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Século Diário

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Moradores rejeitam proposta de embarque e desembarque em pontos fora de Rodoshoping

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Moradores de Guarapari rejeitam a proposta, ainda não apresentada oficialmente, de embarque e desembarque de passageiros de ônibus intermunicipais em oito pontos fora do Rodoshopping. Para Sebastião Campos, morador de Muquiçaba e membro do Movimento Urbano, que reúne usuários de ônibus contra o decreto que impôs o embarque e desembarque exclusivo na nova rodoviária municipal, a proposta é apenas um “remendo”.   A solução foi apresentada em reunião realizada nessa terça-feira (16) entre representantes da Prefeitura de Guarapari, da Telavive, a empresa concessionária, e do Ministério Público Estadual (MPES) e prevê o embarque em dois pontos – no trevo de Setiba e outro em Meaípe – e desembarque em outros oito pontos, ainda não definidos.    “O pior é apresentarem isso como solução à Justiça”, diz Sebastião, manifestando o temor dos moradores de que a proposta paliativa vire definitiva. Para Sebastião, a proposta de embarque nos dois pontos é para enfraquecer o movimento contrário ao decreto, ao atender a população do interior do município. “Na verdade, não atende a ninguém”, diz, explicando a seguir que os moradores de bairros como Aeroporto, Perocão, Santa Mônica, São José, Centro e Muquiçaba continuam prejudicados.   Já a proposta de desembarque é mais generosa porque, explica Sebastião, simplesmente não existe taxa de desembarque. Ainda assim, não atende aos moradores. “Se fosse um ponto por cada bairro, ok, mas não tem”, pontua. Sebastião também critica a ausência de representantes dos usuários de ônibus na reunião. “Foi uma reunião totalmente arbitrária. Abrimos um canal na segunda [15], pedimos uma reunião com o prefeito. Ficaram enrolando e quando soubemos, aconteceu essa reunião”, diz Sebastião.   O Movimento Urbano defende a revogação total do decreto publicado no último dia 4. A decisão de embarque e desembarque exclusivo na nova rodoviária considera apenas o equilíbrio econômico-financeiro do contrato firmado em 2011. A alteração não é resultado de estudos, planejamentos ou da opinião de passageiros. 

17/08/2016 / 0 Comments
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Em vez de valorizar servidores, governo quer contratar empresa para fiscalizar obras

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O governador Paulo Hartung (PMDB) enviou para a Assembleia Legislativa Projeto de Lei 254/2016, que autoriza o Estado contratar empresa, através de licitação, para fiscalizar e controlar obras públicas, realizando auditoria e diagnóstico dos motivos de paralisação. A matéria foi proposta em detrimento da valorização dos servidores do Instituto de Obras Públicas do Estado (Iopes) e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES), órgãos que são responsáveis pela fiscalização de obras. A fiscalização e controle de obras públicas por instituição privada viola as prerrogativas legais, além de tirar poder dos próprios deputados, já que a Assembleia Legislativa é responsável pela fiscalização dos atos do executivo. De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos-ES), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já desenvolveu um sistema chamado GEO-Obras, responsável pelo mapeamento de obras. As prefeituras e o Estado devem cadastrar as obras – com fotos, dados e até geolocalizadores – no sistema do GEO-Obras para que o órgão fiscalize as obras, mas, apesar de a alimentação ser obrigatória, os gestores que não alimentam o sistema não são punidos. Para o Sindipúblicos, o mais prudente, neste caso, seria os parlamentares oficializarem o GEO-Obras, criando lei que puna os gestores que falharem em alimentar o sistema, ou informarem dados incompletos, inconsistentes ou errados, o que possibilitaria que o TCE possa exercer o papel de fiscalização. O sindicato procurou o deputado estadual Sérgio Majeski (PSDB) que declarou que o projeto é completamente desnecessário, porque as próprias secretarias poderiam fazer a fiscalização das obras. O parlamentar lembrou, também, da contradição que é gastar dinheiro contratando empresa particular enquanto o governo alega não ter dinheiro em caixa. O deputado ressaltou que o projeto traz uma série de outros elementos, determinando como seriam feitos os aditivos, como seriam as contratações, como cada órgão do governo pode fazer essas contratações, indo além do diagnóstico de obras.   

17/08/2016 / 0 Comments
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Melhora de Audifax deve neutralizar especulação sobre mudança na cabeça de chapa

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Enquanto o prefeito da Serra e candidato a reeleição Audifax Barcelos (Rede) segue internado em estado grave no hospital Metropolitano, sua militância colocou a campanha na rua para não desanimar seus apoiadores. Com a ligeira melhora do estado clínico do prefeito, a tendência é que o grupo de Audifax neutralize as especulações sobre uma eventual mudança na cabeça de chapa, o que para os meios políticos acontece em momento inapropriado.  O boletim médico da manhã desta quarta-feira (17) é mais animador. O prefeito apresentou melhora de pressão e saiu do choque séptico (infecção generalizada), quadro que apresentava quando deu entrada na UTI, na última sexta-feira (12).    O quadro de saúde de Audifax, porém, ainda é delicado. Neste momento, é prematura fazer qualquer prognóstico sobre o processo de recuperação do prefeito. Apesar da melhora progressiva, mesmo depois de deixar a UTI, ele deve demorar a se restabelecer totalmente. Com 45 dias de campanha, o tempo pode ser curto para que o prefeito volte a comandar a campanha de forma plena. O grupo de Audifax até aqui tem feito um movimento inteligente com Márcia Lamas (PSB). Ela tem se movimentado, na condição de candidata a vice, para motivar os apoiadores do prefeito de que seu afastamento da campanha é circunstancial.    Mas se o candidato for trocado, sobretudo se o nome escolhido for o do deputado estadual Bruno Lamas (PSB), filho de Márcia, a movimentação vai parecer oportunismo e o grupo pode perder o capital que teria se mantivesse a disputa, como está hoje, ou seja, alimentando a expectativa de que Audifax vai voltar para a disputa.    Mesmo hospitalizado, Audifax Barcelos é o nome esperado para a disputa com Vidigal, tem competitividade para isso. Evidentemente, o cenário político é outro. A radicalização entre os dois não deve mais acontecer como se esperava há algumas semanas. A disputa na Serra, que se desenhava como uma das mais duras da Grande Vitória, dado o nível de rivalidade entre Audifax e Vidigal, perdeu o sentido com o infortúnio que acometeu o prefeito.   Tanto que os demais candidatos, em respeito ao problema de saúde do prefeito, decidiram adiar o início da campanha, o que para os meios políticos foi uma decisão acertada. Além da indelicadeza, ficaria difícil fazer a campanha sem acertar a atual gestão. Com a mudança de postura, Vidigal também sai fortalecido, ou melhor, evita desgaste. 

17/08/2016 / 0 Comments
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DER-ES faz contrato de consultoria de R$ 10 milhões sem licitação

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Sem licitação, o Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo (DER-ES) contratou o consórcio Prosul – Appe/BNDS/DER-ES para serviços de consultoria em engenharia ao valor de R$ 10,7 milhões. O consórcio é formado pela empresas Prosul – Projetos, Supervisão e Planejamento LTDA e Appe – Assessoria para Projetos Especiais LTDA.    A relação entre a Prosul e o DER-ES vem pelo menos desde 2007, quando a empresa obteve contratos de consultoria para projetos de reabilitação das rodovias estaduais ES-313, ES-261, ES-482, ES-080, ES-341 e ES-320 e um para supervisão de obra. Com sede em Florianópolis (SC), a empresa não teria escritório no Espírito Santo e estaria usando um espaço na sede do DER-ES em Vitória.   Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Prosul doou R$ 100 mil para a campanha do então candidato a senador, Magno Malta (PR), nas eleições de 2010. A chegada de Halpher Luiggi ao comando do DER-ES após as eleições, quando o governador Paulo Hartung (PMDB) e o hoje senador selam um acordo. Após sabatina no plenário do Senado realizada nesta terça-feira (29), Luiggi foi aprovado para o comando Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), também por indicação de Magno Malta   Assinado em janeiro de 2015, o contrato de consultoria 001/2015 prevê a prestação de serviços de gerenciamento e apoio técnico para o Plano de Investimentos do DER-ES em obras rodoviárias com aplicação de recursos do Programa Especial de Apoio aos Estados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Propae/BNDES).   

17/08/2016 / 0 Comments
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Jornada Campo-Cidade ocupa a Seag e exige que secretário apresente pauta de apoio à agricultura familiar

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  Afinal de contas, qual é a pauta do secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Octaciano Neto, com os movimentos populares da agricultura familiar? Essa é a pergunta que quer uma resposta e motivou a ocupação da Seag durante toda a manhã desta quarta-feira(17), pelos participantes da II Jornada Campo-Cidade Por Nenhum Direito a Menos.   “O secretário só nos responde que nossas solicitações não são pauta dele, não são pauta dele. Então qual é a pauta dele com a agricultura familiar? O que ele pode oferecer pra nós nesse momento tão crítico?”, sintetiza o Coletivo de Comunicação da II Jornada Campo-Cidade Por Nenhum Direito a Menos.   Durante a manhã, os manifestantes também continuaram aguardando uma posição dos parlamentares componentes da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, que se comprometeram, na sessão ordinária dessa terça-feira (16), a agendar uma audiência com o governador Paulo Hartung (PMDB).   A expectativa é de que, desta vez, Hartung inove e quebre sua negligência história com os coletivos organizados em favor da agricultura familiar. Os militantes exigem serem recebidos dignamente – não da forma desrespeitosa que aconteceu em abril, após quase um ano de solicitações, em que o governador permaneceu apenas por poucos minutos na sala e não se comprometeu de fato com nenhuma pauta reivindicada – e terem suas pautas, urgentes, acolhidas pelo chefe do governo estadual.   A situação da agricultura familiar no Espírito Santo é muito dramática. A grave crise hídrica, uma das mais severas registradas, extrapolou o norte e o noroeste do Estado, tradicionalmente mais áridos, e já atinge praticamente todos os municípios. As perdas de produção são estimadas em 70%, em média, o que tem impedido que os agricultores honrem seus financiamentos bancários, além de reduzir a oferta de alimentos no mercado capixaba e até mesmo dificultar a sobrevivência das famílias.   A II Jornada teve início nessa segunda-feira (15), em Vitória, e deve prosseguir até esta quinta. A pauta da II Jornada continua a mesma, visto que na primeira mobilização, há um mês, durante cinco dias em Colatina, houve boa receptividade por parte da população e das instituições visitadas, porém, nada de concreto ainda aconteceu.   Os principais pontos de pauta são: o auxílio emergencial para que as famílias consigam sobreviver, pagando suas contas e comprando alimentos; o arrebate de 90% da dívida dos junto aos bancos de crédito rural; implementação, com mais vigor e com foco no pequeno agricultor, das ações de reflorestamento previstas no Programa Reflorestar; Reforma Agrária; apoio à educação no campo, já que pelo menos 56 escolas rurais fecharam em 2015, afetando duramente a vida das comunidades rurais como um todo.   Sobre o arrebate, o movimento tem cobrado, da bancada capixaba no Congresso, uma ação em favor da inclusão de todo o Espírito Santo na Medida Provisória 733/2016, que trata das dívidas dos pequenos agricultores no Brasil. Hoje, a MP contempla apenas os municípios que fazem parte da área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene.

17/08/2016 / 0 Comments
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Outra língua

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Entrevistas à imprensa local e nacional, prestação de contas na Assembleia, palestras…o governador Paulo Hartung (PMDB) não fala de outra coisa nos últimos tempos, a não ser privatização e Parceria Público Privada (PPS). De carona no discurso da crise econômica, não esconde mais sua intenção de entregar tudo e mais um pouco à iniciativa privada, sua parceira de longa data. Inclusive, a Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), já citada por Hartung nesse contexto diversas vezes, com uma frase repetida: “O Estado não precisa ter empresa pública para levar água tratada para as comunidades nem distribuir gás”. A privatização da empresa já é dada como certa para a população e também para o sindicato da categoria, que vem batendo na tecla contrária à medida tem tempo. Mas dentro do governo, vez ou outra aparece alguém para dizer que não é bem assim. Como fez, nessa segunda-feira (15), no Tribunal de Contas do Estado, o presidente da Cesan, Pablo Andreão, ao explicar a proposta. “A Cesan não será privatizada”, disse ele, ao sugerir que se trata de uma “nova estrutura societária”. Na verdade, mesmo, porém, o que o governo faz é exatamente criar condições para iniciar a tal privatização. Começa com uma fatia, depois vai bolo inteiro. Para quê insistir em falar outra língua? Humilde que só A propósito, Hartung atacou de palestrante mais uma vez nessa segunda, durante o 1º Fórum da Liberdade e Empreendedorismo, em Linhares (norte do Estado). E tem um conceito novo: entregar a governo à iniciativa privada agora virou sinal de humildade. Cada uma… Com debate A polêmica da participação do Psol no debate da TV Capixaba neste sábado (20) chegou ao fim. O candidato à prefeitura de Vitória, André Moreira, teve sua participação liberada. Lelo Coimbra (PMDB) manteve seu posicionamento de barrá-lo, assim como Amaro Neto (SD). Já o prefeito Luciano Rezende (PPS) se absteve, enquanto Perly Cipriano (PT) não se opôs. Diante do empate, a TV deu a palavra final.  Sem debate O Psol agora avalia qual posicionamento tomará em relação ao debate da TV Gazeta, porque parece que já teve reunião, mas o candidato não foi convidado. Pela legislação eleitoral, o partido não tem garantido o convite. Mas, gente, por que não? Equipe A chapa do deputado federal Max Filho (PSDB) a prefeito de Vila Velha, com Jorge Carreta na vice, foi registrada nessa segunda-feira (15) com 26 nomes na disputa à Câmara de Vereadores. O ninho tucano caminha ao lado do PR.  Estratégia A bandeira de Max é “Vila Velha nas Mãos do Povo”. Diz ele que vai “desativar o elevador privativo do prefeito na prefeitura e sair pela porta da frente”. Não faltou, é claro, a cutucada nos principais adversários, o prefeito Rodney Miranda (DEM) e o anterior, Neucimar Fraga (PSD): “São oito anos que a cidade não é ouvida”.  Fim do ciclo O vereador Serjão Magalhães (PTB) resolveu oficializar nas redes sociais o que já havia anunciado à imprensa há alguns dias. Abriu mão da candidatura a prefeito na Capital e também da reeleição, e apoiará o deputado federal Lelo Coimbra (PMDB). Quero ver Já na Serra, durante registro da candidatura a prefeito, o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT) citou alguns pontos de seu plano de governo. Um em especial me chamou atenção: “implantação do um território modelo para uso de energia renovável solar fotovoltaica”. Promessa é dívida, hein! Mesmice Liberada a campanha eleitoral, começou a temporada de prestação de contas nas redes sociais. Todo mundo agora quer apresentar ações, projetos e blá, blá, blá. Sério, mesmo, que isso se converte em votos depois? Despedida O vereador de Colatina, Sérgio Meneguelli (PMDB), deu uma pausa na campanha a prefeito nesta terça-feira (16) para ir ao enterro da atriz Elke Maravilha, sua amiga íntima, no Rio de Janeiro. Nas redes sociais, há vários momentos dos dois juntos, muitos deles no Estado. Despedida II Palavras do vereador, no Facebook, “Minha eterna e amada amiga Elke Maravilha já não esta por aqui conosco. Como ela mesma dizia, foi brincar de outra coisa. Que Deus, que ela tanto amava, esteja com ela nessa viagem. Vá em Paz, minha Linda”. Nas redes “Hoje [terça-feira, 16] três de nossos colabores foram nadar na Praia de Camburi. Recebemos registro de um pedaço da areia completamente preta de minério. Vamos comemorar os 50 anos do Complexo de Tubarão??? VALE tudo em nome do dinheiro? (Associação dos Amigos da Praia de Camburi – no Facebook) PENSAMENTO: “Ninguém comanda sem culpa”. Louis de Saint-Just

16/08/2016 / 0 Comments
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Foi dada a largada

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Com os registros de candidaturas realizados até essa segunda-feira (15) e autorização da Justiça Eleitoral para o início da disputa eleitoral, foi dada a largada para a corrida eleitoral para as prefeituras do Estado. A classe política em desgaste com o eleitorado, falta de recursos e pouco tempo de campanha são elementos a serem considerados neste novo cenário eleitoral.    Evidentemente, os holofotes devem se concentrar na Grande Vitória, onde estão os maiores colégios eleitorais do Estado e onde devem acontecer as disputas em dois turnos, previstos para Vitória, Vila Velha, Cariacica e Serra. E a expectativa é de que não haja em nenhum desses municípios uma vitória isolada no primeiro turno.    Como Vitória é a segunda maior vitrine política do Estado, a disputa na Capital ganhará mais atenção da classe política e também dos eleitores, já que é em Vitória que estão a grande maioria das emissoras de TV, que devem realizar os debates entre os candidatos. Também em Vitória se dará a batalha indireta entre o governador Paulo Hartung (PMDB) e o ex-governador Renato Casagrande (PSB).    A eleição de 2016 vai atrair os olhares por muitos motivos, mas principalmente porque as regras deste pleito são bem diferentes das eleições anteriores, o que trará mais movimentações. É uma corrida de tiro curto, quem sair na frente, tem vantagem, mas não impede que um azarão corra por fora e ultrapasse os concorrentes na reta final.    Tudo está indefinido, tudo pode acontecer nos quatro municípios. A influencia dos acontecimentos do ano passado e deste ano em nível federal, a falta de recursos da iniciativa privada, pelo menos, oficialmente, e o curto tempo da campanha deixam a disputa ainda mais imprevisível.    Fragmentos:   1 – O governador enviou à Assembleia um pedido de autorização para realizar um inventário de obras paradas no Estado. A estimativa é de que 150 projetos foram paralisados. A tesoura afiada do governador Paulo Hartung e de sua equipe foram os responsáveis por elas. Não sabem quantas obras paralisaram?   2 – Como era de se esperar, com um terço do plenário disputando as eleições municipais, os deputados estaduais não reuniram o quórum necessário na sessão da Assembleia dessa segunda-feira (15), dia do registro das candidaturas.   3 – A expectativa é de que nos próximos 45 dias, as sessões não tenham lotação esgotada na Assembleia. Na pauta desta terça, estão duas Propostas de Emenda Constitucional, que exigem quórum qualificado de votação. 

16/08/2016 / 0 Comments
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Novas regras, velhos atalhos

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A partir desta terça-feira (16) os candidatos que disputam as eleições 2016 vão para as ruas e com eles uma dúvida inquietante: de onde virá o “faz me rir” que movimentará a roda milionárias das campanhas eleitorais deste ano? Há uma desconfiança pertinaz de que parte desse dinheiro virá do chamado “caixa 2”, tão demonizado nesses tempos de Lava Jato.   Da boca pra fora, os candidatos tem feito projeções modestas de gastos. Afirmam que pretendem gastar bem abaixo do teto estipulado pela Justiça Eleitoral, que se transformou numa referência quase utópica nesses tempos de vacas magras.    Apesar do discurso franciscano, nos bastidores do mercado político se comenta sobre as “saídas criativas” para burlar a legislação. Há quem defenda que as mudanças impostas pela minirreforma eleitoral, que veta, por exemplo, as doações de empresas a candidatos, não serão capaz de moralizar o processo eleitoral. Pior, causarão ainda mais distorções. Os mais céticos acreditam que a experiência deste ano servirá como argumento para provar que o modelo não funciona, retomando ao formato antigo nas eleições de 2018.    Há, porém, uma interpretação equivocada sobre a falta de dinheiro e os meios “pouco ortodoxos” para fazer o recurso chegar ao candidato. Com a crise econômica, independentemente das mudanças nas regras, seria difícil para o candidato levantar recursos. Aliás, nunca foi fácil. Basta olhar para o tanto de políticos que ainda não quitaram suas dívidas de pleitos anteriores, e que estão, inclusive, sem crédito na praça.   As lições da Lava Jato, as mudanças na legislação e o maior controle e transparência dos gastos de campanha não impedem que os meios empresariais continuem tratando o financiamento de campanha como um “investimento”. É desse “investimento” que vão sair os contratos com o poder público e se construirão os lobbys que assegurarão os interesses dos grupos empresariais. Ou alguém ainda alimenta a ilusão de que há empresários pondo dinheiro em campanhas apenas por identificação ideológica com o candidato?   Quando se olha mais profundamente para dentro do Congresso fica cristalino o loteamento de interesses. Para cada importante setor empresarial, há uma bancada correspondente. Destaque para os “feudos’ dos empresários do comércio, serviços e indústria, do agronegócio, dos planos de saúde e laboratórios farmacêuticos, das teles, dos grandes grupos de comunicação, das escolas e universidades privadas ou das instituições financeiras.    Boa parte do PIB está nas mãos destes segmentos empresariais. São eles que movimentam os grandes lobbys no Congresso em troca de vantagens. No ambiente menos macro das assembleias e das câmaras municipais a lógica não é diferente. Os territórios também são demarcados, e isso se estende também aos chefes dos executivos municipais e estaduais.    Resta ao eleitor a dura missão de identificar em meio a esse emaranhado de interesses quais são de fato os políticos independentes, que querem conquistar um mandato com o único intuito de representar prioritariamente os interesses do povo.    Porque, embora seja o povo, em tese, que tem o poder do voto, ele é, geralmente, o último a ser representado nessa cadeia de interesses. O voto direto, sempre enaltecido como símbolo máximo de uma democracia, ainda está longe de cumprir sua função republicana.    Quem vota, em última análise, é o povo. Mas o voto já tem dono antes mesmo de cair na urna. O político eleito, via de regra, é apenas instrumento desses grupos, que continuarão comandando as regras do jogo com ou sem financiamento (“oficial”) privado de campanha.    As novas regras acabam estimulando o “caixa 2”, tornando esse jogo de interesse ainda mais velado.

16/08/2016 / 0 Comments
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Reação já!

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Está mais do que provado que a direita está pagando para ver. Vai fazer o que for preciso para garantir suas vantagens dentro do capitalismo. As condições para isso foram criadas com o domínio da classe empresarial sobre os dirigentes sindicais e se consolidou a partir do golpe dado na presidenta Dilma Rousseff. Golpe este financiado pela elite capitalista do País.   O golpe foi o passo de consolidação, uma vez que o movimento sindical estava dopado. O movimento sindical viu o golpe se desenhando e deixou de agir em vários momentos. Depois de perder a oportunidade de radicalizar o movimento na discussão do Congresso Nacional, tanto na Câmara, quanto no Senado, ficou difícil evitar o afastamento da presidente.    Consolidado o golpe, o movimento sindical permanece a ver navios. O processo caminha para a tomada definitiva de poder pelo grupo do presidente interino, ninguém se mexe. E a partir dessa definição, a coisa para o lado do trabalhador tende a ficar complicada. Os sinais já estão aí, só não vê quem não quer.   Quando estiver definitivamente na cadeira, o presidente golpista vai intensificar seu governo de cortes de direitos dos trabalhadores. Agora, ele está segurando a mão, para não atrapalhar as manobras no Congresso,  mas isso é uma questão de tempo.    E o que vai fazer o movimento sindical. Nos primórdios da construção do PT e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), havia o grupo mais radical, que não descartava pegar em armas para defender a construção da democracia. Foi necessário em um determinado momento da história do País. Em momentos em que o que está em risco são as garantias sociais, o movimento sindical deve ficar atento para fazer o que é necessário que se faça.    Mas se perdeu tanto tempo sem tomar atitudes, como poderia o movimento agora se colocar de forma dura? Não cabe mais, perdeu o tempo, o jeito agora é tentar reunir as forças, expor para a sociedade como ela é a principal afetada pelo comprometimento do governo com a classe empresarial. Alguma coisa precisa ser feita.    Não dá para aceitar o mal julgando o bem dessa forma. E não dá também para assistir ao movimento sindical perder todas as garantias do trabalhador até aqui de braços cruzados.    É hora de reagir!

16/08/2016 / 0 Comments
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Idaf recebe EIA-Rima da Suzano para plantio de mais cinco mil hectares de eucaliptos em Conceição da Barra

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O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado (Idaf) recebeu os Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da Suzano Papel e Celulose para o licenciamento do plantio de mais cinco mil hectares de eucaliptos em Conceição da Barra, norte do Estado. Desta vez, o processo pertence ao Bloco IV do projeto de expansão da empresa, localizado nas fazendas São Joaquim da Água Preta e Dourada Una, de propriedade de Ângelo Coutinho. O contrato de arrendamento com o produtor é de 14 anos, podendo ser renovado após esse período.   A área total da Fazenda Dourada Una abrange ainda uma parte do município de Pedro Canário, que, segundo consta no Rima, deve ser incluída, futuramente, no processo de licenciamento no Idaf. Em Conceição da Barra, 80% da área rural já está dominada pelo eucalipto. O bloco IV é apenas um dos projetos de expansão da Suzano Papel e Celulose no Estado submetidos ao Idaf, que juntos representarão o aumento das áreas de plantios em cerca de 11 mil hectares nos próximos anos no norte e extremo norte do Estado.   Diante da dramática crise hídrica que vive a região, é com tristeza que os pequenos agricultores recebem essa notícia. No norte, as monoculturas de eucalipto são, historicamente, a principal ferramenta através da qual o “projeto” nacional de esvaziamento do campo tem sido implementado.   É sabido que o Brasil e a maioria dos países do mundo ocidental passam, há décadas, por uma intensa urbanização. Os motores desse progresso descontrolado variam um pouco em cada país ou região, mas em geral se apoiam na industrialização, nas monoculturas agrícolas e na pecuária extensiva. Pois na região, os desertos verdes de eucalipto da Aracruz Celulose (Fibria S/A) e da Suzano são os soldados mais eficientes dessa guerra contra a sustentabilidade.   Nadando contra a correnteza da devastação socioambiental a serviço do agronegócio, está a agricultura familiar, com toda a sua diversidade alimentar, biológica, social e cultural. O contraste é tão grande e as condições de luta também. Enquanto as grandes fábricas de celulose – bem como os latifundiários dos comodities agrícolas – gozam de privilégios fiscais e políticos para avançar sobre a vida natural e humana, os pequenos agricultores ficam, quando muito, com migalhas.   Negligência e irresponsabilidade   Vide o governador Paulo Hartung (PMDB), que se nega, categoricamente, a receber o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e outros coletivos para audiências que tratem de apoio para amenização da crise hídrica. Sem falar, em nível nacional, da Reforma Agrária, bandeira maior do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).   Valmir Noventa, camponês e coordenador estadual do MPA, do alto de uma vida inteira lidando com essas disparidades político-econômicas e sentindo na pele suas consequências, é categórico: “Somos contrários a qualquer monocultura e o eucalipto tem um agravante, por ser um grande consumidor de água”, afirma.   Para Valmir e outros trabalhadores da agricultura familiar, não há dúvidas de que qualquer avanço de qualquer monocultura no Estado, principalmente de eucalipto, representa uma ameaça à biodiversidade e aos lençóis freáticos. “É um absurdo, uma irresponsabilidade de qualquer órgão conceder licenças pra novos plantios”, indigna-se.   O camponês e militante enumera os impactos em sequência: primeiro as nascentes e os córregos; em seguida, a economia, a vulnerabilidade social e concentração de renda nos municípios do deserto verde; em terceiro, a biodiversidade, obviamente; em quarto, a economia rural, que sofre com os solos deteriorados e empobrecidos; e por último, um aspecto menos conhecido, que é de âmbito cultural, com a dificuldade de acesso das famílias às sedes das comunidades e a redução das mesmas, com fechamento de escolas e, em cascata, o abandono de outros equipamentos sociais, como igrejas, praças e campos de futebol.   É a monocultura, especialmente a de eucaliptos, servindo ao esvaziamento do campo, à redução da diversidade biológica e cultural, à concentração demográfica e econômica no caos das cidades. 

16/08/2016 / 0 Comments
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