Bastaram menos de dois meses para Luciano Rezende (PPS) provar por que quase perdeu sua reeleição para o forasteiro Amaro Neto (SD). É muito sério o que o prefeito de Vitória fez este ano com o carnaval de rua do Centro, um fenômeno em franca ascensão há pelo menos cinco anos, mas que ele, parvamente, ignora. Foi uma folia exuberante como sempre, que já cruzou as centenas de foliões diários, as fronteiras do Centro e aglutina a cidade inteira. Foi no entanto problemática como nunca, efeito direto da decisão anunciada na segunda-feira (20) de negar autorização aos blocos – e, portanto, a oferta de suporte logístico (interdição de vias, banheiros químicos, segurança). Uma decisão que, então, já se revelou grosseira. Desde o primeiro mês da primeira gestão, Luciano tropeça em decisões primárias e ações amadoras – quem não se lembra da divisão do espaço entre ciclistas, skatistas e pedestres no calçadão de Camburi de janeiro de 2012? Um assunto simples que se degringolou em polêmica. Quantas vezes Luciano agiu primeiro para pensar depois? Não vamos muito longe: a mais nova veio à tona nessa quarta-feira (1), com o recuo da Prefeitura de Vitória em dizer que a morte de um morador de Jardim da Penha foi por febre amarela, como divulgado de início, mas que ainda se encontra sob investigação. Mas neste Carnaval a falta de tato do prefeito atingiu dimensões apoteóticas. Era previsível que a decisão de negar autorização a blocos de rua seria o contrário de sábia. O que Luciano esperava? Que as pessoas se resignassem a uma eterna quarta-feira de cinzas em seus lares, sobretudo após uma semana enclausurada fermentando medo e tensão? Óbvio que não, até a lixeira de seu gabinete sabe disso. Para moradores e foliões, ficou a mensagem de que Luciano simplesmente virou as costas para o carnaval de rua do Centro. Entre a noite de sexta-feira (24) e segunda-feira (27), a alegria dos blocos conviveu com carros de som mecânico que vararam a madrugada no miolo do Centro (entre as praças Costa Pereira e Ubaldo Ramalhete). A noite de sábado (25) foi a mais caótica, em que pelo menos três carros de som estavam entre as duas praças. O Centro também virou um imenso banheiro a céu aberto. Isso aí: nem banheiro químico a prefeitura teve sabedoria, bom senso ou capacidade de fornecer. Nem a escadaria da histórica Igreja do Carmo se salvou. Luciano às vezes ainda parece um vereador e não a liderança máxima de uma Capital. Uma ressalva: quando a decisão de lavar as mãos para o carnaval da cidade foi tomada, a greve da Polícia Militar ainda não dava indícios de término. Não se pode subestimar a importância da PM para o suporte à segurança de grandes eventos. Mas, nessas horas, a liderança máxima de uma capital deve assumir a proa – e não abandoná-la, como Luciano fez, colocando o secretário de Segurança, Frônzio Calheira, para segurar o pepino. Esperava-se um planejamento mínimo – interdição de vias e fornecimento de banheiro químico já abrandariam os transtornos. Mas não. Quem segurou o rojão da omissão do prefeito e do ápice dos transtornos, na madrugada de segunda para terça (28), quando houve um tiroteio com homens feridos na Costa Pereira? O vereador, presidente da Câmara e filho do Centro Vinicius Simões (PPS). Seus tímpanos devem ter fervido com a fúria de moradores desde sexta à noite contra carros de som em volumes estratosféricos até alta madrugada, a imensa privada a céu aberto que se tornara o Centro e a sensação de insegurança. Na noite de segunda-feira, Simões publicou no Facebook um texto um tanto virulento que, em suma, culpava a greve da PM para justificar as madrugadas caóticas que o Centro passara até então – expediente fácil, já que, quem, diria, a PM vive seus dias de cachorro morto. Vereador que gosta de assumir a tribuna da Câmara para condenar as práticas da “velha política”, agiu de forma igualmente mesquinha ao culpar nas a greve para apenas tirar da reta o seu e o do seu prefeito. Na terça, duas lojas de moda feminina na Rua Sete de Setembro amanheceram isoladas por fita. No chão, manchas de sangue do tiroteio da madrugada anterior. Mais uma vez, depois as coisas aconteceram para depois agir, a gestão Luciano Rezende começou a trabalhar. Apenas na terça de Carnaval o Centro viu aquilo que faltara nos quatro dias anteriores: planejamento. Interdição de vias de acesso ao local e, com o fim da greve, viaturas da PM pontilhavam a paisagem. Apenas na terça a guarda municipal passou a trabalhar para impedir o acesso de carros de som ao local. Vinicius apagou o post anterior e publicou ovo texto, em tom mais diplomático, jurando cobrava ações em reuniões com secretários. Mas ainda culpava a greve da PM. Não adiantou. A bobagem já se consumara e o Carnaval de 2017 consolidou a principal marca da Era #VitóriaSuaLinda na Prefeitura de Vitória: uma inacreditável incapacidade de planejamento. Luciano desconhece a cidade que administra e, assim, vai perdendo a oportunidade de cristalizar algo que por décadas assombrou Vitória: a falta de Carnaval. Poucos anos atrás, enquanto o país mergulhava na ofegante epidemia, Vitória era silêncio e tédio. No entanto, a tendência nacional de resgate do Carnaval de rua chegou tarde a Vitória, mas chegou – e o Centro da capital é o estandarte desse renascimento. E é um fenômeno que também movimenta a economia. Para quem se reelegeu prometendo gerar emprego e renda – este foi o principal mote de Luciano – não é uma decisão sábia virar as costas para uma chance dessas. Como há muito não ocorria, hoje muita gente fica em Vitória para viver o Carnaval. Este Carnaval ensinou mais uma lição: vai ser árduo tirar Luciano dessa bolha que o prende entre Bento Ferreira e Jardim Camburi. Ele tem a obrigação de oferecer em 2018 um carnaval
Lavando as mãos
Para os foliões, moradores do Centro de Vitória e para a classe política, Luciano Rezende (PPS) deu uma de Pôncio Pilatos, no que se refere ao Carnaval do Centro de Vitória. E para muita gente, essa sua postura foi mais do que omissão, foi estratégia política, para aproveitar o momento de desgaste do governador Paulo Hartung (PMDB), seu desafeto para aumentar o desgaste no Palácio Anchieta. Mas, ao virar as costas para o Centro, Luciano Rezende mirou em Hartung, mas acabou acertando o próprio pé. Ele acabou reforçando no imaginário popular a ideia de que só tem olhos para uma parte da cidade. Mas o eleitor pode indagar, ele não fez o carnaval das escolas de samba, também na região do Centro? A resposta é simples. O desfile pode ser lá, mas não é necessariamente para população de lá, há uma elitização no desfile, proporcionado pelo controle do ambiente. Tem ingresso para quem assiste na arquibancada, tem fantasia cara, tem camarote, tem transmissão ao vivo pela TV. No carnaval, propriamente dito, só tem bloco na rua, batucada. Vai quem quer, é difícil controlar. É diferente e é popular. A postura do prefeito prejudica politicamente não só pelo tratamento desigual em relação ao desfile que, por sinal, aconteceu em um movimento muito mais tenso em relação à segurança, mas pela falta de postura. Se a prefeitura não iria apoiar, deveria proibir, não simplesmente virar as costas, deveria se posicionar. Afinal, com todo respeito às cidades do interior, estamos falando da Capital, da segunda maior vitrine política do Estado e de uma liderança política que tem pretensões de poder. Se quiser chegar ao governo do Estado, não será lavando as mãos sobre eventos populares que Luciano Rezende vai conquistar apoio político e o eleitorado que precisa. Um governador que não tem visão sobre segurança pública, a população já conhece e não está gostando. Ao se omitir sobre a questão, Rezende acabou se igualando ao seu principal desafeto político, Paulo Hartung. Fragmentos: 1 – Não é só sobre a crise da segurança que o governador Paulo Hartung anda calado. Ele desapareceu das redes sociais. Sua última postagem foi no dia 2 de fevereiro, antes da viagem a São Paulo para uma cirurgia na bexiga. 2 – O prefeito Max Filho (PSDB) tentou mostrar que ainda tem surf na veia. Postou um vídeo pegando onda, em Itacaré, na Bahia, onde passa o Carnaval com a família. 3 – Para seu retorno ao programa de TV, o deputado estadual e apresentador Amaro Neto (SD) dispensou o personagem caricato, fazendo uma chamada mais séria e equilibrada. Será que cola?
Governo do Estado anuncia plano de reestruturação da Polícia Militar
O governo do Estado anunciou, na tarde desta quarta-feira (1º), as primeiras medidas do plano de reestruturação da Polícia Militar. Foi confirmada a extinção de batalhões especializados – BME e Rotam -, além da criação de três companhias independentes na Grande Vitória e dois comandos de policiamento ostensivo no interior do Estado. As medidas não teriam relação com a “greve velada” dos militares – que durou 22 dias –, de acordo com o secretário de Segurança Pública, André Garcia. Mesmo sem relação alegada com o movimento de mulheres de PMs, as mudanças atingem os principais focos da insatisfação dentro da Corporação. Além da extinção do Batalhão de Missões Especiais (BME), cuja sede ficava próxima ao Quartel do Comando Geral (QCG) da PM, em Maruípe, a nova Companhia Independente de Missões Especiais ficará sediada em Jardim América, no município de Cariacica. Neste ponto, André Garcia admitiu que houve uma “ruptura” na relação com a tropa e o governo já mira mudanças no curso de formação dos militares. Já a criação de três companhias independentes mira uma reaproximação com a sociedade, resultando em um maior contingente de policiais nas ruas e o esboço do retorno da Polícia Interativa, que fazia parte do último plano de segurança pública no Estado – ainda no governo José Ignácio Ferreira. A 12ª, 13ª e 14ª Cia Independente ficarão localizadas em Jardim Camburi, Jabaeté e Feu Rosa, respectivamente, nos municípios de Vitória, Vila Velha e Cariacica. Outra reorganização operacional que será feita na Polícia Militar é que cada batalhão da Grande Vitória ganhará uma Cia Independente Tático Móvel. O comandante-geral da PM, coronel Nylton Rodrigues, afirmou que a mudança deve garantir maior eficiência, desburocratizando assim o uso da tropa. Já o secretário de Segurança Pública destacou a importância na descentralização no uso dessas forças táticas. Novas companhias A 12ª Companhia Independente contará com o efetivo de 221 policiais militares e atenderá toda parte continental da Capital, compreendida por 15 bairros: Aeroporto, Antônio Horório, Boa Vista, Goiabeiras, Jabour, Jardim Camburi, Jardim da Penha, Maria Ortiz, Mata da Praia, Morada de Camburi, Parque Industrial, Pontal de Camburi, República, Segurança do Lar e Solon Borges. Já a 13ª Companhia Independente ficará responsável pelo policiamento nas regiões de Balneário Ponta da Fruta, Barra do Jucu, Barramares, Cidade da Barra, Interlagos I, Interlagos II, João Goulart, Morada da Barra, Morada do Sol, Morro da Lagoa, Normilia da Cunha, Nova Ponta da Fruta, Ponta da Fruta, Praia dos Recifes, Residencial Jabaete, Riviera da Barra, Santa Paula I, Santa Paula II, São Conrado, Terra Vermelha, Ulisses Guimarães, Vinte e Três de Maio, Xury e Zona Rural, totalizando assim 24 bairros com efetivo de 211 militares. A 14ª Companhia Independente terá 263 policiais lotados nos bairros Alterosas, Bairro das Laranjeiras, Bairro Novo, Boa Vista II, Boulevard Lagoa, Castelândia, Conjunto Jacaraípe, Costa Dourada, Costabella, Enseada de Jacaraípe, Estância Monazitica, Feu Rosa, Jardim Atlântico, Lagoa de Jacaraípe, Manguinhos, Marbella, Nova Almeida, Centro, Nova Zelândia, Ourimar, Parque Jacaraípe, Parque Residencial Nova Almeida, Parque Santa Fé, Portal da Jacaraípe, Praia Bela, Praia da Baleia, Praia de Capuba, Parque das Gaivotas, Praiamar, Reis dos Magos, Residencial Jacaraípe, São Francisco, São João, São Patricio, São Pedro, Serramar e Vila Nova de Colares. Mudanças no interior No interior capixaba, a Polícia Militar ganhará dois comandos regionais que é o Comando de Polícia Ostensiva Noroeste e o Comando de Polícia Ostensiva Serrano. Atualmente, existem três comandos nas regiões Metropolitana, Norte e Sul. O Comando de Polícia Ostensiva Noroeste englobará o 2º, 8º e 11º Batalhão, totalizando dessa forma 21 municípios que são Mucurici, Montanha, Ponto Belo, Pinheiros, Boa Esperança, Vila Pavão, São Gabriel da Palha, Vila Valério, Nova Venécia, Alto Rio Novo, Pancas, São Domingos do Norte, Governador Lindenberg, Baixo Guandu, Colatina, Marilândia, Ecoporanga, Água Doce do Norte, Mantenópolis, Barra de São Francisco e Águia Branca. Já o Comando de Polícia Ostensiva Serrano ficará responsável pelo 14º Batalhão, 2ª, 6ª, e 8ª Companhia Independentes, num total de 18 municípios que são Brejetuba, Ibatiba, Iúna, Irupi, Ibitirama, Muniz Freire, Laranja da Terra, Afonso Cláudio, Conceição do Castelo, Venda Nova do Imigrante, Domingos Martins, Marechal Floriano, Itaguaçu, São Roque do Canaã, Santa Teresa, Itarana, Santa Maria de Jetibá e Santa Leopoldina. O decreto com a reorganização da corporação foi assinado nesta quarta-feira pelo governador Paulo Hartung (PMDB) e será publicado no Diário Oficial dessa quinta-feira (2). As mudanças terão efeito a partir da nomeação dos oficiais responsáveis pelas novas unidades.
Prisões de policiais militares denotam viés político
Três dos quatro policiais militares suspeitos de incitar o movimento de mulheres que parou a PM por 22 dias no Espírito Santo já se apresentaram à Corregedoria e estão detidos no Quartel do Comando Geral (QCG) de Maruípe, Vitória. O tenente-coronel Carlos Alberto Foresti e o sargento Aurélio Robson Fonseca da Silva se apresentaram ainda no sábado (25), mesmo dia em que os quartéis, batalhões e unidades da PM foram liberadas pelas mulheres, após a celebração de um acordo-provisório com representantes do governo, mediado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-ES). já o oficial da reserva e ex-deputado federal Lucínio Castelo de Assumção, o Capitão Assumção, se apresentou nessa terça-feira (28). O presidente da Associação Geral dos Militares do Espírito Santo (Agem-ES), soldado PM Maxson Luiz da Conceição, o único que continuava foragido, se apresentou no QCG no final da tarde desta quarta-feira (1). As ordens de prisão foram expedidas pelo juízo da Vara da Auditoria Militar, onde tramitam os inquéritos policiais militares (IPMs) contra os envolvidos. Segundo o jornal A Gazeta, que recebeu as informações com exclusividade da Secretaria de Segurança Pública (Sesp) – registre-se, um desrespeito do governo com os demais veículos de comunicação -, as investigações se fundamentaram em conteúdos publicados pelos militares nas redes sociais. Ainda de acordo com o jornal, os militares “participaram intensamente da articulação, coordenação, promoção e divulgação do movimento grevista da Polícia Militar. Alguns deles, inclusive, ajudaram ainda a incentivar o aquartelamento”. O documento ao qual a reportagem de A Gazeta teve acesso ainda inclui um quinto nome, do ex-policial militar Walter Matias Lopes, que também estaria sendo investigado pela Polícia Federal. Lopes é casado com uma ex-assessora do deputado federal Carlos Manato (SDD), Izabela Renata Andrade Costa, que teria sido demitida por Manato após o nome dela aparecer envolvido no movimento de mulheres. O jornal, sempre se referindo ao documento que fundamentou as prisões, confirma que a “investigação se baseou nas declarações feitas por eles em vídeos e áudios divulgados nas redes sociais. Neles, destaca o texto, “é possível verificar sempre uma postura proativa por parte daqueles acima citados, no sentido de incentivar, buscar articular, promover e até defender o movimento”. A reportagem de Século Diário, que não teve o privilégio de acessar o documento “exclusivo”, como a Gazeta, navegou pelos perfis dos acusados no Facebook, que foram usados como material de prova contra eles, para avaliar o teor das postagens. De maneira geral, predominam as críticas à posição do governador Paulo Hartung (PMDB) em se manter refratário às negociações. A propósito, essa foi uma crítica que muitos observadores de dentro e de fora do Estado também fizeram a Hartung durante a crise na segurança pública. O Capitão Assumção, que tem uma história antiga de rusgas com Hartung do período em que esteve na Câmara dos Deputados, é um crítico contumaz do governo. O então deputado se tornou conhecido entre os policiais por defender bandeiras da categoria na Câmara e criticar a política de segurança de Hartung, que mantinha Rodney Miranda (DEM) no comando da pasta. No movimento de mulheres, até por ser uma das referências entre os militares, Assumção acabou se expondo mais. Nas postagens, em texto e em vídeos, o capitão da reserva procurava incentivar os familiares a manter o movimento. Há também uma preocupação do capitão em frisar que o movimento é uma iniciativa dos familiares e, portanto, “legítimo e legal”. Ele também reage duramente às estratégias empregadas pelo governo para criminalizar a PM. Assumção foi um dos que pediram a cabeça do secretário de Segurança André Garcia. Ele também criticou a atitude de coronéis que foram cooptados pelo governo e acabaram se voltando contra o movimento. Capitão Assumção também se sentia na obrigação de esclarecer aos familiares e policiais que o governo estava manipulando a mídia capixaba com o intuito de desmobilizar o movimento. Numa das postagens ele dispara: “Governo capixaba soberbo insiste em não atender às justas reivindicações dos familiares dos policiais militares. #sustenta”. O tenente-coronel Foresti ficou conhecido durante o movimento pela crise nervosa que o levou para o hospital. O oficial surtou ao saber que policiais que faziam o policiamento ostensivo a pé haviam sido baleados. Ainda sob forte emoção, ele fez circular um áudio na internet que chocou quem ouviu. Um verdadeiro desabafo sobre a situação de opressão à qual os policiais estavam sendo submetidos. No sábado (25), data do encerramento do movimento, Foresti postou um texto no qual se mostra surpreso com a decretação de sua prisão. “Não me informaram o motivo até o momento, mas parece ser relativo ao movimento das esposas dos policiais militares”. Nessa segunda-feira (27), a advogada do oficial ingressou com dois pedidos de liberdade no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-ES). Ambos foram negados pelo desembargador William Silva. A advogada do tenente-coronel se queixou que não teve acesso ao Inquérito Policial Militar (IPM) instaurado contra seu cliente. E acrescentou que ainda não tem conhecimento sobre o teor das acusações. Apesar dessa postagem sobre o pedido de prisão, o oficial parece ter retirado alguns conteúdos do ar. Há vários espaços em preto ou com fotos repetidas do policial, provavelmente temendo novas represálias. A última postagem do soldado PM Maxson Luiz sobre o movimento também é do dia 25. O presidente da Agem faz críticas abertas ao governador Paulo Hartung. “Não poderia deixar de reconhecer a garra e a vontade de lutar contra um governo intransigente e que reacendeu o debate sobre as condições às quais os militares estão sendo subordinados”. Ele também diz desconhecer o motivo do pedido de sua prisão. “No mesmo dia de encerramento do movimento das esposas, familiares e amigos, a Vara da Auditoria Militar entendeu por emitir um Mandado de Prisão em meu desfavor alegando perigo para a ordem pública, isso em um Inquérito Policial Militar do qual não tivemos conhecimento ainda”. Em outra postagem, ele cutuca novamente o governador. “Ei! Pesquise aí no Google: Hartung + Desvio #compartilhe”. Durante
Mais um macaco encontrado morto na Serra
Mesmo com duas mortes de macacos já confirmadas para o município da Serra – em Nova Almeida e Serra-Sede – a Prefeitura não recolheu o corpo de um animal encontrado morto na Área de Proteção Ambiental (APA) do Mestre Álvaro nessa terça-feira (28). Voluntários da ONG Associação Ambientalista Amigos do Mestre Álvaro localizaram o animal e avisaram à Secretaria Municipal de Saúde. Os agentes municipais estiveram no local nesta quarta-feira (1), mas não recolheram o corpo para análise, alegando impossibilidade de realizar os exames devido ao avançado estado de decomposição. “Recebemos informações de que seria possível sim fazer as análises, a partir da cabeça do macaco, mas a Prefeitura simplesmente não recolheu o corpo”, indigna-se um dos membros da ONG, Junior Nass. “Vamos ficar na incerteza se é febre amarela ou não”, revolta-se. Desde o último domingo (26), a Prefeitura decretou, por orientação do Ministério da Saúde e da Vigilância Sanitária, o fechamento das sedes das APAs do Mestre Álvaro e Lagoa Jacuném e do Jardim Botânico/Horto Municipal. O Parque da Cidade permanecerá aberto até nova avaliação, prevista, a princípio, para esta segunda-feira (27). Em Vitória, onze parques já haviam sido fechados desde sábado (25). A medida foi tomada depois da confirmação de ter sido febre amarela a causa da morte de um macaco encontrado em janeiro na Ilha do Frade. O Parque Nacional do Caparaó, onde pelo menos dois macacos foram mortos pela doença, reabriu para visitação nesse sábado (25), depois de 22 dias fechado, porém, com restrições. A visita será autorizada para pessoas que comprovarem a imunização do vírus da febre amarela, com no mínimo 10 dias de antecedência. Desde o dia 27 de janeiro, quatro parques estaduais – Pedra Azul/Domingos Martins, Forno Grande e Mata das Flores/Castelo e Cachoeira da Fumaça/Alegre – também foram fechados à visitação pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). Em Vila Velha, a subsecretaria de Meio Ambiente informou, por meio da Assessoria de Comunicação, que “os parques municipais continuam abertos normalmente, mas que está monitorando os acontecimentos sobre a febre amarela e, caso haja necessidade de interdição, a população será informada”.
Queimada atinge sete mil metros quadrados do Morro do Carcará
Como previsto, o Morro do Carcará, em Vila Velha, foi alvo de um incêndio criminoso, dando continuidade à devastação iniciada nos dias 10 e 11 de fevereiro, com corte da vegetação na base do morro. Desta vez, a queimada, ocorrida na segunda-feira de carnaval (27), atingiu uma área ainda maior, morro acima, totalizando cerca de sete mil metros quadrados. “Nós já imaginávamos que eles voltariam, até dissemos isso na notícia-crime que protocolamos no Ministério Público Estadual”, informa Wilerman da Silva, membro do Fórum de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Grande Vale Encantado (Fórum Desea). Wilerman conta que estava na companhia de outros três ativistas – membros do Desea, do Fórum Popular em Defesa de Vila Velha e do Instituto Ecomaris – fazendo uma ronda de rotina na região, em busca de novas espécies de fauna e flora e também em ação voluntária de fiscalização ambiental, quando ouviu o barulho da queimada. “Corremos para começar a apagar o fogo e tentar flagrar quem estava cometendo o crime”, relata. Apenas uma pessoa foi vista deixando o local, mas não possível identifica-la. Com poucos equipamentos, o grupo conseguiu apenas proteger a vegetação que estava contra o vento, incluindo bromélias, mas a área a favor do vento foi toda queimada. O Corpo de Bombeiros foi acionada três vezes, mas não compareceu. As entidades já haviam feito uma notícia-crime no Ministério Público Estadual (MPES) após a devastação no início de fevereiro e pretende anexar esse novo ataque ao documento, além de denunciar também à Polícia Ambiental. O Morro do Carcará sofre há anos com seguidas devastações. Wilerman conta que já foram duas grandes e uma menor, todas denunciadas ao MPES e à Prefeitura de Vila Velha. Há intenso interesse industrial na área, por estar em região retroportuária, ao lado das Rodovias Lindemberg e Darly Santos e da futura Rodovia Leste-Oeste, que vai integrar o município às Rodovias BR-262 e 101. “A gente entende que usam subterfúgios pra descaracterizar a região como área de preservação, pois matas em estágio inicial podem ser cortadas”, analisa Wilerman. A Lagoa Encantada é uma área natural de Vila Velha, com grande beleza cênica e biodiversidade, incluindo várias espécies ameaçadas de extinção, entre elas o Ipê felpudo, considerada Vulnerável em nível nacional. São cerca de três milhões de metros quadrados, que estão sendo destinados à criação de uma unidade de conservação, segundo discussões e encaminhamentos produzidos no processo de atualização do Plano Diretor Municipal (PDM).
Justiça encerra ação contra reajuste de salários de deputados
Depois de quase vinte anos nos escaninhos da Justiça capixaba, uma ação popular contra o reajuste nos salários dos deputados estaduais no ano de 1992 teve um desfecho. No final de novembro, o juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual se manifestou pela improcedência da denúncia ajuizada pelo ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES), Agessandro da Costa Pereira – posteriormente sucedido pelo Ministério Público Estadual (MPES), que assumiu a ação após a desistência do autor. A ação popular (1005228-39.1998.8.08.0024) questionava o pagamento do reajuste na remuneração dos parlamentares, sem a edição de lei específica, que saltou de dois terços (66%) para até 75% do salário pago a um deputado federal. Na época, a Assembleia Legislativa aprovou uma Emenda Constitucional que garantia a atualização no pagamento desde que fosse aprovado em lei prévia, fato que acabou não acontecendo. A denúncia narra que a Mesa Diretora efetivou o reajuste imediatamente, por meio de um decreto, bem como determinou o pagamento de valores retroativos. Foram incluídos na ação todos os parlamentares à época, inclusive, alguns já faleceram no curso do processo – em tramitação desde agosto de 1998. A Procuradoria da Assembleia, também citada na denúncia, foi ouvida pela Justiça. Em síntese, os ex-deputados negaram irregularidades no recebimento do reajuste salarial. Já outro grupo de parlamentares (Aloísio Krohling, João Coser e Brice Bragato, todos da bancada do PT na época, além do hoje ex-governador Renato Casagrande, do PSB) se declarou favorável à ação sob justificativa de que eles acionaram a Procuradoria-Geral da República contra a edição do decreto. Na época, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão do decreto, mas seus efeitos foram revogados por outro decreto em 1994. O autor original da ação pedia a devolução dos valores recebidos indevidamente, bem como a declaração da inconstitucionalidade da Emenda. Esses pedidos foram ratificados pelo MPES na fase de alegações finais do processo. No entanto, o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Mário da Silva Nunes Neto, acabou recorreu a precedentes das instâncias superiores para afastar a possibilidade do ressarcimento das verbas, apesar de reconhecer a ilegalidade no pagamento. Segundo o juiz, “o caso concreto revela que houvera erro de interpretação do teor da Emenda Constitucional, sobretudo quanto à sua eficácia [ou seja, quando a norma passa a produzir seus efeitos]”. Nunes Neto considerou que a Mesa da Assembleia determinou a correção dos salários à época, baseada no parecer de seu corpo jurídico que afirmava a aplicação imediata do novo comando constitucional. “Nesta esteira de raciocínio, não se mostra razoável a imposição aos demandados de devolver o que receberam indevidamente, quando se tratar de verba de caráter alimentar, recebida de boa-fé, sobretudo quando não se tenha contribuído para o equívoco que resultou no pagamento […] Com base nisso, quando a Administração Pública interpreta erroneamente uma lei, resultando em pagamento indevido ao servidor, cria-se uma falsa expectativa de que os valores recebidos são legais e definitivos, impedindo, assim, que ocorra a restituição, ante a boa-fé do servidor público”, pontuou. Em relação ao pedido de declaração da inconstitucionalidade do decreto de 1992, o magistrado reconheceu a falta de interesse de agir pela “perda do objeto”, uma vez que a norma já foi revogada. Com isso, a ação popular deverá ser arquivada em definitivo após o reexame necessário pelo Tribunal de Justiça. Isso porque a sentença – publicada na última sexta-feira (24) – está sujeita ao duplo grau de jurisdição. Figuravam no processo: os ex-deputados Aloísio Krohling, Brice Bragatto, Carlos Cabalini, Carlos Pimentel, Chico Barros, Djalma Monteiro, Edinho Pereira, Fernando Silva, Gilson Gomes, Hélio Gualberto, Jauber Pignaton, João Coser, João Roza Dias, José Carlos Gratz, Luciano Cortez, Luiz Timóteo, Marcos Madureira, Mario Sarnáglia, Nilton Gomes, Paulo Lemos, Penha Feu Rosa, Renato Casagrande, Ricardo Ferraço, Ruzerte Gaigher, Sávio Martins, Tadeu Giuberti, Teteco Queiroz, Ulysses Anders, Umberto Messias, Valci Ferreira, Waldemiro Seibel e Waldir Durão.
Ministério Público terá que adequar regras para promoção de membros
O Ministério Público Estadual (MPES) tem até o próximo dia 17 para adequar os atuais critérios para aferição do merecimento para promoção de membros. A decisão foi emanada pelo plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que já havia determinado a suspensão de três editais para escolha de novos procuradores de Justiça. Todos os procedimentos de movimentação na carreira ficarão paralisados até a modificação nas normas internas. No julgamento realizado no início de fevereiro, os conselheiros apontaram a necessidade de “harmonizar” as atuais regras do MPES com os procedentes do órgão de controle, além dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Entre as adaptações necessárias está a exclusão da pontuação extra pelo acúmulo de funções ou exercício de funções na Administração Superior do MPES. Esse ponto era alvo de polêmicas internas, já que os ocupantes desses cargos são indicados pela cúpula da administração. Também foram exigidas adaptações na redação da Resolução nº 53/2016, editada às pressas no final do ano passado após um grupo de 20 promotores acionar o CNMP para exigir mudanças nas regras para aferição da pontuação por merecimento. O texto deverá apresentar uma tabela de pontos, de forma gradativa e proporcional, referente a cursos de pós-graduação, participação em eventos e cursos de atualização. Será considerada ainda a publicação de livros, artigos e teses, bem como premiações recebidas pelo exercício das funções. Em seu voto, o conselheiro-relator Orlando Rochadel Moreira fixou o prazo de 30 dias para adequação, contados a partir da notificação da procuradora-geral de Justiça capixaba, Elda Márcia Moraes Spedo. Ela foi notificada no último dia 17, dando início à contagem do prazo para cumprimento. O CNMP já encaminhou os autos do processo para o setor responsável pelo acompanhamento de decisões. Polêmica O procedimento de controle administrativo (1.01050/2016-24) foi protocolado por um grupo de 20 promotores (veja a lista com nomes abaixo), em que pediam a intervenção do Conselho quanto aos critérios de merecimento para promoção e remoção no âmbito do MPES. A antiga norma chegou a ser defendida pelo procuradora-geral de Justiça, Elda Márcia Moraes Spedo, mas acabou sendo alterada no transcorrer da atual disputa. Estão em jogo três vagas de procurador com editais já publicados desde setembro de 2016 – para a 3º e 5º Procurador de Justiça Criminal, além do 1ª Procurador de Justiça Especial, este último com atribuição para investigar e denunciar prefeitos e outras autoridades com foro privilegiado. Existem ainda outros três cargos vagos em decorrência de aposentadorias, porém, não há previsão de preenchimento das cadeiras. Na representação, o grupo questionava a suposta omissão no antigo regulamento sobre os pontos atribuídos para cada item considerado para aferição do merecimento. Durante o julgamento, o Conselho decidiu que a Administração Superior do MPES teria que se adequar às normas internas, que preveem o estabelecimento da pontuação. Por conta disso, foi editada a Resolução CSMPES nº 53/2016 para atender à ordem Grupo dos vinte O grupo é formado pelos promotores Alexandre de Castro Coura, Arlinda Maria Barros Monjardim, Bruno Araújo Guimarães, Carla Mendonça de Miranda Barreto, Carolina Cassaro Gurgel, Fabíula de Paula Secchin, Flávio Guimarães Tannuri, Gustavo Senna Miranda, Isabela de Deus Cordeiro, Jane Maria Vello Corrêa de Castro, Letícia Lemgruber Francischetto, Luis Augusto Suzano, Marcelo Barbosa de Castro Zenkner, Mariana Souto de Oliveira Giuberti, Nicia Regina Sampaio, Pablo Drews Bittencourt Costa, Patrícia Calmon Rangel, Rodrigo Monteiro da Silva, Sabrina Coelho Machado Fajardo e Viviane Barros Partelli Pioto.
Com recusa da Assembleia, deputado faz audiência sobre segurança em sua base
Em audiência pública na última sexta-feira (24), o deputado estadual Theodorico Ferraço (DEM) criticou mais uma vez a falta de diálogo no debate sobre a crise na segurança pública do Estado. Depois de ter o pedido de uma sessão especial na Assembleia Legislativa negado pela base do governo, o deputado realizou, ao lado da mulher, a deputada federal Norma Ayub (DEM), uma audiência em sua base, Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado. Para os meios políticos, a rejeição da audiência na Assembleia foi uma represália ao fato de o deputado ter pedido a saída do secretário de Segurança, André Garcia, durante a crise. O parlamentar se desalinhou da base governista após a eleição da nova Mesa Diretora da Casa, depois de não receber o apoio palaciano para sua quarta recondução à presidência da Casa. A audiência foi realizada no auditório da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Cachoeiro de Itapemirim (ACISCI). Também participaram do encontro o prefeito da cidade, Victor Coelho (PSB), vereadores do município, representantes do Clube de Dirigentes Lojistas (CDL), do Sindirochas, entre outras entidades. Coelho destacou o cenário de horror vivido na cidade, na primeira semana de movimento das mulheres dos militares e que é importante debater o assunto antes que episódio se repita. Ferraço destacou que causa dessa crise na segurança pública do Espírito Santo é a falta de diálogo. Ele defendeu ainda a necessidade da anistia aos policiais militares e a busca de melhorias para que eles continuem levando a segurança para o povo capixaba, que é, segundo Ferraço, um dever do Estado ofertar ao cidadão capixaba. ???O comércio sofreu muito, o Espírito Santo teve um número altíssimo de homicídios, agora é hora de lutar pela paz e pelo perdão. Esta será a minha bandeira??? disse Ferraço. A deputada Norma Ayub relatou o trabalho que vem realizando em Brasília, com diversas reuniões com ministros.
Ignorar Carnaval no Centro de Vitória deve trazer desgaste político para Luciano Rezende
A postura do prefeito Luciano Rezende (PPS) de não dar apoio ao Carnaval de blocos no Centro de Vitória foi duramente criticada pelos foliões e moradores nas redes sociais. Isso porque, diferentemente do Desfile das Escolas de Samba da Grande Vitória, o carnaval de blocos, que vem crescendo a cada ano na cidade, não recebeu qualquer estrutura por parte da prefeitura. Pior, o prefeito ignorou solenemente a festa: nem apoiou, nem proibiu, simplesmente se omitiu. Nos meios políticos a situação também repercutiu muito mal para o prefeito. A impressão foi de que a omissão de Rezende teria o objetivo de aumentar o desgaste do governador Paulo Hartung (PMDB), seu principal desafeto político, que já vem amargando o ônus da crise na desconstrução de sua imagem de excelência em gestão. Isso porque, a greve da Polícia Militar foi um movimento causado pela política de cortes de gastos do governo do Estado. Se essa foi a estratégia política do prefeito, não deu certo. Isso porque o movimento acabou na sábado (25) de Carnaval. Aí caberia à prefeitura requisitar o policiamento e planejar as ações do evento nas ruas do Centro, o que não aconteceu. Afinal, mesmo com a PM parada, o prefeito manteve o Carnaval em Vitória, uma semana antes, quando a situação era bem mais grave. Enquanto bairros da periferia da Grande Vitória continuavam sem policiamente e a presença das Forças Nacionais era precária, Luciano pediu e recebeu apoio para fazer o Carnaval que ele considerava oficial. Além dos relatos de tiroteios, arrastões e ameaças no Centro, o som alto durante todas as noites sem qualquer fiscalização do Disque Silêncio, a falta de banheiros químicos, atendimento médico e outros serviços de infraestrutura que deveriam ser oferecidos ao folião, deixaram o Carnaval do centro com cara de praça de guerra. Os moradores ficaram presos em casa e os blocos conviveram com a insegurança em todas as esquinas. Há relatos de pessoas urinando nas paredes, homens armados no meio dos blocos, e muitas confusões entre foliões. Quem também acumulou o desgaste com o episódio foi o vereador Vinícius Simões (PPS), que entrou no debate nas redes sociais para cobrar ações do governo do Estado sobre a falta de policiamento, deixando de lado a omissão da prefeitura na hora de dar estrutura ao evento. Morador do Centro, a postura de Vinícius foi cobrada nas redes sociais por seus eleitores. Em sua publicação, o vereador, embora diga que não quer politizar a questão, acaba transferindo toda a responsabilidade para o movimento da PM, que na verdade já havia acabado na manhã do sábado. “A prefeitura de Vitória não consegue, sem a PM, realizar seu trabalho de fiscalização. As pessoas estão com medo, o Estado está acabando”, disse. O vereador ainda tentou mostrar que estava amenizando a situação, mas não evitou as críticas dos eleitos. “Como representante do Centro, deixei aqui está mensagem devido às circunstâncias difíceis que estamos vivendo aqui no bairro. Os moradores (fui acionado dezenas de vezes nestes dias) estão apavorados com o que estão vendo. Estou desde quinta-feira cobrando soluções da prefeitura e do governo do Estado, atendendo a moradores pelo meu telefone pessoal, reunindo com secretários municipais no sentido de ajudar a amenizar os desgastes”, disse. Já o prefeito Luciano Rezende (PPS) preferiu o silêncio sobre os acontecimentos no Centro da cidade. Com uma vitória eleitoral apertada para o segundo mandato e pretensões estaduais, a postura do prefeito reforça a critica da classe política de que sua atuação é voltada para uma parte da cidade e que o tratamento desigual dado ao desfile das Escolas de Samba e ao Carnaval de rua podem ter reflexos políticos na segunda parte de sua gestão.