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TCES requer devolução de recursos referentes a 13º salário pago a vereadores

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O ex-presidente da Câmara de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, Júlio Ferrare (PMDB), terá que devolver recursos ao erário público pelo pagamento de 13º salario a vereadores do município, em sua gestão à frente da Casa, em 2011. O pagamento foi considerado irregular pelo pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES).    As contas do exercício de 2011 do vereador à frente do Legislativo de Cachoeiro foram consideradas irregulares. Ele terá que ressarcir o erário em 36.466,97 VRTE, o que equivale a mais de R$ 112 mil. Ferrare também foi multado em 1000 VRTE, ou seja, mais de R$ 3 mil.    Foi identificado pela área técnica da corte de contas que o benefício foi pago amparado em resolução da Câmara de Cachoeiro, sem lei específica, conforme previsto na Constituição Federal.    Seguindo voto do relator, conselheiro Carlos Ranna, o Plenário reconheceu a inconstitucionalidade da referida resolução, converteu a auditoria em processo de tomada de contas especial e aplicou as penalidades, incluindo a obrigação de devolução dos valores pagos.   A matéria estava sobrestada, aguardando o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do Recurso Extraordinário 650.898/RS, ocorrido em fevereiro de 2017, com repercussão geral reconhecida, no sentido de que o pagamento de abono de férias e décimo terceiro salário a prefeitos e vice-prefeitos não é incompatível com o regime de subsídio previsto no artigo 39, §4º, da Constituição da República.   O pagamento, no entanto, somente poderá ser efetuado se previsto em lei específica, como determina o artigo 37 da Constituição, sendo, portanto, inconstitucional a previsão em Resolução.   Júlio Ferrare (PMDB) disputou a eleição de prefeito de Cachoeiro no ano passado e ficou em segundo lugar na disputa, com 24.594 votos, bem atrás do prefeito eleito, Victo Coelho (PSB), que obteve 59.377 votos no município. Ferrare foi apoiado pelo deputado estadual Theodorico Ferraço (DEM).   * Com informações do TCES Júlio Ferrare (PMDB) disputou a eleição de prefeito de Cachoeiro no ano passado e ficou em segundo lugar na disputa, com 24.594 votos, bem atrás do prefeito eleito, Victo Coelho (PSB), que obteve 59.377 votos no município. Ferrare foi apoiado pelo deputado estadual Theodorico Ferraço (DEM). Júlio Ferrare (PMDB) disputou a eleição de prefeito de Cachoeiro no ano passado e ficou em segundo lugar na disputa, com 24.594 votos, bem atrás do prefeito eleito, Victo Coelho (PSB), que obteve 59.377 votos no município. Ferrare foi apoiado pelo deputado estadual Theodorico Ferraço (DEM).

04/08/2017 / 0 Comments
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Titular da 18ª Promotoria esclarece dados do relatório de correição da Corregedoria-Geral do MPES

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O promotor de Justiça Manoel Milagres da Silva Ferreira procurou o jornal Século Diário para esclarecer informações veiculadas na reportagem publicada no último dia 25: “Promotor com trabalho atrasado está prestes a ser premiado para passar um ano nos Estados Unidos”.   A reportagem em referência se sustenta em relatório de correição da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual, realizado em outubro de 2016, que aponta os resultados das atividades das Promotorias Cíveis de Vitória. A matéria destaca que a 26ª Promotoria, cujo titular é o promotor Marcelo Barbosa de Castro Zenkner, teve o pior resultado, segundo o relatório, entre as 35 promotorias.    Para efeito de comparação, a reportagem aponta os resultados positivos de algumas promotorias e o percentual de procedimentos extrajudiciais cumpridos na 18ª, que, segundo o relatório de inspeção, obteve o segundo pior resultado.   O titular da 18ª, Manoel Milagres, pondera os resultados apontados no relatório da Corregedoria Geral do MPES. Segundo o relatório emitido pelo sistema de gerenciamento de autos do próprio MPES, ao qual a reportagem teve acesso, do mesmo período da correição da Corregedoria Geral, ou seja, de outubro de 2016, corroborados com os dados do relatório de correição da Corregedoria Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, realizada em novembro do ano passado, apontam que a 18ª deu destinações finais a 52 inquéritos, com 26 ajuizamentos de ações cíveis de improbidade administrativa, bem como 26 arquivamentos promovidos pelo promotor e homologados pelo Conselho Superior.   Os dados também registram que a Promotoria, nesse período, fez a interposição de recursos de apelação em processos judiciais, além de produzir contrarrazões, manifestações e posicionamentos, audiências, oitivas e requisições instrutórias em procedimentos extrajudiciais e judiciais.    Milagres explica que acumulou, no período, os cargos de 13º e 15º promotor, em que foi necessária a interposição de recursos de apelação em processos judiciais, além de contrarrazões, manifestações e arquivamentos em procedimentos extrajudiciais de alcunha desses cargos.   Ele também destaca as funções que acumulou, a partir de fevereiro de 2015, junto à 1ª Zona Eleitoral, e que, no período de correição, ajuizou 19 ações eleitorais, dentre elas as de impugnação de candidatura, abuso de poder econômico, conduta vedada de candidatos e, também, em desfavor de veículos de comunicação que anteciparam, irregularmente, a pesquisa eleitoral. A destinação final de vários outros feitos, segundo o relatório, se deu na ordem de 87 arquivamentos, entre inquéritos policiais e processos judiciais, cujo juízo de valor se empreendeu em cada um dos citados feitos. Milagres acrescenta ainda que constam diversos posicionamentos nos feitos afetos à referida Zona Eleitoral.   “É praxe, após uma correição, a exemplo do que fez o Conselho Nacional nas duas últimas correições realizadas nesta Promotoria de Justiça Cível de Vitória, bem como a Corregedoria-Geral do MPES, encaminhar ofício para esclarecimentos sobre feitos que foram entendidos como fora do prazo, e em muitos casos se observa que não estavam, entre outros esclarecimentos e justificativas”, esclarece.    De acordo com o promotor, no caso da correição efetivada em outubro de 2016 na Promotoria Cível de Vitória, somente se analisou os feitos extrajudiciais em relação à sua atuação. Ele alega que ficou de fora do levantamento o numerário de ações ajuizadas, tanto como em relação à 18ª Promotoria quanto da 1ª Zona Eleitoral.    O promotor alega que não teve oportunidade de se manifestar sobre os apontamentos feitos pela Corregedoria-Geral do MPES, e que tampouco teve acesso ao conteúdo do relatório final.   O órgão correcional, em seus levantamentos em uma eventual correição, observa se houve condução dos feitos extrajudiciais nos últimos 30 dias, definida por resolução interna. “Os procedimentos extrajudiciais, que são objetos de correição, ao longo do tempo, tem de ser instruídos pelo promotor de Justiça que o preside. Na instrução desses procedimentos, são expedidos ofícios que requisitam documentos instrutórios, na medida em que, em determinadas ocasiões, é demandado certo tempo para resposta, e, além disso, tais documentos, muitas vezes, necessitam de complementação de outros diversos documentos, seja por não envio daquilo que fora requisitado integralmente ou porque outro órgão deva fornecer”, explica.    De outro lado, Milagres esclarece que muitos procedimentos extra-judiciais, dentre os quais, objetos de correição, da Promotoria Cível, dos cargos de defesa do patrimônio público, naquele período correcional, estiveram por meses, na “força-tarefa”, criada para auxiliar os trabalhos do promotor com aquela atribuição,mais algumas atribuições extrajudiciais, e lá permaneceram por meses à espera de serem conduzidos.     “Em várias ocasiões, os mesmo procedimentos citados aguardam instrução técnica e pericial realizadas por determinados órgãos externos, dentre eles o Tribunal de Contas, cuja análise e elaboração, em sua maioria, levam anos para serem concluídas e são imprescindíveis à propositura da ação cível de improbidade ou tem seu destino derradeiro o arquivamento, após análise de suas premissas”, afirma o titular da 18ª .   A Corregedoria Nacional, conforme constatado pela equipe de correição (relatório acima), verificou no item 1 que, “em geral, a regularidade formal dos procedimentos extrajudiciais conduzidos pelo Órgão Correicionado,  inclusive quanto ao cumprimento dos prazos de tramitação previstos na resolução n. 23/2007- CNMP.   Constatou-se, via de regra, o atendimento a taxonomia adequada. Não houve registro de atraso na atuação judicial.” E com relação ao item 2, o seguinte: “Foram ajuizadas pelo Correicionado, no ano de 2016, vinte e duas ações de improbidade administrativa, que denota boa produtividade quanto ao particular”.   O promotor acrescenta que o parágrafo 1º e 2º do artigo 94, da Lei 9504/97, prevê que as atividades eleitorais são prioritárias sobre as demais, sob pena de crime de responsabilidade e descumprimento do dever funcional.    Milagres destaca ainda que o resultado da 1ª Zona Eleitoral, a qual esteve sob sua responsabilidade, foi elogiada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado, desembargador Sérgio Luiz Teixeira.    “No desempenho das tarefas a mim atribuídas e confiadas, sempre me pautei com afinco e zelo, e não é diferente na função que exerço, que é pautada no sentido de defesa dos direitos e interesses da sociedade junto ao Poder Judiciário, com inúmeras

04/08/2017 / 0 Comments
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Festival de Cinema de Vitória abre inscrições para oficinas

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O 24º Festival de Cinema de Vitória abriu as inscrições para duas oficinas: a de Crítica Cinematográfica, com o jornalista cultural André Dib, e de Animação 2D, com o premiado cineasta Otto Guerra, esta última estreando na programação do evento, que acontece entre os dias 11 e 16 de setembro, no Teatro Carlos Gomes.   Os interessados têm até o dia 11 de agosto para se inscrever nos cursos, que serão realizados na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). As inscrições serão recebidas pelo e-mail oficinas@ibcavix.org.br, limitadas a pessoas acima de 16 anos. No caso da Oficina de Crítica Cinematográfica, é preciso enviar um texto de até 2.500 caracteres sobre um filme da sua escolha (curta ou longa, ficção ou documentário). A mensagem deve conter nome, idade, cidade, telefone e escolaridade.   Os participantes selecionados serão comunicados via e-mail. Para efetivar a inscrição, deverão doar um pacote de fraldas (tamanho M ou G) na sede da Galpão Produções (Rua Professora Maria Cândida da Silva, 115, Bairro República, Vitória) de segunda a sexta-feira, das 11h às 15h. O material arrecadado será doado para o Hospital Infantil de Vitória. O 24º Festival de Cinema de Vitória também contará com outras duas oficinas, que terão as inscrições abertas nos próximos dias.   A Oficina de Animação 2D conta com 20 vagas e será realizada em três dias, de 12 a 14 de setembro, das 14h às 18h. Nela, os participantes terão a oportunidade de aprender com um dos grandes mestres brasileiros do gênero. Homenageado na edição de 2016 do Festival de Cinema de Vitória, Otto Guerra volta neste ano a Vitória para ensinar conceitos básicos de animação por meio de exercícios práticos, por meio dos quais o aluno conhecerá todo o processo de criação, da concepção do roteiro até as técnicas para dar vida às imagens.   Nascido em Porto Alegre, Otto acompanhou a evolução da animação brasileira e tem mais de 15 obras no currículo, muitas delas premiadas em festivais nacionais e internacionais. Entre os filmes de destaque em sua trajetória estão Treiler – A Última Tentativa (1986), O Reino Azul (1989) e Novela (1992), vencedores do prêmio Coral de Animação no Festival de Havana, em Cuba; o longa Rocky Hudson (1984), vencedora do prêmio especial do júri no Festival de Brasília e selecionada para os festivais de Havana e Hiroshima; e Wood Stock: Sexo, Orégano e Rock'n'roll (2006), que ganhou o prêmio especial do júri no 10º Cine-PE. Atualmente, Otto Guerra dirige A Cidade dos Piratas, baseado na obra da cartunista Laerte.   Já no curso de Crítica Cinematográfica, que conta com 9 vagas e acontece de 9h a 12h, os participantes terão uma introdução ao pensamento crítico e às possibilidades de refletir sobre a sétima arte. “Em encontros teóricos e práticos, a oficina tem como objetivo proporcionar o desenvolvimento do espírito crítico e da capacidade de se relacionar com os filmes”, explica Dib, que é pesquisador, crítico de cinema e jornalista formado pela Universidade Federal de Pernambuco.   O currículo de Dib inclui a cobertura de festivais brasileiros e estrangeiros. Tem textos publicados em diversos jornais, revistas e sites, e, ainda realiza curadorias para mostras, consultorias para festivais de cinema e é membro da diretoria da Associação Brasileira dos Críticos de Cinema (Abraccine) e do Congresso Brasileiro de Cinema (CBC).

04/08/2017 / 0 Comments
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Programação cultural do fim de semana

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Espetáculo Miraculous – As Aventuras de Lady Bug   Assim como no já aclamado desenho, o espetáculo infantil Miraculous – As Aventuras de Lady Bug, que será apresentado neste sábado (5) e domingo (6) no Teatro da Ufes, retrata a história de uma aparente menina adolescente normal do ensino médio chamada Marinette Dupain-Cheng, e de seu colega de classe, Adrien. O que difere é que quando o mal surge, Marinette transforma-se em Lady Bug e ganha o poder da sorte, enquanto Adrien transforma-se em Cat Noir e ganha o poder da má sorte.    No entanto, nenhum deles sabe a identidade secreta do outro. Marinette não faz ideia de que sua paixão da escola, Adrien, é Cat Noir, enquanto Cat Noir não sabe que sua paixão, Lady Bug, é na verdade, Marinette. Juntos eles lutam para proteger Paris do misterioso vilão Hawk Moth.E agora? Será que dessa vez o bem vencerá o mal?            Inês Brasil em Vitória   O maior meme do Brasil – como diz a página da festa no Facebook – estará em Vitória neste sábado (5). Ícone da internet nacional, a cantora e dançarina Inês Brasil é uma das atrações da festa All Star, que acontece na Bolt, Stone Pub e Fluente, em Vitória. Inês Brasil irá se apresentar na Fluente, em Jardim da Penha.   Na Bolt, uma das atrações é a dupla Los Noronha e o funkeiro Jefinho Faraó. “E pro rolê ficar mais divertido ainda, vai ter aquele ÔNIBUS BALADA pra você poder circular linda pelas casas sem perder o gingado”, diz a página do evento.   Mangue Fuzz   A Casa Verde, no Centro de Vitória, recebe neste sábado (5) a primeira edição do Mangue Fuzz. As atrações são as bandas Colt Cobra, que apresenta o show do novo disco, Raw Trash Blues, trazendo todo o veneno do blues punk pela primeira vez na casa da música autoral.   Diretamente de BH, a banda KKFOS traz influências do stoner e do punk, bebendo na fonte do rock n’ roll e inspirados em referências como Queens of the Stone Age, Black Sabbath, Desert Sessions, Sonic Youth e Kyuss. O garage rock do Raw Power fecha a noite.     Flávio Venturini, Sá & Guarabyra e 14 Bis    Após o grande sucesso da comemoração de quatro décadas de carreira da turma em 2016, os sete amigos retornam ao palco para um replay, neste sábado (5), em Vila Velha. Flávio Venturini, Sá & Guarabyra e 14 Bis apresentam o projeto Encontro Marcado, que costura a trajetória desses grandes artistas com um repertório repleto de hits inesquecíveis.    A execução deste show tem um valor muito especial para os músicos, que comemoram a amizade de tantos anos fazendo o que fazem de melhor, uma ode à boa música. Os artistas se apresentam em clima de uma grande reunião. Sucessos como Dona, Planeta Sonho e Nascente se misturam com novas propostas de canções eternas para os amantes da música brasileira.    Rua das Artes   Neste domingo (6), das 14h às 19h, acontece a 7ª edição da Rua das Artes, na Prainha, Vila Velha. O evento, realizado na Rua Luiza Grinalda, tem como tema “A gosto das Artes” e é oportunidade para adquirir um presente original para os pais. Além da exposição e comercialização dos mais diversos produtos de arte, o evento terá como convidado o artista plástico Israel Scardua.   A música estará no comando de Rodrigo CX, e ainda durante o evento a Banda de Congo Beatos de São Benedito percorre a rua levando alegria e animação a todos. Mais de 40 artistas locais apresentam seus trabalhos como telas, porcelana utilitária, velas, produtos elaborados com papel artesanal, instrumentos musicais do congo, biojoias, patchwork, bordados, crochê, peças de desing, vidro, bijuterias, peças religiosas e ainda delícias gastronômicas e cerveja artesanal compõem o cardápio da tarde.   Serviço Miraculous – As Aventuras de Lady Bug será apresentado neste sábado (5) e domingo (6), sempre às 18h, no Teatro da Ufes. Avenida Fernando Ferrari, campus de Goiabeiras, Vitória. Ingressos: R$ 80 (inteira). À venda na portaria ou no site Tudus.   A All Star, com Inês Brasil, acontece neste sábado (5), a partir das 21h, na Fluente (Avenida Saturnino Rangel Mauro, 505, Jardim da Penha), Stone Pub (Rua Rômulo Samorini, 33, Praia do Canto) e Bolt (Rua Darcy Grijó, 20, Jardim da Penha). Ingressos: R$ 25 (Loja Llama – Avenida Anísio Fernandes Coelho, 1715, Jardim da Penha) e R$ 30 (portaria). Comprando o ingresso você tem direito a entrar uma vez em cada casa.   A Mangue Fuzz acontece neste sábado (5), a partir das 17h, na Casa Verde. Rua Dionísio Rosendo, 120, Centro, Vitória. Ingressos: R$ 15 (portaria) e R$ 10 (lista amiga – ver informações).   Flávio Venturini, Sá & Guarabyra e 14 Bis se apresentam neste sábado (5), a partir das 20h, na área de eventos do Shopping Vila Velha. Av. Luciano das Neves, 2.418, Divino Espírito Santo, Vila Velha. Ingressos: R$ 800 a R$ 600 (mesas/inteira) e R$ 120 a R$ 140 (cadeira/inteira). À venda na Jaklayne Jóias e Acessórios, na Soft Modas e no site Blueticket.   A 7ª edição da Rua das Artes acontece neste domingo (6), das 14h às 19h, na Rua Luiza Grinalda, na Prainha, Vila Velha. Gratuito.

04/08/2017 / 0 Comments
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Procuradora vence queda de braço

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O procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, teve hombridade para dar um passo atrás e reconhecer que houve ilegalidade na portaria assinada por ele, que autorizava o promotor de Justiça Marcelo Barbosa de Castro Zenkner a ficar um ano em Washington (EUA) para assumir uma representação no Banco Mundial, na condição de membro auxiliar da Corregedoria do CNMP.    A decisão de Janot em revogar a portaria encerrou a queda de braço que vinha sendo travada entre a procuradora-geral do Ministério Público do Espírito Santo, Elda Spedo, e o corregedor-geral do CNMP, Cláudio Henrique Portela do Rego, que atropelou a autoridade da chefe do MP capixaba para mandar Marcelo Zenkner para Estados Unidos.   Uma série de reportagens de Século Diário jogou luz nos bastidores desse imbróglio, que revelou o tamanho da vaidade do promotor. Zenkner armou uma complexa articulação com o corregedor nacional para “contornar”, por cima, uma portaria da procuradora-geral, de 2016, que suspendeu todas as liberações dos membros do MP para atividades acadêmicas ou similares dentro ou fora do País.    Outros membros do órgão do ministerial, em razão da portaria, tiveram seus pedidos negados pela procuradora, mas Zenkner arrumou um jeito para “furar a fila”. Elda soube que um parquet dos seus quadros estava sendo requisitado para integrar a Corrergedoria do CNMP, por acaso, a partir de uma mensagem que circulava em um grupo de WhatsApp. Foi na mesma rede social que ela descobriria, logo em seguida, que o promotor fora autorizado, pelo próprio presidente da CNMP, para ficar um ano nos Estados Unidos.   A procuradora-geral, porém, considerou que os atos da Corregedoria e do CNMP feriam a autonomia do MP capixaba e não abaixou a cabeça para a decisão verticalizada. Elda ingressou com pedido de liminar no Conselho do CNMP, pedindo a nulidade das portarias, mas o pedido negado. O conselheiro-relator ratificou as portarias, supondo que que o caso estava definitivamente encerrado.    O promotor Marcelo Zenkner também deve ter duvidado que a procuradora teria força e coragem para reverter uma decisão do alto escalão do CNMP. A informação que circula é que Zenkner se desligou da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), onde é professor, comprou as passagens para os Estados Unidos, chegou até a alugar imóvel em Washington, tão convicto estava que as portarias eram irrevogáveis.    Zenkner arrumou as malas mesmo sabendo que a procuradora ingressara com um mandado de segurança no Supremo Tribunal de Federal (STF), pedindo a nulidade das portarias. Ao ministro relator Celso de Mello, Elda acrescentou a informação que o conselheiro do CNMP e o promotor firmaram um termo de compromisso com contrapartidas que o parquet cumpriria após o término da estada em Washington.    Mais uma vez, como aconteceu ao longo de todo esse imbróglio, os arranjos foram firmados nas costas da procuradora, embora o “acordo” envolvesse prerrogativas exclusivas da chefe do órgão ministerial, Elda foi solenemente ignorada no “acordo” fechado entre promotor e o conselheiro.  O senso de justiça, porém, falou mais alto e , antes que fosse tarde demais, Janot revogou a portaria, restabelecendo a autoridade da procuradora sobre os membros do MPES.    O caso deixa algumas lições valiosas. Marcelo Zenkner não está acima do bem e do mal. O comentário nos bastidores é que o promotor se diz perseguido e que a obstinação da procuradora em tentar reverter as portarias seria um ato de retaliação.    Ora, quem tem fama de perseguidor é o promotor, que muitas vezes se valeu da suas prerrogativas para intimidar quem ousasse questioná-lo. Esse jornal, aliás, coleciona algumas dezenas de processos civis e criminais por ter criticado o promotor. Alguns desses processos, por  exemplo, foram originados na ocasião em que o MPES autorizou que ele ficasse 18 meses em Portugal para fazer doutorado.    Outra lição que o episódio deixa é a determinação da procuradora-geral que não mediu esforços para defender a soberania do órgão ministerial capixaba. A chefe do MP não se furtou de entrar numa queda de braço dura com a Corregedoria Nacional e com o próprio  presidente do CNMP para provar que havia ilegalidade nos atos e para mostrar ao promotor que seu compromisso e tratar todos os membros do MP com isonomia.    O embate entre Elda e o CNMP ensinou ainda que o combate ao corporativismo é a melhor estratégia para fortalecer a instituição. 

03/08/2017 / 0 Comments
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Carta na manga

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As declarações do deputado estadual Marcelo Santos (PMDB) que lançam o colega de plenário Amaro Neto (SD) candidato ao Senado em 2018, como registrado na sessão da Assembleia dessa quarta-feira (3) e, depois, no jornal A Tribuna, foram recebidas no mercado político como um recado sintonizado com os interesses do governador Paulo Hartung na disputa. O governador, caso tente mesmo a reeleição, precisará compor na majoritária com um nome que tenha trânsito livre na Grande Vitória, principal região onde ecoa o escândalo da Lava Jato, em que Hartung/Baianinho é citado por suposto recebimento de caixa dois da Odebrecht. Exatamente por esse motivo, inclusive, elegeu o interior como sua estratégia eleitoral. Na possibilidade de Amaro encarar a disputa, Hartung consegue abrir essa brecha, caminhando ao lado de um deputado que tem, reconhecidamente, um perfil popular. E que mostrou ter aceitação no eleitorado, como comprovado na última eleição à prefeitura de Vitória, em que conquistou 91 mil votos (48,81%) e deu um sufoco danado no prefeito Luciano Rezende (PPS). Embora se tratando de Hartung, a classe política tenha sempre o costume de se render, a fala de Marcelo Santos não tem toda essa ressonância nos bastidores. Amaro teria, sim, interesse em disputar o Senado, mas saindo pela tangente da polarização Hartung e Renato Casagrande (PSB). Em tempos de Lava Jato, mais recomendado do que nunca, é escolher bem as companhias… Carta manga II Assim como Amaro, outra companhia que faz parte dos planos do governador é do presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (PMDB), neste caso, compondo como vice na chapa de Hartung. Mistureba Por falar em Marcelo Santos e Hartung, os aliados posaram juntos para foto mais uma vez nesta quinta-feira (3), em evento de entrega de viaturas em Cariacica. Aliás, nessa história dos dois circularem juntos a torto e a direito, virou rotina o prefeito Juninho (PPS) aparecer lado a lado de Marcelo, que disputa com ele o mesmo eleitorado. Trampolim O período dos discursos inflamados na Assembleia contra a postura do secretário de Estado de Esportes, Max da Mata (PDT), esfriou, mas as andanças dele pelo interior para solenidades e entregas de obras da sua pasta, não! E continua tudo do mesmo jeito: Max vai sozinho, sem convidar deputados das bases, para não dividir holofote. O secretário é candidato a deputado estadual em 2018. Caiu na rede A ex-vereadora Sandra Gomes, secretária de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer da Serra, deixou o PMB para se filiar à Rede, do prefeito Audifax Barcelos. Ela é uma das apostas do grupo para a disputa à Assembleia Legislativa no próximo ano. Contrassenso O lançamento do edital para construção de uma marina pública pela prefeitura de Vitória chamou atenção de quem pratica esportes náuticos. É que o local pretendido representa a parte mais rasa de Camburi, que na maré seca forma inclusive bancos de areia. A falta de profundidade  exigirá dragagem e constante manutenção, encarecendo o projeto. Sem falar na poluição da água e do odor de esgoto que rola por ali. Contrassenso II A Capital comporta, é claro, uma marina pública.  Isso é indiscutível. Há, porém, outros locais considerados mais apropriados. Enquanto a questão não anda (processo leva tempo), o prefeito Luciano Rezende (PPS), que vez ou outro lembra sua época de remo olímpico, deveria promover melhorias urgentes na Guarderia da Curva da Jurema. Vitória é um dos principais centros de canoagem do País e sequer tem uma estrutura adequada para abrigar os praticantes. Vai saber… O ex-deputado estadual e ex-prefeito do município de Aracruz, Marcelo Coelho, volta à cena. Nesta sexta-feira (4), ele assume o comando do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), no lugar de Marcelo Suzart. Motivo alegado foi pessoal, mas Suzart enfrenta no cargo, desde sempre, protestos e fortes críticas dos servidores da autarquia. De novo? Mudança também na Ceasa. Nesta quinta, tomaram posse o diretor-presidente Luiz Carlos Prezoti e o diretor técnico operacional Henrique Casamata. É um troca-troca sem fim nessa Ceasa, hein… 140 toques “O caminho para o Republicanismo é longo. O Estado populista permanece forte. No Congresso, os deputados são ameaçados pra livrar o Temer da investigação. Na Câmara de Vitória, os Vereadores são ameaçados pra livrar Luciano da condenação judicial no caso do ‘Porta a Porta’. Na pauta da chantagem, a oferta ou perda de cargos comissionados”. (Vereador de Vitória, Roberto Martins – PTB – no Facebook). PENSAMENTO: “Da força à injustiça há só um passo”. Confúcio

03/08/2017 / 0 Comments
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Escolha errada

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A decisão da Câmara em não permitir a abertura de inquérito contra o presidente Michel Temer enfraqueceu os movimentos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que é o primeiro na linha de sucessão da Presidência da República. Esse enfraquecimento pode revelar uma certa precipitação do governador Paulo Hartung, ao permitir que transpirasse o namoro dele com o partido de Maia, o DEM.   Não que Temer tenha se fortalecido ao permanecer no governo, vai sangrar até 2018, mas fica adiado o projeto demista de chegar à presidência e dificulta a movimentação para fortalecer o partido. Nesse contexto, alimenta ainda mais a curiosidade sobre as conversas entre Hartung e Maia, no Estado, e a conversa de Hartung, Maia e Temer, em Brasília.    Além disso, o dilema do governador aumenta. Se deixar o PMDB, vai abrir o caminho para que a senadora Rose de Freitas, essa sim fortalecida com a permanência de Temer até 2018, sem possibilidade de afastamento imediato. Se permanecer no PMDB, vai colher o desgaste da imagem do presidente, que nele cola, já em Rose, isso é compensado com o acesso aos recursos do governo federal.   Se a ideia foi deixar a conversa com o DEM “vazar”, para mostrar engajamento com as questões nacionais, o governador pode ter se antecipado e contou com uma abertura de inquérito contra Temer, que não aconteceu. Se a ideia foi mandar recado para  o PMDB barrar Rose e festeja-lo, a manobra também não parece bem sucedida. Depois do episódio dessa quarta-feira (2), na Câmara, fica a dúvida se o governador vai mesmo concretizar essa ideia de ir para o DEM e, mais, de levar deputados federais com ele.    Com a porta fechada no PSDB, com o rumo incerto do DEM e o desgaste do PMDB, o caminho de Hartung pode ser mesmo o PSD, que tem conservado em alta conta em seu secretariado. Mas isso também vai depender muito das movimentações do que vai valer como regra e quais os espaços que ele vai conseguir abrir para uma campanha à reeleição, que aliás, é o que lhe resta.    Fragmentos:   1 – Quem vê o vídeo do senador Magno Malta (PR) depois da reunião da bancada federal com membros do governo para debater as obras da BR-101, com Sérgio Vidigal (PDT) ao seu lado, não imagina que a coisa ficou feia entre os dois no mesmo dia.    2 – O ex-governador Renato Casagrande, que tem evitado os assuntos nacionais, se posicionou sobre o arquivamento do processo contra o presidente Temer na Câmara dos Deputados. “Temer está a salvo da guilhotina, pelo menos, por enquanto. Concluída essa etapa, cabe a nós agora resistir à retirada de direitos dos trabalhadores que a reforma da previdência apresentada pelo governo está propondo”, afirmou.   3 – E por falar em Casagrande, se houver nova eleição no município de Castelo, no sul do Estado, o socialista pode realizar seu sonho de eleger o irmão Cesinha Casagrande (PSB) em sua cidade natal. Deve ir com tudo para o município na tentativa de conquistar a prefeitura.

03/08/2017 / 0 Comments
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Rodosol tem dois dias para apresentar estudo sobre barreira de proteção

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A Agência de Regulação dos Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) notificará a concessionária Rodosol, que administra a Terceira Ponte, para que em até dois dias úteis apresente um prazo de conclusão de um estudo técnico para instalação de barreiras de proteção, que devem ser posicionadas no guarda-corpo da ponte, especificando a tecnologia a ser empregada e os custos respectivos.   O anúncio foi feito pelo diretor-geral da Agência, Julio Castiglioni, em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (3). A proposta finalizada será objeto de análise pela equipe técnica da Agência e pelo Conselho Consultivo. Também será apresentada à sociedade por meio de consulta pública.   “Além de constituir um importante equipamento rodoviário, a Terceira Ponte é reconhecida como um símbolo para os capixabas. Isso impõe ainda mais ao Poder Público a obrigação de adotar medidas que não se limitem a garantir a mobilidade dos veículos, mas que, sobretudo, preservem em primeiro lugar a vida das pessoas”, explicou Julio Castiglioni.    Durante a coletiva, o diretor explicou que após finalizado todo trabalho, faltando apenas instalar a tecnologia a ser utilizada na Terceira Ponte, a Arsp e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) buscarão junto ao Poder Judiciário uma solução para equacionar os impactos advindos do custo da obra, tomando em consideração não apenas as alternativas disponibilizadas pela Lei de Concessões, como também as particularidades inerentes a cada um dos processos judiciais que estão em curso.

03/08/2017 / 0 Comments
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Marcelo Suzart pede exoneração da presidência do Incaper

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O diretor-presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Marcelo Suzart, pediu exoneração do cargo nesta quinta-feira (3) por motivos pessoais e será substituído, a partir desta sexta-feira (4), pelo ex-prefeito de Aracruz (norte do Estado), Marcelo Coelho. Suzart voltará a assumir o antigo cargo como professor do curso de agronomia na Universidade Federal do Estado (Ufes), no campus de São Mateus, na região norte do Estado. A gestão de Suzart foi marcada por protestos de servidores e denúncias de autoritarismo. Em novembro de 2016, os servidores retomaram uma greve – que havia sido interrompida para que ocorressem negociações com o governo, que foram infrutíferas – e Suzart, em atitude vista como constrangimento aos servidores pela Associação dos Servidores do Incaper (Assin), enviou e-mail a todos os chefes locais, regionais e fazendas da autarquia, determinando que atestem de forma imediata a frequência dos servidores, destacando se estão em atividade ou em greve. Os servidores consideraram que essa foi uma tentativa de constranger e ameaçar o servidor público quanto à prática dos atos sindicais, em especial, quanto ao exercício legal do direito de greve. A autarquia atua junto a agricultores familiares, contribuindo para o desenvolvimento da atividade, introduzindo mudanças tecnológicas nos sistemas produtivos, gerando sustentabilidade ambiental, econômica e social no campo. No entanto, os servidores enfrentam péssimas condições de trabalho nos escritórios e fazendas da autarquia. O Incaper padece com intenso processo de sucateamento, com redução drástica de custeio; sem equipamentos de trabalho, como computadores, impressoras, GPS e gasolina; sem internet de qualidade; com unidades em péssimo estado de conservação; e com salário defasado.

03/08/2017 / 0 Comments
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Mais uma vez prefeito de Vitória perde o controle ao não aceitar críticas da oposição

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Como tem se tornado recorrente nas prestações de contas do prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), mais uma vez, as críticas direcionadas à gestão do chefe do Executivo municipal não foram bem-recebidas. Na sessão especial da Câmara para a prestação de contas, nesta quinta-feira (3), Luciano pesou a mão na hora de responder os questionamentos do vereador Roberto Martins (PTB), que faz oposição declarada ao prefeito.   O vereador apontou cinco questionamentos em sua fala: a falta de espaço para debater com a prefeitura o Termo de Compromisso Ambiental com o Centro de Vitória; a situação do programa Porta a Porta com a integração do transporte coletivo ao Sistema Transcol; a regulamentação de uma lei, do hoje secretário de Meio Ambiente Luiz Emanoel Zouain, de combate à homofobia; a falta de wi-fi em algumas escolas da rede pública; e o reajuste dos professores da rede municipal, que desde 2014, sofrem perdas com inflacionárias.    Rezende, porém, não se contentou em rebater, em muitos momentos esticou a corda tentando desqualificar as críticas do vereador, sempre com um tom de irritação pela contrariedade, embora Martins tenha se dirigido o tempo todo com tranquilidade e respeito ao prefeito. Luciano, porém, não mostrou  interesse em acatar nenhuma das sugestões ou questionamentos do vereador. Sobre o termo, pediu ao vereador que procurasse o Ministério Público, alegando que a prefeitura apenas cumpriu o determinado.    Sobre o Porta a Porta, ao dizer que o vereador deveria saber como funciona o trâmite, por ser advogado, Luciano disse que a situação só se conclui antes do trânsito em julgado. Na questão da lei sobre combate à homofobia, o prefeito afirmou que não há pacificação sobre a legislação e que a prefeitura tem dificuldade em encontrar em outros estados legislação sobre o assunto.    Em relação ao sinal de wi-fi nas escolas, Luciano Rezende ignorou a reclamação apresentada pelo vereador, que reflete uma reclamação dos professores de que o sistema não funciona direito, dizendo que já foi implantado em 15 escolas. A questão é que a pauta é eletrônica e muitos professores têm que atualizar notas e frequências em casa, depois do horário de trabalho.    Martins também questionou sobre o reajuste dos professores e a resposta de Luciano foi negativa. Assim como se tentou fazer em vários momentos com o deputado estadual Sérgio Majeski (PSDB) na Assembleia, o prefeito também tentou desqualificar as críticas de Martins à rede pública, por ele ser professor da rede privada.    O prefeito afirmou que “é muito fácil quando se faz parte da rede privada, é só aumentar a mensalidade e aumentar o salário dos professores”, mas que na rede pública teria que aumentar impostos, embora os recursos da educação sejam garantidos constitucionalmente, com 25% do Orçamento.   Luciano disse ainda que é filho de professora da rede pública e que Martins, ao criticar a política educacional, apontando os problemas nas escolas, está prejudicando os estudantes, como se dissesse que eles não têm condições de ter uma educação de qualidade.    “Vossa excelência destrói a autoestima de crianças e adolescentes que estão no serviço público. Vossa excelência quando diz que uma escola está em caos, vossa excelência manda a seguinte mensagem para o aluno: que ele nunca vai conseguir nada na sua vida, porque esse sistema é um sistema que não vai te dar uma boa educação”, disse.    Sempre sacando os índices nacionais para enaltecer os resultados da sua gestão, Luciano, afirmou que, diferentemente do vereador que está há seis meses na Câmara, a prefeitura está há três anos com o melhor sistema, segundo a revista Exame.    Embora o próprio prefeito tenha admitido, no início da prestação de contas, que a máquina está “inchada”, ele rebateu Martins sobre a necessidade de diminuir o número de servidores burocráticos e valorização de servidores-fim, como os professores.    Em outro momento da prestação de contas, durante os questionamentos do vereador Mazinho dos Anjos (PSD), o prefeito tentou explicar a forma mais dura com a qual se posicionou em alguns momentos na sessão. Ele afirmou que valoriza mais as críticas do que os elogios, mas que não aceita a “falta de educação e a demagogia barata”. 

03/08/2017 / 0 Comments
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