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A estratégia de comunicação do governador Paulo Hartung (PMDB), neste terceiro mandato, está muito próxima da perfeição. É incrível a capacidade da assessoria do governo em transformar ameaças em oportunidades.    Foi assim, por exemplo, com a crise econômica que tem arranhado fundo a imagem de boa parte dos governadores. Com Hartung, a história tem sido diferente. O governador capixaba largou na frente e soube aproveitar, como ninguém, o “lado bom da crise”. Após jogar fora a chave do cofre, Hartung tirou o foco da pasmaceira que é sua gestão em termos de investimentos em projetos, sobretudo, sociais, e transformou a política de austeridade em resultado concreto de governo.    O “milagre” de transformar água em vinho não parou na economia. Quem poderia imaginar que Hartung transformaria uma das maiores máculas das suas gestões anteriores em notícia positiva? Mas transformou. O governador que ganhou a alcunha de “senhor das masmorras num passado recente— com direito a chacinas, torturas, decapitações e outras violações —, está se tornando referência em gestão de sistema prisional. É quem está validando esse modelo não é a imprensa capixaba, que sempre foi corporativista, mas a grande imprensa nacional.   Nesse fim de semana voltou ao noticiário local o escândalo dos repelentes superfaturados. Na edição dominical (22) de A Gazeta, uma extensa reportagem rememorou o esquema que veio à tona no final de 2015, trazendo como fato novo as escutas telefônicas feitas pela polícia. O esquema criminoso teria sido montado pelo então subsecretário da Saúde, José Hermínio, com empresas e outros servidores da pasta. Segundo as investigações, somente com a compra de repelentes Hermínio teria desviado R$ 1 milhão da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).    O episódio, que foi o primeiro grande escândalo de corrupção no terceiro mandato de Hartung, tem sido tratado de forma “cirúrgica” pela imprensa. Outra façanha que pode ser creditada à assessoria do governador.    Até agora o escândalo envolvendo um subsecretário, que é um cargo de confiança do governo e do secretário, não levantou suspeição sobre Ricardo de Oliveira e tampouco fez menção de questionar o governador. É bom esclarecer que não há indícios de que Oliveira e Hartung tenham qualquer envolvimento com o caso, mas ambos devem explicações à sociedade. Afinal de contas, o cargo de subsecretário, que tem autonomia para aplicar um golpe de R$ 1 milhão, não pode ser entregue a qualquer um. Em última análise, a nomeação é corresponsabilidade dos dois. Governo e secretário deveriam ordenar uma investigação minuciosa em toda a pasta para verificar se há outros indícios de corrupção.    Mas não será surpresa se o escândalo de desvio de dinheiro público da Saúde virar exemplo de combate à corrupção. Um assunto que poderia ser interpretado como ameaça iminente à imagem do governo pode virar, mais uma vez, oportunidade nas mãos de quem sabe conduzir estrategicamente a comunicação. Manchete possível: “Espírito Santo é exemplo de combate à corrupção”. 

23/01/2017 / 0 Comments
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Muita calma nessa hora

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Nesta quarta-feira (25) deve acontecer o encontro crucial para eleição à presidência da Assembleia, com a possibilidade de escolha do candidato que vai puxar a chapa ou as chapas, embora seja difícil acreditar que até o dia 2 de fevereiro não haja confluência para candidatura única. Mais difícil do que viabilizar o nome de Erick Musso (PMDB) como o presidente é a engenharia para remover Theodorico Ferraço (DEM) do cargo que ocupa desde 2012. Tanto para o governo quanto para os deputados o risco é o de encontrar uma saída amigável para que Ferraço largue o cargo. Mas saída amigável é um termo que não combina com o demista. Os deputados estão de olho em suas reeleições em 2018, sabe que Ferraço segura a onda de todo mundo nos outros poderes. Basta ele sacar aquela pastinha 007 dele para metade do Espírito Santo tremer. Quanto ao governo, ter Ferraço fora da presidência, solto no plenário e magoado, pode ser uma péssima ideia para quem precisa de unidade para manter um discurso de excelência no Estado e para fora dele. O Palácio pressiona Ferraço com o futuro do filho, embora, nos meios políticos pouca gente acredite que Hartung tenha alguma intenção de facilitar o caminho de Ricardo Ferraço (PSDB) ao governo. Mas Theodorico Ferraço não quer ser o subterfúgio para uma possível manobra de exclusão do filho. Para o próprio Ferraço, a manutenção da presidência da Assembleia é uma questão de sobrevivência política. Ele conseguiu uma boa reviravolta com a suplência da mulher, Norma Ayub (DEM), na Câmara dos Deputados, mas isso não supera o fato de que ele não conseguiu êxito nas disputas municipais no sul do Estado e seu próprio eleitorado tem diminuído. Logo, seu reduto de poder é a Assembleia e ele não deve aceitar a perda de forma tão pacífica. Se a batalha de bastidores é por cargo, a possibilidade de encontrar uma saída alternativa pode estar aí. Ferraço deve ir para a reunião de quarta-feira (25) disposto a negociar. Ele ainda tem uma reserva de votos dentro da Assembleia e pode ser ai que vai tentar dar sua cartada final. Uma coisa é certa, de tranquila essa reunião não deve ter nada. Fragmentos: 1 – O deputado federal Givaldo Vieira (PT) divulgou no último sábado uma nota de repúdio contra a decisão do PT nacional em liberar seus parlamentares para escolherem seus candidatos a presidente da Câmara dos Deputados e do Senado. 2 – “O resultado da votação é uma incoerência absurda com a militância, com todos nós filiados que lutamos contra o golpe parlamentar e suas consequências que têm regredido os avanços históricos do País. Mas ainda há tempo de revertermos este grave erro”, diz o deputado na nota. 3 – O deputado pretende defender sua posição no encontro das bancadas que acontece no próximo dia 1 de fevereiro.

23/01/2017 / 0 Comments
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Justiça Eleitoral ainda não tem definição em Muqui e Fundão

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Ainda deve demorar a definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a situação dos municípios de Muqui e de Fundão. Nesta segunda-feira (23), os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) voltaram a ter sessões de julgamento em todo o País, mas o TSE só retorna às sessões plenárias em fevereiro. Os ministros estão se revezando quanto às decisões relativas à eleição 2016, mas até agora não há nenhuma definição sobre o destino das duas cidades, que tiveram os prefeitos eleitos barrados pela Justiça Eleitoral. Os recursos dos vencedores nas urnas, com recursos na instância superior, aguardam análise dos ministros do TSE. Enquanto isso, os municípios seguem sob o comando dos presidentes das respectivas Câmaras Municipais. os interinos e a população dos dois municípios ainda não sabem se haverá nova eleição ou não. Em Muqui, o vereador Sérgio Luiz Anequim, o Camarão (DEM), foi eleito presidente da Câmara e assumiu a prefeitura até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decida sobre o recurso impetrado pelo candidato Frei Paulão (PSB). O processo está sob relatoria da ministra  Luciana Christina Guimarães Lóssio. Nesta segunda-feira foi publicada a decisão de prosseguimento do recurso de reconsideração. Se o Tribunal aceitar o recurso, Frei Paulão será empossado, caso contrário, haverá nova eleição na cidade, já que o segundo colocado na disputa, o prefeito na gestão passada, Aluisio Filgueiras (PSDB), morreu no último dia 19 de dezembro. Já em Fundão, o vereador Eleazar Lopes (PCdoB) foi eleito presidente da Câmara, como já era esperado nos meios políticos, assumiu a prefeitura interinamente até que a Justiça defina o destino da cidade. O candidato mais bem votado na disputa foi Anderson Pedroni (PSD), com 8.564 votos (77%).   O caso está concluso para despacho do ministro Luiz Fux, e se for favorável a Pedroni, ele fica livre para tomar posse como prefeito, mas se o ministro do TSE mantiver o registro indeferido, haverá novas eleições no município. De qualquer forma, a prefeitura fica interinamente sob o comando de Lopes, aliado de Pedroni.

23/01/2017 / 0 Comments
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Projeto ???Meu Pai é Legal??? resulta em 116 reconhecimentos de paternidade de internos do sistema prisional

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O projeto “Meu Pai é Legal”, do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), já resultou no registro de 127 pedidos de reconhecimento de paternidade de internos do sistema prisional do Estado. A iniciativa desenvolvida pela Coordenadoria das Varas de Infância e Juventude, que teve inicio oficialmente em 2015, promove o reconhecimento voluntário de paternidade e ajuda os internos a se reaproximarem da família. O projeto foi iniciado em 2013, quando o Conselho da Comunidade de Vila Velha viabilizou uma série de audiências de reconhecimento de paternidade a pedido dos próprios presos que tentavam registrar os filhos, sem sucesso. Do total de pedidos de reconhecimento de paternidade, 116 já foram efetivados. O projeto já foi implementado em todas as unidades prisionais masculinas do Estado e na Penitenciária Feminina de Cariacica (PFC) e recentemente foi ampliado também para as unidades de internação socioeducativas. Além do registro das crianças, o projeto também viabiliza a regularização da guarda a guarda provisória das crianças, nos casos em que ela não estiver formalizada. O registro era dificultado por diversos motivos, como a falta de viaturas para levar os internos ao cartório e até mesmo a resistência dos cartórios em se deslocar para os presídios.

23/01/2017 / 0 Comments
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Agressão ambiental menor recebe reação mais rigorosa da Justiça, prefeitura e mídia

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Contra os barraqueiros, tudo. Contra os grandes e poderosos do Estado, nada. Enquanto uma grande devastação ambiental em um morro na Praia da Bacutia continua impune, uma pequena retirada de vegetação de restinga no caminho para a praia já foi alvo de uma Notificação Recomendatória expedida pelo Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) à Prefeitura de Guarapari. Enquanto a imensa agressão – promovida para a construção de um condomínio de luxo – tem sido desprezada por parte da imprensa, abonada pelos órgãos ambientais municipal e estaduais e ignorada pelos órgãos federais e a Justiça, a agressão menor, executada por pequenos comerciantes, recebe toda a atenção da prefeitura, da mídia e até do MPC-ES, o qual não costuma se manifestar em pequenas questões ambientais de cunho meramente fiscalizatório. A Notificação Recomendatória do (inesperado) MPC-ES, publicada na última quinta-feira (19), mesmo ainda sem ter sido oficialmente recebida pela prefeitura, já obteve posicionamento favorável da secretária municipal de meio ambiente, Thereza Christina Hassen Santos de Barros, conforme bem noticiado pela imprensa na última semana, que se comprometeu a cumprir o prazo de até cinco dias para recuperar a vegetação e recolocar as cercas de madeira que a protegem. O órgão ministerial também recomenda à secretaria municipal, “que empregue os meios indispensáveis para restaurar a restinga da Praia da Bacutia e as cercas que as protegem, o Ministério Público de Contas ressalta que outras medidas poderão ser adotadas pelo município em face dos infratores para o ressarcimento dos custos decorrentes da recolocação das cercas e da recuperação da área ambiental danificada, assim como a aplicação das penalidades previstas em lei”. Segundo o site do MPC-ES, a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural também será notificada para adoção de providencias da sua responsabilidade. Ação Civil Pública não é descartada Enquanto isso, a ação movida pela Associação de Moradores da Enseada Azul (Ameazul) continua tramitando a passos lentos na Justiça. A tutela cautelar antecedente, solicitada a princípio à Justiça federal, foi declinada para a Justiça estadual que expediu ofícios ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e outros órgãos da União, solicitando pronunciamento sobre o interesse em investigar o caso. Apesar do fim do recesso da Justiça, a Ameazul ainda aguardará até o final do mês para que o juiz titular retome as atividades para que a ação volte a tramitar. A associação aguarda o envio de toda a documentação referente ao processo administrativo que resultou nas licenças para corte raso de toda a vegetação, pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) e para construção do condomínio pela prefeitura. A análise de toda a documentação revelará que as irregularidades podem ter acontecido para emissão das licenças. Um dos principais questionamentos da Ameazul é a ausência de audiências públicas, visto que o projeto do condomínio prevê uma área total de mais de sete mil metros quadrados. A ausência de parecer do Conselho Estadual de Cultura também é questionada, assim como o não envolvimento de órgãos federais, visto que se trata de costão rochoso e Área de Preservação Permanente (APP). Uma Ação Civil Pública não é descartada. O processo pode ser acompanhado pelo site do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, com o número 0011709-14.2016.8.08.0021. 

23/01/2017 / 0 Comments
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Justiça condena ex-prefeito de Atílio Vivacqua por contrato sem licitação

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A juíza da Vara Única de Atílio Vivacqua (região sul), Graciene Pereira Pinto, julgou procedente uma ação de improbidade contra o ex-prefeito do município, José Luiz Torres Lopes. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPES) por pagamentos irregulares pelo serviço de publicação de atos legais. Na sentença publicada nesta segunda-feira (23), a togada declarou os atos nulos, exigindo o ressarcimento dos valores ao erário, além da perda de eventual função pública, pagamento de multa civil e a suspensão dos direitos políticos por oito anos. “O comportamento do requerido foi eivado de dolo porquanto de seu próprio depoimento pessoal é colhido que, a despeito de não ignorar a obrigatoriedade do processo licitatório, não cuidou que fosse observado no caso sob análise, tendo autorizado a indevida e irregular contratação direta”, apontou a juíza, que também condenou as duas representantes legais da empresa que editava o jornal “Atílio Vivacqua Notícias”, contratado sem licitação para veiculação dos atos da administração municipal entre os anos de 2002 e 2004. Durante a instrução do processo (0000668-11.2008.8.08.0060), a defesa do ex-prefeito alegou que uma licitação foi deflagrada, mas apenas o jornal contratado manifestou interesse, o que inviabilizou a continuidade do certame. José Luiz também alegou que a denúncia se tratava de perseguição política, no entanto, nenhuma das teses convenceu a juíza de piso. Ela também ignorou o fato da defesa ter sustentado que as contas do ex-prefeito foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para Graciene Pinto, não há que se falar na vinculação dos dois processos. Na decisão assinada no dia 20 de outubro, a juíza condenou José Luiz e as duas empresárias (Therezinha Baptista e Helen Castorina Baptista Torres) ao ressarcimento solidário do dano aos cofres públicos, estimado em R$ 67 mil. Já o ex-prefeito teve os direitos políticos suspensos por oito anos, além do pagamento de multa civil no valor equivalente ao dobro do prejuízo ao erário. No caso das empresárias, o prazo de suspensão dos direitos políticos foi de seis e cinco anos, respectivamente, além da perda de eventual função pública, proibição de contratar com o poder público e o pagamento de multa – na metade do valor do prejuízo cada. A sentença ainda cabe recurso. Herdeiros de ex-prefeito terão que devolver recursos Em outra ação de improbidade (0000854-97.2009.8.08.0060), a juíza da Vara Única de Atílio Vivacqua julgou procedente a denúncia contra o ex-prefeito Hélio Humberto Lima, já falecido. Por conta disso, os herdeiros do ex-político serão obrigados a devolver R$ 30 mil pelo episódio em que servidores municipais foram colocados em “inatividade remunerada”. O MPES denunciou que o então prefeito, ao assumir o cargo no início de 2005, manteve servidores afastados do exercício de suas funções como forma de infligir castigo. A promotoria alegou que os funcionários mantinham opção político-partidária em favor da oposição. A defesa alegou que todos os quatro servidores citados na ação desempenhavam funções incompatíveis com os cargos que ocupavam. Um dos exemplos citados foi de um motorista, que desempenhava funções na corregedoria do município. Entretanto, a magistrado considerou que o ato de colocação dos servidores em “inatividade remunerada” foi eivado de dolo (culpa). “O ostracismo em referência decorria de ato diretamente praticado por si e sob sua ordem”, considerou Graciene Pinto, em sentença assinada no dia 27 de outubro.

23/01/2017 / 0 Comments
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‘Lua em Sagitário’ leva discussão social para o Cineclube Colorado

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Nos últimos meses de 2016 o Cine Metrópolis, em Goiabeiras, Vitória, reservou alguns dias para a exibição do filme Lua Em Sagitário, o primeiro longa-metragem da diretora Marcia Paraiso – a documentarista traz no currículo uma sensibilidade para em relação às lutas de classe, o que pode ser notado em seus últimos dois documentários Sob o céu de Zabé – Zabé da Loca (2014) e Terra Cabocla (2015). Agora é a vez do Cineclube Colorado, de Campo Grande, em Cariacica, dar espaço ao filme. A sessão cineclubista tem realização nesta quinta-feira (26), a partir das 19h30, no Centro Cultural Frei Ubaldo Favagallo Da Civitella Del Tronto, no mesmo município. A entrada é livre e a sessão será aberta com o curta Amor Mascarado, uma animação produzida pelos alunos da Escola do Campo e Estação de Ciências Margarete Cruz Pereira, da região de Roda D'Água. Em Lua em Sagitário, filme que tem recebido ótimas críticas, a diretora constrói um enredo que reflete sobre uma questão social de extrema importância que, ao mesmo tempo em que é pano de fundo, entra também como questão principal da trama: o direito à terra de cada ser humano, derrubando apenas a visão meritocrática e elevando a ideologia da coletividade. Na trama estão Ana, uma adolescente de 17 anos, e Murilo, um jovem oriundo de um grupo que luta pelo direito a terra. Acontece que a moça vem de uma família de pequenos comerciantes que acreditam na meritocracia e opõem-se à ideia do direito à terra de todo o cidadão. O oposto de cada personagem e os conflitos de vivências e ideias são postos de forma delicada e reflexiva, como que chamando o telespectador a sentir empatia pela real discussão que está por trás de tudo. O enredo se transforma quando ambos se apaixonam e resolvem viajar de moto em busca de uma aventura num festival de música. O cenário disso tudo é uma pequena cidade na fronteira do Brasil com a Argentina. Lua em Sagitário tem sido sucesso de críticas por onde passa e uma boa revelação do ‘cinema engajado’ brasileiro. A sessão do filme realizada pelo Cineclube Colorado é gratuita a todos os interessados – contudo, o filme é para maiores de 14 anos. Acompanhe as atividades do Cineclube Colorado em rede social Serviço A sessão do filme Lua em Sagitário, promovida pelo Cineclube Colorado, tem realização na próxima quinta-feira (26), a partir das 19h30, no Centro Cultural Frei Civitella – Avenida Expedito Garcia, 200, Campo Grande, Cariacica. A entrada é livre para maiores de 14 anos.

23/01/2017 / 0 Comments
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Ex-prefeito de Barra de São Francisco é condenado em nova ação de improbidade

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A lista de problemas na Justiça do ex-prefeito de Barra de São Francisco (região noroeste), Edson Henrique Pereira, não para de aumentar. Edinho foi alvo de nova condenação por improbidade. Desta vez, ele foi acusado pelo Ministério Público Estadual (MPES) de irregularidades na aplicação de recursos federais. Na sentença publicada na última semana, o juiz da 1ª Vara Cível do município, Thiago Balbi da Costa, suspendeu os direitos políticos do ex-prefeito por oito anos, além do pagamento de multa civil. A decisão ainda cabe recurso. Na denúncia inicial (0004254-13.2011.8.08.0008), o MPES levantou a aplicação ilegal de recursos das cotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), entre os anos de 2001 e 2004. A promotoria apontou a existência de pagamentos em contratos sem licitação, fato que ofenderia os princípios que regem a administração pública. Também foi questionada a utilização dos recursos repassados pela União para o custeio da folha de pagamentos da prefeitura. Na decisão assinada no final de novembro, o juiz Thiago Balbi entendeu que o ex-prefeito realizou uma série de despesas sem a comprovação de prévia licitação, bem como a utilização dos recursos do CFEM em despesas vedadas pela lei. “Destaco a concretização de pagamentos atinentes a despesas com hotel e pagamento a sindicato, bem como com folha de pagamento. Assim, assentada a ocorrência de utilização de recursos repassados em descompasso com o que preceitua a legislação aplicável à espécie, presente o elemento subjetivo consistente no dolo, caracterizado se encontra o ato ímprobo, atraindo a respectiva reprimenda”, apontou. O togado fez questão de citar outras condenações em face de Edinho Pereira, que negou ter sido um “gestor público desonesto” em sua defesa: “Importa ressaltar, ainda, que o requerido é vezeiro na prática de atos que se enquadram na pecha da improbidade administrativa, sendo diversas as condenações já proferidas por este juízo, sendo certo que o próprio demandado informara em sua peça contestatória já ter inclusive sido seu mandato cassado em oportunidade pretérita, defluindo daí também o alto grau de culpabilidade do requerido”. Na última semana, foi publicada outra condenação do ex-prefeito de Barra de São Francisco em uma ação de improbidade. Naquele caso (0000818-56.2005.8.08.0008), Edinho foi acusado da doação irregular de lotes no distrito de Vila Paulista. Ele terá que ressarcir o erário ao município no valor correspondente aos lotes doados, bem como o pagamento de multa equivalente a 20 salários de prefeito à época. O ex-prefeito também teve os direitos políticos suspensos por mais cinco anos. Em ambos os casos, a defesa ainda poderá recorrer das condenações.

23/01/2017 / 0 Comments
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Depois de denúncias, delegacia de Alfredo Chaves é transferida para novo endereço

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Depois de denúncias do Sindicato dos Policiais Civis do Estado, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a delegacia de Alfredo Chaves, no sul do Estado, foi retirada do imóvel precário em que funcionava e transferida para novo endereço. Ao contrário da antiga delegacia, a nova unidade funciona em um espaço amplo, climatizado e em condições de atender bem à população. O local tem quatro salas, cozinha, banheiros masculino e feminino, duas celas, alojamentos e um local para atendimento a polícia militar. Apesar de funcionar em nova estrutura, a delegacia ainda tem baixo efetivo de policiais civis. A unidade tinha cinco policiais, mas dois deixaram a delegacia e não foram substituídos. Dos três policiais que restaram, dois são investigadores e uma é escrivã, que já estão na iminência de aposentadoria, por isso há a necessidade de recomposição. Precariedade A delegacia de Alfredo Chaves funcionava em local precário, rachaduras, infiltrações e mofo nas paredes. O imóvel era antigo e há anos não passava por manutenção. A rede elétrica estava comprometida e os extintores de incêndio tinham a validade vencida. No pátio da delegacia, o estacionamento das viaturas estava abandonado, coberto por mato, o que propiciava o aparecimento de insetos e roedores.

23/01/2017 / 0 Comments
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Governo do Estado abre consulta sobre destinação de ‘posto fantasma’ em Mimoso do Sul

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Um dos maiores escândalos da primeira Era Hartung, as obras do posto fiscal São José do Carmo, em Mimoso do Sul, volta à tona no terceiro mandato do governador. Nesta segunda-feira (23), a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) abriu uma consulta pública atrás de interessados na exploração econômica privada da área às margens da BR-101, que ficou conhecida como “posto fantasma”.  O caso é alvo de polêmicas até hoje, tanto que Paulo Hartung (PMDB) e mais sete pessoas são alvos de uma ação de improbidade na Justiça estadual. No texto da consulta, o local passa a ser tratado como um novo empreendimento: posto de parada e descanso, voltado aos motoristas que fazem o transporte de cargas e passageiros. Um objeto bem diferente do inicial que era, de acordo com o governo em 2005, a construção de um posto fiscal para melhoria na fiscalização dos caminhões de carga que passavam pela divisa com o Rio de Janeiro. Quase três anos depois, a gestão Hartung considerou o investimento como obsoleto, devido ao advento das notas fiscais eletrônicas e a melhoria na gestão tecnológica, apesar dos gastos com a desapropriação dos terrenos e a realização das obras. O edital pede aos interessados que indiquem a contrapartida financeira ao Estado pela utilização do imóvel, bem como da exploração comercial do empreendimento. O local foi dividido em três imóveis, que somados têm área de 224 mil metros quadrados. O prazo de concessão é de 30 anos, sendo que as eventuais selecionadas terão 24 meses para concluir as obras, uma vez que não há qualquer edificação no local. A consulta pública vai até o próximo dia 23 de fevereiro. A Seger informou que a “consulta pública não constitui compromisso de contratação”. Além das nove respostas que deverão ser respondidas pelos interessados – todas relacionadas sobre as formas de aproveitamento da área, custos da operação e estimativas sobre faturamento –, o edital traz ainda imagens atualizadas do local. É possível observar que o local não mudou muito desde que o escândalo veio à tona, em 2013, ainda durante o governo Renato Casagrande (PSB). Na ocasião, o Ministério Público Estadual (MPES) ajuizou uma denúncia de improbidade contra Hartung e mais sete integrantes de seu governo. Naquela época, Casagrande defendeu os atos de seu antecessor, passando a citar as obras – desta vez, de forma pejorativa – quando disputou a reeleição em 2010, quando foi derrotado por Hartung. O “posto fantasma” também foi alvo de apurações no Tribunal de Contas (TCE) após representação do órgão ministerial junto à Corte e na Assembleia Legislativa, que chegou a cogitar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O deputado Euclério Sampaio (PDT) denunciou à época uma tentativa de “maquiagem” nas obras por parte do governo Casagrande. Em relação à ação de improbidade, o governador e os demais envolvidos foram absolvidos no juízo de 1º grau, porém, o Tribunal de Justiça anulou a sentença e exigiu a reapreciação da denúncia – que ainda não ocorreu devido à análise de novos recursos. Na denúncia inicial (0007690-58.2013.8.08.0024), o MPES acusou Hartung de ter feito suplementações às obras, enquanto os demais são acusados de atuarem diretamente ou terem homologado os contratos relativos à empreitada.  Para a promotoria, os acusados “torraram R$ 25 milhões do erário sem a produção de qualquer utilidade ou retorno social para a população”. No recurso ao Tribunal de Justiça, o promotor Dilton Depes Tallon Neto, autor da ação, classificou a sentença (posteriormente anulada) como um “salvo-conduto” para todos os agentes públicos desperdiçarem recursos públicos. Na decisão prolatada em março de 2013, a juíza Telmelita Guimarães Alves, então lotada na 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, considerou que não houve o desperdício de dinheiro público nas obras. Ela acolheu a tese da defesa, que sustentou a legalidade das decisões pela construção e sucessiva desativação do posto fiscal. Já o representante do MPES entendeu que a magistrada teria encampado uma “versão insustentável” ao afirmar que não houve prejuízo na obra. Também foram denunciados os ex-secretários da Fazenda, José Teófilo de Oliveira (que foi sócio de Hartung em um escritório de consultoria), Bruno Pessanha Negris (atual subsecretário da Fazenda); o ex-secretário de Transportes e Obras Públicas, Neivaldo Bragato (atual chefe de Gabinete de Hartung); o ex-diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES), Eduardo Antônio Mannato Gimenes; além dos servidores Marcos Antônio Bragatto e Dineia Silva Barroso, que faziam parte do Conselho de Administração do DER-ES à época, juntamente com Luiz Cláudio Abrahão Vargas.

23/01/2017 / 0 Comments
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