Desde que o surto de febre amarela eclodiu na Serra do Caparaó, os donos de pousadas pertencentes ao Circuito Caparaó Capixaba estão avisando para cada um de seus hóspedes para confirmar a reserva e solicitar que se vacinem com antecedência mínima de dez dias. “Estamos telefonando para cada pessoa e orientando”, relata Adriana Castro, da Pousada Vale das Quaresmeiras, em Dores do Rio Preto, uma das integrantes da Associação Circuito Caparaó Capixaba. “É uma questão de consciência individual, mas que a gente tem procurado reforçar”, alega a pousadeira. Um número muito maior de pousadas, porém, está fora da Associação e não se tem um controle ou uma orientação mais próxima pra que essa atitude de prevenção seja tomada. E não se trata apenas de consciência individual, mas de senso de colaboração com a saúde pública. O Caparaó recebe visitantes de várias partes do Estado e do País. Se uma pessoa não vacinada é picada pelo mosquito transmissor do vírus, mesmo que ele não desenvolva a doença, passa a ser um hospedeiro e pode levar o problema para sua cidade de origem, quando retornar. Dos cerca de 5.7 mil municípios brasileiros, mais de 3.5 mil já têm uma orientação de vacinação para os visitantes, a maioria na Amazônia, onde, em boa parte deles, a exigência do cartão de vacinação é bastante rigorosa. Esse rigor, no entanto, ainda não está sendo implementado no Espírito Santo. Nem na distribuição da vacina – apesar da orientação ser exclusivamente para quem for viajar para áreas de risco, qualquer um que vai para as filas dos postos de saúde e não esteja imunizado, consegue sua dose – nem no controle de chegada às áreas de risco. Escolas Reunidas durante a tarde dessa última quarta-feira (2) com a diretoria do Parque Nacional do Caparaó, as cinco prefeituras do entorno direto do Parna discutiram formas de alinhar os protocolos de informações sobre os casos de macacos mortos e de pessoas com suspeitas de febre amarela na região. O monitoramento dos casos, humanos e silvestres, é fundamental para um melhor controle da expansão da doença. A médio e longo prazo, uma das estratégias de educação ambiental será levar o tema da febre amarela para as escolas, fazendo com que as crianças ajudem na conscientização das famílias. Na reunião também foi confirmada a morte de um macaco barbado dentro dos limites do Parque, o que aumenta a preocupação com a população do primata, já bastante reduzida. Termo de conhecimento de risco A direção do Parna Caparaó, por orientação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/Ministério do Meio Ambiente (ICMBio/MMA), está “orientando fortemente” os turistas para que tomem a vacina com dez dias de antecedência à visita. Caso a pessoa insista em entrar sem a imunização, deve preencher um termo de risco na portaria da unidade de conservação. Mas essa orientação pode mudar nos próximos dias, pois o ICMBio está estudando a possibilidade de exigir a vacinação. Enquanto isso, outros parques naturais, capixabas e mineiros, já fecharam suas portas à visitação, mesmo estando em áreas onde o surto está menos concentrado. No Espírito Santo, os parques da Pedra Azul, em Domingos Martins, Forno Grande e Mata das Flores, em Castelo, e Cachoeira da Fumaça, em Alegre, já tomaram essa medida mais drástica e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) estuda a possibilidade de fechar outros parques, inclusive dois de grande visitação turística, Itaúnas, em Conceição da Barra, e Paulo César Vinha, em Guarapari. Recorde de produção de vacinas A partir de janeiro, a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), maior produtora mundial de vacinas contra a febre amarela – são apenas quatro no mundo –, dobrou sua produção mensal, de 4,5 milhões, para 9 milhões, havendo ainda a possibilidade de interromper a produção da tríplice viral para concentrar recursos na febre amarela. A Fundação produz a partir da demanda do Ministério da Saúde que, por sua vez, segundo informou a assessoria de comunicação, é demandado pelas secretarias estaduais de saúde. A Secretaria de Saúde do Espírito Santo já solicitou dois milhões de doses ao MS desde que o surto teve início do estado. Mais 500 mil foram solicitadas e chegarão este mês, para utilização em 60 municípios.
Ex-prefeito de Vila Velha é condenado por fraude em licitações
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Mário da Silva Nunes Neto, julgou procedente uma ação de improbidade contra o ex-prefeito de Vila Velha, Jorge Alberto Anders, por fraudes em licitações. A sentença publicada nessa quarta-feira (1º) determinou a suspensão dos direitos políticos de todos os réus pelo prazo de cinco anos, além do pagamento de multa equivalente a dez salários na época. Na denúncia, o Ministério Público Estadual (MPES) apontou irregularidades na compra de alimentos para o Hospital da Mulher do município, no início dos anos 2000. A promotoria acusou Jorge Anders e três membros da comissão licitante de fracionarem o valor das despesas com refeições e lanches para permitir a contratação por meio de carta-convite e não por tomada de preços, como prevê a legislação. O MPES citou que o ex-prefeito chegou a ser condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) pelo mesmo fato. Já a defesa de Anders alegou que houve o saneamento de suas contas após o pagamento de multa, bem como a suposta inexistência de dano ao erário. Na sentença assinada no início de dezembro, o juiz entendeu que a conduta de evitar a modalidade obrigatória de licitação implica em violação do texto legal e dos princípios da administração pública, o que caracteriza ato de improbidade. Para Nunes Neto, a decisão do TCE “não possui lastro para desconstituir as provas documentais juntadas”, tampouco minimizar ou excluir os atos ímprobos praticados. O togado descartou ainda a necessidade de comprovação de dano ao erário ou de enriquecimento ilícito para a procedência da ação. Além do ex-prefeito canela-verde, o juiz condenou Evandro Souza Ribeiro, Jair Pedro Ciríaco e Augusto Cesar Gava (morto no decorrer do processo). Eles terão os direitos políticos suspensos, além da proibição de contratar com o poder público por cinco anos e o pagamento de multa civil. No caso do réu falecido, a única pena imposta é de multa que deverá ser arcada pelos seus herdeiros/sucessores. A decisão ainda cabe recurso.
STJ publica acórdão de julgamento sobre uso de provas ilegais no Caso Lineart
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta quinta-feira (2), o acórdão do julgamento da Sexta Turma da Corte, que reafirmou a nulidade das provas usadas nas ações sobre o chamado ‘esquema das associações’ durante a Era Gratz. O colegiado negou um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pedia o sobrestamento do feito até decisão de outra ação no Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra-relatora Maria Thereza de Assis Moura voltou a se pronunciar pela ilegalidade da quebra de sigilo sem prévia autorização judicial em ações penais. “Ocorre que, conforme têm decidido as duas Turmas que compõem a Terceira Seção desta Corte, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do aludido RE 610.314, decidiu pela desnecessidade de prévia autorização judicial para a quebra de sigilo bancário para fins de constituição de crédito tributário. Em matéria penal, prevalece a compreensão fixada no acórdão proferido nestes autos. Ante o exposto, em juízo de retratação, mantenho o acórdão recorrido”, narra o voto seguido à unanimidade, no julgamento realizado em dezembro. Há dois anos, o Ministério Público tenta reverter os efeitos da primeira decisão do STJ, que reconheceu a ilegalidade da quebra do sigilo da editora Lineart, que teria sido utilizada para o desvio de verbas da Assembleia Legislativa. Por três vezes, os tribunais superiores já decidiram pela necessidade da retirada de todo material referente à quebra de sigilo da Lineart dos autos dos processos. Em decorrência da ilegalidade das provas, todos os atos processuais decorrentes das provas também devem ser invalidados, retornando os casos quase à estaca zero. No acórdão mantido pelos ministros, a Sexta Turma deu provimento ao recurso em habeas corpus (RHC 41931) interposto pela defesa do ex-diretor-geral da Assembleia, André Luiz Cruz Nogueira, também citado nos processos. No recurso, a defesa sustentou que a quebra do sigilo bancário só pode ser feita de duas formas: por ordem judicial ou através de uma Comissão Parlamentar Inquérito (CPI). Neste caso, a abertura das informações sobre a editora e os beneficiários de transferências com a Lineart teria sido feito de forma unilateral pela Receita Federal. Essa tese já havia levantado no juízo de 1º grau, onde tramitam as ações penais sobre o escândalo, mas o pedido de nulidade acabou sendo rejeitado. O ex-presidente da Assembleia, José Carlos Gratz, e o seu ex-diretor-geral respondem a mais de 160 processos judiciais, entre eles, quase uma centena de ações de improbidade por suspeitas de desvio de dinheiro público. Somente no caso Lineart, o Ministério Público acusa a empresa, de propriedade da família Nogueira, de ter atuado na “lavagem” de R$ 26,7 milhões que teriam sido subtraídos do caixa da Assembleia. Em 2015, a Justiça estadual extinguiu mais de 40 ações de improbidade contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa, citando o julgamento do STJ, que declarou a nulidade das provas utilizadas pelo Ministério Público Estadual (MPES) nas denúncias. As decisões foram publicadas em março do ano passado mas até hoje o Tribunal de Justiça não se manifestou em relação aos recursos interpostos pelo órgão ministerial.
Justiça estadual dá aval para concessão de incentivos para setor atacadista
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) confirmou a extinção da ação popular movida contra o governador Paulo Hartung (PMDB) pela concessão de incentivos fiscais ao setor atacadista. No julgamento realizado no último dia 24, o colegiado manteve a sentença de 1º grau, que encerrou o processo sob alegação de inadequação da via eleita. Isso porque, no entendimento da Justiça estadual, uma ação popular não poderia solicitar a declaração da inconstitucionalidade do decreto que instituiu os benefícios. Para o relator do caso, desembargador Fábio Clem de Oliveira, o pedido formulado é incompatível com a ação popular, cujo objeto típico é de natureza desconstitutiva – ou seja, a anulação de atos administrativos ilegítimos. Em seu voto, o relator consignou ainda que a concessão de qualquer benefício depende de lei específica (federal, estadual ou municipal), que precisa ser publicada no Diário Oficial para que possa entrar em vigor. A ausência de lei específica era um dos pontos questionados na ação popular. O autor do processo, o bacharel em Direito, Sérgio Marinho de Medeiros Neto, listou uma série de irregularidades no contrato de competitividade entre o Estado do Espírito Santo e o Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor (Sincades). No processo, ele acusou Hartung e o então secretário de Fazenda, Bruno Negris, de terem concedido o incentivo de forma ilegal e de que a suposta compensação – Fundo Sincades – não seria devidamente explicado pelo governo. Na ação popular, Sérgio Marinho destacou ainda que os municípios capixabas estariam sendo lesados pelo setor atacadista, uma vez que o governo teria suprimido tributos que pertenceriam ao caixa dos municípios. A legislação prevê que o bolo do ICMS estadual é dividido entre o Estado (que fica com 75%) e municípios (25%), porém, a lei atribui que cada entre é o titular de sua parte. Por este motivo, ele defendeu que o Estado não poderia “transferir o dinheiro do município para particulares”. A renúncia fiscal do setor foi superior a R$ 3 bilhões nos últimos anos. Essa polêmica teve grande repercussão na imprensa nacional após o pacote de benefícios concedidos às empresas atacadistas ter sido chamado pelo jornalista Elio Gaspari de “mimo sindical”. Gaspari escreveu que a manobra idealizada por Hartung teria conferido, por decreto, um benefício ao setor atacadista que acarretaria em uma renúncia fiscal de R$ 620 milhões por ano. O jornalista também criticou o repasse de verbas para o fundo cultural privado, administrado pela entidade do setor, que distribuía recursos sem qualquer fiscalização do Tribunal de Contas. Mesmo com toda repercussão, a juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública, Telmelita Guimarães Alves, lançou mão da tese de inadequação da via eleita para extinguir o processo. Para a togada, a declaração da inconstitucionalidade do Decreto nº 2.082-R, assinado por Hartung em junho de 2008, só poderia ser feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que examina uma ação direta de inconstitucionalidade movida pelo governo de São Paulo. Em junho do ano passado, depois das duas ações judiciais no Estado e em Brasília, o governador Paulo Hartung decidiu enviar um projeto de lei à Assembleia Legislativa, que aprovou uma lei especifica – regulamentando a fórmula do incentivo, sem a manutenção do fundo cultural, além de convalidando todos os benefícios anteriormente concedidos. Por conta dessa lei, o Estado pede ao STF que encerre o processo sem julgamento de mérito. Já o governo paulista acusou o Estado de promover uma “maquiagem legislativa” para manter incentivos. O então advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já se manifestaram pela procedência da queixa feita pelo governo paulista. Já o ex-governador Renato Casagrande (PSB), representante do Estado na época do ajuizamento do caso, defendeu a manutenção dos incentivos fiscais.
Comissões mais importantes da Assembleia já têm ‘donos’
Após a eleição e posse na Mesa Diretora nessa quarta-feira (1), os deputados estaduais tiraram a quinta-feira (2) para definir as acomodações das Comissões Permanentes da Casa. Alguns colegiados ainda têm disputa pela presidência, mas grande parte já está encaminhada. A distribuição das Comissões será na sessão desta terça-feira (7). As principais comissões já estão definidas. O deputado Dary Pagung (PRP), mesmo com o desgaste das emendas ao orçamento de 2016, conseguiu se manter à frente da Comissão de Finanças. Já o líder do governo na primeira metade do mandato de Paulo Hartung (PMDB), Gildevan Fernandes (PMDB), vai ficar com a Comissão de Justiça. O colegiado era presidido pela deputada Raquel Lessa (SD), que assumiu a primeira secretaria da Mesa. Na Comissão de Agricultura, segue a deputada Janete de Sá (PMN), que também foi empossada na segunda vice da Mesa. O deputado Gilson Lopes (PR) conseguiu a presidência da Comissão de Segurança, que era presidida pelo deputado Euclério Sampaio (PDT). O pedetista, por sua vez, vai presidir a Comissão de Defesa do Consumidor. A deputada Luzia Toledo (PMDB), que presidia a Comissão de Educação, agora vai ficar à frente da Comissão de Turismo, e o antigo posto da peemedebista e que tem uma atenção especial do governo do Estado, por se tratar de uma bandeira de campanha do governador Paulo Hartung (PMDB) contra o ex-governador Renato Casagrande (PSB), será ocupado pelo também socialista Burno Lamas. Os deputados Hércules Silveira (PMDB) e Rafael Favatto (PEN) permanecem à frente dos colegiados que presidiram na primeira parte do mandato, respectivamente, Saúde e Meio Ambiente. O deputado Sérgio Majeski (PSDB), que não escondeu de ninguém que assinou o bloco de deputados de olho na permanência à frente da Comissão de Ciência e Tecnologia, mas não conseguiu seu intento. A comissão será comandada pelo recém-chegado Jamir Malini (PP), que também está na terceira secretaria da Mesa Diretora. A deputada Eliana Dadalto (PTC) também permanece à frente da Comissão de Assistência Social e o deputado Nunes (PT), na de Cidadania. A comissão de Política sobre Drogas está sendo disputada pelos deputados Padre Honório (PT) e Almir Vieira (PR). A Comissão de Infraestrutura será presidida pelo deputado Esmael Almeida (PMDB). A Corregedoria vai ficar com o deputado Sandro Locutor (Pros) e a Ouvidoria com o deputado Amaro Neto (SD), que com a eleição de Erick Musso (PMDB) para a presidência da Casa, passa a ser o líder do blocão. Detalhe, Corregedoria e Ouvidoria detêm cargos, o que já as tornam mais valiosas que muitas comissões.
TRT-ES suspende eficácia de súmula que impede demissão sem justa causa
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho no Estado (TRT-ES) decidiu, por maioria de votos, suspender os efeitos da Súmula 42, que declarou inconstitucional o Decreto Presidencial 2.100/96, que cancelava, na prática a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. A decisão estabelecia que, em caso de pedido de rescisão de contrato de trabalho, as ações serão julgadas segundo a Convenção 158, que impede a demissão sem justa causa. Os desembargadores entenderam que é mais prudente aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai analisar a constitucionalidade do decreto. De acordo com a Súmula 42 – que continua existindo, mas teve a eficácia suspensa – os empregadores terão de comprovar que a demissão foi motivada por uma das razões descritas na convenção, como mudança tecnológica, razões econômicas, estruturais, analógicas ou por mau desempenho ou comportamento do profissional. Para baixarem o acórdão que deu origem à Súmula, os desembargadores alegaram que, como o Brasil é signatário da Convenção 158, a norma deve ser cumprida, já que cabe somente ao Congresso Nacional romper acordos internacionais firmados pelo País. O decreto presidencial foi publicado apenas um ano depois que o País ratificou a convenção. Na prática, o decreto anula os efeitos da convenção, liberando as demissões sem justificativa. No entanto, com o acórdão do TRT, a transparência voltou a ser dada na relação entre empregado e empregador.
Secult divulga selecionados nos editais de teatro, dança e ópera
Após quatro meses de espera, finalmente os artistas de teatro, dança e ópera do Estado receberam, na manhã desta quinta-feira (2), o resultados dos proponentes selecionados para os editais culturais da Secretaria de Estado Cultura (Secult-ES). Os primeiros resultados dos editais de incentivo à cultura começaram a ser divulgados no final de 2016, contudo os segmentos cênicos foram prolongados em seus resultados até esta quinta, quando a Secult divulgou os resultados dos editais de Produção de Espetáculos de Artes Cênicas; Circulação de Espetáculos de Artes Cênicas; e Projetos Culturais Setoriais de Teatro, Dança e Ópera. No primeiro edital, Produção de Espetáculos de Artes Cênicas, foram selecionados quatro projetos no segmento teatral; três projetos de dança; e um de ópera. Já no edital de Circulação quatro projetos de teatro foram selecionados, entre eles o espetáculo Anjos e Abacates, da companhia Repertório de Artes Cênicas; três projetos de dança; e um projeto de ópera. No edital de Projetos Culturais Setoriais de Teatro, Dança e Ópera, foram selecionados três projetos de teatro, entre eles o 18º Festival Nacional de Teatro de Guaçuí, promovido pelo Grupo Gota, Pó e Poeira. No segmento de dança três projetos atingiram a pontuação, sendo um deles do grupo de dança afro Afronta – Companhia de Expressões Artísticas de Mulheres Negras. E finalizando, o segmento de ópera selecionou um proponente. Ao todos, os editais setoriais de teatro, dança e ópera vão receber um investimento de R$ 1.13 milhão. Confira os resultados dos editais setoriais de teatro, dança e ópera
Confira os filmes em cartaz
Em plena Guerra Fria, 1961, Estados Unidos e União Soviética disputam a supremacia na corrida espacial ao mesmo tempo em que a sociedade norte-americana lida com uma profunda cisão racial, entre brancos e negros. Tal situação é refletida também na NASA, onde um grupo de funcionárias negras é obrigado a trabalhar a parte. É lá que estão Katherine Johnson, Dorothy Vaughn e Mary Jackson, grandes amigas que, além de provar sua competência dia após dia, precisam lidar com o preconceito arraigado para que consigam ascender na hierarquia da NASA. O filme está em exibição nos principais cinemas da Grande Vitória. O Chamado 3 (Rings, 2017, EUA, 102 minutos, 12 anos) Terror. Direção de F. Javier Gutiérrez. Com Alex Roe, Johnny Galecki, Matilda Lutz e Aimee Teegarden. Prequel do terror O Chamado, o filme vai contar as origens dos poderes de Samara, a sinistra jovem que criou uma maldição através de uma fita cassete, matando todos aqueles que assistem o vídeo, depois de sete dias. – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 6. 14h20. 16h50. 19h35 (DUB). Sala 6. 22h00 (LEG) – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 7. 21h30 (LEG). Sala 7. 14h30. 16h50. 19h10 (DUB) – Cinemagic – Shopping Norte Sul: Sala 2. 15h40 (2D DUB) [segunda a quarta] Beleza Oculta (Collateral Beauty, 2017, EUA, 97 minutos, 10 anos) Drama. Direção de David Frankel. Com Will Smith, Kate Winslet e Keira Knightley. Após uma tragédia pessoal, Howard (Will Smith) entra em depressão e passa a escrever cartas para a Morte, o Tempo e o Amor – algo que preocupa seus amigos. Mas o que parece impossível, se torna realidade quando essas três partes do universo decidem responder. Morte (Helen Mirren), Tempo (Jacob Latimore) e Amor (Keira Knightley) vão tentar ensinar o valor da vida para o protagonista. – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 7. 20h00. 22h30 (DUB) – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 3. 13h00 (LEG) – Cinemagic – Shopping Norte Sul: Sala 4. 14h40 (2D DUB). Sala 4. 19h10 (2D LEG) Jackie (Jackie, 2016, EUA, 100 minutos, 14 anos) Drama Biográfico. Direção de Pablo Larraín. Com Natalie Portman e Greta Gerwig. Jacqueline Kennedy (Natalie Portman), inesperadamente viúva, lida com o trauma nos quatro dias posteriores ao assassinato de seu marido, o então presidente dos Estados Unidos John F. Kennedy. – Cine Jardins: Shopping Jardins. Sala 2. 21h15 (LEG). Sala 1. 19h15 (LEG) TOC – Transtornada Obsessiva e Compulsiva (Brasil, 2017, 105 minutos, 14 anos) Comédia. Direção de Paulinho Caruso, Teo Poppovick. Com Tatá Werneck, Bruno Gagliasso e Ingrid Guimarães. Carmem Laura (Tatá Werneck) é uma jornalista que escreve blogs e livros. Palestrante e também apresentadora de televisão, seu principal assunto é o bem estar e o equilíbrio. Porém, após um acidente, o Transtorno Obsessivo Compulsivo (TOC) que Carmem tem desde criança volta à tona. Não conseguindo manter os sintomas sob controle como aprendeu na clínica especializada CASTTTOC, ela volta ao local para poder fazer seu novo programa de TV que será um reality Show do seu dia a dia. No local, ela reencontra uma paixão de infância que irá bater na porta da sua casa e do seu noivo Raoni. – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 1. 13h40. 16h30. 19h00. 21h50 (NAC) – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 6. 14h05. 16h20. 18h40. 21h10 (NAC) – Cinemagic – Shopping Norte Sul: Sala 3. 15h30 (2D DUB) [segunda a quarta] Paraíso (Paradies, 2016, Rússia/Alemanha, 130 minutos, 14 anos) Guerra. Direção de Andeï Konchalovsky. Com Yuliya Vysotskaya, Philippe Duquesne e Christian Clauss. Durante um terrível período de guerra e de intensos conflitos bélicos, as vidas de três pessoas acabam se cruzando: Olga (Yuliya Vysotskaya), uma aristocrata russa e membro da resistência francesa; Jules (Philippe Duquesne), um francês; e Helmut (Christian Clauss), um oficial de alta patente dentro das tropas nazistas. – Cine Jardins: Shopping Jardins. Sala 1. 21h10 (LEG) A Bailarina (Ballerina, 2017, Emirados Árabes Unidos, 90 minutos, livre) Animação. Direção de Eric Summer, Eric Warin. Paris, 1869. Uma sonhadora menina órfã toma uma atitude arriscada para conseguir o que quer: foge para Paris para realizar o sonho de ser uma grande bailarina. Lá ela decide se passar por outra pessoa, e consegue uma vaga no Grand Opera, onde vai aprontar muitas aventuras. – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 7. 12h50. 15h20. 17h45 (DUB) – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 4. 13h40 (3D DUB) – Cinemagic – Shopping Norte Sul: Sala 3. 15h30 (2D DUB) [quinta a domingo]. Sala 3. 13h40 (2D DUB) – Cine Jardins: Shopping Jardins. Sala 1. 15h00 (2D DUB) Quatro Vidas de um cachorro (A Dog's Purpose, 2017, EUA, 100 minutos, livre) Drama. Direção de Lasse Hallström. Com Britt Robertson, Dennis Quaid e K.J. Apa. Um cachorro morre e reencarna várias vezes na Terra. Embora encontre novas pessoas e viva muitas aventuras, ele mantém o sonho de reencontrar o seu primeiro dono, que sempre foi seu maior amigo. – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 2. 15h50 (DUB). Sala 3. 18h50 (DUB) – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 4. 15h40 (DUB) Resident Evil 6 – O capítulo final (Resident Evil: The Final Chapter, 2017, EUA, 107 minutos, 14 anos) Terror. Direção de Paul W.S. Anderson. Com Milla Jovovich, Ali Larter e Iain Glen. Tomando como ponto de partida o final de Resident Evil: Retribuição, o novo filme mostra os últimos momentos da humanidade, após Alice ter sido traída por Wesker em Washington. Sobrevivente do massacre zumbi, a heroina deve retornar para onde o pesadelo começou – Raccoon City, onde a Umbrella Corporation está reunindo suas forças para um ataque final contra os remanescentes do apocalipse. Para escapar, Alice vai precisar da ajuda de velhos e novos amigos, enquanto luta para salvar a raça humana. – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 5. 13h00. 18h30 (3D DUB). Sala 5. 21h35 (3D LEG) – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 1. 19h00. 21h15
A democracia manda lembranças
Causa preocupação o resultado da eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia, referendada, na tarde desta quarta-feira (1), por 28 dos 30 deputados. O motivo da preocupação não se deve ao fato de o comando Casa ter sido entregue ao noviço deputado Erick Musso (PMDB), que chega ao mais alto cargo do Legislativo estadual aos 29 anos de idade, depois de cumprir meio mandato de vereador e mais meio de deputado. Mérito dele que soube farejar a oportunidade e se posicionar no lugar certo na hora certa. Reconheçamos, há muitos veteranos por aí que não tem esse time. Mas é preciso ponderar que a eleição de Erick se deve muito mais ao declínio de Theodorico Ferraço (DEM) do que propriamente a uma ascensão fenomenal do neto de Heraldo Musso, por mais espetacular que seja a capacidade de transmissão de “DNA político” entre os Musso. Ferraço, após cinco anos consecutivos no comando da Casa, começou a sentir os desgastes naturais de quem está no centro do poder por um longo período. A queda abrupta de Ferraço é o preço que, mais cedo ou mais tarde, a democracia cobra de quem insiste em se eternizar em cargos de comando. Mas se a eleição de Musso vem envolta nessa embalagem de renovação, o processo que o elegeu é eivado de velhas práticas. Prevaleceu, mais uma vez, a mão do Executivo estadual na escolha do novo comando da Casa. O velho servilismo do Legislativo ao Executivo nos momentos de decisão. No final das contas, se a democracia, sabe-se lá por quais caminhos, fez o trabalho dela ao fechar as portas para o quarto mandato consecutivo de Ferraço, simplesmente escafedeu-se no processo sucessório que elegeu a nova Mesa Diretora. Por onde andava a tal democracia quando surge apenas uma chapa para a disputa? Será que os 28 deputados que votaram a favor da chapa se convenceram que essa era a melhor formação para representá-los nos próximos dois anos? Onde estava o tal “grupo independente” que queria renovação? Será que todos se sentiram contemplados com a nova chapa? Não seria mais razoável que houvesse ao menos mais uma chapa para que os deputados pudessem ponderar para fazer suas escolhas? Imagine qual seria o constrangimento do eleitor que tivesse que participar de uma votação com candidatura única? E se por capricho do destino esse candidato “único” representasse antagonicamente tudo que esse eleitor carrega como valores e princípios? O que fazer? Rasgar o título e voltar para casa? Foi mais ou menos a situação enfrentada pelo deputado Sérgio Majeski (PSDB) na tarde desta quarta-feira. O tucano desaprovou a chapa “filha única”, mas simplesmente não teve opção de escolha. Era pegar ou largar. Preferiu largar, assim como Rodrigo Coelho (PDT), que refutou a chapa por ter sido alijado sumariamente do processo que um dia o colocou como postulante à sucessão de Ferraço. Pior foram aqueles que pronunciaram um “sim” contrariado. Percebia-se na leitura dos semblantes que queriam mesmo dizer não. Mas os acordos previamente fechados os impediam de voltar atrás. Àquela altura do campeonato, quando Inês já estava morta e enterrada, não havia mais espaço para dilemas semânticos. Dizer “sim” era imperativo, além de ser a palavra mágica para não desagradar o governador Paulo Hartung que, mais uma vez, conduziu o processo da maneira que já lhe é peculiar: eleição meramente protocolar com os vencedores previamente definidos pelo Palácio Anchieta. É a chamada eleição de gabinete. No final das contas, depois dos apertos de mãos e afagos nas costas, a foto que fica é que tudo foi transparente e legítimo, com total respeito à independência dos poderes. Para os mais desavisados, pode até parecer, mas isso não lembra em nada a tal democracia.
Logo ele
Imagine um Estado que ficou longe de atingir as metas de arrecadação previstas. Que a cada dez reais estimados, um deles jamais entrou no caixa do Tesouro. Que as receitas com transferências de convênios ficaram pela metade. O leitor mais desavisado poderia imaginar que estamos falando de algum entre tantos governos estaduais próximos da bancarrota. Ou talvez, do próprio Espírito Santo em governos anteriores. Mas esse é o resultado fiscal do governo Paulo Hartung (PMDB) em 2016. No ano passado, as receitas ficaram bem aquém das previsões. O Estado registrou uma diferença de R$ 2,46 bilhões entre o esperado (R$ 17,25 bilhões) e o realizado (R$ 14,79 bilhões). Na receitas tributárias, que respondem por mais da metade das receitas correntes, o Estado não chegou a 90% do previsto. O orçamento previa uma arrecadação de R$ 6,7 bilhões em impostos, mas só chegou a quase R$ 6 bilhões (89,56%). No balanço publicado esta semana, o único destaque ficou por conta da receita de valores mobiliários, que estava prevista em R$ 444,7 milhões, mas alcançou R$ 798,6 milhões (uma diferença de quase 80% a mais). Fora isso, o resultado fiscal do Espírito Santo não impressionou. Pelo contrário. As receitas de transferências de convênios, por exemplo, ficaram muito abaixo do esperado: dos R$ 44,7 milhões previstos somente R$ 24,2 milhões adentraram efetivamente nos cofres públicos. Essa queda na arrecadação também reflete nas despesas do governo, provocando o congelamento dos investimentos – medida já incorporada no discurso de ajuste fiscal de Hartung. Em 2016, o Estado empenhou um pouco mais de um quarto do previsto com investimentos. Dos pouco mais de R$ 2 bilhões previstos na dotação orçamentária só foram empenhados (isto é, reservados) R$ 540 milhões. Se formos pegar as despesas liquidadas – aquelas já realizadas – o valor cai para R$ 471 milhões. Muito pouco para o governo estadual, que deveria exercer seu papel de gerador de oportunidades, sobretudo, em tempos de crise. Isso tem a ver diretamente com a imagem vendida país a fora pelo governador de que o Espírito Santo é uma ilha de prosperidade em meio ao caos fiscal dos estados e da União. Um discurso que só pode se sustentar em números e que dá sinais claros de fadiga material – outro termo importado por este colunista dos jargões adotados por Hartung. Para o ano de 2017, caso a atividade econômica não dê sinais de retomada, o Estado caminha para seguir o exemplo de seus vizinhos. Levando em consideração um resultado como esse, poder-se-ia falar até no orçamento de Hartung como “peça de ficção” de Hartung. Logo ele, que tanto acusou seu antecessor de trilhar o “descaminho da desorganização”.