A eleição da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) pode ser um exercício de articulação para as principais lideranças do Estado. A disputa promete ser polarizada e colocar em debate não só o comando da entidade, mas o prestígio político das lideranças que buscam acomodação para a disputa de 2018. De um lado está o prefeito de Viana, Gilson Daniel (PV), que teria hoje o apoio da maioria dos prefeitos. De outro está Guerino Zanon (PMDB), que não confirma seu nome na disputa abertamente. A eleição será no dia 29 de março e até lá muita coisa pode mudar, já que há interesses externos na disputa da Associação. A vitória na disputa da Amunes pode ser uma demonstração de força para a disputa estadual em 2018. Daniel tem o apoio da senadora Rose de Freitas (PMDB) e de lideranças que não estão alinhadas ao projeto político do governador Paulo Hartung (PMDB). Rose de Freitas já manifestou interesse em disputar o governo do Estado, o que para o grupo de Hartung estaria fora de cogitação. Os dois, embora sejam do mesmo partido, caminham em sentidos totalmente diferentes. Neste sentido, o governo pode entrar em campo para tentar virar o jogo. Isso significa inflar a candidatura de Guerino Zanon, com o selo palaciano. Aí podem entrar em cena as movimentações do governador Paulo Hartung para garantir a vitoria de um aliado na Associação. Mas com a política de austeridade pregada pelo governo, os prefeitos têm se sentindo desprestigiados, o que pode complicar a movimentação palaciana. A distribuição desigual das forças armadas que vieram para o Estado na crise da segurança pública, privilegiando a Grande Vitória e cidades-polo, pode aumentar a insatisfação e dificultar ainda mais a investida do governo para emplacar o aliado.
Banestes registrou lucro de R$ 161,40 milhões em 2016
O Banestes divulgou nesta semana o lucro alcançado em 2016. A instituição alcançou lucro líquido de R$ 161,40 milhões em 2016, o que representa um crescimento de 7% em relação a 2015. O patrimônio líquido do banco também chegou a R$ 1,3 bilhão, ou 8,8% a mais do que no ano anterior. O coordenador-geral do Sindicato dos Bancários do Estado (Sindibancários-ES), Jonas Freire, considera que os lucros alcançados pela instituição demonstram que o banco é uma empresa viável já que, mesmo em um cenário de crise econômica, teve crescimento. Além disso, mesmo estando muito tempo fora do mercado de crédito imobiliário, o Banestes teve um desempenho excelente na área, crescimento de 44,4% na carteira de crédito imobiliário. Para a entidade, o resultado positivo demonstra que o Banestes tem saúde financeira e pode ser importante instrumento de desenvolvimento regional. O Sindibancários defende o Banestes público e estadual, pelo forte potencial do banco para dar suporte às políticas públicas. O banco apresenta lucro todos os anos há, pelo menos, quatro anos. Nos últimos três anos, o banco só cresceu, sendo que em 2013 o lucro foi de R$ 109,9 milhões (crescimento de 43,8% em relação a 2012); em 2014, R$ 133,7 milhões, 21,6% a mais que em 2013; e em 2015 o lucro do Banestes foi de R$ 150,9 milhões, montante 12,8% superior em comparação a 2014. O ano de 2016 confirmou a tendência de lucratividade do banco, que cresceu em rendimentos. No mercado, especula-se que o valor da venda do banco seria de R$ 1,5 bilhão – valor que daria para cumprir cerca de quatro folhas de pagamento do funcionalismo. Em contrapartida, a estimativa é que o Estado tenha deixado de arrecadar anualmente R$ 1 bilhão somente em 2015 em renúncias fiscais, concedidas a setores empresariais. O Banestes é o único banco que está presente, com mais de 800 postos de atendimento, nos 78 municípios capixabas e, como destaca o sindicato, exerce importante papel no desenvolvimento econômico do Estado, oferecendo uma carteira completa de produtos e serviços a pessoas físicas, jurídicas e a administrações públicas, além de ser altamente rentável.
Crise na segurança agrava pesadelo do engarrafamento na Grande Vitória
A crise da segurança pública no Espírito Santo fez o capixaba tirar o carro da garagem. O resultado é óbvio: os engarrafamentos cresceram de forma expressiva nos horários de pico matutino e vespertino. O medo e a precarização do transporte público, que passou a funcionar em horário reduzido, fizeram o capixaba recorrer ao resguardo do transporte individual para cumprir suas atividades diárias com segurança. Durante a semana, a reportagem percorreu alguns pontos de Vitória, Serra e Cariacica e constatou um fluxo mais intenso que o habitual. Como sempre, o exemplo mais palpitante está na Terceira Ponte. Durante toda a semana, foi possível constatar que as filas de veículos como que dobraram o tamanho visto em dias normais. Na terça-feira (21), entre 18h e 19h, a fila de acesso à ponte pela Rua Clóvis Machado se esticava pela Avenida Nossa Senhora dos Navegantes para além do Hortomercado. A retenção também era longa no sentido contrário da avenida, de quem vinha do Shopping Vitória. O fluxo seguia com lentidão. Retenções dessa envergadura acontecem normalmente quando há acidentes na ponte ou imediações, o que, no entanto, não havia. Estava claro: o excesso de carros era a causa de tamanho engarrafamento. No início da noite de quarta-feira (22) o cenário se repetiu na Serra. Os veículos se acumulavam ao longo do trecho da BR-101 em Carapina, em direção a Vitória, e o tráfego seguia com bastante dificuldade até a entrada do acesso à Rodovia do Contorno. Na Reta do Aeroporto, o fluxo era intenso nos dois sentidos, porém mais lento em direção a Vitória. Em Cariacica, por volta das 17h30, o trânsito se alongava pelos dois sentidos da Rodovia José Sette, mas estava parado na BR-202, no sentido Rodovia do Contorno. A rodovia se encontrava completamente tomada por carros, ônibus e caminhões. Assim com na Serra e em Vitória, o trânsito pedia muita paciência.
TJES mantém absolvição de ex-prefeito de Vila Velha em ação de improbidade
O desembargador Robson Luiz Albanez, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), manteve a absolvição do ex-prefeito de Vila Velha, Jorge Alberto Anders, e mais quatro pessoas em uma ação de improbidade. Na decisão publicada na última semana, o togado inadmitiu o recurso de apelação interposto pela Procuradoria do Município por violação ao princípio da dialeticidade. O processo era movido pelo Ministério Público Estadual (MPES), que sequer recorreu da sentença de 1º grau, pela falta de provas de superfaturamento no contrato de aluguel de ônibus, firmado em 1997. O magistrado destacou que o recurso do Município não trouxe fundamentos de fato e de direitos que demonstrassem o inconformismo com a fundamentação na sentença absolutória, prolatada pelo juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual em junho de 2015. Albanez destacou que, na instrução do processo na primeira instância, as partes tiveram a oportunidade de produzir as provas que desejavam, mas não o fizeram. “O que reforça a necessidade de impugnação específica por parte da recorrente quanto à interpretação errônea das provas na instância singela, pontuou. Sobre o mérito da ação, Albanez reforçou ainda o entendimento do juízo de 1º grau pela improcedência do processo: “Não obstante o julgador primevo ter declinado na sentença que a mera nota de empenho isoladamente não comprovaria a conduta ímproba, das razões recursais, em contrapartida, não se denotam apontamentos de onde estariam as provas irrefutáveis ao ponto de comprovar que a locação pelo Município de Vila Velha se deu, de fato, em quantitativo menor ao previamente estabelecido pelo instrumento convocatório”, diz um trecho da decisão monocrática. Na denúncia inicial (0107537-87.2000.8.08.0024), o Ministério Público narrou supostas irregularidades no procedimento licitatório (Carta Convite nº 0043/97), que tinha por objeto a locação de 21 ônibus. A promotoria narra que o contrato assinado previu a contratação de apenas 16 veículos, além da ocorrência de preços superfaturados, com base na apuração do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Entretanto, o juiz de 1º grau não vislumbrou a existência de provas de irregularidades. A sentença de 1º grau exigia o reexame necessário do caso, porém, o relator afastou a previsão pela desnecessidade da aplicação do duplo grau de jurisdição – previsão existente na Lei da Ação Popular, no caso da rejeição dos pedidos iniciais, mas que não existe, de forma expressa, na Lei de Improbidade Administrativa. Por conta disso, o caso deverá ser arquivado em definitivo. Também figuravam no processo: Edmara Esperidião Gonçalves, Augusto César Gava (já falecido), Evandro Souza Ribeiro, Marcelo Viguini e a pessoa jurídica da Direcional Transportes e Turismo Ltda.
Majeski apresenta proposta que garante transparência em incentivos fiscais
Após a polêmica mudança na Constituição Estadual com a revogação do artigo 145, que obrigava a prestação de contas sobre os incentivos fiscais do Estado, uma nova matéria legislativa visa reverter os efeitos da Emenda aprovada no final de 2015. Na semana passada, o deputado Sérgio Majeski (PSDB) protocolou um projeto de lei (PL 49/2017) que exige “ampla publicidade” nas informações sobre os benefícios concedidos pelo governo. A proposta sugere que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) encaminhe um relatório anual sobre os incentivos no prazo de até 180 dias após o encerramento do exercício financeiro. Na justificativa do PL, o tucano cita que o texto segue os moldes do proposto pela Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que cobrou uma ação mais incisiva dos tribunais no exame das renúncias fiscais pelos governos estaduais e também um olhar mais atento ao custo-benefício dos incentivos para a sociedade. “Ao normatizarmos as diretrizes estabelecidas pela Atricon, visamos tornar a transparência nas isenções fiscais uma política contínua e independente de forças políticas”, destacou Majeski. O autor do projeto lembrou ainda que o Estado do Espírito Santo prevê a concessão de mais de R$ 1 bilhão em incentivos somente este ano. “Apenas para o setor atacadista estão previstas isenções de R$ 722 milhões no período. Da mesma forma, para o setor de material plástico estão previstas isenções de mais de R$ 24 milhões, mesmo tipo de isenção que recentemente levou à condenação do ex-governador do Estado do Rio de Janeiro [Sérgio Cabral] e uma fabricante de pneus a ressarcir o Estado por ilegalidade na concessão”, lembrou. De acordo com o artigo 1º do projeto, o Tribunal de Contas ficaria obrigado ao repasse anual das informações – praticamente no mesmo teor do artigo revogado da Constituição, que obrigava a prestação de contas pelo próprio governo estadual. Esse relatório a ser encaminhado deverá contemplar 13 quesitos, entre eles, sobre os critérios de concessão, cumprimento das formalidades legais, bem como a ocorrência ou não da publicidade e transparência nos incentivos. Esse relatório deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado e também disponibilizado na internet. O PL 49/2017 foi lido no expediente da sessão da última segunda-feira (24), dando início a sua tramitação no Legislativo. A matéria deve passar pelas comissões de Justiça, Infraestrutura e Finanças, antes de ser votada em plenário.
Proibida comercialização de caranguejo entre 27 de fevereiro e cinco de março
Pela segunda vez este ano, a cata, o transporte, o armazenamento e a comercialização do caranguejo-uçá estarão proibidos por mais uma semana, de segunda-feira (27) até o domingo (5), em todo o Espírito Santo. A medida inclui animais vindos de outros estados. Em Vitória, o trabalho de conscientização e fiscalização é referência, sendo feito junto a comerciantes e a população em geral. Educadores ambientais percorrem os pontos de maior consumo, como os quiosques da Curva da Jurema e de Camburi, bares e restaurantes de bairros e também escolas de ensino infantil e fundamental da Grande Goiabeiras, cujo manguezal é a principal fonte de coleta do crustáceo. A primeira etapa da andada deste ano aconteceu entre 28 de janeiro e quatro de fevereiro e a terceira e último será de 29 de março a três de abril. Quem for flagrado capturando, comercializando ou consumindo o animal durante a andada será encaminhado para a Delegacia de Crimes Ambientais e sofrerá as penalidades, que podem ser pagamento de multas e até prisão. A andada é a época em que o crustáceo faz o acasalamento e a desova, o que o torna uma presa fácil para os catadores. Por isso, é necessário respeitar o tempo de reprodução para que o ecossistema manguezal não seja prejudicado. Na andada, é proibido capturar, manter em cativeiro, fazer o transporte, beneficiamento e o armazenamento e comercializar o caranguejo-uçá.
Sem concorrência
A omissão e incapacidade do governo Paulo Hartung em solucionar de uma vez por todas a crise na segurança pública no Estado serviram de inspiração para várias marchinhas do Carnaval capixaba de 2017. Tem de tudo: Aquartela, imperador, fora Hartung…e, como não poderia faltar, a “mão peluda da política”, a mais nova frase de efeito do governador. Não virou marchinha ainda, mas já circula pelas redes sociais, principalmente pelos integrantes do Bloco Unidos da Esquerda Festiva, que desfilou pelas ruas do Centro de Vitória na última semana pedindo “Fora Temer” e “Fora PH”. Virou também tema de enquete publicada pelo advogado André Moreira, que concorreu à prefeitura da Capital na última eleição pelo Psol. “Qual político capixaba merece o título de ‘mão peluda’ do Carnaval Capixaba? A) Paulo César Hartung Gomes; B) Paulo Hartung; C) PH; D) Todas as alternativas estão corretas”. Só para lembrar, o governador estreou a frase na entrevista que concedeu à Folha de S. Paulo, quando tentou politizar o movimento reivindicatório da Polícia Militar do Estado. Para ele, o caos iniciado há 20 dias, que passou a marca de 180 mortes e deixou os capixabas reféns por mais de uma semana, “tem a ‘mão peluda’ da política para desestabilizar um Estado que só vinha com notícia boa”. A justificativa, é claro, não colou, e agora só falta declarar: o Troféu Mão Peluda vai para… Repeteco O Bloco Unidos da Esquerda Festiva, aliás, saíra de novo na ressaca do Carnaval. Quarta de Cinzas (1º), às 15 horas, com concentração na Gruta da Onça. Só dá ele Quem também fez marchinha-protesto inspirado em Hartung foi o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos): “Fora Temer e leve Hartung com você”. A do Bloco Bleque será lançada na noite desta sexta-feira (24), na Rua da Lama, Vitória. Nem aí Enquanto vários prefeitos do Estado fizeram questão de garantir o Carnaval em seus municípios e inclusive já divulgaram o esquema de segurança que conseguiram articular apesar do movimento dos PMs, na Capital o único som que se ouve do prefeito Luciano Rezende (PPS) é…cri, cri, cri. Nem aí II Lembrando ao prefeito que a questão envolve a cidade que ele administra, que o Carnaval movimenta turismo e renda, e ele tem absolutamente tudo a ver com isso. Não quer manter a programação cultural, ok! Mas banheiro químico é o mínimo, interdição de trânsito também! E a Guarda Municipal, hein, vai fazer o que nesses dias? Bolha Por essas e outras, que sempre se ouve nos bastidores: todos os dias, saem duas pessoas de casa, Luciano e a Realidade. Elas nunca se encontram. Despedida Antes de deixar a Câmara para ser anunciado oficialmente secretário de Estado de Esportes, Max da Mata (PDT) deixou um projeto no legislativo que cutuca a gestão do ex-aliado, Luciano Rezende. A proposta prevê outras formas de deslocamento dos agentes públicos, para evitar os elevados gastos com aluguel de veículos, que somente em 2016 ultrapassou R$ 3,9 milhões. Mais um calo no sapato. Sei! A Assembleia Legislativa comunica que retoma seu expediente na quinta-feira (2) pós-Carnaval. Final de uma semana morta e exatamente nos dias em que não há sessões ordinárias…você acreditou? Conversas O prefeito de Mimoso do Sul, Ângelo Guarçoni, o Giló (PMDB), esteve na Assembleia nessa quarta-feira (22), onde visitou o deputado estadual Marcelo Santos (PMDB), acompanhado da esposa Telma. Há poucos dias, Giló foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral, que cassou seu mandato. Nas redes “Infelizmente, após nos empenharmos nos últimos dois dias para que se revertesse essa situação, a prefeitura [da Serra] manteve a proibição”. (Ratazanas de Jacarapeba – sobre cancelamento do bloco – no Facebook). PENSAMENTO: “O estado proíbe ao indivíduo a prática de atos infratores, não porque deseje aboli-los, mas sim porque quer monopolizá-los. Sigmund Freud
Gangorra política
O governador Paulo Hartung vem sofrendo um desgaste político sem precedentes. Ele até tenta fazer de conta que está tudo bem, conta com a ajuda de parte da mídia capixaba e até de alguns veículos nacionais para tentar driblar a crise na imagem. Mas não tem sido fácil. Em um cenário de polarização, com mais nenhuma liderança de peso no caminho, parece que o desgaste de Hartung é o fortalecimento imediato de Renato Casagrande. Mas não é bem assim. O ex-governador até montou uma estratégia inteligente. Se uniu ao prefeito da Capital, Luciano Rezende (PPS), e atraiu a Rede, do prefeito da Serra, Audifax Barcelos. Mas pelo jeito, o desgaste de Hartung despertou nos dois prefeitos a ideia de que sem o peemedebista no caminho, todo mundo é japonês, aí eles podem se aventurar em um voo mais alto. Com isso, Casagrande pode acabar de fora da jogada. Até porque, quem tem mandato hoje são os prefeitos e não ele. As incertezas do mercado político sobre o destino de Casagrande em 2018 também complica a situação dele mesmo. Para algumas lideranças, o socialista vai querer evitar um novo confronto com Hartung, e como o governador vive um momento crítico, também não se sabe para onde ele vai e nem o que vai restar de prestígio para a disputa política. Um ponto a favor de Casagrande é o interior. O governador Paulo Hartung politizou a segunda parte de seu mandato, acomodando muitos ex-prefeitos em sua equipe. Seja no primeiro escalão, seja no segundo. Isso causa problemas nos municípios. Além disso, a mão fechada para a ajuda aos novos gestores já vinha criando uma certa antipatia ao Palácio Anchieta e a distribuição desproporcional do efetivo das forças nacionais de segurança pode ter sido a gota d’água para o eleitorado que desequilibrou o pleito em favor de Hartung em 2014. Casagrande se concentrou na Grande Vitória e perdeu no interior, agora é Hartung que prioriza o restabelecimento da ordem na Capital e deixa ao Deus dará as cidades que o ajudaram na eleição. O quanto isso pode se transformar em benefício político para Casagrande ainda é cedo para dizer, assim como a avaliação de sua capacidade de aglutinar forças políticas e votos. Por enquanto, tem saído ileso de uma crise, que até certo ponto também é sua, afinal, o secretário de Segurança André Garcia também esteve à frente da pasta em seu governo e o atual governador o acusa de ter quebrado o Estado. Se conseguir se colocar como uma liderança de peso até 2018, pode até conseguir retornar à cadeira que perdeu em 2014. Resta saber se ele quer essa disputa. Fragmentos: 1 – Se o presidenciável Aécio Neves (PSDB) for à Praia do Morro, em sua passagem por Guarapari, não vai gostar da conservação do lugar. Mas ele deve curtir o Carnaval na Aldeia, indo no máximo até a Bacutia, tá tudo bem. 2 – O deputado Amaro Neto volta (SD) ao seu programa no início de março. Agora mais alinhado do que nunca ao governo do Estado. Fica a expectativa pelo seu posicionamento sobre a segurança pública. 3 – O deputado federal do PT Helder Salomão e o militante histórico do partido Perly Cipriano conversavam nesta sexta-feira (24) na hora do almoço. Será que falavam sobre o espaço do partido no governo ou sobre a eleição interna do PT?
Escândalo jurássico
A dívida pública brasileira é o negócio mais rentável para os rentistas: garante uma rentabilidade 3 a 4 vezes maior do que os títulos de renda fixa dos bancos, cujos lucros vêm escandalizando o mundo. Se o governo não precisasse financiar a dívida pública, poderia aplicar os recursos em escolas, estradas, postos de saúde etc. Vai para 200 anos que o Brasil segue a cartilha dos credores. O nome disso é subdesenvolvimento. Não há novidade nisso, mas a sangria de recursos públicos em favor do sistema financeiro acaba de ser confirmada mais uma vez por um levantamento do Instituto Assaf, de São Paulo, especializado em consultoria de investimentos. Os dados comparam os resultados acumulados de janeiro de 2007 a dezembro de 2016. Os valores acumulados são dos rendimentos nominais brutos, sem considerar custos operacionais e Imposto de Renda. Foram apurados, também, os rendimentos reais (descontada a inflação medida pelo IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), conforme tabela a seguir: Rentabilidade Nominal Rentabilidade Real Título Público 417,60% 182,64% Renda Fixa 182,57% 54,30% Ouro 173,20% 49,19% CDB 163,20% 43,73% Poupança 102,25% 10,44% Imóveis 100,03% 9,23% Dólar 53,28% -16,30% Bolsa 35,43% -26,05% Inflação 83,13% 0,00% Como fica claro na tabela, os investimentos em títulos públicos foram os mais rentáveis no período janeiro 2007/dezembro 2017 com uma rentabilidade bruta de 417,60% e líquida de 182,64%. As aplicações em renda fixa foram calculadas com base nas rentabilidades do CDI (Certificado de Depósito Interfinanceiro) atingindo 182,57% e 54,30%, respectivamente. O ouro vem logo em seguida com uma rentabilidade bruta de 173,20% acumulada no período. Segundo o Assef, o investimento em metais preciosos ganhou força com as crises norte-americana, europeia e agora no Brasil. Na sequência veio o CDB (Certificado de Depósito Bancário) calculado pela média entre as aplicações feitas por empresas e pessoas físicas. A aplicação mais tradicional do Brasil, a caderneta de poupança, teve um ganho bruto de 102,25% no período. Os imóveis também foram considerados no estudo, mas tiveram a rentabilidade mais baixa (9, 23% líquidos), entre as aplicações que renderam mais do que a inflação. As únicas opções com rendimento negativo foram o dólar e as ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo. Mas os “investidores globais” não perdem: entram no Brasil com dólar, compram títulos do governo e saem ganhando sem correr nenhum risco. Aos brasileiros pobres ou remediados, maioria democrática do país, resta criticar os malfeitores das políticas monetárias e econômicas. LEMBRETE DE OCASIÃO “O dinheiro fala mais alto. E só com gente rica.” Millor Fernandes
Moradores da Praia do Canto protestam contra o fechamento de agência do Banco do Brasil
Moradores da Praia do Canto, em Vitória, com o apoio do Sindicato dos Bancários do Estado (Sindibancários-ES), promoveram um café da manhã nessa quinta-feira (23) para pressionar contra o fechamento da agência do Banco do Brasil no bairro, marcada para março. Na ocasião, os participantes também circularam um abaixo-assinado contra o fechamento da unidade, que faz parte da reestruturação do banco, e já conta com mais de 2 mil assinaturas. A agência Rio Branco, que será fechada, terá carteira de clientes transferida para a agência Praia do Canto e uma parte para agências virtuais. O abaixo-assinado será enviado para o Ministério Público Estadual (MPES) questionando o fechamento da unidade e alertando para os prejuízos causados à população local. Os clientes da agência reclamam que a agência Praia do Canto, localizada na Reta da Penha, não tem estacionamento e fica em uma região movimentada e perigosa, o que representa risco principalmente para os clientes idosos, boa parcela dos da agência Rio Branco. Para os lojistas da região, a agência também representa comodidade, por se localizar dentro do bairro e fomentar o comércio local, além de ser lucrativa. Atualmente a agência Rio Branco tem 6,2 mil contas de pessoa física e 1,5 mil contas de pessoa jurídica, com um grande fluxo de atendimentos. Também tem um volume de aplicação e captação em torno de R$ 204 milhões. Além disso, a agência tem operações de empréstimos em torno de R$ 46 milhões. A agência Rio Branco tinha 11 funcionários e alguns deles foram realocados, mas outros sequer sabem onde será o novo local de trabalho. Além disso, muitos bancários terão seus salários reduzidos, já que a reestruturação eliminará quase 130 comissões locais, que correspondem, em muitos casos, a quase metade do salário-base da categoria.