Foto: Diego Alves/DivulgaçãoPMV Foram sintomáticos os agradecimentos do prefeito de Vitória Luciano Rezende (PPS) ao ex-governador Renato Casagrande (PSB) durante a posse realizada nesse domingo (1). Antes de proferir o discurso de posse, Luciano agradeceu a algumas pessoas em especial e Casagrande foi a primeira delas. Luciano deu início, ali, não apenas a seu segundo mandato, mas, sobretudo à construção de um projeto pessoal para o qual o reforço de vínculos com ex-governador é estratégico. O prefeito saiu mais forte das eleições, maior que o ex-governador e provando que é possível erguer projetos fora do alcance do grupo do governador Paulo Hartung (PMDB). Ou seja: Luciano está formando um grupo próprio, criando um projeto próprio, que passa pelo já cumprido fortalecimento do PPS, pelo fortalecimento do vereador Fabrício Gandini (PPS) para a disputa municipal de 2020 e, principalmente, pelo próprio fortalecimento para 2022. Daí que, de forma até surpreendente, tenha deixado a pecha de soberba de lado e reconhecido as ajudas recebidas durante o pleito – como as de Casagrande, do deputado estadual José Esmeraldo (PMDB) e do deputado federal Marcus Vicente (PP). Luciano Rezende inicia o segundo mandato olhando para fora de Vitória, assistindo 2022 nascer no horizonte. Laranjeira Como se sabe, Hartung não foi, mas mandou um respeitável representante: seu eterno e inolvidável laranja Paulo Ruy Carnelli, o secretário estadual de Transportes que deu um belo presente de ano novo para os capixabas ao aumentar a tarifa do Transcol para R$ 3,20. Pai é pai Após fazer o juramento de posse na Câmara, o vice-prefeito de Vitória Sérgio Sá (PSB) foi puxado pelos braços pelo pai, José Esmeraldo, para uma foto. “Esse momento demorou muito pra chegar”, resmungou o extremoso pai, chamando o fotógrafo para registrar o momento. “Não e fácil. Todo mundo que está aqui suou a camisa. Parabéns a todos vocês”, finalizou para o plenário. Filho é filho O vereador Max da Mata chegou ao plenário com dois de seus três filhos no colo. Sentou-se numa cadeira ainda com os meninos nos braços. Um já adormecera quando foi chamado para fazer o juramento de posse. Não podendo recorrer à esposa, que cuidava do terceiro, o menor, contou com as ajudinhas do ex-diretor-presidente da CDV, André Gomide, que pegou um, já para lá do 10° sono, e do ex-secretário da Casa Civil da gestão Renato Casagrande (PSB), Tyago Hoffman, que pegou o outro. Aliás… Adversário de Luciano durante as eleições, Max estava visivelmente deslocado ali naquele plenário apinhado de aliados do prefeito reeleito. Quando ouviu seu nome ser proferido para fazer o juramento, fez uma expressão de contrariedade. Dirigiu-se resignado em direção à tribuna. Após assinar o termo de posse, cumprimentou protocolarmente o prefeito. Não é bem assim No breve discurso realizado na Câmara, Luciano destacou a importância de um Poder Legislativo forte, atuante e independente. Forte e atuante, ok. Mas há controvérsias quanto ao “independente”, uma vez que o prefeito fez das tripas coração para compor um plenário a seu feitio. E conseguiu. Peso À frente de cada novato, pousados sobre a mesa, estavam os dois volumosos tomos do livro História da Câmara Municipal de Vitória, do historiador Estilaque Ferreira dos Santos. Herança da era Namy Chequer (PCdoB) à frente da presidência da Câmara. Socorro! A caminho do auditório da prefeitura, ao lado da Câmara, Sérgio Sá enlouqueceu uma das responsáveis pelo cerimonial. “Cadê Sérgio Sá? Socorro!”, afligia-se, preocupada com o rito da solenidade de posse, correndo para lá e para cá. Mas, para o desespero da mulher, o vice-prefeito ainda estava no estacionamento da Câmara posando para fotos. Lapso Após um longo inverno, o porta-voz da Rede no Espírito Santo, Gustavo De Biase, reapareceu. Estava incógnito no auditório da prefeitura, sentado na terceira fileira de cadeiras. Sua presença foi destacada por iniciativa do próprio prefeito Luciano Rezende durante o discurso de posse: é que, “por um lapso do cerimonial”, palavras do próprio prefeito, De Biase não fora mencionado. Brigas nunca mais A cunhada do governador Paulo Hartung, Ângela Silvares, embora não parecesse muito animada na posse do prefeito de Vila Velha Max Filho (PSDB), estava lá estrategicamente ao lado do vice-governador Cesar Colnago (PSDB) para deixar uma coisa bem clara: essa história de animosidades entre Hartung e Max é coisa do passado. Colnago solidário Com o Centro Convenções de Vila Velha lotado para a posse, o ar-condicionado não deu conta e o calor foi sentido por todos, principalmente pela imprensa. O sofrimento era tanto que Conalgo condoeu-se de um fotógrafo e encheu um copo de água para ele. Bela atitude. Claque O presidente da Câmara de Vila Velha, Ivan Carlini (DEM), levou uma boa claque para a posse, mas isso não impediu que ele fosse sonoramente vaiado na hora do anúncio de sua quarta recondução para a presidência da Casa. O vereador não pareceu constrangido, mas na mesa de honra havia um desconforto no ar. Os três Nas articulações para a composição da chapa única e da divisão das comissões da Câmara de Vila Velha, a unanimidade não se estabeleceu. Além do já esperado não de Ricardo Chiabai (PPS), juntam-se ao pequeno grupo de descontentes Bruno Lorenzutti (PTN) e Heliossandro Matos (PR). Quem sou eu, onde estou? Uma cena chamou a atenção durante o a apoteose de cenas lamentáveis desse domingo (1) na Câmara da Serra: a cara do deputado federal Carlos Manato (SD). Não estava entendendo nada do que acontecia. O povo se comendo em impropérios e Manato vagando de um lado para o outro. Coitado. Não vai ser fácil Terminado o furdúncio, rodinhas se formaram na área externa da Câmara para tentar entender o que se passara. Uma coisa ficou clara: o prefeito Audifax Barcelos (Rede) deve enfrentar quatro anos de uma Câmara dividida desde o primeiro minuto de 2017. A rixa Audifax versus Sérgio Vidigal ainda pulsa, sobretudo porque 12 dos 23 vereadores são ligados ao deputado federal do PDT. Uma oposição que promete ser barulhenta. Pensamento “Há três meios de crer: pela razão, pelo hábito, pela inspiração”. Blaise Pascal
Mesmices
A imprensa existe para informar os assuntos da atualidade. Existem outros tipos de imprensa, mas isso não vem ao caso neste momento. Essa imprensa do século 21 impressiona pela mesmice. Ou será que os fatos atuais não se resolvem e a imprensa fala a mesma coisa sempre? Refiro-me aos jornais. Deve estar complicado fazer jornal (papel) na era da web, só pode. Por exemplo, um assunto que saturou foi o da Chapecoense. Todo dia a mesma história. O problema é qual? Achar culpados, mostrar o desastre sempre? Todo mundo está cansado de ver e saber. É preciso respeitar os mortos e feridos. É preciso permitir que os sobreviventes e familiares reconstruam suas vidas. Falar nisso, o mundo também passa por tragédias, como a dos refugiados, da guerra na Síria, sendo essas notícias mais difíceis de entender. Muito chama a atenção as capas dos jornais locais, com fotos de praias, grupos em praias, e em seguida os problemas nas parias, etc. Todo ano a mesma coisa. Essa crônica foi escrita na última semana de 2016. Em voga na imprensa, repetidamente, estavam os dados sombrios para 2017, os discursos do governador do Estado, se haveria fogos ou não nas praias, Uber, novos prefeitos, etc Sou militante na imprensa, mas na real, necessariamente não é o que faria se fosse responsável por pautar matérias. Acho que pediria para mudar de função. Não gostaria de cansar ninguém e sim de informar. Tem tantas outras boas coisas pedindo para vir à tona da informação. PARABÓLICAS (Atenção: Essa é uma Parabólicas datada de 05-10-2005, que relembramos hoje o que foi dito lá atrás) Os componentes do Scorpions, na noite anterior ao show, iriam comer no Pirão, mas preferiram ficar no Jazz Café. Exigiram cinco BMW’s com motoristas bilíngues, mas não conseguiram. Quem está em Minas Gerais atendendo a uma emissora de rádio é o DJ Tropeço. Quem anda com saudades dele é o Dj Rogério e o famoso Renegrado Jorge. Amigos do peito. Já está no ar a programação da Rádio SIM, emissora líder da RedeSimSat de comunicação. Sintonize 730 Kilohertz AM. SIM – Sistema Integrado Multimídia Queríamos agradecer a citação do nosso nome no encerramento do Quinto Congresso Latino-Americano de Programação de Rádio, realizado semana passada em Quito. MENSAGEM FINAL A vida é curta, nós devemos nos mover vagarosamente. Provérbio Tailandês
Tesoura na mão
O clima nas posses dos prefeitos da Grande Vitória nesse domingo (1) foi bem diferente de município para município. De coral com música religiosa, em Cariacica, à pancadaria na Serra, cada prefeito sentiu de forma diferente o calor do eleitorado no início do ano. Mas uma coisa se pode dizer que foi uniforme: o discurso de cortes. Max Filho (PSDB) anunciou o contingenciamento de 20% de cargos comissionados e 30% do orçamento de Vila Velha. Juninho, em Cariacica, e Luciano Rezende, em Vitória, ambos do PPS, vão bloquear 10% de cargos e Audifax Barcelos (Rede), que tem a situação menos complicada – financeiramente falando –, também vai governar “como economista”. Os prefeitos se baseiam na expectativa de que a crise permanecerá em 2017 e por isso é preciso apertar o cinto. Até porque, todos eles têm expectativa políticas futuras e precisam de gestões equilibradas para terem cartas na manga. Uma solução para eles seria realmente a união de forças em torno da efetivação da região metropolitana, um discurso que ganhou fôlego com o fim da eleição, mas que parece ter esfriado com a proximidade da posse. Resta saber se depois do recesso esse tema voltará a ser debatido como se deve. Outro ponto que deverá ser observado é a rivalidade. Todos os prefeitos que agora assumem têm no seu pé lideranças que podem aumentar o tom das críticas sob qualquer pretexto. Os derrotados nas disputas do segundo turno – Marcelo Santos (PMDB), Cariacica; Sérgio Vidigal (PDT), Serra e Amaro Neto (SD), em Vitória – já chegaram até a se reunir para debater essa estratégia. Seja administrativamente, seja politicamente, os prefeitos da Grande Vitória entendem que podem se apresentar para o futuro político do Estado, mas a construção deste caminho passa por gestões de resultado nas prefeituras. Neste sentido, o corte agora é importante, mas precisarão avançar já no segundo ano de gestão se quiserem aumentar seus capitais políticos. Fragmentos: 1 – Na Câmara de Linhares, norte do Estado, a aprovação da chapa única, encabeçada por Ricardo Bonomo (SD) não teve dificuldade na eleição, mas a divisão das comissões permanentes travou e uma nova sessão acontece nesta segunda-feira (2) para definir os cargos. 2 – Os vereadores de Vila Velha acabaram espremidos em um canto do palanque montado no Centro de Convenções de Vila Velha. O espaço foi bom, mas a visibilidade dos legisladores não foi grande. 3 – A deputada Raquel Lessa (SD) mudou de gabinete. A partir de agora, ela deixa o sétimo andar da Assembleia legislativa, e passa a atender no gabinete 902 que era do então deputado Edson Magalhães (PMDB). O antigo gabinete agora será ocupado pelo deputado Esmael de Almeida (PMDB).
Impasse na Câmara de Linhares sobre distribuição de comissões
O clima na Câmara de Vereadores de Linhares, no norte do Estado, não começa bom para o presidente do Legislativo, eleito nesse domingo (1), Ricardinho da Farmácia (SD). Ele teria quebrado um acordo com um núcleo de vereadores, o que pode trazer problemas na gestão. Ricardinho é aliado do prefeito Guerino Zanon (PMDB) e foi eleito prefeito por unanimidade na sessão de posse. Um grupo de seis vereadores – Estefano Silote (PHS), Tarcisio Silva (PSB), Carlos Almeida, Edmar Vitorazzi (PSC), Gelson Suave (PSC) e Marcelo Pessoti (PPS) –, todos eleitos fora do palanque do prefeito, ensaiava a construção de uma chapa para disputar a presidência do Legislativo, mas desistiram em troca de um acordo. Uma vez eleito, Ricardinho da Farmácia ampliaria o número de comissões na Casa, que hoje conta apenas com duas: Justiça e Finanças. Ricardinho teria se comprometido com o grupo a criar as secretarias de Saúde e Educação, e entrega-las aos membros do grupo dos seis. Mas na sessão de eleição da Mesa nesse domingo, o acordo foi quebrado e Ricardinho manteve somente as duas comissões já existentes. Sem acordo, uma nova sessão foi marcada para esta segunda-feira (2) para tentar um novo acordo. Na sessão desta segunda, porém, novamente Ricardinho da Farmácia manteve apenas as duas comissões, deixando os demais vereadores irritados. O grupo, porém, pode trazer dor de cabeça não só para a presidência da Casa, mas também para o prefeito Guerino Zanon, já que pelo acordo, o grupo teria desistido não só da disputa à presidência, mas também da oposição ao peemedebista. Já no grupo de Zanon houve modificação na escalação. Isso porque o vereador Amantino Paiva (PMDB) se licenciou do mandato assumido nesse domingo para integrar a equipe de governo do novo prefeito. O vereador vai assumir a Secretaria de Assistência Social. No lugar dele, assumiu a suplência o também peemedebista Fabrício Lopes.
Maiores ativos ambientais do ES foram inspirados em Augusto Ruschi
Augusto Ruschi, patrono da Ecologia do Brasil, foi certamente o cientista mais engajado na luta pelas questões ambientais mais importantes do Espírito Santo ao longa de sua vida. Visionário, a maioria das suas previsões continua prioritária até hoje. E é essa sua visão apaixonada e igualmente responsável e cientificamente embasada, que nos inspira a identificar que, de todas as suas bandeiras, a agricultura orgânica e ecológica, a conservação das tartarugas marinhas e a maioria das Unidades de Conservação (UCs) existentes são três dos principais ativos ambientais que ainda pulsam no dia a dia dos capixabas. A Estação Biológica de Santa Lúcia e o Museu de Biologia Prof. Mello Leitão (MBML), ambos em Santa Teresa, e a Estação Biologia Marinha Augusto Ruschi, em Santa Cruz/Aracruz, também se destacam, como heranças diretas do naturalista, que fundou o Museu na antiga chácara de sua família e cedeu terrenos particulares para a criação das duas estações, sendo que, hoje, Santa Lúcia possui três proprietários: o MBML, a Associação dos Amigos do Museu Nacional e a família de seu falecido filho André Ruschi; e a estação marinha é administrada também pela família de André. “Método Ruschi” chega à Índia O Museu Mello Leitão passa por um momento extremamente delicado, estando gravemente ameado de ser extinto devido às atuações (no mínimo) equivocadas de um grupo de professores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), que transformaram a boa notícia da criação do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA) no Espírito Santo num motivo para a alienação de todo o acervo e patrimônio do Museu fundado por Ruschi para futura incorporação ao recém e mal criado Instituto. Sim, porque, criado em 2014, até hoje não foi regulamentado. A família do naturalista luta para evitar a extinção do único Museu de História Natural do Espírito Santo e a briga já beira chegar à Justiça. O combate ecológico à esquistossomose, através do repeixamento dos rios, e à raiva animal, através de um trabalho inédito com morcegos, conhecido como Método Ruschi (até há poucos anos ainda utilizado na Índia) não podem ficar de fora dessa nossa sucinta e modesta lista de benefícios atuais à vida dos capixabas, proporcionados pela militância ambiental, atuação política e brilhantismo científico de Augusto Ruschi. Tartarugas marinhas Autor de mais de 450 trabalhadores científicos, 22 livros e de cerca de 65% de todo o conhecimento, até então existente, sobre os beija-flores, Ruschi também é um dos grandes responsáveis, pelo início dos trabalhos de conservação das tartarugas marinhas. A Reserva Biológica de Comboios, principal porto-seguro capixaba das tartarugas cabeçuda (Caretta caretta) e gigante ou de-couro (Dermochelys coriacea) – e o segundo principal no Brasil da cabeçuda e o único da gigante – foi criada em 1984 dentro da área do antigo Parque Estadual da Região Leste, criado na década de 1950 a partir dos estudos de Ruschi, tendo como principal finalidade a conservação dos carismáticos répteis marinhos, já seriamente ameaçados de extinção. Joca Thomé, coordenador nacional do Centro Tamar-ICMBio, conta que o parque possuía 10 mil hectares, abrangendo toda a chamada ilha de Comboios, nela incluída a atual Terra Indígena de Comboios e as demais áreas de restinga entre o Rio Comboios e o mar, ao sul da Foz do Rio Doce. “Na época, o Instituto Osvaldo Cruz identificou esta como uma das restingas mais representativas do Brasil”, lembra Joca. Hoje, 34 anos depois do início do monitoramento das praias pela Base de Comboios – e também Pirambu/Sergipe e Praia do Forte/Bahia, as três primeiras bases –, o Projeto Tamar é um dos mais bem-sucedidos programas de conservação da biodiversidade no mundo. As cinco espécies de tartarugas marinhas que ocorrem no Brasil ainda estão ameaçadas de extinção, mas suas populações têm crescido continuamente, graças à interação do Projeto com as comunidades costeiras e a sociedade em geral e ao apoio dos governos e da iniciativa privada. Oásis da Mata Atlântica Além de Comboios, praticamente todas as primeiras Unidades de Conservação (UCs) criadas no Espírito Santo, até meados da década de 1990, são resultado da militância e dos estudos de Augusto Ruschi. Destaque ainda para o Parque Nacional do Caparaó (a maior UC do Espírito Santo) e Itaúnas, o maior Parque Estadual capixaba. Pequenos oásis de vegetação nativa em meio a monoculturas de pastagens, eucaliptos, cana-de-açúcar e café, as UCs capixabas padecem de baixíssimo investimento estatal, faltando-lhe mesmo a regularização fundiária, mas, ainda assim, exercem suas nobres funções de produzir água, ar puro, terra fértil e microclima saudável, além de conservar a biodiversidade e as mais incríveis belezas cênicas, entre outros “serviços florestais”. Vitória, paraíso das feiras agroecológicas E por último em nossa modesta lista, mas nem por isso menos importante, devemos enaltecer o crescimento da agricultura orgânica e ecológica. Tema de um dos livros, de vários artigos e trabalhos práticos de Ruschi, a agroecologia tem no Espírito Santo um de seus principais celeiros. Prova inconteste é a abundância de feiras especializadas, funcionando em todos os dias da semana. Na Grande Vitória, todo dia é dia de feira orgânica. A funcionária pública federal Ivanise Zielinsky Penna se alegra em reconhecer que consegue manter uma alimentação praticamente 100% orgânica, graças principalmente às feiras, apenas complementando as compras em lojas especializadas e nas oportunidades descobertas dentro da sua rede de amigos (alguém que “descobriu” um produtor de abacaxis orgânicos espalha a notícias pros amigos, outro que encontrou verduras diferentes numa barra específica, também compartilha, e por aí vai …). “Vou à feira duas vezes por semana”, orgulha-se. Os orgânicos surgiram em sua vida há mais de quinze anos, quando adotou uma alimentação vegetariana e mais natural para se curar de gastrite. Em seguida vieram outros hábitos ecologicamente responsáveis, como a separação do lixo, o uso de sacolas retornáveis ao invés das de plástico, uma pequena horta no apartamento e, mais recentemente, o costume de fazer pequenas limpezas na praia, retirando o lixo que encontra ao seu redor. “Hoje tem mais gente fazendo isso. Não consigo chegar na praia, ver uma embalagem um isopor, e deixar ela lá.
‘Barril de pólvora’: superlotação de presídios facilita rebeliões e matança indiscriminada
Uma rebelião no maior presídio do Amazonas, ocorrida entre a noite deste domingo (1) e a manhã desta segunda-feira (2) deixou 55 mortos e já é considerada a maior matança em presídios desde o massacre do Carandiru, em São Paulo, ocorrida em 1992, quando 111 internos foram mortos. A superlotação no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), somada à presença de internos de facções rivais no mesmo estabelecimento provocaram uma situação que levou à rebelião e ao massacre. A administração do presídio do Amazonas era feita pelo Consórcio Penitenciárias do Amazonas (Pamas) – formado pelas empresas Umanizzare Gestão Prisional e Serviços e pela LFG Locações e Serviços Ltda – que levou R$ 205,9 milhões pela administração de cinco unidades por um prazo de 27 anos, que podem ser prorrogados por até 35 anos. Assim como no estado da região Norte, no Espírito Santo, apesar da entrega de diversas unidades para administração da iniciativa privada, o sistema prisional apresenta superlotação que só aumenta, principalmente em um Estado com predileção pelo encarceramento. De acordo com o sistema Geopresídios, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Estado tem 19.444 presos para 13.673 vagas no sistema, o que representa déficit de 5.771 vagas. De acordo com a radiografia do sistema prisional do CNJ, com exceção das unidades femininas, a Penitenciária de Segurança Máxima II (PSMA II), em Viana, da Penitenciária Regional de São Mateus (PRSM), no norte do Estado e Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), todas as unidades apresentam superlotação, o que é um risco de motins e mortes, como o Estado já vivenciou nos dois primeiros mandatos do governador Paulo Hartung (PMDB), entre 2003 e 2010. Um sistema superlotado, além da óbvia violação de direitos dos indivíduos que estão sob a tutela do Estado, facilita que ocorram conflitos que podem terminar em tragédia, como a que aconteceu no Amazonas. O passado recente do Espírito Santo mostra que a falta de investimentos pode provocar o colapso do sistema penitenciário. E mesmo com a lição do passado, esses investimentos ainda são parcos e alvo de cortes. No primeiro governo de Hartung (2003 – 2006) o sistema carcerário capixaba foi abandonado. Não houve investimentos. O resultado do sucateamento do sistema permitiu que os presos passassem a controlar as cadeias. Os direitos humanos passaram a ser violados. Houve mortes e torturados de presos. Diante da omissão do Estado, as violações foram levadas à Organização das Nações Unidas (ONU) e o sistema prisional capixaba ficou mundialmente conhecido pelos casos de violações aos direitos humanos. Hartung ganhou o título de “senhor das masmorras”. Somente nos últimos dois anos do seu segundo mandato, Hartung passou a investir na construção de presídios. Não porque estivesse preocupado com a preservação dos direitos humanos, mas porque estava sendo pressionado pelo governo federal, que queria pôr fim as violações que expunham o Brasil perante as comunidades internacionais de defesa de direitos.
Presidentes de Câmaras assumem prefeituras em Muqui e Fundão
Em dois dos 78 municípios do Estado, o processo eleitoral ainda não chegou ao fim. Enquanto na maioria das cidades os prefeitos eleitos outubro de 2016 tomavam posse, em Muqui e em Fundão os presidentes das Câmaras assumiram interinamente o comando das cidades nesse domingo (1). Em Muqui, o vereador Sérgio Luiz Anequim, o Camarão (DEM), foi eleito presidente da Câmara e assumiu a prefeitura até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decida sobre o recurso impetrado pelo candidato Frei Paulão (PSB). Se o Tribunal aceitar o recurso, ele será empossado, se não, haverá nova eleição na cidade, já que o segundo colocado na disputa, o prefeito na gestão passada, Aluisio Filgueiras (PSDB), morreu no último dia 19 de dezembro. Os dois vereadores seguem nas chefias dos executivo até que a Justiça Eleitoral decida o destino dos candidatos mais bem votados e que tiveram as candidaturas impugnadas. Enquanto Camarão administra a cidade, o vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara, eleita neste domingo, José Marcos de Castro (PSB), que foi o vereador mais votado na eleição, vai assumir a presidência da Câmara de Vereadores. A posse dos vereadores aconteceu neste domingo, às 10 horas, e a Câmara ficou lotada. Por enquanto, o prefeito interino não anunciou mudanças na estrutura da prefeitura. Em Fundão, o vereador Eleazar Lopes (PCdoB) foi eleito presidente da Câmara, como já era esperado nos meios políticos, e assumiu a prefeitura interinamente até que a Justiça defina o destino da cidade. O candidato mais bem votado na disputa foi Anderson Pedroni (PSD), com 8.564 votos (77%). O caso está concluso para despacho do ministro Luiz Fux, e se for favorável a Pedroni, ele fica livre para tomar posse como prefeito, mas se o ministro do TSE mantiver o registro indeferido, haverá novas eleições no município. De qualquer forma, a prefeitura fica interinamente sob o comando de um aliado de Pedroni. O segundo colocado na disputa, Adriano Ramos (PMN), que recebeu 1.866 votos (15%), chegou a ser diplomado prefeito pelo juiz eleitoral Alcemir dos Santos Pimentel, mas o ato foi invalidado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-ES), em decisão do juiz Aldary Nunes Junior. Como Pedroni conseguiu mais de 50% dos votos somados dos outros adversários mais brancos e nulos, o segundo colocado não poderia ser diplomado antes de o recurso do mais votado transitar em julgado.
Tribunal de Contas susta nomeação de fiscais na Prefeitura de Aracruz
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Sérgio Aboudib, deferiu o pedido de medida cautelar para sustentar a nomeação e posse de cinco fiscais de Renda, aprovados em concurso público, na Prefeitura de Aracruz (região litoral norte). Na decisão prolatada na última sexta-feira (30), o relator considerou as nomeações há menos de um mês do fim do mandato do prefeito Marcelo Coelho (PDT) ferem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), bem como está em “descompasso com o momento atual” de crise financeira enfrentada pelos estados e municípios. Na representação (processo TC 10491/2016), os três denunciantes apontam que a nomeação de concursados no apagar das luzes da administração infringiu o artigo 21 da LRF, que considera nulo todo o ato que resulte em aumento da despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato. A denúncia narra que o concurso público foi prorrogado em agosto, mas as nomeações só ocorreram no último dia 8 de dezembro. Também foi informado que as nomeações representavam um aumento de 125% do número de auditores municipais efetivos. Em resposta ao TCE, o então prefeito de Aracruz informou que o quadro de fiscais tem oito profissionais, sendo que as nomeações eram decorrentes de vacâncias por conta de aposentadorias voluntárias ou pedidos de exoneração. No entanto, a tese foi rechaçada por Aboudib, que vislumbrou a ocorrência das vagas desde 2014, sendo que apenas um cargo de fiscal ficou vago no ano de 2016. “Não há fundamentação que demonstre a urgente necessidade para a nomeação de cinco novos fiscais nos últimos 22 dias de mandato”, ponderou. O conselheiro-presidente destacou ainda que as nomeações também não surtiriam efeito na gestão de Marcelo Coelho, já que o tempo para posse era de 30 dias: “A alegação do gestor de que a nomeação é um ato discricionário deve ser permeada pelos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. A decisão de nomear os fiscais, mesmo que aprovados em concurso, deve considerar os aspectos de legalidade da LRF. Além disso, considerando que alguns cargos estavam vagos desde 2014 e 2015, não há razoabilidade em nomear de forma urgente um quantitativo de aprovados que represente 125% da força de trabalho”, completou. O presidente do TCE também destacou que a contratação está em descompasso com o momento atual. “A crise vivida no país tem indicado aos gestores buscar a diminuição das despesas permanentes”, relacionou Aboudib, que acolheu o teor da manifestação da área técnica da Corte. O relator original do processo é o conselheiro Sebastião Carlos Ranna, porém, o pedido de medida cautelar foi apreciado no plantão de recesso.
Ministério da Saúde repassa R$ 3,2 milhões ao Estado para combate ao Aedes aegypti
Para reforçar a prevenção à proliferação do mosquito Aedes aegypti, vetor de transmissão da dengue, zika e chikungunya, o Ministério da Saúde vai repassar a todos os municípios brasileiros e ao Distrito Federal R$ 152 milhões extras destinados as ações de combate ao mosquito. Para os 78 municípios do Estado, serão destinados R$ 3,2 milhões ao enfrentamento ao vetor. O recurso foi garantido em portaria publicada na quinta-feira (29) e deverá ser liberado aos municípios em duas etapas. Na primeira, R$ 91,2 milhões serão repassados a partir da data da publicação da portaria. Para o Estado, a primeira parcela corresponde a R$ 1,9 milhão. O repasse da segunda parcela está condicionado ao cumprimento de alguns critérios, cujas informações deverão ser consolidas pelas secretarias estaduais de Saúde e repassadas ao Ministério até o dia 30 de junho de 2017. Para receberem a segunda parcela de R$ 60,8 milhões, sendo R$ 1,28 milhão para o Espírito Santo, os municípios deverão realizar o Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) para os casos de cidades com mais de dois mil imóveis precisarão; já os municípios com menos de 2 mil imóveis deverão realizar o Levantamento de Índice Amostral (LIA); as cidades sem infestação do mosquito deverão realizar monitoramento por ovitrampa ou larvitrampa e, excepcionalmente serão consideradas as metodologias alternativas de levantamento de índices executados pelos municípios, desde que essas informações sejam repassadas ao governo federal. LIRAa Elaborado pelo Ministério da Saúde, em conjunto com estados e municípios, o Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa), é considerado um instrumento fundamental para orientar as ações de controle da dengue, o que possibilita aos gestores locais de saúde anteciparem as ações de prevenção. O último LIRAa, divulgado pelo Ministério da Saúde, em novembro deste ano, apontou que 855 cidades encontram-se em situação de alerta e risco de surto de dengue, chikungunya e zika. Isso representa 37,4% dos municípios pesquisados, enquanto que 62,8% dos municípios (1.429) estão em situação satisfatória.
Emoção marca a Festa de Ticumbi, em Conceição da Barra
Foi neste último final de semana do ano de 2016 que se iniciaram por mais uma vez as tradições centenárias do Ticumbi de Conceição da Barra, no norte do Estado. O festejo teve abertura na última sexta-feira (30), com o Ensaio Geral de Ticumbi na comunidade ribeirinha de Porto Grande. No sábado (31), foi a vez do momento mais simbólico, a travessia de barco, seguida das apresentações de ticumbi no domingo (1). Neste ano tudo ocorreu dentro da tradição. Vestidos de batas brancas e com as cabeças repletas de flores, os negros de Conceição da Barra atravessaram as águas do rio Cricaré para homenagear não só a imagem de São Benedito do Córrego das Piabas (foto de capa), mas o centenário de nascimento Hermógenes Lima Fonseca (foto ao lado) – folclorista, pesquisador sobre cultura popular e grande responsável por atentar o povo capixaba para a importância da cultura regional. O saudoso Mestre Terto, um dos mestres que está à frente da festa por dezenas de anos, seguiu bravamente todo o percurso que começou no rio Cricaré, saindo de Porto Grande em direção à comunidade de Barreiras, onde o São Benedito do Córrego das Piabas é levado até o cais de Conceição da Barra. Lá ele é colocado lado a lado da imagem de São Benedito Padroeiro. Juntos ambos foram carregados até a comunidade de São Benedito, na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, onde a missa foi iniciada no domingo pela manhã, seguida da dança. Logo após a realização da missa, foi iniciado o ato de ticumbi, em que seus 17 membros iniciaram a dança ao ritmo de pandeiros, violas e cantigas. Ao som de seis pandeiristas, o cenário é formado por dois reis – Rei Congo e Rei Bamba –, dois secretários de reis e um estandarte. Os integrantes encenam uma disputa entre os dois reis que, segundo a tradição do povoado, cada um quer realizar a festa de São Benedito à sua maneira. Diante do impasse, de frente para a Igreja Matriz, o auto inicia-se com a primeira guerra do Rei Congo, uma guerra sem travar, seguida da guerra travada com o Rei Bamba. Em meio às batidas de espada, a roda prossegue em animação até que o Rei Congo vença a batalha. Um dos momentos marcantes desta edição da festa foi a passagem em frente ao muro do cemitério da cidade, fazendo referência a Hermógenes. Sob os cânticos que reverênciavam o folclorista, o grupo de ticumbi se emocionou ao lembrar de Mestre Armojo, como era conhecido. As homenagens a Hermógenes continuarão no Baile de São Benedito e São Sebastião, na segunda semana de janeiro, em que mais uma vez o ticumbi marca presença com seus fiéis e tradição.