O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) condenou a dois anos de prisão e multa o atual prefeito de Venda Nova do Imigrante, Dalton Perim (PMDB), por desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicações (Lei 9472/97, art. 183). A decisão partiu dos cinco desembargadores da 1ª seção especializada do TRF2, cujo recente julgamento por três votos a dois terá o acórdão publicado em breve. A pena de prisão será convertida em duas penas restritivas de direito, tais como a prestação de serviços comunitários, a serem determinadas por juiz no Espírito Santo. A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) havia denunciado Perim em 2013, quando investigações apontaram que ele ordenou a continuidade das retransmissões dos canais de TV Vida, Capixaba, Gazeta Sul, Vitória e Tribuna, mesmo sem autorização do Ministério das Comunicações. Os equipamentos de transmissão dos canais haviam sido lacrados por fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em 2005. Eles foram deslacrados em 2006, a partir de uma liminar em ação da prefeitura contra a Anatel, mas em 2010 a 5ª Vara Federal do Espírito Santo suspendeu a liminar e determinou o desligamento dos canais irregulares. Contudo, em 2011, a fiscalização da Anatel comprovou que a prefeitura havia autorizado a continuidade das retransmissões. A procuradora regional Cristina Romanó, autora da denúncia contra o prefeito, comunicará a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/ES) sobre a decisão que, de acordo com a Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), torna Perim inelegível por oito anos, uma vez que ele foi condenado em 2ª instância.
A beleza conceitual da dança no espetáculo ???Uma Ilha em Mim???
Os movimentos da dança contemporânea possibilitam momentos de belas imagens corporais e até mesmo de produção de novos significados. Nesse viés, o grupo Soul Jazz Cia de Dança apresenta seu novo espetáculo, Uma Ilha em Mim, na próxima sexta-feira (5) e sábado (6), às 20h; e domingo (7), às 19h, no Theatro Carlos Gomes, no Centro de Vitória. Os ingressos custam R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia). Uma Ilha em Mimt traz à tona uma oportunidade de reflexão incorporada ao encantamento visual da obra: um olhar sobre a ilha que somos e a ilha que habitamos. Os ingressos podem ser adquiridos na bilheteria do Theatro, e na sexta, às 16h30, tem ensaio aberto para alunos de escolas públicas e privadas da Grande Vitória. O espetáculo tem como inspiração parte de O Conto da Ilha Desconhecida, de José Saramago. A peça propõe um olhar metafórico sobre a Ilha de Vitória. No palco, o grupo de bailarinos formado por Beatriz Afonso, Bella Vasconcelos, Carol Mattedi, Izy Oliveira, Kleyson Ventura, Paula Rigamonte e Tami Gasparini expressa toda uma poética singular, construída em conjunto com a coreógrafa Monique Paes. A Soul Jazz Cia de Dança é a primeira companhia de jazz do Estado. Os trabalhos do grupo começaram em 2014, mas a estreia foi em 2015, com o espetáculo Pra quê tanta paixão?. Uma particularidade do espetáculo Uma Ilha em Mim é que ele foi produzido por meio de financiamento coletivo na internet. Serviço O espetáculo Uma Ilha Em Mim será apresentado na próxima sexta-feira (5) e sábado (6), às 20h; e domingo (7), às 19h, no Theatro Carlos Gomes – avenida Jerônimo Monteiro, Centro de Vitória. Os ingressos custam R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia).
Nova rodada de negociações entre Garoto e Sindialimentação termina sem acordo
O Sindicato dos Trabalhadores em Alimentação do Estado (Sindialimentação-ES) fez mais uma rodada de negociação com a Chocolates Garoto nesta quarta-feira (3) para fechamento do Acordo Coletivo. A empresa apresentou nova proposta de reajuste salarial, mas o sindicato que representa os trabalhadores vai continuar resistindo para ampliar as conquistas da categoria. Na atual rodada, o reajuste proposto pela empresa passou de 8,4% para 8,7%; o tíquete alimentação de R$ 600 para R$ 610; e a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de R$ 3,98 mil, mais 97% do salário. O Sindialimentação também reduziu a contraproposta, reivindicando PLR de R$ 4,4 mil, mais 1,1 salários; reajuste salarial de 10% e tíquete alimentação de R$ 630. A falta de consenso levou à marcação de uma nova negociação entre a empresa e o sindicato para esta sexta-feira (5). Na negociação da última sexta-feira (29), o Sindialimentação alcançou avanços em algumas cláusulas, como a PLR para trabalhadores afastados por doença comum e a não imposição de metas para o pagamento da PLR. Além disso, a jornada de trabalho não fará mais parte da discussão deste acordo.
???Rotativo Independente??? promove shows em espaço próprio
No início do ano, em fevereiro, Gabriel de Araújo, o jovem que encabeça o projeto Rotativo Independente, apresentou em reportagem especial ao Século Diário todas as intenções e planos para o projeto. Entre eles, claro, a proposta de inaugurar um espaço exclusivo do Rotativo, um novo ponto cultural em Vitória. Cerca de seis meses depois, o Rotativo Independente acaba de estrear em Vitória um espaço próprio, uma lona cultural localizada próxima à Ponte da Passagem, nas redondezas do campus de Goiabeiras da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), no bairro de Andorinhas. O espaço chega estrategicamente para agregar mais ainda o público universitário, que tem movimentado o projeto a cada edição. Para quem ainda não conhece, o Rotativo Independente realiza shows desde 2015 entre bandas independentes autorais e covers. De 40 pessoas presentes na primeira edição, realizada nas areias da Praia de Camburi, no Quiosque 1, em outubro de 2015, o projeto já contou com bem mais de mil cabeças em uma só leva de shows de bandas independentes na rua da lama, em Vitória. E depois de tantas empreitadas e passagens por diversos espaços, o projeto enfim inaugurou sua lona cultural. A estreia do espaço foi realizada nesse sábado (30), com shows de André Prando, da banda Etevalda, do músico Jojó Borges e alguns DJs. Na divulgação, o projeto apresentou na internet a lona cultural, destacando o diálogo do espaço com o entorno da ponte da passagem (vídeo abaixo). ROTATIVO INDEPENDENTE LONA CULTURAL #Localização from Rotativo Independente on Vimeo. E no próximo sábado (6), a partir das 15h, o projeto abre sua lona para mais shows com as bandas Quebra Mar; de surf music e reggae; Lane, que faz uma mistura de rock, reggae e rap; o grupo cover de Charlie Brown Jr., Beat Locks, além do cover de Paramore, Peruggia. Os ingressos para os shows custam R$10,00 até as 18h30; e R$15,00 após as 18h30. Apelidada de picadeiro – em referência a estrutura de um circo – a lona cultural inclui ainda em seus eventos participação de DJs e vendas de bebidas. Acompanhe o evento do próximo sábado em rede social. Serviço Os shows de Quebra Mar, Lane, Beat Locks e Peruggia serão realizados no próximo sábado (6), a partir das 15h. Os ingressos custam R$10,00 até as 18h30; e R$15,00 após as 18h30. A lona cultura fica localizada ao lado da Ponte da Passagem, em Andorinhas, em Vitória.
Entrega de cargos de confiança na Receita Estadual repercute na Assembleia Legislativa
Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (3), os deputados Euclério Sampaio (PDT) e Janete de Sá (PMN) repercutiram as insatisfações dos auditores fiscais da Receita Estadual diante do inércia do governo Hartung em atender às reivindicações da categoria, que se arrastam desde 2015. Quase a totalidade dos auditores que ocupavam cargos comissionados, exercendo funções gratificadas de chefia, entregaram os cargos, além dos mandatos de membros das turmas de julgamento, deixando a Receita anencéfala. Os servidores efetivos que ocupam as funções gratificadas não recebem as gratificações por conta do teto remuneratório do governo e, mesmo tendo direito à gratificação, não conseguem negociar com o governo para encontrar uma solução. A deputada Janete de Sá lembrou que os profissionais são extremamente qualificados e estão se sentindo desprestigiados por não receberem o que as gerências devem. A parlamentar também apontou que o salário inicial da carreira no Estado é o mais baixo do País. Já Euclério Sampaio, tratando a situação como grave, criticou a falta de diálogo do governo do Estado com a categoria. Em meados de julho, os auditores fiscais e fiscais fazendários fizeram uma greve geral com duração de dez dias por conta do não atendimento do governo às reivindicações. Entre elas, a aprovação de uma Lei Orgânica da carreira, conforme prerrogativas constitucionais quanto à essencialidade das suas atividades para o funcionamento do Estado e recursos prioritários para a realização dessas ações; o preenchimento de quadros da Receita, por meio da nomeação dos aprovados no último concurso, já que atualmente há apenas 336 cargos ativos, ante 580 previstos em lei; reestruturação da carreira de auxiliar fazendário; e transparência na divulgação de benefícios fiscais concedidos pelo governo, por meio da restauração do artigo 145 da Constituição Estadual. De acordo com o Sindicato do Pessoal do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização – TAF do Espírito Santo (Sindifiscal-ES), o governo vem promovendo o sucateamento da administração tributária desde 2003, o que favorece a sonegação fiscal e alimenta a concorrência desleal com a prática de “caixa dois”, financiando a corrupção.
Coligações fechadas após esta sexta-feira podem ser impugnadas
As coligações que não registrarem as atas das convenções até a próxima segunda-feira (8) correm o risco de serem impugnadas. Segundo o entendimento do Ministério Público Eleitoral, por causa da alteração legislativa promovida pela Lei nº 13.165/2015, os partidos políticos devem escolher os candidatos e fecharem as coligações até esta sexta-feira (5). A recomendação do Ministério Público põe em xeque o entendimento de algumas lideranças partidárias, que acreditavam ter até o dia 10 para fazerem os acertos que não puderam entrar nas coligações, por meio dos delegados, e ainda acertar outros pontos até o dia 15, quando acontecerá o registro das chapas. Os promotores eleitorais poderão impugnar as coligações que não constem na ata da convenção registrada na Justiça Eleitoral. Antes da alteração legislativa, as coligações podiam ser celebradas depois das convenções, por meio de delegação a órgãos ou dirigentes partidários. Nessa hipótese, o último dia para registro era a data limite para a formação das coligações. O procurador Regional Eleitoral no Espírito Santo, Carlos Vinicius Cabeleira, no entanto, defende que esse entendimento não pode mais ser aplicado. Ele explica que isso se deve a dois motivos. O primeiro deles é que, anteriormente, entre o prazo final da convenção e o prazo final do registro, mediavam apenas cinco dias, mas agora a distância é de 10 dias. O segundo motivo é que antes não havia formalidades para a ata de convenção, mas agora, com a nova lei, ela tem que ser lavrada em livro aberto e rubricada pelo juiz eleitoral, além de ser entregue no cartório eleitoral no prazo de 24 horas. “Como antes não havia formalidade, na prática, a ata podia ser lavrada no último dia do prazo de registro com data retroativa ao último dia do prazo das convenções, e era muito difícil provar que aquela decisão não tinha sido tomada naquele dia. Agora, se na ata publicada no cartório eleitoral não houver a decisão sobre a coligação, e for feito um registro de uma coligação proporcional, toda a coligação pode ser impugnada”, ressalta Cabeleira. O procurador Regional Eleitoral frisa, ainda, que a realização de coligação ou não afeta diretamente o número de candidaturas, já que o número de cadeiras que podem ser lançadas por um partido isoladamente é de 1,5 vezes o de já existentes e, no caso de partidos coligados, esse número é de duas vezes a quantidade de vagas que existem. “Sendo assim, não é possível escolher candidatos sem a definição da coligação”, destaca Cabeleira.
Primeira semana pós-recesso sem quórum para votação na Assembleia
Desde que retornaram do recesso, nessa segunda-feira (1), os deputados estaduais pouco produziram nas sessões. A pauta de votações, com 23 itens, sendo dois vetos que a encabeçam, permanece intacta. Os trabalhos no legislativo foram retomados na semana final para as convenções partidárias e com um terço do plenário diretamente ligado nas eleições municipais, não houve quórum para votações. O deputado Sérgio Majeski (PSDB) criticou nesta quarta-feira (3) a falta de compromisso dos colegas com o trabalho legislativo. “As instituições precisam funcionar para atender às demandas da sociedade. Depois do retorno do recesso, esse é o terceiro dia que não tem votação da pauta”, disse o deputado. Na segunda-feira, Majeski já havia feito um discurso chamando os colegas à responsabilidade. “Estamos de volta para o segundo semestre legislativo de 2016. Esperando que seja um semestre extremamente produtivo, porque a sociedade clama e espera por isso. Sabemos que as eleições estão aí, batendo às portas, mas a Casa tem que funcionar da mesma forma, do mesmo jeito”, disse o deputado. Ele destacou na lista de matérias o item 7 da pauta, que trata da Proposta de Emenda Constitucional nº 22/2015, de sua autoria, que acrescenta dispositivos aos artigos 150 e 151, tornando obrigatória a execução orçamentária das emendas individuais. Essa matéria visa a adequar a legislação estadual ao que foi aprovado no Congresso, acabando com a moeda de troca que é estabelecida entre o Executivo e o Legislativo para a execução das emendas. A matéria é de interesse dos deputados, mas não do Palácio Anchieta, o que fez com que ficasse parada na Comissão de Justiça da Casa por cerca de um ano. Mas, para boa parte de seus colegas, as articulações para as composições de palanques são mais importantes. Nesta sexta-feira (5) termina o prazo para as convenções partidárias e muitos estão se desdobrando para conseguir fazer as últimas costuras para os palanques. Os deputados que devem disputar a eleição este ano são: Almir Vieira (PRP), em Anchieta; Erick Musso (PMDB), Aracruz; Marcelo Santos (PMDB) e Sandro Locutor (Pros), em Cariacica; Edson Magalhães (PSD), em Guarapari; Eliana Dadalto (PTC) e Guerino Zanon (PMDB), em Linhares; Eustáquio de Freitas (PSB), em São Mateus; Rafael Favato (PEN) e Gilsinho Lopes (PR), em Vila Velha; Enivaldo dos Anjos (PSD) e Amaro Neto (SD), em Vitória.
Seis anos depois, Hospital Santa Rita é reaberto em São Gabriel da Palha
O Hospital e Maternidade Santa Rita, localizado em São Gabriel da Palha, no noroeste do Estado, foi reaberto – depois de ficar por mais de seis anos fechado – na manhã desta quarta-feira (3). A unidade funcionará com 70 leitos, terá uma ala psiquiátrica e atenderá emergências, internações, cirurgias de alta complexidade e maternidade. O hospital foi fechado por suspeitas de irregularidades nos repasses de verbas da União e teve a diretoria denunciada pelo Ministério Público Federal no Estado (MPF-ES) por suposta prática de crime de estelionato contra o Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, o ex-deputado estadual e ex-prefeito de São Gabriel da Palha, Luiz Pereira do Nascimento, proprietário do estabelecimento, apontou, na época da denúncia, em 2014, que as denúncias foram motivadas por uma perseguição política de grupos políticos rivais. A unidade tem uma área construída de aproximadamente dois mil metros quadrados, com 70 leitos, duas salas de cirurgia, esterilização, maternidade, necrotério e lavanderia. A estrutura é suficiente para atender pacientes tanto do município quanto do entorno. A reabertura do hospital acontece no momento em que o atendimento no município passa por dificuldades, com apenas um hospital, o Fernando Serra, responsável por atender à população gabrielense. A gestão do Hospital Fernando Serra foi entregue para o Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Ações Práticas e Procedimentos da Área de Saúde (Instituto Solidário), por meio de convênio firmado com a Fundação Hospitalar Social Rural de São Gabriel da Palha (mantenedora do hospital) durante a administração da ex-prefeita e atual deputada estadual, Raquel Lessa (SD). No entanto, já durante a gestão do atual prefeito, Henrique Vargas (PRP), ele relatou que tão logo o Instituto Solidário assumiu a gestão do hospital, as reclamações da população aumentaram. Vargas afirmou que houve queda na qualidade do serviço e o número de atendimentos caiu pela metade. O hospital, explicou ele, fazia cerca de 2,5 mil atendimentos mensais quando a administração era da fundação. “Com o Instituto Solidário, o hospital passou a fazer cerca de 1,2 mil atendimentos”, comparou o prefeito. Disputas Em entrevista a Século Diário, em fevereiro de 2014, Luiz Pereira salientou que a Polícia Federal investigou cerca de 400 guias de internação, sendo que apenas 16 casos foram alvos de suspeitas. Entretanto, ele justificou que esses casos estão relacionados a eventuais divergências de diagnóstico entre médicos. Luiz Pereira admitiu que pudesse haver ocorrido erro no registro de algum procedimento, mas não houve a intenção de prestar informações falsas com o objetivo de receber por procedimentos que não haviam sido realizados, como narra a denúncia do MPF. Luiz Pereira atribuiu as denúncias (uma criminal e outra por improbidade administrativa) à perseguição política da ex-prefeita e deputada estadual Raquel Lessa – que também compõe a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa –, que já teria sido denunciada pela administração do Santa Rita pela falta de interesse na manutenção das atividades do hospital. Segundo ele, o município só contava com dois hospitais, sendo um deles o Santa Rita, que é filantrópico. Com isso, os pacientes precisavam ser levados para receber tratamento em outros municípios. Já em comunicado enviado a Século Diário, em setembro de 2015, por ocasião da visita da Comissão de Saúde da Assembleia ao hospital para tratar da reabertura do estabelecimento, Lessa afirmou que na época em que a instituição foi fechada era prefeita e nunca fez denúncia e muito menos emitiu documento pedindo o fechamento do hospital. Segundo a deputada, a saúde era municipalizada e todas as Autorizações de Internação Hospitalar (AIHs) que o hospital realizava eram auditadas como mandava a lei. Quando o MPF constatou as irregularidades, o próprio dono do hospital resolveu fechá-lo até que tudo fosse resolvido. O dono do hospital reagiu a esse posicionamento e reafirmou que foram questões políticas que levaram ao fechamento. Na época, ele reforçou que o hospital foi fechado depois de uma série de denúncias. “Só se faz 14 denúncias quando se quer aniquilar o hospital”, disse ele, acrescentando que durante todo o tempo de funcionamento ajudou o hospital sem interesse e nada em troca. Pereira afirmou, ainda que o hospital foi alvo de uma ação covarde e que grupo político que fechou o hospital não se preocupou com os milhares de usuários da região noroeste do Estado que dependiam do Santa Rita.
Gedson Merízio e Carlos Von podem fechar palanque único em Guarapari
Um namoro que se estabeleceu durante todo o período pré-eleitoral em Guarapari pode estar se encaminhando para um casamento nesta reta final para as convenções partidárias. Os pré-candidatos a prefeito Gedson Merízio (PSB) e Carlos Von (PSDB) podem se unir em um único palanque para a disputa eleitoral no município. A aliança PSB-PSDB formaria um palanque forte, capaz de equilibrar o jogo com o ex-prefeito e deputado estadual Edson Magalhães (PSD), considerado o favorito na disputa. Individualmente, os dois candidatos mais competitivos depois de Magalhães teriam chances reduzidas de desbancar o ex-prefeito, mas juntos se tornam competitivos. Merízio e Von levariam para os palanques seus aliados, mas ainda há arestas a aparar. Merízio atraiu para seu palanque dois nomes que estavam colocados para a disputa: Anderson Arpini (PSDC) e Franz Tristão (PTN). Von conseguiu atrair PSL, SD, PTC e PTdoB. O problema é a acomodação da Rede. O partido estava fechado com Merízio, mas por problemas internos acabou migrando para o palanque de Von, com a indicação de Ricardo Rios para a vice, que não é bem vindo em mesa de negociação socialista. Se tucanos e socialistas quiserem mesmo sacramentar o casamento precisarão resolver o impasse com a Rede. Mesmo porque, numa possível aliança entre PSB e PSDB, o mais provável é que Carlos Von encabece a chapa e Gedson fique com a vice. Edson Magalhães (PSD) também se movimenta para buscar os apoios políticos para a disputa, seu capital político é o principal chamariz para o palanque. Mesmo com as contas rejeitadas no Tribunal de Contas, o ex-prefeito conseguiu, por meio de um recurso protelado à exaustão, não ser incluído na lista de gestores impugnáveis, o que lhe dá sobrevida jurídica para se manter na disputa, se transformando no grande candidato a ser batido durante o pleito.
???O povo tem que decidir a eleição e não meia dúzia que acha que tem de ser esse contra aquele???
Rogério Medeiros e Renata Oliveira Imagens: Gustavo Louzada/Porã No congestionamento de candidaturas a prefeito em Aracruz, o Democratas também apresenta seu quadro para a disputa. Gúbio Heringer deixou a asssessoria do deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) na Assembleia para entrar na disputa em Aracruz. Ele aposta não só na novidade, mas na plataforma de projetos viáveis para a cidade. Embora afirme que a oposição tem conversado intensamente no município, ele não acredita em uma unidade para enfrentar o palanque de Erick Musso (PMDB), que se apresenta como o sucessor do prefeito Marcelo Coelho (PDT). Nesta entrevista a Século Diário, Gúbio Heringer fala sobre o processo eleitoral no município, suas propostas e a expectativa para o embate político. Ele demonstra orgulhoso em dizer que tem os apoios do presidente da Assembleia Theodorico Ferraço e do deputado Enivaldo dos Anjos.