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Lá vem o Matthew!

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Plena quarta-feira, Miami está em estado de alerta  por causa da indesejada visita de um furacão, que ameaça comparecer com força total. Ou talvez não, pois são temperamentais e mudam de rota e de ideia como mudamos nós de senhas. Ou deveríamos. No trabalho fecharemos ao meio-dia de uma quarta-feira ensolarada, só voltando na segunda, se tudo correr bem.  As chuvas e ventos fortes devem começar essa noite.   E enquanto o monstro não chega, haja filas – os postos de gasolina têm filas dobrando os quarteirões. Os supermercados e afins estão com as prateleiras de produtos básicos totalmente vazias. O que acaba primeiro? água, banana, pão, queijos, enlatados, papel higiênico, velas e lanternas. Mais difícil, porém, é instalar nas portas e janelas os protetores de alumínio. Mais das vezes,  para nada.   Mas até que tivemos um bom descanso, pois desde 2005 não fomos incomodados pela fúria meteorológica. Esse trágico ano bateu os piores recordes da história – foram 15 furacões, e o maior número de furacões na categoria 5, a mais violenta:  Emily, Katrina, Rita, Wilma.  Os nomes dos furacões se repetem, mas quando um atinge proporções catastróficas, o nome é retirado – em 2005, mais de 5 nomes saíram da lista. Esse ano foi também campeão de prejuízos materiais – 150 bilhões de dólares.   O que fazer num prolongado feriado se o Matthew realmente aportar na nossa área? Sem energia elétrica não temos fogão, micro-ondas, televisão, internet, telefone. Água a gente estoca, tanto para beber como para uso comum – as banheiras ficarão cheias. Sem geladeira os perecíveis perecem, o jeito é comer sanduíches e enlatados. Cozinhar só na churrasqueira, quem tem quintal ou mesmo varanda, embora seja proibido. O mais é ler, conversar, fazer palavras cruzadas ou sudoko. Se o tempo permitir, andar.   Os tanques dos carros foram devidamente abastecidos até o limite, e os mais cautelosos enchem latões com gasolina para reserva. As grávidas nos últimos meses de gestação podem ir para os hospitais, pois o aumento da pressão atmosférica pode antecipar a chegada dos rebentos. Sem aula, sem Ipads e joguinhos eletrônicos, as crianças descobrem uma opção há muito em desuso por essas bandas – sair para brincar na rua.   E assim vamos nós, os residentes da Flórida, nos adaptando a essa ameaça. Mais das vezes, essa trabalheira toda é desnecessária, e damos fracas a Deus. Mas se o pior acontecer, então é reunir a família, cachorros e papagaios, o kit sobrevivência e correr para os abrigos. Ou pegar o carro e fugir para regiões mais amenas. Até segunda.

05/10/2016 / 0 Comments
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Difundindo o modelo

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Na reunião do governador Paulo Hartung (PMDB) com os jovens prefeitos eleitos nessa terça-feira (4), os novatos receberam “aulas de corte e costura”. Aprenderam a cortar os gastos, mesmo que isso signifique diminuir investimentos em áreas sociais, no funcionalismo e no atendimento às demandas da população. Aprenderam também a costurar com a classe empresarial, o modelo de gestão de estado mínimo, que ele vem adotando em seu governo no Estado. Isso implica em trazer a iniciativa privada para cuidar de questões que são inerentes do serviço público. A reunião foi com prefeitos eleitos com menos de 40 anos e que não tiveram até aqui experiências em gestão. Um campo bem fértil para que o governador, experiente, possa difundir seu modelo de gestão. Modelo que ele tem conseguido convencer, pelo menos, fora do Espírito Santo, com um caso de sucesso para enfrentar e vencer a crise. Mas seria interessante que os prefeitos tivessem um pouco de parcimônia. É sempre bom para quem está começando um novo projeto ouvir a voz de quem tem experiência. Mas também é interessante que observe os pormenores envolvidos nesse cenário. Hartung quer tirar de seu pé os prefeitos que vivem com o pires na mão, mas seu projeto não busca a descentralização do desenvolvimento do Estado, muito menos a valorização da economia local. O governador insiste em um projeto de internacionalização da economia capixaba, deixando o Estado cada vez mais vulnerável diante das instabilidades do cenário exterior. O modelo incentivado por Hartung não atrai recursos, não gera uma quantidade significativa de empregos e desrespeita leis ambientais, que comprometem a segurança e a saúde da população. Só que um modelo implantado em um município, chama mais atenção para o prefeito. Pode até dar certo, mas a probabilidade de dar errado é grande e o prefeito é que vai pagar. Uma boa dica para os prefeitos novatos é a de tentar fazer diferente de modelos desenvolvimentistas. Como estão no interior, devem buscar formas de atrair investimentos para suas cidades. Investimentos que permitam o recolhimento de impostos, impulsione o empreendedorismo e gere empregos. Além disso, precisa cuidar dos serviços prestados, que tenham qualidade e sejam acessíveis à população. Fragmentos: 1 – Por ironia do destino, Vila Velha, que foi o obstáculo no caminho de Norma Ayub (DEM) na eleição de 2014 para conquistar uma cadeira na Câmara dos Deputados, é que pode lhe dar um prêmio de consolação dessa eleição. Aliás, para ela e o marido, Theodorico Ferraço (DEM). 2 – Mas para isso, ela  vai ter que torcer pela eleição de Max Filho no duro embate com Neucimar Fraga (PSD) no segundo turno. Ferraço até hoje não engoliu a falta de empenho do prefeito Rodney Miranda (DEM) na campanha mal-sucedida de Norma. 3 – E por falar em Rodney, os votos que o prefeito teve na eleição o colocam como um bom peso na nova disputa. Com Max Filho fica difícil uma composição, mas como Neucimar não partiu para cima do prefeito, pode até dar jogo.

05/10/2016 / 0 Comments
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Pós-eleições

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Não sei se esta opinião é só minha, mas certas coberturas da imprensa, em geral, são muito chatas. Por exemplo, a cobertura das eleições. Soubemos no mesmo dia da votação o resultado. No domingo (2) todos os canais de TV, os jornais de internet e as redes sociais falaram sobre o assunto com exaustão.   No dia seguinte, esses mesmos veículos continuaram falando sobre o resultado da eleição. Os jornais (impressos) também, mas esses porque só poderiam abordar o assunto no dia seguinte mesmo, até porque, além de informação detalhada, vira documento de arquivo.   Mas a semana passou e o assunto continuou o mesmo: eleição! As urnas já disseram o quanto nos, brasileiros estamos pensando atualmente sobre votar. Muitas abstenções, muitas ausências. O povo anda contrariado com os políticos e a política. Outra coisa, alguns que se elegeram com larga quantidade de votos, e não eram políticos ou não são. Recado dado nas urnas para uma reforma política mais eficaz.   Muita coisa precisa ser mudada na cobertura da imprensa sob o risco que daqui a 20 anos as coisas serem pra lá de diferentes em uma cobertura. Na política muita coisa também precisa ser mudada, a mentalidade, a oxigenação de ideias e menos egoísmo e vaidade.   Ate os órgãos superiores, como o TSE, precisam ter mais dinamismo. Imaginem que nessas eleições, erradamente, o horário eleitoral gratuito foi assim: no primeiro turno foram 10 minutos (nas duas edições diárias no rádio e na TV). No segundo turno, com menos candidato, o horário foi dobrado, ou seja de 20 minutos nas duas edições no rádio e na TV.   É preciso mudar muita coisa, pois tudo muda tudo se transforma. Que mude a mentalidade política, a política e as leis que eles fazem.   PARABÓLICAS   Paco DJ esta em definitivo nas fileiras da Rádio Cidade. José Luis Dantas deu dentro com mais essa aquisição.   Quem se mandou para os Estados Unidos de mala e cuia foi o nosso preclaro colega Ricardo Rangel. Excelente radialista.   Nenhum radialista, entre os candidatos a vereador aqui no nosso Estado, ganhou as eleições e nem se reelegeu. Sinal dos tempos.   A Rádio Tupy do Rio, líder do IBOPE por lá, vai desligar o satélite que mantém algumas emissoras ligadas ao seu futebol. Uma pena. É a crise.   MENSAGEM FINAL   Negar-se a cumprir uma ordem injusta não é desobedecer. Honoré de Balzac

05/10/2016 / 0 Comments
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Fenaban apresenta proposta que será levada à avaliação de bancários nesta quinta-feira

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Completando um mês nesta quarta-feira (5), o que já coloca a paralisação como a maior desde 2004, a greve dos bancários foi marcado por uma longa negociação, em São Paulo, entre o Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos. A décima rodada de negociações teve início no final da tarde e se estendeu noite adentro. Foram quase seis horas de negociação. A Fenaban propôs reajuste para 2016 de 8%, mais abono de R$ 3,5 mil; além de reajuste de 15% no tíquete alimentação; 10% no vale-refeição; e 10% no auxílio-creche e babá. A proposta também contempla 20 dias de licença paternidade e um centro de realocação e requalificação profissional. Para 2017 os bancos propõem reajuste pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais 1% de aumento real nos salários e em todas as verbas. Quanto aos dias parados, a Fenaban propôs que todos os dias sejam compensados, sem prazo limite. Depois de mais de duas horas paralisada para análise da proposta pelo Comando Nacional dos Bancários, os representantes dos trabalhadores voltaram à mesa com um impasse, já que o Comando não aceita que a categoria seja punida. Depois de mais de uma hora de negociação em torno do impasse, os bancários conseguiram que os dias parados fossem anistiados. No entanto, a Fenaban disse que o acordo só vale para as assembleias que ocorrerem nesta quinta-feira (6). Nesta quinta-feira serão realizadas assembleias em todo o País para que os bancários analisem a proposta. Apesar de o Comando liderar as negociações, somente a categoria, reunida em assembleia, tem a prerrogativa de aceitar ou não a proposta. Nesta quarta-feira, dos 359 bancos fechados, 191 estavam da Grande Vitória, sendo 40 da Caixa Econômica Federal, 43 do Banco do Brasil, 56 do Banestes, 14 do Santander, 15 do Bradesco, 16 do Itaú, cinco do HSBC e uma do Safra. Também paralisaram os prédios do Centro de Processamento de Dados (CPD) do Banestes e do Banco do Brasil, o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), três departamentos da Caixa, além da Superintendência, e a Superintendência do Banco do Brasil. No Interior foram 168 agências fechadas, incluindo 46 da Caixa, 51 do Banestes, 57 do Banco do Brasil, três do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e 11 de bancos privados.

05/10/2016 / 0 Comments
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Ex-deputado José Carlos Elias está inelegível até setembro de 2026

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Após quatro décadas de atividade política, a trajetória de José Carlos Elias, petebista histórico e líder influente em Linhares, deve chegar ao fim de forma melancólica. Nesta quarta-feira (5), a Justiça Federal decretou o trânsito em julgado da uma condenação por improbidade. Com isso, o ex-vereador, ex-deputado estadual, ex-deputado federal e ex-prefeito ficará inelegível por dez anos, ou seja, até outubro de 2026. Hoje com 62 anos de idade, ele só poderia retornar às urnas daqui a três eleições estaduais, perdendo ainda outras duas eleições municipais. Além da suspensão dos direitos políticos, o ex-deputado também foi proibido de contratar com o poder público pelo mesmo período, além de perder eventual cargo ou função pública que estiver ocupando. Ele deve ainda recolher um valor de R$ 336 mil aos cofres públicos, a título do ressarcimento do prejuízo ao erário, multa civil e indenização por dano moral coletivo (à imagem do poder público). Todas as sanções são oriundas da decisão em uma ação de improbidade movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em relação à denominada “Máfia das Ambulâncias” – descoberta pela Operação Sanguessuga, na década passada. A sentença de primeira instância contra Elias foi prolatada em maio de 2010, sendo mantida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região em julho de 2012. Ele foi condenado, ao lado dos empresários Darci José Vedoin e Luiz Antônio Trevisan Vedoin, por irregularidades na compra de ambulâncias, favorecendo a empresa Planam. Segundo o MPF, a empresa dos irmãos Vedoin repassava um percentual dos contratos a título de propina aos políticos – deputados e prefeitos – que indicassem emendas para aquisição dos veículos. No Espírito Santo, vários ex-prefeitos foram condenados pela suposta participação no esquema, conforme as apurações do MPF. Em março deste ano, o ex-deputado foi condenado em ação penal pelo crime de corrupção passiva em decorrência do envolvimento com o esquema. A pena foi de quatro anos, sete meses e dez dias de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de multa de R$ 36,49 mil, corrigidos desde fevereiro de 2002. No entanto, esse caso ainda está em fase de recurso. No pleito de 2014, a Justiça Eleitoral acabou barrando o registro de candidatura do petebista, candidato na época à reeleição para o cargo de deputado estadual – que foi o último mandato político de Elias, na legislatura 2011/2014. Ao longo de sua história política, Elias marcou época na política linharense, onde comandou o município por duas vezes – 1993/1996 e 2005/2008. Ele também exerceu os cargos de vereador (1977/1982), vice-prefeito (1983/1988), deputado federal (1999/2003 e 2003/2004, quando renunciou para assumir novamente a prefeitura), além de deputado estadual. Também ocupou importantes cargos públicos, entre eles, a presidência do Banestes Seguros (1997/1998).

05/10/2016 / 0 Comments
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Arquivo Público divulga Chamada de Artigos para nova revista

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O Arquivo Público do Estado do Espírito Santo (APEES), Centro de Vitória, torna pública a chamada de artigos para compor o primeiro número da Revista do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo. O periódico vem enriquecer a difusão do saber histórico e arquivístico, fortalecendo a pesquisa acadêmica e divulgando a documentação existente e disponível para estudos na instituição. A data-limite para o envio de trabalhos é o dia 25 de novembro. O projeto está sendo desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), por meio do Laboratório de Estudos em Teoria da História e História da Historiografia, do Departamento de História, e do Grupo de Pesquisa Cine Memória: salas de cinema do ES, da Arquivologia, sendo seus respectivos representantes os professores, doutores, Júlio Bentivoglio e André Malverdes, os quais são os Coordenadores Editoriais da publicação. A Revista do APEES possuirá periodicidade semestral e será disponibilizada gratuitamente, em meio eletrônico, no site oficial da Instituição. Ela será composta de seções permanentes e sazonais que visam a trazer ao público discussões que contribuam para o desenvolvimento de estudos sobre o Espírito Santo e a formação de pesquisadores capixabas, priorizando artigos que tenham o acervo do Arquivo Público como fonte documental. Entre as normas e o regimento para a submissão dos trabalhos, estão o limite de, no mínimo 12 e no máximo 25 páginas para os artigos; e o máximo de cinco páginas para resenhas. A revista também abrange entrevistas, entre outros formatos. Para conhecer a fundo o regimento, basta acessar o site do Arquivo Público. Serviço A submissão de trabalhos autorais e inéditos para a Revista do APEES pode ser feita até o dia 25 de novembro gratuitamente.

05/10/2016 / 0 Comments
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Tribunal de Justiça mantém condenação de ex-vereadores de Nova Venécia

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A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve a condenação dos ex-vereadores de Nova Venécia (região noroeste), Josué de Sá Rodrigues e Geraldo Pedro de Souza, em uma ação de improbidade. No julgamento realizado nessa quarta-feira (4), os desembargadores confirmaram a sentença de 1º grau pela suspensão dos direitos políticos, além do pagamento de multa. Eles foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPES) de causar prejuízo ao erário por pagamentos indevidos a Josué, que era servidor da Casa e recebia sem ir trabalhar. Em seu voto, a relatora do caso, desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira, considerou que os depoimentos das testemunhas atestam que o ex-vereador teria recebido sem trabalhar no início de 2012, enquanto o então presidente da Câmara, mais conhecido como Geraldo Pedra (PMDB), teria se mantido inerte, mesmo sabendo das irregularidades existentes. Com relação ao pedido de ressarcimento, a relatora alegou que não há provas do dano ao patrimônio público, mantendo o entendimento da sentença de primeira instância. Na sentença assinada em abril de 2014, o juiz da 1ª Vara Cível de Nova Venécia, Maxon Wander Monteiro, fixou o valor da multa em de doze salários recebidos por Josué de Sá e sete vezes a mesma remuneração para Geraldo Pedro. Eles tiveram ainda os direitos políticos suspensos pelo prazo de três anos, além de ficaram proibidos de contratar com o poder público pelo mesmo período, a partir do trânsito em julgado do processo. Na época, o togado manteve a indisponibilidade dos bens dos réus, que chegaram a ser presos em março de 2012 pelos crimes de peculato e falsificação de documento público. Com a confirmação da sentença, os dois passam a ser atingidos pela Lei da Ficha Limpa. No caso de Geraldo Pedra, o ex-chefe do Legislativo veneciano tentou disputar as eleições deste ano, mas teve o registro de candidatura indeferido – hoje está em fase de recurso. Ele registrou 348 votos no pleito, que acabaram não sendo contabilizados. Caso fossem incluídos na conta de votos válidos, a coligação do peemedebista conseguiria uma vaga e o ex-vereador seria o primeiro suplente. Com a anulação dos votos, a chapa não atingiu o número de votos mínimo para garantir uma vaga.

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Projeto de lei proíbe desmatamento de floresta secundária no Estado

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Zero desmatamento. Não só o ilegal e não só na Amazônia, mas também na Mata Atlântica e nos demais biomas brasileiros. A radical recomendação do Observatório do Clima (OC) frente à ratificação do Acordo de Paris pela Índia e a União Europeia neste início de outubro, vai ao encontro de um projeto de lei do deputado estadual Sérgio Majeski (PSDB) que pretende proibir o corte de florestas secundárias em estágio inicial de recuperação pelos próximos trinta anos. O PL 294/2016 foi apresentado no plenário da Assembleia Legislativa nessa terça-feira (4) e tem objetivo primordial de recuperar as nascentes capixabas. “Esta medida, além de garantir conscientização à população da importância de se preservar florestas nativas, ainda minimiza consideravelmente os impactos ambientais causados pelo desmate a florestas secundárias em estágio inicial”, argumentou o parlamentar. O projeto especifica que florestas secundárias são aquelas resultantes de um processo natural de regeneração da vegetação em áreas onde no passado houve corte raso da floresta primária e prevê multa no valor de R$ 295 por árvore cortada. Na fala em defesa da proposta, Majeski abordou ainda o problema das monoculturas de eucalipto, recordando que no passado a Casa aprovou uma matéria permitindo a ampliação do plantio de eucalipto e plantas exóticas. “Eu alertei na época para essa questão. As áreas de eucalipto têm aumentado. Sou de Santa Maria e vejo isso lá, nas áreas cobertas por eucalipto as pequenas nascentes sumiram. Deveria ter um projeto que vetasse o plantio de eucalipto e outras espécies exóticas”, frisou. O PL do deputado estadual Sérgio Majeski vai tramitar nas comissões de Constituição e Justiça, de Agricultura, de Meio Ambiente e de Finanças, ficando no máximo quinze dias em cada. As sucessivas faltas de quórum nas comissões, no entanto, que tem ocorrido desde o retorno do recesso, pode atrasar um pouco esse andamento. 

05/10/2016 / 0 Comments
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Sindialimentação se posiciona sobre conclusão do processo de compra da Garoto pela Nestlé

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Com a possibilidade de conclusão do processo de compra da Chocolates Garoto pela Nestlé, o Sindicato dos Trabalhadores em Alimentação do Estado (Sindialimentação-ES) afirmou que vai continuar lutando para manter o nível de emprego e investimento em Vila Velha, onde se localiza a fábrica da Garoto. Nesta terça-feira (4), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) divulgou parecer do conselheiro Alexandre Cordeiro considerando que a Nestlé apresentou soluções que endereçam todas as questões que contemplam a proposta do ato de solução do colegiado. O processo de compra – chamado pelo Cade de ato de concentração – foi judicializado em 2005, quando o colegiado recusou a operação na forma como foi apresentada na época. Desde o anúncio da fusão das duas empresas o Sindialimentação luta para manter a fábrica da Garoto no bairro da Glória, em Vila Velha. Para a entidade, a manutenção dos empregos na fábrica, que podem ser ameaçados por uma possível fragmentação da Garoto. O sindicato pleiteia mais investimentos que façam a fábrica de Vila Velha funcionar em capacidade máxima.

05/10/2016 / 0 Comments
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TCE indefere medida cautelar contra pregão para substituir parque de impressão da Prefeitura de Vitória

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Em decisão plenária, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) indeferiu medida cautelar contra o pregão eletrônico 133/2016 da Prefeitura de Vitória para a contratação emergencial de empresa para substituição do parque de impressão da prefeitura. A representação, proposta pela empresa Stoque Soluções Tecnológicas LTDA, apontava supostas irregularidades na contratação, em julho, da empresa Golden Distribuidora LTDA, ao valor de R$ 1 milhão e pelo período de 180 dias. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE do último dia 30.    O processo de substituição do parque de impressão da Prefeitura de Vitória iniciou-se com a suspensão da licitação, com base em denúncias de irregularidades, com base em recomendação do próprio TCE. O pregão eletrônico para contratação emergencial foi publicado em seguida, tendo em vista que serviços essenciais da administração poderiam ser prejudicados.   Na representação contra o pregão, contudo, a Stoque sustentava que a Golden, empresa paulista, não teria equipamentos, nem técnicos e analistas em Vitória, razão pela qual não estaria apta a cumprir inúmeros itens prescritos pelo termo de referência para a contratação emergencial. O problema mais imediato remete ao item que determinava prazo máximo de 72 horas para início da execução do contrato a partir da assinatura.    Outro item do termo de referência determina que a empresa contratada desenvolva uma plataforma tecnológica específica. No entanto, a denúncia infere, segundo informações prestadas pela Golden no processo do pregão suspenso pelo TCE, que a empresa irá fornecer a tecnologia fabricada por uma terceira empresa, violando, assim, outro artigo do termo, que veda subcontratação.   O termo de referência também prescreve que a contratada deve “disponibilizar técnicos especializados e treinados pelo fabricante dos equipamentos” e que “os serviços de manutenção deverão ser prestados através de pessoal do quadro técnico da Contratada”. Mas a denúncia sustenta que a Golden, no certame suspenso, apresentou dois técnicos treinados em São Paulo pela empresa fabricante de impressoras Lexmark.    Uma decisão monocrática do TCE de 17 de setembro determinou a notificação dos secretários municipais de Administração, Silvânio José de Souza Magno Filho, Saúde, Daysi Koehler Benning, e Educação, Adriana Sperandio, para explicar as supostas irregularidades na contratação emergencial da Golden.   Segundo a análise do TCE, as alegações da representante se fundamentam em basicamente três alegações: o processo administrativo não teria sido disponibilizado pela prefeitura; a empresa contratada não teria condições de cumprir a exigência contratual de instalar 571 máquinas de impressão em 72 horas; e a empresa contratada iria violar o contrato, subcontratando o fornecimento de software para o qual não teria demonstrado capacidade técnica de realizar.   Quanto à primeira alegação, diz a área técnica do TCE, os representantes da prefeitura alegaram que o acesso ao processo administrativo estava ainda dentro do prazo estabelecido pela Lei de Acesso à Informação (LAI): no momento em que a representação foi protocolada no TCE, já havia decorrido mais de uma semana desde o primeiro requerimento para acesso ao processo e, de acordo com a LAI, o órgão demandado tem até 20 dias, prorrogáveis por mais 10, para atendê-lo.    A área técnica do TCE entendeu que a segundo alegação não é procedente, visto que a exigência do Termo de Referência é que o prazo de início da execução contratual não seja superior a 72 horas. “A conclusão da instalação se daria de acordo com um plano de implantação, conforme item 18.4 do Termo de Referência. Portanto, não há fundado receio de grave lesão ao erário ou a direito alheio”, diz o texto.   Quanto à última alegação, a Stoque afirma que a Golden não teria capacidade técnica para atender a exigência de fornecer uma API (Interface Application) desenvolvida pela própria contratada e por isso iria subcontratar, o que é vedado pelo Termo de Referência. A exigência está presente no termo, mas o TCE entendeu que, mesmo se houver subcontratação, “não está configurado o primeiro requisito para concessão da medida cautelar, visto que a subcontratação não representa grave lesão ao erário ou a direito alheio, pois o serviço será efetivamente prestado”. 

05/10/2016 / 0 Comments
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