Um novo protesto contra o governo do presidente Michel Temer (PMDB) e do governador Paulo Hartung (PMDB) acontece nesta sexta-feira (16) em Vitória. A concentração está marcada para as 17h no Teatro Universitário da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em Goiabeiras. O principal alvo são as políticas de ajuste fiscal adotadas por ambos. “Vamos mais uma vez parar Vitória contra o ajuste fiscal neoliberal que Temer aprofunda no país e Hartung aplica no Espírito Santo, e também pelo direito de manifestação, já que os ataques não são apenas aos nossos direitos sociais, trabalhistas, econômicos, mas também estão tentando tirar de nós o direito democrático de lutar pelo país que queremos!”, diz a página do evento no Facebook. No Espírito Santo, sob a justificativa de desorganização das contas públicas estaduais, o governo Paulo Hartung promoveu um dos ajustes fiscais mais duros do país. O arrocho atinge em cheio áreas essenciais como saúde, educação e segurança. Os servidores estaduais manifestam insatisfação. O governo suspendeu licitações na área de mobilidade urbana – como os do Aquaviário e BRT (vias exclusivas para ônibus. Enquanto a população leva nos ombros o ônus do ajuste, Hartung afaga os grandes projetos industriais com nebulosos incentivos fiscais, razão pela qual foi alvo de pedido de impeachment pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos) e outras entidades civis. O pedido deve ser arquivado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM). Mas o Sindipúblicos protocolou nessa quarta-feira (14), em Brasília, uma denúncia sobre o caso ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O sindicato lista denúncias de violações constitucionais que teriam sido praticadas pelo governador em função da política de renúncias fiscais a empresas financiadoras de campanhas. Também foi denunciado que essas renúncias violam as determinações legais e as regras do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), causando prejuízos bilionários à sociedade, o que poderia ser enquadrado com o crime de responsabilidade.
Ex-presidente da Assembleia nega envolvimento com desvio de dinheiro em Sooretama
O ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Carlos Gratz, contestou o resultado do julgamento de uma ação penal, que o condenou a quatro anos de reclusão – convertidos na prestação de serviços comunitários – pelo crime de desvio de dinheiro público. “Sou acusado de quê? O contrato alegado pelo Ministério Público sequer existe. Mesmo assim, duas perícias confirmam que não é a minha assinatura no papel apresentado à Justiça”, afirmou o ex-parlamentar, que vai recorrer da decisão. Gratz disse ainda pedirá explicações aos autores da denúncia sobre a origem do suposto contrato de obras em Sooretama (região norte). O questionamento se baseia numa certidão da Assembleia Legislativa que comunicou à Justiça sobre a inexistência nos arquivos da Casa de qualquer tipo de acordo firmado entre o Poder e a Prefeitura do município, no mês de fevereiro de 2000. Esse suposto contrato seria a “prova” levantada pelo Ministério Público Estadual (MPES) da ocorrência do desvio de valores recebidos pelo Município em decorrência de um acordo com a mineradora Vale do Rio Doce para realização de obras de saneamento básico. O ex-deputado acrescenta que o suposto documento apresentado à Justiça apresenta uma série de erros grosseiros, como datas conflitantes ao longo do texto, erro do brasão usado (que não é o do Legislativo) e a falsificação de sua assinatura. Em 2003, logo após surgir a denúncia, a defesa de Gratz contratou o perito Mauro Ricart Ramos, que afirmou ser falsa a assinatura atribuída ao ex-parlamentar. Em julho do ano passado, a Superintendência de Polícia Técnica-Científica (SPTC), da Polícia Civil, chegou ao mesmo resultado após o pedido feito pelo relator original da ação penal, desembargador Sérgio Bizzotto. Durante o julgamento realizado nessa quarta-feira (14), a desembargadora substituta Heloísa Cariello, que substituiu Bizzotto (que está em férias), ignorou as explicações da defesa e condenou o ex-presidente da Assembleia e mais duas pessoas, entre elas, o prefeito à época Esmael Nunes Loureiro (PMDB) – pelo desvio de parte do dinheiro. Segundo a denúncia, o peemedebista autorizou o repasse de R$ 515 mil dos R$ 1 milhão doados pela Vale para a conta pessoal do empresário Vilmar Borges da Silva, que também foi condenado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES). “A única coisa que fiz foi a aprovação de uma lei no governo Vitor Buaiz para beneficiar a população capixaba. Foram mais de R$ 100 milhões em doações de empresas da Lei Kandir destinados para várias áreas, por exemplo, R$ 35 milhões para a área ambiental. Mas com isso o MP não se preocupou, tampouco com um contrato que não existe. Não conheço a cidade de Sooretama, nem passando de helicóptero. Vou recorrer de mais uma decisão desse verdadeiro ‘tribunal de condenação’”, afirmou Gratz. O ex-chefe do Legislativo estadual anunciou que sua defesa vai apresentar um recurso de embargos de declaração. “Quero entender o porquê da minha condenação”, enfatizou. Ele disse que também deve levar o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e até ao Senado Federal, onde vai questionar os “absurdos cometidos ao longo dos últimos 14 anos”, segundo ele. A data faz referência ao dia 16 de setembro de 2002, quando ele rasgou um panfleto distribuído por um procurador da República aos deputados na sede da Assembleia. Gratz também afirma que, nos últimos anos, não foi alvo de qualquer condenação criminal, muito embora seus direitos políticos sigam suspensos devido a uma ação de improbidade pelo desvio de diárias (também aparece neste processo, o conselheiro do Tribunal de Contas, Sérgio Manoel Nader Borges) e uma multa eleitoral pendente. “Todos os meus processos que chegaram à Brasília. Esse não será diferente, caso não se faça justiça no Espírito Santo”, cravou o ex-parlamentar. Além da ação penal, o episódio das obras de Sooretama também rendeu uma ação de improbidade contra Gratz e mais sete pessoas, que acabaram sendo condenadas na primeira instância ao ressarcimento integral do dano ao erário. O caso também está em fase de recurso.
Pedágios da Rodosol: qual será o comportamento do governo Hartung?
Qual será o comportamento do governador Paulo Hartung (PMDB), agora que os casos dos pedágios da Rodosol voltaram à baila? Essa semana, o juiz da 10ª Vara Cível de Vitória, Marcelo Pimentel, concedeu liminar obrigando a redução no valor do pedágio da Rodovia ES-060, Vila Velha e Guarapari. Ao mesmo tempo, o Ministério Público Estadual (MPES) requereu a Justiça pedido para a redução do pedágio da Terceira Ponte. O retorno de Hartung ao governo coincidiu com o retorno da cobrança do pedágio na Terceira Ponte. Em abril de 2014, sob o governo de Renato Casagrande (PSB), a cobrança do pedágio na ponte foi suspenso e só retomado por decisão judicial em dezembro do mesmo ano. A suspensão da cobrança foi baseada nas mesmas conclusões da auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que amparam a decisão da justiça quanto ao pedágio de Guarapari e o pedido do MPES. Em janeiro, uma decisão judicial atendeu pedido da concessionária Rodosol e autorizou o reajuste dos pedágios da Terceira Ponte e da praça em Guarapari. Os novos valores foram divulgados em seguida: na ponte, a tarifa do carro de passeio passou de R$ 0,80 para R$ 0,95; em Guarapari, na Rodovia do Sol, a tarifa saltou de R$ 7,20 para R$ 8,50. Em nenhum momento o governo Paulo Hartung questionou o reajuste das tarifas, mesmo que a questão tenha sido alvo de protestos acalorados em 2013 e 2014. A postura de Hartung, sobretudo em sua primeira passagem pelo governo, foi de sempre colocar-se ao lado da concessionária, enquanto os usuários da ponte sofriam com um pedágios caros e engarrafamentos nas vias. As novas investidas da Justiça contra os pedágios da Rodosol mostram que essa é uma questão ainda não pacificada e como Hartung está divorciado da realidade. O governador, por sua vez, até aqui mostrou que ainda está lá no início dos anos 2000: não assimilou a insatisfação da população com estes “Muros de Berlim” capixabas que são os pedágios da ponte e de Guarapari, que restringem a mobilidade das pessoas ao custo de tarifas desproporcional ao serviço prestado.
Trabalhadores do Terminal Portuário de Vila Velha paralisam atividades por 48h
Os trabalhadores portuários do Terminal Portuário de Vila Velha (Login-TVV) iniciaram na manhã desta quinta-feira (15) uma paralisação de 48 horas que segue até a manhã de sábado (17). A greve é uma resposta à intransigência dos patrões em apresentar uma proposta satisfatória aos trabalhadores. Esta é a segunda paralisação dos portuários do TVV em menos de um mês. Segundo o Sindicato Unificado da Orla Portuária do Estado (Suport-ES), além de não propor reajuste aos trabalhadores, ainda querem retirar direitos dos trabalhadores. Depois da paralisação de 23 de agosto a empresa sinalizou que apresentaria nova proposta, mas propôs reajuste abaixo da inflação. Os trabalhadores reivindicam reposição salarial de 9,98%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), enquanto a empresa oferece 6% retroativo a março. Os trabalhadores também estão insatisfeitos com a alteração nas escalas de trabalho, que foi feita de maneira unilateral para aqueles que estavam no turno de revezamento. A mudança nas escalas representou queda de cerca de 40% no rendimento de diversos trabalhadores, por conta da imposição do turno fixo.
MP de Contas pede rejeição das contas de Audifax por irregularidade em contratação
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso contra o julgamento dos atos de gestão do prefeito da Serra, Audifax Barcelos (Rede), em auditoria feita no exercício de 2006. O órgão ministerial pede a reforma de decisão anterior e a emissão de novo acórdão pela condenação referente à contratação de cooperativa médica pela prefeitura da Serra. Segundo o MP de Contas, a administração municipal deveria realizar um concurso público para a área. Na peça, o MPC ressalta que o julgamento pela regularidade dos atos contrariou os pareceres técnicos. O recurso de reconsideração aponta que foram afastados os seguintes indicativos de irregularidade: contratação da Cooperativa dos Anestesiologistas do Espírito Santo em detrimento de concurso público e realização de contrato por prazo indeterminado. Em razão desses fatos, a área técnica e o MPC opinou para que os atos de gestão do prefeito fossem julgados irregulares e pela aplicação de multa ao gestor. No entanto, o plenário do TCE entendeu pela regularidade dos atos. O MPC destaca que a terceirização contínua de atividade finalística da administração pública, materializada, no caso, na contratação de cooperativa médica pela Prefeitura da Serra para a prestação de serviços de anestesiologia, “configura-se como ato atentatório ao princípio constitucional do concurso público”. Em razão disso, o MP de Contas pede a reforma do acórdão e que sejam julgados irregulares os atos de gestão do prefeito relativos a 2006.
TCE faz recomendações ao Poder Judiciário sobre gestão de precatórios
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu quatro recomendações ao Tribunal de Justiça (TJES) para que adote medidas referentes à gestão dos precatórios estaduais e municipais. O processo de fiscalização, realizado na modalidade levantamento, não encontrou irregularidade, mas sugeriu ações que poderão aumentar e melhorar a capacidade de gerar os resultados esperados, diminuindo riscos e agilizando processos. Para a área técnica do TCE, a “política de enfrentamento dos problemas que envolvem a tramitação de precatórios, até a efetivação de seus pagamentos, deve ser definida com a adoção e indicação de medidas concretas”. Os precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar do ente público (União, Estado, município, suas autarquias ou fundações), o pagamento de valores devidos, em virtude de decisão judicial definitiva e condenatória, que não cabe mais recurso. Entre as recomendações feitas ao Judiciário, estão: implantação de sistema informatizado de gerenciamento de precatórios; providenciar a publicação de relatórios dos pagamentos, por notificação, ou divulgação no site do TJES, por credor individualizado, no prazo de até 30 dias do pagamento do precatório; possibilitar o acesso da fazenda pública às contas bancárias de precatórios administradas pela Justiça; e manter atualizadas as informações relativas a precatórios no sítio eletrônico do TJES. Segundo informações do TCE, a fiscalização na modalidade levantamento não tem por finalidade constatar impropriedades ou irregularidades. O trabalho de levantamento objetiva o conhecimento e a compreensão do órgão/entidade a ser fiscalizado, bem como do ambiente organizacional em que este está inserido, ou seja, consiste na construção da visão geral do órgão/entidade e no detalhamento dos seus principais processos de trabalho, além de identificar carências de atuação da Corte de Contas em relação a algum tema ou potenciais áreas de fiscalização. Dessa forma, o encaminhamento do trabalho poderá incluir propostas de ações de controle em áreas ou assuntos específicos de órgãos/entidades sobre os quais exista pouca informação disponível.
Operação da PF desbarata quadrilha de venda ilegal de remédios e anabolizantes
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (15) a Operação Salus, que visa responsabilizar penalmente os responsáveis pela distribuição e venda de substâncias anabolizantes, bem como o comércio ilegal de medicamentos e vacinas desviadas da Secretaria Municipal de Saúde de São Mateus, no norte do Estado. Foram cumpridos sete mandados de prisão e oito de buscas domiciliares. Segundo a investigação, servidores públicos municipais atuavam de forma contumaz no desvio e venda de medicamentos da Secretaria de Saúde de São Mateus, que deveriam atender a população mais carente. Entre os medicamentos desviados e vendidos no mercado estão vacinas contra a gripe H1N1, antibióticos e remédios controlados do tipo “tarja preta”. Proprietários e funcionários das Drogarias Dalmaso Ltda e Rede Farmes, em São Mateus, atuam no comércio ilegal de medicamentos e esteroides anabolizantes, realizando a venda dos produtos sem qualquer tipo de controle ou retenção de receita médica. Entre os crimes praticados pelos investigados estão tráfico de substâncias entorpecentes, receptação e peculato. Se condenado pelos crimes, os investigados podem pegar uma pena superior a 15 anos de prisão.
Confira os filmes em cartaz
Foi em 1999 que A Bruxa de Blair estreou no cinema e ganhou o público pelo mundo. Sua inovação com o uso da câmera em primeira pessoa foi um dos motivos de ter chamado tanta atenção, além da história bem convincente. Agora, a trama retorna com o mesmo nome, para contar a história do irmão de uma das personagens do primeiro filme, Heather. James, no contexto de vinte anos depois do desaparecimento da irmã, resolve juntar um grupo de amigos para seguir no encalço da garota. Um dos questionamentos dos fãs tem sido a equipe de produção da obra ter deixado de lado A Bruxa de Blair 2 – O Livro das Sombras, que foi lançado em 2000 mas não seguiu a linha de sucesso do primeiro filme e, por isso mesmo, a franquia ignorou por completo a realização da obra. Bruxa de Blair estreou nesta semana nos principais cinemas da Grande Vitória. Aquarius (Brasil, 2016, 142 minutos, 16 anos) Drama. Direção de Kleber Mendonça Filho. Com Sonia Braga, Maeve Jinkings e Irandhir Santos. Clara (Sonia Braga) tem 65 anos, é jornalista aposentada, viúva e mãe de três adultos. Ela mora em um apartamento localizado na Av. Boa Viagem, no Recife, onde criou seus filhos e viveu boa parte de sua vida. Interessada em construir um novo prédio no espaço, os responsáveis por uma construtora conseguiram adquirir quase todos os apartamentos do prédio, menos o dela. Por mais que tenha deixado bem claro que não pretende vendê-lo, Clara sofre todo tipo de assédio e ameaça para que mude de ideia. – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 2. 18h50. 21h55 (NAC) – Cine Jardins: Shopping Jardins. Sala 1. 20h35 (NAC) Mate-me Por Favor (Brasil, 2015, 101 minutos, 14 anos) Suspense. Direção de Anita Rocha da Silveira. Com Valentina Herszage e Bernardo Marinho. Marcando a estreia da diretora carioca Anita Rocha da Silveira em um longa-metragem, Mate-me por favor conta uma história que mescla mistério, drama e humor e que tem como pano de fundo uma série de assassinatos que despertam a imaginação de um grupo de jovens. -Cine Metrópolis: Sala única. 17h (NAC) [quinta]. Sala única. 16h (NAC) [sexta, domingo, terça e quarta]. Sala única. 18h (NAC) [sexta, sábado, domingo, segunda e quarta] Desculpe o Transtorno (Brasil, 2016, 94 minutos, 12 anos) Comédia. Direção de Tomas Portella. Um homem (Gregório Duvivier) tem dupla personalidade e incorpora as diferenças entre Rio de Janeiro e São Paulo: Uma hora ele é o certinho e tímido paulistano Eduardo; em outra, se transforma em Duca, um carioca fanfarrão e folgado. Ele se envolve em um grande confusão amorosa quando, apesar de estar em um relacionamento estável com a noiva (Dani Calabresa), seu alter-ego acaba se apaixonando por outra mulher (Clarice Falcão), que ele acaba de conhecer. – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 8. 14h50. 17h15. 19h40. 22h00 (NAC) – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 5. 16h20. 18h30. 20h50 (NAC) – Cinemagic – Shopping Norte Sul: Sala 4. 15h30. 17h30. 19h30. 21h30 (2D NAC) Francofonia – Louvre Sob Ocupação (Francofonia – Le Louvre Under German Occupation, Fran/Ale/Rus, 2015, 88 minutos, 10 anos) Documentário. Direção de Aleksandr Sokurov. Com Andrey Chelpanov. Dois homens extraordinários: Jacques Jaujard, diretor do Louvre, e o Conde Wolff-Metternich, general da ocupação nazista em Paris. Inimigos e posteriormente colaboradores, formaram uma aliança que seria a força por trás da preservação de tesouros do museu francês. Explorando as relações entre arte e poder, o filme mostra o Museu do Louvre como um exemplo vivo da nossa civilização. Misturando elemento de documentário e ficção, o mestre russo Aleksandr Sokurov (de Arca russa e Fausto) reflete sobre o papel da arte em meio ao um dos conflitos mais sangrentos já vistos. -Cine Metrópolis: Sala única. 20h30 (LEG) [quinta]. Sala única. 20h (LEG) [sexta, sábado, domingo e quarta]. Sala única. 16h (LEG) [segunda] Loucas De Alegria (La Pazza Gioia, Ita /Fran, 2016, 118 minutos, 14 anos) Comédia Dramática. Direção de Paolo Virzì. Com Micaela Ramazzotti e Valeria Bruni Tedeschi. Beatrice Morandini Valdirana (Valeria Bruni Tedeschi) é uma tagarela histérica, que diz ser condessa e íntima das pessoas mais potentes da Terra. Donatella Morelli (Micaela Ramazzotti) é uma jovem tatuada, frágil e silenciosa, que guarda uma dor secreta. Elas são pacientes de uma comunidade terapêutica para mulheres com distúrbios mentais, ambas foram classificadas como socialmente perigosas. O filme conta a imprevisível amizade que as levará a uma fuga extravagante e tocante, em busca de um pouco de felicidade no manicômio a céu aberto que é o mundo das pessoas sãs. – Cine Jardins: Shopping Jardins. Sala 2. 19h00 (LEG) Cães de Guerra (War Dogs, 2016, EUA, 114 minutos, 16 anos) Comédia. Direção de Todd Phillips. Com Miles Teller, Jonah Hill e Ana de Armas. O filme é baseado em um artigo homônimo da revista Rolling Stones. Escrito por Guy Lawson, conta sobre dois maconheiros moradores de Miami Beach que se tornaram grandes traficantes de armas. Os dois tiveram um contrato de 300 milhões de dólares para fornecer armas para seus aliados no Afeganistão. – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 3. 18h50. 21h20 (LEG) A Ovelha Negra (Hrútar, Islândia, 2016, 92 minutos, 14 anos) Comédia Dramática. Direção de Grímur Hákonarson. Com Sigurður Sigurjónsson e Theódór Júlíusson. Em uma fazenda na Islândia dois irmãos que não se falam há 40 anos têm de trabalhar juntos para salvar aquilo que lhes é mais caro: um rebanho de ovelhas. – Cine Jardins: Shopping Jardins. Sala 1. 16h50 (LEG) O homem nas trevas (Don't Breathe, 2016, EUA, 86 minutos, 16 anos) Terror. Direção de Fede Alvarez. Com Jane Levy, Dylan Minnette e Stephen Lang. Três adolescentes escapam de roubos perfeitamente planejados. Mas, quando eles estão prestes a realizar seu último crime, assaltar a casa de um senhor cego, o jogo muda. Os jovens estão encarcerados e precisam lutar por suas vidas contra um psicopata cheio de segredos. – Cinemark
Governador Paulo Hartung é denunciado à Procuradoria-Geral da República
O iminente arquivamento do pedido de impeachment do governador Paulo Hartung (PMDB) pelo presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM), não encerrou o caso. O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipublicos) protocolou nesta quarta-feira (14), em Brasília, uma denúncia sobre o caso ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Lideranças sindicais formalizam pedido de impeachment do governador Paulo Hartung Assembleia aprova em 1º turno PEC que permite a reeleição de Ferraço Sindipúblicos garante ingresso em ação sobre incentivos fiscais da Era Hartung O sindicato entregou ao procurador denúncias de violações constitucionais que teriam sido praticadas pelo governador Paulo Hartung (PMDB) em função da política de renúncias fiscais a empresas financiadoras de campanhas. Também foi denunciado que essas renúncias violam as determinações legais, e as regras do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), causando prejuízos bilionários à sociedade, o que poderia ser enquadrado com o crime de responsabilidade do governador. A falta de publicidade e transparência dos valores que estão sendo renunciados, bem como a lista de todas as empresas beneficiadas, foi outro ponto levado ao conhecimento do procurador. No final do ano passado, o governo conseguiu aprovar na Assembleia uma lei que retira o artigo da Constituição Estadual que obriga o governo a dar publicidade das renúncias. Com isso, essas transações ficam impedidas de serem acompanhadas pela sociedade e fiscalizadas pela Assembleia Legislativa. O Sindicato ainda cita o empréstimo compulsório, considerado por alguns economistas como pedaladas fiscais, em que o governador Paulo Hartung nega direitos aos servidores, como revisão salarial anual e concessão de auxílio-alimentação, para fazer caixa e cobrir o rombo bilionário oriundo às renúncias fiscais. A denúncia foi protocolada no início do mês na Assembleia Legislativa. Ferraço encaminhou o documento à Procuradoria da Casa, que opinou pelo arquivamento. O argumento usado foi de que há um procedimento de investigação em curso no Tribunal de Contas do Estado (TCES) no mesmo sentido. Mas a apuração do TCES não inviabilizaria o procedimento na Assembleia que, aliás, tem a obrigação de fiscalizar o Executivo. Por isso, a ideia é de que houve uma manobra política para blindar o governador Paulo Hartung. A tese é reforçada pelo fato de que no mesmo dia em que o sindicato propôs a ação na Assembleia, os deputados estaduais, com o aval palaciano, votaram em primeiro turno uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite à reeleição da presidente da Mesa Diretora na mesma legislatura. Isso garantira a quarta recondução consecutiva de Theodorico Ferraço ao comando da Casa. O Sindicato requer a instauração pela Procuradoria-Geral da República de procedimento investigatório criminal para a apuração de existência de crimes nas práticas descritas na denuncia e instaure a cabível ação penal e tome outras providências que se entenderem cabíveis.
Câmara de Vitória anula relatório da CPI do Pó Preto
“É uma decisão monocrática, unilateral e sem fundamentação jurídica. Não se sustenta juridicamente nem regimentalmente”, sentencia o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pó Preto da Câmara de Vitória, Davi Esmael (PSB), em resposta à decisão do presidente da Casa, Namy Chequer (PCdoB), de anular o relatório da Comissão e requerer a produção de um novo parecer final. O ato, publicado no Diário Oficial nessa segunda-feira (12), provocou indignação em Davi Esmael, que se mostrou também surpreso. “O presidente precisa vir dar explicações”, desafia. Em ofícios enviados aos membros da CPI, Namy alegou que a medida atende a uma cobrança insistente do Ministério Público Estadual (MPES), que apontou desvio de finalidade no conteúdo do documento, o que teria sido acatado pelo procurador-geral da Câmara, Marcelo Nunes. Além de Davi Esmael, atuaram na Comissão os vereadores Vinícius Simões (PPS), como vice-presidente, e Rogerinho Pinheiro (PHS), na relatoria. O objetivo de anulação do relatório pelo MPES já havia ficado claro em agosto no ano passado, quando logo após a divulgação do documento, foi aberto pelo promotor Marcelo Lemos Vieira o inquérito civil (nº 2015.00236565-68), para “apurar irregularidades na investigação”. As oitivas dos vereadores tornaram-se públicas após sua utilização em recursos da Vale na ação que culminou com a interdição do Complexo de Tubarão. Isso porque apontaram para manobra na finalização do documento, o que atendia ao interesse da mineradora de desqualificar as provas apresentadas pela Polícia Federal, entre elas, o relatório da CPI. Essas alterações, segundo eles feitas à revelia, foram atribuídas na ocasião a Eraylton Moreschi, da Juntos – SOS Espírito Santo Ambiental. Os vereadores também negaram nos depoimentos a omissão do MPES no combate à poluição do ar e as críticas ao Termo de Compromisso Ambiental firmado com a Vale, conduzido pelo promotor, além das “relações promíscuas” entre os órgãos ambientais e as empresas poluidoras, como haviam concluído no relatório. Embora assinados por eles e pelo promotor, os membros da CPI acusaram a Vale de “desvirtuar” os depoimentos e, com a repercussão negativa do caso, resolveram reiterar o teor do relatório à Justiça Federal, ao MPES e a Namy Chequer. “O presidente da Câmara tem em mãos duas declarações do vereador Rogerinho Pinheiro (PHS), em que ele reitera a legitimidade do relatório do CPI, esclarecendo uma declaração anterior dada ao Ministério Público Estadual em que afirmava a participação indevida de ONGs ambientalistas, que teriam manipulado ilicitamente o relatório”, voltou a explicar Davi Esmael. O vereador reforça que “foi uma fala do Rogerinho descontextualizada que está sendo usada, maliciosa e dolosamente, para tumultuar o processo”. O que houve, explica, foi “a participação de ativistas renomados, conhecedores do tema, através de sugestões que foram acatadas, semelhante ao que aconteceu na CPI da Assembleia Legislativa”. O presidente da CPI lamenta ainda pela decisão do presidente da Câmara totalmente contrária ao clamor da população, que exige soluções para acabar com a poluição do ar e do mar provocada pelas empresas investigadas na CPI, a Vale e a ArcelorMittal na Grande Vitória e a Samarco Mineração em Anchieta (sul do Estado). “As tecnologias pra reduzir o pó preto existem e os órgãos fiscalizadores precisam fazer essa cobrança pra que as empresas se adequem a essa tecnologia existente”, reclama, citando como exemplos o enclausuramento total das esteiras transportadoras e a aspersão de água no descarregamento de minério, além da realização de testes sobre a real eficiência sobre as wind fences. “Aquilo que está lá é tudo o que foi produzido pelos vereadores, ouvindo a sociedade, especialistas e a população que sofre os danos”, afirma. “Não medirei esforços para defender aquilo que foi produzido e que está em sintonia com o que a população sente, que precisamos ter uma resposta a esse problema, que tem mais de 50 anos na cidade”, garantiu.