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Século Diário

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Credores vão decidir sobre fim de recuperação judicial das lojas Eletrocity

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Os credores das lojas Eletrocity (Comercial Superaudio Ltda) vão decidir sobre o requerimento de desistência da ação que pede a recuperação judicial da empresa. Os representantes da varejista alegam que o processo está trazendo desgastes na relação com fornecedores. Na última semana, o juiz da 13ª Vara Cível Empresarial de Vitória, Paulino José Lourenço, determinou a realização em até 30 dias de uma assembleia geral de credores para decidir sobre o tema. As dívidas admitidas pela empresa ultrapassam R$ 54 milhões. Na decisão, o magistrado afirmou que a legislação impede o devedor de desistir da ação após ser confirmado o seu processamento – o que ocorreu em março deste ano. Por conta do deferimento da ação, a medida só poderá ser autorizada pelos credores por meio de assembleia. Paulino Lourenço intimou o administrador judicial para que defina em até dez dias a data, local e horário para a realização do ato. No pedido de desistência, os representantes da firma sustentam que, após contato com seus principais fornecedores, chegou-se à conclusão de que o procedimento afeto à recuperação torna essa relação comercial “onerosa e desgastante”. Eles citam a possibilidade de suspensão do fornecimento de produtos comercializados pela empresa. Tanto o administrador judicial, quanto o Ministério Público não se opuseram ao pedido. Será discutida ainda a possibilidade de conversão das ações de falência em curso em protestos em cartórios. Consta nos autos do processo, tombado sob nº 0000662-97.2017.8.08.0024, que a empresa admitiu uma dívida de R$ 54,85 milhões, sendo a maior parte com fornecedores (R$ 52,7 milhões). No pedido de recuperação, a firma alegou ser vítima da “crise político-econômica” que tem afetado diretamente seu mercado de atuação. Além da queda do poder aquisitivo do consumidor, a varejista cita a retração de crédito para financiamento das atividades junto às instituições financeiras, comprometendo assim suas operações. A crise teria se agravado pelo elevado comprometimento financeiro e a dificuldade de reposição de seus estoques. Do total de dívidas, a empresa registra R$ 1,19 milhão em débitos trabalhistas e R$ 894 mil com micro e pequenas empresas, que têm preferência no recebimento. Já a maior parte da dívida é com fornecedores, prestadores de serviço e condomínios dos shoppings que abrigavam as lojas da Eletrocity – algumas já fecharam desde o início da crise financeira da empresa.

18/09/2017 / 0 Comments
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Novo versus tradicional

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O cenário para a disputa ao Palácio Anchieta em 2018 está, por ora, polarizado entre o governador Paulo Hartung e a senadora Rose de Freitas (ambos do PMDB). Duas lideranças com perfil tradicional que tendem a fazer uma disputa convencional. No horizonte, porém, ainda existe a possibilidade de surgir uma terceira via. Uma liderança que fuja desse perfil tradicional. O deputado Sergio Majeski (PSDB) tem tudo para ser o novo nas eleições de 2018. Mas, por enquanto, é um incógnita.    Além de PH e Rose, que já saltaram na frente, há outras lideranças que exercem um papel secundário nesta movimentação em direção ao 2018. O ex-governador Renato Casagrande (PSB) é um deles. Embora uma parte do partido o pressione para assumir já a candidatura ao governo, Casagrande se mostra reticente. Cauteloso, ele prefere, no momento, perscrutar os movimentos de Rose e decidir, mas à frente, onde seu projeto se encaixa. Neste momento, ele assume o papel de coadjuvante e passa o protagonismo do processo eleitoral para as mãos da senadora.    O senador Magno Malta, como é do seu perfil, faz um movimento próprio. As lideranças políticas não podem desprezar a capacidade que ele tem de se reinventar e de se posicionar no jogo eleitoral entre os players da mesa. Afinal, ele tem um patrimônio de votos considerável.    Na prateleira imediatamente abaixo à de PH e Rose, estão os prefeitos da Grande Vitória, que não devem brigar diretamente por cargos em 2018, mas também terão cadeiras cativas na mesa do jogo eleitoral. Não é por acaso que Hartung vem assediando fortemente o prefeito da Serra Audifax Barcelos (Rede). Hartung ficou incomodado ao perceber que o prefeito do maior colégio eleitoral do Estado estava guinando para o lado de Rose. PH reagiu e passou a adotar uma estratégia para trazer o prefeito para o seu lado. Audifax foi receptivo ao assédio do governador. Mas isso não significa que ele decidiu abandonar a companhia de Rose. Ele vai jogar com os dois até onde puder e, lá na frente, definir que é estrategicamente mais interessante para o seu projeto.    A vitória sobre o eterno rival nas últimas eleições, tornou Audifax o preferido de Hartung, que desde a disputa no segundo turno já havia largado a mão de Sergio Vidigal e apostado todas suas fichas em Audifax. O que não quer dizer também que PH está disposto a entregar o pedetista de mãos beijadas a Rose. Embora hoje menor que Audifax, Vidigal continua sendo uma liderança estratégica na Serra.   Luciano Rezende (PPS) é outra liderança com força na mesa de jogo. Não se pode dizer hoje que o prefeito de Vitória está com Rose, mas está no grupo anti-Paulo, junto com Casagrande, o que não o impede de compor, mais à frente, com o palanque de Rose. Aliás, forçosamente, Luciano terá ficar no palanque oposto ao de PH, já que o governador já tem candidato ao Senado: Amaro Neto (SD). O deputado, que não esconde seu desejo de disputar a prefeitura de Vitória, é hoje o adversário que pode ameaçar o projeto de Luciano de fazer o sucessor em 2022 e manter a hegemonia do seu grupo político à frente da prefeitura da Capital.   Ainda na Grande Vitória, como disseram os colegas do Papo de Repórter, onde o pleito pode ser definido em 2018 – diferentemente da disputa de 2014, que acabou sendo decidida no interior, desproporcionalmente, a favor de PH – outro que vem se movimentando entre Rose e PH é Gilson Daniel (Podemos). O prefeito de Viana, que foi o encarregado de fazer a articulação dos prefeitos do interior em torno da candidatura de Casagrande em 2014, depois da derrota na disputa pela presidência da Amunes como candidato da senadora, hoje pende mais para o lado de PH, mas é uma liderança que pode mudar de lado de acordo com o vento.   Max Filho também tem lugar estratégico na mesa do jogo eleitoral. O tucano não disputa cargo, mas é uma das principais lideranças do PSDB, além de ser prefeito do município que detém o segundo maior colégio eleitoral do Estado. Antes de entrar na disputa à prefeitura de Vila Velha, Max vinha fazendo um interessante trabalho de reestruturação do partido no Estado.    Esse protagonismo interno que ele conquistou reorganizando o PSDB lhe habilita a ser uma das cabeças que irão decidir os desígnios do partido em 2018. O PSDB terá de decidir se dará asas para Majeski alçar voos mais alto ou se será coadjuvante em outro palanque. Se continuar no PSDB, o projeto para Majeski seria o governo, considerando que o senador Ricardo Ferraço tem hoje a anuência do partido para disputar a reeleição.    Não sei qual será a decisão do PSDB, apesar de boa parte dos tucanos entenderem que o deputado é um nome imprescindível para o partido. Vou além, sigo convicto que Majeski é o único que pode entrar no jogo é bagunçar o tabuleiro eleitoral que está sendo armado por PH, que hoje só identifica Rose como adversária direta ao Palácio Anchieta. A entrada de Majeski daria uma nova configuração à disputa. PH teria que mudar toda sua estratégia para enfrentar um palanque verdadeiramente de oposição. Porque Majeski apoiaria sua estratégia no anti-Paulo.    Não que Rose seja uma adversária fácil para PH. Longe disso. Mas, como já disse, a senadora tem um perfil tradicional. Em outras palavras, é uma adversária mais previsível, que pode ser esquadrinhada pelos estrategistas palacianos. Já Majeski é uma interrogação. PH já admite o tamanho do tucano e tem convicção que enfrentá-lo será um risco enorme. O imponderável tira o sono do governador, que ainda parece não ter uma estratégia para enfrentar um palanque genuíno de oposição.   Majeski, porém, para se viabilizar para 2018 – numa disputa ao governo ou ao Senado – precisa antes encontrar um partido que acomode o seu projeto. O PSDB ainda não decidiu se vai ou não bancar o “projeto-Majeski”. Há lideranças dentro PSDB, como o

17/09/2017 / 0 Comments
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O byronismo e a poesia romântica de Álvares de Azevedo

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Temos o poeta Álvares de Azevedo inserido na segunda geração romântica da poesia brasileira junto com o popular Casimiro de Abreu, cujo lirismo mais simples e acessível teve maior entrada no público com a sua poesia intimista e que não tinha uma veia agressiva, sendo mais afeita aos saraus e salões, além de Junqueira Freire, mas foi Álvares de Azevedo quem exerceu a maior influência no que veio depois na poesia brasileira.   A face byroniana de Álvares de Azevedo foi o fator precípuo de sua grande influência na literatura nacional, sobretudo das gerações que surgiriam depois dele na Academia de Direito de São Paulo, nos levando a uma reflexão direta do que foi a presença ilustre de Lord Byron na poesia brasileira e mundial, poeta inglês que se tornou conhecido internacionalmente em 1812, com a publicação da primeira parte de seu longo poema narrativo intitulado Childe Harold's Pilgrimage, e que teve sua evolução com trabalhos como The Giaour de 1813, A noiva de Abydos, dentre outros.   A característica de Byron, seu estilo, era a de nos apresentar um tipo de herói angustiado, descrente, tentando ser uma exceção no mundo, com digressões sentimentais prolixas e enfadonhas que hoje nos parecem supérfluas e datadas. Tal face byroniana também pôde evoluir para um outro lado com sua obra Don Juan de 1819, em que o poeta e escritor revelava uma tendência irônica e mordente que também foi objeto de imitação por outros poetas e artistas.   Contudo, o byronismo não se limitava ao aspecto literário, ou no que se refere a sua obra escrita, pois tínhamos também a influência das histórias contadas sobre a vida de Lord Byron, em que se citavam as orgias que aconteciam em sua residência na Inglaterra e na Itália. O byronismo então era mais do que um estilo literário, mas uma filosofia de vida e uma moda febril em que vários poetas e escritores se tornaram seus imitadores, para o bem e para o mal. Sendo, por conseguinte, o poeta inglês a maior figura literária de sua época, o símbolo máximo do romantismo, era fundamentalmente o ideal romântico perseguido pelos demais escritores e pessoas que receberam a sua influência.   E temos então Álvares de Azevedo como um representante exemplar do romantismo brasileiro, e que tem sua face revelada em trabalhos como Noite na Taverna, e que tem aí também umas das manifestações do byronismo no Brasil, o que significava uma literatura repleta de cinismo, pessimismo, ironia, com descrições mórbidas e diabolismos de toda espécie com toques lúbricos.   Contudo, a vida de Álvares de Azevedo, embora perseguisse o ideal byroniano, enfrentava uma São Paulo ainda provinciana, com um tipo de sociedade acanhada em geral, com pouco horizonte intelectual e pouco apelo ao temperamento de escritores românticos como ele. Vários críticos, portanto, deploraram o contexto medíocre e insosso em que estava inserido o homem Álvares de Azevedo, cuja escrita e estro poderiam ser apenas, talvez, delírios de um poeta adolescente e que teve morte prematura, mas que teve, no entanto, tempo para dar belas contribuições à poesia e literatura brasileira em poemas como “Ideias íntimas”, “Namoro a cavalo”, “Spleen e charutos”, em que o prosaísmo e o coloquialismo também davam as caras no estilo romântico que povoava seus poemas em geral.   POEMAS   NO MAR : O poema, de temperamento e estilo românticos, tem no poeta um canto de ser amante, amoroso, e que tem na dor de amor este poeta que se tornará o exemplar mais bem ou mal acabado do ultrarromantismo da segunda geração de poetas românticos brasileiros, no que temos este então se debatendo apaixonadamente com a sua musa: “Era de noite – dormias,/Do sonho nas melodias,/Ao fresco da viração;/Embalada na falua,/Ao frio clarão da lua,/Aos ais do meu coração!/Ah! Que véu de palidez/Da langue face na tez!/Como teus seios revoltos/Te palpitavam sonhando!/Como eu cismava beijando/Teus negros cabelos soltos!”. O poema revela a visão do sono e num canto de saudade o poeta lamenta: “Como eras saudosa então!/Como pálida sorrias/E no meu peito dormias/Aos ais do meu coração!” (…) “Suspiravas? que suspiro!/Ai que ainda me deliro/Sonhando a imagem tua/Ao fresco da viração,”. Temos aqui a imagética da projeção extrema da idealização romântica, de uma intensidade que esbarra geralmente num mundo inóspito e gélido de sentimentos, no que o poema segue, com a visão de areia e de mar, para um consolo espiritual de um poeta perdido: “Como virgem que desmaia,/Dormia a onda na praia!/Tua alma de sonhos cheia/Era tão pura, dormente,/Como a vaga transparente/Sobre seu leito de areia!”.   O POETA : O poeta aqui se confronta tanto com seu temperamento romântico e amoroso como com sua face mórbida, flertando com o amor e com a morte, no que temos : “Era uma noite – eu dormia/E nos meus sonhos revia/As ilusões que sonhei!/E no meu lado senti …/Meu Deus! por que não morri?/Por que do sono acordei?/No meu leito – adormecida,/Palpitante e abatida,/A amante de meu amor!” (…) “Senti-lhe o colo cheiroso/Arquejando sequioso;” (…) “Um sonho do coração/Que suspirando morria!/Não era um sonho mentindo;/Meu coração iludido/O sentiu e não sonhou:/E sentiu que se perdia/Numa dor que não sabia …/Nem ao menos a beijou!”. A dor da morte nos aparece como a dor de um amor que tanto foi perdido como nunca aconteceu, restando uma idealização que adoece com o coração sucumbido de um poeta que faz um derramamento extremo, no que temos, portanto: “Não sei … Dorme no passado/Meu pobre sonho dourado …/Esperança que mentiu!/Sabem as noites do céu/E as luas brancas sem véu/As lágrimas que eu chorei!” (…) “que não esqueci/A noite que não dormi,/Que não foi uma ilusão!/Sou eu que sinto morrer/A esperança de viver …” (…) “Riríeis das esperanças,/Das minhas loucas lembranças,/Que me desmaiam assim?/Ou então, de noite, a medo/Choraríeis em segredo/Uma lágrima por mim?”. O choro aparece aqui como o estro lutando entre ideal e mundo real, armadilha tipicamente romântica.   QUANDO FALO CONTIGO, NO MEU PEITO : O poeta se dirige a sua mulher, seja

17/09/2017 / 0 Comments
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Manifestação contra os Termos de (des)Compromisso Ambiental mobiliza população

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A cidadania e a consciência ambiental mostraram a sua força na manhã deste domingo (17), na Praia de Camburi, em Vitória. Abrigados pelo pergolado localizado na altura do Quiosque 4, ativistas da Juntos SOS ES Ambiental levaram faixas, cartazes, fantasias, megafones e uma mesa para coleta de assinaturas da população em favor da luta contra a poluição do ar na Grande Vitória.   No total, foram 578 assinaturas, em apenas duas horas de manifestação. A intenção é somar as assinaturas deste domingo com as coletadas em 2016, e uma vasta documentação técnica para impetrar uma ação civil pública exigindo que o Estado não mais faça Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) com as poluidoras Vale e ArcelorMIttal, e sim, que sejam exigidas condicionantes ambientais nos processos de renovação das Licenças de Operação (LOs), para que, em caso de descumprimento das condicionantes, as licenças sejam suspensas. Em meio à pequena multidão que registrou seu apoio à campanha, muitos se sensibilizaram apenas pela informação visual instalada no local e pelas “pílulas informativas” anunciadas aos megafone, como “o ar de Vitória tem quatro vezes mais enxofre do que a capital de São Paulo”. Outros prontamente tomavam da caneta e do caderno, após breve abordagem dos ativistas, que se misturavam aos transeuntes no calçadão. Junto às assinaturas, os relatos de incômodo, indignação e revolta contra a poluição do ar eram compartilhados incessantemente entre militantes e moradores. “Eu moro aqui há vinte anos e há vinte anos é esse tormento com o pó preto. A praia está horrível, cheio de pó preto na areia, ninguém faz nada!”, reclama a bancária Luciene Perovano Peixoto, ao lado do esposo, o empresário Marcio Peixoto, que apoia: “Acho que é a ação popular que vai mudar alguma coisa, porque se deixar nas mãos dos políticos, dos empresários, não vai andar. Tinha que ter mais vezes essa ação”. “É realmente um inferno viver no meio do pó preto. Minha varanda, minha cama, meu sofá, minha cozinha, tudo, tudo, fica lotado de pó preto. Aí eu fechei todo o meu apartamento e vivo no sufoco porque se eu abrir eu mastigo pó”, relata a professora universitária Beatriz Nader, que, além de cobrar das autoridades constituídas, faz sua mea-culpa como cidadã. “Não é só culpa do governador. Todos nós temos culpa. E isso não é uma coisa recente, é uma coisa de muitos anos atrás, quando a Vale veio pro lado de cá. A culpa é de muitos governos e de uma população que não se mobiliza”, convoca. 'São os nossos pulmões que estão em jogo' Políticos e ativistas engajados com a causa ambiental também se somaram ao ato. Entre eles, o advogado e ex-deputado estadual e federal Nelson Aguiar, que fez uso do megafone para reforçar a necessidade de mobilização da sociedade e de pressão sobre o Poder Público. “O segundo ato que a Juntos deve organizar é em frente ao Palácio Anchieta. Devemos pedir ao governador Paulo Hartung para descer e explicar essa situação”, desafiou. “São os nossos pulmões que estão em jogo. É o nosso patrimônio. Quanto a Grande Vitória tem gastado para limpar seus condomínios, seus bens, seus carros, quanto vem gastando?”, questionou. “Outra coisa muito séria é o Ministério Público. Ministério Público não tem autoridade pra assinar TCA com ninguém, quando o que está em jogo é o ar que respiramos”, afirmou, numa crítica direta a leniência do órgão ministerial no assunto pó preto. Citando o artigo 225 da Constituição Federal, que abre o capítulo sexto, dedicado ao meio ambiente, Nelson Aguiar comentou sobre reformas, no texto constitucional, que enxerga serem necessárias à efetiva instrumentalização da população – ou “coletividade”, como qualificado na Carta Magna – para a defesa de seus direitos. “A coletividade precisa ter direito a veto. Que nas audiências públicas, você tenha o direito de veto, e não apenas ouvir, enquanto as decisões são tomadas pelo Estado”, pondera. O ex-deputado citou ainda uma experiência recente na França, quando o então presidente François Hollande determinou ao grupo Mittal – que mantém uma unidade de produção de aço no subúrbio de Paris – a cumprir a legislação ambiental francesa sob ameaça de estatização. “Todos os grandes problemas que envolvem Estado dependem de decisões políticas”, ressaltou. E as decisões políticas no Espírito Santo, ao contrário desse episódio na França, comparou Nelson Aguiar, “hoje só existem pra beneficiar o poluidor, que são financiadores de campanha”, denunciou. O vereador da Serra, Fábio Duarte (PDT), também se posicionou favorável à ampliação da participação da sociedade. “A Serra em 2007 ficou fora do debate e a nossa luta hoje é pra fazer com a Serra seja ouvida. Nós não podemos ficar fora de um debate tão importante. E não adianta assinar TCA, porque as empresas não cumprem”, concluiu.

17/09/2017 / 0 Comments
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Rose seria mesmo a adversária ideal para Hartung?

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  Quando Rose de Freitas (PMDB) começou a se movimentar em direção ao Palácio Anchieta, muitos observadores disseram que a senadora seria a melhor opção para o governador Paulo Hartung. Não por ser necessariamente uma adversária “fácil”, mas, em tese, mais previsível.    As movimentações das últimas semanas, porém, têm mostrado que a senadora pode endurecer uma eventual disputa com o governador, que passou a adotar estratégias mais efetivas para neutralizar a correligionária.    Os desdobramentos do acidente da BR 101, que movimentou a classe política capixaba, acabou reverberando nesse embate entre os dois peemedebistas. Hartung e Rose passaram a disputar o protagonismo pela solução do impasse, envolvendo a concessionária e o governo federal.

17/09/2017 / 0 Comments
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Senadora é citada em delação de doleiro Lúcio Funaro

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Rose de Freitas (PMDB) foi citada na delação do doleiro Lúcio Funaro. A senadora teria recebido apoio do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em 2014. A denúncia coloca a senadora em um campo delicado, por onde passaram o governador Paulo Hartung (PMDB) e o ex-governador Renato Casagrande (PSB), o da suspeição. O doleiro disse, em delação premiada, que Cunha usou uma grande “poupança” acumulada com contas no exterior para tentar eleger uma série de aliados nas eleições de 2014. Segundo o jornal Valor Econômico desse sábado (16), Cunha também auxiliou candidatos a deputado federal, com o intuito de ser escolhido presidente da Câmara dos Deputados. Entre os citados pelo doleiro, aparece a senadora Rose de Freitas. Segundo Funaro, o dinheiro usado nessas campanhas pode ter chegado a R$ 90 milhões. A cifra, segundo o Valor, começou a ser acumulada há mais de 15 anos, quando Cunha comandava a Companhia de Água e Esgoto do Rio de Janeiro (Cedae) e o fundo de pensão essa empresa, no governo de Anthony Garotinho – outro que está preso. A citação não deve trazer consequencias para o mandato da senadora, mas  complica seu seu projeto para disputar o governo em 2018, embora o cenário não seja favorável a trocas de acusações neste campo se Rose tiver como adversário o governador Paulo Hartung (PMDB). Mesmo tendo a denúncia de articulação de caixa 2 arquivada, a suspeição sobre o governador também pode trazer prejuízos à imagem na disputa. Além disso, o fato de ter sido ouvido pela Polícia Federal sobre doações de recursos da OAS também pesa contra ele. Já o ex-governador Renato Casagrande ainda não se livrou da denúncia de recebimento de “caixa 2” na fase de delação da Odebrecht.  Em nota, a senadora negou que tenha recebido recursos do ex-deputado Eduardo Cunha. Leia abaixo. A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) concorreu ao Senado em 2014 e por isso não poderia ter qualquer tipo de influência na eleição do ex-deputado Eduardo Cunha para a presidência da Câmara Federal. A senadora não recebeu “auxílio” do ex-deputado e tampouco tem convivência política com os outros nomes citados na delação de Lúcio Bolonha Funaro.

17/09/2017 / 0 Comments
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Justiça absolve ex-presidente da Câmara de Nova Venécia em ação de improbidade

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O juiz da 1ª Vara Cível de Nova Venécia (região noroeste), Maxon Wander Monteiro, julgou improcedente uma ação de improbidade contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores do município, Márcio Augusto de Oliveira. No processo (0001923-07.2007.8.08.0038), o Ministério Público Estadual (MPES) apontava supostas irregularidades na contratação do serviço de publicidade via rádio, porém, o togado descartou todas as acusações. A sentença foi publicada na última sexta-feira (15) e ainda cabe recurso. Na denúncia inicial, a promotoria narrou um suposto favorecimento indevido de terceiros na contratação da Fundação Roberto Rabello de Comunicação Social por meio de carta convite no ano de 2005. O MPES sustentou que apenas duas empresas participaram do certame, enquanto a legislação exige pelo menos três concorrentes. A ação fez menção ainda a eventual superfaturamento nos valores pagos e questionou uma relação entre Márcio Augusto e a entidade, do qual foi funcionário. Entretanto, o juiz Maxon Wander rejeitou todas as alegações ministeriais, uma por uma. Em relação ao procedimento licitatório, o togado levou em consideração que uma terceira empresa de comunicação foi convidada, mas se rejeitou a apresentar proposta. Sobre os valores pagos, o magistrado justificou que uma perícia judicial revelou que não houve superfaturamento. Ele também considerou a tese da defesa de que o ex-vereador já havia se desligado da fundação na época da contratação. “Por derradeiro, saliento mais uma vez que não vislumbrei a prática de ato de improbidade nas condutas perpetradas pelos réus, mormente após a produção de provas em audiência, bem como pela conclusão da prova pericial, razão pela qual entendo pelo não acolhimento do pedido autoral”, completou o togado, na decisão assinada no último dia 27 de junho. O MPES já protocolizou o recurso de apelação contra a sentença que deverá ser apreciado pelo Tribunal de Justiça.

17/09/2017 / 0 Comments
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Prefeitura de Vitória veta lei que proíbe homenagem a violadores de direitos humanos

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Alegando falta de clareza e imprecisão, o prefeito interino de Vitória Sérgio Sá (PSB) vetou projeto de lei que veda denominações de ruas, prédios e repartições municipais com nomes de violadores dos direitos humanos, em especial os que contribuíram com a ditadura militar (1964-1985). O texto também estende a proibição a políticos condenados por corrupção.   O autor da proposta é o vereador Roberto Martins (PTB), principal opositor da gestão Luciano Rezende (PPS) na Câmara. Com 12 votos favoráveis, a matéria foi aprovada por unanimidade em agosto.   O texto também dá atenção à denominação das escolas municipais, determinando homenagem preferencial a educadores, principalmente aqueles vinculados à comunidade onde a instituição se localiza.    Na defesa do veto, a procuradoria municipal apontou falta de critérios objetivos para definir quem seriam os violadores de direitos humanos. “O princípio da segurança jurídica, elemento fundamental do Estado de Direito, exige que as normas sejam pautadas pela precisão e clareza, permitindo que o destinatário das disposições possa identificar a nova situação jurídica e as consequências que dela decorrem”, pontua o parecer.   “Eu acho que falta clareza no discurso do procurador”, rebate Martins. Segundo ele, existem duas formas simples de definir um ato de violação aos diretos humanos: uma condenação pela justiça ou pela historiografia. Há outro mais simples ainda para contornar a imprecisão: “Um mero decreto do prefeito regulamentando isso resolveria a questão”, diz.   O texto da procuradoria, no entanto, não faz referência a proibição a políticos condenados por corrupção ou à homenagem preferencial a educadores na denominação de escolas municipais. Para o vereador, é um ato de inconstitucionalidade, já que a Lei Orgânica do município determina a apresentação dos motivos para o veto parcial ou total. “Por que ele não se referiu à corrupção, nem à homenagem aos educadores?”, questiona.   Acima das razões jurídicas, no entanto, o vereador vislumbra as motivações política, já que é o principal crítico do prefeito na Câmara. “Eu particularmente acho que tem um fato político aí. É o único argumento que encontro de forma racional”, diz.

17/09/2017 / 0 Comments
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Ação sindical denuncia onda de demissões no Santander

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O Sindicato dos Bancários do Estado (Sindibancários-ES) realizou uma ação sindical na agência do Banco Santander do Centro de Vitória contra a onda de demissões, que atinge especialmente o cargo de gerente de pessoa jurídica. Somente no mês de agosto cinco gerentes foram demitidos. O diretor do sindicado, Cláudio Merçon, alertou que os desligamentos sinalizam um possível interesse do banco em extinguir o cargo e aumentar a contratação de terceirizados, já dentro do formato da nova legislação trabalhista. O Santander foi um dos bancos que mais lucraram neste ano: só no primeiro semestre de 2017, registrou um lucro de R$ 4,6 bilhões, um crescimento de 33,2% em relação ao mesmo período do ano passado. “Não justifica que as pessoas que construíram esse lucro sejam demitidas. Não vamos permitir que nossa categoria seja dizimada. Continuaremos mobilizados pela manutenção do emprego e por melhores condições de trabalho”, reforça Merçon, sobre a luta contra os desmontes. A orientação do Sindibancários é que os trabalhadores denunciem o corte de empregados, um dos instrumentos utilizados pelo banco para aumentar o lucro da empresa, e também a cobrança de metas, que tende a ser intensificada com a redução do quadro funcional. “A denúncia é fundamental para que o sindicato possa combater o assédio moral no local de trabalho”, conclui o diretor.

17/09/2017 / 0 Comments
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Recuerdos de Buenos Aires

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A memória mais tenra da maioria das pessoas habita um sótão abarrotado de objetos entre os quais avultam os livros-tesouros de ideias e palavras decifradas aos poucos com a ajuda dos  pais, dos irmãos, da professora, dos jornais, das embalagens que circulavam dentro de casa e dos nomes dos estabelecimentos entrevistos nas ruas.   Meio século depois, tudo isso tende a virar uma sopa de letrinhas, uma torre de babel ou uma completa algaravia ouvida em algum lugar público — o mercado público de Marrakesh, a praça de Veneza, o carnaval de rua em Salvador, os arredores do Maracanã em dia de FlaxFlu, as arquibancadas do Hipódromo de Buenos Aires em dia de GP Carlos Pellegrini.   Mesmo que tudo volte no bojo de uma zoeira nos ouvidos, é bom lembrar nomes/marcas como Chocolate Neugebauer, Fósforos Beija-Flor e Querosene Jacaré. Foi num desses momentos mágicos-fugazes que Manuel Bandeira elevou à condição de poema as três mulheres do sabonete de Araxá.     Ora, vamos lá: pegue seu lápis Johann Faber Nº 2 e uma folha de papel almaço e faça a lista dos nomes/marcas que habitam sua memória. Tipo rascunho que, depois, V. passará a limpo molhando a pena de sua caneta Compactor no vidro de tinta Parker (ou vice-versa).   Ou datilografará em espaço dois na sua Olivetti portátil ou naquela Remington pesadora?   Ou digitará num arquivo Word em seu computador de mesa. Ou registrará no seu laptop. Ou fá-lo-á no seu smarth phone, transformará tudo imediatamente num “post” no Facebook ou quem sabe naquele “algo mais”, como prometeu Pelé em nome da Shell em algum momento de nossas vidas, isso quando havia logo ali um posto Ipiranga ou um tigre da Esso ou um simples posto Texaco ou Atlantic para que nossos pais pudessem abastecer seu calhambeque.  Vida que segue mutante sempre.      LEMBRETE DE OCASIÃO   “Há dois grandes grupos de memória que se podem subdividir ou não. Um é o da memória de procedimentos, de atos motores ou de concatenações de atos motores, como, por exemplo, saber escrever à máquina, saber nadar, esse tipo de coisas. Essa memória tem uma localização cortical em parte, pelo menos inicialmente, mas depois envolve os gânglios basais e o cerebelo. É a chamada memória procedural. Conhecemos as suas vias, a sua arquitetura, digamos, mas não quem a “habita”, não conhecemos muito bem como funciona. A outra é a memória declarativa, que é o que todos chamam comumente de memória. É a memória de fatos, de eventos, de sequências de fatos e eventos, de pessoas, de faces, de conceitos, de idéias etc. Esta é memória sobre a qual mais sabemos do ponto de vista bioquímico e neuroanatômico.”   Ivan Izquierdo, neurocientista argentino naturalizado brasileiro, em depoimento à Revista Argentina de Neurociencias (RAN) e reproduzido por http://www.cerebromente.org.br 

16/09/2017 / 0 Comments
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