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Século Diário

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O caminho da reconstrução

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As duas principais forças políticas que polarizaram a política nacional desde meados da década de 90, PT e PSDB hoje encontram-se em situações bem complicadas. As investigações da Operação Lava Jato, apontando suspeitas de corrupção, envolvendo as principais lideranças dos dois partidos, diminuiu drasticamente o poder de fogo dos dois partidos.    Mas no Espírito Santo, há um caminho de reconstrução para ambas as siglas. Apesar de todo o peso dos escândalos nacionais, tanto PT quanto PSDB contam com quadros em condições de puxar projetos eleitorais e fortalecer suas agremiações, emprestando suas imagens para os palanques políticos.    No PSDB, o nome do deputado estadual Sérgio Majeski é, no entendimento de sua executiva, um ponto fora da curva. O deputado representa bem o que o eleitor entende por nova política, com foco no profissionalismo, sem aderir a conchavos para aquisição de espaço e privilégios com os poderes. Na defesa de ideais, o parlamentar enfrenta os correligionários da mesma forma que enfrentaria opositores, passando ao largo do corporativismo que sempre tomou conta das instituições no Estado.    É claro que para Majeski, que chegou à Assembleia com pouco mais de 12 mil votos, assumir uma candidatura majoritária, como governo ou Senado, é um passo e tanto. Mas ele pode ser um trunfo no palanque dos aliados do partido. Para isso, porém, será preciso escolher muito bem o parceiro. Hoje é difícil encontrar um partido que caiba Majeski e seus ideais, por isso, com a aproximação de seu principal desafeto, o governador Paulo Hartung, com o DEM, fica afastada a possibilidade de os dois terem que conviver no mesmo espaço.    O PT é outro partido que teve  um baque muito forte com suas principais lideranças envolvidas em escândalos. No Espírito Santo, o PT, mesmo já tendo governado o Estado, nunca teve um desempenho incrível, embora algumas de suas lideranças se sobressaiam aos problemas. Duas delas chamam atenção da classe política e podem vir a ser fortalecer no processo eleitoral de 2018.    João Coser tem a chance, com o afastamento do partido do governo Paulo Hartung, de se fortalecer. Caso ele se eleja para a Câmara dos Deputados no próximo ano, pode refazer seu caminho político e se tornar uma preocupação muito grande para o atual prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), que vai querer fazer o sucessor em 2020.    Mas a liderança que realmente chama atenção é o ex-prefeito de Cariacica, o deputado federal Helder Salomão. Ele tem rodado pelo Estado, superou esse discurso de defesa inflamada de Lula e Dilma, e tem mostrado serviço, se aproximado da base, e mantendo o respeito que a classe política nutre por ele. Helder tem nome para erguer um palanque majoritário no próximo ano, isso se o PT lhe der as condições necessárias.    Se nacionalmente as siglas seguem em desgaste, no Espírito Santo esses partidos podem ainda protagonizar boas brigas eleitorais. 

29/07/2017 / 0 Comments
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Vereadores da Serra querem suspensão de pedágio no município

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Os vereadores Pastor Ailton (PSC), Fábio Duarte (PDT), Cabo Porto (PSB) e Quélcia Fraga (PSC) entraram com ação popular na Justiça para suspender a cobrança de pedágio na BR-101 no município. Os vereadores estão insatisfeitos com a notícia, divulgada semana passada, de que a concessionária ECO-101 não vais mais realizar as obras de duplicação do trecho capixaba da rodovia.   Os vereadores alegam a nulidade da cobrança, já que não haverá retorno aos usuários. A Serra abriga pouco mais de 40 quilômetros da rodovia, que tem 475 quilômetros no Estado. O trecho mais perigoso também está no município, que são os cerca de 10 quilômetros iniciados à altura do bairro André Carlone.     O contrato de concessão registra que as obras de duplicação dos trechos entre os quilômetros 302 e 305,8, em Viana, e 228,9 e Km 244,9, na Serra, deveriam ser concluídos até maio de 2017, no quarto ano da concessão, o que não ocorreu.   Membros da recentemente criada comissão especial de fiscalização das obras no trecho do município a cargo da concessionária, os vereadores tomaram a decisão ante os constantes descumprimentos por parte da empresa e, principalmente, após a confirmação de que as obras de duplicação da rodovia, conforme previsto no contrato assinado em 2013, não serão realizadas.   Pastor Ailton (PSC), Fábio Duarte (PDT) e Cabo Porto integram a comissão especial de acompanhamento e fiscalização das obras da rodovia, já aprovada na Câmara.    A ECO-101 anunciou que quer substituir as obras de duplicação por terceiras faixas e contornos. A notícia, divulgada dia 22, surpreendeu todo o Espírito Santo. A empresa culpa a crise econômica e também a lentidão do processo de licenciamento ambiental, além de problemas com desapropriações e desocupações das faixas de domínio.

29/07/2017 / 0 Comments
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Vereador já fez diagnóstico de 18 escolas em Vitória

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A polêmica das exonerações de cargos indicados na Câmara de Vitória pelo vereador Roberto Martins (PTB), por sua postura crítica em relação à Câmara e à prefeitura, chama atenção para o trabalho do vereador na área de educação, que tem causado dor de cabeça para a municipalidade. Assim como o deputado Sérgio Majeski (PSDB) tem feito em nível estadual, Martins também tem visitado as unidades de ensino da prefeitura, fazendo diagnósticos e cobrando providências.    No primeiro semestre do ano, foram 18 escolas visitadas e, além dos problemas de infraestrutura e serviço oferecido aos alunos, o vereador tem encontrado um ponto comum: a insatisfação dos professores. O motivo é a ausência de reajuste salarial inflacionário desde 2014 e descumprimento do Plano de Carreira; ticket alimentação de R$ 200,00; e falta de condições materiais e humanas para o cumprimento da nova exigência de ampliação de turno.    A precariedade na estrutura física das escolas, segundo o vereador, é alarmante. “Encontramos problemas estruturais representando riscos à saúde, ao bem-estar e à segurança dos alunos. A ampla divulgação da instalação do Wi-fi na cidade de Vitória não contempla as Escolas Municipais, e os professores precisam trabalhar em casa, após o horário, para utilizarem a própria internet”, afirmou o vereador.   Foram quase três visitas e fiscalizações por mês, nas Escolas de Ensino Fundamental e nos Centros de Educação Infantil de Vitória. De tanto cobrar, o vereador e as comunidades conseguiram duas vitórias. A primeira no Morro São Benedito, para proteger os alunos do risco iminente de desabamento de uma pedra, condenada pela Defesa Civil. A Prefeitura remanejou os cerca de 240 alunos para o Centro Educativo Santa Rita, localizado no mesmo bairro, até que seja concluída a obra de contenção.    Outra vitória foi em relação à escola Irmã Jacinta S.S. Lima, no Morro do Romão.  A unidade foi desativada em 2013, para uma reforma, e os alunos transferidos para uma escola em outro bairro. Abandonada, sofreu toda forma de depredação. A prefeitura disponibilizou apenas um ônibus para as crianças do 1° e 2° anos. As outras, do 3° e 4° anos, seguiam a pé, tendo que atravessar a Avenida Vitória até a outra escola. A Justiça concedeu liminar obrigando o município a ampliar o transporte, mas os moradores ainda cobram a escola de volta.   O vereador vem cobrando ações da prefeitura em outras escolas, como a Cemei Dr. Pedro Feu Rosa, no Bonfim. O pátio de recreação apresenta dois pontos de perigo às crianças, incluindo alguns equipamentos ultrapassados, e a quadra principal também está com o telhado furado e o piso danificado.   Na EMEF Eber Louzada Zippinotti, em Jardim da Penha, a rampa de acesso é muito íngreme, o que dificulta a acessibilidade. Além disso, a equipe de servidores queixou-se da inexistência de Wi-fi na escola, o que obriga os professores a preencher a pauta digital em casa, depois do horário de trabalho. Na escola existem apenas três computadores à disposição de uma equipe de mais de 50 professores.   Outra demanda é na EMEF São Vicente de Paulo, improvisada no Largo do Carmo, com inacessibilidade para cadeirantes, devido às escadarias. A escola apresenta muitos problemas estruturais, infiltrações nas paredes, setores interditados por conta do risco de desabamento do teto, quadros negros deteriorados e carteiras de madeira desconfortáveis.    Em São Pedro, os alunos da EMEF Lenir Borlot fazem rodízios por causa das salas com problemas de vazamento nos telhados. É a chuva que determina o calendário escolar. Já na EMEF Otto Ewald Júnior, em Itararé, os problemas vão desde a ventilação das salas a uma quadra com o teto esburacado. 

29/07/2017 / 0 Comments
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Bancos fecharam mais de 10 mil postos de trabalho em 2017

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Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apontam que os bancos fecharam 10.752 postos de emprego em todo o Brasil no primeiro semestre de 2017. A análise por Setor de Atividade Econômica revela que os “Bancos múltiplos com carteira comercial”, categoria que engloba instituições financeiras como Itaú Unibanco, Bradesco, Santander e Banco do Brasil, foram responsáveis pelo fechamento de 6.030 postos. A Caixa Econômica Federal foi responsável pelo fechamento de 4.429 postos. Esse grande índice da Caixa deve-se principalmente aos Programas de Desligamento Voluntário Extraordinário (PDVE). E a tendência é que o número de fechamento de postos de trabalho aumente. De acordo com o Sindicato dos Bancários do Estado (Sindibancários-ES), o governo Michel Temer deu sequência ao desmonte dessa instituição financeira com anúncio de um novo PDVE, feito no dia 17 de julho, para eliminar cerca de 5,4 mil postos de trabalho. Assim, totalizam-se os 10 mil empregados que o PDVE anterior, finalizado em março, pretendia demitir, mas cuja adesão foi de 4.645 empregados, segundo a Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa). Quem também abriu um PDVE e vai aumentar ainda mais os futuros índices de fechamento de postos de trabalho é o Bradesco, primeiro banco privado a dar início às demissões em massa após a aprovação da reforma trabalhista no Senado. “Não somos responsáveis pela crise, mas, neste momento, quem paga por ela somos nós, trabalhadores e trabalhadoras. E isso acontece mesmo no setor financeiro, onde os lucros são muito altos. Ainda assim os bancários e bancárias estão sendo penalizados com demissões sumárias ou por meio de PDVE”, protesta o coordenador geral do Sindibancários, Jonas Freire.

29/07/2017 / 0 Comments
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Início do cadastro dos atingidos no Norte da Foz do Rio Doce preocupa Defensoria e Fórum

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A Defensoria Pública Estadual e o Fórum Norte da Foz receberam com preocupação a notícia do início do cadastramento das onze comunidades localizadas ao norte de Degredo, em Linhares e São Mateus (norte do Estado), questionando a forma como a Fundação Renova, da Samarco/Vale-BHP, se propôs a fazê-lo. Além de iniciar o processo com quatro meses de atraso, segundo a Deliberação 58 do Comitê Interfederativo (CIF) de 31 de março último, a Renova convocou uma reunião para elaboração de um mapa falado onde serão identificadas as áreas e pessoas atingidas e, em seguida, realização de um levantamento. “A Defensoria Pública está preocupada com a morosidade na assistência a essas comunidades, não vendo motivos para que mais estudos e levantamentos sejam feitos. Tanto que a questão já foi comunicada ao Comitê Interfederativo e aguardamos um posicionamento concreto e efetivo sobre o descumprimento da Deliberação 58”, afirmou o defensor público Rafael Mello Portella Campos. O encontro foi agendado para o dia 10 de agosto, a partir das 9h, no centro de convivência da Associação de Pescadores, Catadores de Caranguejo, Aquicultores, Moradores e Assemelhados de Campo Grande (Apescama), em São Mateus, mesmo local onde foi criado o Fórum, no dia seus de setembro de 2016. O Fórum está convocando os atingidos para que compareçam, visitando cada uma das comunidades: Pontal do Ipiranga e Barra Seca, em Linhares; Urussuquara, Campo Grande, Barra Nova Sul, Barra Nova Norte, Nativo, Fazenda Ponta, São Miguel, Gameleira e Ferrugem, em São Mateus. A pescadora Eliane Balke, uma das coordenadoras do Fórum Norte da Foz, afirma que, em sintonia com o entendimento e reivindicação da Defensoria Pública, o que os atingidos devem exigir na região é o cadastramento de todos os pescadores, catadores de caranguejo, marisqueiros e assemelhados da região. “Não aceitamos nada menos do que isso”, decreta. 

29/07/2017 / 0 Comments
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Longo caminho

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O governador Paulo Hartung e seu adversário político Renato Casagrande (PSB) elegeram o interior do Estado como o caminho da estratégia eleitoral de 2018, até mesmo para fugir da Grande Vitória, onde se concentram os efeitos da Lava Jato, como as delações da Odebrecht em que foram citados por supostos recebimentos de caixa dois. Mas os termômetros nesses municípios, como constatam lideranças que estão em campo, está longe de indicar vida fácil para os dois, principalmente Hartung. Com a máquina na mão e – se fosse possível – inaugurando até a sombra, o governador todo dia percorre várias cidades com uma comitiva para fazer oba-oba e tentar melhorar sua imagem. A estratégia, porém, não parece surtir efeito, como indica a reação do eleitorado aos deputados estaduais que estão na linha de oposição ao governador, prováveis candidatos à reeleição ou à Câmara dos Deputados. Em suas andanças pelo Estado, eles têm sido apoiados por assumir tal condição e pelos discursos críticos feitos na Assembleia Legislativa, o que antes não acontecia. Com o campo já adverso na região metropolitana e, caso não consiga convencer a população do interior, para onde correrá Hartung em busca da reeleição? O governador nunca gostou de bola dividida.  Vitrine E o oba-oba principal desta sexta-feira (28) foi em Cariacica, na assinatura da ordem de serviço para reinício das obras do Contorno do Aroaba. Olha o time escolhido por Hartung: prefeito Juninho (PPS); deputados federais Lelo Coimbra (PMDB) e Evair de Melo (PV); e deputados estaduais Erick Musso, Esmael Almeida, Marcelo Santos e Luzia Toledo, do PMDB, além de Sandro Locutor (Pros) e Gilsinho Lopes (PR). Sintonia Aliás, Marcelo Santos e Hartung estavam com uniforme. A blusa da vez dos políticos, cor de jeans e botão. Ônus e bônus Por falar em Lelo, o deputado virou mesmo o interlocutor dos pescadores no Estado. Depois de ganhar almoço pela liberação da portaria que proibia a pesca de várias espécies no Estado, articulou com a gerência regional do INSS a liberação do pagamento do seguro defeso do camarão, empacado há dois meses. Tudo isso, valendo-se da função que passou a ocupar, de líder da maioria na Câmara. Bom para umas coisas, péssima para outras. Ônus e bônus II O deputado virou líder da maioria, aí, passaram-se pouco meses e a bomba explodiu na cabeça do presidente Michel Temer, que está em queda livre. Vizinhança Lideranças da Serra já estão dando “pitaco” na nova eleição à prefeitura de Fundão, marcada para outubro. Nos bastidores, dizem que o grupo do ex-prefeito e deputado federal Sérgio Vidigal (PDT) estaria com Petrinho Nunes (PDT), que deve compor chama com Alessandra (PSD), mulher do impugnado Anderson Pedroni (PSD). Do outro lado… Vizinhança II …estariam os deputados estaduais Bruno Lamas (PSB) e Jamir Malini (PP), com possibilidade de agregar o prefeito Audifax Barcelos (Rede), em apoio a João Manoel (DEM). Ele tenta fechar chapa com Raimundo Soares da Consolação, marido da ex-prefeita Maria Dulce (PMDB). Vizinhança III Fora da Serra, mas com reduto em Aracruz, também colado em Fundão, o presidente da Assembleia, Erick Musso (PMDB), apoiaria o empresário Adriano Grazziotti (Pros), que pode compor com Pastor Geter (PSC). Retorno Depois de um tempo fora da cena oficial, o ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), agora secretário de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades, já começa a aparecer novamente em eventos nacionais. No próximo dia dois de agosto, ele participará de debate sobre a reinvenção dos centros urbanos e smart cities, no Conecta Imobi, em São Paulo. Nas redes “A morosidade do governo do Estado com os veículos apreendidos vem causando transtornos para quem trabalha de verdade. Em visita a uma delegacia em Nova Venécia, pudemos constatar a quantidade de motos apreendidas que o Governo não se organiza para retirar da umidade, ocupando o pátio e causando transtornos para os policiais e quem utiliza a delegacia”. (Deputado estadual Da Vitória – PDT – no Facebook). PENSAMENTO: “A dúvida é o princípio da sabedoria”. Aristóteles

28/07/2017 / 0 Comments
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A rodovia que mata

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Não bastasse a violência causada pelos altos índices de homicídios que há mais de uma década mantêm o Espírito Santo no topo do ranking nacional, as mortes no trânsito estão assustando os capixabas, sobretudo as registradas na BR 101. Há pouco mais de quatro semanas um único acidente deixou 22 mortos e 21 feridos no km 343 da “rodovia assassina”, na altura de Guarapari.    Nessas últimas semanas, indignação tem sido a palavra mais usada por políticos e autoridades, que agora cobram soluções da concessionária Eco 101 para reduzir o número de acidentes. Toda essa indignação, porém, que parte de vereadores, passa por deputados e senadores e já mobiliza o governador Paulo Hartung, não tem surtido efeitos práticos. Após a tragédia ocorrida nas primeiras horas da manhã do dia 22 de junho, outros graves acidentes já foram registrados na BR 101. Alguns deles fatais.    O mais recente aconteceu nessa quinta-feira (27), na altura do km 246, em Chapada Grande, na Serra. Quatro pessoas da mesma família perderam as vidas numa colisão frontal com um caminhão — acidente que costuma não poupar vidas. Com as mortes de ontem, sobe para 102 o número de vítimas fatais, só neste ano, na BR 101. Esse dado significa a média impressionante de uma morte a cada dois dias.   Os números chocam, como não poderia ser diferente, mas, infelizmente, as mortes na rodovia que corta o Estado do sul ao norte já viraram rotina. Fez quatro anos em abril último que o grupo EcoRodovias assumiu a concessão no trecho capixaba da BR 101. Desde então, a Eco 101 passou a administrar os 475,9 km da rodovia (17,5 deles na Bahia).    Depois de fazer uma “maquiagem” rápida na estrada — colocando olhos de gatos em alguns trechos, fazendo pinturas de faixas e instalando novas placas de sinalização — para impressionar o usuário e comunicar que a BR estava sob nova gestão, a primeira grande obra da concessionária foi a construção das praças de pedágio: sete, ao todo. Afinal, são elas que garantem a arrecadação da Eco 101.    Se a expectativa era de que o dinheiro arrecadado com a cobrança de pedágio fosse imediatamente revertido em obras de melhorias da rodovia, o usuário ficou frustrado. A obra mais esperada pelos motoristas que arriscam a vida da 101 ainda não saiu do papel. A duplicação da rodovia, ao menos dos trechos com altos índices de acidentes, vem sendo adiada pela concessionária.    O responsáveis pela Eco 101 transferiram a culpa pelo atraso no cronograma de obras à crise econômica nacional e capixaba. Destacaram o problema da estiagem de 2016, que afetou a agricultura; o fim do Fundap e a paralisação da Samarco. Fatores que contribuíram, segundo a concessionária, para a queda de 18% no tráfego da rodovia entre 2014 e 2016. Na lógica da empresa para se manter lucrativa, se o faturamento caiu, os investimentos devem ser suspensos   Desculpas à parte, se as mortes na BR 101 seguirem a média desses sete primeiros meses, até o final de 2017 teremos 180 vítimas fatais. Se mantidas as médias, as mortes superariam, por exemplo, as estatísticas registradas nos anos de 2007 (171), 2008 (148) e 2009 (158), de acordo com dados do Departamento da Polícia Rodoviária Federal. Nesses anos, quando a rodovia estava sob gestão do governo federal, ou seja, entregue à própria sorte, os índices ficaram abaixo das projeções para este ano.    A Eco 101, para tentar mostrar a efetividade de sua gestão, aponta que reduziu o número de mortes no comparativo entre 2014 e 2015, de 211 para 125. O resultado foi tratado pela rodovia como entusiasmo. Dois anos depois, porém, a Eco 101 “mata” em sete meses quase a mesma quantidade de pessoas de 2015.   Ora, a Eco 101 sabe desde o primeiro dia de sua gestão quais são os trechos da rodovia mais vulneráveis a acidentes. Esses trechos que mais matam deveriam ser os primeiros a receber obras de melhorias. Isso se o compromisso do grupo fosse com as vidas e não com o caixa da empresa.

28/07/2017 / 0 Comments
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História sem fim

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As cenas lamentáveis da primeira sessão do ano na Câmara da Serra, que elegeu entre gritos e palavrões a atual Mesa Diretora, refletiram o clima de beligerância que se estabelece no município entre os grupos do prefeito Audifax Barcelos (Rede) e do ex-prefeito e deputado federal Sérgio Vidigal (PDT). Os dois mantêm esse Fla X Flu há mais de duas décadas.    Passada a eleição da Mesa, os ânimos pareciam ter se acalmado na Casa. Mas os vereadores ligados a Vidigal entraram na Justiça para anular a polêmica sessão. Durante o restante do primeiro semestre não se teve mais notícias sobre cenas dignas de “parlamento asiático”. Até agora, porque a decisão da Justiça, determinando nova eleição em um prazo de dez dias deve novamente acirrar os ânimos.    A Câmara está em recesso e retorna aos trabalhos na próxima segunda-feira (31), em clima de disputa. A decisão deve ser acatada e os grupos devem se reagrupara para um novo embate, mais civilizado desta vez, espera-se. É verdade que desde a eleição, em que Audifax Barcelos saiu vitorioso contra Vidigal, o grupo do pedetista tem se mostrado bem menos competitivo.    Mas a oportunidade de conquistar o comando do Legislativo pode trazer uma disputa para dentro da Câmara entre os dois grupos. E é difícil imaginar que em um cenário de polarização que nunca se extinguiu na cidade haverá clima para se chegar a uma chapa única.    Conquistar a Câmara da Serra, para o grupo de Vidigal, seria uma forma de equilibrar o jogo com Audifax e um exercício para a disputa que se dará novamente no município no próximo ano, com Vidigal disputando a reeleição à Câmara dos Deputados e Audifax tentando eleger seus aliados para ocupar uma das cadeiras da bancada federal.   Uma coisa é certa, o novo episódio nessa disputa polarizada, mostra que a briga entre as duas lideranças está longe de ter um fim. Nem mesmo a intervenção do governador Paulo Hartung foi capaz disso. Recentemente, ele chegou a dizer ao prefeito, que era hora de “parar com a brigalhada” na Serra. A eleição da Câmara da Serra vai ser um bom exercício para saber se o conselho será seguido. Até aqui, a classe política local duvida.    Fragmentos:   1 –  O prefeito Audifax tem um problema nessa nova movimentação. Ao puxar para a Secretaria de Serviços o vereador Guto Lorenzoni (PP), ele perdeu um grande articulador na Casa para comandar esse processo dentro de seu grupo.    2 – Como ele ainda não escolheu o líder do governo na Câmara – cargo que era ocupado por Guto – pode ter dificuldade de agregar seus aliados para garantir a permanência no comando da Mesa. Em seu favor tem a fome dos vereadores por acomodações no Executivo.    3 – Vidigal conta com a experiência dos aliados na Casa, Nacib (PDT) e Aécio Leite (PT). A expectativa é sobre a movimentação do veterano Luiz Carlos Moreira (PMDB), que já foi líder de Audifax e hoje, dizem, está descontente.

28/07/2017 / 0 Comments
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Procuradora-geral de Justiça entra com mandado de segurança no STF para tentar anular portarias do CNMP

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A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Elda Spedo, não está disposta a jogar a toalha na queda de braço que trava com o corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público, Cláudio Henrique Portela do Rego.    Nessa quinta-feira (27) a procuradora ingressou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, requerendo a nulidade de duas portarias: uma que requisita o promotor Marcelo Barbosa de Castro Zenkner para atuar como membro da Corregedoria do CNMP; e outra que autoriza o paquet, a partir do próximo dia 5, a ficar um ano em Washington (EUA) para representar a Corregedoria no Banco Mundial.    Na terça-feira (25), o relator Orlando Rochadel Moreira, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), negou liminar à chefe do MPES com o mesmo pleito. “Com efeito, é forçoso salientar que o termo ‘requisição’, de modo diverso de outros institutos, a exemplo da solicitação e do requerimento, possui uma eficácia imperativa, consistindo em verdadeira determinação/exigência. Nessa toada, cumpre destacar que esse poder conferido constitucionalmente ao Corregedor Nacional não possui qualquer limitação ou condicionante, inserindo-se, pois, na sua esfera de discricionariedade requisitar Membros para atuarem, em regime de dedicação exclusiva, ou não, junto a este CNMP”, afirmou Moreira.   Elda, porém, não se conformou com a decisão do CNMP, que ratificou as duas portarias em favor do promotor Marcelo Zenkner. Ao Supremo, a procuradora alega que a Corregedoria não fez a solicitação prévia do promotor à chefia do órgão ministerial capixaba. Ela afirma que os atos se contrapõem aos preceitos que a própria Corregedoria defende. Inicialmente, Elda resume seus pleitos em três pontos para pedir a nulidade das portarias: “1. Da ilegalidade do afastamento do membro para residir no exterior, concedido em razão da requisição da Corregedoria Nacional. Ato privativo da Administração Superior do MPES. Ausência de motivos (pressuposto do ato administrativo válido) para a requisição e consequente afastamento. Violação aos princípios da eficiência, continuidade do serviço público, economicidade, isonomia, entre outros exigíveis; 2. Da ilegalidade/antijuridicidade Portaria CNMP-CN nº 00120, de 6 de junho de 2017 e, de conseguinte, da Portaria CNMP-PRESI nº 59, de 26 de junho de 2017. Violação ao princípio da eficiência, da finalidade, do interesse público, do nemo potest venire (proibição do comportamento contraditório) contra factum proprium, entre outros exigíveis. 3. Da ilegalidade/antijuridicidade do afastamento de membro ministerial para funcionar junto à instituição financeira”, afirmou Elda.   Em seguida, Elda Spedo faz um extenso relato dos fatos. Ela narra o histórico do promotor na instituição, destacando que nos últimos seis anos o promotor foi afastado por dois anos e nove meses: 18 meses Zenkner passou em Portugal para fazer doutorado, e outros 15 meses à frente da Secretaria de Controle e Transparência no Estado. Isso para mostrar que Zenkner sempre teve suas demandas atendidas pela instituição e o pedido de nulidade das portarias não tinha a ver com suposta retaliação.    A chefe do MPES narra à ministra do Supremo que ingressou com pedido de liminar para anular as portarias no Conselho do CNMP, mas teve a liminar negada.    Elda justifica a urgência do mandado pelo fato de o promotor estar prestes a deixar o País. “Isto posto, considerando a proximidade da vigência dos atos ilegais ora impugnados – 05 de agosto de 2017 –, bem como considerando os indiscutíveis prejuízos que os seus efeitos causarão a este Ministério Público, impetra-se o presente mandado de segurança, com pedido liminar, a fim de resguardar direito líquido e certo desta instituição”, afirmou.   Em seguida, a procuradora-geral reforça os argumentos que sustentam o mandado para que os atos sejam anulados. “Registre-se que a publicação dos atos coatores se deu, respectivamente, em 6 de junho de 2017 e em 26 de junho de 2017, oportunidade em que se iniciou a contagem do prazo decadencial para a impetração do presente writ, razão pela qual resta atendido o pressuposto de admissibilidade constante do artigo 23 da Lei Federal nº 12.016/20091”.   Sobre a legitimidade ativa e passiva, Elda acrescenta: “O Ministério Público do Estado do Espírito Santo está legitimado para a impetração do presente mandamus, porquanto os atos impugnados atingem sua estrutura administrativa, em prejuízo de seu regular funcionamento, e vulneram as prerrogativas institucionais relacionadas à sua auto-organização, garantida pela Constituição da República”.    Elda Spedo questiona a “ilegalidade do afastamento do membro para residir no exterior, concedido em razão da requisição da Corregedoria Nacional. Ato privativo da Administração Superior do MPES. Ausência de motivos (pressuposto do ato administrativo válido) para a requisição e consequente afastamento”.    Depois de enumerar as competências do CNMP e do MP, a procuradora afirma: “Há de se considerar ainda que qualquer previsão normativa no sentido de autorizar esses agentes a determinarem o afastamento de membro ministerial estadual incorreria em inequívoca violação à autonomia constitucionalmente assegurada ao Ministério Público”.   Mais à frente, Elda destaca: “Não é porque o Dr. Marcelo Zenkner foi  requisitado pela Corregedoria Nacional, que o mesmo perde o vínculo efetivo com o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, não tendo sido adotada qualquer cautela no ato indigitado ilegal, ao menos que seja de nosso conhecimento, sequer similar para os casos de afastamento”. E acrescenta: “O  requerente continuará no exercício funcional de cargo do Ministério Público pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos, se o afastamento for até 1 (um) ano; e de 5 (cinco) anos mais o dobro do tempo que exceder 1 (um) ano, se o afastamento for maior, sob pena de devolução dos subsídios e vantagens percebidos no período, devidamente corrigidos e acrescidos do custeio”.    A procuradora-chefe também contesta a aplicação dos conhecimentos adquiridos no exterior no MPES. “Igualmente, não há nenhum compromisso em replicar os conhecimentos por ele adquiridos, no âmbito desta instituição ministerial, de tal sorte que da forma como foi feito, somente a Corregedoria Nacional obterá vantagem na requisição por ela procedida (ausência de convênio – convergência de interesses institucionais), o que contraria o princípio do interesse público”, afirma.  Mais adiante ele

28/07/2017 / 0 Comments
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Classe política prestigia posse de Renato Prúcoli na prefeitura de Muqui

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O auditório do Parque de Exposições de Muqui, no sul do Estado, ficou lotado para a cerimônia de posse do prefeito Renato Prúcoli (PTB) e do vice, Thadeu Eleotério,  na tarde desta sexta-feira (28). A solenidade foi acompanhada por lideranças políticas do município, das cidades vizinhas e de projeção estadual. O governador Paulo Hartung (PMDB) esteve na cidade para prestigiar posse e prometer parceria.    Além do governador, secretários de Estado participaram da solenidade. A ausência sentida foi do presidente do PTB no Estado, Serjão Magalhães, subsecretario de Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Governo do Estado, que mandou representante.    O prefeito interino da cidade, o presidente da Câmara, Sérgio Luiz Anequim, o Camarão (DEM) parabenizou o prefeito e vice, eleitos no último dia 2 de julho e fez uma prestação de contas dos sete meses à frente da municipalidade. Ele garante ter deixado as contas em dia para nova gestão.    Prúcoli foi eleito com mais de 40% dos votos (3.378). Os outros cinco candidatos que concorreram na eleição extemporânea. O segundo mais votado foi o vereador Hélio Carlos Cândido, o Cacalo (PSB), com 2.887 votos (34,37% ). Nicolau Neto (PDT),ficou em terceiro com 1.287 votos. Claudiomar Barbosa (PRP) conquistou 409 votos; Carlos Mendonça, o Cacai (PT), obteve  243 votos e Wanisgton Ribeiro, o Neston (PEN), ficou em último com 184 votos.   A nova eleição foi marcada porque os votos do vencedor de 2016, Frei Paulão (PSB) não foram validados. Ele teve a candidatura impugnada por ter contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Frei Paulão recorreu, mas perdeu o recurso nas instancias superiores.    Prucoli foi vice, do ex-prefeito Aloízio Filgueiras (PSDB), que disputou a reeleição em 2016 e ficou em segundo lugar. O tucano faleceu no final do ano passado e Prucoli foi quem concluiu o mandato. 

28/07/2017 / 0 Comments
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