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Século Diário

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Rádio de um homem só

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A tecnologia e a crise – a primeira, em franca expansão; e a segunda, sem prazo para acabar – estão ajudando a criar a rádio de um homem só. Diferentemente do que muitos imaginam, a cada dia isso vai se tornando mais latente. Equipamentos e meios técnicos já existem para isso, só falta o talento único. Esse ainda é mui dúbio no Brasil.   Aliás, já existem milhares de rádios em atividade para se fazer isso e deve ter gente fazendo também. As comunitárias dadas aos borbotões nos governos Lula e Dilma e que Temer deu uma brecada. Talvez Lula deve ter pensando em uma legião de petistas falando sobre os seus ideais em rádios comunitárias. Seriam as rádios das minorias. Certo? Não, errado!   Mas por outro lado existem também emissoras comerciais (de mais potência) já fazendo esse trabalho. Mas como fica o trabalhador do setor? Haverá desemprego em massa? Talvez sim, talvez não. A verdade que é preciso se reciclar com rapidez e estudar muito.   Antigamente uma rádio dependia de vários fatores que hoje não existem mais; técnico de transmissor, programador musical, programador comercial, atendente de estúdio, operador de gravação e edição e outros, pois tudo se resume em um computador e joga no transmissor e/ou na internet (se for o caso).   É chato escrever essas coisas, mas temos de ser realistas. O rádio não se renovou profissionalmente. Algumas medidas foram tomados com o intuito de salvá-lo. Cursos específicos em faculdades, por exemplo, mas nem isso ouço mais falar.   PARABÓLICAS   Empresário da comunicação do Estado, Paulo Gava prepara o segundo encontro dos funcionários da Antena UM   Quem esteve nos visitando foi o Paulo Oliveira, um dos profissionais mais completos do rádio capixaba. Gente capaz!   O cachoeirense Toninho Carlos esteve conversando conosco sobre as coisas de Cachoeiro, ele que é uma figura impoluta da “capital secreta”.   Dia desses perdemos o amigo Luis Spadeto, o Luisinho do Burro, apreciador de programas sertanejos. Foi em paz!   MENSAGEM FINAL A maioria de nossos gastos é feita para propiciar nossos esforços de nos parecermos com os outros. Ralph Waldo Emerson

27/02/2017 / 0 Comments
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Colcha de retalhos

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As mudanças na equipe de Paulo Hartung (PMDB) mostram que o governador parte para uma estratégia de fortalecer seu grupo para a disputa eleitoral de 2018. E reforça uma ideia que os meios políticos já sabem muito bem. Isso não guarda qualquer relação com movimentos partidários. Os novos secretários vêm do DEM, PT, PDT e PSD. Uma sopa de letrinhas que mostra que o governo não tem uma linha ideológica-partidária definida, apenas o pragmatismo e a busca de blindagem com os aliados.  O governador dá sinais de que pode sair do PMDB, mas para qual desses partidos? Talvez para o PSD, já que no PSDB a porta foi fechada. Ao anunciar que pretendia deixar o PMDB, disse estar próximo à ideologia da social democracia. Isso é só um subterfúgio. Hartung não acredita em partidos, já deixou isso bem claro, se pudesse ficaria sem nenhum, mas a candidatura avulsa ainda é proibida no Brasil. Mas se para Hartung os partidos são descartáveis, para os partidos a entrada do governador deixa de ser um bom negócio. O PSDB já entendeu isso e bateu o martelo, o que criou uma situação complicada entre o peemedebista e o vice-governador César Colnago, sua liderança aliada no partido. No PT nem ele quer entrar e nem a base aceitaria, mas sua base de apoio é o núcleo de João Coser, que hoje está no governo, com Carlos Casteglione e Leonardo Deptulski, que nem PT mais é. No PDT, por um lado existe insatisfações dos deputados estaduais e , outro, Sérgio Vidigal é a aliado, mas daí a querer Hartung entre seus quadros é outra coisa. Vidigal é a principal liderança do partido e seu objetivo é voltado para a Serra, apenas. Estando Hartung no partido, os objetivos seriam outros e isso não é interessante. Neste sentido, o viés político da equipe de Hartung tem relação com outros movimentos. Evidentemente, que Rodney Miranda leva o DEM para o palanque de Hartung, que Neucimar Fraga também atrai o PSD, e o PDT vai depender dos objetivos de Vidigal em 2018. O rol de siglas serve para tentar desidratar o grupo que se aglomera em torno de Renato Casagrande (PSB), mas apoio partidário, mesmo, é outra coisa. Fragmentos 1 – O deputado Lelo Coimbra (PMDB) aproveita o carnaval para ler e encontrar os amigos na folia. Um refresco antes de assumir a dura tarefa de líder da maioria na Câmara dos Deputados. Não vai ser nada fácil, se depender as pautas-bombas que vêm pela frente.   2 – Com o feriadão do Carnaval, as últimas arestas em relação à acomodação dos deputados estaduais nas comissões permanentes ficam para a próxima semana. Está quase tudo certo para fora da Casa, mas internamente não tem nada certo. 3 – O deputado federal Carlos Manato (SD) vai apresentar a quebra do sigilo telefônico para provar que não investiu politicamente na greve da Polícia Militar. Mas o estrago na imagem já foi feito. Se bem, que se tratando de Manato, nunca se pode fechar a tampa do caixão.

27/02/2017 / 0 Comments
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Prestígio de deputado na Assembleia mostra aliança de Hartung e Audifax

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Chamou atenção da classe política o espaço concedido pelo governo ao deputado serrano Jamir Malini (PP), que assumiu a suplência na Assembleia na vaga de Cacau Lorenzoni (PP), eleito prefeito de Marechal Floriano, na região serrana. Para a classe política, a articulação mostra a aproximação entre o governador Paulo Hartung e o grande aliado de Malini, o prefeito da Serra, Audifax Barcelos (Rede). Além da vice-liderança, Malini  é o terceiro secretário da Mesa Diretora. Também conquistou vagas em várias comissões permanentes da Assembleia. É vice-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, além de efetivo em Finanças; de Segurança e de Infraestrutura. Embora nenhum dos cargos seja de peso, a acomodação do deputado criou indagações nos bastidores, por se tratar de um suplente. A movimentação, para alguns deputados, é totalmente voltada para a articulação do governador Paulo Hartung em tentar desgastar o grupo de seu principal desafeto político, Renato Casagrande (PSB). O socialista tem como base de apoio em formação o PPS, dos prefeitos Luciano Rezende (Vitória) e Juninho (Cariacica); o PV, do prefeito de Viana Gilson Daniel; o PP de Malini; e a Rede de Audifax. Ao privilegiar o deputado do PP, o governador também fortalece sua aliança com o prefeito da Serra, de quem Malini é aliado, o que tira dois importantes atores do grupo de Casagrande, já que o PP é um partido com uma ampla base no Estado e a Rede comanda o município com maior população do Estado e onde Hartung perdeu a eleição contra Casagrande em 2104. O espaço de Malini não foi uma medida que agradou a totalidade do plenário da Assembleia. Mesmo que o deputado tenha bom trânsito com os colegas, a exclusão de alguns parlamentares desalinhados ao Palácio e o privilégio do recém-chegado causou insatisfações entre alguns parlamentares. 

27/02/2017 / 0 Comments
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Levantamento do CNJ apresenta dados sobre população carcerárias e ações para redução

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou os dados referentes aos números da população carcerária dos estados, resultado de uma reunião feita em 12 de janeiro entre a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Cármen Lúcia, e os presidentes de Tribunais de Justiça de todo o País, à luz da crise no sistema penitenciário, que vinha registrando rebeliões, motins e mortes naquele período. Da reunião, ficou acordado que os presidentes de tribunais enviariam ao CNJ as planilhas com os dados dos presos provisórios e condenados de cada Estado, além de um plano de ação para reduzir a população carcerária, principalmente o número de provisórios, com a definição de prazos para que isso aconteça. O próprio relatório do CNJ é claro ao dizer que os tribunais enviaram algumas planilhas com visível inconsistência de dados. “De igual forma, não é precipitado informar, pela análise dos dados encaminhados, que um número reduzido de tribunais possui listagem atualizada dos presos provisórios, muitos deles contam com o sistema de controle disponibilizado pelas Secretarias Penitenciárias, dificultando, com isso, o controle de prazos e julgamentos dos processos por parte do Poder Judiciário”, diz o relatório. Os dados apresentados pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES) em janeiro de 2017 apresentam diferença de mais de cinco mil internos no sistema penitenciário capixaba em relação ao Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP), conhecido como sistema Geopresídios, do próprio CNJ. De acordo com o levantamento, o TJES informou, no mês de janeiro, que o Estado tinha 13.871 internos, enquanto o Geopresídios aponta 19.358 internos no mesmo mês. Segundo o Tribunal, o Estado tinha 6.747 presos provisórios, enquanto o Geopresídios aponta que tinha 8.031, uma diferença de 1.284 internos entre o levantamento do TJES e o sistema do CNJ. O relatório do CNJ também dá um “puxão de orelha” nos presidentes dos tribunais. De acordo com o levantamento, alguns presidentes não corresponderam ao chamado do órgão para planejar a redução da população carcerária nos estados. “Ocorre que, mais uma vez, poucos presidentes dos Tribunais internalizaram a compreensão exata da ação, o que resultou em uma pluralidade de ações e informações, de forma que poucos Tribunais encaminharam projetos com delimitação clara das atividades e cronograma de execução; já a maioria apresentou apenas a instituição de atos normativos, muitas vezes divorciados do objetivo da ação, sem a delimitação da força de trabalho que seria empenhada, sem previsão do tempo ou abrangência da ação; havendo tribunais que não encaminharam qualquer planejamento”, diz o relatório. A contribuição do Estado com o planejamento, como o relatório já havia adiantado, foi tímida. Em um ato normativo, o TJES se comprometeu em fazer um levantamento junto às varas do acervo de processos pendentes de julgamento; e criar um cronograma de atuação para grupo itinerante composto por magistrados, promotores e defensores. As duas ações apresentadas pelo Tribunal não têm data definida para acontecer. Precariedade Do total de internos, 40,8% são provisórios, ou seja, ainda não passaram por julgamento, enquanto 42,2% já foram condenados. Para fazer a contenção e escolta dessa população carcerária há um contingente de inspetores penitenciários defasado e com materiais de trabalho sucateados. As celas nos CDPs, que têm 6 m², deveriam abrigar quatro internos, sendo que há um um bebedouro, um bidê, quatro nichos nas paredes, que servem como armários e quatro camas. No entanto, neste espaço exíguo ficam mais internos do que a capacidade permite, e aí têm início os conflitos. Quanto mais internos em uma cela – que ficam confinados o dia inteiro –, maior é a possibilidade de conflitos e motins, e os inspetores penitenciários só conseguem fazer a contenção até certo nível. O baixo efetivo faz com que em determinados plantões haja apenas três inspetores efetivos. Somente os efetivos podem acautelar armas e, geralmente, atuam nas contenções das muralhas nos presídios e fazem escoltas internas e externas de presos.

27/02/2017 / 0 Comments
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Colnago tem dificuldade para segurar PSDB no grupo de Hartung

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O vice-governador César Colnago tem encontrado muita dificuldade em acalmar os ânimos dentro da Executiva do PSDB no Estado. Muitas lideranças têm defendido o desembarque da sigla do governo Paulo Hartung (PMDB), depois que o governador ampliou o espaço para lideranças do PT no governo. Para os meios políticos, a discussão sobre as siglas, na verdade, é apenas o pano de fundo para uma insatisfação tucana que vem desde o início do governo. Mas o partido tem a vice e, para Colnago, o clima de animosidade entre o PSDB e o governador não é favorável. Colnago seria o sucessor de Hartung na disputa de 2018, mas o peemedebista já dá sinais de que mudou de ideia em relação a um apoio a Colnago. As avaliações nos bastidores seriam de que Hartung veria dificuldade em eleger o vice, por isso, estaria buscando outros nomes para a sucessão. Chegou a cogitar um acordo para trazer Ricardo Ferraço para a disputa ao governo, de olho na vaga do senador. Mas Ferraço teria o respaldo do partido para a reeleição. Daí a resistência do ninho em receber Hartung em seus quadros. Outro movimento que repercute no ninho tucano é a estratégia do governador em colocar na equipe lideranças que rivalizam com seus quadros. É o caso de Vila Velha, em que o governador nomeou o ex-prefeito Rodney Miranda (DEM) na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb). Em breve deve anunciar o ingresso de outro ex-prefeito, Neucimar Fraga (PSD), para a pasta do Turismo. Nos bastidores, a movimentação seria uma forma de conter o prefeito Max Filho (PSDB), uma liderança que não teria a confiança palaciana e um nome em potencial para a disputa de 2018. Enquanto Hartung desprestigia o partido que o ajudou a se eleger em 2014, o coro dos insatisfeitos só aumenta e ganha força dentro do ninho. A ponto de o deputado estadual Sérgio Majeski assumir a posição de opositor ao governador na Assembleia. Hoje no ninho, embora Colnago seja uma liderança respeitada pelos tucanos, cada vez mais seu projeto se afasta dos interesses da Executiva. O espaço da vice dificulta a debandada, mas o vice-governador tem cada vez mais dificuldade em conter a exposição da insatisfação dos colegas de partido, o que deve dificultar bastante uma renovação da aliança com o governador em 2018.

27/02/2017 / 0 Comments
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Polêmica Manato-Bolsonoaro desvia foco na crise da Segurança

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A divulgação de uma suposta “rede de políticos” que teria incentivado o movimento da Polícia Militar no Espírito Santo, ligada ao presidenciável Jair Bolosonaro (PSC-RJ) e que incluiria o deputado federal Carlos Manato (SD), ajuda a desviar o foco da discussão. A investigação da Polícia Federal sobre o caso, divulgada no sábado (25) pelo jornal O Estado de São Paulo, politiza a discussão em um caminho bem distante do Palácio Anchieta, o que acaba ajudando a diminuir o desgaste do governo sobre o assunto. A divulgação da investigação acontece quase paralelamente ao acordo entre o governo do Estado e as mulheres dos Policiais Militares, que protagonizaram um movimento de 22 dias à frente dos quartéis da Polícia Militar no Espírito Santo. A partir da investigação, o foco deixa de ser a consequência do severo ajuste fiscal do governo Paulo Hartung (PMDB), que provocou um arrocho salarial no funcionalismo público do Estado, para se voltar a uma trama nacional, envolvendo um presidenciável e um deputado federal do Estado. Com a mudança de foco, o movimento deixa de ser reivindicatório e passa a ser político e os elementos conspiram contra Manato. Foi o deputado quem apresentou na Câmara, o projeto de lei que propunha anistia aos policiais militares que participaram do movimento. Além disso, o deputado é ligado ao Capitão Assumção, apontado como um dos incentivadores do movimento e teve uma assessora identificada como agitadora nas redes sociais em favor da ação. A relação entre Manato e o governo pode não ficar boa para 2018, mas neste momento, o fato de o deputado ter atraído os holofotes para longe do Palácio Anchieta é um movimento favorável ao governo. Depois do acordo firmado entre membros da equipe de Hartung e as mulheres dos PMs, a expectativa seria em relação aos próximos passos desse acordo e a punição dos envolvimentos da greve, mas ao politizar o debate, por outro viés, essas discussões perdem o foco de atenção. Na Assembleia, o SD de Manato tem dois deputados: Raquel Lessa e Amaro Neto. Os dois parlamentares são lideranças ligadas ao Palácio Anchieta e que estão bem longe de sofrerem qualquer repercussão negativa na relação com o governador Paulo Hartung. Raquel conseguiu o cargo de primeira secretária da Mesa Diretora não só com o aval, como também com o incentivo do governador. Amaro Neto acabou de indicar o vereador Max Da Mata (PDT) para a Secretaria de Estado do Esporte, o que mostra seu prestígio político com o governo. Quanto a Manato, o deputado sempre teve muita dificuldade em conquistar suas eleições desde que rompeu a aliança como deputado federal Sérgio Vidigal (PDT). A aproximação com o deputado Jair Bolsonaro faz parte de uma busca pelo discurso conservador como forma de conquista de um novo eleitorado, crescente no Brasil e que pode garantir o espaço político do deputado federal.

27/02/2017 / 0 Comments
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Caixas do Banco do Brasil conseguem garantia de restabelecimento de pagamento da função

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Em mesa de negociação na última semana, os funcionários do Banco do Brasil tiveram a garantia do restabelecimento, até 31 de maio, do pagamento da função para os caixas que foram descomissionados. A retirada da função aconteceu no início de fevereiro, como consequência do processo de reestruturação, que passou pelo fechamento de unidades e extinção de vagas. Como o banco passou a considerar que caixa não é uma função, não queria pagar a verba de caráter pessoal (VCP) por quatro meses, como garantido aos demais descomissionados. “Felizmente, nessa negociação o banco voltou atrás e vai pagar até maio”, afirma o diretor do Sindicato dos Bancários do Estado (Sindibancários-ES), Thiago Duda. Na negociação entre a Comissão de Empresa dos Funcionários e a direção do banco, o Banco do Brasil também ratificou a proposta de não exigir jornada de oito horas para os funcionários que estão em VCP, como escriturários ou em cargo atual de jornada de seis horas. Outra proposta apresentada pelo banco referente às demandas dos sindicatos é a ampliação do programa de readequação de endividamento para que os funcionários que perderam renda com descomissionamento ou descenso, ou seja, realocados em função com valor de comissionamento inferior, possam ajustar suas dívidas à nova realidade financeira. A representação dos bancários solicitou ao banco um mapa regional com o número de funcionários em VCP realocados em descenso. Também apresentou ao banco uma preocupação com os locais onde houve redução no quadro de funcionário, mas teve absorção de serviços oriundos de agências que foram desativadas. Os funcionários reclamam que a redução na dotação das agências foi feita antes da migração dos serviços, o que tem causado sobrecarga de trabalho e prejudicado o atendimento aos clientes. Os bancários querem um relatório com o número de afastamentos por problemas de saúde, com o objetivo de discutir mais profundamente o adoecimento dos funcionários diante da reestruturação. Outro assunto discutido na reunião foi a centralização de serviços na Gerência de Pessoas do Banco do Brasil (Gepes) Brasília sem aumento de quadro. A preocupação dos bancários é a queda na qualidade dos serviços. No Espírito Santo, a Gepes também deixou de ser uma unidade com autonomia, passando a ser uma base de apoio subordinada à Gepes do Rio de Janeiro. Escritórios Digitais Em relação aos escritórios regionais, foi cobrado do banco o cuidado com a ambiência e ergonomia nessas unidades. A falta de divisórias entre as bancadas, o excessivo número de funcionários em cada sala e a demora na chegada de materiais ergonômicos solicitados foram algumas das dificuldades levantadas. “O banco não está observando a Norma Regulamentadora 17 que estabelece pausas no trabalho a cada 50 minutos no trabalho e jornada de seis horas para quem trabalha com entrada de dados”, lembrou Thiago Duda.

27/02/2017 / 0 Comments
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‘Meio ambiente é algo que começa dentro de nós’

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“A expansão da consciência ambiental se dá na exata proporção em que percebemos meio ambiente como algo que começa dentro de cada um de nós, alcançando tudo o que nos cerca e as relações que estabelecemos com o universo”.  A afirmação é do jornalista André Trigueiro e foi publicada em 2003 na introdução do livro Meio Ambiente no Século XXI, por ele organizado. E foi a inspiração para nomear esta série de reportagens. A mensagem nela contida – “Meio ambiente é algo que começa dentro de nós” – já se tornou quase um jargão entre muitos públicos, sendo largamente utilizada por educadores ambientais dentro e fora das salas de aula. No momento planetário atual de múltiplas crises ecológicas, aprender o significado profundo desta frase, já meio gasta, é fundamental. Crise das águas, do clima, das florestas, do lixo, da poluição, da escassez de alimentos, do consumismo … A crise que identificamos fora, no planeta, começa, invariavelmente, dentro de cada um de nós. E a verdadeira transformação só acontece(rá) a partir de um intenso e corajoso autotrabalho, em que não só hábitos, mas também crenças e valores precisam ser reprogramados. Reprogramando o cérebro E é nesse sentido, de reprogramação cerebral, que atua a primeira terapia abordada na série, o ThetaHealing, que utiliza as vibrações theta do cérebro para promover curas em diversos níveis, inclusive financeiro, e para ampliar a consciência individual em direção a uma postura mais responsável para com o planeta. “Nós podemos entrar na onda cerebral Theta e mudar o sistema de crenças das pessoas. Podemos alterar os programas do subconsciente e podemos mudar os programas genéticos”, explica a fundadora da técnica, Vianna Stibal, em dois dos muitos vídeos disponíveis na internet. “O seu cérebro é esperto. Pode ser treinado para fazer todos os tipos de coisas. No ThetaHealing nós treinamos o seu cérebro para fazer algo que o seu espírito já sabe fazer. É por isso que as pessoas são tão bem-sucedidas com o Thetahealing. O nosso espírito já sabe como fazer”, encoraja a mestra. Consciência expandida Pétala Mota, praticante e instrutora da técnica, tem trazido o ThetaHealing para o Espírito Santo. Pétala mora no Vale do Capão, na Chapada Diamantina/BA – e retorna periodicamente a Vitória para ministrar palestras e cursos de ThetaHealing –, onde atende aos pacientes encaminhados pela unidade de saúde pública local. E tem presenciado curas diversas em pessoas de todas as idades e perfis socioeconômicos. Insônias, medos, estresse “É muito bonito ver as transformações nas vidas das pessoas”, conta. Assim como a mestra Vianna, Pétala também enfatiza a mudança do sistema de crenças. “Fomos criados na cultura da escassez, com medo muito grande. Por que existe fome? Não faz sentido. A vida é abundante!”, desafia. A relação com a preservação ambiental é muito forte para ela. “Eu sinto que o ThetaHealing traz a consciência da unicidade, da gente ser um com o Todo. E quanto mais próxima dessa consciência expandida, mais em harmonia eu me sinto com tudo o que existe, com a natureza”, relata. Consciência que se expressa em ações e escolhas cotidianas. “Então não vou usar alumínio na minha alimentação, sabão em pó que polui a água … você começa a cuidar mais de você e, automaticamente, da Mãe Terra”, poetiza, ao nomear amorosamente nosso pequeno planeta azul, a quem ela também dedica sua alimentação vegetariana e seu consumo consciente. “Vamos manifestar essa nossa essência que é de amor, de saúde, de abundância!”, convida. Ecologia profunda Para quem acha que o discurso dos praticantes do ThetaHealing parece “hippie” demais, André Trigueiro faz coro em seu livro, por meio de palavras próprias e de alguns dos articulistas convidados, como o cientista, educador e ativista austríaco Fritjof Capra, autor de best-sellers internacionais como “O Tao da Física”. “Esse entendimento mais amplo do que seja meio ambiente nos revela um universo apaixonante onde tudo está conectado, cada pequena parte constitui o todo e o conhecimento não é estanque. A percepção dessa visão ambiental mais abrangente nos insere num movimento virtuoso de construção da cidadania no seu sentido superlativo: a cidadania ecológica planetária, tão necessária e bem-vinda no século 21”, finaliza Trigueiro, em sua introdução. Em seu artigo, o primeiro capítulo do livro, Capra se dedica à ecologia profunda, uma filosofia criada nos anos 1970 pelo norueguês Arne Naess. “A ecologia profunda reconhece o valor intrínseco de todos os seres vivos e encara o homem como apenas um dos filamentos da teia da vida”, esclarece o cientista. “Em última análise, a consciência da ecologia profunda é uma consciência espiritual. Quando o conceito de espírito humano é entendido com o modo de consciência no qual o indivíduo se sente conectado ao cosmo como um todo, fica claro que a consciência ecológica é espiritual em sua essência mais profunda”, desmistifica. 

27/02/2017 / 0 Comments
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Usuários poderão avaliar serviços e sugerir penalidades à Rodosol

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A Agência de Regulação de Serviços Públicos (Arsp) abriu consulta pública para avaliar o serviço prestado pela concessionária Rodosol, que administra a Terceira Ponte, entre Vitória e Vila Velha, e a Rodovia ES 060, entre Vila Velha e Guarapari. A proposta de resolução dispõe sobre procedimentos para regular a imposição de penalidades aos concessionários, permissionários e autorizatários de vias estaduais com pedágio.    A intenção é recolher contribuições para subsidiar a elaboração da redação final da resolução.   A minuta do texto está disponível no endereço eletrônico da Arsp. As contribuições devem ser feitas por escrito e podem ser enviadas até 10 de março pelo endereço de e-mail consultapublica@arsp.es.gov.br, ou protocolada na sede da agência, na Enseada do Suá, em Vitória. As manifestações recebidas serão registradas em relatório, que será disponibilizado no site da Arsp.   Os serviços da Rodosol continuam enfrentando questionamentos judiciais. Em janeiro, a Justiça estadual cobrou explicações ao governo sobre o reajuste no valor do pedágio da Terceira Ponte. No dia 13, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Felipe Monteiro Morgado Horta, intimou a Arsp para prestar esclarecimentos em até 15 dias sobre a autorização dada à Rodosol para o reajuste.    No mesmo mês, o Ministério Público Estadual (MPES) recorreu da decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) que manteve o valor de R$ 8,50 no pedágio da Rodovia do Sol, em Guarapari. Em setembro do ano passado, o órgão conseguiu uma diminuição de R$ 8,50 para R$ 7,70 após protocolar ação pedindo redução da tarifa ao valor da manutenção. No início de outubro, o TJES suspendeu a liminar.

27/02/2017 / 0 Comments
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Ex-prefeitos são condenados por contratação irregular de servidores

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O juiz da Vara Única de Rio Novo do Sul (região sul), Ralfh Rocha de Souza, condenou dois ex-prefeitos do município, Estevam Antônio Fiorio e João Alberto Fachim, em uma ação de improbidade administrativa.  Na sentença publicada na última sexta-feira (24), o togado considerou que ficou patente a violação do princípio da legalidade pelos ex-políticos. O Ministério Público Estadual (MPES) alegou o desvio de função por conta de motivações políticas na administração sulina. Durante a instrução do processo (0001076-80.2013.8.08.0042), os réus negaram a prática de ato ímprobo, bem como a falta de provas – e da própria existência do desvio de função, muito embora a promotoria afirme que os servidores atuavam em funções distintas. Para o juiz, houve burla ao princípio do concurso público, previsto na Constituição Federal, sem justificativa plausível para tanto. “Como se verifica dos documentos anexos aos autos, bem como dos depoimentos transcritos alhures, houve diversos casos de desvio de função dos servidores do Executivo municipal no período em que os requeridos exerciam seus mandatos eletivos, conforme narrado na inicial. […] Deste modo, a par dos elementos instrutórios coligidos nos autos, impõe se reconhecer que restou suficientemente demonstrado que os requeridos praticaram ato de improbidade nos termos capitulados na exordial e, em consequência, devem-se-lhes aplicar as sanções suficientes e adequadas”, narra a sentença. O juiz Ralfh de Souza condenou os dois ex-prefeitos à perda de eventual função pública, suspensão dos direitos políticos por quatro anos, proibição de contratar com poder público por três anos, além do pagamento de multa civil. No caso de Estevam Fiorio, a multa será de 70 vezes a remuneração percebida à época, enquanto João Alberto Fachim foi condenado em 60 vezes. A sentença foi assinada no dia 5 de dezembro e ainda cabe recurso.

27/02/2017 / 0 Comments
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