Bárbara, primeiro livro da escritora Brunella Brunello, oferece ao leitor um conjunto de histórias breves, aparentemente simples, que tocam aspectos profundos da existência. Por meio de um jogo de claro e escuro, a autora contrapõe vida e morte, força feminina e fragilidade humana, fala da ação do tempo, que constrói e destrói – impiedosamente. O livro será lançado na próxima terça-feira (11), na sede da Editora Cousa, no Centro de Vitória. Ambientados em um condomínio de 10 andares, cujo nome jamais é revelado, os contos de “Bárbara” estão ligados por uma mesma unidade narrativa. “O livro nasceu de uma caminhada pelo Centro de Vitória. Eu e meu marido passávamos por um edifício antigo do Parque Moscoso, e ele disse que, de longe, o nome daquele prédio lembrava Sherazade. Na hora, tive a ideia de um livro como ‘As Mil e Uma Noites’, em que uma mesma narradora contaria a história de mil e um apartamentos”, afirma Brunella, que é redatora publicitária. Da ideia inicial ao tratamento final no texto, Bárbara passou por muitas mudanças. A mais importante foi a escolha da autora por interligar alguns contos e entregar à narradora a possibilidade de contar sua própria história. “O crescimento dessa narradora me fez reescrever o livro, de forma que ela passa a interferir mais nos contos, se mostrando aos poucos, ao mesmo tempo em que se aproxima do leitor.” Ao longo do processo, a obra passou por várias revisões, e Brunella chegou a cortar contos inteiros e a escrever novas histórias. “Essa fase de lapidação foi uma das mais difíceis, mas também bastante compensadora, pois o livro ganhou foco, síntese e forma”, explica. Jornalista por formação, a autora passou longe das redações e assessorias. Foi na área de redação publicitária que se estabeleceu profissionalmente, o que talvez tenha contribuído para desenvolver seu poder de síntese, com uma escrita ágil e concisa que tem muito a dizer – sobretudo aos que sabem ler as entrelinhas. Desencanto existencial, solidão, rupturas e reconciliações, maternidade, sexualidade, o peso da velhice e a morte (física e metafórica) estão entre os temas marcantes do livro. Em meio à galeria de personagens ricos e complexos, o próprio prédio, mais do que servir de ambientação, é também protagonista. A cada conto, o leitor vai descobrindo a história desse edifício. “É uma construção que resiste ao tempo e está impregnada pelo tempo, por meio das pessoas que passaram ali, suas memórias, seus afetos. Não por acaso, a história desse prédio se confunde com a história de uma família que viveu ali”, ressalta a autora. Com um título apropriadamente polissêmico, Bárbara é um livro de personagens femininas marcantes e traz à superfície a força da mulher. Elas são protagonistas da maioria das histórias e têm poder sobre seus corpos, suas vontades, suas decisões. Brunella, no entanto, afirma que a obra não foi pensada para ser feminista. “Ela apenas trouxe, de forma natural e inevitável, questões que considero importantes. Espero que muitas mulheres se identifiquem com o livro.” Bárbara foi uma das 20 obras contempladas, no ano passado, pelo Edital de Literatura da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-ES). Serviço Bárbara, de Brunella Brunello, será lançado nesta terça-feira (11), às 19h, na sede da Editora Cousa. R. Sete de Setembro, 415, Centro, Vitória. R$ 20.
Programação cultural do final de semana
Festival Casa Verde A Casa Verde, espaço de eventos culturais no Centro de Vitória, e a produtora Subtrópico promovem a partir deste fim de semana o Festival Casa Verde. Gratuito, o evento traz 12 atrações da nova safra brasileira neste sábado (8) e domingo (9) e nos próximos dias 15 e 16. Também acontecerão seminários, oficinas e a feira Vendo Arte. O festival consolida a proposta do espaço e da produtora de estímulo à produção independente capixaba e nacional. No sábado se apresentam Antiprisma (SP), Diego Sales (SP) e Lemurianos e My Magical Glowing Lens (ES). No domingo, se apresentam Preta Root's (ES), Katze soundz (PR) e FingerFingerrr (SP). Bekoo das Pretas – Edição Força Preta Uma das melhores festas do circuito alternativo capixaba, o Bekoo das Pretas chega a mais uma edição neste sábado (8), na quadra da escola de samba Novo Império, em Caratoíra, Vitóra. A edição é autoafirmativa ao falar de resistência e orgulho do poder negro e da cultura negra capixaba. É a Força Preta. O som vai ficar a cargo de Djs Sistah Ilu, Zalui, Muriel Falcão, Matt-D e Chri$ Helv, com muito charme, rap, dub, funk e dancehall, entre outros gêneros. Mercado Casa Porto A quinta edição do Mercado Casa Porto acontece neste sábado (8), das 16h às 21h, na Casa Porto de Artes Plásticas. O evento é uma feira coletiva que vai reunir expositores com trabalhos de pintura, desenho e gravura, cerâmicas e ainda diversos trabalhos artísticos manuais. A proposta é reunir e fomentar a produção de artistas e produtores culturais do Espírito Santo. Entrada gratuita São os expositores desta edição Abraço Radioativo, Amanda Amaral, Ana Beloni, Anita Ramalhete, Casa Azul, Delaí Campos, Edu Mariano R., Ernane Batista, Gabriel Jacobem, Gráfica Autônoma Centr, Heloisa Fracalossi, Ian Rocha, Liliana Sanches, Oca Empírica, Polianni, Renata Delboni, Rodolfo Birchler, Samyra Lobino, Sasquatch e Yeti e Thaynã Targa. Espetáculo Pentagrama O espetáculo Pentagrama, do Grupo Z de Teatro e Agregados, cumpre minitemporada neste sexta (7), sábado (8) e domingo (9), no projeto Cena Local no Sesc Glória, no Centro de Vitória. A peça fala de encontros e desencontros amorosos, ou quase amorosos entre cinco personagens. Em Pentagrama, estão reunidos cinco personagens, quatro deles distribuídos, inicialmente, em dois casais. Suas histórias talvez pudessem correr paralelas, mas entrecruzam-se, embaraçam-se, embaralham-se. Resultado da participação de Fernando Marques no projeto Janela de Dramaturgia, realizado em Belo Horizonte, o texto fala sobre encontros e desencontros, relações que começam e findam, expectativas e decepções, sobre estar só, sobre buscar companhia. Italia Unita, em Aracruz O distrito de Guaraná, no município de Aracruz, será palco da tradição italiana desta sexta-feira (7) até domingo (9) com a sétima edição da festa Italia Unita, que contará com shows, danças e comidas típicas. O ponto alto da festa é a carretela, que promete arrastar a multidão. A emoção fica por conta do cantor Agnaldo Rayol. O objetivo da festa é preservar a memória e a cultura dos italianos e seus descendentes de Aracruz. O tema da festa este ano é “Aracruz: berço da imigração italiana no Brasil: Venham conhecer esta história” e conta com atrações como: apresentação de grupos folclóricos de danças e bandas de música italiana, gastronomia típica, artesanato local, Museu da imigração italiana, decoração das ruas e casa com as flâmulas das famílias dos imigrantes e missa em italiano. A Italia Unita é uma realização do Secretariado dos Imigrantes Friulanos de Aracruz, com apoio da prefeitura do município e da comunidade local. Serviço O Festival Casa Verde acontece neste sábado (8) e domingo (9), sempre a partir das 16h, na Casa Verde. R. Dionísio Rosendo, 120, Centro, Vitória. Gratuito. A Bekoo das Pretas – Edição Força Preta acontece neste sábado (8), a partir das 22h, na quadra da Novo Império. Praça Antônio Ferreira Marques, Caratoíra, Vitória. Ingressos: R$ 5 (antecipados na sede do Instituto Das Pretas, Rua Gama Rosa, Centro, Vitória). Portaria: R$ 10. Classificação: 18 anos. Pentagrama será apresentado nesta sexta-feira (7), às 19h30, sábado (8) e domingo (9), às 19h, na Sala Virginia Tamanini, no Sesc Glória. Av. Jerônimo Monteiro, 428, Centro, Vitória. Ingressos: R$ 10 (inteira), R$ 5 (meia e comerciário) e R$ 6 (conveniado e comerciante). Classificação: 12 anos. Mercado Casa Porto acontece neste sábado (8), das 16h às 21h, na Casa Porto de Artes Plásticas. R. Manoel Silvino Monjardim, 66, Centro, Vitória. A sétima edição da festa Italia Unita acontece desta sexta-feira (7) a domingo (9) no distrito de Guaraná, Aracruz. Gratuito. Confira a programação.
Minha casa, meu pesadelo’
Há um ano, Audifax Barcelos (Rede) e Sérgio Vidigal (PDT), ambos, à época, em plena campanha eleitoral pela prefeitura da Serra, se acotovelaram na disputa por espaço no evento de entrega das 608 unidades habitacionais do Ourimar 1 e 2, do programa Minha Casa, Minha Vida. Os adversários não queriam perder por nada a oportunidade de dividir um momento tão especial para mais de 2 mil pessoas que estavam realizando o sonho da casa própria. Nesta quinta-feira (6), exatamente um ano depois da entrega das unidades, o sonho da casa própria virou um pesadelo assustador. Cerca de 400 policiais, civis e militares, realizaram uma megaoperação no conjunto habitacional. Com mandados de busca em mãos, os policiais revistaram 300 apartamentos, ou seja, metade das unidades. Foram presas 14 pessoas e apreendidas armas e drogas. O delegado que comandou a operação, Romualdo Gianordoli Neto, disse que os moradores viviam como reféns dos grupos criminosos. Moradores que se recusavam a esconder armas e drogas para os criminosos em suas casas, segundo o delegado, eram ameaçados de morte e expulsos do próprio lar. De acordo com a polícia, pelo menos 15 famílias foram expulsas de suas casas desde que o conjunto habitacional foi sitiado pelas facções criminosas. Por se transformar num antro de criminosos, o conjunto habitacional passou a ser conhecido na região como “carandiru”, em menção ao extinto complexo prisional de São Paulo, que inspirou o filme (2003) de mesmo nome, e baseado no livro “Estação Carandiru” (1999), do médico oncologista Drauzio Varella. Ourimar virou “carandiru” por causa do abandono do Estado. A operação policial que aconteceu nesta quinta-feira é a prova inconteste da ausência do Poder Público. A intervenção foi para reprimir a criminalidade, mas falta tudo no bairro. Além de segurança, os moradores carecem de infraestrutura de saúde, educação, transporte, só para citar as básicas. Construíram as unidades, entregaram as chaves e desejaram simplesmente boa sorte. Faltou assegurar a infraestrutura para dar suporte a essas 600 famílias. As retaguardas de saúde e educação dos bairros do entorno – Vila Nova Colares, Feu Rosa e Manguinhos – não estão prontas para absorver a demanda de Ourimar. Resultado, os moradores de Ourimar ficam entregues ao “deus-dará”. As duas principais lideranças políticas da Serra, Audifax e Vidigal, que há um ano brigavam para entregar as chaves da tão sonhada casa própria aos “felizardos”, não foram vistos na megaoperação da polícia para libertar os moradores que viraram reféns da bandidagem. O bairro batizado Ourimar, por descaso do Poder Público, ganhou a alcunha de “carandiru”.
Preparando o terreno
A Rede Sustentabilidade, comandada pelo prefeito da Serra, Audifax Barcelos, trabalha para formalizar 16 diretórios municipais que terão a missão de garantir vida ativa à sigla idealizada pela ex-ministra Marina Silva nas eleições de 2018 no Estado. Por enquanto, as metas consolidadas pelo partido, como circula no mercado político, são conquistar uma cadeira de deputado federal e outra na Assembleia Legislativa. Isso já estaria sacramentado. Mas as principais expectativas se concentram na possibilidade de Audifax disputar o governo, dando sustentação local à candidatura de Marina Silva à Presidência da República, e na conversa iniciada com o deputado estadual Sérgio Majeski (PSDB), para que ele entre na Rede e componha na chapa majoritária como o nome do partido ao Senado. No primeiro caso, Audifax não bate o martelo, repete aquele discurso de que é cedo para falar de 2018, coisa e tal, mas articula a todo vapor nos bastidores, fazendo movimentos claros na direção de 2018. Já Majeski é um estranho no ninho tucano, porém, precisa esperar a abertura da janela de transferência partidária, em março do próximo ano, para não correr o risco de perder o mandato. O deputado não esconde que o Senado muito lhe interessa, só que ainda terá que ser conquistado de vez pela Rede, um dos vários partidos que o assediam. Antes de tudo isso, no entanto, a Rede precisa suar a camisa para ganhar musculatura no Estado e se inserir no processo eleitoral. Caso contrário, entra manco num jogo político que promete ser pra lá de acirrado. Quem vai? Como já citado aqui, o que se sabe é que Audifax trabalha para fazer candidatos à Câmara o deputado estadual Marcos Bruno (Rede) e seu novo secretário, o vereador licenciado Guto Lorenzoni, que está no PP, mas já teria aceitado o convite para entrar na Rede. Já na Assembleia, as apostas são os deputados Bruno Lamas (PSB), o secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Vandinho Leite (PSDB), e a ex-vereadora Sandra Gomes (PMB), secretária municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Regabofe O presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (PMDB) está convidando os deputados para um jantar de confraternização com os diretores da Casa nesta quinta-feira (6), no Hotel Senac. Será que levará outro bolo? Às moscas Erick, como se sabe, foi ignorado nessa quarta-feira (5) pelos prefeitos convidados para uma audiência sobre a aplicação do Fundo para a Redução das Desigualdades. Dos 67 que deveriam ter comparecido, somente cinco atenderam ao chamado. O presidente da Assembleia está, até agora, cuspindo marimbondo. Dança das cadeiras Conhecido aliado do Palácio Anchieta, Robinho Leite virou subsecretário estadual de Cultura no lugar do jornalista José Roberto Santos Neves, que assume o cargo de assessor especial da Secretaria de Direitos Humanos. Robinho exercia o cargo de assessor especial na Secretaria de Governo, que foi transformado para virar a nova cadeira de Zé Roberto. Só uma coisa não muda: os salários. Posto novo A substituta do petista Carlos Casteglione no governo Hartung, Andrezza Rosalém, tomou posse como secretária de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) nesta quinta-feira (6). Ela respondia pelo comando do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e tapa o buraco deixado por Casteglione, que saiu do cargo a contragosto, atendendo à resolução que determina o desembarque do PT da atual gestão. Desceu A propósito, dá até para entender porque o ex-prefeito de Cachoeiro de Itapemirim relutava em deixar a pasta. Para além das relações políticas com o governador, a ação penal que responde por suposta fraude em licitação já voltou para a primeira instância. Sem o cargo de secretário, Casteglione perdeu o foro privilegiado e será julgado pela Justiça do município que administrou. João sem braço Inclusive, o desembarque do PT do governo Hartung parou por aí, né? O presidente regional do partido, João Coser, cortou poucas cabeças, com destaque para o mais visível, exatamente Casteglione, e pronto. Continua fingindo que não é com ele. Vai que cola… Sem comentário O I Fórum Municipal de Acessibilidade: construindo uma cidade sem barreiras, que será realizado nesta sexta-feira (7), é uma iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa da Acessibilidade da Câmara Vitória, presidida pela vereadora Neuzinha Oliveira (PSDB). Mas, olha só que situação, vai ser realizado na Assembleia, porque na Câmara não tem…acessibilidade! 140 toques “Defensores da Reforma Trabalhista dizem que ela não retira direitos e que vai ser boa para as micro e pequenas empresas. Duas mentiras”. (Deputado federal Helder Salomão – PT – no Twitter). PENSAMENTO: “Se os fatos não se encaixam na teoria, modifique os fatos”. Albert Einstein
Novos tempos?
A posição da Mesa Diretora da Assembleia de não colocar em votação o Projeto de Lei 238/2017, que flexibiliza a utilização dos recursos dos royalties sobre o petróleo e gás para 67 municípios do Estado, é uma defesa da imagem do Poder Legislativo como uma casa independente e não mera extensão do Executivo. Mas, isso terá consequências. O governador reuniu prefeitos e deputados na semana passada na cerimônia de assinatura para o envio do projeto à Casa, passando a mansagem de que o assunto estava resolvido ali mesmo. A impressão era de que a aprovação do projeto era apenas protocolar, o que diminuía visivelmente a importância da Assembleia nesse processo. A posição de Erick Musso deve repercutir diretamente no Palácio Anchieta. Para além de uma resposta ao boicote dos prefeitos ao encontro na Assembleia, a estratégia pode ser entendida como um recado ao governo de que primeiro é preciso combinar com a Assembleia. Se antes o governador se reunia com o presidente da Casa e resolvia todas as questões que estivem pendentes, sem combinar com mais ninguém, o episódio dessa quarta (5) retrata outra realidade. O recado passado foi bem claro, de que o momento da Assembleia é de autoproteção. Agora a pressão está com os prefeitos. Se quiserem o dinheiro não basta apenas beijar a mão do governador, é preciso prestigiar a Assembleia. E não se trata de vaidade, os deputados estão preocupados com 2018 e assinar cheques em branco para os prefeitos não é uma posição que fortalecerá os parlamentares com suas bases. É preciso acompanhar o movimento do Palácio nesse momento. Para não parecer que sucumbiu à exigência do Legislativo, o governo pode vir a pressionar a base para que o projeto seja colocado em votação sem a necessidade do debate com os prefeitos. Aí a dúvida é se os deputados vão manter sua posição, que hoje é unificada no plenário, ou se vão sucumbir à pressão palaciana e cobrar da Mesa Diretora a votação da matéria. Outro detalhe que merece ser observado nesse processo é um possível embate dentro do governo entre os chefes de Gabinete, Paulo Roberto e da Casa Civil, José Carlos da Fonseca Júnior. A cara de José Carlos da Fonseca na Assembleia não era de satisfação com o boicote. E o governador Paulo Hartung, que quer se fortalecer no interior e agora precisa da Assembleia para continuar seu projeto? Essa história ainda deve render. Fragmentos: 1 – O deputado federal Marcus Vicente (PP) foi reconduzido à coordenação da bancada capixaba. Ele fica no posto até o fim desta legislatura, que termina em 31 de janeiro de 2018. 2 – O vereador Guto Lorenzoni (PP), atual líder do prefeito na Câmara da Serra, assumirá a Secretaria de Serviços nesta quinta-feira (06) às 15 horas na Prefeitura da Serra. Em seu lugar deve assumir o primeiro suplente da coligação PP/REDE/PMDB, Ericson Duarte (REDE). 3 – A Câmara de Anchieta, no litoral sul do Estado, deu início nessa terça-feira (4) a uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar crimes ambientais da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan). Há denúncias de despejo de esgoto no rio Beneventes. Farão parte do grupo os vereadores Beto Caliman (presidente), Alexandre Assad (relator) e José Maria Brandão (membro).
Audiência pública na Assembleia debate questão racial na ???guerra às drogas???
Entidades, especialistas e representantes de movimentos defenderam revisão da postura estatal no trato da relação entre a questão racial e o combate e uso de drogas. O tema foi debatido em audiência pública conjunta das Comissões de Cidadania e Política sobre Drogas da Casa. Para o representante do Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública, Rochester Araújo, a política de guerra a drogas ataca negros e não funciona. “Não se faz guerra contra coisas, se faz contra a pessoa. A guerra do combate às drogas é uma prática falida”, avaliou. Citando o Mapa da Violência, ele lembrou que a tendência foi queda da violência contra a população branca e o aumento contra os jovens negros. “Um jovem negro tem três vezes mais chances de morrer do que um jovem branco. Se o Brasil não adotou uma pena de morte, a morte virou uma alternativa cautelar”, afirmou. Segundo Araújo, o Estado saiu do 13º lugar para o 2º em encarceramento e ocupa a mesma posição quando a questão é violência contra jovens. “O Espírito Santo precisa claramente ser protagonista no debate dessas mudanças no Brasil. Precisamos assegurar é a vida da população jovem e negra, rediscutir a política de drogas e passar a pensar a de redução de danos, democratizar os efeitos. A droga existe e continuará existindo, mas os riscos podemos trabalhar para diminuir”, defendeu. Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), Luiz Inácio Silva da Rocha, o Lula Rocha, destacou que trazer o debate da política sobre drogas pela questão racial é uma discussão cara e apontou que a funcionalidade da “guerra contra as drogas” seria controlar e eliminar o povo negro. “Sempre se procurou subterfúgios para perseguir nosso corpo. É uma guerra ao nosso povo negro e pobre, para tentar perseguir, subjugar e eliminar. O negro é encarcerado em massa. São casos como o jovem Rafael Braga, no Rio de Janeiro, preso com quantidade irrisória de maconha. Enquanto isso helicópteros e aviões de políticos são pegos com grandes quantidades e não se vê culpado”, afirmou. “O que se investe hoje na política de drogas é irrisório comparado ao aparato da polícia, na construção de presídios. Se investe muito pouco ou quase nada em política pública para juventude”, completou. Para a coordenadora do Núcleo de Estudos Fênix, Fabíola Xavier Leal, discutir a política sobre drogas sem falar da questão racial “é falar de forma limitada de um fenômeno no mudo”. “Temos no Espírito Santo um reflexo da política nacional, que é da internacional, a proibicionista. A política do Ministério da Justiça não conversa com a política da saúde. No Estado também são duas vertentes da mesma forma”, lamentou. Fabíola cobrou paridade no Conselho Estadual que discute o tema – hoje vinculado à Vice-Governadoria e sem eleições de membros. Segundo a especialista, a realidade municipal preocupa – apenas cinco municípios teriam seus conselhos. “Não há espaço governamental para discutir a questão do negro nas políticas sobre drogas. Como não falar isso em um Estado em que essa população é a base socioeconômica?”, questionou. Para ela, a lógica atual funciona como “bode expiatório para manter e legitimar a violência estatal, em um contexto de redução do estado social e aumento do policial”. A guerra às drogas enxerga a população negra da periferia como dinheiro, segundo o coordenador do Grupo de Pesquisa em Subjetividade Poder e Resistências (Gespor), Pablo Ornelas. “O que temos é a criminalização da pobreza, o encarceramento em massa. Hoje um usuário, ou a pessoa que comercializar, é tratada como uma mercadoria e ao mesmo tempo como capital humano. O jovem negro é tratado como bandido, e o branco como doente”, criticou. Observatório A audiência contou com apresentação feita pela coordenadora Letícia Conceição, do Observatório Popular de Políticas sobre Drogas (OPPD – Um Olhar Racial), capitaneado pelo movimento nacional Coletivo de Entidades Negras (CEN) e que conta com parceria técnica da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). O projeto de rede colaborativa, lançado em junho deste ano, terá como referência territorial os nove estados da Região Nordeste e os quatro do Sudeste, e buscará mapear legislações, políticas públicas e ações não governamentais sobre drogas nas treze Unidades da Federação. Para Letícia, o Brasil precisa “popularizar o debate”. A representante do Observatório lembrou que é preciso tratar da questão do gênero também. Ela lembrou do aumento de mais de 567% do número de mulheres presas nos últimos 15 anos no Brasil. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), divulgados no final de 2015, o número de mulheres presas foi de 5,6 mil para 37 mil. O mesmo levantamento apontou que 68% seria por envolvimento com o tráfico. Também participaram da mesa da audiência a representante da Gerência de Políticas de Promoção da Igualdade Social, Valquíria Santos Silva, e o representante da Coordenação Estadual de Política sobre Drogas (Cesd), Wilson Fiorot.
Sindicato convoca servidores a cobrarem revisão anual no Orçamento 2018
O governo do Estado vai disponibilizar para consulta pública a elaboração do Orçamento para 2018, abrindo um canal de sugestões. A consulta ficará disponível no site até o dia 2 de agosto. Para o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos-ES), é essencial que os servidores opinem e cobrem a revisão anual dos vencimentos e o auxílio alimentação pela plataforma. Além da participação virtual, a entidade também reforça a necessidade de mobilização dos servidores para o comparecimento nas audiências públicas que a Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP) vai promover entre os dias 20 e 28 de julho fazer as mesmas cobranças. As audiências acontecerão nos municípios de Boa Esperança, no norte do Estado, em 20 de julho; em São Gabriel da Palha, no noroeste, no dia 21; em Ibatiba, na região do Caparaó, em 26 de julho; em Santa Teresa, na região serrana, em 27 de julho; e em Guarapari, dia 28 de julho. A revisão anual vem sendo negada pelo governo Paulo Hartung (PMDB) há três anos, sempre sob uma alegação diferente. Neste ano, o argumento governamental para negar a revisão é o fechamento da Samarco e uma ligeira nova redução no valor dos royalties do petróleo. Ainda assim, o chefe de Gabinete do governo, Paulo Roberto Ferreira, assumiu, em reunião com os sindicatos que representam servidores, que o governo fechará o ano com novo superávit. Diante da nova negativa de concessão de revisão anual, as entidades que representam servidores fazem uma série de protestos no mês de julho. Nesta quarta-feira (5) o protesto foi em frente à Assembleia Legislativa, com distribuição de chuchus e sabão em pó. O chuchu foi entregue em alusão aos três anos sem revisão anual dos vencimentos e à falta de auxílio alimentação, já o sabão em pó é uma referência a “lavar a corrupção” no governo Paulo Hartung (PMDB). A próxima manifestação será no dia 14 de julho, em frente ao Tribunal de Justiça do Estado (TJES); e a última do mês em 21 de julho, em frente à Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger).
Justiça estadual encerra ação popular contra atuação da Cesan em Guarapari
O juiz da Vara da Fazenda Pública de Guarapari, Gustavo Marçal da Silva e Silva, indeferiu a petição inicial de uma ação popular contra o município e a Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan). No processo, o autor (Sérgio Martins de Souza Queiroz) questionava a legalidade e pedia a nulidade do contrato de concessão da empresa estatal para atuar no serviço de água e esgoto no município. Entretanto, o magistrado decidiu pelo fim do processo logo na fase inicial. A ação havia sido protocolada no último dia 16 de junho. Na ação popular (0005750-28.2017.8.08.0021), o autor sustentava que o acordo seria ilegal por não estipular metas progressivas e graduais de universalização do serviço, como garante a Lei nº 11.445/2007, que estabeleceu diretrizes nacionais para o saneamento básico. Souza Queiroz pleiteava a declaração da invalidade do contrato de concessão, porém, o togado entendeu não ser cabível esse tipo de medida pela via judicial escolhida. “Nota-se, assim, que a pretensão do autor não pode ser examinada pela via da ação popular, em razão da ausência de suporte em prejuízo ao erário, figurando como descabido o pedido de invalidade do contrato de fornecimento de água e colega de esgoto pela presente via processual. Isso porque a ação popular visa exclusivamente à anulação do ato lesivo e o ressarcimento do desfalque patrimonial sofrido – o que não é a situação dos autos em que não se verifica a lesividade ao patrimônio público material ou moral”, afirmou o juiz. Na sentença assinada na última semana, o juiz Gustavo Marçal destaca ainda que uma pessoa física não seria parte legítima para defender a tutela dos direitos coletivos dos usuários do serviço de água e esgoto – ou, ainda, em um nível mais abrangente, dos direitos difusos dos cidadãos de Guarapari. “Daí porque o indeferimento da inicial é medida que se impõe, já que a ação visa a tutela dos interesses dos usuários, e não do patrimônio público, em quaisquer de suas manifestações ou projeções”, assinalou. O arquivamento em definitivo do processo depende do Tribunal de Justiça, que fará o reexame necessário do caso. Mesmo sem guardar qualquer tipo de relação, a ação popular avança sobre o objeto de uma ação civil pública movida por entidades ambientais na Justiça Federal sobre a questão do esgoto em Guarapari. As autoras cobram o pleno funcionamento do sistema de esgotamento, hoje sob a responsabilidade da Cesan. Além do órgão estatal, a denúncia também questiona a omissão do Município na fiscalização dos serviços. Segundo as entidades de defesa do meio ambiente, os rios que cruzam o município (Jabuti, Una e Perocão) são receptores de esgoto não tratado, contaminando as praias e os manguezais. A ação também cita um problema no sistema de emissário submarino construído pela Cesan no município. As associações afirmam que não há difusores para dissipar e oxigenar a água que é tratada na estação de pré-condicionamento, sendo despejado diretamente no canal.
Investimento na educação, incentivos fiscais e despesas com inativos em xeque nas contas de Hartung
O Ministério Público de Contas (MPC) recomendou a aprovação com ressalvas da prestação de contas do governador Paulo Hartung (PMDB) no exercício de 2016. Apesar disso, o julgamento marcado para a próxima sexta-feira (14) no Tribunal de Contas do Estado (TCE) terá outros pontos importantes, talvez mais significativos do que as próprias contas de governo. O órgão pediu a realização de auditorias para verificar a aplicação do mínimo constitucional na educação, sobre a utilização de recursos públicos no programa de incentivos fiscais e da gestão previdenciária do IPAJM. A adoção das providências sugeridas caberá ao relator das contas, conselheiro Domingos Augusto Taufner. Independente do acolhimento ou não dos pedidos, os temas levantados refletem as principais polêmicas do terceiro mandato de Hartung. O MPC pede a abertura de novo processo para tratar exclusivamente dos gastos com educação, que hoje são alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF). No último dia 11 de abril, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade contra um ato do TCE que permitiu a inclusão das despesas com inativos e pensionistas da área da educação como sendo despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino. Tal expediente foi denunciado pelo deputado estadual Sérgio Majeski (PSDB), que se baseou em relatório do MPC para fundamentar a representação levada a Janot. De acordo com o MPC, o Estado declarou que cumpriu o percentual mínimo constitucional de 25% de gastos em educação, considerando o valor de R$ 2,47 bilhões em 2016 (27,09% da receita). No entanto, o parecer destaca que, caso fossem excluídas das despesas os gastos com inativos (R$ 615,1 milhões no ano passado), o Estado não atingiria a meta, ficando com a aplicação de R$ 1,85 bilhão (20,35%). Não seria a primeira vez que o governo não cumpre a meta de investimento na área. De acordo com o órgão ministerial, o percentual de 25% não é alcançado desde 2011. O Ministério Público ressalta ainda que, ao apreciar as contas de 2015 do governo, o TCE recomendou a alteração de sua própria resolução, visando estabelecer uma regra de transição para a contabilização correta dos investimentos na educação já a partir deste ano, porém, não houve efetividade da medida. O MPC afirma que o próprio governo admite a irregularidades, mas se utiliza da ???brecha??? na resolução do TCE. Por isso, o órgão sugere que a Corte de Contas deveria negar a exequibilidade (viabilidade) da norma contestada por estar eivado de inconstitucionalidade. Outro ponto atacado no parecer é a aplicação de recursos no Programa de Incentivo ao Investimento no Espírito Santo (Invest-ES). A peça cita que, desde a prestação de contas de 2016, a Secretaria estadual de Controle e Transparência (Secont) e área técnica do TCE apontaram ???indícios de incompatibilidade??? entre o objeto de termos de acordo do Invest e a aplicação dos recursos provenientes dos benefícios, mas o tema não foi objeto de análise. Por isso, o MPC considera imprescindível a realização de fiscalização sobre o tema, o que pode ocorrer por meio de auditoria ou inspeção, a fim de aferir se são compatíveis as exigências do programa com o uso dos recursos pelas empresas beneficiadas com incentivos fiscais. O Ministério Público cobra ainda a fiscalização sobre a gestão previdenciária realizada por meio do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos (IPAJM), em virtude da ???inexistência de uma gestão atuarial eficiente???. O parecer destaca que o déficit atuarial do Fundo Financeiro aumentou mais de 4 mil pontos percentuais entre 2005 e 2016. Além disso, verificou-se uma variação de 55% nos saldos das contas que compõem as provisões matemáticas previdenciárias em relação às provisões evidenciadas no balanço de 2015, sem que houvesse quaisquer explicações quanto ao motivo. Em relação às despesas com pessoal, o parecer ministerial destaca que o entendimento equivocado de normas do TCE ??? atualmente em vigor ??? permite que as despesas de inativos e pensionistas dos demais Poderes sejam computadas como gastos de pessoal do Poder Executivo. O MPC citou a recente instituição de ???regras de transição??? para a contabilização de suas próprias despesas até 2025, começando no próximo ano com 5% dos gastos com inativos. No entanto, o órgão considera necessário que os poderes Legislativo, Judiciário e o Ministério Público se manifestem sobre esse prazo sob alegação de garantia da ???segurança jurídica???. Sobre os demais pontos da prestação de contas, o parecer esclarece que, apesar das inexatidões, não foram verificadas graves infrações à legislação e nem dano ao erário, havendo propostas de determinações ao chefe do Poder Executivo estadual para adoção das providências necessárias e de recomendações de outras medidas cabíveis. O Ministério Público ressalta que dez deliberações no exame das contas de 2016 foram parcialmente cumpridas e três não foram cumpridas. Com isso, além de sugerir novas determinações, reitera todas do exercício anterior.
‘Divinas Divas’ mostra o amor pelo palco de um geração que revolucionou o comportamento sexual
Premiado como o melhor documentário pelo voto popular no Festival do Rio 2016, Divinas Divas apresenta a trajetória de oito representantes da primeira geração de travestis nacionais que brilharam no Rio de Janeiro na década de 1970. O grupo testemunhou o auge de uma Cinelândia repleta de cinemas e teatros. O documentário acompanha o reencontro das artistas para a a montagem de um espetáculo, trazendo para a cena as histórias e memórias de uma geração que revolucionou o comportamento sexual e desafiou a moral de uma época. No elenco nomes como Rogéria, Jane Di Castro, Divina Valéria, Camille K, Fujika de Halliday, Eloína dos Leopardos, Marquesa e Brigitte de Búzios. Com uma carreira elogiada à frente das câmeras, o documentário marca a estreia de Leandra Leal na direção. As Divinas Divas são ícones da primeira geração de artistas travestis no Brasil. Um dos primeiros palcos a abrigar homens vestidos de mulher foi o Teatro Rival, dirigido por Américo Leal, avô da diretora. Divinas Divas Documentário Rogéria, Valéria, Jane Di Castro, Camille K, Fujika de Holliday, Eloína dos Leopardos, Marquesa e Brigitte de Búzios formaram, na década de 1970, o grupo que testemunhou o auge de uma Cinelândia repleta de cinemas e teatros. O documentário acompanha o reencontro das artistas para a montagem de um espetáculo, trazendo para a cena as histórias e memórias de uma geração que revolucionou o comportamento sexual e desafiou a moral de uma época. Cine Jardins, sala 1, 21h10. Homem-Aranha: De Volta ao Lar Aventura Depois de atuar ao lado dos Vingadores, chegou a hora do pequeno Peter Parker (Tom Holland) voltar para casa e para a sua vida, já não mais tão normal. Lutando diariamente contra pequenos crimes nas redondezas, ele pensa ter encontrado a missão de sua vida quando o terrível vilão Abutre (Michael Keaton) surge amedrontando a cidade. O problema é que a tarefa não será tão fácil como ele imaginava. Cinemark Vitória, sala 2 (3D), 12h30, 15h30, 18h30 e 21h30; Cinemark Vitória, sala 5 (3D), 19h10, 22h10; Cinemark Vitória, sala 6 (3D), 12h, 15h, 18h, 21h; Cinemark Vila Velha, sala 2 (3D), 12h, 15h, 18h e 21h; Cinemark Vila Velha, sala 3 (3D), 18h30, 21h30; Cinemark Vila Velha, sala 8 (3D), 13h, 16h, 19h, 22h; Kinoplex, sala 1 (3D), 13h, 15h45, 18h30 e 21h15; Kinoplex, sala 3, 18h e 20h45; Kinoplex, sala 4 (3D), 17h15 e 20h; Kinoplex, sala 7, 18h15 e 21h; Cinesercla Shopping Montserrat, sala 4, 14h50, 17h40 e 20h20 Cinesercla Shopping Montserrat, sala 5, 16h10; Cinesercla Shopping Montserrat, sala 2, 15h20, 18h e 20h40; Cinesercla Linhares, sala 3 (3D), 16h e 20h40; Cinesercla Linhares, sala 1, 18h15, 20h50; Cinesercla Linhares, sala 2, 17h55; Cinesystem, sala 3 (3D), 15h, 18h e 21h; Cinesystem, sala 4, 13h40, 16h25, 19h10 e 22h; Cinépolis Moxuara, sala 2 (3D), 13h,16h, 19h e 22h; Cinépolis Moxuara, sala 3 (3D), 11h30, 14h30, 17h30 e 20h30; Cinemagic Norte Sul, sala 1 (3D), 13h40, 16h20, 19h, 21h40; Cinemagic Norte Sul, sala 3, 14h, 16h40, 19h20 e 21h55; Multiplex Araújo, sala 1, 16h45, 19h15 e 21h45; Multiplex Araújo, sala 3 (3D), 14h, 19h e (2D), 16h30 e 21h30; Multiplex Araújo, sala 4, 21h15; Multiplex Araújo, sala 5, 15h30, 18h e 20h30; Cine Ritz Aracruz, sala 1 (3D), 16h e 21h20; Cine Ritz Aracruz, sala 2, 18h30 e 21h20; Cine Ritz Guarapari, sala 3 (3D), 19h; Cine Ritz Guarapari, sala 1, 21h10; Cine Ritz Conceição, sala 1 (3D), 21h; Cine Ritz Conceição, sala 3 (3D), 21h15; Cine Ritz Conceição, sala 2, 19h, 21h30; Cine Ritz Piúma, sala 1 (3D), 17h, 21h10; Cine via Sul, sala 1 (3D), 17h, 21h15; Cine São Mateus , Sala 1 (3D), 16h50, 21h10; Cine Ritz Perim Center, sala 2 (3D), 15h30, 18h20 e 21h; Cine Ritz Sul, sala 1 (3D), 21h. Cine Ritz Sul, sala 2, 18h15, 20h45. Frantz Drama / Romance Em uma pequena cidade alemã após a Primeira Guerra Mundial, Anna (Paula Beer) chora diariamente no túmulo de seu noivo, morto em uma batalha na França. Um dia, o jovem francês Adrien (Pierre Niney) também coloca flores no túmulo. Sua presença, logo após a derrota alemã, inflama paixões. Cine Jardins, sala 2, 21h. Perdidos em Paris Comédia Fiona (Fiona Gordon) é uma bibliotecária canadense que recebe uma carta misteriosa de Martha (Emmanuelle Riva), uma tia distante. Na carta, ela pede que a sobrinha viaje imediatamente a Paris, para evitar que seja internada em um asilo. Sem ter a menor ideia do que está acontecendo e nem mesmo onde a sua tia se encontra, Fiona viaja até a cidade e começa a buscar sua parente distante. Cine Jardins, sala 1, 19h20. Meu Malvado Favorito 3 Animação, Aventura, Comédia Nos anos 1980, Balthazar Bratt fazia muito sucesso através de sua série de TV, onde interpretava um vilão chamado EvilBratt. Entretanto, o tempo passou, ele cresceu, a voz mudou e a fama se foi. Com a série cancelada, Balthazar tornou-se uma pessoa vingativa que, nas décadas seguintes, planejou seu retorno triunfal como vingança. Gru e Lucy são chamados para enfrentá-lo logo em sua reaparição, mas acabam sendo demitidos por não terem conseguido capturá-lo. Gru então descobre que possui um irmão gêmeo, Dru, e parte com a família para encontrá-lo no país em que vive. Cinemark Vitória, sala 3 (3D), 13h20, 15h35, 17h50 e 20h30; Cinemark Vitória, sala 4, 12h15, 14h50, 17h05, 19h40 e 21h55; Cinemark Vitória, sala 5 (3D), 13h50, 16h30; Cinemark Vila Velha, sala 1 (3D), 13h15, 15h30, 17h45 e 20 horas; Cinemark Vila Velha, sala 6, (3D), 14h50, 17h10, 19h30 e 22h05; Cinemark Vila Velha, sala 4, 16h10, 18h25; Knoplex, sala 3, 13h30 e 15h30; Knoplex, sala 5, 13h05, 15h05, 17h05, 19h05 e 21h05; Knoplex, sala 6, 14h05, 16h05, 18h05 e 20h05; Cinesystem, Sala 5 (3D), 14h, 16h, 18h30 e 20h30; Cinesystem, Sala 6, 15h20, 17h20, 19h20 e 21h20; Cinépolis Moxuára, sala 4, 11h50, 14h, 16h20, 18h30 e 20h45. Cinépolis Moxuára, sala 5 (3D), 12h45, 15h, 17h10, 19h30 e 21h45; Cinesercla Montserrat, sala 1 (3D), 14h30, 16h30, 18h30, 20h30; Cinesercla Montserrat, sala 3,