A Secretaria de Estado de Saúde (Sesa) abriu novo processo seletivo simplificado para a contratação temporária de servidores, mesmo com decisões em tribunais superiores vedando a prática. No Estado também tramitam ações para impedir essa contratação temporária. O Ministério Público do Estado (MPES) propôs ação civil pública pedindo a substituição de todos os servidores em designação temporária na área de saúde pelos aprovados nos concursos de 2008, 2010 e 2013 da Sesa. Embora o desembargador Jorge do Nascimento Viana tenha negado o pedido de tutela de urgência do Ministério Público e indeferido liminar para a substituição imediata dos servidores, a ação ainda segue trâmite normal. O órgão ministerial alegou que em 2009 o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade das contratações temporárias na área de saúde e que o Estado continua descumprindo a decisão da Corte, revogando o teor da lei questionada, mas mantendo os contratos temporários, inclusive com a possibilidade de renovação. , O MPES argumentou que o Estado continua descumprindo a determinação do STF e, mesmo realizando três concursos, a Sesa mantém em seu quadro diversos servidores contratados temporariamente para prestação de serviço público de caráter essencial e permanente, tanto para a área específica da saúde como para funções burocráticas. O Ministério Público também aponta que os servidores temporários lotados na Sesa estão lotados em outros órgãos estranhos ao Estado.
Plenário do TCES suspende edital de R$ 12 milhões em Marataízes
A prefeitura de Marataízes, no sul do Estado, está impedida de dar prosseguimento ao pregão presencial nº 24/2016 ou, caso já tenha celebrado contrato, deverá suspender sua execução, bem como pagamentos dele decorrentes. A decisão foi ratificada em sessão plenária, após concessão de cautelar pelo conselheiro Sérgio Aboudib, monocraticamente – dada a ausência do relator, conselheiro Domingos Taufner, que se encontra em férias. O processo trata de representação contra o edital 15/2016, cujo objeto era o registro de preços para aquisição de material e prestação de serviços para a contenção do avanço do mar e recuperação da orla. Após apontamento de irregularidades pela Corte, a prefeitura anulou o certame. A equipe da secretaria de Engenharia, porém, constatou que a prefeitura abriu novo procedimento (24/2016), com o mesmo objetivo, sem sanar as questões anteriormente identificadas. Verificou-se, ainda, que a única alteração foi o valor, que passou de R$ 8.429.728,96, no Pregão Presencial 015/2016, para R$ 12.176.494,48, no Pregão Presencial 24/2016 – um aumento de 44,45%, sem qualquer justificativa plausível. O gestor deverá cumprir a decisão e publicar na imprensa oficial a suspensão, comprovando a adoção da medida ao Tribunal no prazo de 10 dias.
Entidade denuncia agressão a militante em protesto contra omissão no crime da Samarco/Vale-BHP
A agressão aconteceu no dia 15 de julho em Baixo Guandu, noroeste do Estado, quando militantes da Frente Brasil Popular apoiavam manifestação local organizada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) contra a omissão do governo Paulo Hartung e da Samarco/Vale/BHP em relação às comunidades ribeirinhas atingidas pelo crime ambiental do rompimento da barragem em Mariana (MG), que na próxima semana completa nove meses. Quando os manifestantes fechavam a ferrovia Vitória-Minas da Vale – acionista da Samarco junto com a anglo-australiana BHP Billiton– iniciou-se a agressão, segundo relata a nota de repúdio publicada pela Frente, nesta quinta-feira (28). “Durante o ato um grande aparato de policiais militares do município de Colatina foi ao encontro dos manifestantes, determinando a saída imediata da ferrovia, apresentando uma liminar assinada por um juiz. A liminar, no entanto, era uma fraude, pois estava fora do prazo. Ao serem informados do fato, os policiais de forma truculenta agrediram violentamente, com pauladas nas costas e puxões de cabelo, o manifestante que correu para os fundos de uma casa, sendo perseguido, agredido e preso. Durante a ação, os policiais e os seguranças da empresa Vale intimidaram e ameaçaram o manifestante. Toda essa ação ocorreu diante das famílias, incluindo crianças, a ponto de gerarem choro em pessoas que assistiam aquelas cenas de terror”. Francisco Celso Calmon, um dos coordenadores da Frente no Espírito Santo, relata que o manifestante Mikail Coser, agredido pela polícia e segurança privada da empresa, fugiu aos primeiros ataques, mas foi seguido pelos agressores, que o levaram para um lugar mais afastado e o espancaram violentamente. “As providências jurídicas já estão sendo tomadas e nós repudiamos a criminalização dos movimentos sociais a partir das ações da Polícia Militar, praticadas desde a ditadura, pois os agentes de segurança do Estado devem proteger a população e não agredi-la”, continua o documento, criticando as ações truculentas. A Frente destaca o direito constitucional à livre manifestação e lembra que “todos são iguais perante a lei e ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante”. O militante agredido coordena o projeto da Frente chamado “Pela Estrada com a Democracia”, que atua nas comunidades para prestar apoio às lutas sociais locais. A entidade foi criada há cerca de um ano, com a proposta de combater o processo de impeachment de Dilma Roussef, e tem entre suas prioridades as questões ambientais, porque fazem parte do segundo eixo de atuação da entidade, que trabalha pela implementação de reformas de bases, com a Reforma Agrária e a Reforma Política. No caso do crime contra o Rio Doce, a Frente defende “que as famílias atingidas por esse crime ambiental façam parte de um sistema de assistência que incluiu indenizações e destinação de recursos alocados das empresas, para minimizar os efeitos da tragédia provocada pelas empresas Samarco/Vale/BHP Billiton”. Segundo Francisco, após realizar todos os registros do crime, o grupo vai manter a vigilância para cobrar a responsabilização de quem cometeu o ato de violência contra Mikail, com indenização por danos materiais e morais.
Trabalhadores do Terminal Portuário de Vila Velha aprovam instauração de estado de greve
Os trabalhadores do Terminal Portuário de Vila Velha (TVV) rejeitaram a contraproposta da empresa em negociação de acordo coletivo e aprovaram a instauração de estado de greve. A assembleia que aprovou o estado de greve foi realizada na terça-feira (26). A empresa ofereceu reajuste salarial de 3% a partir de 1 de março de 2016; reajuste de 2% a partir de 1 de agosto de 2016; retirada do adiantamento quinzenal; retirada do adiantamento do 13º salário; e retirada do empréstimo de férias. No entanto, o Sindicato Unificado da Orla Portuária (Suport-ES), que representa os trabalhadores, pede reajuste de 5% e abono salarial de R$ 7 mil; em caso de rejeição, reajuste de 10% , podendo ser dividido em duas parcelas; recebimento de índice ou abono negociado integralmente por trabalhador demitido; e extensão do auxílio creche a todos os empregados. Demissões O TVV foi recentemente denunciado por demitir trabalhadores doentes. A denúncia do Suport sustenta que os principais atingidos pelas demissões são os trabalhadores da área operacional, principalmente operadores e auxiliares com problemas na coluna, nos ombros, joelhos, labirintite e problemas psiquiátricos. As demissões fazem com que outros trabalhadores – que começam a ter sintomas das doenças ocupacionais resultantes do esforço repetitivo e da longa jornada de trabalho (de até 12 horas) – fiquem temerosos em buscar atendimento do médico do trabalho da empresa e até mesmo de especialistas que atendem pelo plano de saúde. Eles temem que depois de se afastarem das atividades para tratamento sejam demitidos ao retornarem. Segundo o Suport, os trabalhadores passaram por perícia médica do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que avaliou que os deveriam se afastar do trabalho para cuidar de sua saúde. No entanto, ao retornarem, mesmo que ainda em tratamento, foram mandados embora dias depois do retorno à empresa.
Nova investida palaciana tenta desmontar palanques do PSB
Com a as convenções partidárias entrando na sua reta final, os meios políticos observam nos últimos movimentos o recrudescimento da disputa indireta entre o governador Paulo Hartung (PMDB) e o ex-governador Renato Casagrande (PSB). Observa-se uma investida palaciana mais forte para tentar desmobilizar palanques que já pareciam fechados com o socialista. Exemplo disso é a articulação na Serra. Voltou a circular a notícia sobre uma possível candidatura de Bruno Lamas (PSB) à prefeitura do município. A movimentação, porém, seria uma resposta à articulação do PMDB de aproximação com palanque de Audifax Barcelos (Rede). A vice de Audifax estava prometida à ex-secretária de Educação da Serra Márcia Lamas, mas a entrada do PMDB no jogo político pode desmanchar esse acordo que já parecia consolidado. A situação já não vinha boa desde que um movimento da Rede de tentar sair do campo de alianças entre os dois partidos, após conversas entre a presidenciável Marina Silva e o ex-governador Renato Casagrande. Desde então o PSB vinha cobrando um envolvimento mais efetivo do prefeito da Serra, Audifax Barcelos, para que a Rede cumpra o combinado no acordo, já que em outros locais havia rebeldia, como aconteceu em Vitória, com Gustavo De Biase buscando conversa fora do palanque de Luciano Rezende (PPS), apoiado pelo PSB. E em Guarapari com a saída da Rede do palanque do socialista Gedson Merízio. A saída de Luiz Paulo Vellozo Lucas da disputa na capital abriu espaço para a consolidação no Estado da parceria nacional entre PSDB e PPS e isso abre uma brecha para que o governador Paulo Hartung possa tentar melar a principal articulação de Renato Casagrande na eleição deste ano. Os tucanos estariam caminhando para o palanque de Luciano Rezende e pedindo a vice, um posto que já estava consolidado com a indicação de Sergio Sá (PSB) para a vaga. Casagrande também reagiu e de forma surpreendente. Afinal, o ex-governador fechou acordo com o vice-líder do governo na Assembleia, deputado estadual Erick Musso (PMDB), que disputará a eleição a prefeito de Aracruz ao lado do PSB, o que foi visto como uma resposta às investidas palacianas para desmobilizar os palanques socialistas. O ex-governador conseguiu surpreender os meios políticos ao pôr em prática uma estratégia mais agressiva, conseguindo costurar palanques em municípios que pareciam improváveis, como em Aracruz, por exemplo. Mas para os observadores do processo eleitoral, isso só se sustentará se Casagrande conseguir neutralizar a investida palaciana em Vitória. Ele precisa manter a vice no palanque de Luciano Rezende a qualquer custo. Caso contrário, a perda de território em Vitória, que é o epicentro do processo eleitoral especialmente da região metropolitana, poderá ter um efeito dominó e pôr em risco outras articulações estratégicas às pretensões do socialista, que está no jogo de 2016, mas com um olho pregado no tabuleiro de 2018.
Estado é condenado a indenizar mãe de interno morto no presídio de Jardim América
(Atualizada às 14h20) O Estado terá de reparar, por meio de indenização, a mãe de um interno do sistema prisional que foi morto no antigo presídio de Jardim América. A unidade, apesar de ser considerada um presídio, era gerida pela Polícia Civil – ou seja, era uma carceragem de delegacia transformada em presídio – e não pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), e apresentava superlotação constante, chegando a abrigar 257 internos em local destinado a 32. De acordo com a sentença, o interno foi baleado e morreu no presídio, em uma troca de tiros entre internos e policiais durante uma rebelião. A indenização à mãe dele foi estipulada em R$ 60 mil pelo juízo da Vara Cível e Comercial de Viana. O Estado chegou a argumentar que a indenização à mãe do interno era indevida, já que não havia provas de que o disparo que o atingiu havia saído da arma de um policial. O juiz Rafael Calmon Rangel, no entanto, considerou que independente de quem fosse o autor do tiro, o certo é que ele ocorreu dentro de unidade prisional, cabendo ao Estado o dever de guarda e vigilância das pessoas que mantém sob a sua custódia. “Contudo, o que se vê no País – e, com muita evidência, infelizmente, no Estado do Espírito Santo – é outra realidade: os estabelecimentos prisionais não oferecem as condições dignas para os reclusos. Mais que isso, a situação com a qual se deparam é degradante: higiene precária, superlotação das celas, sem contar a violência que perdura lá dentro, entre presidiários ou envolvendo os próprios agentes penitenciários”, diz a sentença. O magistrado concluiu que o Estado falhou com a obrigação de preservar a segurança dos internos, principalmente em relação ao filho da autora da ação, que foi vítima de homicídio dentro da unidade prisional em que cumpria pena. Masmorras A morte do interno no presídio de Jardim América ocorreu em um período em que o Estado estava em completo colapso do sistema prisional – intensificado no segundo mandato do governador Paulo Hartung (PMDB), entre 2007 e 2010 – com carceragens de delegacias superlotadas e denúncias internacionais de tratamento cruel e desumano a internos. Junto com a carceragem do antigo Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Vila Velha e do presídio de Novo Horizonte, na Serra, no presídio de Jardim América os presos eram “amontoados” em celas superlotadas, o que propiciava a ocorrência de fugas e rebeliões. Em 2009, os juízes das Varas de Execuções Penais do Estado chegaram a interditar o presídio de Jardim América e o de Novo Horizonte. Em Jardim América, a capacidade era para 32 presos, mas os magistrados registraram a presença de 227, “o que favorece a ocorrência de rebeliões e fugas, além de criar situação desumana e insustentável”, revelaram os juízes na decisão de interdição. Já o presídio de Novo Horizonte, anexo à delegacia do bairro, era feito de celas metálicas, construídas a partir de contêineres. O local era completamente insalubre para os internos, que ocupavam celas superlotadas com temperaturas que beiravam os 50ºC. Também em 2009, o então presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Sérgio Salomão Shecaira, chegou a pedir intervenção federal no Estado pela situação do sistema prisional, mas o pedido foi negado pelo então ministro da Justiça Tarso Genro, que por razões políticas decidiu por não se aprofundar na questão. Após as vistorias realizadas em abril daquele ano na Casa de Custódia de Viana (Cascuvi) e no presídio de Novo Horizonte, Shecaira reportou em relatório que “poucas vezes na história seres humanos foram submetidos a tanto desrespeito”. Para encontrar precedentes semelhantes na galeria de horrores na história recente da humanidade, Shecaira comparou o sistema carcerário do Espírito Santo aos campos de concentração nazistas que exterminavam judeus durante a Segunda Guerra Mundial. Depois do contundente relatório apresentado por Shecaira a diversas autoridades e entidades sociais, as visitas aos presídios de comitivas de defesa dos direitos humanos tornaram-se uma rotina no Estado. Todos queriam ver para crer se o assombroso relatório não estava pintando com cores muito fortes a real situação das “masmorras capixabas”. Mesmo com todas as manobras utilizadas pelo governo para abafar as contundentes denúncias contidas nos relatórios de todas as entidades que vistoriaram os presídios, o caso virou manchete nos principais jornais do País.
A fada das conchas
Era uma cidade que não tinha flores. As casas eram belas e coloridas, as crianças saudáveis e os rios cristalinos, mas não tinham flores… O povo vivia sorrindo, sempre dançando e cantando ao som de instrumentos musicais… mas não tinham flores. As aves sobrevoavam a cidade ao nascer do sol e todos acordavam com seu canto; à noite a lua brilhava e todos dormiam de janelas abertas, para admirar sua magia…mas não tinham flores… No dia mais bonito do ano – a chegada da primavera – o povo saiu às ruas para comemorar o fim do longo inverno. De repente, uma estranha voz encheu o ar, vinda de longe: “Olhem as flores! Flores de todas as espécies e formas! Maravilhosas flores!” O povo acorreu a ver quem chegava com tanto alarido, e viram extasiados uma mulher se aproximando, tendo nos braços grandes cestos com alguma coisa que nunca tinham visto antes. De cores suaves ou intensas, de formas e estilos dos mais simples aos mais exóticos, havia flores de todos os tipos – grandes, pequenas, perfumadas, viçosas… e todo o povo se encantou com seu perfume e beleza… A voz foi se aproximando, aumentando de intensidade, “Venham ver as flores! Quem vai querer? Baratinho…baratinho…” PS: A autora divulgou este conto para que todos sejam informados de como sugiram os camelôs. Chamamos de licença poética a liberdade que toma o poeta de transgredir as normas da semântica e da gramática. De acordo com o Wikipedia, “É uma incorreção de linguagem permitida na poesia. Em sentido mais amplo, são opiniões, afirmações, teorias e situações que não seriam aceitáveis fora do campo da literatura”. É por isso que nos envolvemos emocionalmente com fatos, coisas e personagens inverossímeis, impossíveis, ou exagerados. O conto acima é um exemplo duplo de licença poética. Primeiro porque, como todos sabem, seria impossível existir um lugar bonito e ensolarado sem a existência das flores, se até no Ártico elas vicejam (Salix arctica). Pablo Neruda poemou, “Você pode cortar todas as flores, mas não pode impedir que a primavera chegue”. Segundo e mais importante, porque o conto foi ‘roubado’ e um pouco esticado para se adaptar ao formato da coluna e ao espaço que me é concedido. A autora do conto é Adelzira Madeira, mais conhecida como Zira, e foi divulgado para que todos sejam informados que essa é uma singela mas merecidíssma homenagem – dia 29 de julho a fada das conchas, que há décadas pesquisa, divulga e protege o artesanato de conchas no litoral capixaba, com dois belos livros publicados sobre o assunto, faz 80 anos. Tem certeza? Parece que foi ontem!
Muda?
Na correria da reta final para formalizar as alianças da disputa deste ano, dois fatos recentes mexeram na movimentação do grupo ligado ao candidato a prefeito em Vitória, deputado estadual Amaro Neto (SD). Primeiro: a entrevista do governador Paulo Hartung (PMDB) ao jornal A Gazeta nessa terça-feira (26); segundo: a pesquisa do Instituto Futura divulgada pelo mesmo jornal um dia depois. Interpretações à parte, algumas lideranças entenderam a fala de Hartung de que “não vai ter a digital do Palácio Anchieta em candidatura nenhuma” como um sinal de que não deveriam entregar a vice ao ex-subsecretário da Casa Civil, Roberto Carneiro (PDT), que representaria exatamente a digital do governador. Somaram-se a isso os dados da pesquisa, indicando que o prefeito Luciano Rezende (PPS), ao contrário de Amaro, está mais forte nas classes A e B. Diante do quadro ainda não há consenso, porque há quem defenda, na vice, um perfil com votos nessa área. Dos cinco cotados, incluindo Carneiro, os que mais se encaixariam na estratégia seria o vereador Max da Mata (PDT) e o presidente do diretório municipal do DEM, Bernardo Teteco. Com Max, porém, saindo na frente. E aí, será que muda mesmo? Oportunidade No caso de Max, outro assunto entra em discussão no PDT. Com as candidaturas de Amaro e do ex-prefeito de Santa Maria de Jetibá Hilário Roepke, o Gatinha (PPS), o vereador ficaria na boca para assumir uma cadeira na Assembleia. Amaro vem bem cotado na disputa e o Gatinha, como dizem por lá, melhor ainda. Preferido Agora esse lance do Carneiro, não muda nada tirá-lo da vice. A digital de Hartung está na candidatura de Amaro desde sempre. Mas, pensando bem, para o governador seria uma garantia. Se o deputado não for bem, Hartung, para todos os efeitos, não tinha nada a ver com isso. Lista Além de Carneiro, Max da Mata e Teteco, os outros nomes que aparecem na lista são do vereador Devanir Ferreira (PRB) e do Pastor Ely Blunck (PSC) – da Assembleia de Deus Desafios, que tem programa evangélico na TV e chegou a ser apontado, lá atrás, como possível vice de Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB). Composição Ainda na Capital, o vereador Serjão Magalhães (PTB) sondou a colega de plenário Neuzinha de Oliveira (PSDB) para compor a vice na chapa de sua candidatura a prefeito na Capital. Neuzinha disse que está aberta ao diálogo. Passo adiante Já em Vila Velha, o grupo que discute uma candidatura terceira via fechou aliança na manhã desta quarta-feira (27). Tem o PEN, PDT, PPS e PSB, com o cabeça de chapa mais provável o deputado estadual Rafael Favato (PEN). Estreia Lucas Fraga (PV), filho do ex-prefeito e atual candidato Neucimar Fraga (PSD), anuncia nas redes sociais a convenção nesta quarta-feira (27), às 19h30, na Câmara de Vereadores, que consolidará sua candidatura a vereador este ano. Vai aproveitar o reboque do pai. Pecado capital Já não se faz comunistas como antigamente. Na sessão dessa terça (26) na Câmara de Vitória, Namy Chequer (PCdoB) festejou a aprovação de um projeto de sua autoria que batizou uma rua no Centro de Maria Helena Murad Neffa, que, por sua vez, era esposa de Antônio Neffa, destacado empresário capixaba. Perguntar não ofende: onde já se viu comunista homenageando empresário? Só na Câmara de Vitória mesmo. Se bem que… Namy mudou tanto, mas tanto, que disse até “amém” durante a sessão. Sério. Perguntem ao Zezito Maio (PMDB). 140 toques “Melhorar a nossa capital não se faz de forma centralizadora, como temos visto, e muito menos com mágica, como se fosse um programa de TV”. (Deputado federal Lelo Coimbra – PMDB – no Twitter). PENSAMENTO: “Riqueza alguma poderá proporcionar a paz a um homem mau”. Platão
Sai por cima
Ao “sair” do processo eleitoral de Vitória sem nunca ter entrado, o deputado Sérgio Majeski (PSDB) se coloca em um patamar bem diferenciado no cenário político do Estado. Majeski sai por cima e dá prova da coerência que tem sido sua marca na curta carreira política – um ano e meio de mandato na Assembleia. Com a saída de Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) da corrida à prefeitura de Vitória, o nome de Majeski poderia ser uma solução par ao PSDB para manter o partido na disputa com o mesmo nível de qualidade no palanque. Mas também havia outras coisas em jogo. Havia aí também quem enxergasse na candidatura de Majeski uma chance de eliminar o foco de resistência na Assembleia à submissão ao governo do Estado, além de pega-lo no pulo, oferecendo uma oportunidade para ele cair em contradição, fazendo com que ele abandonasse o mandato no meio, caso fosse eleito prefeito, prática que o deputado sempre criticou. Majeski, porém, manteve a coerência e ficou onde está e está bem, diga-se. Independentemente das intenções dos caciques do partido, é inegável que o ninho tucano reconhece a importância de seu quadro político. O deputado, que chegou a Assembleia com pouco mais de 12 mil votos, sendo cerca de 5,5 mil em Vitória, mostrou competência para realizar o trabalho para o qual foi eleito, se disputasse a eleição em Vitória teria certamente um desempenho bem superior a esse retrospecto. A movimentação em torno de Majeski com o reconhecimento do partido serve como exemplo para os outros deputados. É possível fazer um trabalho de qualidade na Assembleia, sem se sujeitar aos desejos palacianos e ainda aumentar seu capital político. A base de Majeski hoje é forte e consolidada no Estado todo, graças à sua coerência e a não submissão ao Executivo. Seu posicionamento o credencia para o futuro e mostra o que realmente se espera de uma liderança que coloca como “nova”, no sentido de apresentar uma forma diferente de atuar, mesmo que isso signifique pegar o caminho mais difícil. Fragmentos: 1 – Com a saída de Luiz Paulo e a não entrada de Majeski, há quem defenda no partido o apoio à candidatura de Lelo Coimbra (PMDB), pelo menos garantiria uma chapa forte à disputa. Até porque com Ricardo Ferraço seria um recuo de sua liderança de maior brilho e com Wesley Goggi a coisa vai ficar complicada. 2 – O prefeito da Serra, Audifax Barcelos (Rede) ganhou nessa terça-feira (26) o apoio oficial de três partidos para o seu palanque à reeleição: os representantes do PV, do PP e do PTC gravaram vídeos declarando o apoio. 3 – A convenção do PTC de Linhares, no norte do Estado, que vai lançar a candidatura da deputada estadual Eliana Dadalto à prefeitura de Linhares, norte do Estado, será no próximo dia 31 de julho.
Mãe é indenizada em R$ 60 mil por ter filho morto em rebelião
Durante uma rebelião em um presídio de Jardim América, Cariacica, houve troca de tiros e um detento teria sido atingido por um policial, vindo a morrer. Sua mãe, traumatizada pelo fato, entrou na justiça contra o Estado do Espirito Santo, que foi condenado a indenizar a mulher em R$ 60 mil pelos danos morais causados. O Estado, em contestação, afirmou que sua conduta foi legal e legítima, não havendo comprovação de que o disparo que atingiu o detento tenha sido realizado por um agente penitenciário, uma vez que o disparo poderia ter partido acidentalmente de outro preso. O requerido alega também, não haver comprovação dos danos experimentados pela mãe do detento. Porém, para o magistrado da vara Cível e Comercial de Viana, independente de quem seja o autor do disparo fatal, certo é que ele ocorreu dentro das dependências do centro prisional, cabendo ao Estado o dever de guarda e vigilância para com as pessoas que mantém sob a sua custódia. Dessa forma, afirma o juiz em sua decisão que “o Estado falhou com a sua obrigação de preservar a segurança dos reclusos, principalmente em relação ao filho da autora, vítima de homicídio dentro da unidade prisional onde cumpria sua pena. Assim, a sua responsabilidade é objetiva em relação aos danos causados”, concluiu o magistrando, justificando a condenação.