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Apoio estratégico

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A ratificação de apoio do deputado estadual Sérgio Majeski (PSDB) à reeleição de Luciano Rezende (PPS), em Vitória, chega em um momento muito importante para o prefeito. Ele parece estar sentido o baque do cerco palaciano à sua candidatura. Enquanto ainda persegue Amaro Neto (SD) na corrida eleitoral, vê Lelo Coimbra (PMDB) crescer no retrovisor, embora é sempre bom ter ressalvas com as pesquisas realizadas pelo instituto Futura. Os apoios dados até aqui ao palanque de Luciano Rezende são fortes é importantes, mas nenhum deles tem as características de Majeski. O ex-governador Renato Casagrande (PSB) também é um apoio importante. O socialista é bom de rua e rivalizou bem a disputa de 2014 com Hartung na Capital, mas a eleição é municipal e o interesse de Casagrande é a rivalidade com Hartung em 2018. Além disso, o ex-governador não está tão intenso na campanha do prefeito como se esperava. Evidentemente ao deixar a disputa e declarar apoio ao palanque de Luciano, o ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas, que liderava o pleito até então, fortaleceu sua candidatura, até porque foi contra a decisão da municipal tucana, que decidir compor chapa com Wesley Goggi na vice de Lelo Coimbra (PMDB). Mas esse apoio de Luiz Paulo tem seus altos e baixos. Ele aparece ao lado do prefeito, caminha com ele, mas daí a pouco pega um avião e vai para a índia participar de um evento na área de economia e planejamento de cidades. Há de se considerar também, que, embora estivesse liderando a corrida eleitoral deste ano, Luiz Paulo não vence uma disputa política desde 2006, quando conquistou uma cadeira na Câmara dos Deputados. E lá se foram 10 anos. Já Majeski é uma liderança em ascensão. Ele representa o discurso que Luciano vem pregando desde a eleição passada, de mudança, de nova política. É uma liderança que tem personalidade e capacidade para credenciar o palanque do prefeito. A declaração pode ajudar a equilibrar o jogo em favor do prefeito, mas para isso ele precisa ter capacidade de entender que esse é o único apoio que realmente agrega por ser o “diferente”, o “novo” da política. Seria a hora de tirar os holofotes de cima de si mesmo e iluminar os aliados para fortalecer a candidatura. Fragmentos: 1 – A sessão desta segunda-feira (12), na Assembleia Legislativa, foi marcada pelo silêncio em relação ao arquivamento do pedido de impeachment do governador Paulo Hartung (PMDB). Mas os sindicatos que propuseram o a apuração, prometem fazer ainda muito barulho. 2 – Do deputado Euclério Sampaio (PDT) sobre o projeto que permite a instalação de redes de proteção na Terceira Ponte: “Se o problema for porque eu apresentei o projeto, eu retiro o meu nome e o governo reapresenta”, disse.   3 – A promotoria de Justiça de Colatina recebeu denúncia contra a declaração de bens do candidato Cirilo de Tarso (PSD). Os adversários querem que o candidato comprove o que diz ter.

13/09/2016 / 0 Comments
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Precedentes desanimadores

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Há cerca de duas semanas representantes de entidades sindicais e da sociedade civil protocolaram na Assembleia Legislativa o pedido de impeachment do governador Paulo Hartung (PMDB).    Sustentada em 43 páginas, a peça denuncia Hartung por crime de responsabilidade por ter realizado renúncias fiscais que ultrapassaram a casa do bilhão (isso ao ano). A pedalada fiscal está configurada porque o governador abriu seu “saco de bondades” aos felizardos empresários sem prévia autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ou sem estar escorado em lei estadual específica, que só seria aprovada às pressas pela Assembleia este ano. Coincidentemente após o governador sentir no ar o “cheirinho” de impeachment que vinha de Brasília.    Encerrado numa hermética caixa-preta, o pacote de incentivos de Hartung está na contramão da transparência: o contribuinte, que é quem paga a conta no final, não sabe quais são as empresas beneficiadas ou tampouco o valor concedido a cada uma delas. Se soubesse, talvez o contribuinte não concordasse em destinar o dinheiro dos seus impostos para empresas que despejam pó preto em seus pulmões ou que estejam envolvidas em casos de corrupção ou mesmo as que não cometam crimes ambientais ou financeiros, mas que também não devolvam contrapartida alguma à sociedade.    Embora os pacotes de incentivos estejam sendo questionados na Justiça e no Tribunal de Contas, boa parte da classe política desdenhou do pedido de impeachment. A repercussão do documento na Casa, no dia em que foi protocolado pelas entidades sindicais, ficou restrita ao registro de dois deputados: Sérgio Majeski (PSDB) e Euclério Sampaio (PDT). Somente os dois parlamentares prometeram analisar a peça e se manifestar posteriormente sobre o pedido. A chamada grande imprensa capixaba também deu espaço ínfimo ao pedido de impedimento do governador, induzindo o leitor a acreditar que a demanda dos autores do documento está fadada ao fracasso.    Não estão errados quanto ao prognóstico. Há evidências de sobra para sustentar essa tese. O presidente da Casa, deputado Theodorico Ferraço (DEM), deu sinais de que estaria disposto a barganhar o arquivamento do pedido em troca de sua recondução ao comando do Legislativo pela quarta vez consecutiva.    A justificativa para engavetar o pedido é estapafúrdia, mas isso também é o que menos importa. O caso do impeachment de Dilma deixou claro que o julgamento é político e não técnico. Ferraço alega que a polêmica sobre a legalidade dos incentivos já está sob análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). A tentar justificar que a Assembleia não deve interferir numa questão que já está sendo investigada pela corte de contas, Ferraço contraria uma das prerrogativas primárias do Legislativo: a fiscalização do Executivo.    Na verdade, o grande aliado de Ferraço para engavetar o impeachment sem desgaste para eles e os colegas deputados é o próprio precedente de impedimentos de governadores no Brasil. O mesmo País que impichou dois presidentes eleitos (Collor e Dilma) nos últimos 25 anos, tentou afastar um governador há mais de 50 anos.   Em setembro de 1957, o então governador de Alagoas, Muniz Falcão foi afastado num processo de impeachment literalmente sangrento, como descreveu à época o repórter do Correio da Manhã, Márcio Moreira Alves, que deixou a Assembleia alagoana com uma bala na perna e o Prêmio Esso de Jornalismo na mão. Mesmo baleado, ele passou um telegrama para o diário carioca para registrar: “Impeachment de sangue em Alagoas”.    O repórter se referia à “bancada da cana de açúcar”, que não aceitava as ideias “revolucionárias” do governador. Falcão queria aumentar os impostos dos usineiros para repassar mais recursos para educação. Contrariados, os usineiros quiseram tirar o governador na marra. O embate com os empresários da cana resultou na morte do deputado Humberto Mendes, cunhado do governador, e mais quatro feridos. A tentativa de golpe foi corrigida graças à intervenção do governo federal. Carregado nos braços do povo, Falcão retomou o comando do Estado.   No caso do impeachment capixaba, Paulo Hartung faz o papel de Robin Hood às avessas: tira dinheiro dos cofres públicos, que poderia ser revertido em investimentos em saúde, segurança e educação, para dar às empresas.    Pelo andar da carruagem, Hartung poderá continuar sentado tranquilamente sobre a “caixa-preta” dos incentivos. Não será essa Assembleia subserviente de Ferraço a quebrar a escrita e dar andamento a um processo de impeachment depois de mais de meio século. Sem contar que, desta vez, ao contrário do que ocorreu em Alagoas em 1957, o Espírito Santo teria a chance de protagonizar um processo legítimo de impeachment, não um golpe.

13/09/2016 / 0 Comments
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Terceirização e privatização

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O governo federal golpista vem anunciando de forma atravessada, que é para ninguém entender mesmo, reformas trabalhistas. A alegação da classe empresarial, totalmente internalizada pelo governo, é de que a CLT é muito antiga, da década de 40, e não acompanha as mudanças nas relações de trabalho do mundo moderno. Tudo balela para tirar os direitos dos trabalhadores. Sem mexer na lei, as relações hoje são extremamente desfavoráveis ao trabalhador e com elas, vão piorar. Vamos retroceder ao tempo da escravidão. Houve várias mudanças desde a era Vargas, que melhoraram as coisas, mais a ideia seria avançar e não retroceder. Flexibilizar significa penalizar o trabalhador. A passos largos segue o projeto da terceirização e privatização das empresas públicas, que não trazem nenhuma vantagem ao trabalhador. Algumas empresas já deram passos adiante, no sentido da quarteirização e até quinteirização. Com o adestramento do movimento sindical fica mais fácil implementar esse projeto de livre transito das empresas, que só aumentam o lucro do patrão e achatam ainda mais a classe trabalhadora. Por isso, o movimento sindical deve repensar urgentemente sua atuação. Enquanto for interessante para a classe empresarial, esse movimento sindical vendido vai existir. Mas até quando? Os trabalhadores também têm que tomar consciência de que do jeito que está o movimento sindical não representa a classe de forma satisfatória. Deve cobrar de suas entidades representativas mais rigor na negociação. Deve pegar no pé dos dirigentes com relação às flexibilizações que já existem hoje, como o trabalho temporário, que não exige carteira de trabalho, um absurdo a ser corrigido. A situação está chegando a um ponto insuportável, em que os direitos adquiridos com muita luta estão prestes a serem jogados na lata do lixo. Ou o movimento reage, ou tudo estará perdido. É hora de se desapegar ao pequeno império que é o sindicato e encampar a luta. Voltar a ser sindicato. Acorda, sindicato!

13/09/2016 / 0 Comments
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Fenaban vai para negociação com bancários sem apresentar proposta

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A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) sentou à mesa de negociação com o Comando Nacional dos Bancários, nesta terça-feira (15) sem apresentar propostas para as reivindicações dos trabalhadores. Os empresários insistem em propor reajuste salarial abaixo da inflação. Por conta da atitude considerada desrespeitosa por parte dos banqueiros, o Sindicato dos Bancários do Estado (Sindibancários-ES) recomenda à categoria que a paralisação seja intensificada. A greve completou uma semana nesta terça-feira. Para o diretor do Sindibancários e representante dos trabalhadores capixabas e da Intersindical no Comando Nacional, Idelmar Casagrande, é inaceitável que Fenaban convoque reunião sem sinalizar nenhuma nova proposta para a categoria. Os trabalhadores não aceitarão abono, mas reajuste real e solução para os problemas de saúde e condições de trabalho da categoria. Os empresários mantiveram a proposta de reajuste de 7% no salário, na Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e nos auxílios refeição, alimentação, creche, e abono de R$ 3,3 mil. A proposta, que já havia sido rejeitada na última sexta-feira (9), sequer repõe a inflação do período, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que ficou em 9.62% em agosto. A próxima reunião de negociação acontece na quinta-feira (15). Nesta terça-feira, 333 agências permaneceram fechadas no Estado, sendo 185 da Grande Vitória e 148 do interior. São 78 agências a mais se comparado ao primeiro dia de greve no Estado. Em todo o País, fecharam 11.531 agências e 48 centros administrativos. O número representa 48,97% de todas as agências do Brasil. Dentre as principais reivindicações dos bancários estão reajuste salarial, com reposição da inflação (9,57%) mais 5% de aumento real; PLR de três salários mais R$8.317,90; piso salarial de R$3.940,24 (equivalente ao salário mínimo do Dieese em valores de junho último); vale alimentação no valor de R$880 ao mês (valor do salário mínimo); vale refeição no valor de R$880,00 ao mês; 13ª cesta e auxílio-creche/babá no valor de R$880 ao mês; melhores condições de trabalho com o fim das metas abusivas e do assédio moral que adoecem os bancários; fim das demissões; mais contratações; fim da rotatividade e combate às terceirizações diante dos riscos de aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/15 no Senado, além da ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que coíbe dispensas imotivadas; e Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para todos os bancários. Banestes A rodada de negociação específica do Banestes, que também aconteceu nesta terça, terminou sem avanços. Nenhuma proposta foi apresentada pela instituição financeira, que afirmou aguardar o que será proposto pela Fenaban para dar continuidade às negociações com os banestianos. Os bancários destacaram na negociação que, independentemente do que for proposto pela Fenaban, o banco estadual pode ir além no Acordo Coletivo, já que não faltam recursos. Somente primeiro semestre deste ano a instituição financeira lucrou R$ 84,7 milhões, valor 2,8% maior do que o registrado no mesmo período em 2015. Na negociação específica do Banestes os funcionários reivindicam reajuste salarial de 24,58%; reposição das perdas salariais ocorridas no período de setembro de 1994 a agosto de 2016; equiparação da comissão de gerente de relacionamento e de negócios; contratação de mais empregados; aumento da contribuição do banco para a Baneses de 9% para 15% e que o Banestes continue contribuindo com os aposentados que estão na ativa; Plano de Cargos e Salários que inclua todos os funcionários; e décimo quarto salário.

13/09/2016 / 0 Comments
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Liminar judicial obriga redução no valor do pedágio da Rodosol em Guarapari

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O juiz da 10ª Vara Cível de Vitória, Marcelo Pimentel, concedeu liminar obrigando a redução no valor do pedágio da Rodovia ES-060, administrado pela concessionária Rodovia do Sol S/A (Rodosol), entre os municípios de Vila Velha e Guarapari. Na decisão prolatada nesta terça-feira (13), o togado determinou que a empresa e a Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária (Arsi) suspendam, em até 48 horas, a cobrança do valor integral do pedágio desembolsado pelos usuários do trecho a tarifa relativa ao serviço de “conservação especial”. Atendendo ao pedido do Ministério Público Estadual (MPES), o juiz considerou que “resta claro tanto pelos documentos anexados aos autos quanto por experimento próprio, que o trecho da Rodovia não se encontra de forma conservada como prevista contratualmente, não sendo justo o usuário da via pagar por serviço não prestado”. O serviço denominado “conservação especial” é um tipo de manutenção mais complexa com vistas a recuperar o tempo de vida útil da rodovia, embora incluído no valor cobrado do pedágio, nunca foi realizado, de acordo com a denúncia. A ação civil pública foi baseada no relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e outras diligências próprias no Sistema Praia do Sol, cuja cobrança foi iniciada no ano de 2000. Diante da irregularidade, o MPES pediu antecipadamente ao Poder Judiciário que o preço do pedágio da Rodovia ES-060, que hoje está em R$ 8,50, um dos mais caros do país, comparado ao de outras rodovias de maior extensão, fosse reduzido ao preço da manutenção da via, semelhante ao que ocorreu com o da Terceira Ponte. Além disso, o MPES pediu para que os valores cobrados indevidamente sejam devolvidos, coletivamente, aos consumidores lesados, por meio de depósito no Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, o que ainda será objeto de análise pelo Judiciário. Também foi indeferido o pedido feito pela promotoria da determinação do depósito antecipado de R$ 22,92 milhões, que seria o valor arrecadado com a cobrança pelo serviço não-prestado. De acordo com informações do Portal da Transparência do Estado, foram registrados mais de 2,5 milhões de veículos utilizando o pedágio Praia Sol entre os meses de janeiro e julho deste ano, resultando em uma receita estimada em R$ 18,63 milhões. Esse valor é equivalente a mais da metade do valor arrecadado pela Rodosol nos dois pedágios – incluindo a Terceira Ponte –, que foi de R$ 31,91 milhões no período. O Ministério Público também apresentou o mesmo pedido à Justiça para a exclusão urgente da tarifa de “conservação especial” do pedágio cobrado na ponte.  “Esta cobrança ilegal não pode ser mais impingida ao consumidor que passa por todos os dias pela Terceira Ponte! O Poder Judiciário não pode se mostrar indiferente à tamanha injustiça, não após tomar conhecimento da gravidade dos fatos”, diz a peça. Esse pedido será apreciado pelo juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Vitória, que examina uma ação civil pública movida pelo MPES contra o contrato de concessão firmado em 1998.

13/09/2016 / 0 Comments
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Viagem pela Literatura leva contação de histórias para o Centro de Vitória

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Com o objetivo de aproximar as crianças dos livros, o projeto Viagem pela Literatura realiza na próxima quinta-feira (15), das 14h às 16h, na praça Ubaldo Ramalhete, no Centro de Vitória. Havera troca de livros e contação de histórias voltadas para as crianças. A ação começa com a troca de livros e gibis. O público pode levar um livro não didático e em bom estado e trocar pelas opções que estarão disponíveis no local. Na sequência, acontece a atividade Contação de Histórias, que vai contar com a participação da escritora e contadora Eliana Zandonade e de Alixandra Dantas, a boneca Lili. As atividades são abertas ao público. Entre as histórias que serão narradas, estão: O Casamento da Princesa, de Celso Sisto; A Flauta Poderosa e O Grande Rabanete, de Tatiana Belinsky; Beijo de Boa Noite, de Eliana Zandonado; O Gato Verde, de Ilvan Filho; A Descoberta da Joaninha, de Bellah Leite Cordeiro; Menina Bonita do Laço de Fita, de Ana Maria Machado; Totó e o Burrico Zenildo no Sítio, de Norma Helena Silva Agrizzi; além de Cantigas Infantis. Serviço O projeto Viagem pela Literatura tem realização na próxima quinta-feira (15), das 14h às 16h, na praça Ubaldo Ramalhete, no Centro de Vitória. As atividades são abertas ao público.

13/09/2016 / 0 Comments
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Procurador-geral da República pede afastamento do prefeito de Itapemirim

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Após três meses de seu retorno ao cargo, o destino político do prefeito de Itapemirim (região litoral sul), Luciano de Paiva Alves (PROS), volta à ordem do dia nos tribunais. Nessa segunda-feira (12), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu um novo afastamento de Doutor Luciano, que responde por suspeitas de corrupção. Nos últimos dois anos, o prefeito foi alvo de três afastamentos por ordem judicial. Desta vez, o futuro do prefeito – que é candidato à reeleição – está nas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Serão eles que vão julgar um agravo regimental interposto pelo Ministério Público Estadual (MPES) contra a decisão monocrática do agora ex-presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski. Em duas ocasiões distintas, o então chefe da Suprema corte suspendeu decisões do Tribunal de Justiça pelo afastamento de Doutor Luciano, réu em ação penal por suspeita de participação no esquema de fraude em licitações. O prefeito é alvo também de outra investigação por envolvimento com desapropriações milionárias sob suspeição. No parecer encaminhado à nova presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, o procurador-geral da República conclui que “são fartos os elementos a indicar a absoluta necessidade de afastamento de Luciano Paiva do cargo de prefeito”. Janot opina pelo provimento do agravo e a restituição das decisões pelo afastamento de Doutor Luciano. Segundo ele, o desacerto na decisão pelo retorno do prefeito às funções teria ficado evidenciado em uma nova investigação desenvolvida pelo Ministério Público capixaba, em que teria ficado claro que “o prefeito e seu grupo criminoso voltaram a praticar graves crimes, utilizando a máquina pública”. “Percebe-se, sem dificuldade, que os objetos das apurações são distintos. De toda sorte, a circunstância de uma investigação tratar-se ou não de desdobramento da outra é desimportante, se efetivamente demonstrado – como o foi – que a nova cautelar deferida decorreu de novos fatos. A identidade de investigados observada pela decisão agravada milita, na verdade, em favor da tese de necessidade de afastamento: o mesmo grupo persiste na prática de crimes que o Parquet e o Judiciário local tentam obstar”, afirmou Janot. O chefe do Ministério Público Federal (MPF) também destacou o episódio de ameaça ao pároco local após a missa realizada na véspera do Natal, no ano passado. “As ameaças partiram de ninguém menos que a irmã do prefeito, também denunciada pelo envolvimento no esquema de desapropriações fraudulentas”, relatou. No agravo regimental, protocolado em junho, o procurador de Justiça capixaba, Fábio Vello Corrêa, tentou desfazer algumas impressões do ministro Lewandowski, que chegou a criticar a insistência do Judiciário e do Ministério Público capixaba em descumprir as ordens emanadas pelo STF. O procurador sustenta que as duas fases da operação policial tratam de assuntos distintos, invalidando a tese da defesa que alegou a repetição de fatos para obter a liminar do ministro. O procurador local também denunciou uma suposta manobra por parte da defesa de Doutor Luciano, que teria utilizado uma frase na decisão do desembargador substituto Fábio Brasil Nery sobre o eventual envolvimento do prefeito com irregularidades em desapropriações. Segundo o representante do Ministério Público Estadual (MPES), o magistrado teria mencionado o fato “talvez por ouvir dizer”. Certo é que essa frase foi explorada pela defesa do prefeito, que convenceu Lewandowski de que as duas investigações se tratavam do mesmo assunto, requentado na segunda fase da operação para obter um novo afastamento. A primeira fase da Operação Olísipo foi deflagrada no dia 31 de março do ano passado. Na ocasião, foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão, seis mandados de afastamento cautelar dos cargos/funções públicas, entre elas, do prefeito e mais cinco secretários. Naquela ocasião, Doutor Luciano ficou longe de cadeira por quase cinco meses. Em junho passado, o prefeito de Itapemirim foi novamente afastado dentro da segunda fase da operação, quando foram cumpridas novas ordens de buscas e apreensões. Ele retornou às funções pouco mais uma semana depois por força de uma liminar de Lewandowski. As investigações tiveram início em 2013 após indícios do envolvimento de familiares de agentes públicos e uso de interpostas pessoas (laranjas) em procedimentos licitatórios. Somente em relação às despesas com shows musicais, o órgão ministerial apontou gastos na ordem de R$ 10 milhões, incluindo, cachês, sonorização e aparato técnico. Na segunda fase da Olísipo, o Ministério Público mirou suspeitas de irregularidades em desapropriações de áreas no município. O nome da operação “Olísipo” remonta ao primeiro nome da atual cidade de Lisboa, capital de Portugal. Na povoação, na época sob domínio do Império Romano, o sobrenome Paiva teve muita importância. Na região, fixaram-se famílias que cultivavam terras e, em troca de comida e de vinho, recebiam proteção. A defesa do prefeito nega todas as acusações. Doutor Luciano chegou a ser afastado uma terceira vez em julho por suposta exigência da Lei Orgânica de Itapemirim, que determina o afastamento do prefeito em caso de se tornar réu em ação penal. A medida foi revogada pelo próprio Tribunal de Justiça capixaba.

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Metrópolis promove sessão do angustiante ‘Urutau’

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Uma temática delicada de se tratar e um tanto perturbadora: a pedofilia. É sobre isso que se trata Urutau, longa do carioca Bernardo Cancella que terá exibição inédita no Cine Metrópolis, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em Vitória, nesta quinta-feira (15), às 19h. Em uma narrativa relativamente curta (1h10), o longa, porém, passa lento ao abordar em planos parados a rotina angustiante de um adolescente mantido em cárcere privado por seu abusador. O jovem é Fernando, que há sete anos está sujeito a abusos psicológicos e sexuais por parte de Josias, o homem já adulto que o sequestrou. A história, se comparada a filmes de abordagem das temáticas de pedofilia e sequestro, pode até parecer 'batida', contudo o diretor usa uma direção não convencional para discutir esse tema tão problemático e urgente como a pedofilia. Imerso em cenas paradas, o longa se concentra nos dois atores, com Nicolas Sambraz interpretando o adolescente Fernando de forma elogiosa, destacando o drama psicológico na cabeça de um jovem que passa pelo drama. O clima é de medo e angústia, com uma abordagem que tem gerado discussão a partir do momento que a narrativa do diretor se propõe a trabalhar também a relação afetiva do abusador para com a vítima e, da vítima para com o abusador – mesmo que os sentimentos sejam conflitantes para o adolescente. Aqui, a complexidade do comportamento humano e as relações de poder dão o tom de Urutau – sempre imerso no silêncio de Fernando, mostrado como reação ao medo em que vive. Urutau– nome que remete a um pássaro caracterizado pela imobilidade e pela aversão aos centros urbanos, além de ter um canto que se assemelha a um lamento doloroso – só toma um rumo inesperado quando Josias inesperadamente sofre um grave acidente e Fernando não sabe como reagir diante da situação improvável de se ver finalmente livre. Por onde passa a obra tem causado discussões não só pela temática, mas também pela escolha narrativa de Bernardo Cancella, que eleva o relacionamento entre os dois personagens para destacar a complexidade do comportamento humano em situações extremas como essas. Produzida de forma completamente independente, a obra usa apenas um cenário, um porão bem fechado, e com foco nos dois atores. A sessão no Cine Metrópolis faz parte do projeto Cinemas em Rede, que interconecta diversos cinemas universitários pelo País através de uma rede acadêmica e destaca filmes que geralmente não entram no circuito tradicional de cinema. A entrada é livre para estudantes e R$ 10,00 (inteira) para o público em geral. Acompanhe o evento em rede social Serviço A exibição do filme Urutau, de Bernardo Cancella, acontece nesta quinta-feira (15), às 19h, no Cine Metrópolis – avenida Fernando Ferrari, 514, Goiabeiras, Vitória. A entrada é livre para estudantes e R$ 10,00 (inteira) para o público em geral.

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TJES mantém condenação de ex-prefeito de São Gabriel

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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve a condenação do ex-prefeito de São Gabriel da Palha (região noroeste), Paulo César Colombi Lessa, em ação de improbidade. No julgamento realizado no último dia 30, o colegiado declarou a nulidade da sentença quanto à fundamentação na aplicação das sanções, mas confirmou as penas aplicadas. O ex-prefeito teve os direitos políticos suspensos por três anos, mesmo prazo da proibição de contratar com o poder público, além do pagamento de multa no valor de R$ 20 mil. O Ministério Público Estadual (MPES) denunciou o ex-prefeito, que é marido da atual deputada estadual, Raquel Lessa, pela contratação irregular de pessoal entre os anos de 1997 e 2000. “No caso, o recorrente agiu de forma consciente e deliberada na realização da admissão de pessoal, sem previsão legal e sem concurso público, denotando o seu desprezo pela coisa pública e, principalmente aos vetores principiológicos que regem a administração pública, o que, por óbvio, revela a gravidade da conduta ímproba”, considerou o relator, desembargador Janete Vargas Simões. Segundo o togado, a aplicação de três das cinco sanções possíveis traduziu a  “razoabilidade e proporcionalidade na punição que, por sua vez, observa o efeito sancionador, não se revela excessiva e tampouco flerta com a impunidade ou encoraja a prática de improbidade administrativa pelo infrator ou outros membros da coletividade”. O único ponto da sentença que foi anulado foi a “falta de explícita indicação da motivação na sentença”. Apesar disso, o colegiado entendeu que “como o processo está em condições de imediato julgamento, o tribunal deve decidir desde logo acerca desta questão”. Na denúncia inicial (0001012-81.2001.8.08.0045), a promotoria local questionou a legalidade das portarias que permitiram a designação de servidores temporários para substituição de servidores efetivos em seus afastamentos. Segundo o órgão ministerial, as portarias foram editadas sem o respaldo de lei específica ou demonstração da imprescindibilidade das substituições e sem enquadrar os casos específicos que justificariam as contratações. Durante a instrução do processo, a defesa de Paulo Lessa alegou que a realização de concurso público ou contratações definitivas poderia paralisar a administração. Desta forma, o modelo de substituições seria a forma menos grave para os cofres públicos. Entretanto, a tese não convenceu o juiz da 1ª Vara de São Gabriel da Palha, Paulo Moisés de Souza Gagno, que destacou a necessidade de uma legislação específica para definir quais os casos em que seriam admitidas as contratações temporárias, sem burlar a obrigatoriedade do concurso público.

13/09/2016 / 0 Comments
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Ex-presidente do Tribunal de Justiça é condenado por improbidade

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A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) acolheu o recurso do Ministério Público para condenar o ex-presidente da Corte, desembargador aposentado Frederico Guilherme Pimentel, na ação de improbidade por fraude em concurso público. O colegiado reformou a sentença de 1º grau, que o havia absolvido das acusações baseadas na Operação Naufrágio. Ele teve os direitos políticos por cinco anos, além de ser proibido de contratar com o poder público por três anos e o pagamento de multa no valor de R$ 60,94 mil. Para o relator do caso, desembargador Carlos Simões Fonseca, as escutas ambientais e interceptações telefônicas – levantadas na operação policial e consideram pelo juízo como válidas – comprovam que Frederico Pimentel, então corregedor-geral do TJES, praticou os atos ímprobos, como o vazamento de cartão resposta antes da aplicação da prova, além de exercer influência sobre a Comissão de Concurso para obter a anulação de questões de maneira a beneficiar determinados candidatos. “Tais condutas demonstram o dolo do recorrido e se amoldam perfeitamente à disciplina do art. 11, V, da Lei de Improbidade Administrativa, que tipifica, como ímproba, toda conduta que ‘frustrar a licitude de certame público’”, considerou o desembargador-relator, que descartou o pedido de condenação do desembargador aposentado ao pagamento de uma indenização por danos extrapatrimoniais coletivos. “Uma vez que estes não se confundem com eventual descrédito da instituição pública, decorrente da prática de atos de improbidade”, explicou. Neste sentido, Simões Fonseca considerou que “mostra-se razoável” das três sanções: suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais – direta ou indiretamente –, bem como o pagamento de multa no valor de R$ 60.942,22, equivalente a dois subsídios mensais do cargo de desembargador. Ele ainda poderá recorrer da decisão nas instâncias superiores. O julgamento foi realizado no último dia 19 de julho e o acórdão publicado no início de agosto. A defesa de Pimentel já apresentou embargos de declaração contra a condenação. Na primeira instância, o desembargador aposentado e outros sete réus foram absolvidos pela juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Telmelita Guimarães Alves. Na sentença prolatada em fevereiro do ano passado, a magistrada havia descartada a ocorrência de fraude na contratação da empresa organizadora do concurso, sem adentrar no mérito das acusações sobre as irregularidades durante a própria seleção. Para a juíza, o concurso teria transcorrido “de forma normal, sem qualquer indício de privilégio aos réus do processo ou terceiros”. Também faziam parte do processo, o juiz do juiz Bernardo Alcuri (que o Ministério Público não interpôs recurso contra a absolvição), o ex-assessor da Presidência, Leandro Sá Fortes, o serventuário Cláudio Pimentel Balestrero, além de duas filhas do ex-togado (Roberta Schaider Pimentel e Dione Schaider Pimentel Arruda) e o ex-diretor da Fundação Ceciliano Abel de Almeida (FCAA), Sebastião Pimentel Franco. A nova decisão da Justiça estadual sobre o caso vai ao encontro do posicionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relação às fraudes na seleção. Em maio de 2011, o plenário reconheceu as irregularidades, mas decidiu evitar a anulação de todo o certame. Na época, a relatora do caso, a então conselheiro Morgana Richa, destacou a necessidade de assegurar os direitos dos servidores que conquistaram suas vagas de forma correta e de “boa fé” Com a decisão, aproximadamente os 800 servidores aprovados foram mantidos em seus cargos. Naquela oportunidade, as gravações de áudio foram entendidas como uma prova inconteste da manipulação no concurso. Também pesou a favor a decisão do Tribunal de Justiça capixaba pela demissão de quatro pessoas envolvidas, entre elas, as filhas do desembargador aposentado e de seu ex-assessor. Frederico Pimentel e as filhas foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) na ação penal da Operação Naufrágio, que tramita hoje no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

13/09/2016 / 0 Comments
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