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Século Diário

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Promotor com trabalho atrasado está prestes a ser premiado para passar um ano nos Estados Unidos

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Relatório de Correição da Corregedoria do Ministério Público Estadual (MPES), realizado entre outubro e novembro de 2016 nas Promotorias de Justiça Cíveis de Vitória, apresentou um dado que chamou a atenção. O titular da 26ª Promotoria, Marcelo Barbosa de Castro Zenkner, é o promotor que acumula mais pendências entre as 35 Promotorias de Justiça.    De acordo com o Relatório de Inspeção, 55% dos procedimentos extrajudiciais sob responsabilidade de Zenkner estão fora do prazo. O segundo pior desempenho é da 18ª, cujo titular é Manoel Milagres da Silva Pereira, que não cumpriu 49% dos procedimentos.    O desempenho da Promotoria de Zenkner está bem abaixo da média, considerando que uma boa parte tem menos de 10% dos procedimentos fora do prazo. A 5ª, por exemplo, tem apenas 1% dos procedimentos fora do prazo; a 7ª, 3%; a 3ª, 5%.    No entendimento do corregedor do Conselho Nacional de Justiça, Cláudio Henrique Portela do Rego, parece que a meritocracia não é levada em conta na hora de beneficiar os membros da instituição. Foi iniciativa de Portela do Rego requisitar o promotor Marcelo Zenkner para integrar a Corregedoria como membro auxiliar. O que é mais curioso, no apagar das luzes. Afinal, o mandato da atual Corregedoria se encerra em agosto, e não é comum que o corregedor requisite um membro no último suspiro do mandato.   O caso fica ainda mais curioso quando, dias depois, uma segunda portaria autoriza o recordista em procedimentos extrajudiciais pendentes a ficar afastado do país pelo período de um ano, a partir de 5 de agosto próximo, para representar a Corregedoria junto à Vice-presidência de Integridade do Banco Mundial, em Washington, Estados Unidos.   Além da Corregedoria do CNMP beneficiar justamente o promotor com mais pendências, o fez “atropelando” a hierarquia da procuradora-geral de Justiça Elda Spedo. O que aumenta a desconfiança sobre a manobra engendrada para ter Zenkner na Corregedoria e dias depois em Washington.   Zenkner e Portela do Rego sabiam que há uma portaria do MPES, de 2016, que suspende o afastamento de membros do MPES para frequentar cursos ou seminários no país ou no exterior. Há uma demanda represada de pedidos na gaveta da procuradora e o de Zenkner, com certeza, entraria no final da fila. Mesmo porque, ele é um dos membros do MPES que tem sido mais beneficiado nos últimos anos, como a própria Elda registrou em representação enviada à Procuradoria-Geral de Justiça (PGR) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no último dia 10 de julho. No documento ela solicita a instauração de Procedimento de Controle Administrativo (PCA), com pedido de liminar, para suspender as duas portarias: a que requisita Zenkner para a Corregedoria e a que o autoriza a ficar um ano nos Estado Unidos.    Ela esclarece na representação que “o afastamento não só privilegia um membro que, nos últimos seis anos ficou afastado da carreira mais da metade deste interregno, como também quebra a isonomia com os demais membros do MPES que tiveram pedidos indeferidos ou que deixaram de requerer afastamento com base na Resolução 31/2016, a qual, é importante sublinhar, está administração vem aplicando com rigor, a ponto de um membro ter impetrado mandado de segurança para garantir afastamento para fazer mestrado em Portugal”, asseverou.    A procuradora se refere aos afastamentos concedidos ao promotor para fazer curso de doutorado em Portugal e para assumir o comando da Secretaria de Controle e Transparência do Estado a pedido do governador Paulo Hartung, em fevereiro de 2015. Com os dois afastamentos, o promotor ficou fora da atividade do órgão ministerial por dois anos e nove meses.    Ela ainda chama a atenção na representação para o volume crescente das demandas em todas as promotorias do Estado frente ao atual quadro de membros que é insuficiente. Elda Spedo ressaltou ainda que o MPES alcançou o patamar de 1,80% do limite de gasto com pessoal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o que restringe a contratação de novos membros.    A procuradora-chefe tenta sensibilizar a PGR e o CNMP que um novo afastamento de Marcelo Zenkner, além do acúmulo de trabalho que será gerado numa Promotoria que já está com desempenho bem aquém do aceitável, ainda significará custos extras ao MPES. Caso Zenkner seja liberado, a procuradora terá que contratar um substituto e ainda manter os vencimentos do promotor no período em que ele estiver nos Estados Unidos.    Segundo a procuradora, um promotor custa em média para os cofres do MPES cerca de R$ 560 mil por ano. Ela lembrou que desde 2011, quando foi liberado para estudar em Portugal, Zenkner ficou afastado dois anos e nove meses da função. Se Zenkner conquistar o benefício de ficar mais um ano fora, serão ao todo 45 meses de ausência. Em salário, pelas contas da própria procuradora-chefe, representa R$ 2,1 milhões. Se considerarmos que por igual período é necessário um substituto, a conta dobra para R$ 4,2 milhões. 

25/07/2017 / 0 Comments
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Família busca indenização por morte de jovem em unidade prisional

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O juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública de Vitória recebeu ação indenizatória contra o Estado pela morte de uma interna no Centro de Detenção Provisória Feminino de Viana (CDPFV), ocorrida em 14 de novembro de 2015. Priscila Rocha Santa Clara estava presa provisoriamente há três meses – apesar de ser ré primária, ter residência fixa, estar empregada e ter supostamente cometido crime de menor potencial ofensivo – e não suportou as condições do cárcere, tirando a própria vida.   Priscila foi recolhida no sistema prisional inicialmente em março de 2015. Ela estava presente em uma operação policial em que foram presas diversas pessoas sem que, contudo, fosse encontrada nenhuma droga ilícita com ela. Ela ficou 15 dias no CDPFV e foi liberada.   A mãe de Priscila, Andreza de Souza Rocha, conta que a filha não era usuária de drogas – como, inclusive, consta no prontuário médico de Priscila – e levava uma vida normal. A vida continuou depois dessa prisão e ela entrou na faculdade e começou a trabalhar em uma empresa de importação e exportação em Vila Velha, tendo sido promovida, quando, inesperadamente, foi novamente presa em 1 de setembro do mesmo ano por, supostamente, ter a possibilidade de interferir nas investigações.   Andreza conta que a família, de origem humilde, foi pega de surpresa com a nova prisão, incluindo Priscila, que acreditava que o processo dela havia sido arquivado. Durante o tempo em que permaneceu no CDPFV, Priscila escreveu cartas para a mãe e os familiares em que relatava as condições da prisão.   Apesar de sequer ter sido presa na posse de entorpecentes, ela foi colocada em uma cela com internas que aguardavam julgamento por crimes de maior potencial ofensivo. No entanto, as queixas de Priscila nas cartas se referiam ao tratamento dispensado às internas pelos inspetores penitenciários.   A mãe de Priscila, somado ao horror de ter de lidar com o fato de a filha ter tirado a própria vida, ainda teve de descobrir que, dentro do corpo da filha, havia cartas ainda não enviadas em que a filha relatava mais um episódio de violência ocorrido no CDPFV.   Ela relatou que uma mulher havia morrido na unidade em 11 de novembro por falta de atendimento médico e as presas chutaram as chapas de metal para chamar a atenção para o fato. Posteriormente, ocorreu uma operação em que colocam as internas todas agachadas, o chamado “procedimento”, e atiravam gás e balas de borracha nas internas. No relato, Priscila dizia que não estava mais aguentando.   A carta dizia que Priscila estava com os dois pés inchados de tanto chutar o “chapão”. “E isso é só uma das coisas, quatro horas no procedimento sem poder se mexer, é gente dando crise de epilepsia e a gente sem poder ajudar. Eu fico no castigo só por ajudar à Santa que dá convulsão e crise de asma. Se eu e as meninas não carregar, elas deixam se batendo no chão, a gente ajuda e toma mais tiro de CS [gás lacrimogêneo]”.   A morte de Priscila provocou abalos profundos na família. A mãe e a tia, Andreia Rocha Seidel, que também ajudou a criar Priscila, se mudaram de Cariacica para Guarapari, para ficar próximas da avó. Andreza, que trabalhava em um supermercado, deixou o emprego e não consegue mais trabalhar. Ela ainda sente a dor de perder a filha aos 23 anos e não consegue voltar ao mercado. “Tiraram minha filha do trabalho e entregaram num caixão”, lamenta.  

25/07/2017 / 0 Comments
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Grupo de Luciano tenta sufocar oposição com corte de cargos

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O vereador Roberto Martins (PTB) tem se destacado na Câmara de Vitória pela postura crítica aos atos da prefeitura e da gestão da própria Casa. Na última sexta-feira (14), ele declarou ao jornal A Tribuna, que os vereadores da capital têm até 300 cargos pra indicar no legislativo municipal. Não passou impune, como retaliação, o vereador teve dois cargos comissionados cortados da Mesa Diretora da Casa.   A estratégia de sufocar a oposição, porém, não parece ser bem-sucedida, afinal, aconteceu logo depois da declaração do vereador, que não parece preocupado com qualquer perseguição do grupo do prefeito Luciano Rezende (PPS) na Câmara e nem um pouco disposto a mudar sua postura crítica em relação às gestões do prefeito e da Mesa Diretora.   “O presidente da Câmara de Vitória, Vinícius Simões (PPS), perdeu a compostura e mostrou seu viés ditatorial. O recado está dado aos demais vereadores: quem questionar a estrutura populista da Casa ou as ineficiências da prefeitura será punido”, alerta o vereador.   Havia quatro cargos de Martins na Mesa. Dois foram exonerados pela Casa e o vereador pediu a exoneração dos outros dois. “Depois que revelei um esquema de distribuição de cargos na presidência e administração da Casa, passei a ser perseguido e Vinícius Simões cortou dois cargos do meu partido, que já estavam na Câmara há muitos anos, portanto não foram minhas indicações, também suspendeu os contratos dos estagiários do meu gabinete. Todos os vereadores têm direito a três estagiários, somente eu não terei mais”, afirma Martins.   Para os meios políticos a atitude da presidência da Casa deve ter um efeito contrário. Sem nenhum cargo indicado na Mesa ou na gestão municipal, Martins ficará ainda mais livre para fazer os apontamentos, que tanto têm incomodado o grupo do prefeito.   O vereador vem denunciando o gasto de dinheiro público com acomodações políticas. De acordo com o vereador, quase todas as áreas sofreram cortes de gastos este ano, apresentadas no Orçamento. Ele afirma que houve uma inversão de prioridades porque duas áreas fundamentais sofreram redução de verba. A Educação, com um corte de 7% e a Saúde com 8%.   Enquanto isso, destaca o vereador, houve aumento nos gastos com o Legislativo, com publicidade e com o essencial de Justiça. Além disso, o município tem investido mais em segurança, que é obrigação do Estado do que em áreas que são de competência da prefeitura.   Fiz indicação para que o prefeito utilize parte do superávit do ano passado, no valor de 51 milhões, na Educação e que melhore o orçamento para 2018, já que neste ano, houve redução da verba orçamentária para este fim.   Sobre os cortes o vereador afirma que está com a consciência tranquila, pois defende concurso público para os cargos, o que tornaria o legislativo independente da influencia do Executivo. “Não estou em guerra, apenas defendo uma Nova Política, a começar da capital. Defendo Concurso Público para ocupar os cargos na CMV”, disse.

25/07/2017 / 0 Comments
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Namoro firme

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O deputado federal Marcus Vicente (PP) não resistiu aos assédios do governador Paulo Hartung para incluir o PP no seu arco de aliança para a disputa de 2018, tudo indica, à reeleição. Nos bastidores políticos, circula que eles já estariam se acertando, um cenário totalmente diferente dos últimos governos de Hartung, quando os dois mantinham distância segura um do outro. Vicente sempre foi considerado uma liderança fora do alcance do governador, o que imprimia ao deputado trabalho dobrado em eleição. Em 2010, inclusive, não conseguiu se eleger à Câmara, após Hartung desarmá-lo nas articulações eleitorais. A atual sede do governador em cima do maior número de partidos, incluindo o PP, se explica pela situação do seu governo e desgaste à imagem que tanto investiu nesses últimos anos. Depois de tanto tentar abater Vicente, desta vez, a ânsia do governador é em sentido contrário. Ele teria até oferecido uma secretaria para a ex-prefeita de Ibiraçu e mulher do deputado, Naciene Vicente, derrotada na disputa de 2016. O avanço na negociação com Hartung indica, nos bastidores, que ele aceitou as condições impostas por Vicente, que certamente valorizou seu passe. Quais são, exatamente, ainda não se sabe, mas é uma aliança que garantirá ao deputado livre movimentação no caminho à reeleição em 2018.  Saia justa Nesse clima de romance, imagina a cara de Marcus Vicente sentado na primeira fileira da mesa de autoridades do Teatro Municipal, em Viana, na sessão solene desse domingo (23) que homenageou Hartung, quando o vereador de seu partido, Cabo Max, fez um duro discurso contra a concessão da honraria? O vereador explicou os motivos: postura diante da crise da PM e citação nas investigações da Lava Jato. Marcus Vicente fingiu – ou melhor, tentou – que nada estava acontecendo. Saia justa II O discurso do Cabo Max circula no WhatsApp e nas redes sociais desde então. O governador ainda não estava por lá, mas as falas repercutem e fazem um estrago danado. Mais desconfortável que Marcus Vicente, só mesmo o prefeito Gilson Daniel (Podemos), mais novo amigo de infância de Hartung. Estava visivelmente constrangido. Saia justa III A propósito, o site institucional do governo do Estado divulgou a homenagem da Câmara de Viana a Hartung. Ele recebeu a Comenda Heribaldo Lopes Balestrero, destinada a personalidades que se destacaram por iniciativas na área cultural do município. No texto do governo, tudo lindo. Só faltou a parte principal do evento… Omissos Assim como a prefeitura, tomou chá de sumiço do Centro de Vitória nesse fim de semana, o vereador Vinícius Simões, que tem reduto eleitoral no bairro e se diz atuante em todas as questões locais. Correligionário do prefeito Luciano Rezende (PPS), Simões ignorou a reintegração de posse do antigo Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (IAPI), que deixou as famílias entregues à própria sorte. A ocupação estava no bairro desde abril. Sintomático Quer dizer, a prefeitura compareceu sim, de duas maneiras: agentes de trânsito e garis.  Presença Aliás, da classe política em geral, o único a acompanhar a ação foi o vereador de Vitória, Roberto Martins (PTB), que a considerou nas redes sociais “desumanidade do dia”. Vapt-vupt O secretário de Estado de Esportes, Max da Mata (PDT), “deu uma pinta” no WGP, o maior evento de Kickboxing da América Latina, realizado em Vitória nesse sábado (22). Foi o tempo de apertar a mão do presidente da Confederação Brasileira, Paulo Zorello, tirar foto com atleta para postar nas redes sociais, e pronto. Quem atuou como anfitrião foi o ex-vereador Serjão Magalhães (PTB), subsecretário estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda, que é faixa preta no esporte. Hã? O Ministério de Meio Ambiente (MMA) promove a capacitação de gestores ambientais nesta semana em Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado) e Linhares (norte do Estado). O programa é nacional e foi divulgado pelo MMA à imprensa como uma parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura. Mas o deputado federal Evair de Melo (PV) reivindica a paternidade e colocou, inclusive, seu gabinete como canal para confirmar a inscrição. Profissionais da área logo berraram. Nas redes “A família da Polícia Militar está de luto. Perdemos uma heroína. A cabo Fernanda, de forma precoce, nos deixou. Uma perda irreparável. Uma dor que não cicatriza. Dor que a família da policial irá sentir pelo resto da vida. Dor que a família policial vem sentindo dia após dia com a desvalorização que vem sofrendo. Deixamos nosso sentimento aos familiares. E aos nossos militares, um breve abraço nesse momento de dor que passa a corporação”. (Deputado estadual Da Vitória – PDT – no Facebook). PENSAMENTO: “Pode ser difícil encontrar agulha em palheiro. Mas não descalço”. Millôr Fernandes

24/07/2017 / 0 Comments
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O ‘pacto social’ goela abaixo

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Aprovada às pressas, a reforma trabalhista favorece o mundo empresarial e precariza dramaticamente a vida dos trabalhadores. As contradições entre o novo e o antigo regime vão desaguar na Justiça do Trabalho, formada por uma maioria de juízes inclinados a garantir o lado mais fraco da relação trabalho-capital. Nesse aspecto, faz sentido a declaração de um deputado antitrabalhista que disse na maior cara de pau: “Feita a reforma, agora é preciso acabar com a Justiça do Trabalho”.   No entanto, se a Justiça do Trabalho for desmantelada, será dado o passo final para instalar o caos na economia e em diversos setores da vida nacional. Ficará aberta a porteira para a entrada de aventureiros adeptos do capitalismo selvagem. “Nenhuma multinacional vai investir no país com base nessas reformas”, escreveu o experiente jornalista Luis Nassif, que possui grande interlocução com o mundo empresarial.   No entanto, é possível que Nassif se engane: a precarização das relações de trabalho interessa a muitos empresários de fora. Basta lembrar que o recente boom econômico da China foi iniciado por capitais norte-americanos e europeus que buscaram o grande país asiático para desfrutar do baixo custo de sua mão-de-obra. Passadas duas décadas, porém, os salários melhoraram na China. Estariam os aventureiros procurando novos territórios de operação? É possível que o Brasil seja a bola da vez, no aspecto trabalhista.   Há indícios de que o capital internacional quer fazer do Brasil uma plataforma rentável de produção global. Com a ajuda de brasileiros dispostos a servir como capachos (testas de ferro, segundo o jargão de 50 anos atrás), os EUA estão conspirando mais ou menos abertamente para reduzir o índice de conteúdo nacional de equipamentos de prospecção de petróleo, que se tornaram o filé da indústria brasileira desde a descoberta de petróleo na camada pré-sal da plataforma continental, em 2006.   Ao analisar as plataformas de petróleo construídas em estaleiros nacionais, os advogados do diabo alegam que o custo brasil é muito alto e a qualidade da mão-de-obra, muito baixa. Em outras palavras, querem nos fazer crer que o país não tem futuro senão como colônia. É a segunda vez que se desmantela a indústria naval brasileira.     Não se sabe até onde vai essa onda reacionária, mas trata-se de um retrocesso que faz o Brasil retornar a antes de 1932, quando Getulio Vargas iniciou a regulamentação do trabalho e da previdência social.   A reforma das leis trabalhistas do governo Temer deixou intacta a Justiça do Trabalho, que deverá se tornar alvo de uma grande ofensiva conservadora para desfazer direitos consagrados e favorecer a implantação de novas formas de relações de trabalho, como está acontecendo com a multinacional Uber e seus motoristas.   Onde caberia um novo pacto social modernizador, foi imposto goela abaixo das centrais sindicais dos trabalhadores um regramento que vai favorecer a parte mais forte da relação capital-trabalho. No mínimo, o resultado será um boom de ações trabalhistas. Mas ninguém em sã consciência é capaz de imaginar até onde a reforma Temer pode levar o Brasil.   LEMBRETE DE OCASIÃO   “A reconquista dos direitos perdidos trará de volta as grandes batalhas campais dos primórdios do capitalismo.”   Luis Nassif, jornalista 

24/07/2017 / 0 Comments
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A Vitória que Luciano não conhece

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O processo de ocupação e desocupação do antigo Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (IAPI), no Centro de Vitória, é o decalque fiel da crise social que afeta os segmentos mais vulneráveis da população brasileira. Sem trabalho, renda e consequentemente moradia — e muitas outras coisas mais — as famílias que resistiam no prédio do governo federal até esse fim de semana queriam apenas um teto para morar, condição, aliás, primordial para que as pessoas possam, aos poucos, reconstruir suas vidas.    O movimento desse grupo de excluídos sociais, no início de abril, reunia cerca de 700 pessoas. Sem-teto, as famílias demarcaram lotes em uma área acidentada entre os bairros Grande Vitória e Universitário, conhecido como Fazendinha, na Grande São Pedro. Expulsos, os sem-teto migraram, ainda no final de abril, para o pátio da Casa do Cidadão, em Maruípe, também na capital. Permaneceram ali na expectativa de que as autoridades municipais e estaduais encontrassem uma alternativa para o problema de moradia.   Esquecidos na área externa da Casa do Cidadão, eles decidiram buscar uma solução para o problema que não interessava o Poder Público. Em maio, cerca de 400 pessoas passaram ocupar o Edifício Getúlio Vargas, o antigo IAPI, no coração de Vitória.    Com impressionante poder de organização, motivadas pela necessidade de sobrevivência, as famílias rapidamente se distribuíram nos 11 andares da colossal edificação, que em poucos dias, ante a limitação do espaço, foi ficando com cara de lar.    Neste fim de semana, como se esperava há mais de dois meses — ocasião em que a Justiça Federal determinou a reintegração de posse em favor da União —, as famílias foram deixando, pacificamente, o “elefante ocre” de propriedade do governo federal, que há anos não tem serventia para a União, mas que, em razão da burocracia, não pode ser destinado, mesmo que provisoriamente, aos sem-teto.   Não bastasse a tragédia social, chamou atenção o fato de a Prefeitura de Vitória ter se mostrado insensível ao processo de desocupação. Como registrou a reportagem de Século Diário, houve uma força-tarefa planejada entre órgão da União, Estado e Prefeitura para tornar a desocupação menos traumática — se é que isso é possível quando se sabe que muitas daquelas famílias terão como destino as ruas.    À União estava incumbida de fornecer os caminhões que fariam a remoção dos pertences, ainda no sábado (22), que seriam transportados para um espaço da prefeitura. Ao Estado, por meio da Polícia Militar, caberia dar suporte ao cumprimento da ordem judicial de desocupação, caso houvesse resistência por parte dos “moradores”. Pelo comportamento dos policiais da Companhia de Missões Especiais (Cimesp), testemunhou a reportagem, todos queriam uma solução pacífica para que a desocupação não tivesse um desfecho violento. Afinal, havia entre os sem-teto um número considerável de idoso e crianças.    A União e o Estado cumpriram o acordo previamente formalizado, mas a prefeitura, covardemente, se omitiu. Durante todo o sábado (22), oficiais de justiça, representantes da Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo (SPU-ES) e do Comando de Polícia Ostensiva Especializada (CPO-E) tentaram fazer contato com os representantes da Prefeitura de Vitória, que ficou de fornecer o local para abrigar os pertences. Foram todos solenemente ignorados. O descaso da Prefeitura irritou os representantes dos órgãos estadual e federal.   Fronzio Calheira Mota, Marcos Delmaestro, a secretária municipal de Assistência Social, Iohana Kroehling, e a secretária municipal de Cidadania e Direitos Humanos, Nara Borgo Cypriano Machado, não responderam ligações, nem mensagens de texto por celular. O vereador Roberto Martins (PTB) ligou para Nara e enviou mensagens de texto ao prefeito Luciano Rezende (PPS). Nada.   Embasbacados, os integrantes da ação tentavam entender a omissão da Prefeitura de Vitória. Conhecendo o perfil centralizador do prefeito Luciano Rezende, é óbvio que os secretários não tramaram uma rebelião para boicotar o processo de desocupação. Os fatos permitem deduzir que os secretários se mantiveram inertes porque receberam ordens superiores para ficarem de fora da desocupação, que podia ter acabado em tragédia.    Luciano quis descolar a administração municipal de qualquer responsabilidade sobre o episódio, que não tinha como ter desfecho positivo. Deve ter pensado: “O prédio é da união, a decisão é federal e o apoio para cumprimento da ordem de desocupação é obrigação da Polícia Militar. Por que a prefeitura tem de enfiar a mão nessa casa de marimbondo?”   Faltou alguém lembrar o prefeito que as famílias perambulavam pelas ruas da capital e é obrigação sim da prefeitura dar suporte social à operação. Onde estão os premiados programas do prefeito que sempre aparecem em primeiro lugar nas pesquisas que medem a qualidade de vida das capitais?  No site da PMV, o Serviço de Acolhimento de Adultos e Famílias informa que dispõe de sete retaguardas de abrigo na cidade. Por que nenhuma equipe de assistência social esteve na desocupação oferecendo às famílias que não tinham para onde ir uma opção ao menos provisória de acolhimento? Não seria obrigação da PMV cadastrar todas as pessoas, fazer um estudo social dos casos e buscar o encaminhamento mais adequado para cada uma das famílias?    A omissão da prefeitura mostra que Luciano não conhece a “Vitória feia”. Essa cidade de tons mais acinzentados, com pessoas sem-teto perambulando pelas ruas sem destino, em situação de pobreza extrema, ocupando prédios abandonados para transformá-los em cortiços verticais que insistem em chamar de lar.    Essa cidade não faz parte da “Vitória linda” que o prefeito replica nas redes sociais. Aquela Vitória perfeita, onde tudo funciona, onde o céu é sempre azul e as famílias pedalam felizes suas bikes sob uma manhã ensolarada de domingo.

24/07/2017 / 0 Comments
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Vulnerabilidade de Hartung

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Tirando a polêmica gerada com o discurso contundente do vereador Cabo Max (PP) sobre a homenagem da Câmara de Viana ao governador Paulo Hartung (PMDB) nesse domingo (23), a solenidade revela outros pontos que merecem destaque no cenário político. O principal dele é a aproximação com o prefeito Gilson Daniel (Podemos).   Para quem não se lembra, Daniel foi aquele quem coordenou um grupo com mais de 60 prefeitos, que declararam apoio à reeleição de Renato Casagrande (PSB), em 2014, ao governo do Estado. No fim das contas, daquela lista, poucos foram os municípios em que Casagrande venceu Hartung, mas o ato ficou marcado no cenário político daquele ano.   Também foi Gilson Daniel que há poucos meses publicou uma dura carta à população ao retirar sua candidatura à presidência da Associação dos Municípios do Estado (Amunes), alegando que a pressão palaciana esvaziando seu rol de apoios tornou impossível sua permanência na disputa. Naquele momento, o prefeito se uniu a uma forte desafeta política do governador, a senadora Rose de Freitas (PMDB), uma liderança que ele combate não é de hoje, sem conseguir aniquilá-la.   Em outros tempos, Gilson Daniel estaria no caderninho de personas non gratas do governador, como uma liderança a ser combatida. Por muito menos, Max Filho (PSDB) governou Vila Velha sem qualquer ajuda do Palácio Anchieta, perdeu o apoio do partido (então PDT) em 2006 para a disputa ao governo e teve todas as portas de outras legendas fechadas para a disputa de 2010.   Mas os tempos são outros e Paulo Hartung também. Algumas ações irreconhecíveis do governador revelam a fragilidade do momento, motivadas por uma sequência de fatos no primeiro semestre deste ano que ruíram a imagem do peemedebista, tanto em nível nacional quanto local.   O prefeito Gilson Daniel, embora tenha falhado em suas duas tentativas de enfrentamento ao governador, mostrou capacidade de aglomeração, de comando de um grupo, o que pode ser decisivo para Hartung na disputa do próximo ano. Além disso, Viana, mesmo tendo um eleitorado pequeno em relação ao restante da Grande Vitória, é um município que Hartung pode conquistar de forma simbólica, atraindo os prefeitos dos outros municípios, que se mostram oscilantes, como Audifax Barcelos (Rede), na Serra, por exemplo.   Mas o que restou evidente na sessão solene desse domingo também é que pouco adianta o apoio político se o governador não conseguir reconstruir sua imagem com a população, que ao que parece, não é das melhores. A crise na Polícia Militar se transformou em um fantasma disposto a perseguir o governador até o processo eleitoral, além da citação na Lava Jato — sempre um caixinha de surpresas. Não importa como ele aparece, nem as justificativas do advogado. Importa que ele aparece.   Para o eleitor, o rótulo colado em sua vitrine vai complicar sua movimentação pelos palanques. São problemas que o governador vai ter de solucionar antes do processo eleitoral ou sua campanha à reeleição estará em risco antes mesmo de começar.   Fragmentos   1 – O ex-governador Renato Casagrande (PSB) tem um encontro na Câmara de Guaçuí, no sul do Estado, nesta segunda-feira (24), dentro de sua movimentação para discutir a conjuntura política do Estado. Lembrando que Guaçuí é a terra natal do governador Paulo Hartung (PMDB), seu grande adversário.   2 – O mercado político continua curioso sobre o comportamento dos 10 deputados excluídos do jantar de segunda-feira passada no Palácio Anchieta. Será que o governador está mesmo em condições de abrir mão do apoio de um terço da Assembleia?   3 – A Câmara da Serra aprovou o projeto de resolução 10/2017 que cria a Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização das Obras da BR-101, no trecho que corta o município. Proposta pelo vereador Pastor Ailton (PSC), a comissão contará também com os vereadores Cabo Porto (PSB) e Fabio Duarte (PDT).

24/07/2017 / 0 Comments
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Após sofrer ofensa em rede social, jornalista deve ser indenizado em R$ 2 mil

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    Dentre as ofensas feitas pelo réu, estaria a sugestão de que a vítima seria usuário de drogas.   “Não tem moral nenhuma em Montanha, além de todos da cidade saberem do que ele gosta, é um verdadeiro aspirador de pó. Ainda se acha um jornalista. Cadê a Faculdade de Jornalismo? Parou na 4ª série”.    O autor das ofensas, postadas nas redes sociais contra um jornalista, morador de Montanha, foi condenado a indenizar a vítima em R$ 2 mil, por danos morais.   A postagem teria acontecido em resposta a uma denúncia de desvio dos cofres municipais, feita pelo jornalista em desfavor do réu. Em seu depoimento, o cidadão afirmou ter feito a postagem com o intuito de dizer que as matérias publicadas pelo requerente não tinham relevância, não tendo a intenção, em momento algum de afirmar que o jornalista era viciado em drogas.   O requerido afirmou ainda se tratar de uma resposta a postagens ofensivas feitas pelo jornalista, e que ele as teria apagado antes do ajuizamento da ação, que tem intuito econômico e político. Por fim, o réu argumentou que a troca de ofensas em redes sociais não implica no dever de indenizar por danos morais.   Em sua decisão, o magistrado da Vara única de Montanha explicou que a troca de agressões verbais em sites de relacionamento realmente não denotam danos morais, porém, a postura do réu deveria ser a de buscar os mecanismos legais, munido de fotocópias das acusações, que porventura tivessem recebido, o que não ocorreu.   Dessa forma, o juiz concluiu que ao utilizar a expressão “aspirador de pó”, em nítida referência a usuário de drogas, o réu ofendeu a honra subjetiva, a moral e autoestima do jornalista, causando-lhe presumidos danos de ordem imateriais que devem ser reparados.

24/07/2017 / 0 Comments
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Servidores denunciam crime ambiental dentro do Iema

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Proibidos de fornecer água, comida e cobertores para cachorros abandonados que adentram as dependências do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), em Cariacica, servidores denunciam a decisão da diretoria do órgão, que classificam como crime ambiental. Após um e-mail da diretora-presidente, Andreia Carvalho, e da diretora administrativa e financeira, Fernanda Rabello, comunicando a proibição, os servidores levaram o caso ao conhecimento da CPI dos Maus-Tratos Contra os Animais, da Assembleia Legislativa, e também divulgaram sua indignação nas redes sociais. “Os diretores estão ameaçando mandar recolher os animais. Os servidores estão com medo e perplexos. Como pode a direção de um órgão ambiental incorrer em crime ambiental de abandono e maus tratos de animais?”, questionam nas publicações, esclarecendo que, diferentemente do que diz o comunicado oficial, os animais não estão sendo alimentados no refeitório da instituição.  “Não é o refeitório, e sim área ao lado dos banheiros”, informam. No entendimento dos denunciantes, negar comida e água a cães nessa situação, como determinado pela diretoria do órgão, pode ser considerado crime ambiental, segundo o artigo 32 da Lei federal 9.605/1996. A presidente da CPI dos Maus-Tratos, deputada Janete de Sá (PMN), confirmou que recebeu a denúncia dos servidores, já solicitou esclarecimento à diretoria do órgão, e aguarda resposta para então definir, em conjunto com os demais parlamentares da Comissão, quais medidas podem ser tomadas. “Não temos poder de polícia, que é do Ministério Público. Nosso papel é de investigar a veracidade dos fatos e, ao detectar crimes contra os animais, encaminhá-los para o MP e órgãos competentes, para que os mesmos ingressem com os devidos processos judiciais e providências cabíveis na esfera municipal, Polícia Civil, Conselho Regional de Medicina Veterinária e outros”, informou a deputada.   

24/07/2017 / 0 Comments
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Sindibancários promove plenária para discutir plano de desligamento do Bradesco

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O Sindicato dos Bancários do Estado (Sindibancários-ES) vai promover, no dia 1 de agosto, uma plenária para debater o Plano de Desligamento Voluntário Especial (PDVE) lançado pelo Bradesco em 13 de julho. O banco foi o primeiro a lançar mão do instrumento depois da aprovação do Projeto de Lei 38/2017, a Reforma Trabalhista. O sindicato aponta que o plano de demissão voluntária do banco abre caminho para a ampliação da contratação terceirizada, já sob as novas regras trabalhistas. Além disso, a entidade sustenta que a instituição, ao lançar o plano, tenta amenizar o desgaste de demitir diretamente. O Sindibancários também ressalta que a perspectiva para os funcionários que não aderirem ao plano é de acumulo de tarefas e intensificação de metas, com concentração de demandas, que também terá reflexos no atendimento aos clientes. Um balanço do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) mostra que o Bradesco foi o banco que fechou mais postos de trabalho entre junho de 2015 e junho de 2016. O número de empregados passou de 93.092 para 89.424 no período, um corte de 4.478 postos de trabalho, que representa variação de 4,8%. Na plenária serão discutidas as vantagens e desvantagens, individuais e coletivas, do plano, por isso, o sindicato orienta que os bancários não aceitem a pressão para aderir ao PDVE.

24/07/2017 / 0 Comments
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