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Século Diário

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Programação cultural do fim de semana

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Show Titãs e Frejat  A Arena Vitória vai receber dois grandes nomes do rock nacional neste sábado (3). Frejat traz um show dançante com grandes sucessos de sua carreira e também de outros compositores. O repertório inclui músicas como o recente sucesso, O Amor é Quente, e outros como Amor Pra Recomeçar, Segredos, além de, claro, hits do Barão Vermelho e de artistas como Jorge Ben, Tim Maia, Caetano Veloso e Frenéticas.    Os Titãs, por sua vez, trazem um repertório que reúne sucessos e criações seminais em 34 anos de carreira – incluindo canções de Nheengatu, o disco mais recente da banda. Branco Mello, Sérgio Britto e Tony Bellotto, agora acompanhados por Beto Lee na guitarra e Mário Fabre na bateria, prometem muito rock.    Show Humberto Gessinger  Em show solo, o baixista e vocalista do Engenheiros do Hawaii, Humberto Gessinger, celebra os 30 anos de A Revolta dos Dândis, o segundo álbum da banda e um dos principais discos do rock brasileiro dos anos 80. O show acontece neste sábado (3) na Área de Eventos do Shopping Vila Velha, em Vila Velha.   O disco será executado na íntegra e o público poderá cantar junto hits como Infinita Highway, Terra de Gigantes, Refrão de Bolero até outras como Guardas da Fronteira e Filmes de Guerra Canções de Amor, que tiveram menor exposição. Também entram as três faixas do compacto Desde Aquela Noite, lançada em 2017, que são três parcerias já gravadas (por Tiago Iorc, Barão Vermelho e Capital Inicial), mas que agora receberam tratamento autoral.   Peça Todas as ruas têm nome de homem O projeto Cena Local apresenta nesta sexta-feira (2), sábado (3) e domingo (4) o espetáculo Todas as ruas têm nome de homem, do grupo Confraria de Teatro. As apresentações terão início em frente à Galeria Homero Massena e seguirão um trajeto pelo centro de Vitória com cenas em ambientes abertos e fechados. Não há palco montado, nem plateia sentada. É um teatro feito no espaço público, convidando os pedestres a interagirem.   Mais do que ocupar a rua, a peça coloca quatro mulheres em cena: as atrizes Luana Eva, Luciene Camargo, Ludmila Porto e Thiara Pagani. Juntas elas têm transportado o público para meados de 1925, quando resgatam as histórias de mulheres que tiveram suas vidas engolidas pela cidade e apagadas pelo tempo. Mulheres que sofreram violências, que não tiveram suas vozes escutadas, que viveram moldadas pelos costumes de uma sociedade machista.   Show Suspeitos na Mira O grupo Suspeitos na Mira, considerado pioneiro do rap capixaba, lança neste sábado (3), no Teatro Carlos Gomes, uma nova versão de seu disco de sucesso Perigo Iminente. A primeira versão da obra proporcionou um salto para a cultura hip hop capixaba, projetando o rap produzido no estado em nível nacional.   Perigo Iminente foi lançado no ano de 2004, em formato CD e vinil, pelo selo independente Bicho Solto Produções (B.S.P). Seu relançamento é uma releitura adicionada a novas influências, mixagens e com participações especiais. A obra é caracterizada por trazer letras críticas, abordando temáticas como violência e discriminação, e vem acompanhadas de arranjos cuidadosos e batidas potentes.   O espetáculo conta também com intervenções artísticas nas áreas externa e interna do teatro, trazendo exposição de carros antigos, fotografias e projeção mapeada. No palco haverá o pré-lançamento e exibição de documentário que relembra momentos históricos do grupo e do movimento hip hop no estado.   Festa de Caboclo Bernardo A Vila de Regência recebe até domingo (4) a sua tradicional Festa de Caboclo Bernardo. A tradicional vila estará em festa e pronta para receber turistas e apreciadores de música, arte e congo. Durante o evento, Tia Mariquinha, Dona Ilda e Mestre Josmar, falecidos recentemente e grandes incentivadores do congo e da Festa de Caboclo Bernardo, serão homenageados.   O sábado (3) terá como atrações as bandas de reggae Natividade e Macucos, e Fogo na Coisa, de forro pé de serra. No domingo (4), o dia principal, a festividade será centralizada no 27º Encontro Nacional dos Grupos Folclóricos de Regência que vai percorrer as ruas do balneário.   Aniversário do Restaurante Alimento O restaurante natural Alimento celebra dois anos com uma confraternização neste sábado (4). Começa às 10h com prática de Shivan Yoga e segue com oficina de extratos vegetais. A manhã será concluída com um almoço com buffet livre ao som Jessé Paixão e Lino Paixão.    A sessão vespertina começa às 14h com uma conversa sobre Alimentação Natural, continua com uma performance artística de Katie Parker, Encontro com a Luz, e será encerrada com uma Roda de Afetos.   Serviço  – Titãs e Frejat se apresentam neste sábado (3), a partir das 21h, na Arena Vitória. Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 2.100, Bento Ferreira, Vitória. Ingressos: R$ 100 (arquibancada/inteira), R$ 160 (pista premium/inteira), R$ 250 ( Mesa A/inteira), R$ 200 (Mesa B/inteira) e R$ 150 (Mesa C/inteira). Vendas: bilheteria do Arena Vitória, Bahamas Surf Shop (shoppings Vitória, Vila Velha e Mestre Álvaro) e no site Eventim.   – Humberto Gessinger apresenta o show Desde Aquele Dia neste sábado (3), a partir dads 22h30, na Área de Eventos do Shopping Vila Velha. Av. Luciano das Neves, 2.418, Divino Espírito Santo, Vila Velha. Ingressos: R$ 180 (Área Vip/inteira), R$ 120 (pista/inteira) e mesas entre R$ 600 e R$ 900. Vendas: lojas Jaklayne Jóias e Acessórios, Soft Modas e site Blueticket.   – Para assistir Todas as ruas têm nome de homem é necessário adquirir ingresso na bilheteria do Sesc Glória até as 18h30 e retirar uma pulseira de identificação, em frente à Galeria Homero Massena, na Cidade Alta. É indicado o uso de calçados confortáveis, por conta do trajeto. A peça tem duração de 100 minutos. Ingressos: R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia) e R$ 6 (conveniados e comerciantes). Classificação: 14 anos.   – O grupo Suspeitos na Mira relança Perigo Iminente neste sábado (3), a partir das 18h, no Teatro Carlos Gomes. Praça Costa Pereira, Centro, Vitória. Ingressos: R$ 10 (inteira) e R$ 5

02/06/2017 / 0 Comments
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Policiais sob pressão

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É grave a denúncia levada à Associação de Cabos e Soldados (ACS) de que a Junta Militar de Saúde do Hospital da Polícia Militar (HPM) estaria obrigando os policiais afastados por problemas psicológicos ou psiquiátricos a voltarem à ativa. Segundo a denúncia, alguns policiais teriam sido ameaçados de prisão, caso não retornassem imediatamente ao trabalho.    Durante a paralisação da PM, em fevereiro deste ano, houve muitos casos de policiais que deram entrando no HPM por estresse psicológico ou mesmo surtos. Havia muito pressão sobre os policiais, que temiam pelos seus familiares que bloqueavam os batalhões impedindo as saídas das viaturas. À ocasião, o Comando da PM pressionou os médicos do HPM para que liberassem os “baixados”, dando a entender que os policiais estariam fazendo “corpo mole” como estratégia para não voltarem às ruas.    O movimento dos familiares do PM terminou no dia 25 de fevereiro, mas os problemas relacionados à saúde psicológica dos policiais continuam, o que permite deduzir que os afastamentos atuais não se explicariam, desta vez, por “corpo mole”.    Ora, que a atividade policial é estressante, ninguém discute. Não é novidade para que os policiais não recebem o apoio psicológico que a atividade exige. Numa atividade profissional com essas características estressantes, não é de se admirar que parte do efetivo sofra danos psicológicos agudos e recorrentes que os tirem de “combate” por alguns períodos. Não existem super-homens.    Segundo o advogado da Associação de Cabos e Soldados, Valdenir Júnior, os policiais teriam relatado que os médicos, obedecendo a ordens superiores, estariam antecipando as perícias para acelerar o retorno dos “baixados”, usando até a ameaça de prisão como recurso para ameaçá-los.      O mais grave nessa denúncia é que a Junta Militar de Saúde do HPM, que deveria avaliar se o policial deve ou não permanecer afastado das atividades por problema psicológico, estaria incompleta do profissional que é imprescindível para avaliar esses caso: o médico psiquiatra.     Durante a paralisação de fevereiro, quando diversos policiais apresentaram casos de surto, veio à tona o problema da falta de médicos psiquiatras no HPM. O problema é antigo. Em 2011, ACS denunciou as péssimas condições de atendimento do HPM, enfatizando, à época, que o setor de psiquiatria suspendera as atividades devido à falta de médicos.    Saúde tem de ser tratada com responsabilidade. A pressão externa do Comando da PM não pode interferir no atendimento médico dos policiais com problemas de saúde. A obrigação do Comando da PM, ante a precariedade do atendimento do HPM, é pressionar a Secretaria de Segurança Pública para que mais médicos psiquiatras sejam urgentemente contratados. Com as equipes completas para compor a Junta Militar de Saúde, como preveem os protocolos, os médicos poderão atestar, com independência e isenção, se o policial militar está ou não apto para voltar ao serviço. Obrigar o policial incapacitado física ou psicologicamente a voltar às ruas põe em risco a vida da população e do próprio policial.

01/06/2017 / 0 Comments
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Fim de feira

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Em uma de suas últimas entrevistas antes de trocar o IBGE pelo BNDES, dias atrás, o economista Paulo Rabello de Castro, uma das grandes cabeças pensantes do Brasil, com assento antigo na Fundação Getúlio Vargas, no Rio, disse que a economia brasileira não melhorou, ao contrário do que andou espalhando o ministro da Fazenda Henrique Meirelles em seu afã de “agradar o Mercado”.      Como sabe qualquer vivente, a economia não dá saltos. No mundo dos negócios há ciclos de alta e baixa, assim como as pessoas passam por períodos de bom e mau humor, o que afeta o índice de energia vital, a disposição para consumir, a vontade de produzir etc.   A natureza tem seus ciclos, frio e calor, chuva e seca.   A agricultura: safra e entressafra.   Até times de futebol passam por isso.  Mesmo clubes grandes são obrigados a passar uma temporada na série B para um ajuste nas suas crenças e capacitações.   Agora lembremos os fatores que determinaram ou influenciaram a recessão econômica vigente no Brasil nos últimos três anos. Primeiro e mais importante: o colapso financeiro de 2008 que afetou inicialmente os EUA e a Europa, gerando impactos que foram se propagando de país para país.   No Brasil, o impacto começou em 2011, mas o governo tomou medidas anticíclicas para atenuar ou retardar o revés.   Nas eleições de 2014, o desemprego já estava cortando vagas, mas o governo manteve as desonerações fiscais para setores-chave como a indústria automobilística. De certa forma as medidas anticíclicas deram uma freada no desenlace.   O consumo se manteve em alta, gerando inflação de demanda e, também, inflação de custos – o índice chegou a dois dígitos.   Além disso, em nome do aquecimento da economia e da manutenção dos níveis de emprego, o primeiro governo Dilma manteve os investimentos em petróleo, usinas hidrelétricas, ferrovias, rodovias e no setor habitacional, sem, entretanto, reduzir o pagamento de amortizações e juros da dívida pública, que constitui o grande sumidouro de recursos – mais de 10% do PIB. Se tivesse ousado dar um corte aí, mediante uma renegociação dos débitos ou uma auditoria como propõe a ex-auditora fiscal Maria Lucia Fatorelli, o revés não seria tão grande. No entanto, foram garantidos os ganhos dos bancos, rentistas e “investidores” em títulos do Tesouro.       Com a recessão dos últimos 30 meses, a inflação recupou para 4% ao ano, o que significa que o dinheiro sofre uma desvalorização de 0,3% ao mês ou 1% por trimestre. Se o governo paga aos bancos e seus credores do mercado financeiro uma taxa de 10% a 11% ao ano, podemos ver que os “investidores” estão tendo um ganho de 7% ao ano. De graça. Sem esforço nenhum. Sem risco. Dolce far niente.   Outra coisa que teve influência na crise foi a redução do crescimento econômico da China, que deu uma cortada nas importações, provocando uma queda nas cotações de commodities agrícolas e minerais, ou seja, minério de ferro, soja e carnes – trio dominante das exportações brasileiras. Ainda assim, o setor agrícola brasileiro continua produzindo bem (este ano, safra recorde) e exportando bastante, a ponto de gerar excedentes de divisas cambiais.   Voltando ao Paulo Rabello de Castro, pena que somente agora ele tenha chegado ao comando do BNDES, o banco que mais fomenta o desenvolvimento da economia brasileira. Infelizmente, Rabello é o homem certo no governo errado. Com o fim do mandato-tampão de Michel Temer, vai ser obrigado a voltar a dar aulas. Ou a escrever livros.   LEMBRETE DE OCASIÃO   “Nós temos que encontrar uma maneira de começar a destravar essas três coisas: o excesso de tributos e burocracia, o custo financeiro elevadíssimo e uma falta de infraestrutura crônica. Esse é o desafio. O Brasil é dos poucos países que podem surpreender extraordinariamente a si mesmo e ao mundo.”   Paulo Rabello de Castro em entrevista ao jornal El Pais  

01/06/2017 / 0 Comments
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Nada mudou

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O governador Paulo Hartung (PMDB), como em todo período pré-eleitoral, segue firme no seu artifício de amarrar o jogo no Estado. O futuro político dele é uma verdadeira incógnita: vai mudar de partido? É candidato à reeleição? Vai disputar uma cadeira ao Senado? Ao mesmo tempo em que sinaliza, às vezes, para um provável caminho, também faz movimentos contrários. Enquanto isso, as demais peças do tabuleiro, principalmente no campo de oposição, ficam amarradas em definir a melhor estratégia. No cenário da disputa ao governo em 2018, além da possibilidade de Hartung se candidatar à reeleição, já apareceram como possíveis nomes do projeto palaciano o vice, César Colnago (PSDB), o senador Ricardo Ferraço (PSDB), e os secretários-apostas Eugênio Ricas (Controle e Transparência), Octaciano Neto (Agricultura) e Julio Pompeu (Direitos Humanos). À medida que confunde o mercado, Hartung trabalha para recuperar a imagem do seu governo, pra lá de arranhada. Tendo êxito nessa empreitada, o caminho para o sucessor, seja quem for, fica livre. Já o outro lado, sem ter essa definição, permanece empacado. A considerar a máxima das eleições passadas, o governador deve esperar os 45 minutos do segundo tempo para mostrar as cartas. Ou os dispostos a encarar a empreitada esperam – sentados -, sob o risco de não terem tempo para se consolidar, ou decidem pelo pontapé inicial. Até lá, nada acontece.  Nem perto Aliás, a expectativa de 2018 reviver o embate entre Hartung e o ex-governador Renato Casagrande (PSB) também caiu por terra. O socialista, inclusive, está na mesma: ninguém sabe para onde vai.  Perdas Quem também, vez ou outra, aparece como candidato ao governo em declarações de lideranças são os prefeitos de Vitória, Luciano Rezende (PPS), e da Serra, Audifax Barcelos (Rede). Mas, nos bastidores, a constatação é de que não passa de floreio. Os prefeitos entrariam na disputa somente com muitas garantias, afinal, em caso de derrota, já era o mandato. Na mesa Sobre tantas indefinições, não tem essa de que está cedo para as eleições do próximo ano. As articulações estão a topo vapor, há muito tempo. Ninguém, porém, mostra o jogo. Pingo é letra Em sua crítica feita nessa quarta-feira (31), na Assembleia, à “baixada” de pauta do projeto que torna obrigatória auditoria trimestral nos aparelhos utilizados para escuta telefônica no Estado – famoso Guardião -, o deputado estadual Theodorico Ferraço (DEM) lembrou do grampo à Rede Gazeta, no contexto das investigações do crime do juiz Alexandre Martins. Não citou nomes, mas… Pingo é letra II …o período remete ao ex-prefeito de Vila Velha e na época secretário de Segurança, Rodney Miranda, responsável pelo uso do Guardião e do mesmo partido de Theodorico. Com a repercussão do caso, Rodney foi “mandado” de volta para Pernambuco, onde ficou por um ano, até a “poeira baixar”.  Visita O ex-secretário de Estado de Transportes, Fábio Damasceno, é o palestrante da reunião mensal do PPS que será realizada na próxima segunda-feira (5), às 19 horas, na Câmara de Vila Velha. Damasceno, que já passou também pela gestão de João Coser na Capital, hoje é secretário de Mobilidade Urbana do Distrito Federal. O tema da palestra é exatamente esse, com foco na região metropolitana do Estado. Emergencial O prefeito de São Mateus (norte do Estado), Daniel da Açai (PSDB), efetivou mais um contrato com a Helmer Máquinas Eirele ME, especializada em locação de caminhões-pipa, para o transporte de água potável à população, que há anos recebe água salgada nas torneiras. O valor atual é de 162,6 mil. No início de maio, a mesma empresa recebeu R$ 568,8 mil. A soma se aproxima da verba liberada pelo Ministério da Integração para amenizar o caos no município, que tem dado muita dor de cabeça ao prefeito. Ritual Com a presença de familiares e amigos íntimos, uma cerimônia ecumênica realizada no Mosteiro Zen Budista Morro da Vargem, em Ibiraçu (norte do Estado), acolheu nesse final de semana as cinzas da cicloativista e educadora ambiental Detinha Son. A cerimônia, oficiada pelo abade do Mosteiro, Daiju Sam, e pelo Padre Alberto ocorreu pouco antes de se completar um ano da morte de Detinha. Deixou saudades e um amplo legado de luta. Nas redes “No Brasil, muitas vezes, até o que parece ser bom, pode ser ruim. A aprovação da PEC do fim do foro por prerrogativa de função, aprovada ontem [quarta, 31] no Senado, pode ser um grande exemplo disso. Num Senado com cerca de 30% dos seus membros encalacrados em denúncias, investigações ou que já são réus (por enquanto), a esperteza de suas excelências salta aos olhos. Analisemos com cuidado!”.  (Deputado estadual Sérgio Majeski – PSDB – no Facebook). PENSAMENTO: “O ignorante afirma, o sábio duvida, o sensato reflete”. Aristóteles

01/06/2017 / 0 Comments
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De volta aos holofotes

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Nesta sexta-feira (2), o senador Ricardo Ferraço (PSDB) cumpre uma agenda no município de Vargem Alta, no sul do Estado. A agenda, a pedido do próprio senador, vai ser uma espécie de prestação de contas do mandato e vai enfrentar o público na feira municipal e na Câmara de Vereadores. Para o senador, é um teste sobre a imagem do tucano, na região sul, sua primeira base eleitoral.   É um retorno do senador ao campo, depois do desgaste causado pela abertura de inquérito contra o tucano no Supremo Tribunal Federal (STF), com base nas delações dos ex-executivos da Odebrecht Sérgio Luiz Neves e Benedicto Júnior. Ricardo Ferraço, segundo as delações, teria recebido da empreiteira um pagamento, via “caixa 2”, de R$ 400 mil para a campanha de 2010.   Depois do impacto da delação, Ricardo Ferraço passou um tempo mergulhado, esperando o assunto esfriar. Até então, ele vinha participando ativamente dos eventos promovidos pelo colega de bancada Magno Malta (PR), na Grande Vitória, e havia até uma expectativa de movimentação com a ida de ambos para o palanque de Renato Casagrande (PSB), em 2018, mas com a delação citando Ferraço e também Casagrande, o projeto do trio foi suspenso desde abril passado. Mas o cenário mudou e o senador tucano está buscando formas de se reerguer.   Ricardo Ferraço voltou aos holofotes com uma estratégia bem arriscada ao fazer a relatoria da reforma trabalhista, que encontra grande resistência por parte da população e os desdobramentos disso podem trazer mais prejuízos do que vantagens, afinal, o senador está apostando nos resultados positivos da Reforma, mas há muitos pontos polêmicos na Reforma Trabalhista que não perecem ser nada vantajoso à classe trabalhadora.   Por hora, porém, a movimentação lhe deu visibilidade e isso talvez seja suficiente para trazê-lo à tona. A partir daí, ele vai correr o Estado, a partir do interior, como tem feito o governador Paulo Hartung (PMDB) para testar sua capilaridade.   A eleição do próximo ano que já seria bem difícil, com o assédio do governador para tirá-lo do campo, abrindo o espaço para a disputa de sua vaga ao Senado, com o desgaste do rótulo do Lava Jato se torna ainda mais complicado. A tarefa do senador será a de fazer com que a população esqueça o inquérito, torcendo para que o ministro-relator Edson Fachin volte sua atenção para os ministros e deixe os senadores em paz no período eleitoral, além de repetir a votação de 2010. Não é fácil!   Fragmentos:   1 – O prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia (PPS), o Juninho, vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos para Políticas Sociais, se encontrou nesta  quinta-feira (1) com o secretário da pasta, Juvenal Araújo, para discutir algumas possibilidades de atuação.   2 – A ideia é manter o debate vivo e avançando na busca pela igualdade racial, via Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes). “Levarei este contato a prefeitos de outras cidades do Estado, compartilhando experiências para que todos, assim como Cariacica, possam trilhar este caminho de reconhecimento”, disse o prefeito nas redes sociais.   3 – Nessa quarta-feira (31), aconteceu o 2º Encontro Metropolitano do Videomonitoramento, do qual participaram técnicos de Serra, Vila Velha, Vitória, Guarapari e Cariacica. Alem de tecnologias para um serviço mais eficiente, as prefeituras buscam integrar as informações.

01/06/2017 / 0 Comments
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Termina nesta sexta prazo para a apresentação de emendas à LDO

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Termina às 19 horas desta sexta-feira (2) o período para os deputados apresentarem emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018. Tramitando na Assembleia Legislativa como Projeto de Lei (PL) 161/2017, a LDO prevê para o ano que vem receitas de R$ 16,1 bilhões. A lei compreende as metas e prioridades da administração pública estadual para o exercício financeiro para o ano que vem. Até esta quinta-feira (1°) já foram apresentadas 75 emendas à peça. Mas se forem seguidos os ritos dos anos anteriores, a maioria deve ser rejeitada. A matéria de autoria do governo do Estado deu entrada da Comissão de Finanças no dia 4 de maio. Após a entrega das emendas, a assessoria jurídica terá de 5 a 12 de junho para analisar as emendas e um parecer técnico deverá ser entregue ao deputado relator, Dary Pagung (PRP) – presidente do Colegiado –, no dia 13 de junho, e aos demais membros no dia 14. Pelo cronograma, a matéria será votada na comissão e encaminhada ao Plenário da Casa até o dia 19 deste mês. No ano passado, a Casa aprovou o PL 119/2016, que tratava da LDO deste ano. Na oportunidade, os deputados haviam apresentado 138 emendas à proposição. Destas, 89 foram acatadas integralmente e 8 parcialmente. As demais foram rejeitadas. A matéria trouxe uma expectativa de receita de R$ 15,44 bilhões, 4,7% menor que à peça atual. Cronograma da LDO 2018: 5 a 12 de junho  – Análise das emendas na Comissão de Finanças; 13 de junho –  Entrega do parecer ao relator; 14 de junho – Entrega do parecer aos membros da Comissão; 19 de junho – Apresentação, discussão e votação do parecer na Comissão; 19 de junho – Data para encaminhamento ao plenário.

01/06/2017 / 0 Comments
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Ex-secretária de Saúde de Marechal Floriano é condenada a ressarcir cofre do município

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Uma ex-secretária municipal de saúde foi condenada a devolver aos cofres de Marechal Floriano, na região serrana do Estado, o valor de R$ 8.250 referentes a diversos adiantamentos requisitados e recebidos, porém, não justificados, nem restituídos ao município. Em sua defesa, a ex-secretária sustentou que, na ocasião, utilizou os valores para atender as demandas do cargo, e que todos os recursos públicos que recebeu foram gastos de forma legal. Quanto à prestação de contas, a ex-secretária afirmou enfrentar dificuldades para apresentar toda a documentação, pois alguns documentos se extraviaram e foram perdidos, enquanto outros se encontravam na Secretaria de Saúde. De acordo com o juiz da Vara Única de Marechal Floriano, a Lei Municipal prevê o adiantamento do pagamento das despesas com transporte e alimentação, quando ocorridas em viagens a serviço do Município, observando que cada adiantamento terá, obrigatoriamente, sua prestação de contas efetuada em cinco dias após sua utilização. No entanto, a ré não conseguiu comprovar os quatro adiantamentos, que totalizaram o valor de R$ 8.250, sendo notificada à época, pelo secretário de Finanças do município, para que efetuasse a prestação de contas das quantias recebidas. Quanto aos recibos apresentados, alguns apontam gastos com restaurante dentro dos limites do município, não havendo viagem que justifique a diária. Em outros, não há especificação dos nomes dos servidores beneficiados, existindo ainda recibos que foram emitidos em datas anteriores ao recebimento da diária, entre outras incongruências apontadas pelo magistrado. Quanto a um pagamento em especial, de número 3199, recebido pela ré na qualidade de médica, foi alegado que a lei concedia-lhe o direito ao recebimento de diárias quando se ausentasse do município por mais de seis horas. No entanto, o juiz afirma em sua decisão que essa comprovação também não foi feita. Segundo o magistrado, a ré não informou a destinação, localidade para a qual teria se deslocado por dez dias, o que lá foi fazer, e nem mesmo apresentou recibos ou notas fiscais do transporte, da alimentação ou despesas realizadas naquele período. Segundo o magistrado, “vê-se então que, em sua defesa, sustenta a ré, genericamente, que todas as quantias recebidas foram utilizadas em prol do interesse público”, não cumprindo com sua obrigação de informar ao ordenador de despesa a destinação dos valores recebidos, justificando assim sua condenação.

01/06/2017 / 0 Comments
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Justiça bloqueia bens do ex-prefeito de Colatina em ação de improbidade

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O juiz da Vara da Fazenda Pública de Colatina (região noroeste), Menandro Taufner Gomes, determinou a indisponibilidade dos bens de ex-prefeito de Colatina, Leonardo Deptulski (sem partido), e de mais cinco pessoas, que respondem a uma ação de improbidade administrativa. O Ministério Público Estadual (MPES) denunciou irregularidades na contratação de obra pública para execução de serviços de drenagem na estrada de acesso ao depósito sanitário municipal. De acordo com os autos, as irregularidades na contratação da obra pública teriam sido descobertas acidentalmente, por conta de uma inspeção judicial para constatar recuperação de meio ambiente natural nas imediações do Centro de Tratamento de Resíduo Sólido Urbano de Colatina (CETREU). As investigações revelaram que a empresa nunca foi sediada no endereço informado. Segundo o magistrado, há fortes indícios de fraude nas licitações realizadas, entre eles, a restrição à competitividade para fins de atender interesses particulares e, ainda, o fato da vencedora do processo ser empresa de existência duvidosa. “Nota-se que a empresa suspeita de ser fictícia, entre 2009 e 2014 teria logrado êxito em vencer vários certames licitatórios, e auferidos contratos administrativos na monta de R$ 3,97 milhões”, afirmou. Menandro Gomes citou ainda o fato de a obra ter sido fracionada em três certames licitatórios, o que seria uma forma de burlar a concorrência pública. A prefeitura teria se utilizado de cartas convite, o que dá ao gestor a possibilidade da escolha discricionária do grupo limitado de participantes, dentre os quais recairia a vitória na licitação. “Inadmitir que tal situação, pulsante e nítida de ausência de objetos distintos, não fosse notada pelo Prefeito, nem pelo Secretário, seria admitir uma incúria extraordinária, no trato da coisa pública. A restrição à competitividade era visível a qualquer indivíduo mediano, razão porque, constato haver fortes indícios de dolo ou culpa grave como elemento volitivo da ação dos réus”, concluiu o magistrado. Para determinar o valor limite do bloqueio dos bens dos requeridos, o togado levou em conta todos os contratos administrativos que a empresa teria realizado com a Prefeitura, chegando ao montante de R$ 3.975.895,38.

01/06/2017 / 0 Comments
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Lagoa Encantada tem mais dois registros ornitológicos importantes

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Um casal de ambientalistas e fotógrafos de natureza amadores foram autores de dois registros ornitológicos importantes no último mês de maio, na Lagoa Encantada, em Vila Velha: o primeiro registro, em todo o Espírito Santo, da Viuvinha-de-óculos (Hymenops perspicillatus); e o segundo registro, no local, da Saíra-sapucaia (Tangara peruviana), espécie ameaçada de extinção, segundo critérios da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN). Com a avistagem da Viuvinha, a Lagoa Encantada se destaca, pela segunda vez, com um “primeiro registro de ave para o Espírito Santo”. O primeiro foi a Saracura-do-banhado (Pardirallus sanguinolentus), avistada no local, pela primeira vez em todo o Espírito Santo, em 31 de dezembro de 2014. Já a ameaçada Saíra-sapucaia foi avistada pela primeira vez na região em 2015. A reincidência, na opinião de Ingridi dos Santos Barros, autora do flagrante fotográfico, demonstra que ela “usa a área em suas migrações ou até mesmo possa permanecer durante o inverno na área, pela oferta de alimentos, entre eles, e principalmente, a Aroeira”, observa. A Lagoa Encantada é conhecida pelos observadores de aves, capixabas e de outros estados, por sua elevada biodiversidade. Estudos faunísticos já identificaram mais de 150 espécies, entre migratórias e residentes, que usam a região como local de repouso e alimentação. “Mais uma vez fica comprovada a importância de se preservar a região”, ressalta o companheiro de Ingridi nos registros de natureza selvagem da região, Wilerman da Silva Lucio, membro do Fórum de Desenvolvimento Social, Econômico e Ambiental do Grande Vale Encantado (Desea). O Desea é uma das entidades que luta pela proteção legal da Lagoa Encantada e seus alagados. O grupo se reveza na vigília e fiscalização, combatendo incêndios e denunciando crimes ambientais que, periodicamente, ocorrem, como tentativa de descaracterização ambiental para exploração insustentável de seus atributos ecológicos. Nesse momento, o objetivo é incluir, no Plano Diretor Municipal, a proposta de criação de uma unidade de conservação na região.

01/06/2017 / 0 Comments
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Nova rodada de reunião articula a reabertura do Hospital Santa Rita

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A mobilização contra o fechamento do Hospital e Maternidade Santa Rita, em São Gabriel da Palha, no noroeste do Estado, chegou ao Tribunal de Justiça do Estado (TJES) nesta quarta-feira (31). Representantes da unidade e uma comissão de deputados estaduais se reuniram com o presidente da corte, desembargador Annibal de Rezende Lima, para discutir saídas para o fechamento do hospital, que atende a população tanto do município quanto do entorno. Na próxima segunda-feira (5) será feita uma nova reunião no TJES, desta vez com a presença de representantes do Ministério Público Estadual (MPES). A unidade foi fechada no dia 11 de maio, por não ter mais condições de permanecer aberto sem receber parte das verbas federais destinadas ao município. Entre agosto de 2016 e abril de 2017 – período em que ficou aberto depois de passar seis anos fechado – realizou 54,6 mil procedimentos, entre atendimentos de urgência e emergência, procedimentos de urgência e emergência no pronto-socorro, internações, partos, cirurgias de urgência e emergência e cirurgias eletivas. Os gestores do hospital apontam que, assim que o hospital foi reaberto, um grupo de vereadores do mesmo grupo político da deputada estadual Raquel Lessa (SD), que já foi prefeita de São Gabriel da Palha, denunciou no Ministério Público Estadual (MPES) o fato de o hospital ter menos de dois anos funcionando com o mesmo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), o que impossibilitaria o repasse. Essa denúncia provocou o bloqueio de verbas ao hospital e somente um Termo de Ajuste Sanitário (TAS) poderia desbloquear essas verbas. A prerrogativa na assinatura do TAS é do gestor da saúde – no caso, o secretário municipal de Saúde, Roberto Morandi – e do Ministério da Saúde, mas, segundo os gestores, não houve interesse do secretário na assinatura. De acordo com os administradores, o secretário Roberto Orlandi ocupava a mesma posição em 2010, quando o hospital foi fechado pela primeira vez (e assim permaneceu por seis anos), durante a gestão da ex-prefeita e atual deputada estadual, Raquel Lessa, de grupo contrário ao do proprietário do hospital, Luiz Pereira do Nascimento. Em uma reunião no dia 5 de maio no Ministério Público Estadual (MPES) no município, foi recusada a assinatura de um TAS com o Santa Rita e o Hospital Dr. Fernando Serra, considerado porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) em São Gabriel da Palha. Segundo gestores do Santa Rita, o secretário de Saúde do município deixou claro que haveria recursos para um hospital no município, no caso, o Fernando Serra, que é considerado porta de entrada para atendimento do SUS. O hospital Santa Rita tem uma área construída de aproximadamente dois mil metros quadrados, com 70 leitos, duas salas de cirurgia, esterilização, maternidade, necrotério e lavanderia. A estrutura é suficiente para atender pacientes tanto do município quanto da região. Para os gestores, não houve interesse em dialogar com a administração do Santa Rita para evitar o fechamento da instituição, mesmo estando todas as certidões e alvarás em dia e dentro da validade. A preocupação é com o atendimento médico prestado no município, já que as verbas federais para o Fernando Serra foram suspensas. Suspensão O recurso suspenso pelo Ministério da Saúde ao município de São Gabriel da Palha é referente à Rede de Urgência e Emergência (RUE), que tem uma série de requisitos a que devem se cumpridos. A qualidade do atendimento é monitorado pelo Ministério. Dentre os pontos monitorados pelo Ministério, que devem ser cumpridos pelas unidades hospitalares, está atendimento ininterrupto nas 24 horas, todos os dias da semana; ser referência regional, realizando no mínimo 10% dos atendimentos oriundos de outros municípios, conforme registro no Sistema de Informação Hospitalar (SIH); ter no mínimo 100 leitos cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos (SCNES); e estar habilitado em pelo menos uma das linhas de cuidado, que são cardiovascular, neurologia ou neurocirurgia, pediatria e traumato-ortopedia. O Hospital Fernando Serra é denunciado sistematicamente por deficiências no atendimento, falta de alvarás e de atendimento especializado. Em outubro de 2016, o então prefeito de São Gabriel da Palha, Henrique Vargas (PRP), encaminhou à Promotoria de Justiça do município um ofício comunicando o descumprimento do Termo de Ajuste Sanitário (TAS) firmado entre o Ministério Público Estadual (MPES) e a Fundação Hospitalar Social Rural de São Gabriel (mantenedora do Fernando Serra). Segundo o ofício, o hospital deveria realizar cirurgias eletivas e de urgência de parede abdominal, aparelho digestivo, obstétricas e ginecológicas, mas não havia realizado nenhuma durante o período de convênio com a prefeitura. As denúncias também apontavam que o Hospital Fernando Serra deveria ter 90 leitos, de acordo com cadastro no CNES, mas os relatórios do convênio disponibilizavam apenas 47 para atendimentos do SUS e particular. Além disso, não havia, segundo os relatórios de visitas, enfermeiro ou outro profissional qualificado na realização da triagem dos pacientes, além de não haver em nenhuma visita profissionais médicos de outras clínicas, como cardiologia e ginecologia.

01/06/2017 / 0 Comments
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