Fato 1: os peixes do Rio Doce estão contaminados por metais pesados e outros contaminantes oriundos da lama tóxica da Samarco/Vale-BHP e consumi-los consiste em um risco à saúde. Fato 2: a omissão dos órgãos ambientais no Espírito Santo é tamanha, que a pesca dentro do Rio Doce ainda não foi proibida, quase 11 meses após o crime. Fato 3: os pescadores têm sido muito precariamente assistidos pela empresa e, por desinformação e revolta, continuam pescando e comercializando. Fato 4: por omissão dos órgãos responsáveis pela qualidade sanitária do pescado, a população nas cidades não tem como saber qual peixe é oriundo do Rio Doce e leva para casa um produto contaminado. Parece sinopse de filme de ficção, mas é verdade. Os próprios pescadores não entendem como é possível a pesca no Rio Doce ainda não ter sido proibida. “Por que o juiz liberou o rio que recebeu todo tipo de contaminação?”, pergunta Lione Sarlo, presidente da Associação de Pescadores de Regência. O pior é que, na verdade, nenhum juiz sequer se viu diante de um pedido de proibição da pesca no Rio, a Justiça ainda nem julgou essa possibilidade. Como isso é possível, diante de tantos indicativos de que o problema é real? A única região com pesca proibida é no mar, uma área de 77 quilômetros ao redor da Foz, numa profundidade de até 25 metros, desde o dia 22 de fevereiro. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) chegou a orientar a não comercialização de peixes oriundos desta área proibida, mas absolutamente nenhuma fiscalização nesse sentido tem sido realizada. Século Diário entrou em contato, no final de abril, com a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Saúde, que atende à Anvisa, e do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), solicitando informações sobre essa fiscalização, mas não obteve nenhuma resposta. Ora, se no mar está proibida, como pode estar liberada no rio? Lione tem razão em estar perplexo. Fato 5: há um verdadeiro pavor, entre vários órgãos públicos e da Samarco/Vale-BHP, de anunciar a contaminação dos peixes, pois o impacto sobre a economia capixaba pode ser incalculável. Várias coletas de peixes têm sido feitas, mas até agora nenhum resultado foi divulgado. “Saiu da associação três carros de peixe pra análise. Por que não mostra pra gente os resultados? A empresa tem que mostrar a análise do peixe e da água e até agora não mostrou. Tem alguma coisa por trás disso”, questiona, novamente, o presidente da Associação de Pescadores de Regência. Dados existem, mas não são divulgados A não-divulgação, este mês, de uma nota técnica do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), confirmando a contaminação de todo o Rio Doce, para todos os usos – incluindo abastecimento humano, mesmo com tratamento avançado, recreação primária e secundária, irrigação e dessedentação animal – reforça a ideia de que os metais pesados e outros poluentes estão, sim, se alojando no organismo dos peixes que, ao serem consumidos, passarão esses contaminantes para as pessoas. A nota está circulando entre os órgãos afins com o tema, mas não teve divulgação na sociedade e, mesmo datada de mais de um mês, ainda nenhuma providência governamental foi tomada, sequer alerta à população. Relegados à falta de informação e a um auxílio financeiro pífio – muito aquém da renda média obtida com a pesca –, os pescadores do rio e da foz continuam pescando. Os peixes habitualmente viventes na lama natural (porção abaixo do banco de areia, no meio do rio), como tainha, corvina, carapeba e mariscos, não estão tendo procura. Mas o robalo, que vive na areia, nas laterais do corpo d'água, ainda tem tido boa saída. E tome robalo com chumbo, cádmio, níquel, arsênio e outros metais pesados, amargando o paladar dos consumidores ao longo do Rio Doce, em Vitória e, dizem os próprios pescadores, até em Minas Gerais. “Estão brincando com coisa séria. E nós estamos com pés e mãos quebradas”, reclama o pescador. “Não queremos viver só de cartão, queremos trabalhar, queremos viver a vida que a gente vivia”, lamenta. Além do auxílio mensal ser muito pequeno, as indenizações ainda não saíram. “Fizeram reunião essa semana e disseram que precisam fazer essas ações se não vão tomar multa. Tem que multar mesmo”. O presidente da Associação critica a forma como tem sido feitos os cadastros e as comunicações dentro da comunidade. Há muita gente recebendo injustamente e outros, que precisam, estão sem nenhum apoio. O correto, diz, seria procurar as Associações de Pescadores para ter os nomes das pessoas que devem ser cadastradas, o que não foi feito até hoje. Ao contrário, na última visita da Defensoria Pública na região, o defensor a quem estava na quadra fazer uma fila, que iria receber o cartão. ”Um monte de gente ‘de fora’ fez o cartão e um monte de morador e pescador ficou sem”, denuncia.
Candidato na rua: Luciano Rezende em Tabuazeiro
“Luciano, trouxe uma pessoa para ficar do seu lado”. Luciano Rezende (PPS) organizava o grupo de cabos eleitorais e candidatos a vereador espremidos em frente à câmera para uma breve gravação quando o vice-prefeito Waguinho Ito chegava com a Marina Rezende, esposa do prefeito. “Você está andando muito com a Marina, Waguinho. Acho que você quer o voto dela”, brincou Luciano. Apesar do gracejo, o prefeito mostrava incomodado; olhava para os lados, fazia observações. Ainda não sentia a condição ideal para iniciar a gravação. Ao seu lado, o ex-governador Renato Casagrande (PSB) e o ex-deputado estadual José Esmeraldo (PMDB) aguardavam com paciência. Alguém da equipe pediu ao ciclista da “bicicleta de som” que executava às alturas o jingle do candidato para abaixar o volume. … Powered by Cincopa Video Player for Business solution.Caminhada Luciano RezendeCaminhada Luciano Rezende. Foto: Gustavo Louzada/Porãfocallength 24flash 16cameramake Canonheight 3460fnumber 8exposuretime 0.004camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 9/28/2016 3:20:08 PMwidth 5163cameramodel Canon EOS 6DCaminhada Luciano Rezende. Foto: Gustavo Louzada/Porãfocallength 73flash 16cameramake Canonheight 3648fnumber 6.3exposuretime 0.003125camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 9/28/2016 3:22:49 PMwidth 5472cameramodel Canon EOS 6DCaminhada Luciano Rezende. Foto: Gustavo Louzada/Porãfocallength 24flash 16cameramake Canonheight 3648fnumber 9exposuretime 0.004camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 9/28/2016 3:28:22 PMwidth 5472cameramodel Canon EOS 6DCaminhada Luciano Rezende. Foto: Gustavo Louzada/Porãfocallength 90flash 16cameramake Canonheight 3648fnumber 9exposuretime 0.004camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 9/28/2016 3:28:40 PMwidth 5472cameramodel Canon EOS 6DCaminhada Luciano Rezende. Foto: Gustavo Louzada/Porãfocallength 24flash 16cameramake Canonheight 3648fnumber 6.3exposuretime 0.008camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 9/28/2016 3:39:37 PMwidth 5472cameramodel Canon EOS 6DCaminhada Luciano Rezende. Foto: Gustavo Louzada/Porãfocallength 28flash 16cameramake Canonheight 3648fnumber 8exposuretime 0.004camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 9/28/2016 3:42:35 PMwidth 5472cameramodel Canon EOS 6DCaminhada Luciano Rezende. Foto: Gustavo Louzada/Porãfocallength 24flash 16cameramake Canonheight 3648fnumber 7.1exposuretime 0.004camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 9/28/2016 3:43:32 PMwidth 5472cameramodel Canon EOS 6DCaminhada Luciano Rezende. Foto: Gustavo Louzada/Porãfocallength 24flash 16cameramake Canonheight 3648fnumber 7.1exposuretime 0.004camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 9/28/2016 3:44:32 PMwidth 5472cameramodel Canon EOS 6D Pronto. Gravação iniciada. Luciano anunciou o início de mais uma caminhada e, sobretudo, exaltou a presença de Casagrande. “Uma satisfação de ter o ex-governador Renato Casagrande aqui conosco”, disse, sorrindo. Casagrande também falou à câmera, devolvendo os elogios: pediu apoio à reeleição do prefeito destacando o que considerou as qualidades da gestão Luciano Rezende. Luciano concluiu a fala e as duas dezenas de bandeiras amarelas tremularam no ar. Corta. O prefeito, agora, era alívio. Finalmente o grupo de cerca de 40 pessoas na cabeceira da Rua Santos Dumont, que dá aceso ao interior de Tabuazeiro, iniciou a caminhada pelo bairro na manhã de quarta-feira (28). Luciano tem alternado os papéis de prefeito e candidato: de manhã é campanha, à tarde é agenda oficial na prefeitura, e, à noite, campanha de novo. Talvez por ser a reta final, ou por conjunção dos astros, a caminhada em Tabuazeiro conseguiu uma combinação até então rara na campanha de rua de Luciano Rezende: reunir duas figuras de proa da política capixaba como Casagrande e Esmeraldo. Uma coisa são os objetivos do xadrez político. Aqui, no entanto, interessa o corpo-a-corpo com eleitores e os efeitos, bem-vindos para o prefeito, como se verá, da presença de ambos. Com a bike de som à frente, duas dezenas de bandeiras e outras 40 pessoas entre cabos eleitorais e candidatos a vereador com adesivos no peito e material de campanha nas mãos, a caminhada já chamava atenção desde o início. Luciano à frente, Casagrande e Esmeraldo em seguida – o ex-deputado sempre com as mãos cheias de santinhos. O cortejo procurava manter-se sempre próximo ao candidato. No entanto, às vezes se espalhava e Luciano, cuja passada sempre frenética o mantinha um pouco à frente de todos, repreendia a dispersão com um olhar de incômodo. Na metade da caminhada, se deparou com um Uno executando em volume máximo um jingle de um candidato a vereador. Atravessou a rua olhando para alguém com a mesma expressão de incômodo, apontando o carro com discrição. O prefeito entrava nos estabelecimentos comerciais com desembaraço. “E, aí, vai ganhar mesmo?”, disse-lhe o funcionário de uma loja de material de construção ao prefeito. Procurava transmitir a imagem de um político descolado, brincalhão e afável. Na mesma loja de material de construção, finalizou a conversa com aquele juvenil cumprimento de palma de mão seguido de um toque com o punho fechado. Buscava posar para fotos especialmente com crianças, ensinando-lhes o gesto-marca da campanha. “Deixa o tio mostrar uma coisa para você”, disse, agachado diante de uma menininha. Fotógrafo a postos, o candidato ensinava, então, o cumprimento palma de mão/punho fechado – mas, aqui, o gesto terminava com o indicador erguido, o “Vitória em 1° lugar” da campanha. Encarar a rua em busca da reeleição, no entanto, é como que submeter-se a uma experiência masoquista. Como o candidato cumprimenta qualquer coisa que se mova, sujeita-se ao mesmo tempo a cobranças do que não fez ou poderia ter feito. Com Luciano não demorou muito a acontecer. Ainda ao início da Santos Dumont, Luciano cumprimentou afetuosamente uma eleitora – que o recebeu de modo igualmente afetuoso. A mulher ouviu o candidato pedir-lhe apoio para, então, cobrar: estava sem a escritura da residência. A expressão do candidato transformou-se. “Como morar em um lugar e não ter escritura?”, disse a moradora do Residencial Tabuazeiro, projeto de habitação social entregue pela Prefeitura de Vitória em 2012 que recebeu famílias cadastradas no Minha Casa, Minha Vida, programa do governo federal. Mas a exposição a que se submeteu nas reuniões do Gabinete Itinerante, projeto em que periodicamente reunia todo o secretariado para uma grande reunião com moradores de determinada região, conferiu a Luciano certa perspicácia para lidar com situações que, talvez, pudessem ser ainda mais embaraçosas. Até então inclinado sobre a mulher, ergueu-se e olhou ao redor: “Tem alguém da Sehab aí?”, chamava. O candidato a vice-prefeito e secretário licenciado de Habitação Sérgio Sá (PSB), filho de Esmeraldo, ainda não tinha chegado, mas um representante da secretaria prontamente apareceu. “A escritura quem vai dar é a Caixa Econômica Federal”, explicou o homem. “Pronto. Resolvido”, disse Luciano à mulher, parecendo mais
Programação cultural do fim de semana
Moana e Melanina Mc's no Music Sessions O Turkzoo Bar e Restaurante, em Santa Luíza, Vitória, promove nesta sexta-feira (30) a festa Music Sessions. O evento começa a partir das 22h e reúne apresentações de diversos estilos, a começar com o rap do grupo Melanina Mc’s, formado só por mulheres. A banda Moana (vídeo acima), já bastante presente a aplaudida no Espírito Santo pelo reggae promovido, também realiza apresentações. E o convidado de fora é o grupo 3030, com repertório de hip hop em estilo acústico. Os ingressos custam R$ 40,00 na portaria. Festa Latina em Camburi A Festa Latina recebe mais uma edição no Quiosque 3, da Praia da Camburi, em Vitória, no sábado (1), a partir das 21h. A festa apresenta um repertório de salsa, merengue, bachata e reggaeton – com aulas de dança no início do evento. A entrada no espaço custa R$ 5,00 até as 23h00 e R$ 10,00 após as 23h00. Andrea Ramos e Wanderson Lopez cantam Maysa A cantora Andrea Ramos e o violonista Wanderson Lopez voltam ao Jalapeño – Cocina y Cultura, em Jardim da Penha, Vitória, neste sábado (1), a partir das 20h30, com a homenagem à cantora Maysa (vídeo acima), que completaria 80 anos em 2016. A dupla apresenta canções que foram sucesso na voz marcante da diva, como Ouça, Meu Mundo Caiu, Por Causa de Você e Hino ao Amor, pela segunda vez no restaurante. A apresentação faz parte do projeto Seleção Jalapeño, que, aos sábados, abre espaço para escolhas musicais que privilegiam um cantor, compositor ou disco específico. O couvert artístico é de R$ 7,00 Últimos dias da exposição Fricción O público tem até o próximo sábado (1) para conferir a exposição Fricción, na Casa Porto das Artes Plásticas, no Centro de Vitória, um trabalho que aproveita os shapes de skates como material usado para plataforma de obras de arte. A mostra coletiva reúne trabalhos de 68 artistas – 59 estrangeiros e nove capixabas – produzidos em tábuas de skate por profissionais de várias partes do mundo. A exposição faz parte da programação do Festival Latinta Mural, que é organizado pelo Coletivo TamoJunto. Spirito Jazz recebe a surf-music do grupo Pura Vida O grupo Pura Vida apresenta seu repertório de surf-music neste sábado (1), às 21h, no Spirito Jazz, na Praia do Canto, em Vitoria. A banda retorna ao local após lotar o show de apresentação do clipe A Vida É uma Só (acima) e do álbum Pura Vida. No repertório da apresentação deste final de semana, o grupo irá tocar músicas próprias, como Byron Bay, Mary Jay e On My Way; e também clássicos da música nacional e internacional. A banda Pura Vida surgiu em 2015 e tem a praia de Manguinh,s, em Serra. como local de encontros, ensaios e inspirações. Por conta disso, é neste balneário que está ambientado o videoclipe. Peça Viajante do Carlos Gomes Uma mulher na praça. Um pai e um filho. Um homem num táxi. Um artista de rua. Pessoas se cruzam acidentalmente em um trajeto, alguns olhares se encontram e toda a história observada pelo ator promove uma união entre personagens e público. Este é o mote do espetáculo Viajante, da Companhia Do Outro, de Vitória. As apresentações da peça acontecem no sábado (1) e no domingo (2), às 19h30, no Theatro Carlos Gomes, que fica no Centro de Vitória. Os ingressos custam R$ 20,00 (inteira) R$ 10,00 (meia). Serviço – O Music Sessions tem realização nesta sexta (30), a partir das 22h, no Turkzoo Bar e Restaurante – rua Dr. João Carlos de Souza, 742, Santa Luiza, Vitória. Os ingressos custam R$ 40,00 na portaria. – A Festa Latina tem realização no sábado (1), a partir das 21h, no Quiosque 3, da Praia da Camburi, em Vitória. A entrada no espaço custa R$ 5,00 até as 23h00 e R$ 10,00 após as 23h00. -O show de homenagem à Maysa será sábado (1), a partir das 20h30, no bar e restaurante Jalapeño – Cocina y Cultura – rua Francisco Generoso da Fonseca, 355, Jardim da Penha, Vitória. O cuvert custa R$ 7,00. – A mostra Fricción fica aberta até o sábado (1), na Casa Porto de Artes Plásticas – Praça Manoel Silvino Monjardim, 66, Centro de Vitória. As visitações podem ser feitas durante a semana, das 12h às 19h; e no sábado, das 10h às 14h. A entrada é livre. – O show da banda Pura Vida será no sábado (1), às 21h, no Spirito Jazz –rua Madeira de Freitas, 244, Praia do Canto, Vitória. O couvert custa R$ 20,00. – As apresentações da peça Viajante serão no sábado (1) e domingo (2), às 19h30, no Theatro Carlos Gomes – avenida Jerônimo Monteiro, Centro de Vitória. Os ingressos custam R$ 20,00 (inteira) R$ 10,00 (meia).
Servidores do Fisco fazem assembleia para avaliar movimento reivindicatório
Os servidores do Fisco estadual se reuniram nesta quarta-feira (28) para uma nova assembleia com o objetivo de avaliar o movimento reivindicatório deflagrado diante da inércia do governo do Estado em negociar com a categoria. Na assembleia, os servidores decidiram intensificar as ações de reivindicação, com o fortalecimento das cobranças. Em meados de julho, os auditores fiscais e fiscais fazendários fizeram uma greve geral com duração de dez dias por conta do não atendimento do governo às reivindicações. Entre elas, a aprovação de uma Lei Orgânica da carreira, conforme prerrogativas constitucionais quanto à essencialidade das suas atividades para o funcionamento do Estado e recursos prioritários para a realização dessas ações; o preenchimento de quadros da Receita, por meio da nomeação dos aprovados no último concurso, já que atualmente há apenas 336 cargos ativos, ante 580 previstos em lei; reestruturação da carreira de auxiliar fazendário; e transparência na divulgação de benefícios fiscais concedidos pelo governo, por meio da restauração do artigo 145 da Constituição Estadual. De acordo com o Sindifiscal-ES, o governo vem promovendo o sucateamento da administração tributária desde 2003, o que favorece a sonegação fiscal e alimenta a concorrência desleal com a prática de “caixa dois”, financiando a corrupção. Em resposta ao não atendimento às demandas, os auditores que pediram exoneração de seus cargos e mandatos em comissão no dia 20 de junho deste ano. A atitude dos auditores – tomada diante da inércia do governo em atender às reivindicações da categoria – foi pioneira e se tornou um exemplo para as demais categorias e sindicatos de todo o País. A entrega dos cargos foi uma resposta à política do governo de adotar medidas macroeconômicas voltadas apenas ao corte de despesas e venda de ativos, o que desestabiliza o equilíbrio das contas públicas. Em retaliação à entrega de cargos, o governador Paulo Hartung (PMDB) enviou à Assembleia Legislativa Projeto de Lei Complementar (PLC) 015/2016 (que deu origem à Lei Complementar 832/2016) que permite a livre nomeação e exoneração para cargos em comissão, inclusive para os cargos de gerente tributário, regional e de fiscalização fazendária, que só poderiam ser ocupados por servidores de carreira. A Lei Complementar 832/16, que permite essa nomeação, foi publicada no dia 25 de agosto, no Diário Oficial do Estado, um dia após a aprovação. A nova lei se traduz na possibilidade do loteamento político desses cargos, tal qual aconteceu na indicação para a chefia da Sefaz, com a nomeação de Paulo Roberto Ferreira para o cargo de secretário, ocorrida em 22 de agosto. A sanção da lei e a possibilidade de loteamento político e por grupos econômicos dos cargos colocam em risco o sigilo fiscal dos contribuintes. Quando não há sigilo, cria-se um ambiente nocivo para os negócios e abre-se caminho para a sonegação de impostos.
Ministério Público rompe pela 1ª vez o limite de alerta em gastos com pessoal
O Ministério Público Estadual (MPES) rompeu, pela primeira vez em sua história, o limite de alerta em relação aos gastos com pessoal. É o que aponta o relatório de gestão fiscal relativo ao segundo quadrimestre deste ano. Levando em consideração os últimos doze meses, a instituição gastou R$ 214,2 milhões em despesas com pessoal, equivalente a 1,82% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) limita os gastos a 2% da RCL, mas já considera o índice de 1,8% como uma margem de alerta. O resultado evidencia a escalada de gastos com pessoal – neste caso, leia-se o pagamento de salários e demais benefícios a membros e servidores – nos últimos anos. Empossada em maio deste ano, a nova procuradora-geral de Justiça, Elda Márcia Moraes Spedo, sente os reflexos financeiros da gestão de seu antecessor, Eder Pontes da Silva, que foi seu principal cabo eleitoral e acabou sendo escolhida por ela para fazer parte da atual administração no cargo de subprocurador-geral de Justiça Institucional. De acordo com o relatório publicado no Diário Oficial, o cálculo da despesa total com pessoal (DTP) excluiu mais R$ 31,04 milhões que não foram computados, a título de despesas com exercícios anteriores – neste caso, o pagamento de indenizações e restituições, conhecidas popularmente como “penduricalhos legais”. A partir disso, a DTP do MP capixaba foi de R$ 214.151.609,34, sendo que o limite de alerta era de R$ 211.852.893,16. Já o limite máximo, termo adotado na LRF, é de R$ 235.392.103,51. Na série histórica, o MP estadual já estava próximo a romper o limite de alerta desde o ano passado. No último quadrimestre de 2015, a gestão de Eder Pontes alcançou o índice de 1,79% da RCL, ficando a pouco menos de dois milhões de reais de superar esse teto. Naquela ocasião, a DTP foi de R$ 213,43 milhões. No primeiro quadrimestre deste ano, o relatório – já assinado por Elda Spedo, que tinha menos de um mês no cargo – revelou uma despesa de R$ 214 milhões com pessoal, ficando no índice limítrofe de 1,80%, muito embora acima do cálculo exato dessa margem (R$ 213.978.073,32). Pelos termos da LRF, o rompimento da margem de alerta não traz nenhuma consequência direta para a administração do MPES. No entanto, o órgão deverá ser alvo de uma alerta pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Caso a situação fiscal piore, o MP capixaba poderá ter que tomar medidas de ajuste para retornar aos limites de gastos previstos na Lei. Isso é o que está acontecendo no Tribunal de Justiça do Estado (TJES), que teve de tomar uma série de medidas para reduzir seus gastos, mas segue ainda bem acima limite máximo previsto. No segundo quadrimestre de 2016, as despesas com pessoal do TJES caíram de 6,20% para 6,18% da RCL, em comparação com os quatro primeiros meses do ano. De acordo com o relatório de gestão fiscal, também publicado nesta sexta-feira (30), a DTP do Judiciário estadual foi de R$ 727,79 milhões nos últimos doze meses, sendo que o teto permitia até R$ 706,17 milhões – equivalente a 6% da RCL. No relatório publicado em maio, os gastos já haviam caído de R$ 753,4 milhões para R$ 737,1 milhões. A queda nas despesas com salários e demais benefícios de magistrados (juízes e desembargadores) e servidores do Judiciário é resultado das medidas de ajuste fiscal implantadas pelo atual presidente, desembargador Annibal de Rezende Lima. Desde o fim da gestão passada, momento em que a crise financeira se tornou evidente, o Tribunal de Justiça demitiu servidores comissionados, extinguiu funções gratificadas, anulou promoções, fez cortes em contratos de serviços, suspendeu a concessão de diárias e ainda congelou salários na Corte. Esse poderá ser o mesmo caminho a ser adotado pelo Ministério Público, caso a trajetória de gastos continue subindo, enquanto as finanças públicas do Estado sigam estagnadas. Isso porque a conta da RCL tem relação direta com a arrecadação do Tesouro estadual, que sofre com a frustração de receita (ou seja, a arrecadação é inferior à prevista). Em 2015, o Estado fechou o ano com uma RCL de R$ 11,95 bilhões. Para este ano, o valor já caiu para R$ 11,88 bilhões, dificultando ainda mais para fechar a conta dos gastos com pessoal mesmo com adoção de medidas de ajuste. Pesa ainda na questão do Ministério Público, a dificuldade que deve ser enfrentada pela atual chefe da instituição no cumprimento de uma das principais promessas no pleito. Ela defendeu a proposta de seu antecessor para criação de novos cargos de assessor para atender aos promotores. Os novos cargos, cerca de 300, devem gerar um impacto ainda maior nas despesas com pessoal.
TSE cassa liminar e candidato do PSOL fica fora do debate da TV Gazeta
O candidato a prefeito de Vitória pelo PSOL, André Moreira, foi impedido de participar do debate da TV Gazeta nesta quinta-feira (29) minutos antes do programa começar. A Rede Gazeta derrubou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a liminar que garantia a presença do candidato no debate. A decisão que barrou Moreira foi da juíza federal Cristiane Conde Chmatalik. Ao sair da emissora, o candidato fez uma transmissão ao vivo nas redes sociais ao lado da militância em que conta sua versão do caso. O candidato explicou que a emissora conseguiu tirá-lo do debate. Disse que estava dentro da TV, mas que não foi levado para o local do debate e que o advogado da empresa, comunicou a conquista da liminar, exigindo que ele se retirasse da emissora. “A Gazeta não é democrática. A Gazeta tem ligações com [o governador] Paulo Hartung, tem ligações com a ArcellorMital, tem ligações com a Vale. Rececebe dinheiro dessas empresas. Ela garante as eleições de Paulo Hartung e por isso eles não querem a gente no debate, porque iríamos tratar das relações da Gazeta com Paulo Hartung, iríamos tratar das relações da Gazeta com o pó preto. E ela não quer isso porque depende de dinheiro do governo para continuar trabalhando”, desabafou o candidato no vídeo. A batalha de André Moreira para participar do debate começou na quarta-feira (28), quando o candidato apresentou uma representação à Justiça Eleitoral, alegando que a emissora não o convidara para o debate de forma unilateral, sem ouvir os outros candidatos. Ele obteve vitória na primeira instância, mas a emissora recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral, onde André Moreira conseguiu nova vitória na tarde desta quinta-feira que assegurava sua participação no debate. A partir da decisão da juíza do TRE, o candidato foi para a emissora acompanhado da militância do PSOL, que ficou na porta da Gazeta. O candidato se dirigiu ao estúdio e chegou a ser entrevistado antes do programa, como publicou André Moreira em suas redes sociais. Mas na chamada do programa, o psolista não apareceu entre os candidatos que participariam do debate, o que gerou estranheza para quem acompanhava a polêmica. O apresentador do programa reforçou na abertura do debate que a emissora havia convidado os candidatos de partidos com mais de nove representantes na Câmara, “como determina a legislação eleitoral”. Com a negativa de participação, o candidato do PSOL realizou uma transmissão com a militância do partido em que comentou o episódio com os aliados. Ao fim do debate, o candidato Amaro Neto (SD) lamentou a ausência do candidato do PSOL, destacando sua atuação na área de direitos humanos, que seria importante para o enriquecimento do debate. O candidato do PT, Perly Cipriano também se solidarizou com o candidato, destacando que já fora impedido de participar de debates em outras ocasiões. O petista lamentou a ausência do candidato e disse que a exclusão prejudica a democracia. Nesta sexta-feira (30), após agradecer o apoio da militância, o candidato André Moreira gravou um vídeo criticando a decisão da TV Gazeta por impedí-lo de participar do debate. “Vamos fazer a Gazeta engolir o orgulho dela”, disparou.
Com críticas mais contundentes à gestão de Luciano, Amaro se destaca no último debate antes da eleição
O último debate entre os candidatos a prefeito de Vitória, na noite dessa quinta-feira (29) pela TV Gazeta, deixou claro que o embate político entre o deputado estadual Amaro Neto (SD) e o prefeito de Vitória Luciano Rezende (PPS) é o que mais agrega na corrida eleitoral da Capital, sugerindo um segundo turno entre os dois candidatos. Como disputa a reeleição, Luciano foi o alvo preferencial dos adversários e nem sempre conseguiu se sair bem das “armadilhas” armadas pelos rivais. Em alguns momentos, o prefeito transpareceu nervosismo e acusou ter sentido a pressão em razão dos sucessivos ataques que sofria. Já Amaro Neto parecia bem à vontade na frente às câmaras, um ambiente muito familiar para o candidato-apresentador que comanda o programa Balanço Geral. O momento mais tenso entre eles foi no final do debate, quando Luciano acusou Amaro de não ter entregue o programa de governo logo que fez o registro da candidatura. O candidato do Solidariedade teve o direito de resposta negado, mas aproveitou o tempo de uma resposta dirigida a Lelo Coimbra (PMDB) para rebater o prefeito, alegando que entregou o plano de governo no momento do registro. Amaro Neto questionou um ponto delicado da gestão Luciano Rezende, a mudança no projeto Integra Vitória, que mudou a configuração das linhas de ônibus, causando transtornos para os usuários de ônibus. Amaro recordou que a rejeição ao Integra foi tão grande que a prefeitura foi obrigada a recuar, restabelecendo o modelo anterior das linhas. Luciano rebateu afirmando que o projeto está em curso e a intenção futura é integrá-lo ao sistema Transcol. Amaro investiu mais uma vez no tema mobilidade urbana, abordando o que chamou de “isolamento da cidade”, lembrando que o ex-governador Renato Casagrande (PSB), que apoia a reeleição de Luciano, em seu governo, lançou edital para o Transcol e que a cidade não se mobilizou para se integrar. Lelo Coimbra também atacou Luciano, insistindo no argumento de que a atual gestão faz um governo de “maquiagem”, discurso que vem usando ao longo da campanha e em alguns momentos, como aconteceu em outros debates, Lelo fez parceira “velada” com Amaro nas investidas contra o prefeito. O candidato do PMDB, porém, não conseguiu a mesma efetividade que Amaro em seus ataques. O prefeito tentou desidratar as críticas do deputado federal, com ironia. “Fica lendo os papeizinhos”, disparou em dois momentos do debate, tentando passar a ideia de que Lelo estava sendo teleguiado para fazer as perguntas. O peemedebista ficou de fora de alguns embates importantes, o que deu o protagonismo do debate a Amaro e Luciano. O prefeito reagiu contra seus adversários em duas frentes: no caso de Amaro, atacou a falta de experiência do comunicador como gestor, como motivo das críticas. Já quanto a Lelo Coimbra, o ataque do prefeito destacou que o peemedebista era distante da cidade. Claramente orientado pelos marqueteiros, Luciano não se referia aos adversários pelos nomes de campanha. Chamava Lelo de deputado Coimbra e Amaro de deputado, apenas. Perly Cipriano (PT) também atacou a atual gestão ao mesmo tempo em que defendia o legado do governo petista na cidade. O partido já administrou Vitória por três vezes e diante da crise nacional e desidratação do partido no Estado, reforçou os trabalhos prestados à Capital nas gestões Vítor Buaiz e João Coser. Mas também foi pressionado a responder sobre os valore elevados dos quiosques construídos na Praia de Camburi na gestão do colega de partido.
Campo estratégico
Primeiro participação em programa eleitoral, depois comício – até agora o único. Afinal, o que tem o deputado estadual Erick Musso (PMDB), candidato a prefeito de Aracruz pelo PMDB, que os outros não têm para levar essa moral do governador Paulo Hartung (PMDB)? Já na reta final do pleito e ainda espalhando aquele discurso de que está fora da campanha – sei! –, chama atenção que o governador tenha se despencado até o município nessa quarta-feira (28) para colocar gás na candidatura de Musso nos últimos dias que antecedem a votação de domingo (2). Algumas razões são comentadas nos bastidores: Hartung levou Erick para o PMDB e o tornou o vice-líder do Governo na Assembleia; o deputado está na sua “incubadora de novos talentos”. Verdade, mas não é tudo, existem outros candidatos que se enquadram nesses e em outros quesitos e não receberam ainda a mesma atenção. Agora pensa no município de Aracruz, estratégico do ponto de vista econômico para os projetos de Hartung. Não estão em jogo apenas os empreendimentos que lá estão, enaltecidos pelo governador, apesar dos inúmeros impactos sociais e ambientais. Há muitos outros, principalmente portos, para Aracruz e região, pelos quais Hartung faz tudo e mais um pouco. Com Musso, o governador mantém o total controle da situação, sem ele, o espaço será tomado por Jones Cavaglieri, hoje no SD (com origem e trajetória no PSB, do ex-governador Renato Casagrande). Somando tudo, explica alguma coisa da visita pra lá de especial, não explica? Longe A propósito, pesquisas recentes divulgadas na imprensa local colocam Jones na liderança com vantagem confortável em relação a Erick. O “socorro” de Hartung, sei não! Enquanto isso… Em Vitória, o aliado de longa data do governador e candidato a prefeito, Lelo Coimbra (PMDB), até agora não ganhou depoimento exclusivo nem caminhada de meio quarteirão. Hartung mantém o plano de passar a votação de domingo com dois candidatos na manga – Lelo e Amaro Neto (SD). Dependendo do resultado… Forcinha Já nos municípios de Vila Velha e Serra, o governador gravou, respectivamente, em favor do prefeito Rodney Miranda (DEM) e do deputado federal Sérgio Vidigal (PDT). No caso de Rodney, parecia mais uma tentativa de “redução de danos”. Chute na canela A propósito, o prefeito da Serra Audifax Barcelos (Rede) achou que iria se dar bem com Hartung e o ex-governador Renato Casagrande (PSB), hein… Engasga Para quem não se lembra, outro dia Hartung declarou em A Gazeta sobre sua participação no processo eleitoral nesta reta final. “Não digo ‘dessa água não beberei’”. Não só bebe, como até engasga. Desentendido No novo programa eleitoral gravado pelo ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) com o articulador da Rede, Gustavo De Biase, lá pelas tantas, o tucano resolve falar da necessidade de levar ao governo do Estado a demanda do setor de energia solar pela assinatura do convênio que isenta de ICMS quem gera sua própria energia. Pergunta… Desentendido II …levar ainda mais? A gestão estadual está careca de saber. Outra coisa, o próprio Luiz Paulo foi acionado sobre isso durante sua gestão à frente do Banco de Desenvolvimento do Estado (Bandes) e também nada fez. Futuro Padre Honório (PT) está na lista dos deputados estaduais considerados pelo mercado político como daqueles que mais se movimentaram nessas eleições, impulsionando candidatos a vereador no norte e noroeste do Estado. Lideranças arriscam mais: está no caminho para uma candidatura à Câmara dos Deputados, em 2018. Nas redes “A Gazeta ignorou a liminar que garante a participação do Psol no debate todo o dia de hoje [quinta, 29] e ainda entrou com um mandado de segurança para garantir nossa exclusão. E vai além, há informações de que o debate será cancelado caso prevaleça o entendimento da nossa participação. Gazeta, não era mais fácil chamar o André [Moreira]? Vocês têm medo de que?”. (Camila Valadão – Psol – no Facebook). PENSAMENTO: “Política é colocar-se a si mesmo em estado de graça”. Paddy Ashdown
Ana e o pássaro azul
Feitas com papel de seda, pequenas e delicadas garças azuis, dobradas com o cuidado exigido pelo origami. Depois de bem dobradas, Ana decora as asas com elaborados desenhos – flores, folhas ou ramos, anjos ou guirlandas, pássaros, peixes, nuvens. Ou apenas traços sinuosos, enroscando-se sensualmente uns nos outros, como um par romântico. Ana cria suas aves com o mesmo cuidado com que os artesãos da Idade Média criavam os rococós que engalanavam suntuosas catedrais – para que os fiéis entendessem a beleza do paraíso. Condenamos a Igreja Católica pelos abusos e crueldades da Inquisição, ironicamente chamada de santa, mas devemos reconhecer que ela incentivou e patrocinou muitas das melhores obras de arte já criadas pelo homem. As mulheres nunca tiveram vez. Isso pensa Ana, por nada mais ter que pensar enquanto cria as pequenas garças de papel de seda. A adição dos adornos é para realçar as exceções que até a natureza aceita. Quando prontas, Ana acrescenta sobre elas uma leve gota de perfume, para criar o toque de mistério. Completando a cota do dia – embora não haja uma quantidade específica para cada dia – Ana arranja os pequenos pássaros numa caixa, e está pronta para mais um dia em sua vida. A garça azul é a mais clássica e popular figura do origami japonês – a arte de dobrar papéis. Diz a lenda que ela traz sorte, e quando conseguir fazer mil você terá um desejo realizado. Por que não tentar? Missão cumprida, Ana almoça um sanduíche vegetariano, integral e orgânico, assiste ao Vale a Pena rever na TV, veste a túnica azul e sai para a tarde ensolarada ou chuvosa, com brisa amena ou vento forte – qualquer que seja a previsão meteorológica, mesmo que ilógica. E lá vai Ana distribuindo sorrisos rua a fora, vida a fora. Às vezes pega um ônibus, mais das vezes caminha a esmo, vira em qualquer rua ou segue qualquer rota, mas sempre nos locais mais feios, mais pobres, mais tristes. Pode ser uma escola cheia de goteiras ou um hospital precisando de anestésicos, ou um desses prédios escuros e mal-cuidados, com pequenos consultórios cheirando a desinfetante e lágrimas. Ana distribui garças azuis como se fossem bênçãos ou biscoitos da sorte. A quem ou para quem? As aves de papel não têm destinatário e não transmitem recados ou mensagens, sejam explícitas ou cifradas. Mas tem seus critérios, e distribui seus pequenos trabalhos de arte a quem deles mais precise. Como discernir quem são essas pessoas precisadas de uma mensagem de paz, no entanto, é um dom que nem ela pode explicar – puro instinto. Tá vendendo, moça? Não; pegue uma, traz sorte. É, ando mesmo muito precisada. Ana sabe disto, mas sorri apenas e nada diz. Quando a tarde se dilui no abraço da noite e as ruas começam a se esvaziar da pressa e dos barulhos do dia, Ana volta pra casa com a caixa vazia e o coração cheio de paz. Está perto de completar as mil garças de origami que precisa fazer para que seu desejo seja realizado. Mas quando acontecer, vai mesmo parar?
De excluído a protagonista
A Globo e suas afiliadas Brasil afora realizam o tradicional debate na noite desta quinta-feira (29). O derradeiro debate que acontece antes dos eleitores brasileiros irem às urnas no domingo (2) costuma ser o mais aguardado e decisivo para as os candidatos que disputam as prefeituras das capitais. Alguns candidatos apostam na força da TV para consolidar seus votos na reta final, enquanto outros ainda acreditam numa virada espetacular de última hora. O debate da TV Gazeta entra nesse contexto, mas com um tempero extra. A emissora capixaba convidou quatro — Amaro Neto (SD), Lelo Coimbra (PMDB), Luciano Rezende (PPS) e Perly Cipriano (PT) — dos cinco candidatos que disputam a prefeito de Vitória, deixando André Moreira (PSOL) de fora. A Gazeta alegou que se apoiou na legislação eleitoral, que torna obrigatória a participação dos candidatos vinculados a partidos que tenham acima de dez assentos na Câmara dos Deputados. Durante toda a semana A Gazeta vem usando as suas plataformas multimídia (TV, rádio, jornal e internet) para anunciar o esperado debate com os quatro candidatos. O candidato do PSOL, porém, não engoliu a exclusão. Moreira, que é advogado e conhece bem os caminhos das pedras, decidiu correr atrás dos seus direitos e não aceitar passivamente a exclusão. Talvez, nem o mais otimista dos militantes do partido contasse que a Justiça acataria o pleito do candidato e concederia a liminar que o garante no debate desta noite (29). A autoria do surpreendente feito é da juíza Cláudia Vieira de Oliveira Araújo. A magistrada da 52ª Zona Eleitoral de Vitória determinou a participação de Moreira no debate. Na liminar, a magistrada apontou vícios de nulidade no documento entregue pela emissora. Ela considerou que a exclusão do candidato do PSOL, sem qualquer justificativa ou “acordo” entre os candidatos participantes, “viola a isonomia entre os candidatos, liberdade de informação e a legitimidade do pleito”. Palavras da juíza: “Defiro a liminar para que o candidato André Moreira, do PSOL, também participe do debate, eis que não trouxe o ‘acordo’ feito pela TV Gazeta, argumentos com base constitucional para sua exclusão do debate, não podendo ficar a bel-prazer da emissora a escolha de quem fica e de quem sai”. Chama atenção que o jornal A Gazeta desta quinta-feira (assim como o portal do grupo) ignorou solenemente a liminar que põe o candidato no debate, como se nada tivesse acontecido. O jornal desta quinta-feira noticia o debate, mas não fala da polêmica liminar. Independentemente do mérito, isto é, se o grupo Gazeta tem ou não razão em excluir o candidato, existe um fato: uma liminar da Justiça que não pode ser ignorada. A empresa está prestando um desserviço ao leitor/eleitor ao se omitir sobre a questão. Afinal, o leitor tem o direito de entender o que está acontecendo e tirar ele as suas conclusões. Caso a liminar na juíza não seja cassada nas próximas horas, Moreira terá oportunidade de esclarecer, ele mesmo, aos telespectadores da emissora como conquistou o direito de participar do debate. Nos bastidores, confiante de que Moreira estará no debate desta noite, o PSOL se prepara para incluir finalmente na pauta da eleição de Vitória os temas que foram contornados pelos demais candidatos durante a campanha. O pó preto, por exemplo, é um dos temas indigestos para muitos candidatos que deve dar o ar da graça no debate desta noite pela voz de Moreira. Ironia do destino, o candidato do PSOL pode sair esta noite da condição de excluído para assumir o protagonismo do debate.