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Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos não tem estrutura para atender à população

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O Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sindipol-ES) fez uma inspeção na Delegacia de Furtos e Roubos (DFRV) de Vitória, na última semana, e se deparou com a unidade lotada de vítimas de roubos que aguardavam por atendimento. O aumento no número de casos de furtos e roubos, combinado com o baixo efetivo de policiais, atenuou a lotação na delegacia. No momento em que os representantes da entidade chegaram na delegacia, as próprias vítimas distribuíam senhas para organizar o atendimento, já que havia apenas um policial civil para a confecção de ocorrências. No local em que são realizadas as perícias, há um acúmulo de motos empoeirada que estão no local por falta de efetivo para dar vazão às análises que precisam ser feitas. Essa precariedade nas unidades policiais – que prejudicam o atendimento às vítimas e os policiais, por conta do ambiente insalubre – se repete em outras delegacias. Nas semanas anteriores, o sindicato havia feito outra inspeção, desta vez na DFRV da Serra, mais especificamente no pátio de Alterosas, para onde são encaminhados veículos apreendidos. Na inspeção, os representantes do Sindipol constataram que o pátio não tem condições de receber os veículos que chegam ao local diariamente. Muitos desses veículos já se acumulam na parte administrativa da DFRV, que é a responsável pelo pátio. Além disso, o efetivo responsável por zelar pela delegacia e pelo pátio é muito reduzido. São apenas cinco policiais civis que têm de fazer serviços de administração, vistoria, perícia, cadastramento e entrega de veículos. As condições de trabalho no pátio também são insalubres. O local foi “pavimentado” com uma mistura de cimento e pó de minério, o que provoca a subida de poeira, representando risco de problemas respiratórios em quem frequenta o lugar. Os veículos, além do acúmulo de água de chuva, também têm combustível nos tanques, o que representa risco de incêndio. Os policiais que atuam no pátio fazem ainda uso de produtos químicos no trabalho, mas não recebem equipamentos de segurança para o manuseio, o que também põe em risco a saúde dos profissionais.

15/04/2017 / 0 Comments
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???Baianinho arretado’ e ‘Centroavante pipoqueiro???

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O epicentro do terremoto que irrompeu no Planalto Central na última quarta-feira (12), com a “delação do fim do mundo”, segue provocando sismos Brasil afora. Os vídeos dos delatores narrando o pagamento de dinheiro de Caixa 2 (prática ilegal) a mais de uma centenas de políticos chocaram o País. Mas uma coisa é a informação descrevendo os fatos, outra é ver e ouvir da boca dos delatores os episódios de corrupção com riquezas de detalhes.    Desde que as delações foram abertas, a missão dos jornalistas de todo o País tem sido identificar cada um dos investigados, decupar as informações e tratar o escândalo, que até então estava restrito a Brasília, no âmbito da realidade de cada um dos Estados brasileiros.    No Espírito Santo não é diferente. O Estado é pequeno, mas a relação de nomes que aparecem na lista do Departamento de Propinas da Odebrecht e as delações de seus ex-executivos são proporcionalmente representativos. Arrebatou a pirâmide política do Espírito Santo de baixo a cima: de deputado estadual a governador, passando por parlamentares das duas casas federais (Câmara e Senado) e, de quebra, alcançando aqueles que, neste momento, estão na planície, mas que já exerceram, recentemente, cargos importantes.    Duas das principais lideranças capixabas ainda sentem os efeitos dos sismos e veem o chão se fendendo sob seus pés: “Baianinho”, codinome que a Odebrecht deu ao governador Paulo Hartung (PMDB), e Renato Casagrande (PSB), o Centroavante – alcunha que a empreiteira atribuiu ao ex-governador, fazendo analogia ao craque Walter Casagrande Júnior (hoje comentarista esportivo) -, estão no olho do furacão, e não adianta pôr panos quentes para tentar reduzir o tamanho do estrago às imagens de ambos.   Os dois foram alvejados no peito, em cheio, pelas informações que vieram à tona, esta semana, após o ministro do Supremo, Edson Fachin, quebrar o sigilo das delações. Tanto “Baianinho” quanto “Centroavante”, ainda grogues, estão à procura desesperada de um pedacinho de solo firme para se aprumar – se é que é possível se manter de pé depois de um abalo dessa magnitude, sem referência na escala Richter.   Cada um, à sua maneira, tentou explicar que as delações não têm pé nem cabeça. Em poucas palavras, ambos repetiram o “discurso padrão” que tem sido usado pelos investigados da Lava Jato. Sempre em tom de indignação, eles juram de pés juntos que os delatores sofrem de delirium tremens. Até aí, nenhuma novidade. Os primeiros alvos da Lava Jato, que hoje estão vendo o sol nascer quadrado, também mostraram a mesma indignação. Lembram do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha?    É claro que os conteúdos das delações ainda não são conclusivos. O caminho para condenar ou remir cada um dos investigados é longo. Mas uma coisa é comum para todos: quem apareceu nas delações fica com o carimbo da Lava Jato na testa e, consequentemente, já estão condenados pela opinião pública.   Esse é o caso de Hartung e Casagrande. Os dois passam a ter chances remotas de disputar qualquer cargo eletivo em 2018. Dependendo do andamento das investigações, se forem condenados por um colegiado, se tornariam fichas sujas e não poderiam obter registro na Justiça Eleitoral. Até a participação como cabo eleitoral estaria comprometida. Afinal, quem gostaria de subir no palanque ao lado de um alvo da Lava Jato?   De maneira mais direta, a “delação do fim do mundo” pode significar a aposentadoria política compulsória para Hartung e Casagrande. O socialista teria que pendurar as chuteiras precocemente, e entrar para a história como um “Centroavante” que pipocou na hora H, mais especificamente no momento em que aceitou fazer um governo de continuidade com Hartung, quando venceu as eleições de 2010 como candidato do peemedebista.   Já “Baianinho” ficaria arretado (fazendo jus à alcunha) ao se dar conta que o terceiro mandato maculou os dois anteriores, enterrando de vez seu sonho de entrar para a história como o mais notável governador do Espírito Santo. 

14/04/2017 / 0 Comments
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Quem sobra?

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De terça-feira para cá, muita coisa mudou no cenário político do Estado, com a bomba que atingiu as principais lideranças que se colocavam na vitrine para 2018. Os nomes cotados para a disputa ao governo e ao Senado se desvalorizaram e muita gente já os coloca como cartas fora do baralho. Será possível se recuperar de um golpe tão duro até o início da eleição do próximo ano? Rápido e rasteiro, o governador Paulo Hartung (PMDB) parece já estar tomando nos bastidores suas medidas de contenção de crise. A ideia dos emissários é tentar jogar carga nos desgastes de Ricardo Ferraço (PSDB) e Renato Casagrande (PSB). Mais uma vez, Hartung deixa de lado o requinte e deixa transparecer a manobra para se salvar. O tucano, fora do páreo, abriria a tão sonhada vaga ao Senado, além de aliviar o peso sobre o governador. No caso do antecessor, a ideia é apontar para o socialista, como quem diz: “Ele está mais feio na foto do que eu”. Não está. A coisa para o lado de Casagrande é séria, mas Hartung não fica muito longe disso também. Em menor escala, o desgaste afeta ainda o prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), que parecia uma perigosa estrela em ascensão para o processo eleitoral. Também afeta indiretamente seu adversário em 2016, Amaro Neto (SD), afinal, Roberto Carneiro (PDT), operador de Hartung em 2012, foi seu vice na disputa à prefeitura e é o diretor da Assembleia Legislativa indicado por Amaro. O respingo da Odebrecht nos principais caciques da disputa eleitoral do Estado abre espaço para as novas lideranças, mas é preciso cuidado. Hoje, Casagrande, Hartung, Luciano e Ricardo são figuras tóxicas para o eleitorado. Estar perto deles é correr o risco de contaminar as imagens. Com o selo Lava Jato na testa, nenhuma dessas lideranças poderá ser uma boa companhia de palanque, afinal, as delações serão um prato cheio para os adversários. Independentemente do tempo que leve o julgamento nas instâncias judiciais, o linchamento público já começou, uma malhação de judas que vai muito além do Sábado de Aleluia. Quanto aos acusados, caberá correr atrás da comprovação de suas inocências o quanto antes. Não que isso garanta uma absolvição pública, mas permanecer na dúvida poderá ser ainda pior. E o relógio está correndo!

14/04/2017 / 0 Comments
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Semana Santa sem caranguejos, sem peixes, sem água e sem respostas

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Mesmo após o reconhecimento das comunidades impactadas pela lama de rejeitos da Samarco/Vale-BHP pelo Comitê Interfederativo do Rio Doce (CIF), no último dia 30 de março, os moradores continuam em situação de abandono e descaso. Nada mudou, apesar do prazo para a realização dos novos cadastros se encerrar em 16 dias. Nesta Semana Santa, vilas tradicionalmente pesqueiras, como Povoação, em Linhares, e Campo Grande, em São Mateus, norte do Estado, acumulam os mesmos problemas que destroem sua coesão social e adoecem física, psicológica, emocional e financeiramente milhares de pessoas, desde que a lama chegou à Foz do Rio Doce, em novembro de 2015. De Campo Grande, vem o grito de socorro pelo Festival do Caranguejo, que acontece há 17 anos na comunidade e é importante fonte de divulgação turística da comunidade e de captação de recursos para a Associação de Pescadores, Catadores de Caranguejo, Aquicultores, Moradores e Assemelhados de Campo Grande (Apescama). Há quase um ano o manguezal local está morrendo e os caranguejos já desapareceram. Comprar caranguejos em Canavieiras, na Bahia, foi a solução apontada para que o Festival de 2017 aconteça, nos dias 19 a 21 de maio, é arrecade recursos para pagamento das contas da Associação, que está com luz, telefone e outros provimentos administrativos em atraso ou simplesmente desativados. Mas a Fundação Renova ainda não afirmou que financiará os custos.   “Só desavença e desunião” Em Povoação, balneário de Linhares, dois importantes festivais também foram prejudicados e não acontecem desde 2016: o da Manjuba e o do Robalo. Povoação já foi reconhecida como impactada, mas sofre com a mesma estratégia de guerra lançada contra as comunidades pela empresa: cadastrar apenas algumas pessoas, fomentando as rivalidades, as brigas, “dividindo para conquistar”, como bem definiu o procurador da República no município, Paulo Henrique Camargos Trazzi. “Aqui é só desavença, só desunião. Vizinho que briga porque um recebeu e outro não”, conta o presidente da Associação de Moradores de Povoação, Jocenilson Cirilo Mendonça. A comunidade exige o pagamento do auxílio emergencial a todos os moradores e respostas sobre a contaminação das águas. “A gente foi impactado de tudo o que foi forma: acabaram com o Rio Doce, com o mar e com outro Rio que nós temos, que se chama Rio Monsarás”, descreve o presidente da Associação. “Rodearam a comunidade de lama podre”, sintetiza. “Vamos dar mais quinze dias pra Renova resolver nossos problemas, senão vamos fechar as fábricas aqui”, anuncia. Quase quatro meses depois do primeiro protesto, que fechou a estrada que liga a comunidade à sede do município de Linhares, nenhum direito reivindicado foi atendido pela Samarco e sua Fundação Renova. “Só reuniões e assembleias, mas nenhuma solução favorável pra gente”, relata. “Eles não assumiram nada ainda, a Renova tá há quase nove meses só fazendo cadastro e empurrando as pessoas com a barriga”, denuncia. “Falam na nossa cara que não vai ter mais auxílio financeiro, só indenização”, reclama. “Só em causar dano às nossas águas… mexeu com o psicológico da gente”, roga. Ministérios Públicos e Prefeitura Além do auxílio financeiro da Samarco/Vale-BHP, Povoação também entrou com processos nos Ministérios Públicos do Trabalho (MPT) e Federal (MPF), reivindicando o asfalto da Beira Rio e a rede de esgoto. “Porque nós temos duas indústrias dentro da comunidade que não fazem nada, só um pouco de emprego pra algumas pessoas”, explica o líder comunitário.  Em Campo Grande, o presidente da Apescama, Adeci de Sena, recorreu também à Prefeitura de São Mateus, para que os pescadores sejam incluídos nos programas sociais por meio do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). “Todo mundo 'tá' com nome na Serasa, sem pagar energia, telefone, com dificuldade pra comprar comida. O seguro-defeso terminou no final de março e a gente não sabe quando vai começar a receber o auxílio da Samarco”. 

14/04/2017 / 0 Comments
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Delações jogam Casagrande e Hartung na mesma vala

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A divulgação dos vídeos com as delações premiadas dos ex-executivos da Odebrecht caiu como uma bomba no cenário político do Estado, já que afetou em cheio as principais lideranças capixabas, com destaque para Paulo Hartung (PMDB) e seu antecessor, Renato Casagrande (PSB), além do senador, Ricardo Ferraço (PSDB) e o prefeito da Capital, Luciano Rezende (PPS).   A bomba sobre Hartung foi pesada porque revelou a atuação do governador junto aos operadores da empreiteiras, quando estava na planície, como “consultor informal” da Odebrecht, em troca de recursos para seus aliados nas campanhas eleitorais de 2010 e 2012.    Em 2011, recém saído do governo, Hartung tinha muitas informações sobre as potencialidades de negócios no Estado, o que atraia o ex-presidente da  Odebrecht Infraestrutura Benedicto Júnior ouvir Hartung. As conversas, não por acaso, aconteciam na empresa de consultoria Éconos, a qual Hartung tocava em sociedade com seu ex-secretário de Fazenda, José Teófilo.   No caso de Renato Casagrande, o peso simbólico de ter negociado recursos da empresa dentro do Palácio Anchieta, como revelou o delator Sérgio Neves, deixa a coisa aparentemente mais grave, se comparada ao modus operandi de Hartung, bem mais discreto. Embora as contrapartidas prometidas à empreiteira – Quarta Ponte, BRT e túnel Vitória-Vila Velha – pareçam ser apenas um blefe de casagrande para conseguir os recursos da empresa, a negociação na sede do governo eleva o tom da denúncia, caso a delação de Neves seja comprovada.   Dadas as devidas proporções, porém, ambos estão rigorosamente na mesma vala: tanto Casagrande como Hartung correm o risco de ficar de fora do processo eleitoral de 2018. Se a Odebrecht investiu nos dois, porque entendia que, primeiro Hartung era o grande articulador político do Estado e a partir da eleição de 2010, passa a dividir esse controle com Casagrande, a situação muda completamente esta semana.   Se comprovados os conteúdos das delações, os principais atores da política capixaba estarão agora unidas por um mesmo crime: o caixa dois. Independentemente do modo de atuação de cada um nas “negociatas” delatas, a irregularidade é a mesma.   Batalha nas redes sociais   Enquanto a Justiça não toma uma decisão – e isso pode levar anos -, a guerra de bastidores já começou. Na quinta-feira (13), antes da divulgação do vídeo com a delação de Sérgio Neves, o ex-governador vinha reafirmando que as doações que recebera haviam sido legais, mas a divulgação do vídeo do delator desmontou essa tese.    Da mesma forma que Hartung vinha defendendo que não teria recebido recursos da Odebrecht, simplesmente porque não disputou as eleições em 2010 e 2012, afirmação também desmontada na delação de Benedicto Júnior, que esclareceu que o dinheiro (R$ 1,080 milhão) repassado ao operador de Hartung, Neivaldo Bragato, seria destinado a aliados do peemedebista.   Nesta sexta-feira (14), a batalha foi transferida para as redes sociais. Ao mesmo tempo em que parte da imprensa deixa de lado ou “alivia” as acusações ao governador e faz carga na delação de Neves sobre Casagrande, um texto vem sendo divulgado nas redes sociais (veja abaixo), dizendo que a situação de Hartung é diferente da de Casagrande porque o governador não é acusado de corrupção e sim, de crime eleitoral.   Mas a questão não é bem assim, as “consultorias informais” de Hartung podem ser interpretadas como crime de tráfico de influência. Casagrande ofereceu vantagem, mas não houve efetivamente uma obra em que a Odebrecht fosse contemplada em seu governo, mas a negociata já poderia ser considerada crime.   Tanto Casagrande quanto Hartung tiveram seus casos enviados à Justiça, Hartung, por estar no cargo de governador terá seu caso analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ); já o de Casagrande, sem mandato, portanto, sem prerrogativa de foro, segue para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Caso sejam considerados culpados das acusações, ambos estarão condenados por colegiado, ou seja, com a ficha suja e direitos políticos suspensos, o que os deixaria fora da disputa de 2018.   Reflexão   – O governador Paulo Hartung NÃO é investigado por corrupção.   – O que tentam atribuir a ele é crime eleitoral. Mas o governador  nem foi candidato em 2010 e 2012 . E também não pediu doações para ninguém. Essa injustiça vai ser desmontada no STJ.   – O próprio delator isenta o governador e disse:  ele nunca se movimentou para dar benefícios à empresa . Nunca . O delator também diz que o governador não é patrimonialista.    – A situação dele é bem diferente de Luciano Rezende e  Renato Casagrande – eles são acusados  de vantagem indevida . Ou seja :  corrupção

14/04/2017 / 0 Comments
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Deputados estaduais, federais e prefeitos estão na planilha de beneficiados da Odebrecht

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O foco das delações premiadas envolvendo lideranças políticas do Espírito Santo se voltou para os principais atores políticos do Estado, mas a planilha da empresa de 2010, mostra que a movimentação foi bem além das disputas ao governo do Estado e ao Senado. A Odebrecht fez apostas em prefeitos, deputados federais e estaduais com base nos interesses em negócios futuros da empreiteira no Espírito Santo.   Os montantes e motivos de apoio às candidaturas de Renato Casagrande (PSB) e Ricardo Ferraço (PSDB), em 2010, respectivamente, ao governo e Senado, além dos interesses do governador Paulo Hartung (PMDB), estão ao lado de apostas em outras lideranças de menor densidade política, mas também consideradas estratégicas pela empresa. Essas lideranças também aparecem identificados por apelidos nas planilhas do “Departamento de Propina” da empresa, e com interesses específicos.   Entre os candidatos a deputado estadual em 2010 estão Alexandre Passos (PT), identificado por “Sapato”, que disputou a eleição à Assembleia e teria recebido R$ 30 mil da empresa, a pedido do ex-prefeito de Vitória João Coser, também do PT.   Candidato à reeleição a deputado estadual naquele ano, Sérgio Borges (hoje conselheiro do Tribunal de Contas), identificado como “Boquinha”, teria mostrado disposição para apresentar emendas e defender projetos no interesse da companhia. Ele teria recebido apoio financeiro de R$ 50 mil.   Quem também teria levado R$ 50 mil foi o deputado estadual Esmael Almeida (PMDB), tratado como “Canário” na planilha da empreiteira. Ele seria uma aposta na defesa de concessões e privatizações.   Na bancada capixaba, houve três apostas. A primeira no então candidato a deputado federal e hoje vice-governador, César Colnago (PSDB), apelidado de “Gripe”. O candidato à época era visto como um potencial parlamentar com disposição para apresentar emendas na Câmara e propenso a defender projetos de interesse da companhia. Ele teria recebido R$ 30 mil para a campanha.   O então candidato do PT, Guilherme Lacerda, aparece com o apelido de “Magma” em três repasses de R$ 50 mil cada, porque seria um defensor de privatizações. Iriny Lopes, também PT, tem o apelido “Masculina”, e teria recebido um repasse de R$ 50 mil. A deputada federal era vista como uma parlamentar com disposição para apresentar emendas e defender projetos de interesse da Odebrecht no Estado, segundo apontado na planilha da empresa.   O deputado estadual Rodrigo Coelho (PDT), que à época estava no PT, não está na planilha, mas é citado nas delações de Sérgio Neves como beneficiado pelas repasses de campanha feitos pela empresa, assim como o ex-prefeito de Cachoeiro de Itapemirim e atual secretário estadual de Assistência Social, Carlos Casteglione (PT).   Entre os prefeitos, Audifax Barcelos (Rede) é tratado na planilha como “Italiano”, e teria recebido R$ 100 mil na disputa de 2012, com o interesse de desenvolver projetos para a empresa no município. Com esse mesmo interesse, a empresa apostou na eleição de Max Filho (PSDB), o “Novo”, que teria recebido R$ 80 mil, na campanha de 2012.   Esse também foi o motivo que fez a empresa repassar R$ 280 mil em três parcelas em 2012 para a campanha de Luciano Rezende (PPS), identificado como “Filho do Reino” na planilha. Ainda em Vitória, a empresa apostou R$ 200 mil na campanha de “Filhote”, apelido de Luiz Paulo Vellozo Lucas, no relatório da Odebrecht.   Audifax rebate   O prefeito da Serra, Audifax Barcelos (Rede) escreveu uma nota sobre o fato de seu nome estar nas planilhas da Odebrecht.   NOTA PÚBLICA   Tomei conhecimento pela imprensa da menção ao meu nome numa lista sendo supostamente beneficiário de doações eleitorais irregulares em 2012. Sobre isso esclareço o seguinte:   1. A Operação Lava-Jato está trazendo uma enorme contribuição ao país. As investigações e o trabalho da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Justiça têm todo meu apoio. 2. Nunca tive qualquer contato com representantes da empresa Odebrecht antes, durante ou depois de ter sido eleito prefeito.  3. Desde que sou prefeito da Serra, não existe nenhuma obra, contrato ou qualquer negociação envolvendo direta ou indiretamente a empresa Odebrecht ou suas subsidiárias no município. 4. Esclareço que em 2012 recebi doação legal da Executiva Nacional do PSB, meu partido na época, no valor de R$ 100 mil. O dinheiro foi declarado na minha prestação de contas.Trata-se de uma operação completamente amparada pela legislação eleitoral. 5. Não existe sequer investigação ou inquérito a esse respeito. Não faço parte da lista de investigados do Procurador Geral da República, o que prova que não cometi crime algum, apenas recebi uma contribuição oficial do meu partido. 6. Todas as minhas contas de campanha foram aprovadas e estão à disposição. Não houve nenhum questionamento das prestações de contas na Justiça Eleitoral. 7. Não autorizei ninguém a falar em meu nome com esta empresa ou com qualquer outra empreiteira. Audifax Barcelos  14/04/17

14/04/2017 / 0 Comments
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Acórdão do TCE afasta denúncias de irregularidades contra rotativo de Guarapari

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Acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou improcedente ação interposta pelo deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD) e pela empresa TI MOB Tecnologia e Soluções em Mobilidade contra a concorrência pública do município de Guarapari que contratou sistema de estacionamento rotativo. Foi apenas aplicada ao então prefeito Orly Gomes (DEM) conversão de sanção para recomendação para realizar audiências públicas, tendo em vista violação da Lei de Licitações pelo prefeito.   Os representantes alegaram que o município contratou a empresa Vista Group Network Empreendimentos, concessionária do rotativo, sem observar ditames legais, como apresentação de documentação inidônea a fim de comprovar sua capacidade técnica, com atestados de capacidade técnica que não correspondem à verdade. Alegou, ainda, que a administração descumpriu a legislação que rege a matéria ao deixar de realizar audiência pública, conforme disposição do artigo 39 da Lei de Licitações.   O processo registra que a concessionária apresentou como atestado de capacidade técnica ou científica para gerir o sistema rotativo documentação referente ao Projeto Cidade Inteligente, que seria desenvolvido em Nova Friburgo (RJ), envolvendo a prestação de serviços de controle do espaço urbano, monitoramento de vias, criação de central de gerenciamento de crise e trânsito, entre outros. O relator José Antônio Pimentel, no entanto, considerou a documentação para comprovação de capacidade científica.   “Depreende-se da exigência editalícia, em uma leitura interpretativa, que para a comprovação da qualificação técnica, a empresa licitante deveria comprovar sua capacidade técnica na implantação de estacionamento rotativo ou científica no que tange à elaboração de tecnologia satisfatória para tanto”, diz o texto.    Desde o ano passado, o rotativo de Guarapari enfrenta questionamentos. Em fevereiro, os vereadores de Guarapari Fernanda Mazzelli (PSD) e Thiago Paterlini Monjardim (PMDB) encaminharam ao prefeito Edson Magalhães (PSD) o relatório final da Comissão Especial de Investigação (CEI) que pediu a suspensão do sistema. Instaurada na última legislatura, a comissão apura possíveis irregularidades na licitação e no funcionamento do serviço executado pela Vista Group. O relatório final da comissão aponta que a dívida da empresa com os cofres públicos chegaria a R$ 400 mil.   Em janeiro, a prefeitura publicou decreto suspendendo por 90 dias a cobrança de estacionamento nos bairros Praia do Morro e Muquiçaba para a realização de estudos de viabilidade técnica.

14/04/2017 / 0 Comments
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Comissão de Finanças dá sinal verde para ampliação de transparência no TCE

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A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa deu parecer favorável à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 001/2016), que exige a publicidade de atos administrativos e decisões do Tribunal de Contas no Diário Oficial do Estado. A proposta é de autoria do deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), que é conselheiro aposentado da Corte. A partir de agora, a matéria está pronta para ser apreciada em plenário. O parecer foi lido no expediente da sessão da última segunda-feira (10) após ser aprovado pelo colegiado no último dia 4. O relator da PEC foi o deputado Almir Vieira (PRP), que levou em consideração a manifestação da Comissão da Justiça – pela admissibilidade e constitucionalidade da proposta. “A Emenda é oportuna, dado as informações contidas na justificativa da proposição”, afirmou o parlamentar. No bojo da proposta, o conselheiro aposentado e atual 2º secretário da Mesa Diretora pede que os atos e decisões do TCE sejam publicados no Diário Oficial. Hoje, o órgão conta com uma imprensa oficial própria, o Diário Oficial Eletrônico, disponível no site do próprio TCE. Em novembro do ano passado, o deputado Gildevan Fernandes (PMDB) se opôs aos pareceres da Procuradoria para garantir a continuidade da tramitação da PEC. Os procuradores eram contrários à matéria por supostos vícios de constitucionalidade. Naquela ocasião, o líder do governo na Casa não garantiu, entretanto, seu apoio à aprovação da matéria. Gildevan disse que a responsabilidade sobre o mérito da proposta estaria a cargo das comissões seguintes. O texto aguarda somente a inclusão em pauta para votação pela Presidência da Assembleia. Para modificar a Constituição Estadual, a proposta deve ser aprovada por maioria qualificada (18 votos), por votação em dois turnos.

14/04/2017 / 0 Comments
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Quase um milhão de pessoas devem ser vacinadas no Estado contra gripe

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O Ministério da Saúde lançou, nesta quinta-feira (13), a 19ª Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza, que começa na segunda-feira (17), sendo 13 de maio o dia D de mobilização nacional. No Estado, o público-alvo da campanha é de 968,6 mil pessoas. Em todo o país, 54,2 milhões de pessoas devem ser vacinadas até o dia 26 de maio. Para isso, serão distribuídas, ao todo, 60 milhões de doses da vacina, sendo 1 milhão para o Espírito Santo. A meta do Ministério da Saúde é vacinar, pelo menos, 90% da população prioritária, considerada de risco para complicações por gripe.   A novidade deste ano é que os professores passam a fazer parte do público-alvo da campanha. Cerca de 2,3 milhões de professores das redes pública e privada deverão ser vacinados. Também foi lançada campanha publicitária com o slogan “Vacine-se. Deixe a gripe pra lá”, tendo como padrinho o sambista Martinho da Vila.   O objetivo do Ministério da Saúde é vacinar 90% desta população, considerada de risco para complicações por gripe. A meta de vacinação deste ano aumentou devido aos índices alcançados nos últimos anos, que ultrapassaram 80%. Em 2016, inclusive, foi o primeiro ano que este índice ultrapassou 90%, atingindo 93,5% de cobertura vacinal.   Integram o público-alvo da campanha, pessoas a partir de 60 anos, crianças de seis meses a menores de cinco anos (quatro anos, 11 meses e 29 dias), trabalhadores de saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade – o que inclui adolescentes e jovens de 12 a 21 anos em medidas socioeducativas – e os funcionários do sistema prisional.   Os portadores de doenças crônicas não transmissíveis, que inclui pessoas com deficiências específicas, também devem se vacinar. Para esse grupo não há meta específica de vacinação. Este público deve apresentar prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão se dirigir aos postos em que estão registrados para receberem a vacina, sem a necessidade de prescrição médica. A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa definição também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias. Dia D No total, 60 milhões de doses da vacina foram adquiridas para distribuição aos estados que, por sua vez, têm a responsabilidade de repassar aos municípios para a realização da campanha. No dia de mobilização nacional, 65 mil postos de vacinação, com envolvimento de 240 mil pessoas, estarão abertos em todo o país. Também estarão disponíveis, para a mobilização, 27 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais. A vacina contra gripe é segura e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença, internações ou, até mesmo, óbitos. Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza. A vacina protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no último ano no Hemisfério Sul, de acordo com determinação da OMS (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B). Neste ano, houve mudança na cepa do vírus A H1N1 para A/Michigan/45/2015 (H1N1) pdm09. Desde 2009, a cepa do vírus A H1N1 utilizada nos países a sul da linha do Equador era A/California/7/2009 (H1N1) pdm09. Prevenção A transmissão dos vírus influenza acontece por meio do contato com secreções das vias respiratórias, eliminadas pela pessoa contaminada ao falar, tossir ou espirrar. Também ocorre por meio das mãos e objetos contaminados, quando entram em contato com mucosas (boca, olhos, nariz). À população em geral, o Ministério da Saúde orienta a adoção de cuidados simples como medida de prevenção para evitar a doença, como: lavar as mãos várias vezes ao dia; cobrir o nariz e a boca ao tossir e espirrar; evitar tocar o rosto; não compartilhar objetos de uso pessoal; além de evitar locais com aglomeração de pessoas. É importante lembrar que, mesmo pessoas vacinadas, ao apresentarem os sintomas da gripe – especialmente se são integrantes de grupos mais vulneráveis às complicações – devem procurar, imediatamente, o médico. Os sintomas da gripe são: febre, tosse ou dor na garganta, além de outros, como dor de cabeça, dor muscular e nas articulações. Já o agravamento pode ser identificado por falta de ar, febre por mais de três dias, piora de sintomas gastrointestinais, dor muscular intensa e prostração. Após a aplicação da vacina, podem ocorrer, de forma rara, dor no local da injeção, eritema e enrijecimento. São manifestações consideradas benignas, cujos efeitos costumam passar em 48 horas.  A vacina é contraindicada para pessoas com história de reação anafilática prévia em doses anteriores ou para pessoas que tenham alergia grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados. É importante procurar o médico para mais orientações. Medicamento O uso do antiviral está indicado para todos os casos de síndrome respiratória aguda grave e casos de síndrome gripal com condições e fatores de risco para complicações, de acordo com o Protocolo de Tratamento de Influenza, do Ministério da Saúde de 2015. No caso de pacientes com síndrome gripal, sem condições e fatores de risco para complicações, a prescrição do fosfato de oseltamivir deve ser considerada com base em avaliação clínica. O tratamento deve ser realizado, preferencialmente, nas primeiras 48 horas após o início dos sintomas. Todos os estados estão abastecidos com o medicamento e devem disponibilizá-lo em suas unidades de saúde. Até o início de março deste ano, o Ministério da Saúde enviou às secretarias de saúde dos estados, 793,2 mil unidades Oseltamivir (30 mg) e 3,4 milhões do medicamento de 75 mg.

14/04/2017 / 0 Comments
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Perguntar não ofende

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A delação do ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedicto Junior é clara como o sol: houve pagamentos ao ex-chefe de gabinete de Paulo Hartung (PMDB), Neivaldo Bragato, e ao atual diretor-geral da Assembleia Legislativa, Roberto Carneiro. Um capilé de R$ 1,08 milhão que abasteceu o caixa dois de aliados do governador nas eleições de 2010 e 2012. Mas uma coisa ainda é escura como a noite: para onde foi essa grana? Ou melhor: para quem foi essa grana? As delações que atingem o senador Ricardo Ferraço (PMDB), o ex-governador Renato Casagrande (PSB) e o prefeito de Vitória Luciano Rezende (PPS) traçam com clareza o passo a passo dos pagamentos. Mas com Hartung, restou essa grande dúvida: quem são esses abençoados? Outra dúvida Bela dúvida, aliás. O que vai fazer o presidente da Assembleia, Erick Musso (PMDB), com seu diretor-geral? Uma certeza Nisso tudo, pelo menos uma certeza: está explicado o sumiço de Bragato. Homem poderosíssimo, habituado aos altos salões do poder, ocupava apenas um cargo no Conselho de Administração do Banestes.  Essa é boa Após as eleições para a Prefeitura de Vitória, muita gente achou que o deputado federal Lelo Coimbra (PMDB) finalmente havia tomado um rumo. Obteve uma carta de alforria de Hartung, de quem sempre dependeu para ter voto, e fez que iria seguir um caminho livre e independente, em que passaria a depender apenas de si para ser feliz nas urnas. Mas… Lelo caiu na besteira de aceitar o convite do presidente Michel Temer (PMDB) para ser o líder da maioria na Câmara e, assim, se expor à missão de defender propostas como a Reforma da Previdência. Nas redes sociais, toma um cascudo atrás do outro por causa disso. Agora, com a lista de Fachin, ele que se cuide: pode afundar junto com o governo Temer. Recordar é viver Quando a Operação Lava-Jato começa a fazer seus estragos, o então vereador Fabrício Gandini (PPS) jactou-se de que era único partido limpo era o dele. Agora, parece, as coisas mudaram: a operação pegou não só o presidente nacional do partido, o ministro da Cultura Roberto Freire, como o prefeito Luciano Rezende. Eleições O ex-vereador de Vitória Reinaldo Bolão (PT), que fez a grande oposição ao prefeito Luciano Rezende (PPS), registra que, se durante o mandato passado o projeto Fiscaliza Vitória, da Câmara, operou com vistas ao processo eleitoral, neste mandato não será diferente. Para Bolão, o projeto ganhou mais dinheiro para o mesmo fim: as próximas eleições. Caiu Em Conceição da Barra, caiu o secretário de Cultura e Turismo, Sérgio Rondelli. A alegação do prefeito Chicão Vervloet (PSDB) é que o limite com gastos de pessoal foi ultrapassado. Não convence, ainda mais porque a nomeação é da lavra do próprio Chicão, de onde veio também o secretário de Gestão de Geração de Emprego e Renda, Jorge Alexandre da Silva. As demais foram feitas pelo ex-prefeito Jorge Donati, morto em novembro. Mais demissões são previstas. Já em São Mateus… No município vizinho, o prefeito Daniel da Açaí (PSDB) está passando maus bocados com o ex-prefeito Rui Baromeu (PMDB), que bombardeia o prefeito por terra, mar e ar. Conhecido pela defesa intransigente dos privilégios de sua rede de comunicação, Baromeu mira o prefeito com suas rádios e sua influência na Câmara de Vereadores. Estragos E está causando bons estragos: Daniel não tem sabido lidar com tanta influência. A coisa chegou ao ponto do presidente da Câmara, Carlos Alberto (PSB), ligado a Baromeu, ter a petulância de derrubar um decreto de contenção de gastos da prefeitura. Torta capixaba E o Zezito Maio? Vai ter torta capixaba para Hartung? Pensamento “A vitória tem mil pais, mas a derrota é órfã”. John Kennedy

13/04/2017 / 0 Comments
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