Desde às 4h da manhã desta segunda-feira (3), moradores da comunidade de Campo Grande de Barra Nova, em São Mateus, fecharam dois acessos ao Terminal Norte Capixaba (TNT), da Petrobras Transporte SA (Transpetro), exigindo serem ouvidos pelos executivos da empresa e por representantes da prefeitura. A pauta de reivindicações é extensa, relativa a serviços públicos essenciais. Por volta das 7h30, um representante da TNC chegou a pedir a liberação da entrada dos funcionários do Administrativo, mas a resposta foi negativa. “Só vamos deixar entrar depois que a Prefeitura vier aqui”, afirma Kelly de Sena, secretária da Associação de Pescadores, Catadores de Caranguejo, Aquicultores, Moradores e Assemelhados de Campo Grande (Apescama). “Nós não temos portas abertas na prefeitura. Eles [Transpetro] têm. E quando a gente pede melhoria na estrada, a prefeitura diz que isso é com a Transpetro”, relata Kelly. A pequena comunidade de Campo Grande de Barra Nova, com cerca de 160 famílias, é impactada há décadas pela exploração de petróleo e gás feita pela Petrobras, e vem acumulando graves problemas socioambientais, que afetam a saúde dos habitantes, principalmente as crianças. A região possui a maior concentração de exploração de petróleo e gás em terra do Espírito Santo, porém, o único retorno que recebem por “abrigarem” a bilionária atividade, são míseros royalties, que alguns moradores recebem, como superficiários, e que ficam em torno de R$ 100 a R$ 200 por ano. A água, amarelada e com gosto de ferrugem, é impossível ser consumida. Quem tem condições compra água mineral ou, então, remedia com um tratamento caseiro à base de cloro. E os equipamentos públicos municipais de saúde e educação são quase inexistentes. Por isso, no protesto desta segunda-feira, os moradores exigem: a construção de uma nova escola, já que a as crianças hoje estudam no prédio da unidade de saúde e estão com transferência prevista para uma casa improvisada; contratação de servente para a escola; melhoria do ônibus escolar; construção de uma nova unidade de saúde; contratação de servente e técnico de enfermagem; energia elétrica segura – a comunidade vive mais sem energia do que com energia, como relata a secretária da Apescama. Emprego O asfaltamento da estrada que dá acesso à comunidade e a contratação de mão de obra local pela Transpetro também estão na pauta de reivindicações. Os moradores denunciam que as vagas que são abertas dentro da empresa não chegam aos moradores de Campo Grande e os poucos que conseguiram, sofrem perseguição. Kelly conta que, no último anúncio de vagas, a Transpetro foi na comunidade pedir que os moradores procurassem o Sistema Nacional de Emprego (Sine) de São Mateus para se cadastrarem, mas, chegando lá, foram informados de que iriam passar por uma entrevista, mas que as vagas já haviam sido ocupadas. “É uma falta de respeito da Transpetro. A gente se desloca, 65 km, pra ir no Sine, e chegar lá e passar por isso? Mandaram a gente lá só porque ela tem condicionante pra cumprir”, reclama a líder comunitária. Lama Além de todos os problemas estruturais, os constantes vazamentos de óleo e gás agravam ainda mais o quadro de insalubridade ambiental. Apenas os grandes são noticiados e geram algum tipo de ação dos órgãos ambientais, mas os pequenos vazamentos, quase cotidianos, permanecem silenciosos, destruindo a vitalidade dos moradores, do manguezal, da terra e da água. O rompimento da barragem de rejeitos de minério da Samarco/Vale-BHP também afetou drasticamente a comunidade, desde que a lama chegou. Aos poucos, foi matando o manguezal e exterminando a principal atividade econômica, tradicional, que é a pesca e a cata de caranguejos. A empresa e a sua Fundação Renova, no entanto, ainda não reconheceram a região como impactada pelo crime e não prestou qualquer atendimento aos atingidos. “Estamos sofrendo há muitos anos e pedindo providência. Já fomos no Ministério Público, na prefeitura, nas empresas, e nada. A gente não aguenta mais”, clama Kelly.
Saída de Gilson Daniel é mais um golpe no PV
O PV sofreu mais um duro golpe. O prefeito de Viana Gilson Daniel deixou o partido e já anunciou sua filiação ao Podemos (ex-PTN) nesse sábado (1). Daniel seguiu o caminho do senador Álvaro Dias, que também abandonou o PV para apostar no projeto do Podemos. Com “embalagem” nova, ao menos no nome, o Podemos quer lançar Álvaro Dias como candidato à Presidência da República. O partido também ganhou o reforço de dois ex-craques das quatro linhas: o senador Romário e o ídolo corintiano Marcelinho Carioca. Por aqui, Gilson desconversa sobre seus planos para 2018, e prefere valorizar o Podemos, destacando que ajudará a organizar o partido no Estado que, segundo ele, já nasce forte. Com Gilson, o Podemos, que já tinha Vila Valério, passa a ter duas prefeituras. No comparativo entre as eleições de 2012 e 2016, o partido cresceu quase três vezes em número de vereadores: subiu de 8 para 22. Além de manter um deputado na Assembleia, Hudson Leal, que deve disputar a reeleição. Enquanto o Podemos festeja os reforços, o PV contabiliza perdas atrás de perdas. Além de Gilson, o partido está na iminência de perder o deputado federal Evair de Melo, que já adiantou que deve trocar o PV pelo DEM. O deputado deve fazer a mudança na janela de transferência partidária em março de 2018. O PV que fez uma boa eleição em 2014 vem desidratando nos últimos anos. Além de um federal, o PV também havia conquistado em 2014 uma cadeira na Assembleia com Gildevan Fernandes, que deixaria o partido para se filiar ao PMDB do governador Paulo Hartung. Fora Gildevan, que teve 18.763 votos nas eleições de 2014, o Professor Júnior Bola conquistou 12.639 votos, e Abel Santanna 9.343, sendo, após Gildevan, os dois mais votados na eleição daquele ano.
Em modo sobrevivência, Ferraço abre fogo contra Hartung
?? margem dos acontecimentos nacionais, o fato mais relevante que ocorreu esta semana na política capixaba foi sem dúvida o ataque de Theodorico Ferraço (DEM) ao governador Paulo Hartung (PMDB). O deputado ativou o modo sobrevivência para defender o clã dos Ferraço: a deputada federal Norma Ayub (DEM), o senador Ricardo Ferraço (PSDB) e ele próprio. Pela exibição do arsenal inicial, parece que vem chumbo grosso por aí.
Novo X tradicional
Aos poucos, dois modelos políticos vão se desenhando para a disputa eleitoral de 2018. Um que traz nomes já tradicionais da política capixaba e outro que aponta para a renovação, com lideranças dispostas a provar que é possível fazer política limpa a partir de uma nova lógica, que estaria sendo construída após o marco estabelecido pela Lava Jato. No campo tradicional, o governador Paulo Hartung (PMDB) e o seu antecessor Renato Casagrande (PSB), que após o processo eleitoral de 2014 prometiam reeditar uma revanche em 2018, parecem não estar mais convictos desse cenário. Ambos foram tragados pela Lava Jato e seguem vulneráveis, esperando os próximos capítulos da operação. Renato, independentemente dos desdobramentos das denúncias, parece distante da corrida ao Palácio Anchieta. Não parece disposto a travar um novo embate com o rival. Nos meios políticos comenta-se que ele estaria mais próximo do Senado ou mesmo da Câmara. Os planos poderiam ser revistos, porém, caso Hartung não concorra à reeleição. O governador continua espalhando suas peças no tabuleiro eleitoral, se posicionando, ao menos neste momento, em busca da reeleição. Cauteloso, Hartung pode ainda fazer uso das cartas que carrega na manga: os secretários Júlio Pompeu (Direitos Humanos), Octaciano Neto (Agricultura) e Eugênio Ricas (Controle e Transparência). Se tudo der errado para o governador na Lava Jato, ele pode lançar um dos três “coringas” que tem na mão como seu sucessor. Rose de Freitas (PMDB) vem correndo por fora nesse campo dos tradicionais. Justificando seu perfil municipalista, a senadora tem distribuído recursos para as prefeituras do interior, equilibrando o jogo de benfeitora com Hartung, que decidiu pôr o pacote de bondades debaixo do braço e sair fazendo a alegria dos prefeitos. A flexibilização do uso do Fundo de Desigualdades para as despesas correntes é um exemplo. Mas se sobra força para Rose no interior falta legenda para a peemedebista poder consolidar seu projeto de chegar ao Palácio Anchieta. Se Hartung bater o pé na reeleição, automaticamente, barra a senadora, que teria que buscar guarida em outra legenda para se viabilizar. No campo das novidades o destaque é sem dúvida o deputado estadual Sergio Majeski (PSDB). Ele hoje é o representante quase solitário desse novo modelo de se fazer política no Estado. Tecendo críticas ao governador Paulo Hartung, sem, porém, precisar recorrer ao estilo mais áspero adotado, por exemplo, pelo deputado Theodorico Ferraço (DEM), o tucano vem fazendo uma oposição qualificada, pegando pontos vulneráveis da gestão do peemedebista. Esse já é um traço com contornos mais fortes nesse novo jeito de se fazer política. Majeski ainda tem pouca companhia nesse novo campo, mas pode ganhar novas companhias. Quem também poderia ocupar esse espaço é o deputado federal Helder Salomão. Em entrevista a Século Diário (01/07/17), o petista desconversa sobre as disputas majoritárias (Senado ou governo). Reafirma que seu projeto, hoje, é a reeleição. Mas como ele mesmo disse, “hoje”. Amanhã são outros quinhentos, como ele também admite. Helder tem as qualidades para pleitear território nesse campo quase virgem. Muitas vozes vão se apressar para dizer: “Mas ele carrega o peso do PT”. Uma recente pesquisa do Datafolha mostrou que o partido está reagindo à crise que o abateu. Mesmo deixando as pesquisas de fora, Helder sempre foi uma liderança que conquistou a simpatia do eleitorado independentemente do partido. As pessoas gostam do Helder. Nesse caso, seria mais o Helder que conduziria o PT no Estado que o contrário. Helder tem uma avaliação muito positiva dos dois mandatos de prefeito à frente de Cariacica. Arrebatou um punhado de prêmios nacionais em reconhecimento à sua gestão, especialmente na área de empreendedorismo. Tem bom trânsito nas comunidades religiosas, onde iniciou sua militância, e junto aos movimentos sociais. E o que pode ser mais importante na atual conjuntura: circula, como poucos, dentro do PT. Essa capacidade de transitar bem dentro dos labirintos do PT é antiga. Helder nunca quis fazer parte de nenhuma corrente. Ele sempre se considerou um “independente”. Conversa com as diversas correntes, mas não quer ficar preso a nenhuma delas. Todos essas qualidades o credenciam a ocupar esse campo do novo e disputar um cargo majoritário. Por que não? Ainda é cedo para dizer quais lideranças vão levar vantagem nas próximas eleições: as oriundas do campo mais tradicional da política ou as novidades (como Helder e Majeski), que podem surgir como alternativa nesse horizonte de terra arrasada que se transformou a política brasileira.
Criadores propõem regras para manejo de abelha sem ferrão
Ganham as abelhas, ganha a Mata Atlântica, ganham as lavouras, ganham os meliponicultores, ganham os jardins e hortas urbanas, ganham os consumidores. Criar abelhas sem ferrão (ASF) é uma atividade que só traz benefícios. Tem crescido e, por isso, precisa de regulamentação própria. Com a meta de propor regras específicas para o manejo da Melipona capixaba, a Associação de Meliponicultores do Espírito Santo (AME-ES) realizou consulta pública no último dia 24 de junho. O objetivo é favorecer a sua conservação, visto que a Melipona é endêmica do Espírito Santo – só ocorre aqui e em nenhum outro lugar do planeta – e classificada como “em perigo” na lista vermelha nacional. A ordenação legal da atividade é urgente. A Resolução nº 346/2004, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), é a principal norma legal a orientar minimamente o manejo das Meliponas no Brasil, mas não faz qualquer direcionamento para as especificidades da espécie capxiaba. Tampouco há legislação estadual ou mesmo um único meliponário licenciado pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). Cresce, no entanto, o interesse dos capixabas, seja para como hobby e terapia, seja pelo seu potencial econômico. Das cerca de 300 espécies de ASF brasileiras, 45 delas, aproximadamente, ocorrem no Espírito Santo. Mas os números são subestimados, ressalva o engenheiro agrônomo Ricardo Braga, e membro da AME-ES. A entidade foi criada em agosto passado e reúne cerca de 50 meliponicultores. Serviços ambientais “Nossa meta é reconhecer as ASF como prestadoras de serviços ambientais diretos e indiretos, bem como reconhecer o Meliponicultor comercial, hobbysta ou conservacionista, como um parceiro na conservação do meio ambiente local e regional, em função dos relevantes serviços ambientais prestados pelas abelhas nativas sem ferrão”, explana Ricardo. Os associados da AME-ES criam, em meliponários urbanos e rurais, aproximadamente 23 diferentes espécies de abelhas sem ferrão. Especificamente da M. capixaba, sabe-se que existem apenas dois meliponicultores conservacionistas. A espécie vive em uma região muito pequena – possivelmente a menor área de ocorrência dentre todas as abelhas sem ferrão – estando restrita à Floresta Ombrófila Densa e Floresta Ombrófila Aberta, duas fitofisionomias da Mata Atlântica, numa altitude preferencial acima de 600 metros e temperatura média anual entre 18º e 23º, na região serrana do estado, limitando-se com o Caparaó. Há suspeitas de que ela seja originária também do Caparaó, ou que pode ser levada a povoar a região com sucesso, devido às semelhanças de clima, geografia e características da floresta. Respeitar essa área de ocorrência – para a criação, venda e transporte de colônias e discos – é uma das proposições levantadas na consulta pública da AME-ES. Fora desse polígono, somente a criação para fins científicos, desde que autorizada pelos órgãos competentes. Hibridação e outras ameaças A AME-ES também propõe que o produtor deva deixar um quinto das colônias sem manejo de divisão ou coleta de mel, para possibilitar enxameamento para a natureza, de preferência em área legalmente protegida. Entre outras recomendações. A Uruçú Nordestina (Melipona scutelaris) foi outra espécie alvo dos estudos da AME-ES, visando evitar sua expansão no território capixaba e consequente hibridação com a Uruçú capixaba, o que é uma das principais ameaças à espécie endêmica do Espírito Santo. Nesse sentido, a principal recomendação é pela proibição de criação e venda de colônias e discos da M. scutelaris nos locais onde ocorrem e onde se propõe expandir a ocorrência da M. capixaba. Outras ameaças à Uruçu capixaba são o desmatamento, os agrotóxicos e transgênicos e a retirada dos ninhos na natureza, além da “legislação castradora”, que inibe a expansão da meliponicultura responsável. Ricardo ressalta que, pelo fato da espécie estar em risco de extinção, boa parte da diversidade genética existente está nos meliponários. “Portanto as colmeias nos criadouros são importante fonte de variabilidade genética para a reintrodução em áreas de conservação”, diz. Todo mundo ganha A meliponicultura traz benefícios não só para as próprias abelhas sem ferrão, mas também para a floresta, os produtores os consumidores, as lavouras e as hortas e jardins urbanos. As ASF são as principais polinizadoras da Mata Atlântica, sendo que algumas espécies de árvores são polinizadas exclusivamente por uma única espécie de ASF. As Apis, abelhas europeias e africanizadas, pousam sobre as flores, conta Ricardo, mas não necessariamente a estão polinizando. Além disso, por serem mais agressivas e predadoras das nativas, essas abelhas exóticas acabam prejudicando duplamente o potencial de polinização das espécies da Mata Atlântica. Quanto às lavouras, no campo, e mesmo as hortas e jardins urbanos, a polinização promovida pelas abelhas nativas, sem ferrão, também melhora enormemente a produtividade e a qualidade dos grãos, frutos, flores ou outros itens produzidos. Finalmente, o ser humano se beneficia de várias formas do manejo das gentis Meliponas. Como hobby, lazer ou terapia, a meliponicultura é excelente. Para o consumidor, o mel produzido é de qualidade superior, seja pelo sabor, valor nutricional – mais nutrientes e menos açúcar – seja em função das propriedades medicinais – cura e prevenção de diversas doenças. Financeiramente também a atividade é um excelente negócio, pois o mel das jataís e uruçús é muito valorizado no mercado, cuja demanda só cresce e os preços estão em torno de R$ 100,00 a R$ 150,00 o litro. Regulamentação As propostas para regulamentação da criação da Melipona capixaba, elaboradas durante a consulta pública da AME-ES no dia 24 de junho, serão enviadas para os órgãos regulamentadores em nível federal, estadual e municipais. Outros coletivos de Meliponicultores, em nível federal, também deram primeiros passos visando a regulamentação da atividade, a partir de 2012, com propostas que devem ser encaminhadas para o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) nos próximos meses.
Uma viagem muito além do fim do mundo
Texto: Adilson Vilaça* Fotos: Tadeu Bianconi O mapa da viagem Prata dos Baianos é desses lugares que a má vontade alheia costuma classificar de fim do mundo. No caso, grosseiro engano – porque ao menos na cartografia musical de Lamartine Babo a vila da Prata fica muito, muito além do fim do mundo. Mas o que poderia tê-lo levado a tal dedução? Se o compositor de Rancho Fundo jamais viajou até a vila da Prata, nunca assistiu ao festejo da Roubada da Bandeira e se tampouco pôde receber convite do Mestre João Miguel para a celebração do dia de São João mais especial que o povo da Prata já comemorou, como Lamartine descobriu que o chão da Prata morava no além-mapa? Bem, é óbvio que tal achado não brotou de uma conversa entre ele e o Mestre João Miguel. Menino apressado, Lamartine Babo despediu-se em 1963, ainda na beirada de completar 60 anos de idade, enquanto João Miguel Pereira de Sousa, o festeiro da Roubada da Bandeira, completou 100 anos neste São João de 2017. A animação em torno de seu aniversário carreou uma penca de violas, de pandeiros, de caixas, de sanfonas, de parentes e de amigos, mas também reuniu convidados de gerações muito antigas, uma gente que em sua companhia testemunhou o nascimento da ocupação daquela sesmaria de espaço-tempo do Noroeste capixaba. Mestre João Miguel viu a Prata dos Baianos nascer chaminé a chaminé, esparramando a ciranda de sua boa gente bem ali no encontro dos córregos Yúma e das Almas. De mãos dadas, as duas águas formam o Córrego da Prata e correm para adensar o curso do rio Dois de Setembro, que atravessa a cidade de Ecoporanga e serpeia até se perder no Braço Norte do Rio São Mateus. Porém é sempre adequado anotar que no território da Prata o curso das águas e dos dias sempre fluiu muito afastado da vida urbana, da existência de vida cortês que, por exemplo, Lamartine Babo tanto desfrutou. João Miguel é típico homem do noroeste capixaba, enquanto Lalá foi carioca dos mais característicos, reconhecido por inúmeras canções de sucesso e por compor os hinos do Flamengo, Vasco, Fluminense e Botafogo, além de prestigiar com suas letras vários times ditos pequenos, como Bangu, Olaria, Madureira ou São Cristóvão. Da outra margem do mesmo rio fandangueiro, lá na Prata o Mestre João Miguel é repentista de Calango-Dê, é par rodopiante na Dança dos Nove, é puxador de Quadrilha e é rei versejador do ritual da Roubada da Bandeira. De alguma forma, ambos, Lalá e João Miguel, são eternos brincantes do mesmo escrete cantador. Entretanto, o bacharel em Direito Lamartine de Azeredo Babo nunca pôde assistir a uma partida do time da Prata, cuja arena estende o gramado na vizinhança da casa do Mestre João Miguel – um homem simples, com o pé fincado na roça. Por sua vez, em sua excursão ao interior capixaba, Lalá alcançou apenas mais ou menos a metade do caminho entre Vitória e a vila da Prata, apeando em São Domingos do Norte quando o lugar nem mesmo existia. Aliás, ele nem sequer partiu de Vitória, mas das cercanias de Santa Teresa, depois de se apresentar em show musical em Santa Leopoldina. Bem pra lá do fim do mundo Lamartine e seu violão chegaram aos pandarecos ao Rancho Fundo. Por lá, embora os peões acampados no local testemunhassem durante dias os gemidos do violão estirado na rede, as manchas de sangue que vazavam até o chão eram das feridas do traseiro do compositor. Sem talento para cavalgar tamanha distância, as nádegas do cavaleiro improvisado transformaram-se em chagas. Assim, com os tundás em carne viva, não podendo fazer companhia aos parceiros de caçada, aquele era o jeito de Lalá se recompor: rede e gemidos ao violão, até que sua alma se deixou contagiar por aquela imensa tristeza cabocla. Aquele fervor quase religioso que ele aprendeu com os sitiantes do Rancho Fundo, lá empregados para abrir a estrada de São Domingos do Norte a Colatina. Nesse afã vagaroso, remoído, é que nasceram letra e canção de Rancho Fundo. Quem poderia adivinhar que de um modo assim ligeiro o rapaz tão citadino pudesse se deixar beliscar pelo espírito caipora? Ora, daí é fácil deduzir que Lamartine Babo nunca tratou de maneira pejorativa aquele entrecho de chão em meio ao nada ao situá-lo em limites “bem pra lá do fim do mundo”. Porque naquela ocasião Lamartine Babo vestiu a casaca e pegou vínculo de umbigo com os sentimentos regionais tal qual o Mestre João Miguel ou qualquer dos bons parceiros do festejo da Roubada da Bandeira. Lamartine deixou a encargo de a emoção roceira tanger o arranjo e a melodia que deram asas sonoras a seus versos, aqui cantarolados neste excerto: No rancho fundo Bem pra lá do fim do mundo Onde a dor e saudade Cantam coisas da cidade… No rancho fundo De olhar triste e profundo Um moreno canta as “mágua” Tendo os olhos rasos d’água… … Sem um aceno Ele pega da viola E a lua por esmola Vem pro quintal Deste moreno… No rancho fundo Bem pra lá do fim do mundo Nunca mais houve alegria Nem de noite, nem de dia… … Porque o moreno Vive louco de saudade Só por causa do veneno Das mulheres da cidade… Ele que era O cantor da primavera E que fez do rancho fundo O céu melhor Que há no mundo… A linha do fim do mundo Embora fosse dia de São João, na saída de Vitória o patriarca São Pedro não contemporizou contra seu camarada de altar. Deixamos Vitória sob a ameaça de céu nublado e avançamos na alvorada reticente sempre escoltados por aguaceiros esparsos, até o limite entre Serra e Fundão. A pouco e pouco a raridade do inverno tropical chuvoso amanheceu uma cintilação intensa na vegetação e nos derradeiros picos da Serra do Mar. Agasalhados
Audiência pública discute implantação do Sistema Aquaviário
Uma audiência pública nesta segunda-feira (3), na Câmara de Vila Velha, vai discutir a implantação do Sistema Aquaviário. A reunião, promovida pelo vereador Anadelso Pereira (PSDC), surge no momento em que as prefeituras de Vila Velha e Vitória estudam a reativação do sistema, mas de forma turística. Balsas fariam a travessia entre a Prainha e a Praça do Papa. Os municípios estão elaborando um decreto para autorizar o sistema. Um prazo de 45 dias será oferecido para que empresas manifestem interesse, a partir da publicação do decreto. O governo do Estado, no entanto, não manifesta interesse em apoiar a reativação – turística ou não – do aquaviário. Em reunião com a Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana da Assembleia Legislativa em maio, o secretário estadual de Transportes e Obras Públicas, Paulo Ruy Carnelli envolveu o tema em incertezas ao condicionar o retorno do sistema à recuperação econômica estadual e à elaboração de mais estudos. “Apesar de existirem tantas condições favoráveis para a volta do Aquaviário – como uma necessidade cada vez maior de reduzir o impacto no trânsito – esta alternativa de transporte coletivo só será implementada quando o Governo do Estado realmente se envolver no projeto”, disse Anadelso, em sessão nesta quarta-feira (23). Bike Legal Ainda nessa semana, a Câmara de Vila Velha aprovou em segunda discussão o projeto de lei, de autoria do vereador Ricardo Chiabai (PPS), que dispõe sobre a criação do programa de estacionamento de bicicletas em locais abertos e de grande circulação de pessoas, o Bike Legal. A matéria segue para a sanção do prefeito Max Filho (PSDB). Segundo o vereador, o projeto estabelece dois tipos de estacionamentos de bicicletas: a instalação de bicicletários por períodos de longa duração e a instalação de paraciclos nas vias públicas, destinados ao estacionamento em períodos de curta ou média duração.
Sindialimentação promove assembleia com trabalhadores da Garoto nesta terça-feira
O Sindicato dos Trabalhadores em Alimentação do Estado (Sindialimentação-ES) vai fazer uma assembleia com os trabalhadores da Chocolates Garoto na próxima terça-feira (4) para colocar em votação a proposta para fechade Acordo Coletivo da empresa. Já foram sete rodadas de negociação, mas a empresa insiste em oferecer reajuste abaixo do índice inflacionário. A Nestlé também insiste na proposta em aumentar a jornada de trabalho de 40 para 44 horas semanais o que, para a entidade, representa o fim da folga de três dias; fim do adicional de turno de fim de semana; e ameaça ao nível de empregos. Para a entidade, o aumento na jornada significa menos empregos. A Nestlé propôs, ainda, colocar metas na Participação nos Lucros e Resultados (PLR), o que também pode significar a perda do benefício, já que os critérios para atingir o valor total estariam nas mãos da empresa. O Sindialimentação aponta que os trabalhadores já têm uma série de metas a serem cumpridas anualmente, o que tornaria a meta para atingir a PLR uma sobrecarga. A entidade também vai continuar negociando com a empresa avanços nas cláusulas econômicas do Acordo Coletivo que está em negociação com a Nestlé.
TRF vai definir o futuro de ações sobre omissão no tratamento de esgoto na Serra
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) vai decidir o futuro do julgamento da ação civil pública movida por entidades ambientais que cobra a responsabilização das autoridades públicas pela omissão no tratamento de esgoto na Serra. Na última terça-feira (27), o juiz federal Ricardo Almagro Vitoriano Cunha, da 4ª Vara Federal Cível, suscitou o conflito de competência – quando há dúvidas sobre o local de processamento do caso. O processo foi inicialmente distribuído para a 5ª Vara, onde já tramita uma ação semelhante sobre a poluição em Vitória. Na época de ajuizamento do caso, as autoras da denúncia – Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama) e a ONG Juntos SOS Espírito Santo Ambiental – destacaram a necessidade de ambos os processos tramitaram no mesmo juízo para se evitar decisões conflitantes. No entanto, o juízo da 5ª Vara negou a relação (dependência) entre as duas ações, solicitando a realização de sorteio para definição do juízo – sendo escolhida justamente a 4ª Vara. Entretanto, o juiz Ricardo Vitoriano Cunha entendeu que não havia sentido em ações coletivas conexas tenham destinos distintos. Segundo ele, tal fato poderia resultar em situações inusitadas, como o reconhecimento da responsabilidade do Estado quanto à implementação do sistema de esgotamento sanitário de Vitória e no outro que a responsabilidade é exclusiva do município da Serra, por exemplo. O juízo da 4ª Vara destacou ainda que a União manifestou seu desinteresse em atuar no primeiro feito, o que deslocaria a competência do caso para a Justiça Estadual. “Até porque, pior do que duas ações coletivas conexas, com mesmas causas de pedir, julgadas por Juízos distintos na Justiça Federal, seria que a cada uma das ações se entendesse distintamente em relação à existência ou não de interesse jurídico que justifique a presença da União no polo passivo”, afirmou. Os autos devem ser encaminhados para o pronunciamento definitivo do TRF, inclusive, sobre a manifestação da União – que é alvo de recurso por parte das signatárias da ação. Não há um prazo para a retomada do andamento do processo na primeira instância. Sobre a ação As entidades ambientais visam a responsabilização conjunta do Município da Serra e do Estado do Espírito Santo pelo que classificam de “calamidade ambiental”. A peça cita ainda o resultado de uma CPI na Câmara da Serra, que encontrou problemas no serviço de saneamento básico (que foi cedido à iniciativa privada, por meio de uma Parceria Público-Privada, PPP), o descarte de efluentes in natura no balneário do município e a mortandade de peixes na Lagoa Juara, em Jacaraípe. Na visão das entidades, a principal causa de contaminação do meio ambiente é o lançamento do esgoto sanitário sem tratamento adequado ou ausente de tratamento diretamente nos mananciais de água superficial e subterrânea da Serra. Diferentemente da ação relativa à poluição em Vitória, cuja inclusão das autoridades estaduais foi solicitado após o ajuizamento da denúncia, a petição inicial relativa à situação da Serra ataca diretamente a “completa ineficiência” da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan). As entidades pedem a concessão de liminar para que o município da Serra seja condenado a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada (PRAD) ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (Condema), com cronograma de execução e detalhes sobre os procedimentos a serem adotados para a efetiva recuperação de manguezais, rios e praias contaminados por esgoto de toda parte urbana de Serra. A ação civil pública cobra ainda a execução de uma campanha de Educação Ambiental junto à população. Caso o pedido seja aceito pelo juízo, a condenação poderá ser estendida à Cesan e ao Estado. No mérito da ação, a Anama e a Juntos SOS Espírito Santo Ambiental querem que o poder público indenize os munícipes que sofrem ou sofreram de doenças causadas por ausência do tratamento de esgoto ou daqueles impedidos de banhar-se nas praias e de praticar esportes aquáticos. As entidades pedem ainda que o poder público seja condenado a pagar R$ 50 mil a título de danos morais coletivos, a ser revertido ao fundo para reconstituição dos bens lesados.
Estado abre consulta popular sobre Orçamento de 2018
A partir de segunda-feira (3), a população do Espírito Santo poderá contribuir para a elaboração do Orçamento para 2018. Por meio do site Orçamento em Rede (www.orcamento.es.gov.br), será possível sugerir à administração pública estadual soluções e contribuições sobre dez temas. Com versão mobile (móvel), o site permanecerá no ar até o dia 2 de agosto, podendo ser acessado de várias plataformas. Também serão realizados encontros presenciais no interior do Estado. Para participar, basta escolher o tema (Educação; Saúde; Segurança, Defesa Social e Justiça; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Social; Meio Ambiente e Agricultura; Infraestrutura e Logística; Desenvolvimento Urbano e Regional; Turismo, Cultura e Esporte; e Gestão Pública) e enviar sua sugestão. O internauta também pode informar, com um texto de até 200 caracteres, como, individualmente, ele mesmo é capaz de contribuir para solucionar o desafio apontado. Além da participação virtual, a Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP) vai promover cinco audiências públicas entre os dias 20 e 28 de julho, de norte a sul do Estado, em cinco cidades-sede. Os encontros presenciais acontecerão, a partir das 13 horas, em Boa Esperança, São Gabriel da Palha, Ibatiba e Santa Teresa. Já em Guarapari, a audiência será iniciada às 14 horas. Confira as datas e horários das audiências públicas: 20/07/2017 (quinta-feira) Cidade: Boa Esperança Local: Centro de Convivência Carmelina Gera Alves Endereço: Rua Professora Iusa Gava Valani, s/n, Bairro Nova Cidade Horário: 13 horas 21/07/2017 (sexta-feira) Cidade: São Gabriel da Palha Local: Centro de Eventos Palácio Café Conilon Endereço: Praça Aurélio Bastianello, Centro Horário: 13 horas 26/07/2017 (quarta-feira) Cidade: Ibatiba Local: Câmara Municipal de Vereadores Endereço: Rua Luiz Crispim, nº 29, Centro Horário: 13 horas 27/07/2017 (quinta-feira) Cidade: Santa Teresa Local: Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Endereço: Rua Virgílio Germano Bassetti, nº 18, Bairro Dois Pinheiros Horário: 13 horas 28/07/2017 (sexta-feira) Cidade: Guarapari Local: Escola Ana Rocha Lyra Endereço: Rua Lucio Maia, s/n, Bairro Muquiçaba Horário: 14 horas