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Cruz e Sousa teve mais glória póstuma do que fortuna crítica em vida

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No cenário progressivo da literatura brasileira, mais especificamente na linha do tempo da poesia brasileira, Cruz e Sousa é mais um destes escritores e poetas que teve mais a glória póstuma do que uma fortuna crítica em vida, e foi postumamente que o ilustre poeta do simbolismo ganhou a luta contra muitos dos seus detratores. Cruz e Sousa, por sinal, teve em vida uma obra errática, que se resumia a uma parte de Tropos e Fantasias, ao volume de prosa Missal e ao volume de versos Broquéis. Após sua morte, já temos, ainda em 1898, Evocações, que não aparece com as 500 páginas prometidas no noticiário, mas 394, o que já rendia bons frutos póstumos de um poeta que teve muitas dificuldades em vida.   No contexto do movimento simbolista, estilo de poesia criticado por ser invariavelmente palavroso, mas vazio de substância, isto é, uma poesia muito escorreita na forma, mas que tinha pouca densidade de significado, pois era uma poesia sugestiva, extremamente metafórica, e de temática por vezes etérea, como forma e sentido. Cruz e Sousa, por sua vez, tem uma biografia heroica, filho de escravos, negro, e que recebe boa educação de seu ex-senhor, mesmo nascido num contexto provinciano, poeta que floresceu de forma incrível, portanto.   E na sua biografia também temos à frente um cenário de dificuldades, uma situação desesperadora, cheio de filhos para criar, com um mísero emprego de extra-numerário na Central do Brasil, escrevendo a poesia luxuriante do simbolismo em meio de uma casa paupérrima, e que ainda tinha o poeta uma esposa que era louca, para, por fim, morrer o poeta heroico de tuberculose, sina dos poetas. Ele é, no entanto, um dos mais conhecidos representantes da poesia simbolista brasileira, um mestre desta poesia de cunho sugestivo, um dos pontos culminantes da lírica brasileira.     Por sua vez, com o empenho de seu amigo Nestor Victor, o livro Faróis vem a lume em 1900, como um volume de 184 páginas. Por fim, também foi de responsabilidade deste amigo a impressão em Paris, do livro Últimos Sonetos. Na publicação de Faróis, Nestor Victor diz que guarda “algumas peças de prosa e verso a mim confiadas pela piedosa viúva do poeta.”   No entanto, considera que não valeria a pena publicá-las, “por serem uns trabalhos modernos que, no entanto, ele retirou das coleções a que os destinava a princípio, outras produções antigas, dos primeiros tempos da formação do seu talento, completamente destoantes da obra definitiva”. Contudo, mais tarde, tais produções tiveram grande parte divulgadas numa edição popular do Instituto do Livro, organizada por Andrade Muricy, este que considerou tal material como de mesma qualidade do restante da obra de Cruz e Sousa.   POEMAS:   ANTÍFONA : O poema, sonoro, vai com a forma clara, a dança sensorial do poema tem início, e temos um Cruz e Sousa abrindo seus Broquéis com propriedade: “Ó Formas alvas, brancas, Formas claras/De luares, de neves, de neblinas! …” (…) “Formas do Amor, constelarmente puras,/De Virgens e de Santas vaporosas …” (…) “Indefiníveis músicas supremas,/Harmonias da Cor e do Perfume …” (…) “Infinitos espíritos dispersos,/Inefáveis, edênicos, aéreos,/Fecundai o Mistério destes versos,/Com a chama ideal de todos os mistérios.”. O poema mergulha nos mistérios, imaginação febricitante do mundo etéreo do simbolismo, e que segue: “Que brilhe a correção dos alabastros/Sonoramente, luminosamente./Forças originais, essência, graça/De carnes de mulher, delicadezas …” (…) “Desejos, vibrações, ânsias, alentos/Fulvas vitórias,”. E o poema com veia adjetivada, prorrompe, numa orgia sonora e de imagens: “Flores negras do tédio e flores vagas/De amores vãos, tantálicos, doentios …/Fundas vermelhidões de velhas chagas/Em sangue, abertas, escorrendo em rios …/Tudo! vivo e nervoso e quente e forte,/Nos turbilhões quiméricos do Sonho,/Passe, cantando, ante o perfil medonho/ E o tropel cabalístico da Morte …”. O poema lida o tempo todo com a faculdade misteriosa do mundo, o simbolismo que toma forma enunciando a sugestão de uma fantasmagoria como a forma sublime da poesia.   LÉSBIA : O poema tem um tom todo vermelho, selvagem, carnívoro, planta demoníaca e que em lascivo canto é também báquico: “Cróton selvagem, tinhorão lascivo,/Planta mortal, carnívora, sangrenta,/Da tua carne báquica rebenta/A vermelha explosão de um sangue vivo./Nesse lábio mordente e convulsivo,/Ri, ri risadas de expressão violenta/O Amor, trágico e triste, e passa, lenta,/A morte, o espasmo gélido, aflitivo …/Lésbia nervosa, fascinante e doente,/Cruel e demoníaca serpente/Das flamejantes atrações do gozo./Dos teus seios acídulos, amargos,/Fluem capros aromas e os letargos,/Os ópios de um luar tuberculoso …”. O luar em ópio tuberculoso e a imagem dileta do amor trágico, cume do simbolismo no caudaloso rio poético de Cruz e Sousa.   TORRE DE OURO : O poema tem todo um jogo imagético em que se desfraldam as bandeiras, leitmotiv destes versos de simbolismo puro: “Desta torre desfraldam-se altaneiras,/Por sóis de céus imensos broqueladas,/Bandeiras reais, do azul das madrugadas” (…) “São pavilhões das hostes fugitivas,/Das guerras acres, sanguinárias, vivas,/Da luta que os Espíritos ufana./Estandartes heroicos, palpitantes,/Vendo em marcha passar aniquilantes/As torvas catapultas do Nirvana!”. E tais imagens que evocam a cena de guerra e batalhas em que o poema evoca a sua potência.   A DOR : O poema se abre com tom plangente, em que o simbolismo de tais versos explodem, num rito sonoro e imagético em que a torrente é de lágrimas e de poesia na sua maior potência: “Torva Babel das lágrimas, dos gritos,/Dos soluços, dos ais, dos longos brados,/A Dor galgou os mundos ignorados,/Os mais remotos, vagos infinitos./Lembrando as religiões, lembrando os ritos,/Avassalara os povos condenados,/Pela treva, no horror, desesperados,/Na convulsão de Tântalos aflitos.” (…) “As gerações vão todas proclamando/A grande Dor aos frígidos espaços …/E assim parecem, pelos tempos mudos,/Raças de Prometeus titâneos, rudos,/Brutos e colossais, torcendo os braços!”. E a dor aqui, ao fim, é a batalha do homem com o mundo, raças de prometeus, estes que dão ao humano o poder e sucumbem diante da brutalidade dura do universo e sua nêmesis por vezes cega e incompreensível.   LUA : Este poema sugere as mil faces da lua, e que

23/07/2017 / 0 Comments
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Reincidente’ na Lava Jato, Hartung recorre à estratégia de tratar denúncias com desdém

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  Paulo Hartung (PMDB) agora é ''reincidente'' na Lava Jato. Em algum dia deste ano, como revelou o jornalista de O Globo, Lauro Jardim, o governador do Espírito Santo prestou esclarecimentos na Polícia Federal, em Brasília, sobre a origem dos R$ 800 mil declarados na sua prestação de contas de campanha em 2014.    O dinheiro, segundo as investigações conduzidas pela PF, é fruto de uma “nogociata” entre o DEM e a empreiteira OAS. O partido do senador Agripino Maia (RN) teria cobrado propina nas obras da Arena das Dunas, em Natal. Parte desse dinheiro teria sido destinado à campanha de Hartung.    Como na delação da Odebrecht, na qual Hartung aparece como destinatário de R$ 1,080 milhão, via “caixa 2”, a estratégia do governador tem sido a mesma: tratar a denúncia com desdém, como se tudo não passasse de um grande equívoco. Imprevisível saber, porém, como o eleitor reagirá aos candidatos carimbados com o selo da Lava Jato.

23/07/2017 / 0 Comments
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Entidades pedem implementação do Mecanismo de Prevenção e Erradicação à Tortura no Estado

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Diversas entidades de direitos humanos assinam uma Carta Aberta pedindo que o Estado implemente o Mecanismo Estadual de Prevenção e Erradicação à Tortura no Estado (Mepet-ES), previsto na Lei Estadual 10.006/13, mas que nunca saiu do papel. A criação do Mepet é atrelada à criação da Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo (Cepet-ES), que está em funcionamento. De acordo com o documento, a luta pelo fim da tortura no Estado só atingirá todo o potencial com a implementação do Mecanismo, em virtude do alto número de pessoas encarceradas em unidades prisionais e de internação socioeducativa, hospitais psiquiátricos, residências terapêuticas, abrigos e asilos. Além disso, as entidades apontam que o Subcomitê para a Prevenção da Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU) indicou a necessidade de todos os governos estaduais de adotarem medidas para o estabelecimento de Mecanismos Preventivos Estaduais, com independência funcional e recursos suficientes, para seu funcionamento nos termos da legislação. A indicação foi feita no último relatório do Subcomitê, em 2016. Ao Mepet compete planejar, realizar, conduzir e monitorar visitas periódicas e regulares à pessoa privada de liberdade, qualquer que seja a forma ou fundamento de detenção, aprisionamento, contenção ou colocação em estabelecimento público ou privado de controle ou vigilância; às unidades públicas ou privadas de internação, abrigo ou tratamento, para verificar as condições de fato e de direito a que se encontram submetidas. Além disso, a Lei prevê a elaboração de um relatório anual circunstanciado e sistematizado sobre o conjunto de visitas realizadas, visando à prevenção da tortura no Estado, com o exame da situação no âmbito de cada unidade visitada, avaliando as medidas que foram adotadas e que significam boas práticas a serem difundidas, bem como as que deverão ser adotadas para assegurar a proteção das pessoas privadas de liberdade contra a prática de tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes. Documento na íntegra As entidades abaixo vêm externar um apelo pela urgente implementação e instalação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Erradicação à Tortura no Estado do Espírito (MEPET/ES), conforme o disposto em legislação federal, na Lei Estadual nº 10.006/2013 e em Tratados Internacionais de Direitos Humanos dos quais a República Federativa do Brasil é signatária. Nessa linha, vale lembrar que em 2007 o Brasil ratificou o Protocolo Facultativo à Convenção da ONU contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, assumindo perante a comunidade internacional a obrigação de criar mecanismos de prevenção à tortura, com atribuição para realizar visitas de monitoramento periódicas a unidades de privação de liberdade, a fim de fortalecer a proteção e promoção dos direitos fundamentais das pessoas que se encontram sob custódia do Estado. Em agosto de 2013, com o objetivo de dar cumprimento a tal obrigação, foi sancionada a Lei Federal n.º 12.847, criando o Sistema Nacional de Combate e Prevenção à Tortura e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Além disso, prevê que cada Estado brasileiro crie seu próprio mecanismo de prevenção nos moldes preconizados pela ONU. A República Federativa do Brasil é o 5º país do mundo em extensão territorial, organizado sob a forma de federação, valendo ressaltar que é de conhecimento público seu alto índice de unidades de detenção e acolhimento, o grave quadro de segregação da população, o superencarceramento, as condições desumanas e degradantes de aprisionamento, bem como a reiterada constatação de graves casos de violações de direitos humanos praticadas pelo Poder Público. Assim sendo, para que o Sistema Nacional seja eficaz na prevenção e erradicação da tortura faz-se necessário que cada Estado da federação crie e efetive seu próprio órgão de enfrentamento à tortura. O Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo (CEPET/ES) foi instituído pela mencionada Lei nº 10.006 de 26 de abril de 2013, com a posse de seus primeiros integrantes datada de 19 de novembro de 2013, estando em pleno exercício de suas atribuições até o momento. Referida Lei Estadual também instituiu o Mecanismo Estadual de Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo (MEPET/ES), o qual ainda não se encontra em funcionamento. A Lei 10.006/2013 veio coroar os esforços da sociedade Civil organizada em relação à prevenção e erradicação da tortura no Estado do Espírito Santo, além de demonstrar o comprometimento do Poder Executivo Estadual com a causa. Todavia, a luta pelo fim da tortura no Estado do Espírito Santo somente atingirá seu ápice quando da implementação do Mecanismo Estadual, haja vista o alto número de pessoas encarceradas em unidades prisionais e de internação socioeducativa, hospitais psiquiátricos, residências terapêuticas, abrigos e asilos dentre outros. O Subcomitê da ONU para a Prevenção da Tortura, em seu último relatório ao Brasil, em 2016, instou todos os governos estaduais a que adotassem providências para o estabelecimento de Mecanismos Preventivos Estaduais, com independência funcional e recursos suficientes, para seu funcionamento nos termos da legislação. Destarte, lançamos este manifesto para exigir a imediata implementação e instalação do MEPET/ES, a fim de que possamos cumprir o mandamento constitucional no sentido da criação de uma sociedade mais justa e solidária. Vitoria/ES, 17 de julho de 2017.   Núcleo Especializado de Defesa de Direitos Humanos e da Cidadania da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo Ordem dos Advogados do Brasil – OAB no Estado do Espírito Santo Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região – CRP/ES Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória – CJP Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH-ES Associação dos Defensores Públicos do Estado do Espírito Santo – ADEPES Centro de Apoio aos Direitos Humanos Valdicio Barbosa dos Santos – CADH Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra/ES – CDDH Serra Centro de Defesa dos Direitos Humanos Dom Tomas Balduíno – CDDH Dom Tomas Balduíno  Sindicato dos Psicólogos do Estado do Espírito Santo – SINDPSI/ES Núcleo Estadual da Luta Antimanicomial Forum Estadual da Juventude Negra – FEJUNES Circulo Palmarinho Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade – GOLD Observatório Capixaba da Juventude

23/07/2017 / 0 Comments
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Mosteiro Zen Budista difunde a ‘cultura do bambu’ no Espírito Santo

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“O bambu é o futuro do Espírito Santo”. Essa é uma certeza que se fortalece em Daiju Bitti, abade do Mosteiro Zen Budista Morro da Vargem, em Ibiraçu, à medida em que ele vê a sua mensagem sendo bem recebida por todos – prefeitos, agricultores, lideranças políticas e religiosas do norte e noroeste do estado. “Falei a palavra bambu e ela ecoou dentro de todo mundo”, admira-se. Pouco antes de nos receber para esta entrevista, Daiju Bitti almoçava com o Bispo Emérito da Diocese de Colatina, Dom Décio Sossai Zandonade, tendo como prato principal da conversa, exatamente, a implementação do bambu na região. Ambientalistas e a imprensa local e nacional, também brilham os olhos quando ouvem o abade profetizar o futuro glorioso da poderosa gramínea no Espírito Santo. As prefeituras de Montanha, Mucurici, Ponto Belo e Pinheiros já discutem, juntas, como cultivar o bambu em escala comercial e utilizá-lo com matéria-prima na arquitetura e na movelaria, promovendo trabalho, renda e recuperação ambiental. Pinheiros, por exemplo, já tem verba reservada para a construção do primeiro prédio público capixaba com bambu, um centro de educação ambiental. Já Ibiraçu, endereço do Mosteiro Zen, planeja seu mercado municipal utilizando o bambu. E por aí vai. Em outubro, a comitiva de prefeitos visitará o Instituto Jatobá, em São Paulo, onde uma fazenda modelo estuda na prática a aplicação de várias técnicas de cultivo e utilização da planta. E em 2018, a visita será “mais robusta”, com destino à Colômbia. O país é a principal referência em bambu na América Latina, com galpões, casas populares, centros de convenções e viadutos feitos a partir da fantástica planta. Daiju Bitti observou que lá os plantios são feitos em consórcio com o café e também muito em nascentes e beiradas de rios, como forma de recuperação do solo e recursos hídricos. “O bambu faz um alcochoado no solo, retém água”, explica. Sustentabilidade Os bambus preferidos dos colombianos são da família Guadua, que, apesar de ser original da Amazônia, tem se mostrado perfeitamente adaptado à Mata Atlântica. O Mosteiro já recebeu 300 mudas, que foram distribuídas para 60 agricultores de Ibiraçú. Uma medida simbólica, uma gota diante do oceano de possibilidades que se vislumbra para os próximos anos. Em suas projeções, o monge vê o Brasil e o Espírito Santo expandindo os horizontes de aplicação do bambu, hoje, ainda muito limitado à escora de tomate, à cerquinha provisória, à barraquinha improvisada. Os olhos do abade – e também do bispo, dos prefeitos, dos ambientalistas, dos agricultores – se voltam para grandes estruturas de bambu, para a indústria moveleira, como a de Linhares, para a arquitetura em geral. “Alguns dos arquitetos mais importantes do mundo são colombianos e trabalham com bambu. Há obras monumentais em todo o planeta”, contempla. Em 30 anos, anuncia Daiju, o bambu vai ocupar lugar de destaque nos trópicos, em substituição ao ferro e à madeira, com poder de reduzir os impactos desastrosos da extração de minério, do desmatamento e dos monocultivos insustentáveis. Charme e durabilidade Além de recuperarem o solo e as águas, os bambus ocupam menos espaço nos plantios e concorrem com a madeira em produtividade e massa aproveitável. Com cinco anos, já atingem o ponto de corte, do alto de seus trinta metros de altura, em média. E a versatilidade é muito maior do que a de qualquer madeira comercial da atualidade. “O charme e a durabilidade são indiscutíveis”, afirma. A arquitetura oriental, por exemplo, onde o Mosteiro Zen se inspira, tem no bambu um aliado insubstituível. No Japão, são comuns os beirais de sete metros, bem maiores do que os poucos centímetros no Brasil. Em Ibiraçu, a adaptação arquitetônica adotou beirais de 1,5m a 2m, que funcionam muito melhor com o bambu. “Madeira comum entorta. A resistência mecânica do bambu é superior”, atesta. Em boa parte dos países orientais, o bambu é considerado uma planta de proteção espiritual, sendo comuns moitas de bambus nas entradas de templos e residências, além de pequenos vasos, com espécies ornamentais e de menor porte – há espécie que alcançam apenas 30cm de altura – que protegem e embelezam os interiores. Essa atmosfera de sustentabilidade, espiritualidade, beleza e prosperidade econômica que brotam do bambu sempre estiveram presentes na vida do Mosteiro Zen Morro da Vargem, mas seu Abade reconhece que nos últimos três anos, “um conjunto de boas coincidências foram acontecendo” e o bambu passou a ser uma ideia constante, uma busca ativa por implementação. “O Mosteiro sempre foi isso, esse polo de educação ambiental e espiritualidade”, conta o monge. E agora, complementa, tem no bambu um “garoto-propaganda” de peso para expandir esses valores e essa cultura de sustentabilidade. Que assim seja! Gashô!

23/07/2017 / 0 Comments
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Antecipação da janela partidária pressiona principais lideranças do Estado

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Não bastasse o conturbado cenário político no Estado, as principais lideranças interessadas no processo eleitoral de 2018 se veem pressionadas diante de mudanças que devem acontecer depois do recesso nas regras que afetam diretamente o jogo eleitoral. Uma das mudanças à vista é a possibilidade de antecipação da janela de migração partidária.   A regra atual determina o prazo de seis meses antes da eleição para a mudança partidária, ou seja, 7 de abril, com a janela sendo aberta em 7 de março de 2018. Mas o prazo deve ser antecipado. Pelo acordo, que estaria sendo costurado no Congresso Nacional, a janela seria antecipada para setembro ou outubro deste ano.   Esta é uma movimentação que afeta as lideranças políticas do Estado de olho no processo eleitoral. O governador Paulo Hartung, desde o ano passado vem dando sinais de que estaria de saída do PMDB, partido ao se filiou em 2005. O destino de Hartung seria o PSDB, mas há muita resistência no partido à entrada do governador. Ele já fez um movimento no início do ano e ficou frustrado com a recepção. Lideranças de peso dentro do partido puseram o pé da porta e seguraram a entrada do peemedebista.   A diminuição do prazo para filiação deixa a situação complicada, porque ele terá menos tempo para convencer os tucanos sobre sua filiação. Diminui também o tempo para encontrar um caminho alternativo, caso o PSDB mantenha a posição de fechar a porta para o governador.   Por outro lado, quem também se prejudica com a antecipação da janela é o ex-governador Renato Casagrande. O partido dele, o PSB, está sendo “leiloado” pelo PMDB e DEM e pode perder ao menos 10 dos 33 deputados que têm hoje na Câmara, o que reduziria o fundo partidário para a campanha do próximo ano. A antecipação da janela vai ter de acelerar as medidas das lideranças do partido para evitar a evasão de deputados. Como Renato Casagrande é secretário-geral do PSB nacional e presidente da Fundação João Mangabeira, vai ter de entrar nesta briga como liderança de proa do partido.   Entre os nomes que pretendem disputar a eleição proporcional também há muita expectativa, sobretudo entre os deputados estaduais que pretendem migrar para outras siglas. Caso do deputado Josias Da Vitória, cotado para deixar o PDT em direção à Rede. Seu colega de partido na Assembleia, Euclério Sampaio, está mais ou menos na mesma situação. Sem clima dentro do PDT, ele também procura uma sigla para disputar a reeleição. Mas com o caminho mais cogestionado, não tem a mesma aceitação de Da Vitória, que disputa a Câmara.   Também estariam dispostos a mudar de partido os deputados Sérgio Majeski (PSDB) e Theodorico Ferraço (DEM), que não querem dividir a sigla com o governador Paulo Hartung, que estaria trabalhando com as duas possibilidades de filiação.   Na disputa majoritária, o deputado Amaro Neto pode sair do Solidariedade para entrar na corrida ao Senado por outro partido.

23/07/2017 / 0 Comments
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Medidas protetivas

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Neste segundo semestre do ano, os holofotes devem se voltar para Congresso Nacional, onde as reformas políticas que vão criar novas regras para o processo eleitoral de 2018, estarão em discussão. Essas regras vão mexer no tabuleiro eleitoral do próximo ano e, a principal delas, é a possibilidade de mudança no sistema proporcional, com a adoção do chamado destritão, em que os candidatos mais votados serão eleitos No sistema de coligações, o que vale é a soma do número de votos de todos os candidatos e na legenda. Os mais votados nem sempre garantem a cadeira, como aconteceu com Vandinho Leite, quinto mais bem votado em 2014, com 86.506 votos, mas que ficou fora da bancada. A coligação dele elegeu apenas Paulo Foletto (PSB). Nos meios políticos, essa mudança é uma jogada dos parlamentares preocupados em assegurar suas cadeiras na Câmara, já que o eleitor não anda muito satisfeito com a classe política, mas os detentores de mandato conseguem concentrar, ainda, um capital de votos para garantir suas reeleições. Mais do que a manutenção do mandato, parte está preocupada em garantir o foro privilegiado em meio à Operação Lava Jato. Só o grupo JBS prometeu a entrega detalhada do financiamento de 1.829 candidatos de 28 partidos na eleição de 2014. Naquele ano foram repassados quase R$ 600 milhões entre candidatos a presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Outra importante mudança a ser observada é a cláusula de barreira, que vai garantir a divisão do bolo do fundo partidário para um número menor de partidos, aumentando, consequentemente, a quota de cada um. Esse ponto da reforma é fundamental para garantir os recursos de campanha que vão manter seus mandatos. Também há a briga para mexer na janela partidária, que vai determinar o prazo de migração dos candidatos que pretendem disputar a eleição do próximo ano, fortalecendo algumas siglas e enfraquecendo outras. Essa mudança está diretamente ligada à questão do fundo partidário. Quanto mais deputados federais os partidos conseguirem, mais recursos vão ter na eleição. Essas mudanças, na verdade, não podem ser chamadas de reforma, são mais um remendo na desbotada legislação eleitoral. Manobras feitas pelos detentores de mandato para se perpetuarem no poder. Neste quesito, cabe bem a frade de Charles De Gaulle: “A política é uma coisa muito séria para ser deixada nas mãos dos políticos”.

22/07/2017 / 0 Comments
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Nova ferramenta permite acompanhar movimentação de processos, inquéritos e execuções

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Uma ferramenta virtual hospedada no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite a qualquer cidadão consultar estatísticas sobre a produção de sentenças, movimentação de processos novos, inquéritos, execuções e outros atos processuais com poucos cliques.    Para visualizar as estatísticas, organizadas de forma inédita em uma plataforma digital interativa, basta clicar sobre o ícone “PAINÉIS CNJ”, na parte inferior da página, e, em seguida, na opção “Produtividade Mensal”.    Quem acessar o Módulo de Produtividade Mensal vai se deparar com vários dos indicadores de produtividade da força de trabalho do Poder Judiciário que antes eram encontrados no sistema Justiça Aberta, que agora fica restrito a monitorar o funcionamento apenas dos cartórios extrajudiciais. Desenvolvido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) e pelo Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTI) do Conselho, o Módulo de Produtividade integra o Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário (SIESPJ), que simplificou e automatizou a coleta de dados do trabalho realizado por magistrados e servidores da Justiça brasileira.    A consolidação das estatísticas do Poder Judiciário agora é feita de modo automático e já não depende de informações prestadas manualmente por magistrados. O Módulo de Produtividade Mensal é abastecido uma vez por mês por equipes designadas pela Presidência ou pela Corregedoria-Geral dos tribunais. A mudança do procedimento tornou a plataforma uma ferramenta dinâmica de pesquisa, pois apresenta estatísticas atualizada até ao mês anterior.    As consultas podem ser feitas a partir da Aba Gráficos Customizados, que oferece uma série de opções para o pesquisador fazer em busca do dado que deseja. Localizados na seção horizontal no alto da página, os filtros de informação possibilitam ver a produtividade da Justiça Estadual ou de qualquer outro ramo do Poder Judiciário (trabalhista, federal, eleitoral, militar). É possível ainda exibir na tela do computador os resultados relacionados a um tribunal em particular.   Distribuídos no campo central de filtros, estão ordenados todos os 91 órgãos do Judiciário, entre tribunais (inclusive o Supremo Tribunal Federal) e os conselhos da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho e do próprio CNJ. Para obter os dados mais recentes, basta selecionar o ano 2017 nos filtros do canto superior direito da tela.   Os usuários do Módulo Produtividade devem saber que as informações são prestadas exclusivamente pelos tribunais. Até o dia 20 do mês corrente, são informadas as estatísticas do mês anterior. Os resultados de junho, por exemplo, podem ser consultados desde o dia 20 de julho.

22/07/2017 / 0 Comments
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Entidade coloca mais uma vez em suspeição dados sobre poluição por pó preto na Grande Vitória

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Nunca a poluição do ar por poeira sedimentável (que inclui o pó preto) na Grande Vitória foi tão pequena quanto em abril de 2017. Isso, pelo menos segundo a última tabela de monitoramento do poluente, disponibilizado no site do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). Nunca também os valores do mês de maio foram, todos, maiores que os de abril, como consta na referida tabela. Os aumentos variam entre 9,52% (Ibes, em Vila Velha) a 588,89% (Centro de Vitória). “Isso nunca aconteceu!”, questiona Eraylton Moreschi Junior, presidente da ONG Juntos SOS ES Ambiental. Mais estranho ainda é o fato de a percepção da população ter sido de ligeira redução do pó preto em maio deste ano, com relação ao mês anterior, exatamente o oposto do registrado pelo Iema. “A precipitação de pó preto percebida pelos cidadãos em maio foi menor que em abril”, afirma. De fato, se observamos a série histórica, veremos que cada uma das dez estações registrou, em abril de 2017, o menor valor. Não só comparado ao mesmo mês de cada ano, mas abril de 2017 apresentou os menores valores de toda a história, para todas as estações. Como nenhuma grande medida de redução da emissão de pó preto foi tomada por qualquer uma das principais fontes emissores do poluente – ArcelorMittal e Vale, na Ponta de Tubarão –, a redução absoluta dos valores carece de explicação lógica. Os três “enigmas”, somados à ausência completa de monitoramento pelo Iema durante nove meses (julho/2016 a março/2017) e a uma série de outras incoerências e fragilidades ao longo dos anos, reforçam a desconfiança de ambientalistas com relação a confiabilidade do monitoramento da poluição do ar na região metropolitana. Parece haver, na opinião de Eraylton, uma intenção de desacreditar por completo o órgão ambiental estadual. “Queremos que a Dra. Andreia Pereira Carvalho, diretora-presidente do Iema, apresente comprovações técnicas, com justificativas, sobre esses números que ela tirou da cartola”, ironiza o ambientalista.

22/07/2017 / 0 Comments
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Exclusão de jantar pode complicar relação entre governo e deputados

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A exclusão de dez deputados no jantar oferecido pelo governador Paulo Hartung à Assembleia Legislativa na última segunda-feira (17) continua repercutindo nos meios políticos. A impressão passada com a atitude do Executivo foi de que havia um recado claro para os parlamentares que votaram contra o projeto de reestruturação da Polícia Militar, de que haveria retaliação palaciana. Mas ao inverter o foco da situação, o governo é que pode se complicar se levar à frente essa questão. Isso porque, dez deputados somam um terço da Casa, um número arriscado para quem precisa aprovar projetos, já que o presidente não vota e a falta de um ou outro deputado da base poderia colocar em risco as matérias de interesse do governo do Estado. Para os meios políticos, a tensão política tende a aumentar no segundo semestre deste ano, com as reformas políticas em curso em Brasília e a necessidade do governador de aumentar seu capital político. Em alguns casos, entre os excluídos, a reconciliação não é uma hipótese, como é o caso dos deputados Sérgio Majeski (PSDB), Theodorico Ferraço (DEM) e os pedetistas Josias da Vitória e Euclério Sampaio. Entre os demais, o problema de Hartung é que alguns não dependem do governo para garantir suas reeleições, como é o caso de Padre Honório (PT), que tem sólida base no noroeste do Estado. O deputado Marcos Bruno (Rede), embora tenha uma atuação tímida no plenário, se movimenta muito bem pelo Estado e tem costurado uma boa condição de disputa, sem depender do governador. A movimentação do plenário vai depender de como Hartung vai conduzir o atendimento das emendas parlamentares apontadas no Orçamento. Caso se repita a movimentação do ano passado, quando só foram aplicados R$ 500 mil de R$ 1,2 milhão prometidos, a situação pode ficar complicada, ainda mais porque, em 2016, alguns aliados mais fiéis ao governador tiveram as emendas atendidas na integralidade, o que revoltou muitos deputados. Com a proximidade do ano eleitoral, em que os parlamentares estarão em campo para disputar a reeleição para seus cargos, a tendência é de que o plenário fique mais arredio. Se o governo não se fortalecer como pretende, pode acabar vulnerável diante da Assembleia Legislativa.

22/07/2017 / 0 Comments
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Codesa apresenta apenas projeto paisagístico e revolta moradores

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Os moradores de Paul, em Vila Velha, mostraram indignação com o projeto da Companhia de Docas do Espírito Santo (Codesa) para a deposição das pedras da obra do Berço 207 do Cais do Atalia. A princípio, não haverá retirada das pedras, contrariando o principal desejo dos moradores. A questão não foi nem levantada. Na audiência pública realizada quarta-feira (17), a companhia apresentou apenas um projeto paisagístico para o local.   “Eles apresentaram um projeto com gramado e plantio de árvores. Não vão fazer nem o rebaixamento”, disse Geremias Wyatt, presidente do Movimento Comunitário de Paul. “Não é isso que a comunidade quer. Ela exige a retirada das pedras. Eles ainda vieram com a história de que não vai ter calor por causa do projeto paisagístico”, continua o líder comunitário.   A revolta dos moradores pode acabar em protestos contra a Codesa, segundo Geremias. “Os moradores estão dispostos a fechar a entrada da Codesa todo dia”, diz. Os moradores mostram certeza de que o projeto paisagístico vai apenas mitigar o problema da poluição e do calor.   A comunidade também cobrou indenização por rachaduras nas casas provocadas pelo impacto das obras.   Há cerca de três anos, a ampliação do Terminal Dolfins de Atalaia, realizada pela Companhia de Docas do Espírito Santo (Codesa), causa sujeira, poluição e problemas respiratórios à comunidade do Morro do Atalaia. As pedras retiradas pelas obras estão sendo depositadas em uma área vizinha ao morro e formam uma parede imensa de concreto. Os moradores apontam que a pedras foram depositadas em um local que favorece o espalhamento da poeira pelo ar.   O projeto, no entanto, ressalva Geremias, não é definitivo. Haverá ainda uma reunião no final de agosto com o Ministério Público Estadual (MPES), para discutir o problema.

22/07/2017 / 0 Comments
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