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STF nega seguimento à ação do Estado contra manual do Tribunal de Contas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento a uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 3941) proposta pelo governador do Espírito Santo contra uma resolução do Tribunal de Contas do Estado (TCE). No processo ajuizado em 2007, Paulo Hartung (PMDB) questionava a competência da Corte em impor orientações sobre a gestão da saúde pública. No entanto, o ministro-relator Alexandre de Moraes, alegou que o documento era meramente informativo, sem qualquer força normativa, desta forma não podendo ser questionado por ação dessa natureza. O ponto central da discórdia era o chamado “Manual de Orientação para o Estado e Municípios Capixabas sobre a Gestão das Ações e Serviços Públicos de Saúde”, instituído por resolução do TCE em 2007. A defesa do governador sustentava que os tribunais de contas não tinham competência para impor, em tese, esse tipo de orientação à administração pública estadual. Um ponto destacado na ação era relacionada à terceirização dos serviços por meio de organizações sociais de saúde. Em sua decisão, o ministro deu razão às manifestações juntadas aos autos do TCE/ES, da Advocacia Geral da União e da Procuradoria Geral da República, todas no sentido do não conhecimento da ação por falta de normatividade no ato questionado. Segundo ele, o material, na verdade, era um compêndio que contextualiza informações históricas, normativas e administrativas nas áreas dos serviços de saúde, para subsidiar o conhecimento, pelos gestores, da complexidade operativa do sistema, explicou o ministro. Conforme revelou o próprio TCE, disse o relator, “o documento não espelha prejulgamentos de teses, mas apresenta conclusões extraídas de um fórum interinstitucional a respeito do assunto, do qual participaram inclusive órgãos de controle federais, dentre os quais o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União”. “Ao apreciar ações diretas de constitucionalidade dirigidas contra atos de teor semelhante, isto é, sem coeficiente de normatividade – como pareceres e até mesmo enunciados de súmula persuasiva de tribunais – este Supremo Tribunal Federal se manifestou pela inadequação da via eleita”, concluiu Alexandre de Morais, negando seguimento ao processo.

17/06/2017 / 0 Comments
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CPI da Máfia dos Guinchos vai investigar rotativo de Cariacica

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia dos Guinchos, na Assembleia Legislativa, vai temporariamente deixar de lado as investigações sobre os pátios do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES) para apurar o funcionamento do sistema de estacionamento rotativo em Cariacica. A sessão desta segunda-feira (19) deve ouvir o procurador-geral do município, Edinaldo Loureiro Ferraz, e o diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento do Município de Cariacica (Idesc), Albuíno Cunha de Azeredo Júnior.   Os convocados irão explicar como foi realizada a contratação da empresa privada que explora o serviço no município, além de relatar as formas de fiscalização e controle do serviço. O estacionamento rotativo de Cariacica começou a funcionar em janeiro deste ano no bairro Campo Grande, com 1.200 vagas. A concessão tem validade de 10 anos e é gerenciada pelo Idesc com o apoio da gerência de trânsito da Secretaria Municipal de Defesa Social.   Na última sessão, no dia 12, o presidente da comissão, Enivaldo dos Anjos (PSD), afirmou que o rotativo de Cariacica pode ser o mais caro do Estado. A tarifa é de R$ 2 por hora para carros e R$ 1 por hora para motos. O tempo máximo de permanência é de duas horas, cobradas em frações de 30 minutos. Caso o motorista permaneça na vaga por mais de duas horas, será cobrada uma taxa de pós-utilização, equivalente a um dia de rotativo (R$ 20 para carros e R$ 10 para motos).   Em Vitória, o sistema cobra R$ 1 na primeira meia hora, R$ 1,50 pela hora completa e R$ 2 por duas horas e R$ 3 por três horas. Em Vila Velha, os valores da tarifa são R$ 1 por meia hora, R$ 1,50 por uma hora, R$ 2,00 por duas horas e R$ 3 por três horas. A Serra publicou decreto recentemente instituindo o sistema, mas ainda não há data para o início das operações.    Na última sessão, o gerente-operacional do Detran-ES, Cleber Bongestab, afirmou que o órgão ainda não tem estudos técnicos para remoção e abrigo de veículos após o término do processo de descredenciamento dos pátios. A contratação dos pátios, agora, deverá ser feita por licitação.

17/06/2017 / 0 Comments
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VI Caminhada Ecológica pede criação do Parque Natural Lagoa Encantada

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Que o apoio ao evento, este ano, pela Prefeitura e Câmara Municipal, signifique também a adoção de medidas objetivas para a criação do Parque Natural Municipal da Lagoa Encantada, na região do Vale Encantado, em Vila Velha. Essa é a expectativa dos membros do Fórum de Desenvolvimento Social, Econômico e Ambiental do Grande Vale Encantado (Desea). “Uma participação deles é como um aval, prefeito, secretário e vereadores assinando embaixo sobre a criação do Parque”, avalia Wilerman da Silva Lucio, um dos voluntários do Desea. Desde 2012, o coletivo organiza a Caminha Ecológica anual e outros eventos, voltados a sensibilizar o Poder Público e a sociedade em geral para a necessidade urgente de conservação da biodiversidade local, por meio da criação do Parque Natural Municipal. O Fórum também participa ativamente das discussões do novo Plano Diretor Municipal (PDM), reivindicando a inserção da futura unidade de conservação.   A VI Caminhada Ecológica da Lagoa Encantada acontece neste domingo (18), com concentração na pracinha do bairro Vale Encantado às 8h. A previsão de saída é às 8h30. Este ano, o evento integra a programação do Junho Verde, criado pelo prefeito Max Filho por meio da Lei nº 5.845/2017. Para quem for participar, a orientação é usar boné ou chapéu, protetor solar, roupas leves e tênis, além de levar água potável e lanches leves. Mais informações na fanpage mantida pelo Desea.

17/06/2017 / 0 Comments
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Consumidor poderá ser indenizado por corte no serviço de internet no celular

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A Turma Recursal dos Juizados Especiais da Região Norte decidiu que os consumidores poderão ser indenizados pelo corte no serviço de internet no celular após o fim da franquia de dados. No entanto, a reparação só é cabível nos casos em que a empresa de telefonia não notifique o usuário com antecedência de 30 dias. A decisão tomada no início da semana deve solucionar quase 500 casos em tramitação hoje. De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), o valor da indenização nos processos em que não houve essa notificação prévia deve ser de R$ 2 mil, a título de danos morais. Ainda durante o julgamento, a empresa de telefonia, demonstrando interesse em colaborar e cooperar com a justiça, se comprometeu a pagar todas as condenações no prazo de 45 dias, sem a necessidade de retorno dos autos ao juízo de origem ou de intimação específica para tanto. De acordo com a decisão dos juízes integrantes da Turma, Gedeon Rocha Lima Júnior, Gustavo Mattedi Regianni e Lívia Regina Sarvegnini Bissoli Lage, a empresa requerida nos processos somente pode interromper os serviços de internet móvel do consumidor quando o mesmo for notificado com antecedência mínima de 30 dias. Por outro lado, “nos casos em que há a efetiva notificação do consumidor, com antecedência de 30 dias da ocorrência da alteração do serviço prestado de internet móvel, no sentido de ser interrompido o serviço de internet móvel após o uso total da franquia contratada, a turma entendeu que não há danos morais, por se tratar de atitude lícita e compatível com o CDC, devendo os pedidos de vedação à suspensão da internet e de danos morais serem julgados liminarmente improcedentes, com fulcro no art. 332, caput, do CPC e na doutrina do collateral estoppel”, diz a decisão do Colegiado. O juiz Gustavo Mattedi Reggiani, integrante da turma recursal, ressaltou a importância da decisão: “o julgamento pretende conferir segurança jurídica aos consumidores e aos fornecedores, bem como acelerar os julgamentos de demandas com igual causa de pedir, realizando princípio da duração razoável do processo e garantindo o acesso de todos à Justiça”, destacou o magistrado.

17/06/2017 / 0 Comments
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Estado tem apenas um auditor para fiscalizar 656 empresas

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O Espírito Santo tem apenas um auditor para fiscalizar cada 656 empresas. Os dados são do Sindicato do Pessoal do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização – TAF do Espírito Santo (Sindifiscal-ES) e levam em conta a relação entre a quantidade de empresas ativas em 2017, cerca de 80 mil, para o número de auditores que atuam estritamente na fiscalização, que são 122. A Grande Vitória é a região que tem mais auditores na fiscalização (73), enquanto o norte capixaba é a que tem a menor quantidade (dez). No noroeste são 20 auditores atuantes na fiscalização, enquanto no sul são 19. Ou seja, são pouco mais de 120 auditores para verificar a legalidade de operações comerciais nos 78 municípios capixabas e vigiar a movimentação de mercadorias nos 1,1 mil quilômetros da divisa entre o Espírito Santo e os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia.  A falta de fiscalização ostensiva nas divisas com estes estados é um facilitador da ocorrência de fraudes como a desvendada pela operação Café Frio, deflagrada na última terça-feira (13) pela Receita Estadual. Ao todo, há atualmente 336 auditores fiscais na ativa. Este quantitativo preenche apenas 57% dos cargos previstos em lei (580). Além disso, 206 auditores estarão aptos a se aposentar até 2019, o que significa que, caso o quadro não seja recomposto, haverá apenas 163 vagas providas, ou somente 28% do total do quadro. Ainda com essa alarmante defasagem, a produtividade fiscal é significativa. Um estudo recente do Conselho de Pessoal da Área TAF – Tributação, Arrecadação e Fiscalização (Conptaf) mostra que no triênio 2014, 2015 e 2016 os auditores foram responsáveis pela fiscalização de 3,9 mil contribuintes (5% do universo das 78 mil empresas ativas à época), que resultaram no lançamento tributário de R$ 6 bilhões, sendo que, desses, R$ 1,05 bilhão ingressou efetiva e imediatamente nos cofres públicos do Espírito Santo e o restante está em contencioso administrativo. A atuação fiscal é, portanto, indispensável para conter a escalada da sonegação, que no território capixaba chega a R$ 5 bilhões anuais. No Brasil, essa conta já ultrapassa os 261 bilhões, de acordo com estimativas do Sindicato dos Procuradores Nacionais da Fazenda (Sinprofaz). “Mais de um quarto do valor do impostômetro (R$ 1 trilhão), que seria investido em políticas públicas como saúde, educação, segurança e infraestrutura, escoa pelos ralos da sonegação, irmã siamesa da corrupção”, alerta o Sindifiscal. Sem estrutura fiscal compatível com o mercado, aponta a entidade, o ambiente será sempre propício às fraudes fiscais, conforme foi atestado na Operação Café Frio, que identificou mais de R$ 100 milhões sonegados por 23 empresas. De acordo com Jorge Luiz Nicchio, presidente do Centro do Comércio de Café de Vitória (CCCV), além do prejuízo à imagem do setor cafeeiro, a distorção do mercado é outra grave consequência negativa da sonegação, somada à queda da arrecadação de ICMS [Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] para Estado e municípios. Para ele, “o estabelecimento de critérios mais rigorosos para a concessão de inscrições estaduais a novas empresas, avaliando, por exemplo, capacidade financeira e estrutura física e acompanhando, uma vez posta em funcionamento, se a movimentação desta empresa é compatível com sua estrutura” é uma das saídas para a ocorrência de fraudes. O CCCV ainda recomenda avaliação rigorosa dos pedidos de utilização de créditos de ICMS, antes de sua liberação; maior agilidade em resposta às práticas ilegais; constante interlocução com outros entes federativos e medidas que alcancem os adquirentes do café. “Para além de tudo isso, a valorização do servidor público é fundamental”, finaliza o presidente da entidade do setor cafeeiro.

17/06/2017 / 0 Comments
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Sem selfie

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Desde que assumiu o governo pela primeira vez, em 2003, Paulo Hartung manteve distância dos últimos três presidentes da República, seja por divergência política (no caso de Lula e Dilma), seja por receio de contaminar sua imagem (caso de Temer) com as denúncias de corrupção que não param de eclodir em Brasília.   Se Hartung sempre manteve uma aliança sólida com o Partido dos Trabalhadores no Estado, a relação com os governos petistas não ultrapassou o limite da burocracia. Se Lula e Dilma nunca fizeram muito esforço para conquistar o apoio de Hartung, o peemedebista, de outro lado, também se mostrou indiferente aos petistas. Nas eleições presidenciais, Hartung não escondeu sua preferência pelos candidatos tucanos. Na última, apoio Aécio Neves, hoje afastado do Senado por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Lava Jato.    Neste terceiro mandato, Hartung apoiou o impeachment da presidente Dilma, mas se enganou quem pensou que ele entraria de cabeça no governo Temer. Longe disso. Hartung talvez tenha sido muito mais cauteloso com o correligionário do que com os próprios petistas.    A propósito, Hartung nunca mediu palavras na hora de criticar o governo Temer. Ele construiu uma narrativa que valorizou sua política de austeridade como modelo a ser seguido pelos colegas governadores e pelo próprio presidente. E culpou a morosidade do governo federal em empreender as esperadas reformas. Essa transferência de culpa para o governo Temer era, ao mesmo tempo, uma maneira de justificar que se as coisas só não deram mais certo para o Espírito Santo até agora foi por causa da inépcia do governo central.    O encontro desta sexta-feira (16) do governador Paulo Hartung com o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM), porém, é repleto de sinais. Supõe uma aproximação do governo capixaba com o federal. É óbvio que Hartung não toparia fazer uma selfie com Temer nesta altura do campeonato. Aliás, poucos governadores estariam hoje dispostos a encarar sair nessa foto.    Mas Hartung parece ter se convencido, como muitos especialistas do mercado, que Temer chega até o fim do mandato. E, a partir de agora, também pensa que é melhor seguir com Temer mesmo. Essa conclusão foi baseada na recente vitória de Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se Temer sobreviveu à megabomba de Joesley Batista da JBS e do processo no TSE , teria imunidade suficiente para superar novos ataques.    Quando Hartung encampa as reformas, está, veladamente, apoiando o governo Temer. Falando em apoio, essa parece ter sido a missão que Temer delegou a Rodrigo Maia na sua visita ao Espírito Santo. A Câmara está prestes a analisar a denúncia que a Procuradoria-Geral da República deve apresentar contra Temer nos próximos dias.   Os conselheiros de Temer acham que o momento é propício para derrubar a denúncia na Casa. No entanto, para assegurar os votos de dois terços da Câmara Temer vai precisar contar com a ascendência de cada um dos governadores sobre suas bancadas. Nas entrelinhas da conversa entre Maia e Hartung as contrapartidas oferecidas por Temer devem ter sido discutidas.   Caso essa tenha sido mesmo a pauta do encontro, é óbvio que Hartung guardará o segredo a sete chaves, como fez no único encontro tete-a-tete que teve com Temer, quando o impeachment de Dilma estava sendo costurado pelo então vice, que estava desesperado atrás de apoio para seu projeto de ser presidente.    Na ocasião, nunca ninguém soube qual foi o tempero da moqueca que Hartung saboreou com Temer na Residência Oficial na Praia da Costa. No encontro com Maia, Hartung diz que falou sobre as reformas como solução  para o Espírito Santo voltar a gerar “emprego e renda”: duas palavras mágicas que passaram a se encaixar em quase todas as narrativas que defendem as reformas como única saída para o Brasil.

16/06/2017 / 0 Comments
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Resta um

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Se o ex-governador Renato Casagrande (PSB) ainda alimentava a ideia de contar com o prefeito de Viana, Gilson Daniel (PV), em seu arco de aliança, já pode desistir. Os elogios rasgados ao governador Paulo Hartung (PMDB) em recente solenidade no município, como divulgado em A Tribuna nesta sexta-feira (16), sinaliza que ele está muito mais para o lado do campo adversário do que qualquer outra coisa. Tratando-se de um puxador de votos, a falta do prefeito representa um desfalque para Casagrande, que já não tem muito com quem contar para as eleições de 2018. Além do prefeito de Vitória Luciano Rezende (PPS), Gilson Daniel seria a outra única possibilidade para o socialista na Grande Vitória. Até pelo histórico político envolvendo os dois: o prefeito de Viana foi o responsável na campanha de 2014 por angariar apoio dos demais gestores municipais à reeleição de Casagrande e, desde sempre, é considerado parte do grupo do ex-governador. Este ano, inclusive, entrou na disputa pelo comando da Associação dos Municípios do Estado (Amunes) nessa mesma condição. Levou uma tratorada do próprio Hartung, saiu do pleito esbravejando contra a manobra para eleger o prefeito de Linhares, Guerino Zanon (PMDB), mas olha aí como acabou: se arrastando para o governador. Medo da mão pesada ou esperteza política, mesmo? ‘Vira-casaca’ E olha que foi outro dia que rolou a disputa na Amunes, hein! Gilson Daniel esqueceu rápido, rápido. Falta muito Por falar em Luciano Rezende, não é novidade que o prefeito de Vitória ama uma rede social. Mas não está tão bem na foto, como espera. Um estudo da empresa Paradox Zero (estratégias digitais e tecnologia da precisão) avaliou a popularidade dos prefeitos das capitais brasileiras no Facebook de abril pra cá. Luciano está entre os dez com menor número de seguidores no ranking nacional. Pra boi dormir Então quer dizer que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pegou um jatinho nesta sexta-fera e veio visitar Hartung na Residência Oficial da Praia da Costa, em Vila Velha, só para falas das reformas e recuperação de competitividade, enquanto a política no País está pegando fogo? Sei! Filme repetido E não é o primeiro encontro desse tipo por essas bandas! Quem não se lembra quando o então vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) e o governador se reuniram em segredo, também na Residência Oficial, em dezembro de 2015? Temer já costurava, naquela época, sua ascensão ao Planalto. Deu no que deu. Sem digital A propósito, por que Hartung não compareceu, junto com governadores de outros estados, ao jantar realizado por Temer no Palácio da Alvorada na última terça-feira (13)? Escalou, mais uma vez, o vice César Colnago (PSDB). Hartung só vai “nas boas”, o resto é com Colnago.  Com digital Mas, engana-se quem acha que o governador não se mexe nos bastidores. Imagina se não… Até o fim Colnago aparece na imprensa para reafirmar a aliança do PSDB com Hartung, independente das decisões da Nacional em relação ao governo Temer. Constatação um: ele não é o presidente do ninho tucano, mas fala como se fosse. Constatação dois: Colnago ignora, mas há controvérsias internas. Escolhido a dedo O deputado estadual Bruno Lamas (PSB) recebeu um belo não do governo à sua tentativa de realizar na Serra o Desfile Cívico em comemoração ao sete de setembro. Vai ser em Linhares, norte do Estado, cidade administrada pelo prefeito aliado e presidente da Amunes, Guerino Zanon (PMDB). Hartung e suas estratégias políticas… Segue… Para quem não se lembra, o governador retirou o desfile da Capital, com a desculpa de realizar um rodízio. Mas, na verdade, era pra evitar holofote no prefeito Luciano Rezende (PPS). Levou para Cariacica nos dois últimos anos, do também aliado Juninho (PPS), e agora joga luz em Guerino. Para a Serra, com os planos eleitorais do prefeito Audifax Barcelos (Rede), é que Hartung não vai, mesmo! 140 toques “O acordo do PSDB com o PMDB consiste no seguinte: – Vocês salvam o Aécio que nós salvamos o Temer”. (Deputado federal Helder Salomão – PT – no Twitter). PENSAMENTO: “Muitos odeiam a tirania apenas para que possam estabelecer a sua”. Platão  

16/06/2017 / 0 Comments
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Presidente da Câmara dos Deputados se reúne com Paulo Hartung

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), veio ao Estado nesta sexta-feira (16) para cumprir uma agenda relâmpago com o governador Paulo Hartung (PMDB). No almoço, os dois teriam discutido a conjuntura socioeconomica do País e a importância das reformas, de acordo com a nota emitida pelo Palácio Anchieta. Entretanto, o encontro ocorre em meio a um cenário político tumultuado, com a iminência da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer chegar na Câmara para ser analisada. Na noite anterior ao encontro na Residência Oficial do Governo, na Praia da Costa em Vila Velha, Maia e Temer se reuniram para articular uma mobilização para apreciar a denúncia contra o presidente – que precisaria ter a aprovação de 342 dos 513 deputados. Neste sentido, o governador capixaba seria um importante aliado para demover a bancada em votar contra o prosseguimento da denúncia do procurador-geral Rodrigo Janot por suposto envolvimento do presidente em crimes como corrupção passiva e obstrução à Justiça. Não é a primeira vez que o governador recebe visitas relâmpagos na Residência da Praia da Costa. Antes da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, Hartung recebeu o então vice-presidente Michel Temer em uma rápida visita.   Rodrigo Maia assume o comando do País a partir da próxima segunda-feira (19) devido à viagem de Temer para a Rússia e Noruega. Hartung tem evitado aparições ao lado de Temer, tanto que ele não participou de nenhuma das últimas reuniões com o presidente da República com governadores para tratar dentre outros temas da renegociação das dívidas do Estado. Segue abaixo a nota distribuída pela assessoria do governador do Estado: O governador Paulo Hartung recebeu, nesta sexta-feira (16) o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para debater a conjuntura socioeconomica do país. Na oportunidade, Hartung e Maia discutiram a importância da realização de reformas modernizadoras para o país recuperar competitividade e, consequentemente, voltar a crescer, gerando emprego e renda. O encontro foi realizado na Residência Oficial do Governo (Resof), na Praia da Costa, em Vila Velha. Após o almoço entre o governador e o presidente da Câmara dos Deputados, o presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso, também participou do encontro. Quem também participou do encontro foi o secretário-chefe da Casa Civil, José Carlos Fonseca Júnior. Maia chegou ao Estado às 11h30 e voltou a Brasília por volta das 16 horas.

16/06/2017 / 0 Comments
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Audifax finge esconder o jogo, mas faz movimentos agudos em direção a 2018

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Audifax Barcelos (Rede) e Luciano Rezende (PPS), dois prefeitos reeleitos em 2016, respectivamente em Serra e Vitória, mal se ajeitaram na cadeira passaram a fazer um movimento, num primeiro momento mais velado, em direção ao processo eleitoral de 2018.    Luciano saiu na frente ao abrir a polêmica sobre a qualidade do saneamento oferecido pela Cesan aos moradores de Vitória. A partir da polêmica aberta, o prefeito tirou o governador Paulo Hartung (PMDB) do sério ao ameaçar transferir os serviços para a iniciativa privada. A jogada desconcertante deu visibilidade ao prefeito e fez circular nos meios políticos que Luciano poderia sim antecipar seu projeto de chegar ao Palácio Anchieta para 2018.    A oportunidade de antecipar o projeto ao governo, porém, não entrou apenas no radar de Luciano, Audifax também percebeu que o atual cenário permitiria pular etapas rumo ao Anchieta. Essa tese começou a ganhar contornos mais fortes na boca da mandachuva da Rede. A presidenciável Marina Silva afirmou que o partido não abriria mão de ter candidato ao governo no Espírito Santo. Como Audifax é a principal estrela do partido no Estado, ficou mais do que entendido, que a missão caberia ao prefeito da Serra.    Desde que seu nome entrou na roda, Audifax tem “fingido” que essa discussão está ainda muito distante. Na linha: “é cedo para falar sobre 2018”; “a Rede pretende ter candidato ao governo, mas vamos avaliar mais à frente qual seria esse nome”. Ao mesmo tempo que esconde o jogo, o redista fez, essa semana, um movimento mais agudo com vistas ao  projeto de antecipar sua entrada na corrida ao Palácio Anchieta.    Dentro dessa estratégia, Audifax “plantou” a foto de duas lideranças jovens da Rede posando ao lado do deputado estadual Sérgio Majeski (PSDB). A mensagem subliminar dizia: “Majeski, se está insatisfeito com o PSDB, vem pra Rede que aqui você tem legenda para disputar o Senado, compondo chapa com Audifax ao governo”.    O assédio de Audifax não poderia vir em melhor hora. O prefeito serrano leu bem o momento vulnerável do tucano no PSDB, que admitiu estar aberto para conversar com outras agremiações, já sinalizando que não tem mais clima para continuar no partido, principalmente após o PSDB bater o martelo que fica no governo Temer.    Se Majeski vai aceitar ou não o convite da Rede são outros quinhentos, mas Audifax – depois de Luciano ter refreado sua investida quando viu seu nome envolvido nas delações da Odebrecht – é a primeira liderança, fora do arco de influência de Hartung, a fazer movimentos mais agudos estrategicamente vislumbrando o processo eleitoral de 2018.    É claro que Audifax, depois de criar o fato, vai fazer de tudo para esconder quais as cartas que tem na mão. Para ter opções de jogo mais à frente, o redista deve transferir a vice-prefeita, Márcia Lamas, hoje no PSB, para a Rede. Seria uma garantia caso ele decida sair para a disputa ao governo. Se chegar ao Palácio Anchieta, entrega a Serra nas mãos de Márcia e do seu filho, o deputado estadual Bruno Lamas (PSB). Se perder, não poderá reassumir a prefeitura, mas, nesse arranjo, manteria o comando do município por meio de uma gestão “fantoche” de Márcia Lamas. Dependendo do cenário que se apresentar no ano que vem, Audifax pode abortar seu plano de antecipar sua corrida ao governo e seguir à frente da prefeitura, lançando Márcia, por exemplo, à Câmara ou Assembleia, mas pela Rede.    Audifax sabe que tudo que o partido precisa nesse momento é construir quadros para fortalecer a Rede no Estado, condição indispensável para que esse ambicioso projeto possa sair do papel e alçar o redista no páreo com chances reais de vitória. Memso porque, Audifax não deve arriscar renunciar seu mandato, que foi conquistado com muito suor, para entrar numa disputa com poucas chances, apenas para ganhar “experiência”.

16/06/2017 / 0 Comments
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Soldado transmite pela internet momento em que é preso em casa

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O soldado Nero Walker da Silva Soares foi preso na manhã desta sexta-feira (16) em casa, no município de Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado), e transmitiu o momento do cumprimento do mandado de prisão e do de busca e apreensão pela internet. De acordo com a ordem judicial lida e transmitida, a decisão se baseou nos artigos 254 e 255 do Código de Processo Penal Militar (CPPM). Na casa do soldado foi cumprido, também, um mandado de busca e apreensão que compreendia celulares, notebooks, computadores, pendrives e dispositivos de armazenamento de dados. O soldado foi encaminhado para o Quartel do Comando Geral (QCG), em Maruípe, Vitória, e a Associação dos Cabos e Soldados do Estado (ACS-PMBM-ES) deslocou o advogado e diretores para o local para acompanhar o caso. Para efetuar a prisão – mesmo o soldado não oferecendo qualquer resistência ou tendo comportamento agressivo – foi deslocado um aparato significativo de viaturas e o momento da prisão foi acompanhado por um coronel, o que não é comum, que segurou o braço de Soares através da grade da casa dele, o que gerou até reclamação por parte do soldado, dada a desproporcionalidade da atitude. O soldado é conhecido on-line por fazer apontamentos bem humorados sobre a realidade de ser um praça no Estado, além de denunciar excessos contra policiais ocorridos durante o movimento dos familiares de policiais militares em fevereiro deste ano, que deixou o Estado sem policiamento ostensivo por 22 dias. Ele denunciou, na época, que policiais estavam dando entrada no Hospital da Polícia Militar com problemas psicológicos pela pressão sofrida para voltarem às ruas sem garantias de segurança. No QCG também estão os outros cinco soldados e o capitão Lucínio Araújo Assumção, conhecido como Capitão Assumção, que é acusado de ser uma das lideranças do movimento. Já os outros cinco soldados são acusados de participação no episódio do dia 25 de fevereiro, quando o logo após o movimento de mulheres decidir desbloquear os acessos dos quartéis, batalhões e unidades da PM, a Corregedoria da Polícia Militar se dirigiu às imediações do 4º Batalhão, em Vila Velha, para efetuar a prisão do Capitão Assumção. Naquele momento, o clima era tenso. As mulheres que presenciaram a tentativa de prisão reclamaram que os oficiais da Corregedoria agiram com truculência, sobretudo o coronel-corregedor Ilton Borges. Houve um bate-boca entre os oficiais e soldados que estavam nas imediações do batalhão. Apesar de estarem sendo acusados de agredir o coronel e os oficiais que os acompanhavam, a defesa dos soldados sustenta que não houve agressões. Para corroborar, foram apresentados nos pedidos de habeas corpus – que foram negados pela Justiça – imagens das câmeras de videomonitoramento do local da confusão e de vídeos feitos pelos próprios policiais que mostram que os soldados não agiram com violência. Além disso, um dos soldados presos sequer estava no local do fato. Ele havia passado a noite em outro local e não havia voltado para as imediações do 4º Batalhão.

16/06/2017 / 0 Comments
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