta com o Bike Vitória. O serviço de compartilhamento de bicicletas da capital tem cerca de 20 estações. Nessa quinta (12) foi inaugurada uma estação do Bike Vitória Kids, destinada a crianças. Outras duas serão inauguradas neste sábado (14).

13/10/2017 / 0 Comments
read more
030616_PauloHartung_LeonardoSa_0_20200308-211621_1.jpg

Profusão de candidatos ao governo deve dificultar projeto de reeleição de Hartung

Sem categoria

A classe política tem apontado para a possibilidade da construção de candidaturas de oposição ao governador Paulo Hartung (PMDB) em 2018. A senadora Rose de Freitas (PMDB), o ex-governador Renato Casagrande (PSB) e, quem sabe, o deputado estadual Sergio Majeski (PSDB), podem se acomodar em um palanque de oposição ou em três diferentes, mas com um ponto comum: todos estariam contra Hartung. A expectativa de um cenário polarizado parece cada vez mais remota.   Isso porque, dada as incertezas do cenário nacional, espera-se uma influência muito maior da disputa presidencial nos pleitos locais no próximo ano, principalmente em se confirmando um cenário em que o ex-presidente Lula não dispute a eleição, o que tornará o pleito mais nivelado para os demais candidatos.   Daí surge a possibilidade de as lideranças do Espírito Santo também serem pressionadas a erguer palanques nacionais para seus presidenciáveis. Nesta esteira, surge a possibilidade de o PDT ter que buscar um nome de consenso para dar sustentação ao palanque de Ciro Gomes; de a Rede ter que também se fortalecer para abrigar no Estado o palanque de Marina Silva; de o PT ter que buscar uma acomodação que dê suporte a um palanque presidencial com ou sem Lula; de o PSDB também ter de pensar um espaço para uma candidatura própria ou de garantir apoio para a possíveis aliados.   Essa movimentação pode trazer ao governador Paulo Hartung o pior cenário para seu virtual projeto de reeleição. Por isso, o governador vem tentando limpar o cenário para uma disputa mais previsível, como aconteceu em 2006, mas o grupo de oposição parece estar fortalecido, sobretudo com conversas constantes do ex-governador Casagrande com a senadora Rose de Freitas. Neste sentido, o Palácio Anchieta trabalha com a possibilidade de uma disputa polarizada. Mas interesses nacionais diferentes podem trazer tipos diferentes de enfrentamentos para Hartung.     O PSB de Casagrande, pelas mãos do próprio ex-governador, que é secretário-geral do partido, tem buscado acomodações nacionais tendo por base quatro possibilidades: palanque próprio; acordo com o PSDB de Geraldo Alckmin, o que tiraria os tucanos do palanque de Paulo Hartung; aliança com a Rede de Marina; e composição com o PDT do presidenciável Ciro Gomes, que atrairia o sempre disputado PDT capixaba de Sérgio Vidigal, também aliado importante de Hartung e para onde estariam indo alguns de seus secretários-candidatos.   Casagrande, que está discutindo o cenário nacional e local em vários municípios, tem evitado falar de suas pretensões eleitorais para 2018. Pode se lançar ao governo, alinhado a um palanque nacional. Seu discurso no palanque deve ser na mesma linha que vem colocando nas redes sociais desde que deixou o governo, cobrando de Harung a conclusão de obras e projetos iniciados em seu governo.   A Rede tenta atrair o deputado Sergio Majeski para livrar o prefeito da Serra, Audifax Barcelos, de ter de se candidatar em 2018 ao governo, já que ele vem sendo pressionado para levantar um palanque para Marina. Para isso, o partido de Marina terá de dar condições a Majeski, que não deve abandonar sua linha de fazer uma oposição dura ao governo Paulo Hartung.   Já um eventual palanque de Rose de Freitas, não aponta para uma política de cobrança ao governador, mas de comparação de serviços prestados à população. Com sua linha municipalista, a senadora tem mostrado capacidade de movimentação em Brasília desde que estava na Câmara dos Deputados e deve apostar na linha de que, como governadora, poderia entregar muito mais.   Isso sem falar na possibilidade de o PT ter um palanque para seu projeto de reconstrução política. No partido, se cogita preparar o deputado federal Helder Salomão para a disputa ao governo, que faz parte do grupo do partido que defendeu no início do ano a saída do PT da base do governador Paulo Hartung. Ele também teria condições de enfrentar o discurso do governador e de garantir uma fatia do eleitorado petista que ainda resiste no Estado.   Todos esses fatores podem trazer um cenário ainda pior do que uma dura oposição para Hartung: a possibilidade de ter vários tipos de oposição se levantando contra sua candidatura, cada um com uma fatia do eleitorado, dividindo assim o voto e forçando um desgastante segundo turno na eleição ao governo.   Cada um desses palanques apresenta um perigo ao governador, sobretudo tendo como base uma pesquisa recente da Fundação Getulio Vargas (FGV), que aponta que 53% dos eleitores não pretendem votar em quem já votaram no passado. Disputando um quarto mandato ao governo do Estado, o cenário torna-se ainda mais desfavorável para Hartung.

13/10/2017 / 0 Comments
read more
131017_CidadeAbismo_Divulg_1.jpg

Grupo Teatro Empório estreia espetáculo ‘Cidade/Abismo’

Sem categoria

Uma dramaturgia multifragmentada, não cronológica, que aborda linhas narrativas diversas e repletas de surpresas. Tal é a diretriz do espetáculo Cidade/Abismo, nova peça do Grupo Teatro Empório, que estreia na próxima terça-feira (17), dentro da programação do Festival Nacional de Teatro Cidade de Vitória. Entrada franca.   A montagem terá duas sessões gratuitas, uma destinada a estudantes da rede pública de ensino e outra aberta ao público.    Na segunda-feira (16) também haverá sessão gratuita do espetáculo no Centro Cultural Frei Civitella Del Tronto, em Cariacica. Os ingressos estarão disponíveis na bilheteria a partir das 10h. Além das apresentações, haverá oficinas e exposição que integram o projeto, que foi contemplado no Edital de Produção de Artes Cênicas 2016 da Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo (Secult).    No espetáculo, uma cantora que questiona o absurdo da sua existência, uma mulher que assiste um corpo cair de uma ponte, mas testemunha a não chegada dele à superfície do mar e um atendente de uma central telefônica que recebe ligações de potenciais suicidas. Esses e outros vértices se conectam numa cidade também repleta de fragmentos.    Para conduzir a investigação e a montagem, o grupo contou com a participação de Marco André Nunes da Aquela Cia. De Teatro, Miwá Yanagizawa e Liliane Rovaris do Areas Coletivo, que juntos com Leandro Bacellar produzem um universo de várias relações em cena.   Duas atividades de contrapartida do projeto A Cidade e o Abismo serão gratuitas para todo o público durante a durante a programação do Festival Nacional de Teatro de Vitória 2017: a exposição GTE 14 ANOS e a oficina de dramaturgia O Drama e as Imagens, que será ministrada pelo dramaturgo do grupo, Leandro Bacellar.    O Grupo Teatro Empório completa 14 anos em 2017. Durante esta trajetória, fotógrafos e artistas registraram a exposição GTE 14 ANOS. A mostra conta a reprodução do olhar para o teatro de Luara Monteiro, Lucas Asseituno, Luana Barreto e Vírgilio Libardi. A curadoria é da artista plástica Kênia Lyra.   Já oficina de dramaturgia propõe a elaboração da escrita dramática a partir de imagens pré-determinadas, escolhidas pelos participantes. Com discussões e escrita de cenas, a oficina é destinada para interessados em dramaturgia para diversos formatos, incluindo o teatro e o cinema. A carga horária será de 12 horas. A oficina será realizada no Teatro Estrelas – Espaço Cultural Ratimbum, no Centro de Vitória.   Serviço O Grupo Teatro Empório apresenta Cidade/Abismo nesta segunda-feira (16), a aprtir das 19h, no Teatro Centro Cultural Frei Civitella. Avenida Expedito Garcia, Campo Grande, Cariacica (Ao lado do supermercado Carone). Gratuito. Retirada de Ingressos a partir das 10h. Na terça-feira (17) o espetáculo será apresentado no Festival Nacional de Teatro de Vitória, às 21h, no Teatro Carlos Gomes. Ingressos na bilheteria. Às 16h a sessão é destinada a estudantes da rede pública de ensino.

13/10/2017 / 0 Comments
read more
131017_Sunrise_FB_1.jpg

Programação cultural do fim de semana

Sem categoria

1° Festival Caparaó Jazz e Blues   O 1° Festival Caparaó Jazz e Blues, no distrito de Patrimônio da Penha, em Divino de São Lourenço, começou nessa quinta-feira (12) e segue até domingo (15).  Nesta sexta (13), as atrações são Pedrinho Alcântara Trio, From Garage e Facção Caipira. No sábado (14), as bandas Ventaca, Sunrise Blues Band (foto) e Big Bat Blues Band agitam a noite.    A programação do domingo (15) é diurna e conta com apresentação da Banda A Mesa e um show especial com vários músicos do festival.   Espetáculo O Quadro de Todos Juntos   Neste domingo (15), o Centro Cultural Sesc Glória recebe o espetáculo O Quadro de Todos Juntos, do grupo Pigmalião Escultura Que Mexe (MG). Com duração de 60 minutos, inicia com uma cena familiar, uma pose para um retrato, momento em que, por trás de uma imagem perfeita, a frágil estrutura se revela. Em que cada um de seus integrantes expõe seus mais íntimos e secretos desejos.    Um encontro de família em que a realidade, o simulacro e o delírio confrontam-se em um quadro mais que verdadeiro. Um espetáculo perturbador em que máscaras e bonecos se misturam e criam a ilusão de serem feitos da mesma matéria: carne.    Espetáculo O Que Restou dos Nossos Amores    Desta sexta (13) a domingo (15), o Grupo Beta de Teatro apresenta O Que Restou dos Nossos Amores. A ditadura, o HIV, o amor entre as personagens Caio e Isabel e referências aos escritores Caio Fernando Abreu e Cacaso são elementos que, como vários fios de uma trama, se intercruzam e dão forma ao novo espetáculo do grupo.   A peça é livremente inspirada na vida e obra do escritor Caio Fernando Abreu e estruturada em dois atos, como os dois lados do vinil. O Lado A aborda o início da relação entre as personagens fictícias Caio e Isabel, e tem como contexto a ditadura militar pós-AI-5. O Lado B se passa quinze anos depois do último encontro do casal durante a ditadura afetiva surgida com o boom do HIV no Brasil, quando ainda não havia o medicamento AZT e a doença era conhecida como “câncer gay”.   Festival Nacional de Teatro Cidade de Vitória   A 13° edição do Festival Nacional de Teatro Cidade de Vitória acontece desta sexta-feira (13) até o dia 21, com peças nacionais, internacionais e locais com temáticas diversas e para todos os públicos. Nos oito dias de evento, serão realizadas 26 apresentações teatrais em vários pontos da Capital, além de oficinas, mostras de filmes, exposição, entre outras atrações.   A Companhia Razões inversas (SP) abre o festival com o espetáculo Agreste (foto) no Teatro Carlos Gomes. A entrada para os espetáculos é franca – exceto as apresentações no Sesc Glória – e os ingressos podem ser retirados na bilheteria do teatro, no dia do espetáculo, sempre uma hora antes do início da apresentação. Cada pessoa tem direito a dois ingressos. A programação completa do festival pode ser conferida aqui.   Serviço O 1° Festival Caparaó Jazz e Blues segue até domingo (15) no Portal de Eventos, Patrimônio da Penha, Divino de São Lourenço. Ingressos à venda na portaria do evento ou no site Sympla. No domingo (15) a entrada será um quilo de alimento. Mais informações no perfil do festival no Facebook.   O Quadro de Todos Juntos será apresentado neste domingo (15), a partir das 19h, no Centro Cultural Sesc Glória. Avenida Jerônimo Monteiro, 1.000, Centro, Vitória. Ingressos: R$ 6 (inteira), R$ 3 (meia) e R$ 3,60 (conveniados e comerciantes). À venda na bilheteria.   O Grupo Beta de Teatro apresenta O Que Restou dos Nossos Amores nesta sexta (13), sábado (14) e domingo (15), sempre às 19h, na Má Companhia. Rua Professor Baltazar, 152, Centro, Vitória. Ingressos: R$ 10 (meia) e R$ 20 (inteira).   A 13° edição do Festival Nacional de Teatro Cidade de Vitória acontece desta sexta-feira (13) até o dia 21 nos teatros Carlos Gomes, Teatro Universitário, Centro Cultural Sesc Glória, além das apresentações do teatro de Rua, na Praça Costa Pereira, Centro. A entrada para os espetáculos é franca – exceto as apresentações no Sesc Glória. Ingressos podem ser retirados na bilheteria do teatro, no dia do espetáculo, sempre uma hora antes do início da apresentação. Cada pessoa tem direito a dois ingressos.

13/10/2017 / 0 Comments
read more
261016_Nunes_Tonico_Ales__20200308-211621_1.jpg

Deputado vai debater com governo proposta que cria banco de sementes no Estado

Sem categoria

O deputado estadual Nunes (PT) vai debater com o governo a proposta de sua autoria que cria o Programa de Política de Incentivo a Formação de Bancos Comunitários de Sementes de Cultivares, Mudas e Raças Crioulas no Espírito Santo. Ele acredita que, apesar de ter recebido veto total do governador Paulo Hartung, ainda será possível chegar a um consenso. Nunes reitera a importância da iniciativa, que garantirá o fortalecimento da agricultura familiar e a soberania alimentar, além de preservar o meio ambiente.   O projeto de lei (nº 250/2017) tramitou em regime de urgência na Assembleia Legislativa no mês passado e havia sido aprovada em sessão ordinária após reunião conjunta dos colegiados de Justiça, Agricultura, Meio Ambiente e Finanças. O relator foi o deputado da base governista, Marcelo Santos (PMDB), que emitiu parecer pela aprovação. Mas, na análise da sanção, foi vetado pela Procuradoria Geral do Estado, alegando inconstitucionalidade.    O deputado não considera difícil um entendimento, já que a própria Secretaria de Estado de Agricultura (Seag) acolheu a matéria no mérito. Nunes pretende se renir com representantes da pasta e da Casa Civil e, uma das alternativas, seria fazer indicação ao governo ou o próprio executivo enviar mensagem de projeto de lei à Casa.   A proposta incentiva a formação de bancos comunitários de sementes, mudas e raças crioulas, com a participação de entidades da sociedade civil e órgãos públicos, e a contribuição de assentados, quilombolas, indígenas e agricultores familiares.   Os principais objetivos são a proteção dos recursos genéticos locais; o resgate de espécies, variedades e raças; a preservação da biodiversidade agrícola; e a prevenção dos efeitos das adversidades climáticas. Além disso, uma das medidas mais importantes é o estímulo à capacitação para gerenciamento dos bancos comunitários.   A viabilização desses objetivos, segundo o projeto, se dará por meio do acesso ao crédito rural, da extensão rural e assistência técnica e da pesquisa agropecuária e tecnológica. A proposta também prevê a destinação de imóveis para a instalação dos bancos e um sistema de reposição das sementes e raças.   O mesmo projeto já havia sido apresentada por Nunes em dezembro de 2016, por meio do PL 333/2016, mas obteve parecer negativo da Mesa Diretora. A demanda atende ao pleito de entidades do campo como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetaes).   As sementes crioulas são patrimônios da humanidade e estão intimamente relacionadas à agricultura ecológica, que se contrapõe ao modelo convencional, petroquímico, transgênico e industrial. O Espírito Santo é destaque nacional no resgate e produção dessas sementes, tendo como principal ícone o milho Fortaleza, desenvolvido pela Associação de Produtores Rurais de Fortaleza e Adjacências, em Muqui, sul do Estado, com apoio de órgãos públicos de pesquisa. Feijão e arroz também estão na pauta das pesquisas capixabas, encabeçadas pelos movimentos sociais e associações de produtores.

13/10/2017 / 0 Comments
read more

Perdendo para si mesmo

Sem categoria

Há uma máxima em política que diz que, quando um gestor vai mal, seu antecessor ou quem disputou a eleição com ele tende a ter um aumento de aceitação do eleitor. Pelo interior do Estado, embora esteja cumprindo exaustivas agendas de entrega, o governador Paulo Hartung não tem conseguido agradar o eleitorado. Os comentários das lideranças de da população não é tão positiva quanto o Palácio Anchieta faz crer que são.    Neste sentido, a tendência, partindo da lógica política, era de que o ex-governador Renato Casagrande (PSB), que foi seu antecessor e que disputou a eleição com ele, aparecesse como uma alternativa forte na disputa do próximo ano. Ele até aparece, mas é preciso um exercício do eleitor de puxar pela memória, afinal, desde que deixou o governo, o socialista não conseguiu garantir um espaço de debate para se manter vivo no imaginário coletivo.    A movimentação do ex-governador, desde o primeiro semestre deste ano, vai em dois caminhos. O primeiro de andar pelo Estado, conversando com as lideranças políticas e discutindo a conjuntura local e nacional. O segundo, como secretário geral do PSB e presidente da Fundação João Mangabeira, de elaborar um projeto de governo para o partido em nível nacional.    Isso, porém, são movimentos mais voltados para a classe política, que não chegam com tanta intensidade ao eleitor propriamente dito. O fato de o ex-governador evitar colocar o nome como um pretenso candidato ao governo para o próximo ano, por um lado o protege de ataques palacianos, por outro, o mantém afastado do eleitor.    Casagrande pode trabalhar o potencial de candidato ao governo como opositor ao Hartung, mas para isso precisa aparar algumas arestas. A primeira é o fato de que tendo sucedido Hartung, eleito em seu palanque, precisa se livrar do DNA de seu principal opositor. Na eleição de 2014, ele foi intensamente atacado pela candidata do Psol, Camila Valadão, por ser um produto do palanque palaciano. São farinha do mesmo saco, dizia a candidata, com toda a razão naquele contexto.    Também precisa superar um desgaste natural. Casagrande ainda está no rol de denunciados na Lava Jato, acusado de ter buscado caixa dois para seus candidatos na disputa de 2012, peso que Hartung já se livrou com o arquivamento da denúncia no mesmo sentido contra ele.    Além disso, precisa trabalhar o Estado como um todo. Não adianta a Casagrande se fortalecer no interior e esquecer a Grande Vitória, onde empatou o jogo com Hartung. Foi acreditando em sua força no interior que perdeu a eleição passada. Por fim, precisa definir com a senadora Rose de Freitas (PMDB) qual vai ser o papel de cada um em seu palanque. 

12/10/2017 / 0 Comments
read more
11102017_arcelor_cariacica_divulgh.jpg

Justiça posterga decisão sobre suspensão das atividades noturnas da ArcelorMittal

Sem categoria

A Justiça estadual adiou o exame do pedido do Ministério Público Estadual (MPES) de suspensão das atividades noturnas na fábrica da ArcelorMittal Brasil (antiga Belgo) em Cariacica. Na ação civil pública (0016801-63.2017.8.08.0012), o órgão ministerial acusa a empresa de não cumprir as normas ambientais vigentes, gerando poluição sonora que afeta o meio ambiente, o sossego público e a saúde da comunidade vizinha. No entanto, o juiz Paulo César de Carvalho decidiu pela oitiva da empresa antes de decidir sobre o pedido.   O MPES pedia a concessão de liminar sem a oitiva da parte contrária – o que é permitido pela legislação em casos mais urgentes. Entretanto, o magistrado descartou que a oitiva da empresa possa tornar inócua ou ineficaz a medida liminar pretendida. “Não obstante os documentos que instruem a inicial, não vislumbro que a oitiva do Requerido, em prazo razoável, possa inviabilizar a análise do pedido liminar, sobretudo pelo fato de que as medições foram produzidas sem a participação efetiva do Réu”, ponderou.   Na denúncia inicial, o Ministério Público pedia a “imediata cessação de toda e qualquer atividade” na empresa, que envolva a utilização de suas máquinas, principalmente a Aciaria, bem como máquina de transporte de ferro e aço, no período de 22h até às 6hs, sob pena de multa diária. A ação civil pública foi motivada por denúncia da população vizinha da empresa, que funciona no bairro Jardim América.   De acordo com o MPES, o inquérito civil constatou um alto nível de ruído a partir das 21 horas, devido à utilização das máquinas da empresa. A ArcelorMittal Brasil terá o prazo de 15 dias para se manifestar, a partir da data de intimação da decisão assinada na última segunda-feira (9). O caso tramita na Vara da Fazenda Pública e Meio Ambiente de Cariacica desde o último dia 6.

12/10/2017 / 0 Comments
read more

Paginação dos conteúdos

Anterior 1 … 1.992 1.993 1.994 … 4.870 Seguinte
Royal Elementor Kit Theme by WP Royal.