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Século Diário

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Projeto atualiza nomenclatura da legislação estadual sobre pessoa com deficiência

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Por incrível que pareça, leis estaduais sobre a pessoa com deficiência editadas entre 1980 e 2010 ainda não utilizam a nomenclatura correta para se referir ao segmento – em sua maioria, ainda utilizam o termo “portador de deficiência”. O deputado estadual Sergio Majeski (PSDB) apresentou, então, um projeto de lei para atualizar a nomenclatura utilizada na legislação estadual, alterando 38 leis estaduais relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência.   As leis tratam de direitos como o financiamento de equipamentos corretivos, como cadeiras de rodas, muletas, aparelhos auditivos, próteses, órteses e adaptação de automóveis; o acompanhamento de cão-guia para pessoas com deficiência visual; a isenção no pagamento de passagem no transporte público; a reserva de vagas em concursos públicos; a adaptação de prédios públicos; o atendimento preferencial; dentre várias outras prerrogativas.    Na justificativa do projeto, o deputado argumenta que os termos “pessoa com deficiência” e “pessoas com deficiência” são utilizados no texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e ratificada, com equivalência de emenda constitucional, por decreto do Congresso Nacional promulgado em 2009.    “O termo foi alterado porque a deficiência não se porta, não é um objeto, a pessoa tem uma deficiência, faz parte dela. O termo mais adequado é “Pessoa com deficiência”. Nesse termo a figura da pessoa vem antes da deficiência, a qual não é mais importante que o indivíduo. Assim, existe: pessoa com deficiência auditiva, pessoa com deficiência visual, pessoa com deficiência física, pessoa com deficiência intelectual”, completa a justificativa.   A matéria receberá parecer das comissões de Justiça, Saúde e Finanças antes de ser votada.

23/07/2016 / 0 Comments
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Estado terá de indenizar dois homens que foram presos indevidamente

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O Estado Espírito Santo foi condenado a indenizar dois homens que foram presos indevidamente no Rio Grande do Sul em cumprimento a mandado de prisão que havia sido revogado. O valor ficou definido em R$ 10 mil para cada homem preso ilegalmente. Os mandados de prisão foram expedidos no Espírito Santo, mas a prisão foi revogada posteriormente e havia um decreto de absolvição dos dois homens. No entanto, não foi dada baixa na revogação e os mandados permaneceram em aberto, sendo os dois homens presos e, até que fosse verificada a inexistência do mandado, permaneceram detidos. Eles alegaram que a situação causou humilhação e constrangimentos nos dois, por isso o Estado deveria indenizá-los por conta da falha do serviço público. O Estado tentou argumentar alegando que não caberia indenização, já que não seria falha do governo, mas dos Correios. O juízo da comarca de Pedro Canário, na região norte, considerou que o Estado do Espírito Santo foi negligente e agiu de forma abusiva ao não dar a baixa devida, o que levou os dois homens a serem presos por conta do mandado de prisão que permanecia em aberto. A Justiça também relatou que o Estado responde pelos atos de seus agentes, na medida em que a vítima demonstre a extensão do dano entre a conduta do Estado e o dano sofrido.

23/07/2016 / 0 Comments
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Caminhos

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O mercado político não fala de outro assunto nos últimos dias: para onde vai, afinal, o tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas na eleição em Vitória? Com um capital capaz de fazer toda diferença numa disputa que se desenha acirrada, os atores do cenário municipal não piscam os olhos desde essa terça-feira (19), data do anúncio que provocou a reviravolta na segunda principal vitrine política do Estado. Atrás do ex-prefeito para formar aliança e capitalizar, estão o prefeito Luciano Rezende (PPS) e o deputado federal Lelo Coimbra (PMDB). Já teve conversa de um lado e também do outro, mas nada de bater o martelo por enquanto. Entre Luciano e Lelo, há uma grande diferença: o prefeito é alvo do governador Paulo Hartung (PMDB), enquanto Lelo, pelo contrário, sempre foi aliado, apesar de agora caminhar sem ele. Luiz Paulo é considerado da mesma área do governador e até seu produto político, porém, nunca aceitou ser sombra e acumula rasteiras sofridas do “mestre”. Embora tivesse inúmeros motivos para se posicionar contra Hartung, nunca o fez. E aí, chegou a hora? Menos, menos… O presidente do diretório municipal do PSDB, Wesley Gobbi, erra a mão na tentativa de levantar sua própria bola. Candidato competitivo para a prefeitura de Vitória? Preparado para a empreitada? Para, né?! Igual Já que está impedido de apresentar o Balanço Geral na TV, por conta da candidatura na Capital, o deputado estadual Amaro Neto (SD) transferiu o palco para o Facebook. Os vídeos publicados por ele, quase que diariamente, repetem o mesmo modelo, inclusive as bizarrices. Passado A saída do PSD do bloco do deputado federal Sérgio Vidigal (PDT) na disputa da Serra está ligada à aliança com Vandinho Leite (PSDB). Dizem que muitas lideranças têm origem no PR, que sofreu aquela debandada geral puxada – entre outros – pelo ex-deputado estadual, de quem não são muitos fãs.  Sobrando Aliás, todos os partidos conversam na Serra para consolidação de alianças, menos o PT. No olho do furacão, o povo quer é manter distância. Carimbo PH Do advogado André Moreira, candidato a prefeito na Capital pelo Psol, nas redes sociais: “O morador de Vitória deve ficar atento para os candidatos que são apoiados ou buscam o apoio do governador Paulo Hartung. A destruição do sistema de educação pública do Estado pelo atual governador é um exemplo do que será implementado pelos pupilos de PH”. Oficial A propósito, Moreira lança sua candidatura em convenção neste sábado (23), de 9 às 13 horas, na Câmara de Vitória.  Omissa Virou mania da gestão do prefeito Luciano Rezende (PPS) não enviar representante para audiências públicas na Câmara. Nessa quarta-feira (20), mais um “furo”. O debate sobre Políticas de Assistência Social, realizado pelo vereador Marcelão (PT), ficou sem respostas. “Medo de encarar a dura realidade dos retrocessos na Capital?”, pergunta o petista. Cadê? Deputada Janete de Sá (PMN), presidente da CPI dos Maus-Tratos da Assembleia, nada a declarar sobre o absurdo das mortes de bovinos abandonados pelo governo e infestados de carrapatos na fazenda do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) de Linhares?  Nas redes “Educação no sufoco. Para quem prometia prioridade total à educação, o atual governador está saindo melhor que a encomenda. Em sua prestação de contas na Assembleia, disse que não acha absurdo fechar escolas. E está cumprindo à risca o que diz”. (Renato Casagrande – PSB – no Facebook) PENSAMENTO: “A ocasião faz o político”. Ediel

22/07/2016 / 0 Comments
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Cada um para um lado

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Chamou atenção nos últimos dias o comportamento das lideranças tucanas no contexto do “barata voa” da desistência de Luiz Paulo Vellozo Lucas da disputa eleitoral em Vitória. Parece que o partido virou um aglomerado de lideranças, que fazem uma série de movimentos sem combinar um com o outro.    Enquanto Luiz Paulo pressionava o Palácio Anchieta para que o governador tirasse do caminho da disputa Amaro Neto (SD) e Lelo Coimbra (PMDB), o senador Ricardo Ferraço participava de um almoço que costurou a ida do PSDB para o palanque de Sérgio Vidigal e a ida do PDT para o palanque de Amaro Neto.    Agora o próprio Ricardo Ferraço aparece como uma possível solução para a lacuna aberta com a saída de Luiz Paulo do jogo. Embora pouca gente acredite nessa história de Ricardo candidato, sua movimentação foi fundamental para fortalecer a candidatura de Amaro Neto e, consequentemente, enfraquecer o palanque de Luiz Paulo.   Quem também vem fazendo movimentações visando o fortalecimento de seu próprio palanque é o vice-governador César Colnago, e não é de hoje. Foi Colnago que tirou o PSDB do palanque de Renato Casagrande (PSB) em que Luiz Paulo seria o candidato ao Senado, e levou para o do governador Paulo Hartung, virando vice.    As movimentações de Colnago hoje visam a proteger seu futuro. Não há qualquer garantia de que Hartung não dispute a reeleição, abrindo espaço para a sua candidatura. O capital do vice, que está um pouco escondido desde o início do governo, não apresentou grandes ganhos desde então, o que dificultaria outras pretensões de Colnago.   Por isso, ele faz um jogo buscando aumentar sua musculatura e o PSDB vira ferramenta nessa hora. Quando sugere ao deputado estadual Sérgio Majeski ser o candidato a prefeito, ele está claramente dando uma cutucada no governador. Se tem um nome que Hartung não gostaria de ver em um palanque/programa de TV/debate, esse nome é Sérgio Majeski.    Outro que também vem se movimentando no Estado todo é Max Filho. Agora, com a mexida em Vitória, fica pressionado a disputar em Vila Velha. O deputado federal, desde que venceu a eleição em 2014, vem se fortalecendo tanto dentro como fora do PSDB, e tem planos para 2018, assim como Colnago e Ricardo Ferraço. Luiz Paulo, ao se poupar em 2016, dependendo de como vai se movimentar nos bastidores, também pode ganhar um bom espaço para a disputa. Resta ver como se acomodam tantos tucanos em um só palanque.    Outra coisa que também mexe no tucanato. Após a eleição de 2014, o Espírito Santo não vive mais um cenário de unanimidade. Ao desistir da disputa e conversar com Luciano Rezende (PPS), Luiz Paulo dá um passo na direção de Renato Casagrande, e Max Filho nunca foi grande amigo do governador. Ricardo Ferraço tem o abril sangrento em sua trajetória e Colnago é um sobrevivente que busca sempre o caminho mais seguro para garantir um palanque bem sólido.    Fragmentos:   1 – O deputado federal Sérgio Vidigal está concentrado na disputa da Serra, por isso, quem tem cuidado das articulações do PDT Estado afora é vice-presidente do partido, o deputado estadual Josias Da Vitória. Está fazendo a articulação do partido, sobretudo, no interior.   2 – Nessa quinta-feira (21), ele participou do lançamento da pré-candidatura de Osvaldo Fernandes (PDT) à prefeitura de Mucurici, noroeste do Estado. O evento contou com a participação de representantes de 15 partidos.   3 –Luiz Paulo no palanque de Luciano Rezende (PPS) ou Sérgio Majeski (PSDB) candidato a prefeito de Vitória. Duas realidades que devem estar tirando o sono do governador Paulo Hartung (PMDB). 

22/07/2016 / 0 Comments
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Ghidetti desmente boatos sobre desistência da disputa em Aracruz

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A eleição em Aracruz, litoral norte do Estado, nem começou e a batalha de boatos no município já está a todo vapor. Após a saída do PHS da base do vice-prefeito Anderson Ghidetti (PTB), começou a se espalhar pela cidade o comentário de que o petebista teria desistido da disputa à prefeitura.    Ghidetti recorreu às redes sociais para desmentir os comentários e reafirmar sua pré-candidato a prefeito de Aracruz. A convenção do partido que confirmará a pré-candidatura do petebista será no próximo dia 3 de agosto às 19 horas, no centro de Aracruz. “Os boatos infundados têm tentado desconstruir minha candidatura, na tentativa de enganar a população”, afirmou.   Guidetti criticou a interferência no processo eleitoral. “São interferências de cima para baixo, um grupo com maior poder aquisitivo tirando o partido dos outros, não permitindo assim que todos tenham a mesma chance de concorrer de forma igualitária, sem respeito aos eleitores, à sociedade, pessoas visando o momento eleitoral para promoção pessoal, disputa entre caciques, e se esquecem do verdadeiro sentido que a política tem que é o bem coletivo”, disse.    Para os meios políticos, o recado de Guidetti foi para o deputado estadual e pré-candidato a prefeito Erick Musso (PMDB), que teria o apoio do governaodr Paulo Hartung e do prefeito Marcelo Coelho (PDT). Além de Ghietti, também disputam a eleição em Aracruz Saulo Meireles (PSD), Alcântaro Filho (Rede) e Jones Cavaglieri (SD). 

22/07/2016 / 0 Comments
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Redes de pesca artesanal são maior ameaça a golfinhos e botos no litoral capixaba

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Golfinhos não migram, são residentes e habitam áreas costeiras, próximas da praia. Ao ficarem impossibilitados de subir à superfície para respirar, morrem de exaustão e afogados em no máximo 15 minutos. Salvá-los após se emaranharem em uma rede de pesca, portanto, é algo muito raro. Eles geralmente vêm a óbito antes que o pescador consiga encontrá-lo com chances de sobreviver. Existem três formas de um golfinho avistar uma rede de pesca esticada na sua frente e assim evitar de se enrolar nela: a audição, a visão e a ecolocalização. Ocorre que as redes de espera, especialmente usadas na pesca artesanal, que mais vitimizam esses mamíferos, tem malhas muito finas e de difícil identificação por eles. Os filhotes e jovens são as principais vítimas, exatamente por serem menos experientes. Fêmeas não se enganam tão fácil e machos adultos geralmente são mais fortes, conseguindo se soltar a tempo. Geralmente, ao encontrar um golfinho ou boto preso morto em uma rede, o pescador, para não perder seu artefato, corta apenas um pedaço dele, junto de uma parte do corpo do animal e solta a carcaça no mar. Ele teme que, se mostrar o cadáver às autoridades ambientais, seja penalizado. Um levantamento feito pelo Instituto ORCA (Organização Consciência Ambiental) em 2011 mostrou que 97% das embarcações no Espírito Santo são artesanais. Daí tem-se uma dimensão do perigo. Qual a solução? Inovações tecnológicas no material de que é feito as redes têm sido testadas em outras partes do mundo, mas até agora nada mostrou grande eficiência. Na opinião de Lupércio Barbosa, diretor do ORCA, é preciso revisar a legislação pesqueira, que é hoje um emaranhado de leis que não se comunicam muito bem entre si; e reforçar a fiscalização sobre a legislação vigente que proíbe, por exemplo, a pesca artesanal em bocas de rio, em estuários ou costões rochosos, mas todas são práticas muito comuns em todo o litoral. Lupércio acredita que o boto cinza (Sotalia guianensis) esteja ameaçado de extinção, apesar de não constar na lista de espécies ameaçadas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Seu status populacional oficial é de “insuficientemente conhecido”, por isso não se tem certeza, mas tudo indica que sim. Em todo o país, as instituições e pesquisadores que estudam a espécie têm observado uma redução das populações. O maior grupo já avistado na capital capixaba, segundo relata o diretor do ORCA, tinha cerca de 60 indivíduos. Eles estavam na baía de Vitória pescando tainhas quando foram cercados por pescadores. Ao emitirem assobios para fora da água, chamaram atenção de transeuntes no calçadão, até que uma senhora telefonou para o Ibama pedindo para intervir junto aos pescadores. A ONG também foi comunicada e pôde chegar ao local e observar o grupo pescando.  Um espetáculo raríssimo, infelizmente. 

22/07/2016 / 0 Comments
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Internos do sistema prisional com transtornos mentais são acorrentados no HCTP

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Um vídeo gravado no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), unidade destinada a internos do sistema prisional diagnosticados com transtornos mentais, mostram que o atual governo ainda admite violações de direitos no sistema prisional, como ocorrera nos dois primeiros governos de Paulo Hartung (PMDB). No vídeo, dois internos aparecem em uma cela, algemados com mãos e pés para trás e deitados no chão, sem mobilidade alguma. O vídeo foi entregue à Comissão de Direitos Humanos da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), que vai denunciar o caso ao Ministério Público Estadual (MPES) e não descarta denunciar o caso também a organismos internacionais. O local em que os internos estavam é conhecido como “enfermaria de apoio” e eles eram levados para o local por supostamente apresentarem comportamento inadequado e eram deixados no local até “se acalmarem”. O caso é mais um dentre tantos de tortura ocorridos no Estado. O Espírito Santo já foi denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) pelas condições das unidades prisionais, que chegaram a ser classificadas como “masmorras” no período do segundo mandato do governador Paulo Hartung (PMDB). Somente depois de ser exposto internacionalmente pelo total abandono do sistema, o governador iniciou um programa para a construção de presídios, construídos a toque de caixa e entregues posteriormente à administração de organizações sociais. No entanto, no caso do HCTP, o tratamento dado aos internos, justamente aqueles portadores de transtornos mentais, parece ser o mesmo dispensado a internos do sistema prisional nos presídios regulares.

22/07/2016 / 0 Comments
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Lelo se considera um dos maiores beneficiados com a saída de Luiz Paulo

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O deputado federal Lelo Coimbra acredita que com a saída do ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas da disputa eleitoral de Vitória, seu nome sai fortalecido para o início da campanha. Como considera ser perfil político parecido com o do tucano, Lelo espera que os eleitores do ex-prefeito se identifiquem com seu palanque.    Em entrevista que vai ao ar neste sábado (23), o pré-candidato do PMDB fala sobre os motivos que o levaram a entrar na disputa pela prefeitura da capital em um cenário eleitoral tão congestionado. Na entrevista, ao ser perguntado sobre a participação do governador Paulo Hartung em seu palanque, o que era esperado pela identidade partidária, o pré-candidato prefere não se iludir.    Sabe e está preparado para um primeiro turno com voo solo. Ele defende a ideia de que na posição de governador e com vários nomes ligados à sua base, Hartung não deverá por a mão em nenhum candidato. Acredita, porém, que em um segundo turno essa posição pode mudar e espera ter o apoio do aliado se for para a segunda etapa da eleição.    Ainda na entrevista, Lelo Coimbra fala sobre os principais problemas que espera debater na eleição com os demais candidatos. Ele também fala sobre os temas que são levados a ele pelos eleitores, como o desemprego na Capital, que fará parte da pauta de discussão na eleição.    Lelo também não poupa críticas à atual gestão de Luciano Rezende (PPS)  e também diz não ter medo do “fenômeno” Amaro Neto (SD) no debate eleitoral. 

22/07/2016 / 0 Comments
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Eleição em Vila Velha fica em suspensão até definição de Hércules e Max

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Até a próxima terça-feira (26), quando deputado federal Max Filho (PSDB) retorna de viagem, as articulações no cenário eleitoral de Vila Velha ficam em suspensão. A classe política aguarda a definição das duas principais lideranças cotadas para o debate dentro do bloco partidário que busca construir uma terceira via para enfrentar os palanques de Neucimar Fraga (PSD) e o do prefeito Rodney Miranda (DEM).    A expectativa do grupo é a de que ou o deputado federal Max Filho ou o deputado estadual Hércules Silveira (PMDB) puxem o palanque, com o apoio dos outros nomes que participam do bloco. Max havia desistido da disputa, e até anunciou um nome do PSDB para substituí-lo na disputa, o presidente da municipal, Jorge Carreta.    Mas com a mudança da configuração política em Vitória, com a saída de Luiz Paulo Vellozo Lucas do páreo e a grande possibilidade de acordo entre Vandinho Leite e o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT) na Serra, o tucano canela-verde passaria a ser a aposta mais forte do partido na Grande Vitória.    Hércules Silveira garante o apoio à candidatura do tucano, caso ele decida disputar. O peemedebista, porém, é outro nome forte na disputa e teria o apoio do grupo caso se defina pela candidatura, o que, segundo Hércules, depende apenas da definição de Max Filho e da conversa com os demais membros do grupo.    Esse seria apenas um dos momentos de discussão no bloco. Se um deles se definir candidato, os demais apoiariam e o grupo seguira unido. Caso esse projeto não se consolide, o bloco conta ainda outros nomes em condições de puxar o palanque da terceira via.    O PEN do deputado estadual Rafael Favatto adiou a convenção do partido que seria neste domingo (24) para o próximo dia 3 de agosto, para continuar conversando com as demais lideranças na busca de uma costura coletiva.  Entre os demais nomes Favatto é considerado o com mais densidade para a disputa. Também se colocam como candidatos dentro do grupo o deputado Gilsinho Lopes (PR), o deputado Hudson Leal (PTN) e o ex-secretário municipal Alexandre Salgado (PTC).    Hudson Leal, porém, pode seguir outro caminho, caso Hércules e Max não se definam pela disputa. O deputado pode ser o nome apoiado pelo PSB, agregando Júnior Bola como vice do parlamentar. Além desse grupo, também se articula o grupo formado pelo PSL, de Vasco Alves, com o PT e o PCdoB. 

22/07/2016 / 0 Comments
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Ex-prefeito de Vila Pavão terá de entregar passaporte e não poderá sair do município

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O juiz da 2ª Vara Criminal de Nova Venécia, Ivo Nascimento Barbosa, determinou o recolhimento do passaporte do ex-prefeito de Vila Pavão (região noroeste), Ivan Lauer, condenado a sete anos de reclusão, em regime fechado, pelo desvio de dinheiro público. A decisão proíbe ainda o ex-prefeito de se ausentar do município por mais de oito dias sem comunicação prévia à Justiça. O Ministério Público Estadual (MPES) pediu a decretação das medidas pelo risco do réu de fugir do País. Na decisão válida desde o fim de junho, o juiz determina a comunicação da Polícia Federal sobre a restrição da Ivan Lauer deixar o País. No pedido, o MPES afirmou que o ex-prefeito possui alto poder aquisitivo para se ausentar do país, em caso de eventual ordem para o início do cumprimento de pena. De acordo com as provas no processo, as filhas do réu residem nos Estados Unidos e a mulher do ex-prefeito solicitou licença sem vencimento do cargo que ocupava na Prefeitura do município. Em abril deste ano, o ex-prefeito e mais um assessor (Gilson Cabral de Souza) foram condenados por crime de responsabilidade. Eles teriam se apropriado indevidamente de R$ 220 mil gastos na desapropriação de terreno. Consta na ação (0001557-55.2013.8.08.0038) que Ivan Lauer teria feito uma proposta para a aquisição de uma área de 22,6 mil metros quadrados com o objetivo de construir moradias para famílias de baixa renda. Inicialmente, o terreno seria vendido por R$ 220 mil, mas foram pagos R$ 441 mil pelo imóvel. Segundo o processo, o vendedor recebeu o valor combinado pela desapropriação da área, mas o restante foi sacado em uma agência bancária do município e entregue ao então prefeito, segundo o relato de testemunhas. A promotoria aponta que uma parte do dinheiro serviu para quitar uma dívida de Ivan Lauer com um conhecido agiota do município. A operação teria contado com o auxílio do assessor Gilson Cabral. Em depoimento à Justiça, o vendedor e a esposa afirmaram que documento de transferência foi assinado sem ler o seu inteiro conteúdo. Segundo o MPES, ele relatou que a primeira página trazia o valor correto do negócio, mas as páginas seguintes tinham registrado o valor superfaturado. Já o ex-prefeito alegou que não estava no município no dia dos fatos, porém, o juiz não vislumbrou qualquer documento de prova. Além da condenação à prisão, os réus terão que ressarcir o valor ao erário. Eles podem recorrer da condenação em liberdade.

22/07/2016 / 0 Comments
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